RÁDIO KATIVA WEB

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

IMEPAC fez disparos em massa via WhatsApp pedindo votos para o Major Renato

 


De acordo com a ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o IMEPAC pediu votos, de forma explícita,  para o candidato Major Renato. Uma das formas usadas  foi o disparo em massa de mensagens via WhatsApp para pessoas assistidas pelo Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino.


Pitaco do Blog

Para refletir...

1) disparos em massa geram um custo financeiro mensurável que, aparentemente, não foi declarado nas contas da campanha;

2) pessoas jurídicas, como a IMEPAC, não podem financiar campanhas eleitorais;

3) extrai-se do pedido feito pelo MP que a IMEPAC teria usado um banco de dados de interesse público (assistência judiciária gratuita é um dever do Estado e um direito fundamental do hipossuficiente) para apoiar um candidato.


domingo, 29 de novembro de 2020

MP denuncia vereador Tiãozinho e mais duas pessoas pelo crime de peculato

 


O vereador Sebastião Joaquim Vieira - Tiãozinho  (PSL) foi denunciado pela prática do crime de peculato. Também foram denunciadas criminalmente pelo mesmo motivo: Ana Maria Braga (vice-presidente do SINTESPA) e sua filha, Luciana Cristina Braga Sales, que, de acordo com o Ministério Público (MP), seria "funcionária fantasma" do sindicato.


Segundo o MP, Tiãozinho e Ana Maria teriam desviado dinheiro do sindicato para si, diretamente ou em favor de terceiros. Por sua vez, Luciana teria se apropriado desses valores. Conforme a denúncia, tais atos criminosos, caracterizados pelo desvio de recursos oriundos de contribuição sindical (de natureza tributária), teriam ocorrido de forma contínua no período de abril de 2016 a março deste ano. 

Antes de decidir sobre o recebimento ou não da denúncia, o Judiciário irá ouvir os denunciados.


quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Prefeito eleito indica equipe de transição



Major Renato Carvalho divulgou hoje os nomes da equipe de transição. São 33 pessoas, sob a coordenação da vice-prefeita Maria Cecília Araújo.

Confira os nomes da equipe de transição:

MARIA CECÍLIA DE ARAÚJO - Coordenação
AGOSTINHO PAULA RODRIGUES
ANA CLÁUDIA SCARPELLI
ANA MARIA BRAGA
ANDRÉ GAMA
ANTÔNIO CAFRUNE FILHO
CARLA CARVALHO
CARLOS HENRIQUE MARTINS MACHADO
CRISTIANO CARDOSO
CRISTIANO CARVALHO
DANIEL JOSÉ PEIXOTO SANTANA
DIOGO MACHADO CUNHA E SOUSA
EMILIANE VELOSO DE ALMEIDA BORGES
FLÁVIA RIBEIRO DE SOUZA
GILDO VIEIRA DA CUNHA FILHO
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
LEONARDO BORELLI
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
LUCE MEIRE DE CARVALHO
LUIZ EDUARDO M. PÓVOA MACHADO
LUIZ FELIPE DE MIRANDA
LUIZ GILBERTO DE MOURA
MAURO SÉRGIO DE ÁVILA CUNHA
NATALIA SOUZA
PAULO APÓSTOLO DA SILVA
ROSANA FERREIRA LIMA NOBRE
TIAGO RAFAEL DIAS DE FARIA
VITOR CARULLA FILHO
WALDENI MARIA DE ASSIS
WEDERSON DONIZETTI PRADO MACHADO
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA.

Agentes Voluntários do Brasil (AVB) pede informações sobre reforma de R$ 400 mil na Câmara

Informações solicitadas pela AVB à Câmara de Vereadores de Araguari.


A organização não governamental Agentes Voluntários do Brasil (AVB) pediu informações à Câmara de Vereadores sobre os gastos com a reforma do prédio do Legislativo.

De acordo com a ONG, em plena Pandemia da covid-19, foi realizada reforma na Câmara Municipal com o custo total de mais de R$400 mil.

Fonte dos valores portal da transparência da Câmara Municipal de Araguari:

terça-feira, 24 de novembro de 2020

"Fizemos uma campanha limpa, com ética e com transparência"

Imagem extraída dos autos da ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
Imagem extraída dos autos da ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

Essa afirmação foi feita, nas redes sociais, por Daniela Corcino, coordenadora do ambulatório da Imepac e "responsável direta pela marcação de consultas", para agradecer seus pacientes pela vitória da chapa Major Renato e Maria Cecília.

Pitacos: 

Confissão. A própria funcionária da Imepac reconheceu ter participado da campanha eleitoral.

Discordância. O Ministério Público não concordou muito com a ética usada na campanha. Entendeu ter havido abuso do poder econômico, caracterizado, entre outros fundamentos, pelo uso de funcionários da Imepac a serviço da campanha do Major Renato

Com base nesse e em vários outros motivos, a promotora Cristina Fagundes pediu a cassação da chapa e a inelegibilidade dos referidos candidatos e dos senhores José Júlio Lafayete e Lucas Thiago (leia aqui). 

Cogitado para assumir a SAE, general Carulla já foi condenado por improbidade administrativa

 

Carulla foi condenado por improbidade administrativa, tendo os direitos políticos suspensos por 3 anos.

General Vitor Carulla Filho, cujo nome vem sendo cogitado para assumir a Superintendência de Água e Esgoto - SAE, já foi condenado por improbidade administrativa por ter utilizado veículo oficial e motorista militar para fins particulares de forma reiterada. Quando comandante da 10ª Região Militar, ele teve seus direitos políticos suspensos por três anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também pelo mesmo prazo. 

Mesmo com direitos políticos suspensos à época, o general tomou posse em outro cargo no Exército.

Na sequência, o general assumiu novo cargo público no Exército Brasileiro (Prestação de Tarefa por Tempo Certo - PTTC), descumprindo, assim, a decisão judicial proferida na ação de improbidade que o condenou à suspensão dos direitos políticos. Mesmo assim, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região dispensou a devolução dos salários que, segundo o Ministério Público Federal, teriam sido recebidos sem boa-fé. 

sábado, 21 de novembro de 2020

Desenhando...

 


Censura absurda!

 


Tivemos duas publicações censuradas pela Justiça Eleitoral. Uma fazia referência a informações constantes de um "dossiê" que circulava nas redes sociais, noticiando a existência de uma empresa de familiares do então candidato Major Renato Carvalho Fernandes. A outra informava que o possível abuso no uso da personalidade jurídica da empresa já era de  conhecimento do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais.

Considero essa censura judicial um verdadeiro absurdo. Membros do Judiciário sabem muito bem ou, pelo menos, deveriam saber, que mesmo documentos com origem não identificada podem conter informações verdadeiras. Isso é elementar.

Nesse contexto, dois cuidados essenciais não foram tomados pela Justiça Eleitoral ao censurar de forma estapafúrdia as publicações deste blog: 

  • 1º o documento contém diversos dados extraídos de sites oficiais (portais da transparência, diários oficiais, etc.), o que gera uma presunção de veracidade das informações nele contidas; 
  • 2º na segunda postagem, comuniquei, juntando cópia do protocolo, o envio do tal "dossiê" ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ou seja, noticiei que o assunto, agora, deve ser objeto de investigação.

Esse tipo de decisão judicial, contudo, já não me assusta mais. Araguari insiste em ser uma ilha isolada, afastada do mundo democrático. Aqui, até mesmo as normas constitucionais mais elementares, como o direito à informação e à liberdade de expressão, vêm sendo solenemente violadas, inclusive por órgãos públicos que deveriam ser imparciais. Por óbvio, essa mazela exsurge com mais intensidade ainda quando algum cidadão ousa contrariar interesses de grupos políticos e econômicos poderosos.

É claro que continuaremos tratando desse e de outros assuntos incômodos. Afinal, como disse um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, a luz solar é o melhor desinfetante. Quanto mais claros os fatos envolvendo os agentes públicos, melhor.

Veja o pedido de cassação do prefeito e da vice

 


Vamos democratizar a informação? Para ler a petição inicial do Ministério Público Eleitoral pedindo a cassação da chapa Major Renato e Maria Cecília, clique aqui.

Justiça Eleitoral homologa desistência de ação ajuizada por Tubertino

 


No dia 19, a Juíza Eleitoral, Ana Régia Santos Chagas, extinguiu a ação de investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico, proposta pelo candidato Tubertino Sena Pereira.

Segue em andamento outra ação semelhante, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

O que o Imepac fez para convencer os eleitores a votarem no Major Renato?

 

Fonte: Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo Ministério Público pedindo a cassação da chapa Major Renato e Maria Cecília.


De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a resposta a essa pergunta está, sobretudo, nos três fatos acima. 



Ministério Público pede a cassação da chapa Major Renato e Maria Cecília




O Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Major Renato Carvalho Fernandes, Maria Cecília de Araújo, José Júlio Antunes Lafayette Silveira Martins Rodrigues Pereira e Lucas Thiago Pereira da Luz por atos de abuso do poder econômico e politico praticados nas eleições municipais.

A promotora Cristina Fagundes Siqueira, que assina a petição, alegou, em suma, que os candidatos Major Renato e Maria Cecília agiram de forma ilícita, aproveitando-se do apoio econômico e político oferecido pelo senhor José Júlio para promoverem sua campanha. 

Para a promotora, a lisura das eleições foi afetada pelos seguintes fatos:  

-vinculação entre a candidatura dos dois primeiros investigados [Major Renato e Maria Cecília] e a construção de um Hospital Universitário com 300 leitos, ao custo de 100 milhões de reais, como se fosse a única candidatura que se vitoriosa permitiria a concretização da obra do hospital;
-vinculação da candidatura e eleição dois primeiros investigados aos benefícios inegáveis que o Centro Univeristário Imepac traz para diversos segmentos da população, já que possui certa de 3.000 alunos e mais de 500 funcionários que giram a economia do município, além de oferecer ambulatório de especialidades médicas carentes no sistema público e ônibus para atendimentos de saúde nos bairros;
-vinculação da candidatura e eleição dos dois primeiros investigados candidatos a prefeito e vice à implantação de um plano de saúde pelo Hospital para os servidores públicos municipais, já que o presidente do sindicato que foi candidato a vereador também eleito “fechou com o Imepac”;
-tentativa de obtenção de apoio político de candidatos a vereador de partido ligado a candidato concorrente, Paulo do Vale, para forçar desistência de candidatura.
- uso da estrutura física do prédio da IMEPAC, do prédio do ambulatório, do prédio do Hospital em construção para atos de campanha e gravação de vídeos durante todo período eleitoral;
-uso dos funcionários do grupo econômico, tanto da faculdade, do ambulatório, e da empresa Alfa Propaganda para impulsionarem a campanha do candidato eleito. 

Além disso, os candidatos contaram com o apoio do jornalista Lucas Thiago, responsável pela página no Facebook “A1 Notícias”. Segundo ação, este estaria agindo de forma parcial e sensacionalista, para beneficiar o candidato Major Renato e prejudicar o seu principal adversário, Tubertino Sena.  

Ao final, o Ministério Público pede a cassação do diploma  dos candidatos Major Renato e  Maria Cecília, com a consequente realização de novas eleições, bem como a condenação de todos os investigados à sanção de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos.

Veja mais...

Entre os diversos fatos usados para fundamentar o alegado abuso de poder econômico e político, dois já foram abordados pelo blog:

Em áudio, vereador Tiãozinho justifica adesão ao grupo da IMEPAC e promete plano de saúde a servidores


Vereador acusa funcionário da Câmara de aliciamento de apoiadores

Com base no pedido feito pelo Ministério Público, estamos fazendo novas postagens (links abaixo) sobre outros motivos alegados para a cassação:





terça-feira, 17 de novembro de 2020

TCE/MG constata irregularidades na compra de gêneros alimentícios da merenda escolar

 


O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG constatou irregularidades na gestão municipal durante auditoria com o fim de examinar a compra de gêneros alimentícios para merenda escolar no período de janeiro a setembro de 2017 e nas condições de armazenagem e utilização desses produtos. 

Entre as falhas, verificou que as aquisições eram realizadas sem estarem embasadas no cardápio planejado pela nutricionista e os processos licitatórios eram abertos sem a devida autorização da autoridade competente.

No tocante ao primeiro ponto, observou que o então Secretário Municipal de Educação, Werley Ferreira de Macedo, requisitante das contratações, não fez quaisquer referências às fontes ou origens das escolhas dos produtos que se pretendeu comprar em seis pregões e uma chamada pública.

Acerca do segundo aspecto, constatou a ausência de autorização para realização de quatro licitações por parte da então  Secretária Municipal de Administração, Thereza Christina Griep.

Ao final, o TCE/MG deixou de aplicar penalidade à senhora Thereza Cristina Griep, limitando-se a recomendar que ela formalizasse as autorizações para abertura de processos licitatórios na modalidade pregão. Recomendou, ainda, ao então titular da Secretaria Municipal de Educação que, nas futuras licitações, demonstrasse efetivamente a participação de nutricionistas na confecção dos cardápios que servem como parâmetro nos processos licitatórios de compra de alimentos para a merenda escolar. 

Observação:

Dois aspectos não mencionados explicitamente na decisão do TCE/MG dizem respeito às condições sanitárias das cantinas das unidades escolares municipais e à concessão de aumentos contratuais a fornecedores. São questões relevantes que abordaremos em outro post.

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Tubertino pede cassação da chapa Major Renato/Maria Cecília

   


O candidato Tubertino Sena Pereira e a Coligação Araguari Unida, Mais Forte ajuizaram Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a Coligação Araguari Eficiente - composta pelos partidos Republicanos, Solidariedade, Patriotas, PSL e MDB -,  Major Renato Carvalho Fernandes, Maria Cecília de Araújo, Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda., Sociedade Beneficente Sagrada Família, José Júlio Antunes Lafayette Silveira Martins Rodrigues Pereira e Sebastião Joaquim Vieira (Tiãozinho) por atos de abuso do poder econômico e político supostamente praticados nas eleições municipais.

Os autores alegaram, em suma, que os candidatos Major Renato Carvalho e Maria Cecília agiram de forma ilícita, aproveitando-se do apoio político e econômico oferecido pelo senhor José Júlio e pelo grupo IMEPAC/SOCIEDADE SAGRADA FAMÍLIA para promoverem sua campanha eleitoral. Além disso, esses candidatos contaram com a promoção pública de seus nomes por parte do vereador Tiãozinho durante o uso da tribuna da Câmara, privilégio inacessível aos demais candidatos. 

Ao final, os autores pedem a cassação do diploma ou do eventual mandato dos candidatos Major Renato,  Maria Cecília e Tiãozinho, bem como a condenação desses e do investigado José Júlio à sanção de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos.

MPMG investiga compra ilegal de votos em Araguari, no Triângulo Mineiro


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou no último sábado, 14 de novembro, uma operação para investigar a possível compra ilegal de votos de eleitores do município de Araguari, no Triângulo Mineiro. Está sendo apurada a simulada contratação de pessoas para trabalharem como fiscais nas eleições municipais, realizadas no domingo, 15. Os ilícitos teriam sido praticados por candidatos e partidos políticos. Um candidato foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.


Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral, os quais se destinaram a comitês eleitorais e residências de alguns candidatos e de pessoas envolvidas nas campanhas.

A Operação Voto Livre, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Uberlândia, foi realizada com o objetivo de produzir provas dos ilícitos em investigação em trâmite no MPMG.

Os materiais arrecadados serão objeto de análises e perícias a serem realizadas pelo Gaeco com o intuito de obtenção de provas dos crimes cometidos pelos investigados.

Segundo a apuração, alguns candidatos e partidos políticos teriam captado ilegalmente votos de eleitores por meio de pagamentos que simulavam a remuneração por suposto trabalho como fiscais nas eleições. A prática, além de imoral, é prevista como crime pela legislação eleitoral  (artigo 299 do Código Eleitoral), com pena de até quatro anos de prisão, além de configurar infração cível eleitoral do artigo 41-A da Lei das Eleições.

De acordo com o MPMG, a investigação aponta que alguns candidatos teriam prometido ajuda e benefícios em troca do voto de eleitores, inclusive em relação a serviços públicos essenciais, como na área da saúde.

Conforme o MPMG, um dos candidatos teria usando seu cargo público para intervir em favor de eleitores, com nítido interesse eleitoreiro, a fim de angariar votos de forma ilegal e abusiva.

Operação Voto Livre contou com a participação de dois promotores de Justiça e 34 policiais militares, sendo que todos os mandados cumpridos foram em Araguari.

Censura judicial



sábado, 14 de novembro de 2020

Receita de pão de laranja

 


Ingredientes:

  • 500 g de farinha de trigo
  • 35 g de fermento biológico
  • 250 ml de suco de laranja gelado
  • 3 ovos
  • 10 g de sal
  • 150 g de açúcar
  • 150 g de margarina ou manteiga
  • Raspas de laranja
Fonte: Tudo Gostoso (clique aqui).

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Vereador acusa funcionário da Câmara de aliciamento de apoiadores


Vereador Paulo do Vale, candidato a prefeito, afirma que "Adriano do Gazeta" (presidente do Patriotas e funcionário da Câmara) estaria aliciando seus apoiadores. De acordo com o vereador, o presidente do Legislativo, Wesley Lucas, mostrou-se conivente com essa situação. E aí, Ministério Público, vai ficar por isso mesmo?

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

TCU flagra candidatos a vereador e a prefeito de Araguari recebendo auxílio emergencial mesmo tendo patrimônio superior a R$ 300 mil





O Tribunal de Contas da União - TCU divulgou lista com os nomes dos candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. De acordo com o TCU, esses casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa


Alertas feitos pelo TCU:

• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio;

• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato;

• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros;

• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido;

• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais;

• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público;

• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE;

• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência.

Clique aqui e veja a lista dos candidatos a vereador e a prefeito de ARAGUARI flagrados pelos TCU.

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Em áudio, vereador Tiãozinho justifica adesão ao grupo da IMEPAC e promete plano de saúde a servidores

 


Em áudio que circula nas redes sociais (ouça aqui), vereador Tiãozinho (PSL), candidato à reeleição, justifica por que fechou acordo com a IMEPAC. Para motivar os servidores públicos a votarem no candidato Major Renato, apoiado pela entidade,  prometeu-lhes um plano de saúde que garantiria atendimento no hospital municipal [sic].

Palavras do candidato:

[...] o cenário para prefeito é horrível. Pra você ver, Marcão e Tubertino, dois empresários. Pra mim, o Tubertino é o Marcão mais novo. Até porque, conversando com ele, não senti firmeza que ele vai ajudar servidor, não. Agora, eu fechei com a IMEPAC. É diferente. Inclusive, nós vamos conseguir um plano de saúde para os servidores lá no hospital municipal. E vão deixar o servidor na minha mão. Vocês têm que entender é isso, gente. [...]


Postagem em destaque

Cartas para a redação...