observatóriodearaguari.com

Araguarino em destaque

2012-02-10T21:56:00.000-02:00

A edição eletrônica da Revista Veja (clique aqui para ler) dá grande destaque a Ronaldo Lemos, advogado, escritor e uma das referências quando o assunto é internet no Brasil. Transcrevo abaixo, na íntegra, a reportagem da Veja:

'É preciso apostar no Brasil'

Ronaldo Lemos trocou uma promissora carreira de advogado nos EUA para lidar com problemas da emergente internet no Brasil. E não se arrepende

Nathalia Goulart

Com uma carreira promissora nos Estods Unidos, Ronaldo Lemos resvoleu apostar no Brasil e aconselha: "Há muito trabalho a ser feito aqui." (Fundação Estudar)

Em 2003, Ronaldo Lemos concluiu um mestrado em direito na prestigiada Universidade Harvard e tinha à sua frente uma carreira promissora nos Estados Unidos. O plano original, traçado um ano antes, era fazer carreira em solo americano e só voltar para o Brasil para colher os frutos da trajetória internacional. A estratégia, contudo, foi definitivamente solapada por um convite: voltar ao Brasil – e para seus problemas – para ajudar a fundar a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, no Rio. "Deixar os Estados Unidos era uma decisão improvável naquele momento. A situação do Brasil não era tão promissora e o Rio enfrentava estagnação e uma crise de segurança pública", diz Ronaldo. Depois de uma longa jornada, uma viagem iniciada em Araguari (MG), sua cidade natal, e encerrada no Festival de Reading, na Inglaterra, veio a decisão: "Tive um insight: o caminho seria voltar ao Brasil", diz. "Há muito trabalho a fazer aqui."

Fundada a Escola de Direito, em 2003, Ronaldo envolveu-se em outro grande projeto, a criação do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, que ele dirige até hoje. Seu trabalho no CTS, em parceria com o Ministério da Justiça, culminou na criação do Marco Civil da Internet, projeto de lei que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da web no Brasil. É um conjunto de regras que, quando for aprovado pelo Congresso Nacional, tocará a vida de todos os usuários plugados na rede. O projeto é exemplo de tentativa de estabelecimento de uma norma a partir do concenso público: isso porque os usuários da rede palpitaram à vontade sobre o assunto em um ambiente especialmente construído para esse fim. Também por meio do CTS, Ronaldo ajudou a trazer para o Brasil o Creative Commons, uma organização sem fins lucrativos que oferece modelos para flexibilização dos direitos autorais, desde que devidamente compactuados por seus detentores.

O trabalho tornou Ronaldo uma das referências quando o assunto é internet no Brasil. Mas o interesse pelo assunto é antigo. Localizada no Triângulo Mineiro, Araguari, sua cidade natal, foi um dos primeiros municípios do Brasil a receber TV a cabo, em 1988, graças a um projeto experimental do Ministério das Comunicações. A novidade despertou em Ronaldo e em outros garotos de sua idade um interesse incontrolável por tecnologia: a turma costumava ir a rádios amadores e até montava os próprios computadores. "Ter crescido em uma cidade pequena, onde as formas de conexão com o mundo eram limitadas, me fez perceber a importância da tecnologia e notar como ela é capaz de mudar nossas vidas."

Todos os passos seguintes foram de alguma forma determinados por essa primeira constatação da força da tecnologia sobre a sociedade. Formado em direito, Ronaldo iniciou a carreira no setor de telecomunicações, acompanhando o surgimento da internet no Brasil. O mestrado em Harvard foi escolhido pela mesma razão: a Escola de Direito da universidade americana fora pioneira no tratamento jurídico de questões ligadas à rede. Nessa pós-graduação, Ronaldo foi bolsista da Fundação Estudar – que, neste ano, em parceria com VEJA, promove o Prêmio Jovens Inspiradores, que vai selecionar estudantes ou recém-formados com espírito de liderança e compromisso permanente com a busca da excelência: os vencedores ganharão iPads, bolsas de estudo no exterior e um ano de orientação profissional com nomes de destaque do meio empresarial e político (mentoring).

O estudo intenso da internet e de seus produtos fez Ronaldo mergulhar ainda em uma outra paixão: a música. Ele é autor do livro Tecnobrega: O Pará Reinventando O Mercado da Música, que mostra como artistas do estado usam a web como arma para divulgar seus trabalhos, animar plateias e movimentar milhões de reais. "Somos um povo com uma criatividade que beira o incontrolável, e isso é totalmente positivo", diz Ronaldo, hoje com 35 anos.

Para aqueles que também pensam em promover mudanças – no Brasil e no mundo –, o advogado aconselha: "Apostem no Brasil. Somos uma democracia, estamos atravessando uma boa fase econômica e acreditamos em uma internet livre", diz. "Quem apostar no país e ajudar a pensar em como resolver seus problemas, sempre terá espaço e reconhecimento."

Absurdo: médico "trabalha" em quatro cargos públicos

2012-02-10T21:38:00.000-02:00

Querem conhecer um dos motivos da péssima qualidade da saúde pública no país? Ele pode ser visto no descumprimento de jornadas de trabalho por parte de médicos e outros profissionais do setor. O post publicado hoje no Blog da Amazônia (clique aqui para ler) mostra que essa patologia atinge níveis absurdos. Na realidade, acumulações ilícitas de cargos são muito mais comuns do que podemos imaginar. No caso noticiado, um médico "trabalhava" 160 horas por semana, ocupando quatro cargos públicos. Em outras palavras, esse senhor tinha uma folga de apenas 8 horas por semana, "trabalhando" quase 23 horas por dia. Vejam a notícia e compreendam por que muitas vezes faltam médicos nas unidades de saúde.

Com quatro empregos públicos, servidor de RO é acionado na Justiça
O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na 2ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Velho, para determinar a suspensão do pagamento de dois dos quatro cargos públicos ocupados por Jovanio Silva dos Santos, servidor do Tribunal de Contas do Estado.
Jovanio Santos, que ocupa atualmente o cargo de Agente de Controle Externo do TCE, também mantém contrato como médico ortopedista e traumatologista do Pronto-Socorro João Paulo II, com contrato de 40 horas semanais.
O servidor do Tribunal de Contas de Rondônia exerce ainda a função de diretor médico da Policlínica Municipal Hamilton Gondin, de Porto Velho, também com contrato de 40 horas semanais, além de outro contrato, como médico clínico geral, de 40 horas.
O promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, autor da ação civil pública, sugere a suspensão dos pagamentos de dois dos quatro cargos ocupados: o de médico ortopedista, pois o servidor não possui especialização para tal cargo, e o de médico auditor de 20 horas na Secretaria de Estado da Saúde, considerando a incompatibilidade com seu cargo de agente de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia.
O promotor de Justiça pede à Justiça que o servidor seja condenado por ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicada as sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais constam: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Direito de resposta à Procuradoria-Geral

2012-02-10T11:06:00.000-02:00

Atendendo à solicitação da Procuradoria-Geral do Município de Araguari, estamos publicando abaixo a resposta daquele órgão ao post O que a Sindicância não irá apurar (parte II):

"ESCLARECIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI QUANTO AO TEXTO "O que a Sindicância não irá apurar (parte II)":

O texto veiculado na matéria acima exposta questiona o motivo que levou a Procuradoria Geral do Município de Araguari a proferir parecer favorável à prorrogação dos contratos administrativos n.º022/2010 e 023/2010, e tais motivos são os seguintes:

1º) a análise do mérito (necessidade) de renovação de tais contratos são da Secretaria de Saúde, pois a Procuradoria Geral sempre só se manifesta quanto à possibilidade jurídica da prorrogação (por exemplo, o prazo permitido), e tanto é assim que a Procuradoria também não opina sobre a possibilidade financeira da renovação;

2º) o contrato em questão versa não só sobre a manutenção do mamógrafo, mas também do aparelho de raio-X;

3º) na época em que o parecer foi confeccionado (novembro de 2010) não existia, no âmbito da Procuradoria Geral, qualquer notícia de irregularidade quanto a prestação de serviço de manutenção de mamógrafo, o que só ocorreu em agosto de 2011, com o pedido de providência protocolado pela servidora Mirian de Lima;

4º) como não existia notícia de irregularidade na prestação de tal serviço, a renovação do contrato se fazia importante, pois caso o mamógrafo fosse desinterditado pela Vigilância Sanitária, antes dos exames serem disponibilizados novamente à população, o referido aparelho deveria ser objeto de calibragem para que fosse assegurada a correção do diagnóstico, e se não houvesse contrato vigente para tal fim, deveria ser feita nova licitação, o que poderia gerar uma demora de aproximadamente 60 (sessenta) dias para disponibilização de tais exames à população, mesmo com o mamógrafo já desinterditado;

5º) a renovação do contrato, por si só, não implica em qualquer ônus (gastos) para a Administração Pública, pois tais despesas só existiriam se os serviços de manutenção fossem ordenados pela Secretaria de Saúde, ou seja, poderia ser renovado o contrato e, caso não fosse ordenado o serviço por parte da Secretaria de Saúde, a Administração Pública não teria que fazer qualquer pagamento para a empresa prestadora do serviço.

Atenciosamente,

Leonardo Henrique de Oliveira

Procurador-Geral do Município de Araguari"

O que a Sindicância não irá apurar (parte II)

2012-02-09T06:00:00.034-02:00

A Procuradoria-Geral do Município tinha conhecimento, desde o início, da interdição do mamógrafo do Pronto Socorro Municipal pela Vigilância Sanitária Estadual. Era fato público e notório que o aparelho somente voltaria a ser utilizado quando a Policlínica entrasse em funcionamento (o que até hoje não ocorreu). Por que, então, deu parecer favorável à prorrogação, por mais um ano, do contrato de manutenção de um mamógrafo interditado e lacrado?

Trechos do parecer jurídico em que a Procuradoria-Geral do Município opinou favoravelmente
à prorrogação do contrato de manutenção de um mamógrafo interditado e lacrado pela Vigilância Sanitária.

O que a Sindicância não irá apurar (parte I)

2012-02-08T11:02:00.000-02:00

O mamógrafo do Pronto Socorro Municipal estava interditado e lacrado desde abril de 2010. Por causa dessa interdição, a Secretaria de Saúde já cogitava, como fez posteriormente, contratar uma empresa privada para realizar os exames de mamografia. Por que, então, a Secretaria, em novembro de 2010, mesmo sabendo disso, pediu a prorrogação do contrato de manutenção desse mesmo mamógrafo?

Ofício nº 1219/2010, da Secretaria de Saúde, pedindo a prorrogação do contrato nº 023/2010,
referente à manutenção do mamógrafo interditado e lacrado pela Vigilância Sanitária Estadual.

Residencial Canaã: lista dos compradores sorteados

2012-02-08T10:26:00.000-02:00

Atendendo a pedidos, publico a lista dos sorteados para adquirir as casas do Residencial Canaã (Programa Minha Casa Minha Vida). Clique aqui para acessá-la.

Falta de respeito com os vivos e os mortos

2012-02-08T00:45:00.000-02:00

Imagens do Cemitério do Senhor Bom Jesus. Retrato do descaso do governo com os vivos e os mortos. Vejam as condições em que se encontram a parte externa e a quadra 7 daquele campo santo:

Falta respeito com os familiares dos entes queridos ali sepultados, mas, com certeza, não falta dinheiro para pagar as empreiteiras que deveriam cuidar do local.

Foi dito.

2012-02-07T09:08:00.000-02:00

Frase do Dr. Dejair Flávio de Lima a respeito do abaixo-assinado pedindo a criação da Comissão Legislativa de Inquérito para apurar irregularidades na Secretaria de Saúde:

“O movimento está sendo coordenado por pessoas desinformadas e sem conhecimento jurídico. CLI é prerrogativa exclusiva dos vereadores.".

Fonte: Tempero da Notícia (Correio de Araguari, 07/02).

Santa Casa de Misericórdia vai passar por auditoria da Superintendência Regional de Saúde

2012-02-07T08:57:00.000-02:00

A auditoria vai alcançar a gestão do médico Dr. Alfredo Paroneto à frente da Santa Casa de Araguari

A SRS (Superintendência Regional de Saúde), de Uberlândia, vai realizar uma auditoria na Santa Casa de Misericórdia de Araguari, tratando inclusive dos recursos repassados pelo FMS (Fundo Municipal de Saúde) à Santa Casa. Sabe-se que a auditoria teve origem em diversas denúncias que chegaram ao Representante do Ministério Público Federal, Dr. Cleber Eustáquio, do Ofício de Uberlândia, o qual solicitou a realização da mesma. A investigação remonta à gestão do médico Dr. Alfredo Paroneto à frente da Santa Casa, período de muitos investimentos na Instituição, com aporte de grande volume de recursos de origem estadual e federal, bem como do FMS.

Ocorrem denúncias sobre a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Araguari há algum tempo, no entanto, sem correspondente instauração de qualquer procedimento de apuração, as quais acabaram por se acumular, resultando na requisição de auditoria pelo Ministério Público Federal. Cita-se, como exemplo, denúncias públicas feitas pelo Ex-Presidente da Câmara, Alfredo Pastori Neto, as primeiras que surgiram na gestão do Dr. Alfredo Paroneto.
O próprio Superintendente Regional de Saúde, Dr. Dalto Catani Filho, solicitou à Secretária Municipal de Saúde, Iolanda Coelho, o encaminhamento de cópia dos documentos que comprovam as transferências de recursos do FMS para a Santa Casa de Misericórdia de Araguari, os quais deverão ser entregues ao NMAA – TN (Núcleo Macrorregional de Auditoria Assistencial - Triângulo Norte), na SRS de Uberlândia, até o próximo dia 03 de fevereiro.
Ao final do procedimento no âmbito do SAA/SES-MG (Sistema de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais), a Secretaria Municipal de Saúde será comunicada das conclusões sobre a auditoria na Santa Casa de Araguari.
O Superintendente Dr. Dalto Catani Filho solicitou o agendamento de reunião em Araguari para as 08 horas do próximo dia 13 de fevereiro, quando os auditores do NMAA – TN chegarão à Santa Casa de Araguari, onde deverão permanecer até o dia 16 de fevereiro.
Reportagem transcrita, na íntegra, do Correio de Araguari, edição de 07/02

Pitaco do Blog
Alguns podem achar ruim esse tipo de notícia. Penso diferente. Pior é deixar a sujeira embaixo do tapete.
Lembro, a propósito, que, independentemente de denúncias, a relação do município com a Santa Casa de Misericórdia já merecia ser auditada há tempos. O grande crescimento daquele hospital, que funciona em grande parte graças a recursos públicos, já nos chamava a atenção. Em várias postagens, citamos o fato de o Municípío, por não ter hospital público, ter-se tornado praticamente refém daquela instituição. Além disso, em auditoria realizada pelo Ministério da Saúde no início da década passada, foram constatadas irregularidades nos gastos públicos com a Santa Casa.
De se ressaltar apenas a mudança de postura do jornal em relação à Santa Casa de Misericórdia. Em edições anteriores, o periódico dedicava generosos elogios à gestão do médico Alfredo Paroneto, que comandou o hospital por nove anos. Por que será que, agora, o jornal, que é uma espécie de porta-voz do governo Marcos Coelho, está dando destaque à realização dessa fiscalização? Vale lembrar que o mesmo jornal não gastou sequer uma linha para falar das irregularidades no Pronto Socorro Municipal. Logo, a não é a preocupação com a transparência e a moralidade públicas que move a sua linha editorial. Seria consequência do processo eleitoral?
Por fim, um detalhe. A Santa Casa não é hospital público, mas recebe recursos públicos municipais. Logo, irregularidades nos gastos por ela efetuados com esses recursos devem, sim, ser auditados, sendo, também, de responsabilidade dos gestores do Município e da Secretaria de Saúde, que têm o dever de fiscalizá-los.

Será que a carapuça serve em alguém?

2012-02-06T11:09:00.000-02:00

Fonte: postado por Clodomiro Souza Junior no Facebook

Caso dos Irmãos Naves: roteiro turístico

2012-02-04T10:08:00.001-02:00

Em parceria com o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Faec organizam excursões de diversas universidades para um roteiro turístico do Caso dos Irmãos Naves, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de março, das 8h às 17h30. O evento será realizado no Cine Teatro Municipal e Casa da Cultura Abdala Mameri, com a presença confirmada de Nilmário Miranda (ex-Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos e atual presidente da Fundação Perseu Abramo) no dia do lançamento.

A expectativa é de que aproximadamente 100 acadêmicos do Curso de Direito e educadores das redes pública e particular de ensino participem do roteiro a cada sábado. Ao final das atividades, a Fundação Araguarina de Educação e Cultura – Faec irá emitir um certificado de participação, no total de oito horas.
Maiores detalhes na reportagem completa do Gazeta do Triângulo (clique aqui).

Pitaco do Blog
A iniciativa merece todos os elogios. Tomara que o evento seja um sucesso. Mais: oxalá seja incluído na programação turística do município nos próximos anos.
Já imaginaram se o projeto do trem turístico realmente se concretizar? Poderíamos agregar o passeio de trem a esse e a outros eventos, inserindo, de vez, a cidade nos roteiros turísticos.

Dúvidas...

2012-02-03T23:38:00.001-02:00

É patente a necessidade de aprofundamento das investigações das irregularidades ocorridas no Pronto Socorro Municipal (PSM). Além de pressões políticas, as comissões de sindicância sofrem limitações processuais. Elas não podem acessar registros de ligações telefônicas nem quebrar sigilos bancário e fiscal de investigados. Já as comissões legislativas de inquérito possuem poderes bem mais amplos, podendo buscar, com mais chance de êxito, a verdade "verdadeira".
Apenas para exemplificar, relaciono 20 dúvidas que dificilmente serão esclarecidas pela comissão de sindicância criada pelo Poder Executivo para investigar as referidas irregularidades:
1) por que o PSM, apesar da sua inegável importância, não existe formalmente (não é um órgão) na estrutura da Secretaria?
2) Por que, até hoje, não foi aprovado o seu regimento interno?
3) Por que as nomeações e exonerações dos servidores do PSM (de todos os servidores públicos, na verdade) não são publicadas no Correio Oficial?
4) Por que faltam médicos, equipamentos e medicamentos naquela unidade (conforme consta da denúncia)?
5) por que o responsável técnico pelo mamógrafo e raio-x não acompanha a realização de manutenção desses aparelhos?
6) por que a Secretaria de Saúde não indica formalmente uma pessoa para acompanhar e atestar a execução dos serviços de manutenção?
7) Por que o mamógrafo e o raio-x (entre outros aparelhos) tinham que sofrer manutenção todos os meses?
8) Por que toda manutenção mensal custava o mesmo valor (mamógrafo=R$ 2.700,00 e raio-x=R$ 1.482,00)? Os serviços e as peças substituídas eram sempre as mesmas?
9) Por que a ex-secretária de Saúde pediu a prorrogação do contrato de manutenção de um mamógrafo que estava interditado e lacrado por ordem da Vigilância Sanitária Estadual? Por que assinou tal prorrogação?
10) Por que a Procuradoria-Geral do município emitiu parecer favorável a essa prorrogação de contrato?
11) Por que o senhor prefeito não determinou, por cautela, a suspensão temporária dos pagamentos feitos à empresa que teria recebido valores indevidos?
12) Por que parte do dinheiro que deveria ser usado para alimentação de servidores do PSM foi gasto na compra de tortas e refrigerantes para eventos comemorativos?
13) Por que foi instaurada apenas uma sindicância quando os fatos indicavam - conforme reconhecido pelo próprio prefeito - a ocorrência de irregularidades graves, que deveriam, por isso, ser apuradas em processo administrativo disciplinar?
14) Se o procurador-geral do município teve participação (ainda que de menor importância) em alguns fatos sob investigação, não estaria, agora, impedido de atuar na sindicância?

15) Se estava clara desde o início a existência de pagamentos indevidos, por que não foi instaurada tomada de contas especial pela Controladoria-Geral do Município?
16) Se a interdição do mamógrafo já está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, por que o senhor prefeito não comunicou mais essa irregularidade ao Procurador da República em Uberlândia?
17) Por que o prefeito, em vez de afastar os suspeitos, permitiu o afastamento somente da denunciante? Por que ele e o secretário de Administração assistem, passivamente, a denunciante sofrer constrangimentos no local de trabalho?
18) O que os gestores da Saúde e o senhor prefeito - que sabiam, desde o início, da carência de recursos materiais e humanos no PSM - fizeram para diminuir o sofrimento dos usuários do SUS?
19) Existem provas (fotografias, registro de ligações telefônicas, etc.) que comprovem a existência de contatos frequentes entre a secretária de Educação e os gestores da Secretaria de Saúde ou entre agentes públicos e os proprietários das empresas envolvidas?
20) O dinheiro pago indevidamente permaneceu com o prestador de serviços ou foi repassado a terceiros ou a agentes públicos?

Moção pela CLI DA SAÚDE

2012-02-02T14:30:00.013-02:00

Circula pelas redes sociais e pela cidade uma moção pela criação de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) destinada a apurar as irregularidades ocorridas na Secretaria de Saúde.

Como a pretensão de instaurar a CLI guarda conformidade com a opinião do Observatório de Araguari (que defende a mais ampla investigação sobre quaisquer irregularidades na gestão da cidade), estamos disponibilizando aqui o texto da moção para aqueles que quiseram participar do movimento. Registre-se que a divulgação dessa moção pelo blog tem como único objetivo o atendimento do interesse público, que aponta para a urgente necessidade de se provocar a Câmara de Vereadores a cumprir o seu papel constitucional de apurar os graves indícios de irregularidades constantes da denúncia apresentada pela cidadã Mirian de Lima.

Com base nessas premissas, repasso as informações publicadas pelo Nilton Eduardo (Jornal Acontece) no Facebook:

MOVIMENTO CLI JÁ!

INFORMAÇÕES:

1º) HOJE, 02/02, CONTINUAREMOS COM 3 PESSOAS COLETANDO ASSINATURAS NO "MERCADO MUNICIPAL" ;

2º) MAIS DUAS PESSOAS ESTÃO NA RUA RUI BARBOSA(ESSAS ESTÃO CIRCULANDO NAS LOJAS E ENTRE AS PESSOAS);

3º) A PARTIR DE AMANHÃ AS PESSOAS QUE COLETAM ASSINATURAS ESTARÃO IDENTIFICADAS COM UMA CAMISETA VERMELHA, ESCRITA EM BRANCO: CLI JÁ! - MAIS SAÚDE!

4º) O MODO OPERACIONAL É SIMPLES: CADA UM IMPRIME A SUA FOLHA, COLHE AS 30 ASSINATURAS E, POSTERIORMENTE, REALIZA A ENTREGA DAS MESMAS NA RUA AURÉLIO DE OLIVEIRA Nº 555, SALA 11 - CENTRO.

5º) NO SÁBADO ESTÁ PREVISTA UMA "CAMINHADA" (PODEMOS DEFINIR O NOME E SE A REALIZAREMOS), PELAS RUAS DO CENTRO E FEIRA LIVRE.

CONCENTRAÇÃO E INÍCIO NA PRAÇA MANOEL BONITO, AS 9HS. (PARA ISTO, PRECISAMOS NO MÁXIMO DE ADESÃO E CONFIRMAÇÕES).

(A 1ª ENTREGA DE LISTAS JÁ PREENCHIDAS PODERÁ SER FEITA NESTE SÁBADO PELA MANHÃ, DIA 4/2);

6º) AINDA NO SÁBADO (APÓS A CAMINHADA), COM OS MAIORES INTERESSADOS, PODEMOS PROMOVER UMA REUNIÃO E DISCUTIRMOS AS AÇÕES PARA A SEMANA SEGUINTE, BEM COMO AVALIAR O MOVIMENTO (AGUARDO CONFIRMAÇÕES PARA DEFINIÇÃO DE LOCAL).

7º) A META É POSSÍVEL DE SER ALCANÇADA: BASTAM 150 FOLHAS (C/ 30 ASSINATURAS NO VERSO DE CADA) PARA QUE POSSAMOS ATINGIR O OBJETIVO.

8º) ESTA É UMA CAUSA DE TODOS OS ARAGUARINOS, INDEPENDENTE DE VISÃO POLÍTICA OU PREFERÊNCIAS PARTIDÁRIAS. O CIDADÃO PRECISA RECUPERAR E DEMONSTRAR OS REAIS VALORES DA DEMOCRACIA.

OS OCUPANTES DOS PODERES DEVEM SERVIR À POPULAÇÃO E RESPEITAR AS LEIS, APENAS ISSO!

Clique aqui, para acessar e imprimir o texto da moção.

Editorial

2012-02-01T23:00:00.001-02:00

Trago a opinião do jornalista Wilson Prado, Rádio Onda Viva, sobre a não-abertura da Comissão Legislativa de Inquérito para apurar as denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde. Creio que o editorial abaixo sintetiza bem esse fato. Aliás, vai além, demonstrando que a postura subserviente da Câmara de Vereadores, infelizmente, vem se repetindo ao longo do tempo. Leiam, reflitam.

"Ontem, tivemos mais uma sessão da Câmara Municipal Araguari. Muitos dos que acreditavam na possibilidade de criação de uma CLI no caso das denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde, feitas pela servidora Mirian de Lima, ficaram frustrados e decepcionados. Pois precisavam de quatro assinaturas e apenas três vereadores assinaram.

Eu, particularmente, apesar de como cidadão ter me decepcionado, não fiquei surpreso. Não se poderia esperar algo diferente diante de um grupo de vereadores da base do prefeito tão subserviente. Ficaria surpreso se aprovassem a CLI.
Já não é o primeiro episódio em que se unem pra defender o governo, mesmo que seja para apurar irregularidades ou para votar contra o povo. Lembremos ainda recente o caso do Código Tributário, com aumento nos valores das taxas e do IPTU. Foi a mesma coisa, o grupo do prefeito, unido mais do que nunca, não titubeou. Foi lá e deixou a sua marca e o povo que se lasque. Hoje, após o Codigo Tributário, pra se pedir autorização para cortar uma árvore, por exemplo, cobra-se 15,00.
Tem sido assim desde o inicio do mandato, passando por outra CLI da saúde, que esses mesmos vereadores abafaram. Pela criação de cargos de confiança onde até jogador de futebol amigo de vereador foi nomeado para atuar na Secretaria de Transito.
Dessa forma, fica mais uma vez a marca do poder imperialista do governo Marcos Coelho, da anti-democracia, da velha e rabujenta política, da qual ainda não conseguimos nos desvencilhar.
Mesmo os vereadores jovens e novatos, dos quais esperávamos muitos mais, se enlamearam nessa velha política. Da qual não se tem transparência nenhuma. Preferem viver no atraso, no obscurantismo, no vício do poder político arcaico e retrógrado do que atuar com decência e independência.
Será que conseguem dormir tranquilamente depois de rejeitar a apuração de fatos verídicos, os quais foram considerados irregulares pelo próprio procurador do município?
É incrível como alguns desses novatos conseguem até fazer teatro para a platéia durante a sessão. Mas depois, apenas uma semana após, se dobram ao poder e viram as costas para esta mesma platéia.
Vocês senhores vereadores, que rejeitaram a CLI, acham correto pagar o conserto de um aparelho de TV, de sua casa, sem o mesmo passar nas mãos de um técnico ou estar guardado num cômodo de sua casa sem ao menos ter sido levado a uma oficina? Vocês acham correto que comprem duas marmitas para o seu almoço e na hora de pagar o fornecedor cobre três. Tem alguns aí que nasceram em berço de ouro e por certo não sabe o valor das coisas, por isso não está nem aí. Ah o dinheiro não é meu mesmo, por que me preocupar... assim devem pensar.
Vocês comungam com a perseguição implacável aos servidores públicos, instalando em todos os setores da prefeitura o medo e a mentira? Se assim o for, cabe a nós eleitores mudar de idéia em relação aos senhores. Pensamos ter adquirido uma jóia para compor as peças da Câmara e compramos foram objetos imprestáveis. Esse servilismo barato ao qual estão inseridos, ou talvez uma obediencia cega, nos assusta e chega a dar enjôos.
Poderíamos falar aqui durante todo dia das mazelas às quais assinam embaixo, mas o tempo é precioso demais. E para ilustrar esse momento, vou lembrar dos dizeres de um outdoor colocado por um assessor desses vereadores, em 2009: Araguari está de luto! É senhor assessor, o senhor estava correto, mesmo que tentasse atingir outro alvo na época, colocou uma frase que se mantêm viva, mais do que nunca, nos últimos três anos.
Parabéns aqui aos vereadores Werley Macedo, Wesley Lucas e Tiaozinho. Que tem demonstrado serem verdadeiros e legítimos representantes do povo. Defendendo-os em todos os momentos e nas causas justas. É graças ao trabalho e a atuação firme de vocês que esta cidade não está pior."

Após intervenção em vias do bairro Vieno, transporte coletivo foi retomado

2012-02-01T10:16:00.000-02:00

Escrito por Talita Gonçalves

Máquinas da secretaria de Obras realizaram a terraplanagem na avenida Benedito Theodoro Naves

Desde o fim de dezembro, os moradores do bairro Vieno que utilizam o transporte coletivo enfrentaram uma difícil situação. A Expresso Cidade Araguari, empresa responsável pelo serviço, deixou de incluir o bairro no trajeto dos ônibus. A má condição das vias, que se agravou principalmente devido ao período chuvoso teria provocado a interrupção do serviço, conforme alegou a empresa.
Uma reportagem abordando o problema foi publicada na edição da Gazeta do Triângulo no dia 19. Na última sexta-feira, 27, os secretários Silvio Manoel da Cruz Póvoa (Obras) e José Wilson da Paixão Lisboa (Trânsito e Transportes), juntamente com Fábio Luciano Gomes Silva, diretor-presidente da Empresa Expresso Cidade de Araguari, estiveram no local para averiguar a situação das principais vias de acesso ao Vieno.
Máquinas da secretaria de Obras deram início a uma terraplanagem nos pontos onde o tráfego era mais dificultado, e ontem, a secretaria de Trânsito e Transporte informou que o serviço voltou a normalidade no bairro
De acordo com informações de Sílvio Póvoa, a avenida Benedito Theodoro Naves e as ruas Ana Batista e Maria Moreira estão incluídas em um projeto de pavimentação. Nesta semana, representantes da Caixa Econômica analisaram a viabilidade do projeto. “Dentro de duas semanas eles estarão liberando o projeto para a fase de licitação,” concluiu.
Transcrito do jornal Gazeta do Triângulo, edição de 01/02/2012.

Vereadores contrários à criação da CLI

2012-01-31T23:52:00.000-02:00

Estes são os vereadores que não assinaram o requerimento de criação da Comissão Legislativa de Inquérito destinada a apurar as denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde:

Aladino Costa
foto capturada em www.portaldearaguari.com.br

Antônio Rodrigues Tosta (Tiboca)
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Evaldo Luiz de Almeida (Evaldo da APAE)
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Giulliano Sousa Rodrigues (Tibázinho)
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Hamilton Júnior
foto capturada em www.gazetadotriangulo.com.br

Luiz Antônio Lopes (Luiz Porcão)
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Rafael Scalia Guedes
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Rogério Bernardes Coelho
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

VERGONHA!!!

2012-01-31T22:03:00.000-02:00

A Câmara de Vereadores, infelizmente, não cumpriu o seu papel (ou será que a sua missão é ser capacho do Executivo mesmo?!). Somente três vereadores assinaram o pedido de criação da Comissão Legislativa de Inquérito para investigar as graves denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde: Tiãozinho do Sindicato, Werley Macedo e Wesley Lucas. Os vereadores da base aliada, como sempre, rezaram segundo a cartilha imposta pelo grupo ocupante do Palácio. Como em Araguari os órgãos classe não são fortes e isentos o suficiente para serem protagonistas do urgente processo de moralização da cidade, resta aos cidadãos cumprirem o seu papel. Assim, cabe agora a união de forças para coletar as assinaturas necessárias à formulação de um pedido popular de CLI, além, é claro, do encaminhamento de denúncia ao Ministério Público Federal e a outros órgãos. Mãos à obra!

Inferno astral

2012-01-31T11:30:00.007-02:00

Inferno astral

Após a denúncia feita pela ex-diretora do Pronto Socorro Municipal Mirian de Lima, a secretária de Educação, Eunice Mendes, parece ter entrado em uma má fase. Na sexta passada, envolveu-se em confusão com dois apresentadores de um programa na Rádio Onda Viva. As imagens do fato puderam ser vistas "ao vivo" pelos internautas no site da emissora. Sentindo-se ofendida pelo conteúdo das opiniões dos radialistas, que repercutiam o teor da denúncia, a secretária prometeu recorrer ao Judiciário buscando indenização por danos morais supostamente causados pela denunciante e pelos dois apresentadores. Essa briga promete ir longe, uma vez que, no programa de ontem, os apresentadores insinuaram ter outras informações desabonadoras relativas à secretária.

Surf eleitoral

2012-01-31T10:24:00.000-02:00

Surf eleitoral
Alguns pré-candidatos estão surfando nas ondas provocadas pela denúncia feita pela servidora Mirian de Lima a respeito de possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde. Infelizmente, isso é corriqueiro em períodos pré-eleitorais. Resta torcer para que essa preocupação ética permaneça após a eleição de alguns desses surfistas.

Por que realizar a CLI?

2012-01-30T12:48:00.001-02:00

Pronto Socorro Municipal.

O assunto político do momento é a abertura ou não da Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) destinada a apurar denúncias feitas pela ex-diretora administrativa do Pronto Socorro Municipal (PSM), Mirian de Lima, acerca de possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde. Como afirmamos em outra oportunidade, a bola agora está com a Câmara de Vereadores, que tem poderes suficientes para fiscalizar, de forma efetiva, os atos do Executivo. Particularmente, sou favorável à ampla investigação dos fatos, inclusive pelo Poder Legislativo. Vou ratificar essa posição.
Para se chegar tecnicamente à conclusão favorável à realização da CLI, convém primeiro delimitar a denúncia. Divide-se ela em três partes: a) irregularidades no pagamento de pela prestação de serviços (manutenção de aparelhos de raio-x e mamografia) e aquisição de bens (marmitex); b) falta de recursos humanos e materiais no PSM; c) assédio moral, caracterizado por possível perseguição à servidora após o oferecimento da denúncia.
O primeiro ponto ("a"), em princípio, não se mostraria suficiente para justificar a instauração de CLI. Infelizmente, esse tipo de irregularidade é comum na Administração Pública. Na maioria dos casos, é fruto do descaso de agentes públicos com o dinheiro público. Entretanto, neste caso, alguns fatores recomendam a ampliação da investigação. Primeiro, a denunciante afirmou que os fatos foram comunicados às autoridades superiores da Pasta, que não adotaram as medidas cabíveis (haveria aqui a omissão de agentes políticos). Segundo, haveria a participação direta da então secretária de Saúde, que teria assinado empenhos e ordens de pagamento, bem como prorrogado um contrato que não poderia ser executado (manutenção de um mamógrafo interditado e lacrado pela Vigilância Sanitária Estadual). Terceiro, somente uma CLI (além do Judiciário) teria condições de quebrar sigilos, a fim de verificar onde foi parar o dinheiro supostamente pago a particulares de forma indevida.
Não fosse isso o bastante, a instauração da CLI estaria justificada, num outro momento, pela conjugação entre o primeiro fato denunciado ("a") e os outros dois ("b" e "c"). Com efeito, o pagamento indevido teria gerado prejuízo aos cofres públicos, o que se refletiria na carência de recursos para atender outras necessidades da Secretaria de Saúde. Sem recursos suficientes, contratam-se menos médicos e fazem-se menos exames, por exemplo. Isso, por óbvio, afeta a qualidade da prestação de serviços. Além disso, a possível perseguição sofrida pela servidora decorreria justamente da apresentação da denúncia. Haveria aqui uma conexão lógica entre os fatos denunciados "a" (causa) e "c" (consequência).
A propósito, o ponto "b", por si só, já fudamentaria a abertura de um processo político para investigação dos fatos. Isso porque, segundo a denunciante, além das autoridades da Saúde, o próprio prefeito teria tomado conhecimento das falhas no atendimento do PSM causadas pela carência de recursos humanos e materiais. Essa ciência teria sido dada ao procurador-geral do município, que representou o prefeito durante uma reunião realizada com integrantes da Secretaria de Saúde e o controlador-geral do município. Uma CLI poderia comprovar facilmente a realização dessa reunião e a presença dessas autoridades, bem como investigar se o Chefe do Executivo efetivamente tomou conhecimento dessas falhas e se adotou medidas para corrigi-las.
Idêntico raciocínio aplica-se ao terceiro fato denunciado (suposta perseguição sofrida pela denunciante). Transcendendo o âmbito da Secretaria de Saúde, envolveria, segundo a denunciante, a atuação de titular de uma outra Pasta. Vale lembrar aqui que os secretários são agentes políticos, auxiliares imediatos e de estrita confiança do senhor prefeito, ou seja, os seus cargos estão diretamente ligados ao dele. Com isso, as condutas da então secretária de Saúde e da atual titular da Secretaria de Educação, se comprovadas, poderiam atingir também o Chefe do Executivo, caso ele tivesse conhecimento delas sem adotar qualquer medida. Aqui, caberia à CLI usar de todos os poderes de que é constitucional, legal e regimentalmente investida para verificar eventual responsabilidade dessas autoridades.
Dessa forma, a meu ver, estão presentes os pressupostos necessários à investigação pela Câmara de Vereadores. Os fatos estão perfeitamente indicados e delimitados. Os indícios de irregularidades na realização de despesas são graves. Há, segundo a denunciante, envolvimento de agentes políticos, inclusive de fora da Secretaria de Saúde. Em suma, espero que os vereadores cumpram o dever de fiscalização para o qual foram eleitos.

Copa de 2014: equação do Itaquerão

2012-01-28T09:34:00.000-02:00

Equação para construir o Estádio do Corinthians (Itaquerão):

420 milhões de incentivos fiscais concedidos pela prefeitura de São Paulo + 70 milhões para o custeio de arquibancada retrátil pelo governo do estado + 91 milhões de renuncia fiscal do governo federal - R$ 581 milhões. Mas, pera aí, o estádio não seria feito com recursos da iniciativa privada? Claro que sim! Além desses recursos públicos "privatizados", o Corinthians irá aplicar 400 milhões obtidos por empréstimo junto ao BNDES (banco público federal). Mas, não se preocupem, caso o clube não pague a dívida, o fiador pagará. Quem é o fiador? O Banco do Brasil (outro banco público federal). Total da obra: R$ 981 milhões. Total de recursos públicos: 581 milhões (valor superior ao gasto, individualmente, na construção de outros seis estádios). Entendi quase tudo. Ficou uma dúvida. Será que tem o dedo do Lula nessa história?
Quem quiser entender melhor essa equação, basta acessar a reportagem do site UOL (clique aqui).

Denúncia na Saúde é destaque na TV Integração

2012-01-26T14:40:00.000-02:00

Dra. Mirian e a doença crônica...

2012-01-26T11:55:00.000-02:00

DRA MÍRIAN LIMA E A DOENÇA CRÔNICA...

... DO MEU INTERIOR?

Sou araguarino genérico, conforme definição do Edilvo Mota, mas isto não impede que meu princípio ativo se assemelhe aos araguarinos de marca maior. Cheguei à Cidade Sorriso, diziam os perseguidores Sorrincho, novinho, descalço, descamisado, famélico e galguei, não foi mole não, uma posição mais digna ao ser humano. Obrigado, Araguari!Não há necessidade, no momento, de pontuar motivos de amor por esta mãe de leite. O assunto é outro, mas o exílio de hoje não é uma pena capital, pois nós degredados acompanhamos, na velocidade da luz, a vida na aldeia distante e querida – lugar da nossa nascente onde manará, Deus falou, Leite e Mel.No esfregar, alguns chamam de clique, da nossa Lâmpada Maravilhosa, ilumina-se a nossa bola de cristal, outros chamam de tela, e então não ficamos apáticos com o calvário da Funcionária Pública, à qual condecoro Alto Padrão, Mirian Lima. Dá pra escutar o clamor de ensandecidos: “Crucifiquem-na! Ela não tem rabo preso? Não existe isto! Deve ser uma bruxa. Vamos queimá-la”.Na doença crônica da corrupção que assola todo o Reino, ela apontou com o dedo limpo, na humilde aldeia, composta de artesãos de queijo, as artimanhas do Senhor Ratão, através do Pajé, Ministro da Saúde.Seria nossa nova Ariadne? Aquela que, por um fio de amor, ensinou Teseu como sair do Labirinto desenrolando um novelo pelo caminho de entrada, assim que ele matasse o Minotauro? O Minotauro e o labirinto eram a blindagem do rei de Creta, pois o mesmo não queria dividir a ilha, em formato de queijo mineiro proibido, com os legítimos irmãos. Aquilo sim era um presente de grego.Aos Quarenta Ladrões a Mírian, deve ter se tornado a pedra da caverna e a senha “Corram-te-Sésamos” já correu e é de domínio público e notório.Ali Mamá vai precisar de quatro patas de coelho pra que te quero, mas não há de contar com a sorte, mas com o desinteresse provocado pelo lenga-lenga vestido de toga.Nesta corrida a tartaruga, faça-se justiça, perderá porque o povo votante da platéia irá a outro espetáculo mais emocionante – O “Palanque das Promessas”, onde a mentira vive, no mínimo, quatro anos.Atrás de um simples marmitex, com sabores majorados, existe um Lobo-Mau que não se satisfaz com o Chapéu da Vovó ou com o que tem no mato e na cartola, pois seu instinto imutável é caçador.Atrás de um mamógrafo há uma grande teta sinalizando um câncer, mesmo inoperante e empoeirado, indigno de manutenção da nota periódica real.Doutora Mírian Lima, além de chata você amola, papel cumprido. Pode até sair de cena, pois o fio da meada começa na sua aldeia e a outra ponta já atravessou campinas e planaltos, vales e sombras, palácios e casebres...Não quero falar do seu perfil, mas chamo-a simplesmente de Doutora por ter o grau máximo em Indi”gestão” Pública.Vamos aguardar, mas o que tudo indica é que com o tempo e à falta de memória/participação, vão nos convencer que tudo isto é um conto da carochinha....E fomos felizes para sempre.

Leia esta crônica e outras obras de arte do Aristeu Nogueira Soares no blog Palavras Emendadas.

Servidora pública de Araguari, MG, denuncia irregularidades no PS

2012-01-26T08:38:00.000-02:00

Funcionária foi destituída do cargo após protocolar pedido de investigação.
CLI deve ser aberta para apurar as denúncias.

Servidora pública pediu investigação e foi destituída
do cargo (Foto: Reprodução/TV Integração)

A Câmara Municipal de Araguari, no Triângulo Mineiro, vai abrir Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) para apurar irregularidades no Pronto Socorro da cidade. A intenção foi anunciada nesta quarta-feira (25) depois de denúncias apresentadas pela ex-diretora da unidade de saúde. Segundo ela, houve pagamentos de serviços não realizados na unidade.

A funcionária pública Miriam de Lima foi destituída do cargo em agosto do ano passado, dois dias depois de ter protocolado pedido de investigação junto a Procuradoria Geral do Município.
“Eu já havia procurado meus superiores várias vezes para que fossem tomadas providências. Não obtendo sucesso e diante dos fatos, achei por bem buscar esclarecimentos e orientações na Procuradoria. Aguardei em casa até o dia 20 de dezembro. Nesse período, mais de quatro meses, recebi salário. No dia 21 de dezembro retornei, mas afirmo que não faço nada. Estou em uma sala apenas cumprindo carga horária. Acredito que isso seja perseguição”, disse ela.
Ainda segundo a servidora pública, em março de 2011, ela recebeu para assinar uma relação do PS com 90 refeições, sendo 45 no almoço e a mesma quantidade no jantar, enquanto deviam constar apenas 60 refeições. Ela pediu a correção, no entanto, descobriu depois que, constavam no arquivo, naquele mesmo mês de referência, duas listas, uma com a relação de 60, outra com 90, assinada por uma outra pessoa.
Miriam também verificou que foram encaminhadas notas de manutenção dos aparelhos de raio-x e mamógrafo, cujo trabalho não havia sido realizado. “Naquela data, janeiro de 2011, justamente quando eu assumi, o mamógrafo se encontrava interditado. Foi comprovado que a manutenção estava sendo paga enquanto os equipamentos estavam parados”, afirmou.
Para o vereador da oposição Werley Macedo (PDT), as denúncias são suficientes para abrir uma comissão de investigação. “As denúncias são consistentes. São indícios suficientes para que a gente possa exercer nosso papel de fiscalizar. Não e a primeira vez que temos denúncias semelhantes. Vamos apresentar pedido da instauração da CLI”, disse Macedo.
Para o vereador do PTC, Rogério Bernardes Coelho, a servidora está convicta e os erros vão ser apurados. “Percebemos que houve erros. Vamos ver qual a gravidade deles e se alguém tiver que ser punido vai ser de acordo com a lei”.
Já o político da situação Hamilton Tadeu de Lima Jr. (PMDB) acredita que é necessário aguardar o final da sindicância. “Ainda não é um procedimento administrativo. A sindicância vai apurar possíveis irregularidades e possíveis autores. Depois formaremos nossa convicção sobre os fatos”, argumentou.
De acordo com o procurador do município, Leonardo Henrique de Oliveira, tão logo as denúncias chegaram à Prefeitura foi aberta sindicância para apurar o caso. Ele afirmou que realmente há indícios de irregularidades sobre as denúncias feita pela funcionária pública. "Desde agosto ouvimos várias pessoas. Foram 17 reuniões para tratar do assunto. É um caso melindroso e precisa ser bem apurado. Pretendemos concluir as investigações em 15 dias", disse

Transcrito do Portal G1 Triângulo Mineiro

Pitaco do Blog
Mais uma vez, Araguari vira notícia na mídia regional. Não é a primeira, nem será a última. Enquanto nossos governantes continuarem cometendo os mesmos erros, a cidade permanecerá sendo motivo de reportagens retratando problemas.
Obviamente, integrantes do governo dirão que esse tipo de notícia é "coisa" de quem não gosta da cidade, fruto de maus araguarinos que, por motivos pessoais ou políticos, ficam questionando a gestão atual. Não é bem assim. Quem costuma denunciar esse tipo de fato são justamente as pessoas prejudicadas pela péssima prestação de serviços públicos em alguns setores.
No caso, não devemos ver apenas o lado ruim da notícia. Temos que valorizar a atuação da denunciante. Inconformada com o que os seus olhos viram no Pronto Socorro Municipal, ela, num gesto cidadão, ousou questionar aquilo que considerou errado na gestão da saúde pública. Pode parecer pouco, mas essa atitude é extremamente significativa. Traduz a possibilidade e o direito que cada um de nós temos de participar, ativamente e sem medo, do controle da gestão pública. Tomara que o ato da servidora Mirian de Lima nos contagie. Sejamos mais exigentes na fiscalização dos gastos públicos e da qualidade dos serviços públicos. É preciso entender que estamos nas duas pontas desse sistema: o dinheiro sai dos nossos bolsos por meio dos impostos, mas nunca deixa de nos pertencer, devendo voltar às nossas mãos por meio de serviços públicos de qualidade que devem ser prestados a todos os cidadãos.

Matutando...

2012-01-25T09:06:00.000-02:00

Caipira picando fumo - obra do pintor Almeida Júnior

Ausência sentida
Na sessão de ontem da Câmara, em que a servidora pública Mirian de Lima ocupou a tribuna para narrar as irregularidades supostamente ocorridas na gestão da Secretaria de Saúde, alguns presentes notaram a ausência do vereador Wesley Lucas de Mendonça. Alguns estão incomodados com a indefinição política do edil. Oposição ou situação?

A força da rede
Indiscutível o aumento da importância das redes sociais em todos os setores. No campo da cidadania, por exemplo, isso ficou claro novamente ontem (o apoio aos "Fotografaços" já havia demonstrado isso). A grande presença de cidadãos na sessão da Câmara deve-se, em parte, ao poder do Facebook. Integrantes de grupos virtuais conseguiram traduzir para o mundo real a indignação sadia que circula pelas redes.

O dono da bola
A palavra, agora, está com os senhores vereadores. A sociedade espera que a Câmara cumpra um dos seus relevantes papeis, que é o de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Como no caso denunciado há o suposto envolvimento de uma ex-secretária, ocupante de cargo político diretamente ligado ao do prefeito, a Câmara pode e deve investigar o caso. Basta que alguns vereadores deixem, ao menos por um momento, de serem subservientes ao Executivo.

Silêncio eloquente
Parte da imprensa sequer falou ou falará da manifestação da servidora perante a Câmara. Parece que esse tipo de fato, obviamente desagradável ao governo, simplesmente não ocorreu. Ao que tudo indica, os "capachos" e parasitas dos poderosos na imprensa continuam detestando pessoas que pensam com suas próprias cabeças.

Possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde: esclarecimentos necessários

2012-01-24T11:24:00.000-02:00

Algumas pessoas estão com dúvidas quanto às circunstâncias que levaram a servidora Mirian de Lima a fazer uma denúncia à Procuradoria do Município e a usar a tribuna da Câmara hoje. Vou tentar resumir o caso, expondo ainda a minha opinião sobre o assunto.

A denunciante assumiu a direção administrativa do Pronto Socorro Municipal (PSM) em janeiro de 2011. Rapidamente, percebeu a falta de recursos materiais e humanos na unidade. Verificou que essa carência, por vezes, colocou em risco a vida de pacientes. Na verdade, vivenciou histórias estarrecedoras, sobre as quais não convém falar aqui. Questionou isso perante as autoridades superiores, não obtendo respostas satisfatórias.

Constatou, também, que estavam sendo feitos pagamentos pelos serviços de manutenção do mamógrafo, que estava interditado pela Vigilância Sanitária Estadual desde abril de 2010. Na verdade, por causa dessa interdição, esses serviços de manutenção mensal nunca foram realizados pela empresa contratada. Entretanto, foram pagos R$ 2.700,00 mensais à contratada durante, no mínimo, 10 meses. No processo instaurado pela Procuradoria, ao qual tive acesso, constatei também o pagamento pela manutenção do aparelho de raio-x, também interditado, por pelo menos 5 meses (R$ 1.482,00 mensais). Esses pagamentos foram autorizados pela alta administração da Secretaria, que, inclusive, de forma estranha, prorrogou a vigência do contrato de manutenção de um mamógrafo sabidamente interditado.

Na outra vertente, a denúncia informa que a Secretaria desvirtuou o uso de verbas para compra de refeições com dinheiro da Saúde. Faturava-se um número maior de refeições (marmitex) do que o efetivamente fornecido. Com a sobra de dinheiro, compraram, inclusive, tortas e refrigerantes, que não foram licitados nem constavam das notas fiscais.

Registre-se, ainda, que a denúncia somente foi feita porque, segundo a servidora, em nenhum momento, houve interesse das autoridades da Secretaria em resolver os problemas e apurar responsabilidades.

Opinião do blog. É claro que esses fatos já estão sendo apurados pelo Poder Executivo, que assegurará chance de defesa aos envolvidos, para, se for o caso, puni-los e adotar as medidas necessárias à recuperação do dinheiro gasto irregularmente.

Entretanto, entendo que a mera instauração de processo administrativo não é suficiente. Um mesmo fato pode ser apurado em diversas instâncias. Como as circunstância que levaram à interdição do mamógrafo já estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pela Gerência Regional de Saúde, o senhor prefeito, por já ter reconhecido a gravidade da denúncia, deveria ter comunicado os fatos a esses órgãos. Afinal, todo agente público que tomar conhecimento de irregularidades tem o dever de comunicá-las aos órgãos de controle. Além disso, por envolver a atuação de ex-secretária de Saúde, cargo político diretamente ligado ao prefeito, cabe à Câmara investigar os fatos, conforme mandam a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno daquela Casa.

Em suma, defendo a completa apuração dos fatos em todas as instâncias para que, ao final, não pairem dúvidas sobre a conduta de nenhum dos envolvidos e sejam recuperados valores eventualmente gastos de forma irregular. Mais que isso: é preciso que essas apurações tenham a função pedagógica de evitar falhas semelhantes, que só contribuem para agravar a situação da saúde pública no município.

Dia "D"

2012-01-23T22:20:00.001-02:00

Pronto Socorro Municipal, que será desativado amanhã,
para dar lugar à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento.

Amanhã promete ser um dia politicamente interessante. Dois eventos atrairão a atenção de boa parte da sociedade araguarina.

De acordo com informações passadas pela Secretaria de Saúde, Iolanda Coelho da Costa, será realizada a transferência do Pronto Socorro Municipal para uma ala do "Hospital Municipal". Os trabalhos serão realizados durante todo o dia. A Secretária esclareceu, ainda, que, para não causar prejuízo à população, o atendimento em quatro Postos de Saúde será reforçado, mantendo-se, ainda, uma equipe para atendimento de urgências e emergências no atual PSM.

Essa mudança poderá ser interpretada de acordo com o gosto do freguês. Para uns, será uma espécie de reinauguração do Hospital Municipal, ou seja, um fato político favorável ao prefeito Marcos Coelho. Para outros, será apenas uma transferência provisória daquela unidade de saúde até que seja construída a Unidade de Pronto Atendimento no local do velho PSM. Nesse caso, os louros só seriam devidos após a entrada em funcionamento da UPA e a melhoria do atendimento.

Outro evento relevante ocorrerá na sessão da Câmara de Vereadores a ser realizada no final da tarde e início de noite. Está previsto o uso da tribuna daquela Casa pela servidora Mirian de Lima, ex-Diretora Administrativa do PSM, que fez denúncias acerca de graves irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a denunciante, a SMS pagou por serviços não realizados e por bens diferentes dos constantes de notas fiscais. Além disso, há denúncia de que pacientes tiveram sua situação agravada pela falta de recursos humanos e materiais no PSM. Os fatos já estão sendo apurados em processo administrativo por uma comissão especialmente criada para tanto.

Durante a semana, houve imensa movimentação de bastidores da Câmara acerca do assunto. De um lado, há um grupo tentando amealhar os votos necessários à instauração da Comissão Legislativa de Inquérito, na forma defendida aqui no blog (clique aqui para ler). De outro, alguns vereadores da situação reagiram participando de reuniões com o fim de blindar integrantes do governo (e o próprio governo) que, no decorrer dos trabalhos da CLI, poderiam ser atingidos pelas denúncias.

O tempo é o senhor da razão. Só ele poderá dizer se a imagem do governo Marcos Coelho sairá fortalecida ou enfraquecida desses episódios. De uma forma ou de outra, o importante é que a sociedade saia vencedora em ambos os casos. Afinal, não podemos mais conviver com tantos problemas na prestação de um serviço público essencial, como é a saúde pública.

Irmã de Aécio pode ser canditada a governadora

2012-01-23T10:21:00.000-02:00

"Chega de intermediários: irmã de Aécio pode disputar o governo de Minas

Aécio e a irmã Andrea.

A irmã do senador Aécio Neves, Andrea, eminência parda durante os dois governos dele, muitas vezes apontada como a governadora de fato, cansou de intermediários. Sem um nome de peso para disputar a eleição ao governo de Minas Gerais em 2014, integrantes do PSDB já cogitam lançá-la para enfrentar a provável candidatura do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), do PT, turbinada pelo governo federal. Nos bastidores, o partido já se movimenta para tentar promover nomes para a disputa, já que o atual governador, Antonio Anastasia (PSDB), não pode ser reeleito. Também são cotados para concorrer as eleições o vice, Alberto Pinto Coelho (PP) e a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Informações do jornal Estado de S. Paulo.".

Transcrito do Blog do Cláudio Humberto.

Ordem no laranjal

2012-01-23T09:13:00.001-02:00

No editorial de ontem, a Folha de S. Paulo defendeu a mudança na legislação e nos procedimentos para a concessão de emissoras de rádio e televisão. No Brasil essas concessões são autorizadas pelo Congresso Nacional. Privilegiam-se critérios políticos na outorga. Por isso, é comum que boa parte das emissoras esteja nas mãos de políticos e "laranjas". Em Araguari, por exemplo, essa realidade não é diferente: as três emissoras de rádio AM são usadas para fins políticos.
Vamos ao editorial:

Ordem no laranjal

Prometida desde o início do mandato da presidente Dilma Rousseff, a reforma do leniente processo de concessão de rádios e TVs comerciais no país pode ser afinal anunciada nos próximos dias.
As novas normas já nascem fragilizadas. Parece duvidoso que possam chegar à raiz do problema.
É notório o uso de testas de ferro nas licitações para escolher os proprietários dos novos canais. Por trás de cidadãos cuja renda é com frequência incompatível com os valores das obrigações assumidas escondem-se os verdadeiros beneficiários, interessados em escamotear a propriedade do canal.
Especuladores, igrejas e políticos concentram, sob disfarce, o controle de meios de comunicação não raro usados como canais de propaganda e autopromoção. As falhas do sistema lhes conferem, assim, vantagens indevidas em processos eleitorais. Surgem, em muitas regiões, verdadeiros oligopólios de informação.
As novas regras buscam impor barreiras a esse expediente escuso. Interessados em novas licenças terão de comprovar, a partir de sua adoção, capacidade financeira para montar emissoras de rádio e TV.
Está prevista, com tal finalidade, acentuada elevação do valor da caução que habilita o concorrente a participar da licitação. Hoje, exige-se um depósito de irrisório 1% do valor da licença. A cifra não foi definida, mas há quem acredite que possa chegar a 20%.
Também deve ser modificada a forma do pagamento a ser feito pelo vencedor. O parcelamento hoje permitido, em que 50% do valor da concessão só são depositados um ano depois, daria lugar ao depósito à vista do total devido.
Tais remendos nas brechas anteriores são positivos, mas o governo federal parece ter abandonado a ideia de vedar o acesso de políticos às licitações. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), de início declarou-se favorável à proibição, mas ressalvou, não sem razão, que é mais fácil o Congresso votar o impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de concessões.
Já que o governo Dilma se mostra pouco propenso a enfrentar essa batalha política, que ao menos se esforce para fazer valer as regras fiscalizando com mais rigor os novos e antigos proprietários de rádios e TVs. Um bom começo seria uma auditoria nas concessões já feitas e a cassação dos direitos de emissoras em poder de laranjas.

Então... Olha o saco da viola ali!

2012-01-22T15:19:00.000-02:00

Dilson Martins de Oliveira *

Nossas autoridades públicas agem seguindo os limites da estrutura disponível? Os gestores empossados e seus indicados justificam ausências e fracassos face o que não têm e deveriam ter? Alegam delimitações impostas por leis específicas como justificativa pela falta de ação e reação?
Realmente ser gestor não é fácil! Principalmente quando se pretende seguir velhos modelos. E mesmo que os slogans sejam sugestivos, convincentes e atraentes pela criatividade de sua arte, ainda não fomos agraciados com nenhum novo modelo de administração. Ainda não presenciamos nenhuma congruência entre: o que devem dar conclusão; o que comprometem realizar e, o que tentam realizar.
Todos os discursos, sem exclusão de nenhum Pleito eleitoral de cunho público-municipal tiveram nota máxima nos quesitos: amor por Araguari; doação por Araguari; respeito, zelo, honestidade, trabalho... Por Araguari.
E que coisa linda! Com rotina franciscana, andam em meio à poeira e o barro; tomam dores e compram brigas e o mais impressionante, insistem sempre em mais tempo para fazer mais e/ou, se dizem profundamente preocupados com a continuidade da moralidade e honestidade que “construíram”. Razão única de não poderem deixar na sucessão alguém menos sério e comprometido. Ufa, que dureza! Parada para recompor o fôlego.
Vale comentários, relembrar fatos e até factóides, visto que, estão desesperados para novamente se darem à municipalidade e desta forma, por suas personalidades eventualmente públicas, temos que dar aos ditos tratamento VIP.
Comecemos com as perguntas que não querem calar (frase pega emprestada de um valoroso profissional da imprensa e companheiro; Sr. Marques, meus cumprimentos): Hospital Municipal; será à base de marteladas transformado em pronto socorro provisório e pronto? Porque provisório se o prédio é para a referida finalidade, demanda dinheiro do nosso povo e tem liberação aprovada pelos órgãos competentes? Sendo efetivados todos os intentos e estando totalmente funcional, por que futuramente desativar? Afinal, escola e postos de saúde pela lógica e razão constrói-se novos, amplia, moderniza... Ou não? E nossos Promotores, o que demandaram garantindo que todos os projetos na área da saúde realmente ocorram e funcionem? O que estes nossos defensores construíram ou estão construindo para facilitar a identificação em tempo próximo ao real de falhas, infelicidades, irregularidades e principalmente, a amplitude dos custos em cada um dos diversos projetos apresentados (UPA, Pronto Socorro, Policlínica, Postos de Saúde, Equipes de saúde etc.) onde estes sejam ratificados exequíveis e nunca politiqueiros.
Realmente, não é nada fácil administrar uma cidade! Convenhamos, não há que ficarmos presos a nenhum novo velho modelo de administração desprovido de planejamento. Aplaudidos sejam todos os constantes sonhos apontados na direção do progresso da cidade e bem do povo, contudo, lembrem sempre senhores gestores, a Lei garante substituição e até nova eleição. Então... Olha o saco da viola ali!

* Funcionário público municipal e diretor sindical

Artigo publicado origariamente no Gazeta do Triângulo, 20/01/2012.

Voltando ao trabalho

2012-01-22T15:16:00.000-02:00

Charge postada na página de Clodomiro Souza Júnior no Facebook.

A carapuça "cai bem"

2012-01-20T06:43:00.001-02:00

Abre aspas para Márcio Marques, coluna Em Resumo, Gazeta do Triângulo, 20/01:

"Em Araguari as coisas são muito interessantes: o excesso de ‘puxa-sacos’ é muito grande . Literalmente essas pessoas enojam os verdadeiros e sérios profissionais de imprensa araguarina. Creio que para se relatar, falar ou escrever alguma coisa nos veículos de comunicação, tudo deve ser minimamente apurado e constatado e não somente pensar nos próprios interesses, diga-se financeiros, para “mamar nas tetas” da administração municipal e deixar Araguari em segundo plano. Tenho a convicção de que as verdadeiras empresas de comunicação de nossa cidade também pensam como este colunista e repudiam tal atitude de uns poucos gatos pingados que ainda olham para seu umbigo e esquecem que a mais prejudicada nesses ‘joguinhos’ de interesse é a nossa querida Araguari. E tenho dito...".

Pitaco do Blog
O sapatinho de cristal só cabia no pezinho da Cinderela. Já a carapuça trazida pelo colunista vai cair bem na cabeça de muita gente da imprensa de Araguari. Não vou citar nomes para não tornar esse pitaco muito extenso. Parabéns, Márcio! Você acertou na mosca, ou melhor, nas moscas.

O descaso com moradores do Bairro Vieno continua

2012-01-17T21:55:00.002-02:00

Risco de epidemia de dengue em Araguari

2012-01-16T22:16:00.003-02:00

Todos os bairros de Araguari estão com índice acima
do recomendado (Foto: Arquivo do portal G1)

Reportagem do portal G1 - Triângulo Mineiro (clique aqui para ler) informa que Araguari está em alerta por causa dos dados do último índice de infestação da dengue divulgado, de 5,5%. Segundo o Levantamento de Índice Rápido de Infestação para Aedes aegypti (LIRAa) de 2012, divulgado hoje, constatou-se que todos os bairros estão com índices de infestação bem acima do recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de até 1%. O Ministério aponta ainda que a cidade corre o risco de epidemia.

Segundo levantamento feito pelo Departamento de Zoonoses, a predominância de criadouros continua sendo no lixo e em materiais mantidos de forma inadequada ou abandonados nos quintais das residências. Ainda de acordo com o levantamento, 92% dos criadouros foram encontrados nas casas.

Vejam os índices de infestação nos bairros da cidade:

Bairros	ìndice de Infestação	Depósitos Predominante
Alan Kardec, Goiás, Goiás Parte Alta, Independência, São João, São Judas, São Sebastião e Vieno.	6,6%	Pneus, tambores, e toneis em geral.
Miranda, Jóquei Clube, Alvorada, Paraíso, Interlagos, Sibipiruna, Santiago e Jardim Panorama.	6,5%	Vasos de plantas, pratinhos, bebedouros de animais, frascos com água, pneus, recipientes de plásticos, latas e lixos em geral deixados nos quintais.
Amorim, Bosque, Jardim Milenium e Novo Horizonte.	5,4%	Recipientes de plásticos, latas e lixos em geral, pneus, tambores e toneis em geral.
Gutierrez, Madri, Mª Eugênia, Brasília, N.S.Fátima, Santa Helena, Fátima I, Fátima II, Monte Moriá.	4,9%	Recipientes de plásticos, latas e lixos em geral, depósitos fixos: calhas, lajes, ralos, sanitários em desuso, vasos de plantas, bebedouros de animais, frascos com água.
Aeroporto, Centro, Industrial e Rosário.	4,1 %	Recipientes de plásticos, latas e lixos, tambores, toneis em geral, vasos de plantas, bebedouros de animais, frascos com água.

Pitaco do Blog
Diversos fatores contribuem para o quadro alarmante pintado nessa reportagem do G1. Creio que a principal causa resida na falta de planejamento e de adoção de medidas tempestivas no combate à dengue. Parece-me ser esse o caso de Araguari. Senão vejamos.
Foi pactuado com o Ministério da Saúde que o município de Araguari cumpriria 6 (seis) ciclos de visitas domiciliares anualmente. Cada ciclo equivale a uma visita domiciliar realizada pelo agente de endemias, que é responsável por uma comunidade de 800 a 1200 imóveis. O agente tem a atribuição de remover possíveis criadouros e focos do vetor da dengue (com o uso de larvicidas). Cada agente realiza uma média de 20 visitas domiciliares/dia. O espaço entre as visitas deveria ser de 40 dias úteis.
Ocorre que, segundo fomos informados, no meio do mês dezembro do ano passado, os agentes de endemias ainda estavam realizando o 4º ciclo. Em outras palavras, tivemos uma defasagem de 2 (dois) ciclos no ano passado, fato que nunca tinha ocorrido em Araguari.
Conforme informações recebidas pelo blog, várias seriam as causas do não cumprimento do número de visitas domiciliares. A primeira delas residiria na inadequação da jornada de trabalho. Segundo pessoas envolvidas no combate à dengue, a produtividade reduziu-se com a adoção da jornada de 8 horas diárias de trabalho. Antes, na jornada de 6 horas, os agentes não perdiam tempo com deslocamentos no intervalo do almoço, permanecendo todo tempo na localidade visitada. Tem-se aqui, no mínimo, um problema de gestão aparentemente mal resolvido pela Secretaria de Saúde.
A segunda causa seria a existência de vários servidores desviados ou afastados da função. Isso desfalcaria as equipes. Recebemos a informação de que uma pessoa contratada para atuar no campo que, por ser "apadrinhada", encontra-se trabalhando como motorista. Em outras palavras, para se atender a interesses políticos, a atividade-fim está sendo prejudicada.

A terceira causa, também ligada às falhas de gestão, decorre também do famigerado "apadrinhamento". Fomos informados de que todos os 57 contratados seriam "apadrinhados" de algum político. Ainda conforme a fonte, os maiores "padrinhos" seriam o vereador Tibázinho, os secretários Levi Siqueira e Eunice Mendes, bem como o próprio prefeito. Consta que esses contratados, quando chamados a atenção (por mais branda que seja a advertência verbal), costumam ligar para os seus "padrinhos", afirmando, diante de seu supervisor, que "têm as costas quentes".

É claro que existem outros fatores que produziram esse risco de epidemia. Entretanto, é inegável que as causas apontadas tiveram grande contribuição no quadro atual. A propósito, essas falhas não são novas. Vêm sendo mencionadas em diversos comentários feitos por leitores do blog que atuam no combate à dengue. Registre-se, ainda, que as informações trazidas neste pitaco foram por mim recebidas ainda no mês de dezembro do ano passado. Vale dizer: as pessoas ouvidas pelo blog já temiam a ocorrência de epidemia de dengue por causa do não cumprimento dos ciclos de visitas domiciliares. Se elas acertaram ao prever o risco de epidemia de dengue, por que estariam erradas ao apontar as causas do problema? Com a palavra a Secretaria de Saúde.

Cadê a "CLI do Mamógrafo e do marmitex"?

2012-01-16T12:34:00.001-02:00

Câmara de Vereadores (foto extraída do Portal de Araguari)

Aproveitando o retorno dos trabalhos na Câmara de Vereadores, este aprendiz de blogueiro gostaria de saber quando aquela Casa irá apurar as graves denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde. Refiro-me aos graves indícios de pagamento por serviços de manutenção do mamógrafo e do raio-X não realizados, bem como de irregularidades na aquisição de refeições (tortas doces e salgadas teriam sido indevidamente adquiridas com verbas da Saúde). Essa denúncia, atualmente apurada por uma comissão especial, aponta o possível envolvimento, entre outros, da ex-secretária de Saúde Iara Cristina Borges.

A propósito, a própria ex-secretária, por meio de seu advogado, defendeu a instalação de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) pela Câmara. Vejam o seguinte trecho da defesa apresentada na sindicância instaurada pelo município:

"Verifica-se pela denúncia apresentada ao Procurador Geral do Município que as alegações contra a Sra. Iara Cristina Borges são de supostos fatos tendentes a caracterização de improbidade administrativa e lesão ao erário, quando da atuação na função de auxiliar do Chefe do Executivo, eis que então no cargo de Secretaria Municipal de Saúde.
Sendo essa a matéria, não compete ao Procurador Geral do Município receber “denúncias” dessa natureza e sequer a constituição de Comissão Especial para processamento de Processo Administrativo/Sindicância.
Ora, a competência sobre a matéria é de Comissão Legislativa de Inquérito, de competência privativa da Câmara Municipal de Araguari, senão vejamos o art. 29, incisos XIV, XVI e XX, da Lei Orgânica do Município:

Art. 29 - Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:
(...)
XIV - convocar o Prefeito, o Secretário e pessoa responsável por qualquer órgão que receba dinheiro dos cofres municipais, para prestar esclarecimentos, aprazando dia e hora para o comparecimento;
(...)
XVI - criar comissão legislativa de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço de seus membros;
(...)
XX - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;".

Dessa forma, alegando que ocupava cargo político diretamente vinculado ao do senhor prefeito Marcos Coelho, a ex-secretária Iara Cristina Borges defendeu a instauração de uma CLI pela Câmara de Vereadores para apurar os fatos atualmente analisados apenas por uma Comissão Especial criada pelo Executivo.

Perguntar não ofende. Qual o posicionamento dos senhores vereadores diante de um pedido de instauração de CLI feito pela própria investigada? Será que, a exemplo do caso do Hospital Municipal, irão se acovardar uma vez mais? Será que privilegiarão novamente os critérios "políticos" em prejuízo da legalidade e da moralidade? Ficarão, mais uma vez, de joelhos (para não dizer coisa pior) perante o Chefe do Executivo?

Praça Getúlio Vargas: rios de incompetência

2012-01-16T12:01:00.002-02:00

Fotos da Praça Getúlio Vargas após a chuva de ontem à tarde (publicadas no Grupo Fala Araguari do Facebook por Marco Sales).
Vale lembrar: tudo isso poderia ter sido evitado caso a Administração tivesse um planejamento mínimo, não começando uma obra em plena época de chuvas e sem a garantia dos recursos para fazê-la.
De quem é a culpa? De São Pedro?

Motoristas da Prefeitura de Araguari participam do 1º Curso “Educação e Paz no Trânsito

2012-01-16T11:01:00.002-02:00

Fonte: www.gtt.brasilia.org

Na quinta-feira (12), foi realizada, no Palácio dos Ferroviários, a cerimônia de formatura de 18 motoristas da Prefeitura de Araguari e de 02 militares, que participaram do 1º Curso “Educação e Paz no Trânsito” – realizado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em parceria com o 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari.

Além dos certificados, a Prefeitura e a Polícia Militar entregaram um selo personalizado para ser fixado nos veículos da Administração como forma de identificação dos participantes do curso.
O curso foi ministrado em novembro passado, em 20 horas aula, na Galeria Municipal de Artes e Cine Teatro. Seu objetivo foi a qualificação dos motoristas da Prefeitura de Araguari, visando à melhoria na condução dos veículos públicos e a criação de agentes multiplicadores de boas práticas no trânsito. Os motoristas tiveram aulas de direção defensiva, sinalização e noções de respeito com as pessoas e de limite de velocidade.
De acordo com o Sargento Adaílton, um dos instrutores do curso, serão abertas novas turmas e o curso será estendido para empresas privadas interessadas na qualificação de seus colaboradores.
Mais informações no Pelotão de Trânsito da Polícia Militar – 3512-1400.
Fonte: site da Prefeitura Municipal de Araguari

Pitaco do Blog
Medida digna de elogios. À proporção que a cidade cresce, o trânsito tende a se tornar mais violento. Com mais de 58 mil veículos em circulação, Araguari necessita, cada vez mais, de iniciativas semelhantes. Nada melhor, então, que a própria Administração Pública dê o exemplo, qualificando seus motoristas.

A menina que calou o mundo em cinco minutos

2012-01-15T23:47:00.000-02:00

Mamógrafo guardado em condições inadequadas: desdobramentos

2012-01-15T23:35:00.000-02:00

Ofício do Ministério Público Federal cobrando explicações do prefeito municipal a respeito do mamógrafo e materiais radiológicos guardado em condições inadequadas.

Na semana passada, afirmou-se em uma emissora de rádio da cidade que a denúncia a respeito das más condições de armazenamento do mamógrafo foi um ato de "politicagem" de vereadores da oposição, sem nenhum efeito prático.
Eu discordo. O uso político de alguns fatos, infelizmente, é corriqueiro. Entretanto, essa utilização indevida, por si só, não afasta a veracidade de determinadas denúncias.
É o caso do mamógrafo. Com base em denúncia, o Ministério Público Federal em Uberlândia instaurou processo administrativo e requereu a realização inspeção na Prefeitura de Araguari pela Gerência Regional de Saúde. Durante os trabalhos de fiscalização, realizados em fevereiro de 2011, a Vigilância Estadual confirmou que a denúncia era verdadeira. Assim, notificou a Prefeitura a transferir o mamógrafo (interditado desde abril de 2010) para local adequado, interditou o uso de materiais e apreendeu e inutilizou insumos mal armazenados e/ou com prazo de validade vencido.
O Ministério Público entendeu que as falhas eram graves (vide foto). Por isso, solicitou do senhor prefeito a prestação de informações e a apresentação de esclarecimentos do "porquê de a Administração Pública permitir a ocorrência das graves irregularidades encontradas pela Vigilância Estadual.". Em resposta, o município informou que, entre outras medidas, realizou a transferência do mamógrafo interditado para a Policlínica e determinou a instauração de sindicância para apurar os fatos.
Voltaremos várias vezes ao assunto. Primeiro, porque o processo administrativo instaurado no âmbito no Ministério Público ainda não teve desfecho. Segundo, porque constatamos a prática reiterada de falhas graves pela Secretaria Municipal de Saúde no uso, guarda e manutenção do mamógrafo. Tanto isso é verdade que o equipamento, adquirido no final de 2008, muito pouco tem servido à população, "obrigando" o município a gastar dinheiro com empresas terceirizadas para realizar os exames. Isso, no mínimo, caracteriza-se como prejuízo aos cofres públicos.

Concurso do Banco do Brasil: vagas em Araguari e sorteio de apostila.

2012-01-13T11:36:00.000-02:00

Banco do Brasil lança concurso com vagas para MG e outros estados

O Banco do Brasil lançou concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O salário é de R$ 1.408,00 e haverá ainda gratificação semestral de 25% para 30 horas semanais. O candidato deve ter curso de nível médio.
O concurso abrange os estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (exceto para as cidades de Abadia dos Dourados, Araguari, Araxá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guimarânia, Ibiá, Indianópolis, Irai de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Planura, Prata, Presidente Olegário, Riachinho, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Gotardo, Serra do Salitre, Três Marias, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Unai e Vazante), Pará, São Paulo e Tocantins.
De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções externas 2008/001, 2008/002, 2008/003, 2010/001, e 2010/002, até o termino de suas vigências (13/06/2012, 20/06/2012, 01/07/2012, 10/05/2012 e 01/07/2012, respectivamente) ou ao esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
O candidato, ao optar por concorrer a determinada macrorregião/microrregião, estará automaticamente vinculado a ela, para fins de realização de provas de classificação, de contratação.
A inscrição deverá ser efetuada, no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 42.
A prova objetiva será aplicada no dia 25 de março.

Transcrito do site www.eptv.globo.com

Pitaco do Blog
Senhores, ainda que se trate de formação de cadastro de reserva, é uma ótima chance de obter uma vaga no Banco do Brasil.
Tive a honra de ser empregado dessa instituição durante três anos. Fui escriturário, caixa executivo e gerente de expediente. Fiz bons amigos e, mesmo discordando de alguns aspectos da gestão do BB, foi um período de grande aprendizado para mim.
Pois bem, agora é a chance de outras pessoas ingressarem, havendo vagas em Araguari (sonho que não pude realizar, pois, na época em que fui aprovado, não existiam vagas na agência).
Para auxiliar na preparação para o concurso, vou sortear uma apostila de boa qualidade (provavelmente, da editora Gran Cursos). O sorteio será realizado no dia 1º de fevereiro, de acordo com o resultado da extração da Loteria Federal daquele dia. As demais regras são as mesmas. Basta enviar um e-mail para marcos@observatoriodearaguari.com até as 18 horas do dia 1º/02, assunto: apostilas BB, indicando nome, endereço, e telefone de contato.
Boa sorte!

Qual a culpa dos trilhos?

2012-01-12T11:55:00.001-02:00

Abre aspas para Limírio Martins, Tempero da Notícia, Correio de Araguari, 12/01:

"A Comissão do Patrimônio Histórico de Araguari está propondo o tombamento dos trilhos da FCA, localizados nos Bairros Santa Terezinha, Independência e Jockey Club. A resolução da Comissão causou a revolta dos moradores daqueles bairros, que querem a retirada dos mesmos e pedem que ali seja aberta uma avenida. Os moradores precisam ser ouvidos, pois, afinal, são eles que vivem nas proximidades dos trilhos e toda a população sabe que suas margens estão sempre com altos matagais, com toda espécie de sujeira e serve de lixão para muitas pessoas desprovidas de civilidade, que ali jogam lixos domésticos e animais mortos. O Prefeito não deve sancionar tal decreto sem antes ouvir os moradores dos Bairros que são os grandes prejudicados com a permanência de tais trilhos, que são obsoletos e que se encontra em verdadeiro estado de abandono, sem utilidade alguma.".

Pitaco do Blog
Quero parabenizar o trabalho da Comissão Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Araguari. A função do conselho é justamente esta: selecionar os bens de valor histórico e cultural que devem ser preservados pelo município.
Quanto à opinião do colunista, não me causa espanto. Há tempos, ele vem se postando contra algumas medidas tendentes à preservação do acervo ferroviário e histórico da cidade. Tem usado o seu programa diário na Rádio Planalto para defender a retirada dos trilhos. Contrariando as regras do bom jornalismo, não ouve o outro lado. Limita-se a dizer que conhece bem o prefeito (não duvido disso) e sabe que ele não irá aprovar a preservação dos trilhos.
Assusta-me a falta de argumentos convincentes para a destruição desse patrimônio. Se é claro que os residentes ao lado da linha férrea devem ser ouvidos, é também óbvio que, por se tratar de preservação de um patrimônio da cidade, todos os demais cidadãos também possuem o direito de se manifestar. É para isso que existe o Estatuto das Cidades, prevendo a realização de audiências públicas antes de se adotarem determinadas medidas que causem impacto na vizinhança ou em toda a cidade.
Culpar os trilhos pelo excesso de mato e lixo nos seus arredores é um grande disparate. O poder público é que deveria ser responsabilizado por isso. Mas não podemos esperar que esse tipo de cobrança de quem se diz amigo do prefeito. Se a amizade não lhe turvasse a visão, o colunista até poderia reconhecer que o município recolhe imensos valores de taxas e impostos, repassando-os às empreiteiras, que, por isso, deveriam realizar uma limpeza eficiente da cidade. Daqui a pouco, os trilhos serão culpados pelo afundamento de carros na adjacente Rua 19 do Bairro Independência e pela utilização do imóvel da antiga "fábrica de cortiça" por criminosos.
Antes de sonhar com a substituição dos trilhos por uma imaginária avenida, convém exigir que o poder público mantenha esses locais limpos e que ouça a população, esclarecendo-a, previamente, da importância da ferrovia na história e no desenvolvimento do município.

Viaduto do São Sebastião: será que sai do papel?

2012-01-12T11:23:00.000-02:00

Passarela que liga o Independência ao São Sebastião e bairros adjacentes
(foto extraída do Correio de Araguari)

O Correio de Araguari noticia, hoje, que a Assesssoria do Deputado Gilmar Machado confirmou a liberação de recursos para a construção de viaduto ligando os bairros além-trilhos da Ferrovia Centro Atlântica ao restante da cidade. Ele seria construído na projeção da Avenida Miguel Assad Debs, aposentando a velha e perigosa passarela existente no local.
Segundo o jornal, a "liberação do dinheiro dependia da aprovação dos projetos técnicos da obra, que foram feitos e refeitos diversas vezes até se ajustar perfeitamente às necessidades de segurança e outros aspectos técnicos da obra, que interfere diretamente na ferrovia.". Finalmente, de acordo com a assessoria do parlamentar, os projetos teriam sido aprovados pelo Ministério das Cidades, fonte dos recursos.
Trata-se de um antigo sonho antigos dos moradores dos Bairros São Sebastião e Vieno, entre outros. Essa obra vem fazendo parte das promessas de campanha de vários políticos, mas até o momento não se concretizou. Enquanto isso, a passarela foi sendo deteriorada. A insegurança do local preocupa. Isolaram-se os moradores daquela região. São poucas as vias de acesso. O transporte coletivo é ineficiente.
De nossa parte, torcemos para que esse projeto se concretize. Queremos um desenvolvimento uniforme da cidade. Almejamos igualdade de tratamento a todos os cidadãos. Da forma como está, os moradores daqueles bairros têm todos os motivos para se sentirem discriminados pelo poder público. Sucessivos governos foram (e estão sendo) omissos, permitindo a criação de loteamentos e conjuntos habitacionais sem a devida infraestrutura. É chegado o momento de amenizar esse sofrimento. Afinal, ninguém gosta de ser lembrado somente na época de eleição. Tapinhas nas costas e sorrisos falsos não resolvem problemas sociais.

Sorteio da última apostila para o INSS: Resultado

2012-01-12T09:18:00.000-02:00

Conforme combinado, sorteamos ontem a segunda e última apostila preparatória para o concurso do INSS (Técnico de Seguro Social).
Eram nove concorrentes. A ganhadora foi a senhora Mirian de Lima, concorrente nº 9, número correspondente à última unidade do 1º prêmio da extração nº 04622 da Loteria Federal (43.489). Clique aqui e acesse o resultado da Loteria Federal.
Boa sorte à ganhadora!
Em breve, novos sorteios.

Confusão entre o interesse público e o privado

2012-01-10T13:33:00.001-02:00

Em Araguari, o poder público age, na maioria das vezes, na defesa de interesses meramente pessoais. Dificilmente, tem por objetivo primordial o interesse público. É essa a conclusão a que se chega a partir da análise de cada ato administrativo, por mais simples que seja. Exemplos?
Recentemente, o Executivo encaminhou à Câmara o projeto de lei de revisão do plano de cargos e salários da Superintendência de Água e Esgoto. Um dos objetivos dessa revisão, sem dúvida, era equiparar o salário de superintendente daquela autarquia ao de secretário municipal. Contudo, devido a diversas falhas, o projeto foi retirado da Câmara pelo Executivo.
Agora, noticia-se que o Superintentende Hélio Alves Júnior passou a acumular o cargo na SAE com o de secretário de Governo. Esse tipo de acumulação vêm se tornando fato corriqueiro na atual Administração. Demonstra, no minimo, que temos um excesso de secretarias, uma vez que, segundo a ótica do governo, é possível a um agente público acumular até três pastas sem prejuízo da qualidade dos serviços.
Neste caso, tem-se uma particularidade. A acumulação indica que o prefeito, provavelmente descontente com a não-aprovação do projeto de lei que, entre outras medidas, aumentava o salário do titular da SAE, resolveu dar uma ajuda ao seu auxiliar, nomeando-o para ocupar, também, o cargo de Secretário de Governo, cujo salário é maior que o de Superintendente.
Em outras palavras, fica claro para este mero aprendiz de blogueiro que, por causa de um interesse ou necessidade individual, o prefeito não somente encaminhou o projeto de lei de revisão do plano de cargos e salários da SAE, mas também indicou o senhor Hélio Alves Júnior para acumular o cargo de Superintendente com o de Secretário de Governo. Cá entre nós, não é a primeira vez que isso acontece. A criação da Secretaria de Trânsito e Transportes, por exemplo, também nos causou a impressão de que o interesse do indicado para aquela Pasta foi determinante para a atuação do senhor prefeito. Talvez o chefe do Executivo ainda não tenha entendido que deve governar para todos os araguarinos e não apenas para os amigos, parentes e apaniguados.

Plano de Cargos e Salários

2012-01-10T10:30:00.000-02:00

A revisão do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo dificilmente será aprovada ou, na melhor das hipóteses, não atenderá aos anseios dos funcionários em geral. É a conclusão que se extrai da entrevista dada pelo secretário de Administração, Levi Siqueira, hoje pela manhã à Rádio Planalto.
Segundo o secretário, o município terá gastos adicionais com o funcionalismo no início deste ano. Citou: i) a majoração do salário-mínimo, que aumentará a remuneração daqueles que, até dezembro, ganhavam até R$ 622,00; ii) o aumento do piso nacional dos servidores da educação; e iii) a revisão de remuneração dos funcionários que ocorrerá em abril. Esse aumento de gastos, na visão do secretário, demanda a adoção de cautelas na realização da referida revisão.
Tenho defendido a completa reestruturação do funcionalismo público araguarino. Já mencionei aqui diversas irregularidades e distorções que precisam ser sanadas para que Araguari, pelo menos nesse setor, deixe de trilhar o caminho da ilegalidade. Entretanto, pelas palavras do secretário, as mudanças necessárias dificilmente ocorrerão. É sempre assim, devido à falta de planejamento, os governos empurram o problema com a barriga, perpetuando imoralidades e injustiças. Por isso, o serviço público, por vezes, é tão criticado. Afinal, servidor desmotivado (uma carreira bem estruturada é um dos fatores motivadores) não tem condições de prestar um bom serviço à população.

Obras do governo Marcos Coelho

2012-01-10T10:14:00.000-02:00

Recentemente, o Correio de Araguari listou centenas de "obras" realizadas pelo governo Marcos Coelho. Creio que, apesar de generoso com a atual administração, o jornal esqueceu-se de mencionar algumas obras.
A César o que é de César. Vou dar uma ajuda ao Correio. Trago hoje fotos de outra importante realização do governo Marcos Coelho. Trata-se da substituição da placa que indica a localização do único banheiro que ainda funciona no Terminal Rodoviário (os demais permanecem interditados desde outubro). Vejam as fotos e comparem a melhoria proporcionada pelo Novo Modelo de Administração.

Antes, a placa indicativa era rudimentar, escrita à mão.

Depois, graças à atuação da Prefeitura, a placa foi substituída por outra,
"muito bem confeccionada". Já os banheiros...

Tá nervoso? Vai pescar!

2012-01-09T11:45:00.001-02:00

Está comprovado: pescar faz bem à saúde. Esfria a cabeça. Refrigera a alma.
Foi pensando no seu bem-estar que os nossos governantes transformaram Araguari no lugar ideal para a prática da pesca. Veja.
Para facilitar a vida do pescador, o governo Marcos Coelho criou o primeiro minhocário público, localizado na Praça Getúlio Vargas:

Praça Getúlio Vargas, também conhecida como "Minhocário do Coelho" ou seria "Mim Otário"?
(foto postada no Facebook por Airton da Cunha Ribeiro no Facebook)

Agora, você irá perguntar: - Onde pescar? Terei que me deslocar para um dos belos lagos que envolvem a cidade?
Ora, querido leitor, não é preciso andar muito para pescar. Preocupados com a população, os nossos governantes (o atual e os anteriores), por incompetência, criaram points de pesca públicos em pleno perímetro urbano. Duvida? Veja as fotos abaixo:

Uma das lagoas do Vieno, povoada de políticos "cabeças de bagre"

Ao contrário de outras cidades, em Araguari, muita água ainda irá passar por cima
da Ponte Terra, rua do Bairro Santiago
(foto de Clodomiro Souza Júnior postada no Facebook)

Lagoa do Bairro Independência, propícia para a pesca de tubarões (políticos que comem o dinheiro público).
A isca ideal para fisgá-los é o carnê do IPTU devidamente pago.

Desvio de foco

2012-01-09T10:50:00.003-02:00

Lamenta-se muito o fato de Araguari não conseguir eleger deputado estadual e federal. Creio que esse não é nosso problema maior. Eu, por exemplo, me daria por satisfeito se tivéssemos prefeito e vereadores honestos.

Concurso INSS: novo sorteio

2012-01-08T12:40:00.000-02:00

Diletos leitores, na quarta-feira, 11, será realizado o segundo e último sorteio de apostila para o concurso de Técnico do Seguro Social (vide foto).
A apostila, elaborada pela Editora Gran Cursos, de Brasilia, é um dos melhores materiais para preparação para o certame. Contém as seguintes matérias: Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
Como sempre, o ganhador será escolhido conforme o resultado da extração da Loteria Federal a ser realizada na quarta-feira. Para concorrer, basta enviar um e-mail para marcos@observatoriodearaguari.com, informando nome completo, endereço e telefone de contato.

Boa sorte!

Moradores de Araguari sofrem com buracos em algumas ruas

2012-01-08T12:22:00.001-02:00

Como a própria reportagem da Tv Integração informa, trata-se de problema antigo. Por isso, não se pode dizer que a "culpa" é somente do governo atual. Entretanto, a demora nas melhorias dessas pistas é injustificável.
No início 2010, o prefeito Marcos Coelho recebeu autorização da Câmara para contrair o empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais a fim de revitalizar essas avenidas. Apesar disso, dois anos depois, as obras ainda não foram iniciadas.
Confesso que tenho um sério temor. Pode ser que, para entregar a obra antes das eleições, o governo abra mão da qualidade dos serviços a serem executados. Baseio-me na opinião de algumas pessoas que conhecem do assunto já afirmaram que a quantia de 5 milhões de reais não é suficiente para restaurar as três avenidas. Além disso, é notória a má qualidade de serviços realizados recentemente, como o asfaltamento das ruas de pedra.
Vamos aguardar. De qualquer forma, convém que a população fique atenta, exigindo que a obra seja feita com a urgência e a qualidade necessárias.

Concurso na internet vai eleger o político mais impune no Brasil

2012-01-07T10:47:00.000-02:00

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

No final de 2011, para lidar de maneira divertida com a impunidade no cenário político brasileiro, o Movimento 31 de Julho, que já levou milhares de cariocas às ruas em protestos contra a corrupção, lançou o concurso “Algemas de Ouro 2011”. Segundo a organização, “como os malfeitos do poder continuam acontecendo e os corruptos não são presos nem devolvem o dinheiro acumulado com fraudes, desvios e consultorias heterodoxas, este prêmio é mais uma homenagem aos campeões da impunidade no Brasil”.
A integrante do Movimento, Ana Luiza Archer, afirma que a ideia surgiu por causa do frisson que se instala no final do ano e que deixa questões importantes esquecidas. “O concurso lembra os fatos políticos que mais marcaram o ano passado. Na base do deboche e com o espírito de brincadeira, nós não queremos deixar passar nenhum ato da política de 2011”, afirma.
A premiação será entregue no dia 19 de janeiro, em meio ao baile de carnaval com o sugestivo nome de Pega Ladrão. A trilha sonora foi escolhida a dedo: marchinhas e sambas inspirados na corrupção e na impunidade da política brasileira, como “Se gritar pega ladão!”, de Bezerra da Silva; ‘Lama’, de Mauro Duarte; ‘Homenagem ao malandro’, de Chico Buarque; e ‘Onde está a honestidade?’, de Noel Rosa, entre outras.

Na oportunidade também serão entregues os “prêmios” Algemas de Prata e de Bronze, ao segundo e terceiro colocados na eleição. Cerca de seis mil pessoas já participaram. A votação deve acontecer até o próximo dia 15 e cada usuário pode votar apenas uma vez.
Por enquanto, quem lidera a competição que acontece na página do concurso no Facebook é o presidente do Senado Federal, José Sarney. Ao todo são nove candidatos, entre eles seis ministros que deixaram o governo da presidente Dilma Rousseff sob suspeitas de irregularidades.
Dividem a “eleição” com Sarney, Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi. Completam a lista a deputada federal Jaqueline Roriz (absolvida pela Câmara, depois de flagrada em vídeo recebendo dinheiro) e José Dirceu (ex-ministro e réu no processo do mensalão).
Para Ana Luiza, além de deixar o assunto em evidência, o concurso tem intuito de gerar reflexão e consciência sobre o tema na população. “Nós sabemos que corrupção não é uma característica só do cenário brasileiro, mas a impunidade, infelizmente, é marca registrada do nosso País”.
Confira aqui mais detalhes sobre o Baile Pega Ladrão e conheça o blog do movimento no endereço: http://movimento31dejulho.blogspot.com/ .

Transcrito do site Contas Abertas.

Até quando?

2012-01-06T01:33:00.003-02:00

A "pesquisa eleitoral" e suas interpretações

2012-01-05T10:35:00.001-02:00

Ao comentar os resultados da "pesquisa eleitoral" publicada pelo Diário de Araguari, apontando o prefeito Marcos Coelho como o principal candidato ao próximo pleito, o radialista Limírio Martins Parreira, da coluna Tempero da Notícia, Correio de Araguari, de 05/01, afirmou:

"QUADRO FAVORÁVEL

Não há como negar que o quadro é efetivamente favorável ao Prefeito Marcos Coelho, que, mesmo dizendo não ser candidato obteve vantagem sobre os demais indicados pelo eleitorado local. Caso viesse afirmando ser candidato, certamente obteria melhor resultado, pois muitos de seus eventuais eleitores declararam sua segunda opção, diante da informação de que não será candidato.

VAI DESISTIR?
O quadro muda. A recusa do Prefeito Marcos Coelho em buscar a reeleição pode ser revista. Incentivos não faltam. A toda hora o Prefeito Marcos Coelho recebe incentivos para continuar à frente do Governo Municipal. Tendo militância política há várias décadas, remontando sua primeira candidatura a vereador a 1982, com reconhecida vocação e gosto pela política, dificilmente Marcos Coelho vai desistir da reeleição.

À REELEIÇÃO, VOLVER!
Grande parte do eleitorado, que vive distante das lides políticas, elege a honestidade do governante como prioridade. Não se levantaram suspeitas, denúncias, nem as menores dúvidas contra a administração de Marcos Coelho. A Prefeitura apresenta absoluta segurança administrativa, equilíbrio financeiro e bom trânsito político junto aos Governos Estadual e Federal. Marcos Coelho acabará convencido a se candidatar."

Pitaco do blog
Precisamos saber quem fala, bem como de que e de quem se fala. Só assim poderemos separar o joio do trigo, discernindo o que é sério do que é tendencioso.
Sobre o radialista, muito pouco a dizer. Apenas deve ser reforçado o fato de que ele, há pouco tempo, ainda ocupava um cargo comissionado no governo Marcão. Recentemente, o seu filho firmou contrato para prestar serviços à FAEC, uma autarquia do município. Logo, a opinião do colunista deve ser vista com as devidas cautelas.
A respeito da tal pesquisa, vale lembrar que não se trata propriamente de pesquisa eleitoral. Na verdade, não se conhecem os métodos utilizados em tal levantamento. A propósito, somente as pesquisas realizadas a partir de janeiro do ano eleitoral sujeitam-se a registro e ao cumprimento de requisitos impostos pela Justiça Eleitoral. Assim, assemelha-se a uma mera sondagem, sem precisão científica e estatística.
Acerca do prefeito, também muito a pouco a se afirmar. Apenas, registro minha discordância quanto à repetição dessa ladainha segundo a qual ele é honesto. Essa qualidade deve ser praticada todos os dias. No caso dos agentes públicos, não é favor. É dever legal. Ficar repetindo frequentemente o mantra da honestidade, por si só, não transforma ninguém em santo. Particularmente, discordo dessas tentativas de canonização de alguns políticos. São santos do pau oco. De boas intenções o inferno está cheio.
Os atos (dos governantes) falam por si próprios. Já fizemos várias postagens aqui falando das irregularidades ocorridas na gestão Marcos Coelho. Cabe a cada leitor analisar se o prefeito contribuiu para que elas ocorressem, se se omitiu ou não diante delas, se de alguma forma delas se beneficiou, se fingiu que não as viu, etc. Só assim pode-se formar um juízo sobre o aspecto ético de sua gestão. Aliás, essa questão ética é apenas uma das facetas que devem ser analisadas em um governo.

O início das obras de adequação do Hospital Municipal

2012-01-05T09:13:00.000-02:00

A propósito do início das obras de adequação de parte do "Hospital Municipal", para ser utilizada provisoriamente como Pronto Socorro Municipal, trago a opinião de Márcio Marques, Gazeta do Triângulo, 05/01. Abra aspas para o competente colunista:

"PRONTO SOCORRO 3

Tenho certeza que vou ser criticado e escorraçado por várias pessoas opositoras do atual governo, mas, preciso creditar essa conquista à dupla Marcão/Jubão, pois eles encamparam de forma excepcional essa bandeira e agora o sonho começa a se tornar realidade. Acredito que essa realização, após completada, será de grande valia para os cidadãos araguarinos e que o nome dessa administração será lembrado por vários anos. Preciso lembrar também que a culpa do não funcionamento não é da atual administração e sim dos antigos gestores que deixaram uma construção tão mal feita ser executada e entregue ao povo. Lógico que Marcos Coelho tem que encampar essa causa, por ser o atual prefeito, mas como disse em colunas anteriores, os verdadeiros culpados têm que ser indicados e indiciados, e proibidos de se candidatar a qualquer cargo político. Parabéns a atual administração que conseguiu essa grande conquista para todos os araguarinos."

Pitaco do Blog
É claro que o governo atual quer os louros pela abertura do Hospital Municipal (HM). Também óbvio: o grande responsável pelo não-funcionamento do HM é o ex-prefeito Marcos Alvim, que construiu uma obra inapropriada para o uso hospitalar e sem a mínima viabilidade de funcionamento. Mas um erro não justifica o outro.
Por isso, convém lembrar que somente agora, no último ano do mandato, o governo Marcos Coelho está iniciando os trabalhos de adequação do prédio para utilização provisória como Pronto Socorro Municipal. É bom frisar: a utilização será provisória. O que acontecerá depois com as instalações do HM ninguém sabe. Provavelmente, voltará a exercer sua vocação de "elefante branco" ou de "monumento à incompetência dos políticos araguarinos".
Outro detalhe: o atual gestor somente está se movimentando por força da inegável pressão exercida pelo Ministério Público Federal. Importa lembrar aqui que o Procurador da República Dr. Cléber Eustáquio já havia ameaçado ingressar com ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito pelo fato de não colocar o Hospital em funcionamento. Aliás, essa ameaça, a meu ver, permanece válida, uma vez que, mesmo com a transferência do PSM, o HM ainda não estará cumprindo a finalidade para a qual foi construído.
Então, ficamos assim. Os atuais gestores querem um fato político favorável às suas futuras pretensões. Por isso, a presença da claque montada ontem, contando inclusive com a participação de parte da imprensa. Apenas isso. Nossos governantes não estão assim tão preocupados com a população. Se estivessem, o problema já estaria resolvido. Aliás, nem teria sido criado. Além disso, os gestores atuais somente estão agindo sob o fogo intenso do Ministério Público Federal.

Vieno: um bairro abandonado pelo poder público

2012-01-03T16:17:00.002-02:00

"Lagoas" formadas em ruas do Vieno, demonstrando o estado de abandono em que vive o bairro.

Um governo ineficiente penaliza toda a cidade, mas os moradores de alguns setores sofrem mais do que os de outros. Esse sofrimento é vivido, diariamente, pelos cidadãos do Bairro Vieno. A presença do poder público não é sentida naquele bairro. Quer uma mostra disso?
Recentemente, os ônibus do transporte coletivo deixaram de circular pelo. Motivos? Segundo o representante da empresa Expresso Cidade de Araguari Ltda., enquanto as vias estiverem intransitáveis, os ônibus não voltarão a trafegar pelo bairro. O povo? Parodiando o deputado Justo Veríssimo, personagem criado por Chico Anísio, pode-se dizer que "o povo é apenas um detalhe".
Pior: violando o direito à informação, os representantes da empresa só avisam aos usuários do transporte coletivo que os ônibus não vão mais ao bairro quando eles já estão dentro do veículo. Eu mesmo presenciei os transtornos sofridos pela população do Vieno na tarde do dia 30/12. As pessoas tinham que descer no Bairro São Sebastião e completar o percurso a pé.
Hoje, retornei ao bairro. Constatei que, apesar das más condições das vias, a atitude da empresa é injustificável. É possível, sim, circular pelas suas ruas. Esses transtornos (vias enlameadas) eram previamente conhecidos pela empresa quando da contratação. Logo, eventuais aumentos de gastos com manutenção de veículos deveriam estar previstos nas planilhas de cálculo da empresa. Caso não tivesse condições de prestar os serviços, não deveria ter assumido a obrigação perante o município.
A respeito desse assunto, surgem algumas dúvidas que deveriam ser esclarecidas pelas nossas autoridades:
1º Por que as ruas daquele bairro não foram tempestivamente cascalhadas? Sendo mais generoso com a Administração, por que não foram cascalhadas pelo menos as ruas por onde transitam os ônibus do transporte coletivo? Por que não foram criadas rotas alternativas para amenizar o prejuízo da população?
2º Quem comanda o serviço transporte coletivo na cidade? É a Secretaria de Trânsito e Transportes? Ou é a empresa Cidade de Araguari? Será que a banana está comendo o macaco?
3º Como o serviço não está sendo prestado corretamente (ao que parece, por decisão exclusiva da empresa), será que a Prefeitura irá tomar as medidas necessárias para exigir a execução do contrato de concessão?
4º Se as ruas estão intransitáveis e se o transporte coletivo não passa, como é que os carnês do IPTU conseguem chegar às residências do Vieno?

Abuso do poder? Propaganda eleitoral antecipada?

2012-01-02T12:31:00.003-02:00

Fotografia do Prefeito Marcos Coelho estampada no Correio de Araguari.

O ano eleitoral aí está. A meu ver, as irregularidades já começaram. Exemplos? Basta ler a edição nº 320 do Correio de Araguari (22/12/2011).
As "informações" veiculadas pelo jornal podem ser caracterizadas como "abuso do poder" e/ou "propaganda extemporânea" por parte do jornal em em benefício do Prefeito Marcos Coelho. Isso é fácil de explicar.
A edição tem 32 páginas, sendo que cinco delas são dedicadas a enaltecer, muitas vezes com informações distorcidas, a atuação do senhor prefeito, a meu ver, com nítido propósito eleitoral. Entre as informações veiculadas, destaca-se um relatório com 22 fotos de obras atribuídas à gestão atual (pág. 04/05). Ainda, são arrolados 308 projetos e ações do governo municipal (págs. 06/07). Por fim, há uma reportagem sobre a "maior revolução social e urbanísticas da história de Araguari", com mais 7 fotos (pág. 08). O culto à imagem do Prefeito é cristalino.
Mas a reverência ao governo atual não se encerra aí. Entre os homenageados pelo jornal, temos a "Mulher do Ano": Secretária de Trabalho e Ação Social, Virgínia Alcântara (pág. 09). Ainda, o "Político do Ano": Vereador Rafael Scalia Guedes (pág. 32). Óbvio: ambos pertencem ao grupo de apoio ao Prefeito Marcos Coelho .
Onde estaria o abuso do poder? Em vários pontos:
i) o Correio de Araguari tem bons contratos com a Prefeitura (o município adquire exemplares do jornal para os seus diversos órgãos, veicula publicidade nele e o contratou para confeccionar o "Correio Oficial");
ii) dias antes da reportagem, a Prefeitura fez um acréscimo de 15 mil reais ao contrato que mantinha com o Correio de Araguari para a publicação do "Correio Oficial";
iii) na mesma ocasião, assinou novo contrato com o dito jornal no valor de 67 mil reais para a mesma finalidade;
iv) há um processo de denúncia no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a respeito de indícios de irregularidades em contratos da Prefeitura com o jornal;
v) nessa edição do Correio de Araguari, existe uma publicidade da Prefeitura ocupando meia página do jornal (pág. 17);
vi) outras publicidades, ao que tudo indica, foram pagas com o dinheiro do contribuinte: Vereador Evaldo (pág. 10), Secretária Eunice Mendes e Vereador Giulliano Rodrigues Tibá (pág. 11), Vereador Rogério Bernardes Coelho (pág. 13) e Vereador Antônio Rodrigues Tosta (pág. 16). Coincidentemente, todos são da base de apoio do prefeito.
Diante dos sinais de propaganda antecipada e de abuso do poder, o Ministério Público Eleitoral já possui elementos suficientes para ajuizar ação de investigação judicial eleitoral visando à aplicação de multa aos envolvidos e, até mesmo, ao cancelamento de registro de eventual candidatura do atual prefeito.

Clique aqui e acesse o site do Correio de Araguari (observação: na edição disponível na internet, não aparecem as publicidades feitas com dinheiro do contribuinte).

Apostilas do INSS: saiu o ganhador!

2012-01-02T11:22:00.012-02:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação. Leia o restante da notícia clicando aqui.
Fizemos o sorteio de uma apostila para o cargo de técnico do seguro social. O ganhador foi Rodolfo Lima Paranhos, concorrente nº 3 (número correspondente à unidade do segundo prêmio da extração nº 04619 da Loteria Federal de 31/12/2011).
Faremos outro sorteio no dia 11/01/2012, também de acordo com o resultado da Loteria Federal. Aqueles que não foram sorteados estarão concorrendo novamente com os mesmos números de inscrição.
Novas inscrições pelo a-mail marcos@observatoriodearaguari.com (assunto: sorteio apostila INSS, indicando nome completo, endereço e telefone de contato).
Parabéns ao Rodolfo! Boa sorte a todos!

Balanço e perspectivas

2012-01-02T08:54:00.000-02:00

Hora de balanço das atividades do blog e do poder público em 2011.
Durante o ano, fizemos diversas postagens noticiando a possível ocorrência de irregularidades. Destacam-se: i) os traços de ilegalidade na aprovação e no texto do novo Código Tributário do Município; ii) os indícios de irregularidades em gastos com publicidade e propaganda; iii) possíveis irregularidades em aquisições feitas pela Câmara de Vereadores; iv) suspeitas de gastos irregulares e de prejuízos na Secretaria de Saúde (falhas na prestação de contas do Tratamento Fora de Domicílio, pagamento por serviços não prestados, interdição de equipamentos, etc.).
Infelizmente, essas denúncias não sensibilizaram os órgãos de controle. Não se viu uma atuação firme e eficaz por parte da Controladoria do Município, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por exemplo.
Especificamente quanto ao Poder Executivo, constatou-se, isto sim, um verdadeiro retrocesso. Em vez de responder aos nossos questionamentos e de dar maior transparência à gestão, a Prefeitura seguiu caminho inverso. Por exemplo, no início de 2011, foram retiradas importantes informações do "Portal de Transparência". Em outras palavras, o Município gastou recursos públicos para esconder da população dados que, por força de lei, já vinham sendo publicados. Questionamos isso com algumas autoridades municipais, mas não obtivemos resposta.
Em face disso, fizemos no ano passado quatro denúncias ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, três ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, uma ao Mínistério Público Federal e uma ao Ministério da Saúde.
Infelizmente, no ano que se inicia, as perspectivas não são diferentes. Por ser ano eleitoral, a tendência é o aumento de irregularidades, sobretudo no uso irregular da máquina pública. Consequentemente, o número de denúncias veiculadas aqui e encaminhadas aos órgãos de controle deverá ser ainda maior.
Por fim, quero dizer que, apesar das nossas limitações, o blog, graças à ajuda dos leitores amigos, vêm cumprindo o seu papel. Não somos oposição a governos. Não temos aversão pessoal a ninguém. Apenas queremos um gestão pública mais eficiente. Por isso, não resumimos nossa atuação às postagens. Sempre que possível, usaremos de outros meios para esclarecer à sociedade o que se passa na Administração Pública e encaminharemos aos órgãos de controle as denúncias consideradas relevantes.

Urgente fiscalização na Saúde Pública

2012-01-02T06:00:00.002-02:00

Em 2012, queremos uma fiscalização federal na Saúde Pública de Araguari. Vamos lutar por isso todos os dias do ano. Adote também essa ideia. Se tiver alguma denúncia ou reclamação quanto ao serviço de saúde pública na cidade, entre em contato comigo pelo email marcos@observatoriodearaguari.com . Eu me encarrego de formalizar a denúncia aos órgãos de controle.
Os motivos dessa pretensão estão nas falhas verificadas na prestação dos serviços de saúde. Além disso, temos a insuficiente fiscalização exercida pela Controladoria do Município, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Ministério Público Estadual.
A única solução é lutar por mais transparência e eficiência nos gastos da Saúde. Se continuarmos atacando as consequências, os problemas continuarão. É preciso atuar fortemente sobre as causas. As mazelas estão, sobretudo, nos erros de gestão (que, por vezes, caracterizam-se como verdadeiras ilegalidades).
Mesmo com limitação de recursos financeiros, é possível melhorar a qualidade dos gastos. Dinheiro público tem que ser revertido para a sociedade. Impostos não podem servir para enriquecer ilicitamente empresários do setor de saúde ou maus agentes públicos.

Concurso público em Uberlândia

2011-12-30T11:44:00.000-02:00

A Prefeitura Municipal de Uberlândia irá realizar concurso público para preenchimento de 1.694 vagas para 108 cargos da Administração Direta em todos os níveis de escolaridade. O edital já foi publicado no Diário Oficial do Município e está disponível no site da Consulplan, empresa responsável pelo concurso.

O período de inscrições será entre 28 de fevereiro e 22 de março, com taxas que vão de R$ 24,92 a R$ 41,83. As provas estão previstas para 22 de abril, pela manhã e à tarde.

Eis um resumo do certame:
Concurso Público Prefeitura de Uberlândia 2012: 1.694 vagas, distribuídas em 108 cargos
Inscrições de 28 de fevereiro e 22 de março de 2012
Valores:
R$ 24,92 – nível fundamental
R$ 32,93 – níveis médio e técnico
R$ 41,83 – nível superior

Nível Superior (salário de R$ 1.481,32): 816 vagas, assim distribuídas:
- área de educação – 737 vagas;
- área de saúde – 38 vagas;
- demais áreas – 41 vagas;

Nível Médio – Técnico (salário de R$ 1.005,70): 100 vagas

Nível Médio – Técnico (salário de R$ 787,04 a 1.005,70): 13 vagas

Nível Fundamental Completo (salário de R$ 619,33 a R$ 715,49): 347 vagas

Nível Fundamental Incompleto (salário de R$ 584,34): 418 vagas

Cargos com mais vagas:
Professor de 1º ao 5º ano (nível superior): 601 vagas
Agente de serviços gerais (nível fundamental incompleto): 350 vagas
Agente de controle de zoonoses (nível fundamental completo): 300 vagas

Clique aqui e leia o edital.

Pitaco do Blog
Estamos à caça de apostilas para sorteá-las aqui no blog.

Feliz 2012!

2011-12-29T12:02:00.000-02:00

Fonte: www.ultradownloads.com.br

Não tenho criatividade alguma. Por isso, valendo-me do "copiar/colar", repito um texto que postei aqui no final do ano passado. Ele continua refletindo meu pensamento:

Uma pessoa indignada não é necessariamente uma pessoa raivosa. Indignar-se com a injustiça é estar alerta.
(Ruth de Aquino, Revista Época, ed. 658, 27/12/2010, pg. 138).

Assim, desejo que todos estejam vigilantes para que, no novo ano, as injustiças sejam reduzidas. Que os bens essenciais à vida com dignidade estejam ao alcance de todos. Que nós sejamos capazes de repartir o pão e de ver no semelhante uma pessoa igualmente criada por Deus, com direitos e deveres idênticos aos nossos.

Tentando tapar o sol com a peneira

2011-12-29T11:07:00.000-02:00

Foi dito:

Percebe-se que, na verdade, o Prefeito Marcos Coelho considerou tímida a decisão do Congresso Nacional, pois atrai para municípios como Araguari e outros que investem recursos consideráveis em saúde pública pacientes de regiões menos assistidas, onde a prefeituras não proporcionam melhor atendimento à população. Não há como recusar atendimento a estes pacientes, que, em geral, são acolhidos em casas de parentes, passando-se por moradores de Araguari, com a cidade desempenhando papel de centro regional de saúde, com recursos estritamente municipais.

Fonte: Correio de Araguari

Tanto o jornal quanto o prefeito deveriam tomar maiores cuidados com certas afirmações. Eles não estão em palanque eleitoral diante de uma claque. Também, nós, eleitores, não somos desprovidos de cérebro, como eles parecem pensar. A impressão que passam é a de que todos nós estamos alheios à realidade da cidade.

Ao noticiar que o município de Araguari irá gastar 27% de sua receita com ações e serviços de saúde, o jornal Correio de Araguari exagerou na dose afirmando, ainda, que Araguari é um "centro regional de saúde", que atrai pacientes de outras cidades. Ora, essa afirmação contraria flagrantemente a realidade vivida pelos usuários do SUS na cidade. Aqui, para ser atendido pelo sistema público de saúde, é comum as pessoas recorrerem à imprensa, à Polícia Militar e ao Ministério Público. Que "centro regional de saúde" é esse? Aliás, essa "informação" do Correio foi logo desmentida pelo recente episódio da gestante de trigêmios que, para ter atendimento adequado, teve que ser transferida para Patos de Minas, a 250 km daqui.

Assim, viver aqui é bom demais, desde que não precisemos dos serviços públicos de saúde.

Calendário Eleitoral - janeiro de 2012

2011-12-29T10:40:00.000-02:00

A partir de hoje, publicaremos aqui as restrições impostas aos envolvidos no processo eleitoral (Administração Pública, candidatos, empresas, entidades, etc.) durante o próximo ano.
Comecemos pelo mês de janeiro. A partir do dia 1º:
- as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º).
- fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art.73, § 10).
- ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 11).
À medida que incidirem outras restrições, as publicaremos aqui.

Hospital público gasta dinheiro de doações comprando bilhetes de loteria para funcionários

2011-12-28T18:12:00.001-02:00

Hospital público em Goiás gasta R$ 3.200 de doações em bilhetes da Mega-Sena para funcionários

A diretoria do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), o maior da cidade, registrou 1.600 apostas da Mega-Sena da Virada e as doou para funcionários comissionados e efetivos. Foram gastos R$ 3.200 com os bilhetes, que foram entregues acompanhados de um cartão de Ano Novo.
Segundo a direção, os recursos vieram de empresas parceiras, que não tem nenhuma ligação com o governo do Estado de Goiás. O objetivo, ainda de acordo com a diretoria, é dar um incentivo aos trabalhadores.
“Achamos justo criar essa oportunidade e esperança para os funcionários”, afirmou a diretora do Hugo, Ivânia Fernandes.
Alguns funcionários gostaram da iniciativa. Outros afirmaram que o dinheiro teria sido mais bem usado para melhorias no próprio hospital, pois o local enfrenta diversas denúncias de irregularidades.
No final de novembro a reportagem do UOL Notícias mostrou uma funcionária que cobrava propina para furar a fila de cirurgias na rede pública de saúde.
O cartão que estava junto ao bilhete vinha com um pedido, para que, se houver algum ganhador entre os funcionários, não se esquecerem do Hospital de Urgências de Goiânia.
Para o médico ortopedista José Altair Ázara, que trabalha no Hugo, o presente poderia ser diferente. “Para nós, funcionários, o bom mesmo seriam melhores condições de trabalho”.
A Secretaria Estadual de Saúde confirmou que o dinheiro não incluía verbas públicas, reconheceu a crise pela qual passa o hospital, e acrescentou que os “presentes” foram uma maneira de incentivar médicos e trabalhadores neste final de ano.
As empresas parceiras que doaram o dinheiro não foram identificadas pela diretora, pois muitas contribuem anonimamente com a instituição e teriam ligações particulares com ela.
No Ministério Público, que está em recesso até o dia 6 de janeiro, ninguém foi localizado para falar sobre o assunto.
Transcrito do Portal do UOL.

Pitaco do blog
Definitivamente, os brasileiros estão conseguindo relativizar determinados conceitos aparentemente solidificados durante o processo civilizatório. Ética, moral e legalidade, entre outras, são palavras que tiveram sua extensão alargada. Em breve, qualquer conduta, por mais reprovável que seja, poderá ser enquadrada nos conceitos extraíveis dessas palavras. A partir de então, essas expressões perderão a razão de ser, uma vez que terão significados comuns, confundíveis com os de outras inúmeras palavras.
Essa sensação de que tudo é normal e permitido faz um imenso mal para a população. Perdem-se referenciais de conduta. Nos conduz ao caos.
No caso noticiado, pouco importa a origem dos recursos "investidos" na sorte dos funcionários. Os hospitais públicos, que eu sabia, possuem finalidades públicas. Dessa forma, mesmo que as doações viessem de um bondoso traficante de drogas (hipótese absurda, por óbvio), os recursos deveriam ser canalizados para a melhoria do atendimento ao público ou, numa hipótese mais provável, na diminuição dos problemas financeiros dos hospitais públicos.
Por fim, importa dizer que esse tipo de notícia tem que produzir algum efeito. Claro, não estamos esperando que o Poder Público puna os criativos gestores do Hospital e determine a devolução do dinheiro "jogado' no lixo. Embora sejam as ações corretas, nessa altura do nosso jogo ético, seria pedir demais. Não ousamos ser tão ingênuos assim. Desejamos apenas que essa informação tenha ampla divulgação, servindo de motivo de reflexão por parte da sociedade. Evitar certos erros pode contribuir para a diminuição da sensação de absoluta normalidade de todas as condutas.

Prefeitura poderá comprar gasolina ainda mais cara

2011-12-28T14:45:00.001-02:00

Diz o ditado que errar é humano, mas permanecer no erro é burrice. Isso cabe perfeitamente na ação da Prefeitura Municipal ao adquirir combustíveis.
No decorrer do ano, constatou-se que o município pagava R$ 3,28 por litro de gasolina ao Auto Posto Melo Viana. À época, como agora, o mesmo combustível podia ser adquirido por valores bem inferiores no mercado.
Agora, a Secretaria de Administração lança nova licitação para adquirir combustíveis no ano de 2012. Onde está a permanência no erro? Está no período do fornecimento. Ao optar por fazer licitação para compra durante o período de um ano, o município fatalmente irá pagar mais caro do que já paga pelo combustível. Isso porque os fornecedores terão que cotar preços mais elevados que os atuais para não terem prejuízo durante o contrato. Afinal, quem pode afirmar qual será o preço da gasolina em junho ou em dezembro do próximo ano? Nem a Mãe Dináh...
Qual a solução? No mínimo, duas. A primeira já foi falada em outro post: adquirir diretamente dos distribuidores e armazenar o combustível. A segunda é fazer contratos por prazos menores. Contratos de três meses e até de um mês, apesar de mais trabalhosos, seriam muito mais econômicos para o município.
A saída, então, é evitar o problema. Alterar o edital, reduzindo o prazo contratual, aparenta ser a solução para evitar mais prejuízos para os cofres públicos e para a população. Mas, não acredito que alguém do governo Marcos Coelho esteja preocupado com isso.

Concurso Público da Prefeitura

2011-12-27T11:51:00.000-02:00

Em entrevista à Rádio Planalto hoje pela manhã, o Secretário de Administração, Levi Siqueira, confirmou a realização de concurso público para preenchimento de vagas nos quadros do Poder Executivo local.
Segundo o Secretário, estão sendo ajustados os últimos detalhes com a entidade contratada para a realização do certame. A previsão é de que o edital seja lançado na primeira quinzena de janeiro. Como haveria a necessidade de observar um prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização do concurso, as provas devem ser realizadas em março.
O blog, desde o início, vem defendendo a realização de concurso público. Mais que isso, pugna pela moralização do serviço público em Araguari. O concurso é apenas um passo. Não o único. É preciso reduzir drasticamente o número de comissionados e de contratados por tempo determinados. Em suma, é preciso criar uma política de pessoal compatível com as necessidades da população e dos servidores.
Por isso, antes de realizar o certame, faz-se necessário aprovar a tal revisão do plano de cargos e salários do funcionalismo, conforme prometido pelo governo.
Vale ressaltar, ainda, que o município corre contra o tempo, uma vez que, em virtude das restrições do ano eleitoral, o resultado do concurso terá que ser homologado até 7 de julho de 2012. Caso contrário, as nomeações só poderão ocorrer no próximo mandato.
Por fim, acreditando que o concurso seja a forma mais democrática de qualquer cidadão ingressar no serviço público, o blog voltará ao assunto, analisando o edital e promovendo o sorteio de bolsas de estudo ou apostilas a fim de auxiliar na preparação dos candidatos.

Marinha gastou R$ 657,9 mil com reforma e compras para residência onde Dilma passa recesso

2011-12-27T11:22:00.000-02:00

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Desde ontem (26), a presidente da República, Dilma Rousseff, está na Base Naval de Aratu, na Bahia, para um período de descanso que deve acontecer até o dia 8 de janeiro. Antes de receber a chefe do Estado Maior do Exército brasileiro, a Marinha gastou R$ 657,9 mil em novos móveis e reformas da Residência Funcional da Boca do Rio, que fica na Base Naval. O valor se refere a cinco notas de empenhos emitidas entre os dias 21 de novembro e 10 de dezembro deste ano. Na viagem, a presidente está acompanhada da filha e do neto, Paula e Gabriel, do genro, Rafael Covolo, da mãe, Dilma Jane, do ex-marido, Carlos Araújo e sua atual esposa, além de uma tia.
Três notas de empenho, no montante total de R$ 425,2 mil, fazem parte do processo 026/2011, que previa gasto estimado de R$ 523,5 mil. O edital da compra informa a necessidade de fornecimento de mobiliário, tapetes, cortinas e eletroeletrônicos para a residência funcional da Boca do Rio. (veja empenhos)
Todos os itens, exceto os tapetes, são encontrados nas descrições dos empenhos. Entre as compras estão, por exemplo, um frigobar com capacidade de armazenagem de 76 litros no valor de R$ 4,9 mil, um espelho tamanho 2,5 x 2,5 m ao custo de R$ 6 mil e duas poltronas no valor total de R$ 6,7 mil.
Além disso, um “kit” de eletroeletrônicos, composto por oito televisões, sete DVD’s, um home theater e um computador completo, no valor total de R$ 19,5 mil, também faz parte das novas aquisições da Base.
As cortinas estão na nota de empenho do dia 10 de dezembro (processo TJDL 04/2011) e custaram R$ 37,3 mil. Para finalizar a soma total dos gastos da Base Naval de Aratu com a residência funcional da Boca do Rio, foram reservados, no dia 21 de novembro (processo CP NR 022/2010), R$ 195,4 mil para “execução de obra de reforma”.
Segundo fonte militar que conversou com o Contas Abertas, as reformas e as compras de mobiliários podem não ser especificamente destinadas para receber a presidente da República. Para a fonte, as ações fazem parte do Próprio Nacional Residencial (PNR) do Exército, “um rodízio de manutenção” dos imóveis oficiais para que não fiquem abandonados e deteriorem.

Em janeiro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tirou uns dias de descanso na Bahia. Acompanhado pela mulher, Marisa Letícia, e pelo general Gonçalves Dias, responsável pela segurança do presidente, além de familiares, ele passou a virada do ano na Base Naval de Aratu, na praia de Inema. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também já usufruiu do lugar.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no final da noite de ontem (26), o Palácio do Planalto informou que “o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidente sequer tinha sido eleita”. De acordo com a Presidência, a obra “era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obras”.
Depois do descanso, a expectativa é que a Dilma Rousseff já no primeiro mês do ano cuide de ajustes nos ministérios que terão alterações devido à saída, ainda em janeiro, de ministros que concorrerão às eleições municipais marcadas para outubro.

Base de Aratu
A Base Naval de Aratu é uma Organização Militar da Marinha do Brasil e está localizada na península do Paripe na Baía de Aratu, ligada pelo rio Cotegipe a Baía de Todos os Santos, no município de Salvador, Bahia. Possui posição estratégica, pois está situada aproximadamente no meio do litoral brasileiro. O local possui dois amplos cais, dique seco para navios de até 35.000 toneladas, oficinas, heliponto e alojamentos. Após o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, é o centro mais importante de manutenção e industrial da marinha. Pode prestar serviços para clientes fora da Marinha.

Transcrito do site Contas Abertas.

Pitaco do Blog
No Brasil, há uma imensa confusão entre o público e o privado. Isso fica claro, por exemplo, nos excessivos benefícios indiretos concedidos aos detentores do poder. Assim, o salário real desses privilegiados é muito superior ao previsto nos seus contracheques.
O caso noticiado pelo Contas Abertas mostra claramente como isso ocorre. Além de pagar pelo serviços prestado por alguns agentes políticos, temos que bancar também o lazer deles. Nesse ponto, não nos diferenciamos muito de algumas monarquias. Aliás, somos mesmo semelhantes às monarquias mais perdulárias. Com uma agravante: toda vez que muda o "rei", os benefícios têm que ser alterados. Afinal, enquanto uns presidentes gostam de água de côco outros preferem uma cachaça de boa qualidade.

Feliz Natal!

2011-12-23T10:55:00.002-02:00

Espírito de Natal

2011-12-23T10:25:00.000-02:00

Ambicioso, sonhei escrever um conto de Natal. Limitado pela falta de talento, faltaram-me ideias. Resolvi, então, contar a história real de uma pessoa que fez bom uso de um presente de Natal. É a forma que encontrei de, além de falar do espírito natalino, homenagear o amigo e Conselheiro Renato Rainha pelos dez anos de bons serviços prestados ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Em 1987, o então Delegado de Polícia da 15ª DP, Ceilândia-DF, atendeu a uma ocorrência em que um menino de 8 anos havia falecido em função da inalação excessiva de cola de sapateiro. Tocado pelo fato, Rainha começou a se dedicar a atividades voltadas à prevenção contra o uso de drogas e ao tratamento e recuperação de dependentes químicos. Passou a proferir palestras em escolas, igrejas, empresas, esclarecendo a população sobre os perigos e as consequências do uso das drogas. Fundou, presidiu e, de forma incansável, responde atualmente pelas espiritualizações da Comunidade Terapêutica Dom Bosco, entidade civil sem fins lucrativos, cujo objetivo é o tratamento e a recuperação de dependentes quimicos.
Esse trecho de vida simboliza bem o que é o espirito do Natal. Afinal, o jovem delegado poderia, simplesmente, terminar o seu plantão e apagar da memória a morte daquela criança. Mas não. Ele captou o sinal divino. Aceitou e vem usando o presente recebido.
Moral da história: Deus (como quer que o concebamos) utiliza-se de maneiras insuspeitas para nos propiciar oportunidades de crescimento espiritual. Para Ele, todo dia é dia de distribuir presentes. Que neste Natal e no resto de nossas vidas estejamos preparados para perceber esses sinais e fazer bom uso dessas dádivas. Feliz Natal a todos!

Desabafo de uma avó

2011-12-22T19:36:00.000-02:00

O site Patos Hoje traz reportagem sobre a grávida de trigêmios que, por falta de UTI neonatal na rede de saúde de Araguari, teve que ser transferida para Patos de Minas, onde foi realizado o parto.
Extrai da notícia, para reflexão dos leitores, dois depoimentos da avó das crianças:

"Se não fosse aqui, nessa hora eu estaria velando a minha filha e os meus netos.”

“Ele (o médico) disse que tinha que eliminar um dos meninos e eu falei para ele que os meus netos não eram bicho para serem eliminados."

Clique aqui e leia a reportagem completa.

Câmara de Campinas decide pela cassação do prefeito Demétrio Vilagra

2011-12-22T10:05:00.000-02:00

Segundo relatório, ele não impediu esquema de corrupção na cidade.

Prefeito cassado diz que decisão é 'atentado à democracia'.

A Câmara Municipal de Campinas, no interior de São Paulo, decidiu pela cassação do prefeito Demétrio Vilagra (PT), no fim da noite desta quarta-feira (21).
Foram 29 votos a favor da cassação e 4 contra. A sessão, que teve votação aberta e nominal, durou mais de 36 horas. Vilagra é o segundo prefeito cassado em cerca de quatro meses na cidade.
O petista será substituído pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim Júnior (PDT), que fica na Prefeitura por até 90 dias e deve convocar novas eleições na cidade. O Decreto Legislativo do afastamento será publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (26), quando acontece oficialmente a troca no cargo. A defesa do prefeito afirmou que vai recorrer da decisão.
O processo de cassação começou a ser discutido nesta terça-feira (20). O relatório continha 1.400 páginas. Vilagra era vice do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), cassado em agosto pela Câmara Municipal por irregularidades.
Vilagra é acusado de quebra de decoro. Segundo o relatório, ele não impediu um esquema de corrupção na Sanasa, empresa municipal de saneamento, nas sete vezes em que assumiu a Prefeitura no lugar de Hélio.
Leia o restante da reportagem no Portal G1.

Opinião do Leitor: Araguari - uma cidade que não resolve os seus problemas, só os faz aumentar.

2011-12-22T08:42:00.001-02:00

Um dos pontos de alagamentos registrados pelas lentes do Gazeta do Triângulo

A propósito da reportagem do jornal Gazeta do Triângulo sobre os transtornos causados pelas chuvas em bairros periféricos de Araguari (clique aqui para ler), publico a opinião do leitor Leandro Cezar Maniezo. Aproveito para reforçar o convite a todos que quiserem se manifestar aqui. Este espaço é de todos nós.

Araguari - uma cidade que não resolve os seus problemas, só os faz aumentar.

Sempre nos deparamos com os mesmos problemas de infraestrutura básica na cidade. A população mais carente é desprovida das condições mínimas de dignidade nas nossas periferias. E é sofrimento o ano todo nos bairros periféricos, quando não é o barro, ou pior, a enchente, é a poeira que toma conta de tudo. Vou citar o bairro Vieno, no qual os moradores se perdem em promessas vazias de asfaltamento das ruas. Torço para que não asfaltem o bairro. O problema de infraestrutura é tão grande que se ousarem asfaltar sem a construção de galerias pluviais eficientes, aquelas ruas serão enormes piscinões, e a tragédia será bem maior. Outra questão preocupante é que SE fizerem as tais galerias pluviais, onde jogar a água? Na represa das Araras? A própria prefeitura já disse (mas nem devemos considerar o que dizem) que seria mais barato transferir a população do bairro do que dotá-lo de toda infraestrutura necessária. O bairro é uma "bacia", um antigo brejo que não possui rede de drenagem (natural) bem definida. E o esgoto desse bairro? Vai também pra represa das Araras? São questões que se arrastam e sempre se apresentam sem soluções. Não há projetos de urbanização do bairro. Os nossos péssimos governantes veem muito bem que esses bairros, além de bolsões de pobreza, significam bolsões de votos de uma população carente que troca meio caminhão de areia, ou meia dúzia de tijolos pelo seu voto e depois é esquecida. E de quatro em quatro anos as promessas se fortalecem nos discursos calorosos dos candidatos que quando eleitos passam anos no gerundismo: "buscando", "tentando", "pensando", "analisando". Bem típico de políticos que nada fazem pra mudar a realidade do povo que os elegeu. Parece redundante isso, mas Araguari cresce sem o mínimo de planejamento. Os moradores do bairro Jóquei Clube também sofrem com sérios alagamentos em ruas asfaltadas. E nos novos loteamentos esse problema grave se repete. Não sei onde tiraram a ideia de construir bolsões, enormes piscinões a céu aberto para acumularem as águas pluviais. Isso se tornará um problema gravíssimo, de difícil solução nos próximos anos. E as promessas? Viaduto no bairro São Sebastião? Recapeamento da Av. Mato Grosso? Praças pra que servem? Parque linear? Tratamento de esgoto?

Leandro Cezar Maniezo

Santa Casa de Misericórdia: Nota à Imprensa

2011-12-22T08:14:00.007-02:00

Grávida de trigêmeos passa 12 horas à espera de atendimento em MG

2011-12-21T01:50:00.002-02:00

Motivo da demora foi a falta de UTI Neonatal em Araguari e região.

Médico informou que um já estaria morto, segundo a mãe da grávida.

Quase 12 horas de espera. Este foi o tempo que uma grávida de trigêmeos, com 29 semanas, esperou para ser transferida para um hospital com UTI Neonatal disponível. A mulher chegou à Santa Casa de Araguari, no Triângulo Mineiro, já em trabalho de parto por volta das 6h da manhã. A grávida foi atendida, mas o médico responsável disse que não faria o parto, pois só havia um leito de UTI Neonatal disponível no hospital.

Durante todo o dia a família tentou conseguir os leitos. Chamou a Polícia Militar e depois procurou Ministério Público. Por volta das 17h30, a grávida foi levada de ambulância para um hospital particular em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, a 250 quilômetros de Araguari.
Segundo a mãe da grávida, o médico que deu início ao atendimento em Araguari teria dito que um dos bebês já estaria morto.
A secretária de Saúde de Araguari, Iolanda Coelho, informou que na Santa Casa são oito leitos de UTI Neonatal credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e todos estão ocupados. Disse ainda que a grávida foi atendida por um obstetra que, ao verificar a necessidade do parto, acionou a Secretaria de Saúde que, por sua vez, acionou o SUS Fácil e a Central de Regulação.
Como em Uberlândia também não havia leitos, foram tentados outros municípios, até que houve a liberação em Patos de Minas.
A secretária disse também, que o médico responsável informou sobre a paciente e que os bebês teriam condições de aguardar pela transferência. Porém, Iolanda Coelho não soube o que teria levado um dos bebês à morte.

Transcrito do Portal G1 Triângulo Mineiro .

Pitaco do Blog
Mais uma vez, o nome da cidade é manchado por notícias ruins relacionadas à saúde pública. Provavelmente, os defensores do governo bradarão que a culpa é da oposição. O ex-juiz Rogério Fernal, por exemplo, não chegou a tanto, mas disse pela manhã em um programa de rádio que o prefeito não tinha culpa nesse episódio. Uma hora mais tarde, em outra emissora, o próprio prefeito, alheio à realidade da cidade que governa, fazia propaganda das melhorias que afirma ter implantado na saúde pública.
É claro que o setor de saúde pública, em condições "normais", já enfrenta problemas Brasil afora. Mas, parece que em Araguari as recidivas são mais frequentes do que em outras cidades.
Acompanhei esse episódio a partir de uma reportagem da Rádio Vitoriosa ontem pela manhã. Com o passar do tempo, o calvário da paciente, das crianças e da família foi se ampliando. Informações desencontradas, demora na definição de procedimentos, tudo contribuindo para aumentar a dor dos envolvidos.
Para que o problema fosse resolvido (insatisfatoriamente diante da perda de um dos bebês, uma menina), a família teve que procurar ajuda em emissoras de rádio, na Polícia Militar e no Ministério Público até conseguir uma internação em Patos de Minas, a 250 km de Araguari. Imaginem o sofrimento físico e psicológico dessa mãe durante a viagem? É esse o procedimento normal?
Sinceramente, não se pode encarar com naturalidade uma saúde pública que funcione na base da ocorrência policial e da intervenção dos veículos de comunicação. Essa é uma saúde doente. Ao que parece, em Araguari, as engrenagens do SUS só se destravam quando o fato ganha repercussão na mídia. Com medo de aumentar o desgaste dos governantes de ocasião perante a opinião pública, as soluções acabam sendo encontradas. Às vezes, tarde demais. Se os usuários forem humildes e não tiverem quem zele por eles, estarão irremediavelmente condenados a sofrer nos labirintos da saúde pública da cidade.
Contudo, isso não é culpa somente dos políticos e agentes públicos envolvidos. Todos nós contribuímos para que o sistema não funcione ou funcione de maneira desumana e cruel com os mais necessitados. Somos nós que, em regra, assistimos a tudo passivamente. Indiferentes à dor de pacientes e familiares, nos nivelamos em grau de desumanidade a alguns agentes públicos que atuam no SUS.
Por isso, é preciso insistir: temos que atacar as causas dos problemas, não as consequências. Exemplos? Se o dinheiro público tivesse sido corretamente aplicado, hoje teríamos um hospital municipal em funcionamento. Como os nossos representantes, com a nossa conivência, construíram um "elefante branco", o dinheiro público, ao invés de ser usado para instalar leitos de UTI em um hospital público, foi direcionado para um hospital privado, que, como sabemos, visa, sobretudo, ao lucro. Um erro leva ao outro. Tudo parece propositalmente orquestrado. Resumo da ópera: sem hospital público, os pacientes do SUS se tornaram reféns de empresários e profissionais do setor privado. É a versão araguarina do darwinismo: quem tem dinheiro se salva; quem não tem, geralmente, fica pelo caminho.

Araguari, 30 anos de preservação ferroviária

2011-12-20T17:50:00.000-02:00

Alexandre Campos de Souza *

Após a traumática demolição da Estação da Mogiana e a retirada de seus trilhos, no final da década de 1970, que apagou uma parte importante da história de Araguari e do Estado de Minas Gerais, lideranças intelectuais de nossa cidade engendraram ações que garantiram a preservação dos remanescentes da Estrada de Ferro Goiás. Vários inventários, tombamentos e obras de restauração se destacaram no cenário regional e até nacional, como exemplos de valorização deste legado ferroviário.

Década após décadas, gestores municipais, instituições e a comunidade deram pequenos passos rumo à preservação deste rico acervo cultural disperso pela paisagem urbana, refletindo diretamente na identidade cultural do araguarino, projetando a cidade entre aquelas que lutam pela memória ferroviária.

Dentre as principais ações, ao longo do tempo, podemos pontuar os trabalhos da década de 1980, que culminaram no tombamento do Conjunto da Estrada de Ferro, cuja Estação é o principal ícone,em 1989, estimulado pelo Programa de Preservação do Patrimônio Histórico do Ministério dos Transportes – PRESERVE. Após este processo, várias tentativas de comprar o conjunto ferroviário foram realizadas, até que em 1999, a lei municipal 3359, autorizou a compra de uma parcela da área, tendo a Estação e o Armazém de cargas como principais prédios.

No mesmo ano foi realizada a restauração do telhado do prédio, garantindo sua preservação parcial, até que novas ações fossem realizadas. Em 2001 o processo de restauração da Estação continuou, com o Mutirão PróRestauração, que envolveu a comunidade local no importante passo que viria pela frente.

O prédio da Estação tornou-se o centro das ações culturais, chamando a atenção da população para a riqueza histórica da ferrovia. Desfiles, shows, palestras e feiras gastronômicas foram realizados diante do prédio ainda degradado, enquanto os projetos da restauração eram elaborados.

Diante do valor cultural da Estrada de Ferro Goiás para Araguari, para o Triângulo Mineiro e estados de Minas Gerais e Goiás, o patrimônio de bens imóveis foi tombado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural de Minas Gerais-IEPHA MG. A cidade passou a fazer parte dos locais oficiais que ajudavam a contar a história de Minas Gerais.

Junto das ações públicas, a comunidade trabalhou, participando e apoiando todas as etapas. Em 2004, quando a RFFSA tentou desviar um dos vagões tombados no conjunto de bens móveis, a comunidade ferroviária se mostrou atuante, impedindo a saída da carreta, deitando-se no chão. A prefeitura prontamente atuou junto aos meios legais, impedindo a retirada do bem.

Em 2005 a Restauração da Estação da Goiás foi entregue à população, juntamente com o Museu dos Ferroviários de Araguari. Os esforços dos mais de 30, diversas gestões, e ações populares foram coroados com este elemento que virou um ponto de encontro para a cidade. Em homenagem aos trabalhadores que construíram este patrimônio, a Câmara Municipal batizou o prédio com o nome de “Palácio dos Ferroviários”. Araguari virou notícia em todo o país, fortalecendo o orgulho de sua população.

Continuando o processo de revitalização do conjunto ferroviário, em 2007 iniciou-se o projeto de restauração do Armazém de Cargas, que agora, em 2011, se apresenta a todo vapor, para instalação da secretaria municipal de Educação. O projeto, devidamente autorizado, seguindo as normas de preservação, se abre como um rico processo educação patrimonial, diante das parcerias entre diversos órgãos públicos e Conselho do Patrimônio Cultural.

Cada ação em favor da valorização ferroviária araguarina efetiva nossa cidade como exemplo de cidades evoluídas culturalmente, tornando-se referência para tantas outras, deixando na história o nome de seus idealizadores.

* Bacharel e Licenciando em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e, infelizmente, mais uma vítima fatal de acidente ocorrido no dia 6 de dezembro, na BR-050.
Publicado originariamente no Jornal Gazeta do Triângulo, de 08/12, em homenagem póstuma ao jovem Alexandre Campos de Souza.

Pitaco do blog
Bela homenagem do Gazeta ao Alexandre.
Aos poucos, vou conhecendo as belas histórias de vida daqueles que se preocupam com a preservação da história de Araguari. É um trabalho muito bonito, feito, via de regra, por jovens idealistas, apaixonados pela cidade.
A minha esperança sincera é de que, na esteira do Alexandre Campos, sigam outros jovens, igualmente interessados na preservação do rico legado ferroviário. E que eles consigam, cada vez, mais se fazer ouvir pelo poder público. Afinal, se quisermos alcançar a evolução cultural referida no artigo, devemos atribuir à preservação da história do município o status de agenda permanente de todos os governos.

Rodoviária: banheiros continuam interditados

2011-12-20T16:58:00.000-02:00

No período de maior movimento, os banheiros da rodoviária
continuam interditados (foto: Sandra Lúcia Ferreira).

Trilhos no perímetro urbano de Araguari são reconhecidos como patrimônio histórico oficial

2011-12-20T09:24:00.002-02:00

Escrito por Talita Gonçalves

No início deste mês, o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico decidiu por unanimidade o tombamento dos trilhos que cortam o perímetro urbano de Araguari devido ao seu valor cultural, paisagístico, etnográfico, técnico e memorial. São 2.400 metros de extensão, desde a parte do final do pátio original da Estrada de Ferro Goyaz até o pátio da ferrovia atualmente ativa.

A linha férrea é um importante elemento cultural
do município de Araguari (Foto: Gláucio H. Chaves)

Um terço desse trecho cruza as duas pistas das avenidas Mato Grosso e Belchior de Godoy. Depois, passam por uma região onde antigamente era feito o embarque de animais, no bairro Santa Terezinha, segue paralela ao Batalhão Mauá e em seguida cruza a rua Jaime Araújo, próximo a uma fábrica de cortiças que recentemente foi demolida. Nessa região, muitas residências estão próximas aos trilhos, que continuam em trechos mais desabitados.
Durante todo o percurso, estão presentes os postes telegráficos, e cruzes de Santo André nos cruzamentos, pintadas com faixas brancas e pretas.
O inventário do tombamento foi executado pelo arquiteto Gláucio Henrique Chaves e Alexandre Campos, geógrafo que trabalhava na Divisão de Patrimônio e faleceu recentemente em um acidente na BR-050. A idéia é disponibilizar o espaço para utilização de transporte ao invés do uso turístico. “O veículo leve sobre trilhos é como se fosse um bonde, sua instalação é barata,” conta.
Um dos trechos do documento que oficializou este bem imóvel como patrimônio histórico do município ressalta que “tal como o leito de um rio é para suas nascentes, os trilhos no perímetro urbano fazem parte do conjunto ferroviário, sendo de importante necessidade sua preservação cultural.”
Um bem tombado é um bem que a comunidade deseja preservar, como explica o arquiteto. “As pessoas tem uma noção de que eles são intocáveis, mas na verdade eles devem ser utilizados. Aquilo não é só um cenário. Temos a ideia de que este patrimônio possa desencadear processos de pensamento, da pessoa se sentir pertencente à comunidade,” enfatiza.
Para intervenção nos trilhos, como aquelas que foram realizadas em recapeamentos na cidade, será necessário apresentar um projeto ao Conselho do Patrimônio, que irá analisar se a intervenção pode ser feita, e os critérios técnicos para determinar sua realização.

História
A construção da linha férrea ocorreu no início do século XX. A locação da ferrovia que ligaria Araguari –MG a Catalão – GO ocorreu em 27 de setembro de 1909, e evidencia o papel regional da economia, política e sociedade da época. Conforme o inventário, a linha férrea é um importante elemento cultural para o município, para o Triângulo Mineiro e os estados de Minas e Goiás, acervo este que transcende sua história e seu território. Seu valor pode ser comprovado com os tombamentos do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás, municipal em 1989 e estadual em 2002.

Degradação
Abandono, ação do tempo, vandalismo, obras públicas, falta de uso e acúmulo de lixo, são alguns dos fatos ligados à degradação dos trilhos, conforme documento da Divisão do Patrimônio Histórico. Um episódio polêmico foi a abertura da rua Luiz Schinoor, paralela a rua Amapá, feita pela prefeitura municipal.
Segundo Gláucio Henrique Chaves, o dossiê de tombamento do conjunto arquitetônico, dizia que não era permitido abrir novas ruas dentro do complexo. “A administração quis fazer, e o Ministério Público não se sensibilizou com isso. O problema dessa rua é que o pátio foi cortado em dois, o que ocasionou em vários furtos de material ferroviário. Havíamos avisado isso uma semana antes de acontecer,” expôs.

Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 20/12/2011.

Pitaco do Blog
Nas pessoas dos familiares do saudoso Alexandre e na do Gláucio, parabenizo o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Araguari pela medida adotada. A saga da ferrovia em Araguari é um bem imaterial que necessita ser preservado. As gerações futuras têm o direito de conhecer a luta daqueles que ajudaram a desenvolver a cidade e participaram da interiorização do desenvolvimento, daquilo que pode ser tranquilamente inserido no conceito de integração nacional.
Infelizmente, o trabalho dos preservadores é inglório. Muitas vezes, desconhecido de grande parte da população. Noutras tantas, tem como grande obstáculo as barreiras criadas pelo poder público, justamente aquele que deveria ser um parceiro nessa luta.
A propósito, o grande temor atual das pessoas envolvidas na preservação desse patrimônio radica-se exatamente na conduta dos atuais administradores da cidade. Contando com a omissão do Legislativo, do Ministério Público e da sociedade em geral, a gestão Marcos Coelho recortou o pátio da antiga estação ferroviária, sepultando trilhos e desfigurando aquele acervo histórico. A maior tristeza decorrente desse fato, além da destruição do patrimônio em si mesma, é a constatação de que temos no atual governo vários parentes de um das pessoas mais importantes da história araguarina, o antigo empresário Manoel Póvoa, que fez fortuna em seus estabelecimentos montados justamente ao lado da já destruída linha férrea da antiga Mogiana. Preservar a história da ferrovia seria, em certa medida, preservar também a memória do patriarca da família Póvoa.
Somente a educação e a conscientização da população em relação ao significado desse legado dos ferroviários poderá salvar esse patrimônio. É preciso agir antes que seja tarde. Por isso, redobramos o agradecimento aos membros do Conselho. Muitas outras lutas se avizinham. Que venham outras vitórias!

Atualizado às 11h08. Na postagem original, cometi um equívoco, confundindo o Alexandre Campos, recentemente falecido, com o também atuante Alessandre Campos. A todos, peço desculpas pela falha. Ao leitor Riberto de Sousa Júnior, agradeço pelo alerta.

Sandices

2011-12-18T19:55:00.001-02:00

Trago a opinião do servidor público Wellington Colenghi sobre a atual administração da cidade. Em especial, ele aborda os fatos ocorridos na última semana envolvendo a atuação de integrantes do governo Marcos Coelho.
Abre aspas:

Sandices

A semana que passou foi marcada por situações bizarras protagonizadas pelo “Novo Modelo”. Beirando a sandice e a comédia, tem-se, por exemplo, a entrevista do prefeito à colunista Lêda Pinho, que, certamente, teve muita capacidade de abstração para tentar visualizar as citações do nobre prefeito.
A intransigência do governante se faz transparecer em suas palavras. Ao ser questionado pela colunista sobre o que mudaria no governo, caso fosse possível, o alcaide responde secamente que nada mudaria. Atitude infantil e de principiante, dado que nenhum setor da nossa comunidade vem mostrando satisfação com o jeito truculento do PMDB administrar Araguari. Todo governante com uma mínima capacidade de autocrítica, por mais que ande bem a administração, sempre dirá que há o que mudar. Ou estaria nosso prefeito se proclamando perfeito? O bom senso passou longe, como de costume.
Um bom exemplo da falta de bom senso do “Novo Modelo” é a relação de cão e gato entre ele e o funcionalismo municipal, que em vários casos vem patrocinando desavenças na Justiça do Trabalho, as quais, na maioria das vezes, são ganhas pelo trabalhador acarretando prejuízos aos cofres públicos. Como exemplo, bata citar o caso do vale-alimentação, que teve a lei votada e outorgada há dois anos e nunca cumprida pelo Executivo, que é o proponente da lei. O “Novo Modelo” é uma contradição, uma surrealidade e me atrevo a dizer: uma indecência.
Indecência que pode ser comprovada na tentativa de aprovar um vexatório plano de cargos e salários da SAE, que contemplava e criava apenas cargos comissionados, onerando excessivamente a autarquia e caçoando escandalosamente do servidor de carreira, que, com um aumento irrisório, teria seus vencimentos ultrapassados pelo aumento do salário mínimo já no seguinte mês. Graças à capacidade de mobilização dos servidores da SAE, o governo teve de retirar o plano do Legislativo. Tantas derrotas e o Coelho não mudaria nada.
Sobram denúncias de irregularidades. Sobram projetos mal feitos. Sobram desculpas por parte dos defensores do governo. Na última quinta, ouvi uma entrevista do procurador do município, onde ele disse desconhecer que a servidora que denunciou irregularidades no pronto-socorro municipal estaria à disposição da administração. Segundo o procurador, a mesma já estaria exercendo suas funções na administração, e que ele não tolera perseguição na prefeitura. Essa não é a versão de que temos conhecimento. E se o prefeito não iria mudar nada, o marmitex ainda seria superfaturado e o mamógrafo continuaria parado? Reformulando a pergunta: parado e com o município pagando a manutenção? Se ele pudesse voltar atrás, o sorteio das casas do Monte Moriá ainda continuaria sem previsão? Araguari continuaria sem uma extensão da UFU?
Faltou bom senso sem dúvida, mas até que ponto é apenas falta de bom senso? Onde já seria cara-de- pau mesmo? Se nosso prefeito tivesse bom senso, voltaria atrás e nem se candidatado teria. Araguari caiu no limbo da incompetência e graças ao “Novo Modelo” não será fácil tiramos nossa cidade deste limbo. Sandices têm limite, assim como nossa paciência.

Wellington Colenghi
Servidor Municipal

Pacto

2011-12-17T13:30:00.000-02:00

Estou impressionado com a incapacidade do governo em tratar corretamente o funcionalismo público. Não quero dizer que o município deva ser uma "mãe" para os funcionários, concedendo-lhe direitos indevidos. Não é isso. O que nós, cidadãos, queremos ver é um governo que respeite e valorize os funcionários, deles exigindo, em contrapartida, uma boa prestação de serviços.
Nesse ponto, constato que Araguari carece de uma política de pessoal. Faz-se necessário criar instrumentos para examinar, de forma global, as relações entre o município e o funcionalismo. Essas relações, indubitavelmente, acabam se refletindo na qualidade da prestação de serviços públicos. É preciso corrigir distorções que vêm se perpetuando ao longo dos governos, todos mais preocupados em abrigar apadrinhados do que propriamente em administrar uma cidade.
Está mais do que na hora de a cidade ter um regime jurídico único para o seus funcionários. Dar tratamento isonômico a todos que estejam em igual situação jurídica é uma das pedras basilares do estado democrático de direito. Mais que isso: é preciso repensar essa forma de recrutamento de agentes públicos. Não é possível que uma administração funcione bem com tantas pessoas que nela não ingressaram por seus próprios méritos. Chega de compadrios e nepotismo! A vida da cidade não dura apenas quatro anos. Os governos passam. Ela permanece. Não faz sentido trocar a maior parte dos funcionários toda vez que mudar a chefia do Executivo. É preciso continuidade.
O mais importante. Para mudar esse quadro, basta vontade política de se libertar de amarras e de acordos espúrios feitos no palanque eleitoral. Existem leis à profusão dando o norte para o administrador público. A própria Constituição Federal traça essas balizas de atuação. Se nossos governantes cumprissem mais as leis e menos os conchavos, as "coisas" funcionariam melhor.
Por isso, servidores públicos e usuários do serviço público devem ser seletivos na escolha de seus representantes. Não se pode mais conviver com representantes inimigos do planejamento e da moralidade. Mister dar um basta aos governantes apaixonados pelo aparelhamento da máquina pública, pela leniência com os amigos e pela perseguição de eventuais descontentes. Todos nós devemos exigir dos candidatos a assunção de um compromisso sério de que, uma vez eleitos, estarão empenhados na melhoria da prestação de serviços públicos e da própria relação entre o município e os seus agentes. Sem essa espécie de pacto, nada mudará. Aliás, mudará para pior. Teremos uma queda cada vez mais acentuada da qualidade dos serviços públicos prestados pelo município.

Gasto milionário com combustíveis

2011-12-17T01:02:00.003-02:00

Há alguns dias, noticiou-se que o município estava pagando R$ 3,28 (três reais e vinte oito centavos) pelo litro de gasolina.
Como as informações sobre a quantidade e o valor do combustível não são publicadas no mentiroso Portal da "Transparência" da Prefeitura, tivemos que fazer uma pesquisa para encontrar, pelo menos, o valor total gasto com combustível pelo município.
Verifica-se que, para este ano, estão previstos gastos de R$ 1.591.090,82 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, noventa reais e oitenta e dois centavos) com a compra de combustíveis na empresa Auto Posto Melo Viana Ltda.
Observações pitorescas: esse gasto é equivalente a 485 mil litros de gasolina (a esse preço absurdo de R$ 3,28 o litro). Daria para fazer mais de 80 mil viagens (ida e volta) a Uberlândia anualmente. Se considerarmos que o preços dos demais combustíveis são mais baixos, poderiam ser feitas mais alguns milhares de viagens.
Fonte: Diário Oficial de Minas Gerais, 26/01/2011.
Atualizado às 11h15.

Plano de Empregos da SAE

2011-12-16T11:07:00.000-02:00

Prédio da SAE - foto extraída do Correio de Araguari.

Boa parte dos servidores da Superintendência de Água e Esgoto discorda da forma e do conteúdo do novo Plano de Cargos e Salários da entidade. A votação estava prevista para hoje na Câmara, mas o projeto foi retirado de pauta devido à pressão dos funcionários.
Tive acesso às tabelas e percebi, de cara, diversas ilegalidades. Como sempre, os grande beneficiados serão os cargos em comissão. Ou seja, será o governante de plantão, que poderá fazer da SAE um verdadeiro cabide de empregos. Para se ter ideia do absurdo, a autarquia, se aprovado o tal plano, teria 169 empregados concursados e 50 comissionados. Vale dizer: de cada 4 funcionários, um seria comissionado. Muito cacique pra pouco índio...
Além disso, nos chama a atenção o fato de que apenas 9 desses cargos comissionados seriam destinados, exclusivamente, a empregados de carreira. Os outros 41 poderiam ser recrutados foram do serviço público. Isso enfraquece a carreira e fortalece o apadrinhamento.
Mais um detalhe: enquanto o maior salário dos concursados seria de R$ 2.182,00, o teto salarial dos comissionados chegaria a R$ 6.000,00. Já o menor salário entre os concursados seria 572,25, enquanto, entre os comissionados, chegaria a R$ 757,95. O absurdo da situação fica ainda maior quando se constata que, com o aumento do salário-mínimo em janeiro, os salários de alguns empregados da SAE ficarão maiores do que os previstos no plano.
Outro fato interessante está na quantidade de Assistentes do Superintendente da SAE. São 12 no total. É dizer: um quarto dos comissionados da SAE trabalharia "assistindo" ao Superintendente. Para se ter ideia do disparate, esse número só é menor que o de Auxiliares de Serviços Gerais (66) e de Operadores de Moto Bomba (32). Coincidentemente, corresponde ao mesmo número de Agentes Administrativos (12).
Essa é apenas uma visão rápida do assunto. Muitos outros aspectos poderão ser abordados futuramente quando tivermos acesso ao plano como um todo.

Concurso do INSS: sorteio de apostilas

2011-12-16T10:40:00.001-02:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no "Diário Oficial da União", a abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.
Leia o restante da notícia clicando aqui.

Vou sortear aqui no blog as apostilas para o concurso de técnico do seguro social.

Façam suas inscrições enviando e-mail com nome, endereço e telefone de contato para marcos@observatoriodearaguari.com ou observatoriodearaguari@gmail.com .
O sorteio será feito de acordo com o resultado da Loteria Federal (última extração do ano). Depois, confirmo a data correta.
Atualizado às 20h14.

Incompetência

2011-12-15T05:19:00.002-02:00

Prefeitura e Caixa não conseguem realizar o sorteio das 500 casas do Residencial Monte Moriá

Membro do CODEMA (Maurício Lopes Moraes), que teve área desapropriada em favor do empreendimento, participa das reuniões que decidem pela não liberação do respectivo loteamento

A construção das 500 casas do Residencial Monte Moriá já foi concluída, mas a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal não conseguem realizar o sorteio das mesmas, para seguinte entrega às famílias beneficiadas, devido a incidente oposto pelo CODEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) e nos pareceres que emite para análise da Curadoria de Defesa do Meio Ambiente, a quem cabe liberar a expedição dos “Habite-se” das casas, pois o empreendimento está sob sua investigação (do Ministério Público) relativamente a questões ambientais, especialmente quanto ao destino final das águas pluviais que são recolhidas pelas galerias implantadas no Residencial.

Clique aqui e leia a reportagem completa em que o Correio de Araguari, a exemplo do radialista Valmir Brasileiro, tenta afastar a incompetência da Prefeitura e passar a culpa pelo atraso na entrega das casas a terceiros e até ao Ministério Público.

Fala sério!

2011-12-15T05:14:00.001-02:00

LIVRO OURO? AQUI NÃO!

O Governo do Prefeito Marcos Coelho não sofre condicionamentos de terceiros, como colaboradores de campanha (leia-se: investidores), não tendo se valido de “Livro Ouro” e outros arranjos para financiar sua campanha eleitoral. Assim, não sofre cobranças de financiadores de campanha, podendo administrar exclusivamente voltado para o interesse público. (sem grifos no original)

Coluna Em Foco, Correio de Araguari, 14/12.

O imparcial

2011-12-15T05:11:00.001-02:00

Abra aspas para o jornal Correio de Araguari, 14/12:

REFLITA COM ISENÇÃO

Não há como negar que no Governo do Prefeito Marcos Coelho está sendo realizada grande quantidade de obras e serviços, que expõem governos anteriores a sérios questionamentos, devido à grande distância que ficam do atual Governo no confronto do número de obras e outras realizações. É preciso refletir com coragem e isenção: quais mesmo foram as obras realizadas no Governo de 2005/2008?
DO POVO, A DECISÃO

As eleições vêm aí. Muita gente quer o poder. Cabe ao povo a decisão de manter Araguari nos trilhos ou jogá-la novamente à deriva, exposta ao vexame de obras suspeitas, desvios de recursos, governantes processados, caos político e administrativo etc.

O que é, o que é?

2011-12-15T04:26:00.001-02:00

Foto extraída do Correio de Araguari, 14/12.

Palavras do prefeito

2011-12-14T23:47:00.003-02:00

A entrevista do prefeito Marcos Coelho à jornalista Lêda Pinho, Gazeta do Triângulo (14/12), confirma uma certeza: ele vive em outra realidade. Sinceramente, a impressão que fica é a de que a jornalista estava entrevistando o governante de Pasárgada ou a Pollyanna.
Questionado sobre as promessas cumpridas, entre outras, ele destacou as seguintes:

"- a moralização, responsabilidade e competência com a administração do dinheiro público foi sem dúvida um passo importante. Hoje, os fornecedores, servidores e prestadores de serviços têm tranquilidade e confiança no governo do município;"
Nota do blog: isso pode ser piada. Temos um governo sem transparência e que gasta mal os recursos públicos mediante contratos estranhos em diversos setores. Torra-se facilmente dinheiro público com empresas de publicidade e com empreiteiras que parasitam os governos desde épocas passadas. Inúmeras denúncias colocam em dúvida a honestidade desse governo. O que foi feito para mudar isso? Nada! Ou melhor, passou-se a esconder informações no Portal da Transparência para fugir do controle social. Para tentar melhorar a própria imagem, chafurdou ainda mais na lama, "investindo" na compra de espaços publicitários em emissoras de rádio e de tv.

"- o término da cobertura do canal do córrego;"
Nota do blog: o canal do córrego na parte central da cidade está terminado, mas todos se lembram dos transtornos gerados aos moradores, comerciantes e usuários da via. Isso, para não falar num detalhe: a canalização feita em Araguari mistura esgoto residencial com água pluvial e joga tudo, sem tratamento, na natureza. Qual a virtude disso, senhores prefeitos que tocaram essa obra?

"- a pavimentação asfáltica nos quatro cantos da cidade;"
Nota do blog: está uma maravilha o asfaltamento feito pelas ruas da cidade. Onde era rua de pedra, temos agora asfalto com tiriricas. Isto mesmo! Em Araguari, nasce mato no meio do asfalto. São obras que me envergonham como cidadão araguarino e deveriam envergonhar bem mais os gestores e o Batalhão Mauá, que arriscou sua reputação nesses serviços.

"- a elevação da Companhia para Batalhão de Polícia Militar, conquista almejada há mais de uma década;"
Nota do blog: essa não é uma conquista da Prefeitura, mas sim da comunidade. Em termos de segurança pública, o município mal faz a sua parte. Temos ruas mal iluminadas e outras cheias de mato. As praças públicas estão abandonadas, entregues aos traficantes e usuários de drogas.

"- a implantação da política habitacional nunca vista em nossa cidade e, hoje, referência para todo o País;"
Nota do blog: qual política habitacional? Existe alguma lei tratando desse assunto em Araguari? Quais os critérios para se pleitear uma moradia de interesse social em Araguari? Existe hoje uma lista de cadastrados de conhecimento público? Quais os critérios para escolha das empreiteiras que estão realizando as obras? Qual o planejamento foi feito para os conjuntos habitacionais? Ou foi tudo feito no improviso? Foram construídas escolas, postos de saúde e de polícia nos novos espaços urbanos? E as galerias pluviais do Monte Moriá? Só descobriram que eram necessárias após a construção do residencial?

"- a conquista da duplicação da rodovia BR-050;"
Nota do blog: sem comentários. Só faltou dizer que o governo federal iria duplicar de Uberlândia até a Ponte Estelita Campos, mas sem passar por Araguari...

- a oficialização da extensão do campus da Universidade Federal de Uberlândia, com quatro cursos confirmados;
Nota do blog: sem comentários e sem cursos até o momento.

"- a liberação do Projeto Somma que vai revitalizar as principais avenidas da cidade, como também contemplará investimento importante na questão ambiental;"
Nota do blog: nada de concreto até agora. Apenas dois anos perdidos e mais um fim de ano com avenidas esburacadas.

"- a transformação do Pronto Socorro Municipal em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA);"
Nota do blog: primeiro, UPA, sozinha, não é solução para nada. Em várias cidades, as UPAs estão atendendo mal, sem médicos e outros profissionais de saúde. Por que em Araguari, onde a saúde pública é vergonhosa, seria diferente? Aliás, de concreto, ainda não temos nada, a não ser pessoas morrendo nas filas do Pronto Socorro. Para ser verdade a afirmação do prefeito, só falta o governo instalar o PSM no prédio do Hospital, derrubar o PSM e, depois, construir, equipar e manter a UPA.

"- o retorno da agência da Receita Federal."
Nota do blog: Araguari não deveria ter perdido a sua agência da Receita Federal. Hoje, tem-se uma "agência" que não está pronta para atender a todas as demandas da população, funcionando como uma extensão da agência de Uberlândia. Pior: com gastos de aluguel do prédio pagos pelos contribuintes do município.

Clique aqui e leia a entrevista completa.

Mentes tão bem

2011-12-14T12:45:00.002-02:00

Esta música do cantor e compositor araguarino Luiz Cláudio é uma homenagem ao Correio de Araguari e ao governo Marcos Coelho. Na edição de quinta, 08/12, o jornal afirmou, com grande alarde, que o município irá investir 27% de sua receita na saúde pública, percentual muito superior ao previsto na Constituição Federal, que fixa o mínimo de apenas 15%. Logo, o generoso governo municipal estaria aplicando 12% a mais que o mínimo exigido constitucionalmente.
Nós poderíamos examinar essa questão mais a fundo, analisando, por exemplo, a qualidade desses gastos. Contudo, acredito que isso nem seja necessário para se desmentir o jornal "oficial". Afinal, esse governo não prima pela economicidade na aplicação de recursos públicos, conforme demonstra a grande quantidade de denúncias de irregularidades na área da saúde (falhas na prestação de contas dos gastos com Tratamento Fora de Domicílio, possível superfaturamento na compra de medicamentos, possíveis irregularidades nos gastos com a compra de refeições e manutenção de equipamentos, ausência de licitação para a realização de diversas despesas, etc.).
Por isso, vamos nos limitar a ver a questão sob o aspecto quantitativo. Nessa seara, a euforia do governo e de "seu" jornal não se justifica. Por exemplo, em 2009 e 2010, o governo Marcos Coelho gastou, respectivamente, 36,54% e 21,19% de sua receita com ações e serviços públicos de saúde. Logo, mesmo se gastar 27% neste ano*, a gestão atual estará gastando, em termos percentuais, 9,54% menos do que gastou em seu primeiro ano de mandato. A redução fica ainda maior quando se compara essa projeção de gastos (27%) com o que foi despendido, por exemplo, no último ano do mandato do governo anterior. Em 2008, o município gastou 41,62% de sua receita com ações e serviços de saúde. Logo, há aqui uma redução de 14,62%.
Fica a pergunta: o que estão comemorando?

* convém lembrar que nem sempre o percentual informado pelo governo é aceito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. É que, às vezes, os municípios usam artíficios contábeis não aceitos pelos órgãos de controle.
Fontes usadas neste post:
- site do Correio de Araguari
- site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Residencial Monte Moriá: mais atrasos na entrega das casas

2011-12-14T12:36:00.000-02:00

Sorteio das casas do Residencial Monte Moriá depende de liberação do Ministério Público Aconteceu na manhã de ontem, 13, na sede do Ministério Público em Araguari nova audiência para tratar do sorteio das casas do Residencial Monte Moriá, que estava previsto para ser realizado no mês passado e foi cancelado.

Escrito por Fabryne Obalhe

Em entrevista à Gazeta do Triângulo, a secretária de Planejamento, Luciana Goulart Brasileiro, disse que esta foi a terceira reunião para tratar do assunto.
Segundo explicou, apesar de estar tudo pronto, o promotor de justiça Sebastião Naves de Resende Filho entendeu que havia ainda pendentes alguns problemas que consequentemente impediram a liberação do sorteio por parte do Ministério Público. “No entendimento do promotor com anuência do CODEMA existem alguns problemas como, por exemplo, de drenagem pluvial que estão exigindo providências por parte da empresa responsável pela execução da obra. E estes problemas não estavam previstos no projeto”, frisou a secretária.
De acordo com Luciana Brasileiro, o CODEMA ainda não apresentou seu parecer final e uma nova audiência ficou agendada para março de 2012. “Infelizmente a promotoria entendeu que enquanto não estiver tudo resolvido não será liberado o sorteio. E apesar de estarmos com tudo organizado, inclusive com a relação dos nomes que vão participar não podemos fazer nada, justamente porque dependemos dessa liberação”, completou a secretária.
Para que a situação seja resolvida o mais rápido possível ela informou que uma coletiva com a imprensa deve acontecer ainda hoje no sentido de divulgar todas as informações pertinentes e esclarecer quaisquer dúvidas. A ideia é antecipar tanto a próxima audiência como agilizar o sorteio das moradias. “Se a promotoria autorizar dentro de cinco ou seis dias no máximo faremos o sorteio”, finalizou a secretária de Planejamento.
Transcrito do Gazeta do Triângulo, 14/12.

Pitaco do Blog
O programa Minha Casa, Minha Vida sempre foi utilizado como a menina dos olhos do governo Marcos Coelho. Entretanto, desde o início, os procedimentos do município foram objeto de dúvidas.
Os problemas, a meu ver, começam pela forma como são contratadas as empresas construtoras. Embora os recursos sejam, em sua grande maioria, federais, alguns municípios, como Brasília, por exemplo, realizaram licitação para elaboração dos projetos habitacionais. Araguari, como sempre, optou pela falta de transparência.
Os questionamentos vão além. Denunciamos aqui um suposto favorecimento a uma empresa pertencente a uma cunhada do atual prefeito, que, coincidentemente, trabalha no setor da Prefeitura onde são examinados os projetos habitacionais e urbanísticos. Segundo a denúncia, a empresa dessa servidora pública/cunhada teria sido escolhida para elaborar a maior parte dos projetos desses conjuntos habitacionais.
Persistem as dúvidas. A forma utilizada para distribuição dos imóveis foi muito comemorada pelo governo e por alguns vereadores. Afinal, nada mais justo do que o sorteio das casas. Certo? Nem tanto... Antes de sortear, é preciso criar critérios tratando igualmente todos os interessados em adquirir esses imóveis. Afinal, são imóveis de interesse social. Em suma, é necessário lei dizendo quem tem e por que tem direito a ingressar em programas habitacionais para pessoas de baixa renda. Por exemplo, as pessoas que moram há mais tempo na cidade, as portadoras de necessidades especiais e as que residem em áreas de risco deveriam receber maior pontuação que outras, ocupando lugares preferenciais na fila de pretendentes. Assim, deveria ser publicada uma lista com todos os interessados. Não tomada essa providência, começam a pipocar denúncias de que imóveis de interesse social já estão sendo vendidos indevidamente e de que pessoas de uma mesma familia (marido e mulher) teriam sido contempladas.
Tem mais. No caso do Residencial Monte Moriá, descuidou-se de uma questão básica: a drenagem pluvial. Desde o início, o proprietário de um imóvel que faz divisa com residencial estava questionando o fato de águas serem indevidamente escoadas para a sua propriedade.
Bem, esses são apenas alguns questionamentos. Todos demonstram a falta de planejamento e de transparência do governo municipal. Com isso, perdem todos, tanto as pessoas alijadas do processo quanto aquelas que, mesmo atendendo aos requisitos, veem a entrega do imóvel sendo adiada por incompetência dos gestores.

Esclarecimentos feitos pela denunciante

2011-12-12T16:53:00.000-02:00

A respeito do processo administrativo que apura denúncia de possíveis irregularidades em gastos da Secretaria de Saúde (vide posts anteriores sobre o assunto), creio ser oportuno transformar em postagem um comentário feito pela própria autora da denúncia, a servidora municipal Mirian Lima. Aproveito para parabenizá-la pela atitude cidadã. Espera-se, agora, que o governo municipal também cumpra o seu papel, apurando e, se for o caso, responsabilizando os agentes públicos envolvidos.
Abre aspas para a denunciante:
"No dia 09 de agosto de 2011 formalizei documento na Procuradoria Geral do Município. Fui comunicada verbalmente da destituição do cargo no dia 10 de agosto de 2011 período da tarde, momento que solicitei a Gestora que o fizesse formal, pois poderia inclusive caracterizar que eu estava abandonando meu posto de trabalho. Recebi comunicado formal no dia 11 de agosto de 2011, após o almoço, imediatamente dirigi a Secretaria de Administração onde me apresentei, para os fins de direito. Portanto não cabe aqui que: "denúncias importantes no universo político sempre são de ex-alguma coisa. Ex-diretora do PSM só trouxe à baila as denúncias sobre irregularidades na gestão municipal de saúde após perder o cargo". Podendo facilmente confirmar, pois os documentos devidamente protocolados estão no processo.
Quero esclarecer também que conforme foi noticiado em uma emissora de rádio da cidade onde o repórter afirma que eu continuo trabalhando normalmente "segundo informações que ele mesmo apurou pessoalmente" quero dizer que: Desde o dia 11 de agosto de 2011 até a presente data, Eu Mirian de Lima, funcionária Publica Municipal, concursada no cargo de Analista de Pessoal, desde 1º de abril de 1996, estou à disposição da Prefeitura Municipal de Araguari, ressaltando que por várias vezes compareci a essa Prefeitura Municipal para saber acerca do meu retorno, sem sucesso.
Quanto ao julgamento de não ser qualificada para ocupar o cargo na saúde, sou Gestora Pública por formação, a qual devidamente qualificada para exercer sim essa função até porque se trata de uma diretoria administrativa e não técnica, que aliás vale dizer que a diretoria técnica no período em que lá estive era muito bem representada pela Enfermeira Soraya, a qual sempre trabalhou com muita competência, eficácia e eficiência. Bem como a diretoria Clinica representada por Médicos, primeiramente médico Sérgio de Abreu e quando sai médico Rogério da Cruz.
Aproveito para agradecer a todos e dizer que esse processo, no que depender de mim não irá parar em arquivo morto, estou disposta ir às ultimas instancias. Nesse espaço faço um apelo a todos que puderem estar comigo nessa caminhada, (esse processo não é objeto para prejudicar qualquer pessoa, pois até o momento a única pessoa que foi punida eu mesma "por ser a Delatora") Porém tem como objetivo levar a informação dos fatos que realmente aconteceram e que a JUSTIÇA seja feita.
Ressalto que somente estou pronunciando acerca desse tema agora, porque tive a postura de não interferir de nenhuma forma na condução do processo e que tudo que escrevi é fato da mais pura verdade, de lá não retiro uma só palavra. (JUSTIÇA!!!)

Mirian de Lima"

Esclarecimentos

2011-12-11T21:15:00.000-02:00

Sobre a postagem anterior "O paciente vai morrer? Não posso fazer nada!", recebi o comentário abaixo e creio que devo esclarecer alguns pontos.
"'Existe um discurso vazio nessa administração sobre humanização da saúde, mas depois de ler esse trecho do depoimento que o Marcos transcreveu percebo que humanizar a saúde para esse grupo é não dificultar o trabalho da morte.'
O blog divulga informações fora de contexto viabilizando apenas o criticismo e valoriza apenas opiniões de pessoas que por algum motivo perderam benefícios e estão levando o processo para o lado pessoal.
Não houve tal citação e acho que provas deveriam ser notadas antes de divulgarem conversinhas e disse-me-disse. Conversas de rádio peão não deveriam ser levadas em conta.
Acontece é que nova secretária está tentando trabalhar e falta apoio de alguns e existe uma má vontade em relação à pessoa da nova gestora, que apesar dos percalços se mostra capaz e muito humana SIM! As melhoras já são visíveis, inclusive a conquista da mudança do Pronto-socorro para a ala do hospital municipal já em março.
Como advogado o blogueiro deveria filtrar mais suas informações e procurar fontes sérias, não frustradas."

Vamos lá. Primeiro, a fonte. Trata-se de denúncia formal (por escrito) feita por uma servidora da Prefeitura. Logo, em princípio, goza de fé pública. Esse documento está em um processo público que tramita na Procuradoria do município desde 9 de agosto deste ano. Este processo deve (ou deveria) estar apurando os responsáveis pelas supostas irregularidades ocorridas no PSM (pagamento por serviços não prestados na manutenção do mamógrafo e "química" no pagamento de refeições).
Segundo, o contexto. Na denúncia, a servidora afirma que levou ao conhecimento de seus superiores a ocorrência de outras falhas no PSM (falta de materiais básicos: medicamentos, por exemplo). Nesse contexto, afirma ter ligado para o secretário-adjunto informando que havia um cidadão (um ser humano, diga-se de passagem) em estado grave no PSM, necessitando de internação urgente. O secretário-adjunto, segundo a denúncia, teria passado o telefone à senhora Iolanda, atual secretária, que, por sua vez, teria dito as palavras que intitularam aquele post.
Talvez a postagem, vista isoladamente, esteja fora de contexto. Mas, percebam que já falei no assunto dessa denúncia por duas vezes, pelo menos. Tenham certeza, à medida que tiver mais informações sobre o assunto, continuarei insistindo no tema.
Por que faço isso? Simples. Desde o início do blog, venho percebendo que a saúde pública é, disparado, o pior setor do governo. Sendo um serviço essencial, a situação do cidadão humilde, que precisa do sistema, torna-se cada vez mais dramática.
Óbvio: os problemas na saúde pública não são privilégios deste governo ou da nossa cidade. Mais óbvio ainda: independentemente disso, temos que fazer alguma coisa para mudar esse quadro. Enquanto o sistema funcionar sem transparência e sem o mínimo de humanização, nada irá mudar. Nós, cidadãos, custeamos o SUS. Logo, usuários ou não do sistema, temos o direito (numa República, eu diria: o dever) de exigir melhorias. Convenhamos, empurrar a sujeira para debaixo do tapete não resolverá nossos problemas. Ao contrário, perpetuará uma situação extremamente injusta com indivíduos das camadas mais pobres, que, por vezes, são tratados como gado nas nossas unidades de saúde.
Por fim, sobre o fato de o blog consultar fontes supostamente "contrariadas", entendo como algo normal. Quem está no sistema e se beneficia dele não tem motivos reclamar. É a tal burocratização, tão comum no Brasil. Quando se está numa zona de conforto, não se tem motivos para querer mudar nada. Para que mudar o que, ao menos para mim e meu grupo, está dando certo? Agora, um detalhe: tudo que eu li na denúncia, de certa forma, corresponde ao que percebi nas vezes que fui ao PSM ou ao que ouvi de algum parente ou amigo que necessitou dos serviços de saúde pública em Araguari. Nada do que foi escrito pela funcionária pública na denúncia me pareceu despropositado ou inverídico.
De qualquer forma, temos que esperar o resultado do processo administrativo para ver se a Administração irá agir com o rigor necessário, punindo eventuais culpados e recuperando valores supostamente gastos indevidamente. Se a esse resultado positivo somarem-se melhorias nos controles da Saúde, a população mais carente sairá ganhando. Mas, para que isso ocorra, é preciso que a apuração seja imparcial e que o processo "ande".

O paciente vai morrer? Não posso fazer nada!

2011-12-11T06:00:00.000-02:00

No mesmo documento em que denunciou irregularidades em gastos nos pagamentos de refeições e de serviços de manutenção do mamógrafo, a ex-diretora administrativa do Pronto Socorro Municipal afirmou, também, que, por diversas vezes, comunicou aos seus superiores a constante falta de recursos materiais necessários ao bom funcionamento daquela unidade.
Numa dessas conversas, avisou, via telefone, ao então secretário-adjunto, Rodrigo Póvoa, que a situação no PSM estava insustentável naquele momento e que havia um paciente morrendo por falta de recursos materiais. Imediatamente, o então secretário passou o aparelho telefônico para a servidora Iolanda Coelho Costa, atual secretária de Saúde, que, segundo consta do processo administrativo, teria afirmado à denunciante: "O paciente vai morrer? Não posso fazer nada!". Ainda, segundo a denúncia, o paciente somente recebeu os devidos cuidados porque a denunciante conseguiu, junto ao Dr. Nelson, interná-lo na UTI do Hospital Santo Antônio.

Aumento de salário de vereadores

2011-12-10T13:03:00.001-02:00

Câmara de Vereadores (foto extraída do Correio de Araguari)

A Câmara Municipal de Juiz de Fora votou ontem os salários dos vereadores e do prefeito que tomarão posse em 2013. Com o reajuste de cerca 46,5%, os salários dos vereadores passam de R$10.260 para R$15.031. O salário do prefeito terá um reajuste de 16,86%, e passa dos atuais R$17.150 para R$20.042. O projeto agora vai para sanção do prefeito daquela cidade.
Já em Uberlândia, os vereadores também votaram um projeto que eleva para R$ 15.031,62 mil os salários dos parlamentares, o que representa um aumento de 54% em relação aos atuais rendimentos, de R$ 9.755. A exemplo de Juiz de Fora, o novo salário entrará em vigor a partir de 2013, quando começa a nova legislatura.
A pergunta que não quer calar: e os vereadores de Araguari? Não irão aprovar lei aumentando os salários dos próximos edis de R$ 7.700,00 para R$ 10.021,17? Ou será que já existe algum projeto de lei nesse sentido "tramitando" na Câmara de forma "sigilosa"? De repente, o tal projeto pode estar escondido em algum cofre ou gaveta indevassáveis e só será levado a público após a aprovação... Alguém duvida?

A comparação faz sentido

2011-12-10T08:46:00.000-02:00

Tempero da Notícia, Correio de Araguari, 08/12:
"Alguém comparou a troca de secretários do governo Marcos Coelho com a dos ministros de Dilma; maldade pura. Todos os titulares de cargos de confiança do governo municipal que deixaram o cargo se exoneraram por motivos particulares e, às vezes, até por entenderem que o salário não é compensador, mas todos saíram de cabeça erguida, com a tranqüilidade de terem cumprido com eficiência as obrigações a eles atribuídas. A comparação é maliciosa e tenta denegrir a imagem do governo municipal ou quem a fez é completamente desinformado e ignora as bandalheiras cometidas pelos ministros de Dilma."

Pitaco do Blog
O colunista cometeu um equívoco. Existem muitas diferenças entre o governo Dilma e o "governo" do honesto Marcão. Uma delas? O governo Dilma não varre toda a sujeira pra debaixo do tapete. Deve ser por isso que alguns ministros, ao contrário dos secretários municipais, saíram do poder de cabeça baixa.
Além disso, convém lembrar: alguns secretários municipais saíram por absoluta incompetência. Nem o honesto Marcão suportou a quantidade de problemas trazidos por alguns deles. Querem um exemplo? Mineiramente, respondo com uma pergunta: quantos secretários de saúde já tivemos?

O hilário Correio II

2011-12-10T08:36:00.000-02:00

Abre aspas novamente para a coluna Em Foco:

"O CORREIO

Movido pela mais firme determinação de divulgar as ações do Poder Público, especialmente, do Governo Municipal, vista sua condição de Jornal de interior, com enfoque nas questões locais, o CORREIO já foi severamente criticado sob a acusação de favorecer o Governo do Prefeito Marcos Coelho e do Vice-Prefeito Juberson dos Santos Melo, o que é absolutamente lamentável, pois não o faz, mas, caso o quisesse, teria absoluto direito de fazê-lo, exercendo o mais legítimo direito a liberdade de pensamento e expressão."

Pitaco do Blog
Já falamos aqui. As ligações entre a Prefeitura e o "jornal" são muito estranhas. Inclusive já questionamos os gastos do município nesse periódico em uma denúncia feita ao Tribunal de Contas do Estado. Provamos que o espaço utilizado para publicar uma nota da Prefeitura era suficiente para publicar duas ou três. Vale dizer, como o preço da publicação é calculado pelo centímetro de coluna, a Prefeitura estava simplesmente jogando dinheiro "fora" ao comprar largos espaços desse "jornal". Questionamos, ainda, uma das licitações feitas para publicação de matérias oficiais. Algumas condições do edital acabavam direcionando o certame justamente para o Correio.
O colunista que me perdoe, mas o que vemos no "jornal" não tem nada a ver com liberdade de expressão. Temos, isto sim, um órgão de imprensa parcial deixando-se utilizar pelo poder político para fins escusos. E quem paga a conta, como sempre, somos nós.

O hilário Correio I

2011-12-10T08:24:00.000-02:00

Abre aspas para a coluna Em Foco, Correio de Araguari, 08/12:

"O POVO

O povo tem o direito de saber onde, como, quanto, quando e tudo mais sobre a destinação do dinheiro público. O CORREIO sempre se ocupou muito especialmente da divulgação das realizações do Poder Público e dos respectivos gastos, pensando estar prestando o mais legítimo serviço público."

Pitaco do Blog
Na última edição, o Correio se superou. Reconheceu que presta "o mais legítimo serviço público".
Nós aqui do blog já sabíamos que o Correio é um legítimo órgão público. Só falta, agora, incluir os donos da empresa formalmente na folha de pagamento da Prefeitura.
Só há uma ressalva. Talvez o Correio esteja confundindo serviço público com servir-se do dinheiro público.
Lastimável, em pleno século XXI, vermos órgãos de imprensa nas prateleiras de supermercado, vendeno "linhas editoriais" a preço de banana.

Irregularidades no Pronto Socorro: o cheiro de "pizza" está no ar

2011-12-09T09:38:00.000-02:00

Este governo é mesmo interessante. Em agosto deste ano, uma funcionária do Pronto Socorro Municipal (PSM) denunciou irregularidades na compra de marmitex e no pagamento indevido de despesas de manutenção (não realizada) do mamógrafo, que, como todos nós sabíamos, estava parado desde abril de 2010.
O fato era de conhecimento, entre outras pessoas, da ex-secretária de Saúde. Como ninguém tomou providências, a denunciante levou a questão ao conhecimento do Procurador-Geral do Município. Há quatro meses tramita naquela Procuradoria, lentamente, um processo destinado a apurar responsabilidades. Em condições normais, esse tipo de processo poderia redundar em devolução de dinheiro aos cofres públicos e aplicação de punições. Mas, lembrem-se: estamos falando do "novo modelo de administração".
Agora, vem o lado sui generis deste governo. Até o momento, nenhuma das pessoas envolvidas ou que se omitiram no dever de fiscalizar sofreu qualquer tipo de punição. Ao contrário, permanecem no poder, "dando as cartas" na Secretaria de Saúde. A única afetada, até agora, foi justamente a denunciante, que perdeu o seu cargo em comissão no PSM e encontra-se afastada do trabalho.
Será que mais essa investigação irá terminar em "pizza"?

MPF propõe construção de presídio para corruptos

2011-12-07T22:06:00.000-02:00

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal, nesta quarta-feira, solicitando a construção, pela União, de um Presídio Federal para Corruptos.
A medida marca a semana em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, nesta sexta-feira.
Para o MPF, a ação busca uma resposta concreta do Poder Judiciário à sociedade brasileira, que tem manifestado, nas ruas de todo o país, insatisfação com os sucessivos casos de desvio de dinheiro público.
A construção da penitenciária, além de necessária, é viável, afirma o MPF. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional, que deveriam ser empregados no aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, foram contingenciados irregularmente nos últimos 16 anos e somam mais de R$ 1,8 bilhão. Para a construção do presídio federal, o MPF solicita a reserva de R$ 12 milhões.
Transcrito do Blog do Fred.

Pitaco do Blog
Não precisa construir presídio. Basta trancafiar os corruptos nos novos estádios construídos para a Copa de 2014. Sugestão: pode-se prender, desde logo, os empreiteiros que estão construindo os estádios, juntamente com os políticos envolvidos na construção.

Governo não acabará com os estacionamentos nos canteiros de avenidas

2011-12-05T21:33:00.000-02:00

O procurador-geral informou que o município (Poder Executivo) não irá acabar com os estacionamentos (privados) nos canteiros centrais das principais avenidas. Qual será a conduta do Ministério Público diante disso? Afinal, o mesmo procurador já foi em duas audiências no MP sobre o assunto. Parecia que o município iria cumprir a lei. Doce ilusão! O que representa um "descumprimentozinho" a mais de lei para quem flerta constantemente com a ilegalidade? Aliás, driblar a lei é o esporte preferido do novo modelo. Tá cheio de "Neymares" no Palácio.

Tv digital

2011-12-05T21:10:00.000-02:00

Segundo o site da Revista Exame, a TV digital aberta já chegou a 457 municípios, alcançando 45,4% dos brasileiros (mais de 86 milhões de pessoas).
Aí, eu pergunto: quantos desses municípios tiveram que comprar publicidade em rede de TV para receber o sinal digital? Com a palavra o novo modelo de rapinagem, que pagou 220 mil em propaganda, supostamente para receber o sinal digital da TV Integração...