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sexta-feira, 3 de julho de 2020

Lulistas e bolsonaristas, juntos e misturados



Aproveitando que as atenções da sociedade estão voltadas para a pandemia, lulistas e bolsonaristas se juntaram ao Centrão na Câmara dos Deputados a fim de afrouxar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da prisão na segunda instância. 

A PEC nº 199/119 permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância ao definir que o trânsito em julgado de uma ação penal se dá nessa fase (o julgamento em segunda instância). Em outras palavras, ela acaba com os recursos extraordinário e especial ao STF e ao STJ, previstos nos artigos 102 e 105 da Constituição.

O grupo age para que a PEC incida somente sobre crimes praticados após a sua promulgação. Com isso, Flávio Bolsonaro (se condenado) e Lula (já condenado) não seriam presos na segunda instância.

Pelo lado do Centrão, um dos defensores dessa mudança na PEC é o deputado Arthur Lira (Progressistas), que emplacou apadrinhados em cargos do governo Bolsonaro. De acordo com O Antagonista (leia aqui), "ele espera poder contar com o apoio, ainda que velado, do Palácio do Planalto".

A jornalista Helena Mader, na Crusoé (clique aqui), disse que “além da intenção de esvaziar uma pauta de Sergio Moro, o Planalto não quer desagradar ao Centrão” nas discussões sobre a prisão na segunda instância.

Moro já havia falado à Crusoé (leia aqui) a respeito do interesse de Jair Bolsonaro na soltura de Lula: “O que se dizia no Planalto era que a soltura do Lula era boa politicamente para o presidente”.


Pitado do Blog

A prisão na segunda instância é fundamental para reduzir a impunidade. Ao ver esse tipo de conluio entre correntes aparentemente opostas, aliando-se à banda podre da política (Centrão), conclui-se, sem nenhuma surpresa, que o combate à corrupção nunca foi realmente prioridade no Brasil.

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