Coronavírus: prefeito de Florianópolis explica o porquê do isolamento

De forma bastante didática, o prefeito de Florianópolis, Gean Marques Loureiro (DEM), explica o motivo da manutenção das medidas de isolamento no município em razão da epidemia de coronavírus.

Palácio do Planalto gastará quase meio milhão de reais para trocar cortinas

Em plena pandemia do coronavírus,  a Presidência da República abriu licitação para trocar as cortinas e persianas do Palácio do Planalto. Estima gastar R$ 435.982,96 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/04. 
Clique aqui e veja o edital da licitação.

Sem licitação, propaganda do "Brasil não pode parar", custará R$ 4,8 milhões

A propaganda para defender a tese do isolamento vertical - com o slogan "O Brasil Não Pode Parar" - custará R$ 4,8 milhões (R$ 4.897.855,00). A campanha, seguindo a "tese" do presidente Jair Bolsonaro, irá defender a interrupção do isolamento da população mais jovem.

A contratação foi realizada sem licitação. O conteúdo está sendo produzido pela agência iComunicação.

De acordo com Guilherme Amada, da Época, a Secretaria Especial de Comunicação Social - Secom avaliou 12 propostas, e o "martelo foi batido por Carlos Bolsonaro."

Pitaco do Blog

Não basta correr um risco maior ainda de contrair a doença. É preciso desempenhar o papel de idiota completo, pagando por uma campanha publicitária contrária às recomendações de médicos e cientistas. 

Detalhe interessante é que, ao contrário cidadão-contribuinte, que poderá morrer na fila de um SUS em colapso, o presidente da República contará, se necessário, com uma UTI pronta para socorrê-lo.

Nem falarei do fato de Carlos Bolsonaro, que não ocupa cargo no governo, ter batido o martelo para escolher a empresa contratada. Afinal, princípios, como os da moralidade e da impessoalidade, já não mais vigoram no Brasil. No derretimento da democracia, aos filhos do rei tudo é permitido.

Minas tem 2 mil leitos em hospitais inacabados

Reportagem do Estado de Minas mostra que Minas possui 16 unidades médicas com obras atrasadas ou paralisadas que poderiam aliviar atendimento na pandemia do coronavírus. São 2 mil leitos em hospitais inacabados. 

Vejam onde estão esses leitos que poderiam estar sendo usados pelos pagadores de impostos:

Pitacos do Blog

A reportagem nem falou do "Hospital Municipal de Araguari". Esse já é caso perdido!

Aposto que vários responsáveis por irregularidades nessas e em outras obras de hospitais estarão pedindo votos aos eleitores nas eleições municipais. E o pior: alguns serão eleitos.

Irresponsabilidade

Autores do pedido de impeachment de Dilma questionam capacidade política e mental de Bolsonaro para permanecer no cargo

Miguel Reale duvida da saúde mental do presidente. Janaína Paschoal quer impeachment de Bolsonaro.

Miguel Reale, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, duvida da sanidade mental de Jair Bolsonaro. Ele entende que o presidente deve ser considerado “inimputável”, por ter decidido participar do protesto em seu favor que pedia o fechamento do  Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), em plena epidemia do coronavírus:

“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”.

Já a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), coautora do pedido de impedimento de Dilma,  foi além. Em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo, ela pediu o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Veja abaixo:

Dia Internacional da Mulher

Medalha de bronze para o Brasil

O real é a terceira moeda que mais se desvalorizou este ano. Estamos atrás apenas da Venezuela e do Sudão. Mas, estamos à frente de Lesoto, Namíbia e Suazilândia. Vai, Brasil! Brasil, acima de todos!

Mais um recorde para Araguari!

Você conseguiria viver com um "aflitivo" salário de R$ 42 mil?

O subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho reclamou diretamente ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, de sua remuneração na PGR. Disse estar "muito preocupado" em ter condições para permanecer no cargo. A reclamação foi feita em uma reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal no dia 29 de novembro de 2019.

Apesar de receber uma remuneração bruta de R$ 42,2 mil, o subprocurador considerou a situação aflitiva:

"Está nos afligindo, está muito difícil, os vencimentos já não chegam ao final do mês. É uma situação aflitiva. Há uma quebra de paridade. Confesso que estou ficando muito preocupado se tenho condições de me manter no exercício da minha função. Facilmente posso demonstrar para todos como é oneroso para mim o exercício do cargo de subprocurador-geral da República. Tenho que manter aqui residência, todas as despesas e me preocupo profundamente".

As informações estão na coluna do jornalista Guilherme Amado, da Época (clique aqui).

Já publicamos aqui outros casos de descontentamento com esses "baixos" salários:

General Heleno reclama de ganhar "apenas" R$ 19 mil por mês

Miserê: procurador do MPMG reclama do salário de R$ 24 mil

Outro salário de miserê

O jornalismo que não dá nomes aos bois

Eis aí a cara do jornalismo araguarino. Quantas vezes vemos matérias em que os "jornalistas" omitem os nomes dos envolvidos nos fatos? Muitas vezes, nem é notícia. É apenas fofoca ou opinião. Márcio Marques, do Gazeta, chama isso de "responsabilidade". Acho que é algo bem diferente. Escondendo os nomes, os "jornalistas" podem atacar quem quiserem. Não precisam "ouvir o outro lado". Podem agir como paus mandados de políticos ou de outras pessoas com poder. Infelizmente, essa tal "responsabilidade" é algo muito comum em parte da mídia araguarina.

Robin Hood ao contrário

Bolsonaro e Guedes enriquecem ainda mais os ricos e empobrecem os mais pobres. Um dia, até os pobres de direita irão entender isso. Assim espero!

Vamos apagar o passado?

Pergunta "lógica"

MPMG oferece denúncia contra prefeito que nomeou apoiador político de forma irregular

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes de Prefeitos Municipais, ofereceu denúncia contra o prefeito de Itabira ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Conforme denúncia recebida pela Ouvidoria do MPMG, em janeiro de 2017 o prefeito teria nomeado várias pessoas para cargos comissionados na Diretoria de Cadastro e Informação da prefeitura, “ferindo os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade”.

Por meio de Inquérito Civil, a 1ª Promotoria de Justiça de Itabira apurou que, para o cargo de gerente de Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, um dos beneficiados com cargo admitiu ao MPMG “não possuir formação técnica; que conseguiu o cargo por indicação do prefeito, que foi convidado a exercer função na prefeitura desde agosto de 2018 por ter sido um dos apoiadores do prefeito na campanha política”. O servidor foi exonerado do cargo em julho de 2019.

Servidores municipais testemunharam ao MPMG que o servidor teria exercido suas funções na Superintendência de Geoprocessamento da prefeitura, inexistindo qualquer relação com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado.

O MPMG requer que o prefeito seja condenado nas sanções do artigo 1º, inciso XIV (1ª parte - negar execução à CF/88), do Decreto Lei n.º 201/67 e artigo 319 do Código Penal (prevaricação).

Fonte: MPMG

MPMG considera inconstitucional o trem da alegria na Câmara de Vereadores

A Lei Complementar nº 62/2009, que teve a redação modificada pela Lei Complementar n° 143/2018, criou 68 cargos comissionados de assistentes de Gabinete para a Câmara Municipal.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 10000191710896000, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) requer seja declarada a inconstitucionalidade de parte dos anexos VIII, IX e X , “no que toca à disciplina dos cargos de assistente de Gabinete”, por ofensa aos artigos 13; 21; § 1º, e 23 da Constituição do Estado de Minas Gerais.

Disse o MPMG:
“Enfatize-se que, para provimento do cargo ora analisado, exige-se apenas curso fundamental completo. Em 2015, esse colendo Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o artigo que cria cargo em comissão, de recrutamento amplo, de assessor parlamentar, com exigência de ensino médio para desempenhar funções burocráticas e corriqueiras a serviço da Câmara”.

O MPMG ressaltou, ainda, que, a criação de cargos de provimento em comissão não pode ser desarrazoada ou desproporcional. Destina-se apenas às atribuições de assessoramento, de chefia e de direção, sendo proibida para o exercício de funções técnicas, burocráticas ou profissionais às quais é reservado o provimento efetivo, precedido de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, como princípio da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.

Pitaco do Blog

Se a Câmara realmente precisasse desses servidores, deveria ter realizado concurso público e nomeado imediatamente os aprovados. Não deveria ter contratado comissionados para esse tipo de função. Com isso, para beneficiar um grupo de apadrinhados, prejudicou toda a sociedade araguarina, que teria direito a um tratamento isonômico por parte do poder público. 

Servidor público, conheça o pacote fiscal do governo federal

Resumindo...

Medidas fiscais duras que afetarão União, Estados e Municípios. Retirarão direitos do funcionalismo público. Ainda, piorarão a já ruim prestação de serviços públicos essenciais (saúde e educação, por exemplo).

Tudo isso para destinar mais dinheiro público aos credores (investidores, banqueiros, enfim, pessoas que vivem de renda).

Isso explica o ataque do ministro Paulo Guedes aos servidores públicos civis. Quer jogar a opinião pública contra eles. Como estamos em um país politicamente polarizado e repleto de analfabetos funcionais, não duvido de que tenha sucesso nessa tarefa de capacho de banqueiros.

Servidores comissionados têm salários turbinados por vantagens indevidas

Caiu na rede o contracheque de  um comissionado da Câmara (clique aqui). O questionamento era acerca da atuação do servidor na mídia em defesa de alguns vereadores. Mas, o buraco é bem mais embaixo.

Vê-se claramente nesse e em outros contracheques que, em Araguari (provavelmente, só em Araguari), comissionados têm os salários turbinados por gratificações que somente deveriam ser pagas a servidores de carreira. Adicional por tempo de serviço, por exemplo, é incentivo criado apenas para servidores efetivos. Mesmo assim, é uma vantagem em extinção em muitos entes federativos. Na União foi extinto em 1997.

Irregularidade flagrante. Prejuízo para os contribuintes causado pela má-fé dos nossos governantes na aprovação de leis inconstitucionais e omissão dos órgãos de fiscalização. 

Caiu na rede...

Município condenado a indenizar filhos de mulher que morreu por falta de oxigênio hospitalar enquanto o aparelho era usado para bombear chopp

Fotos publicadas em uma rede social por familiares do ex-prefeito mostram o cilindro de oxigênio sendo usado em um barril de chope — Foto: Divulgação/ Ministério Público do Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu aumentar para R$ 80 mil a indenização que o município de Luiziana deverá pagar a cada um dos dois filhos de uma mulher que morreu em decorrência da falta de oxigênio. A decisão foi dada em julgamento de recurso interposto pelo município contra sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de R$ 20 mil a cada um dos filhos da falecida.

A mulher sofreu um infarto na virada de 2012 para 2013. Necessitava de oxigênio. Mas, o único cilindro portátil da cidade de Luiziana estava bombeando chope, em uma festa de Ano Novo promovida pelo então prefeito, José Claudio Pol, o Cláudião (MDB).

De acordo com o Ministério Público, devido à negligência do município, a mulher morreu por 'falência múltipla de órgãos e choque cardiogênico'.

O ex-prefeito já responde na Justiça a uma ação por improbidade administrativa pelo mesmo fato. Em decorrência do processo, Cláudião foi afastado liminarmente do cargo de secretário municipal de Finanças de Luiziana, que ocupava após o término de seu mandato de prefeito.

Além disso, foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, e peculato – que é a apropriação de recursos ou bens públicos.

Em causa própria?

O jornalista/assessor da Câmara de Vereadores Adriano Souza publicou nota dizendo que 15 pré-candidatos a vereador teriam procurado o Ministério Público para pedir que não haja redução do número de vereadores para a próxima legislatura.

É praxe na mídia local contar o milagre, mas esconder o nome do santo. Entretanto, nesse caso, a sociedade precisa saber quais são esses pré-candidatos e os  motivos que os levaram a ser contra a diminuição do número de edis.

Transparência Internacional: Governo Bolsonaro interfere no combate à corrupção

A entidade não governamental Transparência Internacional criticou o governo Bolsonaro pela "crescente interferência política nas instituições anticorrupção" e as decisões do STF sobre delações premiadas.

De acordo com a entidade, o combate à corrupção, apesar de ser o ponto central da campanha do presidente Jair Bolsonaro, acabou sofrendo "uma série de contratempos legais e institucionais”.

A Transparência Internacional criticou o presidente por interferências em órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal e também por ter rompido a tradição de escolher alguém da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República.

A organização lamentou também as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que complicam a luta contra a corrupção, como a anulação das delações premiadas.

Saiba mais:
Brasil alcança sua pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção

Países mais e menos corruptos do mundo

O governo sempre tem dinheiro para os bancos

Quase 1 bilhão de reais por dia destinado aos bancos e rentistas. Enquanto isso, serviços públicos essenciais, como saúde e educação, vão sendo sucateados.

Já falamos sobre isso. Mostramos que o governo retira dinheiro de áreas sociais (reduzindo direitos de aposentados, por exemplo) para destinar aos banqueiros (clique aqui).

Parem de sabotar o governo Bolsonaro!

Brasil alcança sua pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção

Brasil caiu uma posição no Índice de Percepção da Corrupção em relação a 2018. 35 pontos em 100 possíveis. Atingiu assim a 106ª colocação: a pior posição já ocupada pelo país na série histórica desse indicador aferido pela Transparência Internacional.

Países mais e menos corruptos do mundo

Os países mais e menos corruptos do mundo no último ano foram revelados hoje pela organização não governamental Transparência Internacional. De acordo com o estudo anual da entidade, que avalia 180 países, a maioria deles não está avançando o suficiente no combate à corrupção.

O ranking vai de zero a 100. Quanto menor a corrupção, maior a nota do país.

Intervenção militar no INSS

Rachadinha?

Tempos atrás, um assessor de vereador faleceu. Ao buscar o direito à pensão por morte, a família do falecido teve uma surpresa. Descobriu que o valor do salário pago pela Câmara era maior do que a quantia efetivamente recebida mensalmente pelo assessor.

Sobre esse fato, um amigo ponderou: se esse vereador, que é uma pessoa simplória, já surrupia parte do salário do assessor, imagine os mais espertos?

Usando o serviço público para fazer piada com pessoa morta

Evandro de Araújo Paulo, assessor da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), usou as redes sociais para fazer piada com a morte da ex-vereadora Marielle Franco. No dia 31 de dezembro, ele  publicou no Facebook uma foto ao lado de uma camiseta com o desenho da vereadora assassinada, e a frase: "Marielle vive, enchendo o saco (sic)".

De acordo com a Época, a fotografia foi tirada dentro do gabinete da deputada e foi bloqueada pelo Facebook por causa do "conteúdo cruel ou insensivo". Evandro é assessor da deputada desde o primeiro dia de mandato e recebe R$ 4,2 mil por mês.

Em nota, a deputada afirmou afirmou que "não sabia da postagem, e quando tomou conhecimento repreendeu o assessor, proibindo-o de tirar fotos para o perfil dentro do ambiente de trabalho".

Pitaco do Blog

Fato infelizmente cada vez mais comum. Pessoas usando a função pública para propagar ódio nas redes sociais. Não respeitam nem a memória dos mortos. Aliás, foi justamente essa campanha de ódio que levou muitas pessoas ao poder.

Ex-vereador que gastou 145 mil com gráfica fantasma virou motorista do Uber

O ex-vereador Moamed Rachid (PTB), de Belo Horizonte, atua agora como motorista do Uber. De acordo com o Uol, o vereador não conseguiu se reeleger em 2012. Na campanha de 2018, como candidato a deputado estadual pelo PSC, ele recebeu R$ 250 mil do fundo partidário, tendo destinado R$ 145 mil a uma gráfica fantasma.  Recebeu apenas 707 votos e não foi eleito.

Pitaco do Blog

Essa notícia nos obriga a duas reflexões. Primeira: como são gastos os recursos do fundo partidário? Segunda: em Araguari, existem vereadores que destinam recursos públicos a gráficas fantasmas? Cartas para a redação!