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sábado, 16 de fevereiro de 2019

Direito de associação corre perigo


O crescimento do pensamento autoritário no país coloca em risco o direito de associação, assegurado constitucionalmente e essencial à democracia. Exemplos disso não faltam.

No plano federal, durante a campanha, Jair Bolsonaro disse que iria por um um ponto final no ativismo social (clique aqui). Colocando essa ideia em prática, o governo federal irá "monitorar" a atuação de organizações não governamentais (clique aqui). 

No âmbito local, inúmeros obstáculos vêm sendo criados para dificultar a atuação da Associação do Direito e da Cidadania da Cidade de Araguari (ADICA), entidade sem fins lucrativos criada para exercer o controle social da gestão pública. Além das dificuldades para a obtenção de informações públicas criadas por agentes públicos municipais,  algumas medidas tomadas por membros do Ministério Público vêm dificultando a atuação da entidade. 

A pergunta que fica: quem se beneficia com essas atitudes estatais que embaraçam a atuação dessas entidades?

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