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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Sem liberdade de imprensa, não há democracia













Não é normal, em um Estado Democrático de Direito, o Supremo Tribunal Federal (STF) ser acionado para, de forma preventiva, assegurar a jornalistas o direito ao sigilo de suas fontes. Isso é um sinal preocupante de que a nossa democracia está morrendo aos poucos. Afinal, em um país verdadeiramente democrático, os governantes não veem jornalistas como uma ameaça. A liberdade de imprensa corresponde ao direito à informação, que, na verdade, pertence a toda a sociedade, e não apenas ao jornalista.

Clique aqui e leia a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, garantindo ao jornalista Glenn Greenwald não ser investigado pela divulgação de informações que preservam o sigilo da fonte. A ação foi ajuizada no STF pela Rede Sustentabilidade, que pediu a declaração de inconstitucionalidade de atos de instauração de inquéritos com o objetivo investigar o jornalista do site The Intercept Brasil.

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