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terça-feira, 7 de junho de 2011

Gratuidade para idosos provocará aumento na tarifa do transporte municipal (absurdo)

Segundo empresa, receita não acompanha o significativo aumento do número de isentos

A Expresso Cidade Araguari, empresa responsável pelo transporte coletivo no município, adotou a partir de ontem, dia 6, um novo procedimento para os idosos que utilizam o serviço gratuitamente. Agora, além de apresentar a Carteira de Identidade, o usuário deverá assinar uma ficha de identificação preenchida pelo cobrador com seu nome completo e número do documento.

A medida causou polêmica entre os usuários que temem se machucar, tendo em vista que o procedimento acontece enquanto o ônibus está em movimento. “Além do risco de queda, há ainda a questão do constrangimento, pois, como a pessoa analfabeta, por exemplo, vai conseguir assinar essa ficha? Ainda mais com o ônibus em movimento e com tanta gente olhando? Com certeza, é uma situação vexatória, que humilha o idoso que não está andando de graça. Ele pagou por isso”, disse a psicóloga Sandra Barbosa, que recebeu algumas reclamações desta natureza.

De acordo com a lei, para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade (Estatuto do Idoso, art. 39, parágrafo 1º). Porém, ao ser procurado pela reportagem, o empresário Fábio Luciano Gomes da Silva, proprietário da empresa, argumentou quanto à adoção da medida. “Dentro do Estatuto, a forma de comprovar é a Carteira de Identidade ou documento com foto. Mas, não há nada específico quanto ao registro dessa passagem. Adotamos a medida porque precisamos registrar o número exato de pessoas que utilizam o serviço gratuitamente para que, caso sejamos questionados, tenhamos condições de comprovar quantas elas realmente são”, justificou.

Segundo o empresário, o número de pessoas que utiliza o transporte gratuitamente cresce a cada dia assim como os custos do serviço, algo que não acontece com a receita. “A quantidade de idosos na cidade está aumentando significativamente e, em conseqüência disso, haverá impacto na tarifa. Então, precisamos desse registro para justificar o aumento”, disse ele.

Conforme Fábio Luciano, a medida é permanente e a orientação repassada aos funcionários da empresa é de que esperem os usuários se acomodarem para só então pedirem que assinem a ficha. “No caso de quem não sabe assinar, vamos tentar fazer com que ocupem os bancos da frente e que não transponham a catraca. De qualquer forma, pedimos a compreensão da população porque como toda nova norma, ela precisa ser aprimorada. O que posso dizer é que ainda que neste primeiro momento estejam havendo transtornos, no futuro, haverá maior conforto e segurança para os usuários. A nossa orientação para os funcionários é de que tudo seja feito de modo que não haja nenhum risco de queda ou acidente”, destacou.
Com a comprovação exata do número de pessoas que utiliza gratuitamente o serviço, a nova tarifa será apresentada para a Prefeitura Municipal ainda neste mês e a expectativa é de que ela seja reajustada de R$ 1.90 para R$ 2.34

Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 07/06/2011

Pitaco do Blog
Definitivamente, não estamos lidando com pessoas comuns. Estamos tratando com bandidos. Quem são os bandidos? Simples assim. Os empresários, que só querem os lucros. Que se lixem a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso. Que se lixem, enfim, os idosos, que teimam em ter vida social, em se deslocar. Eles que tratem de decorar o número de suas carteiras de identidade e de assinar as tais listas com o ônibus em movimento, preferencialmente de pé e sem óculos.
Outro bandido? O governo (ou as pessoas omissas que estão no poder), que não fiscaliza a execução do serviço, que não cobra melhorias do serviço, que permite o uso de ônibus velhos e o transporte de pessoas como se fossem gado. Principalmente, as pessoas que são coniventes com atitudes nazistas, como esta.
Na verdade, o que os empresários querem pode ser resumido assim: AUMENTO DE TARIFAS. Coloca-se o bode na sala, reclamando-se de prejuízos, de excesso de idosos na cidade, etc. Para tirar o bode da sala, aumenta-se tarifa. Capitalismo é assim. Pessoas que não podem consumir são simplesmente descartadas.
Nesse ponto, vale lembrar que o transporte coletivo em Araguari, apesar da péssima qualidade, é fortemente subsidiado pelo município, que todos os meses injeta centenas de milhares de reais na empresa. Em contrapartida, temos ônibus velhos, ausência de paradas cobertas, horários e linhas insuficientes. Adicione-se a isso a novidade quase nazista criada pelo senhor Fábio: exigência de assinatura de uma tal declaração pelos idosos durante o deslocamento do ônibus. Empresário Fábio, vou lhe dar mais uma sugestão: se o idoso estiver com dificuldade para assinar o tal papel por algum problema típico da idade avançada, mande o cobrador jogar o velhinho pela janela. Aí, sim, o sistema estará perfeito, com a maximização dos lucros e a eliminação de pessoas incômodas (não-consumidores). Deus, em sua infinita bondade, há de conceder a esses bandidos o dom de serem idosos e o "prazer" de, ao menos por um dia, necessitarem do transporte coletivo da cidade.

Em suma, o que está acontecendo é um crime. Assim sendo, cada idoso que se sentir prejudicado deve chamar a Polícia. Pobre cidade onde, para exercer um direito básico (transporte e saúde públicos, por exemplo), é necessário "fazer" uma ocorrência policial.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Saúde pública: a regionalização do inexistente

Araguari é uma cidade surreal. Ou melhor, a gestão pública da cidade é que possui essa "qualidade". A Secretária de Planejamento, Tereza Cristina Griep, anunciou hoje a realização de estudos para tornar "regional" o Hospital Municipal. Essa afirmação da secretária contém algumas incoerências.
Primeiro, antes de ser regional, aquele prédio precisa, primeiro, ser um hospital. Para essa finalidade, o imóvel já foi condenado pelo Ministério da Saúde. Como transformar "aquilo" num Hospital Regional? Qual o custoxbenefício disso? Sem dúvida, essa tarefa irá demandar um grande esforço político. Contornar critérios técnicos, por vezes, é difícil até para os políticos...
Segundo, essa pretensão mostra que o governo não tem norte, não tem planejamento algum. Ora, diz que irá desativar o Pronto Socorro Municipal, transferindo-o para o prédio do HM, ora afirma que irá transformar o HM em hospital regional, atraindo pacientes de outras cidades para o já caótico serviço público de saúde municipal.
Essa falta de norte fica bem clara quando se constata que o governo vem construindo mais prédios para instalar outras unidades de saúde (Postos de Saúde da Família, Policlínica). A ampliação das instalações, por óbvio, é necessária. Mas como colocar essas unidades em funcionamento se não temos profissionais e equipamentos suficientes para atender satisfatoriamente na estrutura atual?
A meu ver, na seara da saúde pública, a gestão atual repete os mesmos erros cometidos durante parte do governo Alvim. Dessa forma, além do HM, poderemos ter, em breve, outros "elefantes brancos" pela cidade. Serão monumentos à falta de planejamento.

sábado, 4 de junho de 2011

A situação está punk: Palocci não sabe se vai ou se fica

Pesquisa de preços de combustíveis

Procon divulga nova pesquisa de preços de combustível 

Mais uma vez a fiscalização do PROCON saiu às ruas para realizar as pesquisas de preço do combustível na cidade, porém dessa vez, o resultado foi um tanto mais animador: os preços baixaram com relação à média do mesmo período do mês passado. De acordo com Michelle Isabel Cursino, diretora do Procon, as pesquisas auxiliam no alívio para o bolso dos consumidores. A pesquisa de preços foi realizada em diversos bairros do município, em 22 postos e os dados foram divulgados na última quarta-feira.

O preço mais elevado em relação à gasolina comum (R$ 2,99) e gasolina aditivada (R$ 3,05) foi encontrado no Posto Pedrocas. Quanto ao álcool (R$ 2,05) o preço mais elevado encontrado foi no Posto Sogrão e Leão Auto Posto. O diesel mais caro pode ser encontrado por R$1,97 no Auto Posto Araguaia. 

O Posto Cerradão e o Auto Posto Vitória foram os locais com gasolina comum mais barata (R$ 2,74). A gasolina aditivada foi encontrada com menor preço (R$ 2,80) no Posto Cerradão. O álcool mais em conta (R$ 1,97) no Auto Posto Vitória. O diesel mais barato está sendo vendido a R$ 1,86 também no Posto da Sombra. 

Transcrito do Gazeta do Triângulo (clique aqui para ler na fonte)


Pitaco do Blog
Finalmente, o Procon de Araguari voltou a cumprir sua função. Algumas pesquisas de preços voltaram a ser divulgadas. A Diretora do órgão comparece a uma emissora de rádio semanalmente para tirar dúvidas dos consumidores. Quanto mais informação, melhor.
Aos consumidores resta procurar o melhor preço e boicotar os cartéis. Quem sabe alguns desses donos de postos resolvam obedecer à lei da oferta e da procura?

Aumento do número de vereadores é objeto de audiência pública

Câmara promove audiência pública para discutir aumento no número de vereadores
O aumento do número de vereadores em Araguari, conforme prevê a Emenda Constitucional 58, será a pauta de uma audiência pública marcada para a próxima quinta-feira, dia 9, no plenário da Câmara Municipal. A discussão, solicitada pelo vereador Werley Macedo (PDT), pretende reunir representantes de todos os partidos políticos da cidade, mas, é aberta ao público. “Os partidos políticos são grandes interessados, pois, não há como disputar as eleições sem eles. Mas, a questão envolve toda a sociedade, então, é fundamental que as pessoas participem das discussões para decidirmos juntos, pois quem não participar agora, não poderá reclamar depois”, disse Macedo. 
Leia a reportagem completa no Gazeta do Triângulo

Pitaco do Blog
Parabenizo o vereador pela iniciativa. Agora, a bola está com a sociedade araguarina. Em especial, os diversos segmentos sociais devem aproveitar a oportunidade e participar efetivamente desse evento. Democracia se faz assim.
Aproveitem e votem na pesquisa ao lado. Vocês são contra ou a favor do aumento do número de vereadores na Câmara?

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Problemas na documentação emperram liberação de recursos para o projeto SOMMA

Abre aspas para o Gazeta do Triângulo, edição de 03/06/2011:
"A viabilização de recursos para os projetos SOMMA ECO e INFRA tem causado polêmica no município, sobretudo, porque até ontem, dia 2, a comunidade araguarina desconhecia os reais motivos que estariam dificultando a liberação do dinheiro pleiteado pelo município junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Diante das insinuações de determinados veículos de comunicação da cidade e especulações em relação aos possíveis obstáculos impostos pelo governo do estado, o araguarino Raul José de Belém (PV), assessor especial do governador Antônio Anastasia (PSDB), conversou com a reportagem sobre o assunto. 'É um absurdo atribuir a mim, um simples assessor do governador que se afastou da Câmara de Araguari com o único e exclusivo objetivo de fortalecer as relações do município com o Estado de Minas Gerais, a responsabilidade pela não liberação dos recursos. Até porque, quando da aprovação do projeto do Legislativo Municipal, eu fui um daqueles que votou a favor da matéria', disparou.
Segundo Raul José (foto), o projeto SOMMA ECO, orçado em R$ 3.037,00 milhões, foi devolvido ao município por não cumprir as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional, apresentando problemas na documentação. Quanto ao SOMMA INFRA, estimado em R$ 5 milhões, a referida secretaria está aguardando uma série de informações solicitadas em um ofício encaminhado à Prefeitura de Araguari no mês de abril. 'Quero deixar claro os reais motivos que inviabilizaram o financiamento. A questão não tem nada a ver com o Governo do Estado até porque o processo nem está aqui, mas, sim na Secretaria do Tesouro Nacional e é uma leviandade insinuar qualquer tipo de perseguição com a atual administração. Na semana passada mesmo, o Estado liberou vários projetos SOMMA para inúmeros municípios chefiados pelos mais diversos partidos políticos, o que demonstra o quanto as pessoas são leigas. Não tem o menor cabimento ficarem com essas insinuações maldosas, tentando responsabilizar o Estado por algo que diz respeito exclusivamente ao município de Araguari', acrescentou.
Com a atual situação, a Prefeitura de Araguari deverá reiniciar todo o trabalho referente ao SOMMA ECO e agilizar as informações a respeito do SOMMA INFRA para não perder o processo. 'Ao que tudo indica, o município terá que começar do zero em relação ao SOMMA ECO. E o problema ainda é mais grave, pois, com a reprovação das contas do prefeito no Tribunal de Contas do Estado, é bem provável que o município esteja impossibilitado de contrair empréstimos junto ao BDMG, tendo em vista que as infrações apontadas no despacho não têm precedentes. Então, em vez de insinuar e responsabilizar os outros, o município deveria se reorganizar e correr atrás do prejuízo', desabafou.
Para concluir, Raul José informou que todas as informações podem ser verificadas junto à Secretaria do Tesouro Nacional. 'Eu não poderia me calar e ser negligente, deixando de informar a população de Araguari sobre a real situação do projeto SOMMA, pois, sei o quanto os cidadãos estão ansiosos por uma solução que atenda, principalmente, as avenidas da cidade que se encontram em péssimo estado de conservação', concluiu o assessor."


Pitaco do Blog
Em Araguari, tudo é possível. Essa novela do Somma vem se arrastando há tempos.
No início, o governo culpou os vereadores de oposição pela demora na aprovação do pedido de empréstimo. Gastou-se dinheiro inclusive com outdoor atribuindo a esses vereadores a culpa pelos buracos das avenidas-rodovias.
Recentemente, o prefeito foi a emissoras de rádio e atribuiu a forças ocultas a culpa pela demora na liberação dos recursos. Com essa afirmação, deixou no ar a possibilidade de o ex-vereador Raul Belém, atual assessor do governador, o culpado pelos recursos não terem sido liberados. Agindo assim, o prefeito foi, no mínimo, leviano. Por que não deu nome aos bois?
Agora, vem o ex-vereador e afirma que os recursos não foram liberados por causa de falhas cometidas pela própria Prefeitura. É bem provável (é probabilíssimo) que ele tenha razão. A Secretaria do Tesouro Nacional e o BDMG são rigorosos na concessão desses empréstimos. Se o município deixar de cumprir determinados requisitos (da Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo), dificilmente conseguirá o empréstimo.
Assim, é bom que o senhor prefeito venha a público e diga a verdade para a população. O que está acontecendo com o pedido de empréstimo? Por que não foi liberado? Quais a irregularidades cometidas pela gestão atual estão travando a liberação? Quais foram as irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do Estado a reprovar as contas da gestão Marcos Coelho em 2009? Chega de mentiras!!!

Secretário garante divulgação de edital para concurso da Prefeitura ainda neste mês

A revisão do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo municipal continua rendendo muito trabalho aos membros da atual Administração que pretendia enviar o projeto à Câmara Municipal no último dia 30 de maio, mas, não conseguiu. “Não foi possível cumprir o prazo porque estamos ainda em conversação com determinadas categorias, o que provocou esse pequeno atraso. Mas, a prévia da Educação está pronta, os pontos fundamentais da revisão foram avaliados e agora estamos analisando as reivindicações por categoria”, disse Levi de Almeida Siqueira, secretário de Administração.

Atraso que também afetou a publicação do edital para provimento de vagas no concurso público municipal que somente pode ocorrer após a revisão do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo. “O edital está pronto, com os cursos, níveis e vagas estabelecidas. No entanto, ele será publicado depois que a revisão for encaminhada à Câmara Municipal. Por isso, temos trabalhado muito para concluir a revisão e publicar o edital o mais rápido possível”, acrescentou o secretário.
A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos na segunda quinzena do mês de junho. “No total, serão oferecidas cerca de 150 vagas, incluindo cadastro de reserva. Esse número pode variar na medida em que fizermos novos cálculos e que a revisão for aprovada”, finalizou Levi Siqueira.
As vagas oferecidas pelo concurso são de nível fundamental e médio (completo e incompleto) e superior nas áreas de Educação, Saúde, Engenharia e Arquitetura.


Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 03/06/11.


Pitaco do blog
Sou defensor do concurso público. Até que me provem o contrário, acredito na lisura dos certames. Agora, pelos fatos ocorridos na cidade de Araguari, todo cuidado é pouco.
Para começar, há a expectativa de preenchimento de 150 vagas. Na minha opinião, se a Prefeitura cumprisse a Constituição Federal, poderia fazer concurso para um número bem maior de vagas. Bastaria exonerar alguns comissionados inúteis, reduzir o número de estagiários e temporários, acabar com a terceirização ilegal em determinados setores, etc. Um governo sério poderia fazer concurso para mais de 1.000 vagas. Mas, aí já é querer demais...
Tendo em vista os antecedentes e o nível ético de alguns integrantes do governo atual, convém que os interessados no concurso fiquem de olhos bem abertos. A leitura do edital deve ser feita com o maior cuidado. Ao menor sinal de irregularidade, deve-se botar a boca no trombone e procurar o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e o Poder Judiciário. Todos esses órgãos podem brecar eventuais ilegalidades.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

MEC suspende 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados

O Ministério da Educação suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira, que receberam notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no CPC (Conceito Preliminar de Curso).
O CPC leva em conta indicadores como a titulação dos professores e a nota dos alunos no Enade 2009, exame federal que avalia os universitários. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.
O corte de vagas ficou entre 15% e 65% do total oferecido pelas instituições --quanto pior a nota, maior a redução. O entendimento é de que esses cursos não têm estrutura para receber o número de alunos que estava autorizado anteriormente.
A medida vale para o próximo processo seletivo. Os alunos já matriculados não são afetados. As instituições atingidas podem recorrer ao MEC nos próximos 30 dias.
É a segunda vez que o ministério determina a redução do número de alunos em cursos de direito mal avaliados. Em 2007, o processo de supervisão resultou no fechamento de 24 mil vagas.
Leia a reportagem completa no site do Uol clicando aqui.
Clique aqui e veja a relação dos cursos

Pitaco do blog
Antes tarde do que nunca. As "faculdades" estão inundando o mercado de novos bacharéis em Direito. A maioria sem as mínimas condições de ingressar no mercado de trabalho. Para se ter ideia do absurdo, falava-se na existência de uma faculdade que funcionava numa sala de cinema e de outra cujas aulas eram oferecidas das 4 às 6 da manhã.
A unidade da Unipac-Araguari não está incluída entre as que terão vagas suspensas (reduzidas). A mesma sorte não teve o campus da Unipac de Uberlândia, que perdeu 48 vagas das 240 que disponibilizava.
Outro detalhe interessante está no fato de as faculdades de dois políticos votados em Araguari estarem entre as piores do país (com vagas suspensas). Uma delas é a própria Unipac, que pertence ao grupo do Deputado Bonifácio Andrada. Além do Campus de Uberlândia, a universidade teve vagas suspensas nas unidades de Ipatinga, Juiz de Fora e Ubá. Foram suspensas 224 das 800 abertas nessas cidades mineiras.
O outro político é o ex-Senador Wellington Salgado. O grupo Salgado de Oliveira, do qual ele faz parte, teve vagas suspensas nas unidades de Belo Horizonte-MG, Campos dos Goytacazes-RJ, Goiânia-GO, Niterói-RJ e Recife-PE. Nesse caso, o estrago será grande: estão suspensas 1.530 vagas das 3.742 disponibilizadas nessas unidades.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Saúde Pública: muitos culpados e nenhuma solução

O vereador Werley Macedo usou a tribuna da Câmara para tecer críticas à Saúde Pública do município. Questionou o fato de o serviço ser mal prestado mesmo a Prefeitura tendo 50 médicos contratados (30 a mais que a Santa Casa). Alegou que existem mais de 5 milhões em equipamentos parados no Hospital Municipal. Numa parte, ele tem razão. Na outra, não.
Na minha opinião, ele está corretíssimo ao questionar a má gestão dos recursos públicos na Saúde Pública. De fato, entre outras irregularidades, existem equipamentos não utilizados enquanto o município paga altas somas a empresas privadas para realizar exames de raios X e mamografia, por exemplo. Igualmente, está claro o mau gerenciamento dos recursos humanos. Existem médicos, mas parece que boa parte deles não cumpre as jornadas de trabalho. Isso explicaria em parte o mau funcionamento dos Postos de Saúde da Família e a falta de plantonistas no Pronto Socorro Municipal (na segunda à tarde, por exemplo, em vez de quatro, tinhamos apenas um médico atendendo à população).
Agora, o ponto em que ele está errado. A maior parte da "culpa" pelo não funcionamento do Hospital Municipal cabe ao ex-prefeito Marcos Alvim. Foi dele a iniciativa de construção do HM sem a prévia garantia de funcionamento (prévia existência de recursos para funcionamento e manutenção da instituição, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal). Ainda, Alvim é um dos responsáveis pelas irregularidades e desvios na realização da obra, bem como pela aquisição de equipamentos que não poderiam ser utilizados (porque o uso das instalações do HM já estava condenado). Se agiu intencionalmente ou não, é algo que será esclarecido judicialmente. No ponto, vale lembrar que o vereador Werley Macedo integrou a base aliada do ex-prefeito. Assim, ao lado de outros vereadores, inclusive do atual vice-prefeito, Jubão, ao invés de fiscalizar os atos do Executivo, fez vistas grossas para as irregularidades praticadas pelo ex-prefeito. Se, à época, ele  tivesse a mesma preocupação com a população, a novela HM poderia ter um final feliz.
Em suma, não há santos nessa história. Todos, situação ou oposição, têm sua parcela de culpa. Resta agora uma soma de esforços para solucionar os graves problemas da Saúde Pública. Preferencialmente, sem pirotecnias pré-eleitorais. De qualquer forma, vale o alerta: não adianta resolver uma irregularidade praticando outras. Isso custará mais caro ainda para a população.

Marcão: ainda há tempo, mas falta amor pela cidade

Abre aspas para o competente Márcio Marques, Coluna Em Resumo, Gazeta do Triângulo, 01/06:
DESAFIO

Acredito que para Marcão ser candidato a reeleição ou até mesmo fazer seu sucessor, cinco obras deverão ser concretizadas. Vou enumerá-las: 1-Viaduto do bairro São Sebastião; 2-Asfaltamento das avenidas Theodoreto Veloso de Carvalho/Belchior de Godoy/Mato Grosso; 3-Construção do Parque Linear; 4-Construção da Unidade de Pronto Atendimento (Pronto Socorro); 5-Duplicação da LMG-748 para o transbordo de grãos nas indústrias daquela região. Tenho toda a convicção que através destas cinco realizações o atual chefe do Executivo pode ter maior aceitação dos eleitores da cidade, mas será que dá tempo???
Pitaco do Blog
Em política, tudo é possível. Há um ano, falei isso para o próprio prefeito na Rádio Onda Viva. Disse-lhe que, à época, ele dificilmente conseguiria se reeleger. Ainda penso assim. Mas ressalto, uma vez mais, que quem tem a chave do cofre e a caneta nas mãos pode reverter esse quadro desfavorável.
Ouso ir um pouco além do que foi o nobre colunista do Gazeta. Mais do que realizar obras, Marcos Coelho precisa demonstrar um pouco de amor pela cidade; as obras virão como consequência. Para administrar, é preciso primeiramente amar Araguari. Ele não demonstra isso. Ao contrário, ao achar que todo mundo é oposição ao seu governo, ele aparenta ter ódio das pessoas e da cidade. As únicas pessoas por quem ele  nutre gratidão são os seus parentes e amigos. Pouco importa o caráter. Estão todos no governo. Para eles, o prefeito sempre será generoso. Nunca faltarão benesses, muitas vezes imorais e ilegais, como temos demonstrado aqui.

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