terça-feira, 25 de junho de 2019

TCE-MG aplica multa em vários servidores por contratos irregulares





O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG aplicou multa em diversos agentes públicos municipais por irregularidades em contratações sem o devido processo licitatório. Os atos irregulares ocorreram nos anos de 2013 e 2014 (gestão Raul Belém) tanto na Prefeitura Municipal de Araguari quanto na Superintendência de Água e Esgoto de Araguari -SAE.

Quem foi multado? 

  • Mirian de Lima, então Secretária Municipal de Administração: R$ 8 mil;
  • Leonardo Furtado Borelli, então Secretário Municipal Interino de Administração e Procurador Geral do Município: R$ 3 mil;
  •  Luiz Gonzaga Barbosa Pires, então Secretário Municipal de Administração: R$ 2 mil;
  • Dejair Flávio de Lima, então Secretário Municipal de Administração: R$ 2 mil;
  • José Flávio de Lima Neto, então Superintendente do SAE: R$ 1 mil.

As multas foram aplicadas em processo instaurado a partir de denúncia enviada por este blogueiro e pelos  vereadores Sebastião Joaquim Vieira, Paulo Sérgio Oliveira do Vale e Eunice Maria Mendes. Os apenados ainda podem recorrer.

Clique aqui e leia a decisão do TCE-MG.

domingo, 23 de junho de 2019

Coronéis fazem viagem milionária às custas do contribuinte











O The Intercept Brasil traz reportagem sobre as mordomias concedidas a alguns coronéis do Exército à custa do dinheiro do contribuinte. Refere-se aos gastos com a Viagem de Estudos Estratégicos ao Exterior, promovida pelo Curso de Política Estratégica e Alta Administração do Exército (CPEAEx), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). Informa que, em 2017, uma viagem do curso à Europa custou pelo menos R$ 1 milhão.

Ainda de acordo com o site, neste ano, uma comitiva com 78 pessoas (nomes não informados pelo Exército) irá realizar esse tour milionário novamente às custas do contribuinte. Os integrantes da comitiva ficarão hospedados em hotéis de 4 ou 5 estrelas, a um custo total de hospedagem de 2 mil euros por pessoa (em torno de R$ 9 mil). As mulheres dos oficiais estão incluídas na programação, havendo, inclusive, um roteiro específico para elas. 

Pitaco do Blog

Isso não é nenhuma novidade para mim. Militar de carreira por dez anos, vi pessoalmente o mau uso do dinheiro público e o tratamento privilegiado dado aos oficiais do Exército em detrimento dos praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes). 

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Marcão é multado em R$ 10 mil pelo TCE-MG






























O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG aplicou multa de R$ 10 mil ao prefeito Marcos Coelho de Carvalho (Marcão) por falta de transparência na gestão fiscal. No caso, o prefeito foi multado por não ter dado ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). 

A multa foi aplicada em processo aberto a partir de denúncia oferecida por Paulo Afonso de Campos, então presidente da Associação do Direito e da Cidadania de Araguari – Adica.

De acordo com informações do TCE-MG, ainda será analisado o recurso interposto pelo prefeito.

Clique aqui e leia a decisão na integra.

Por contatos ilegais, procuradores são afastados...

















O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, e outros dois procuradores foram afastados das investigações relacionadas com a corrupção na Fifa. A decisão foi tomada pelo Tribunal Federal da Suíça que, depois de avaliar duas queixas, julgou que os implicados não poderão continuar a fazer parte do inquérito iniciado em 2015.... - Veja mais clicando aqui.

Concurso da Prefeitura: sorteio de apostilas












O blog sorteará 4 (quatro) apostilas (matérias comuns a todos os cargos) para o concurso público da Prefeitura Municipal de Araguari (clique aqui e conheça detalhes do concurso). Os sorteios serão feitos nos dias 26 e 29 de junho, e 3 e 6 de julho (uma por dia). 


O ganhador será quem tiver o número de inscrição igual à dezena do 1º prêmio da Loteria Federal. Caso não haja vencedor por esse critério em um dia,  o ganhador será escolhido pelos prêmios subsequentes (2º ou 3º ou 4º ou 5º). Se, mesmo assim, não houver ganhador, a escolha passará para a extração seguinte da Loteria Federal, pelos mesmos critérios.


Para facilitar o controle, as inscrições somente serão feitas por meio de comentários aqui no blog (logo abaixo, em comentários) ou na página do Observatório de Araguari no Facebook (clique aqui). Os números de inscrição serão publicados aqui no blog às 18h dos dias dos sorteios.

Agradecimento especial ao Curso Projur (clique aqui), que viabilizou mais essa parceira.

Inscritos até o momento:
01. Wellington Colenghi
02. Regina Jesus

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Nota sobre as denúncias do The Intercept Brasil













A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD e ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE JUÍZES DO TRABALHO – ALJT, entidades cujas finalidades abrangem, com destaque, o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, têm o compromisso de lutar, de forma intransigente, por uma democracia sólida e comprometida com a justiça, com a redução das desigualdades, com a dignidade da pessoa humana e com o fortalecimento da participação popular democrática e do bem estar da população, como exige a nossa Constituição, e por isso vêm a público manifestar-se diante das informações divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil, na reportagem publicada na data de hoje, sobre comunicações realizadas entre o procurador federal Deltan Dallagnol e o atual Ministro da Justiça Sergio Moro.

As denúncias contidas em tal reportagem revelam que quando ainda exercia função de Juiz na operação Lava-Jato, o atual Ministro Sérgio Moro aconselhou, ordenou, e, em determinados momentos, agiu como órgão acusador e investigador, num verdadeiro processo inquisitorial. A notícia revela seletividade, discriminação e violações de direitos humanos e princípios constitucionais, algo que já vem sendo insistentemente denunciado por nossas entidades.

No curso dos processos que culminaram com a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a fixação da elástica competência do órgão jurisdicional que concentrou os julgamentos relativos à operação Lava Jato, ao arrepio das normas processuais aplicáveis e do devido processo legal; o abandono do elementar princípio da congruência entre denúncia criminal e sentença e a não demonstração com prova robusta de todos os elementos constitutivos do tipo penal invocado na imputação, como no caso do ato de ofício para a caracterização de corrupção passiva, além de critérios ad hoc, exóticos e inéditos de dosimetria da pena definida, já indicavam a possibilidade, a probabilidade e a razoabilidade da percepção da prática de lawfare.

As denúncias trazidas a público na data de hoje confirmam isso, revelando uma relação promíscua e ilícita entre integrante do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Não há falar em Democracia, sem um Poder Judiciário independente, imparcial e comprometido com o império dos direitos humanos e das garantias constitucionais, sobretudo o devido processo legal e a presunção de inocência, para a realização de julgamentos justos, para quem quer que seja, sem qualquer discriminação ou preconceito, sem privilégios ditados por códigos ocultos e sem a influência de ideologias políticas ou preferências e crenças pessoais.

É absolutamente imprescindível e urgente, portanto, para o restabelecimento da plena democracia e dos princípios constitucionais no Brasil, a declaração de inexistência de todos os processos que se desenvolveram em razão da Operação Lava-Jato, inclusive daqueles que determinaram as condenações e a prisão do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, por flagrante violação ao artigo 254, IV, Código de Processo Penal e à Constituição da República.

A AJD e a ALJT, considerando que tais fatos não foram negados na nota expedida por Sérgio Moro, exigem a imediata soltura do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e de todas as vítimas do processo ilícito relevado pelos diálogos que vieram a público na data de hoje, bem como a exoneração do Ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal referidos na aludida reportagem, atos essenciais para a retomada do Estado Democrático de Direito em nosso país, condição para a superação da crise político-institucional em curso e o retorno à normalidade democrática.

Brasil, 09 de junho de 2019.

terça-feira, 18 de junho de 2019

Brasil polarizado


Lava Jato: todos os advogados do escritório que defende Lula foram grampeados


As revelações bombásticas do jornalismo da The Intercept Brasil começam a resgatar pautas esquecidas pelos veículos de comunicação durante o período de canonização da Lava Jato. Convém relembrar aqui alguns desses temas abandonados.

Inicia-se pela absurda quebra de sigilo telefônico dos advogados do escritório de advocacia que defende o ex-presidente Lula, ocorrida em fevereiro de 2016.

O ex-juiz Sérgio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente, mas também do telefone central da sede do escritório Teixeira, Martins e Advogados, localizado em São Paulo. Com isso, conversas de todos os 25 advogados da banca com pelo menos 300 clientes foram grampeadas.

Para conseguir a interceptação, o Ministério Público Federal valeu-se de uma dissimulação. No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número do Teixeira, Martins e Advogados como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente.

Na ocasião, ao fundamentar a quebra, o ex-juiz Moro argumentou que a escuta poderia “melhor esclarecer a relação do ex-Presidente com as empreiteiras [Odebrecht e OAS] e os motivos da aparente ocultação de patrimônio e dos benefícios custeados pelas empreiteiras em relação aos dois imóveis [o triplex no Guarujá (SP) e o sítio em Atibaia (SP)]”.

Embora de notória relevância, o afastamento da garantia da inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente não ganhou a devida atenção das mídias à época. Agora, quando começa a ser escancarado o modus operandi do ex-juiz e de procuradores da República da Lava Jato, esse assunto deveria voltar à baila. Talvez as novas publicações da The Intercept Brasil possam jogar luz sobre os fatos, esclarecendo as circunstâncias em que foi autorizada essa quebra de sigilo telefônico pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Clique aqui e veja a reportagem do Consultor Jurídico sobre o assunto.

domingo, 16 de junho de 2019

Prefeitura de Araguari abre concurso com 90 vagas para diversos cargos


No Correio Oficial do dia 12 de junho (clique aqui), foi publicado o edital do concurso Prefeitura de Araguari, que oferta 90 vagas para diversos cargos com formação em nível Médio e Superior.

A banca organizadora que realizará o concurso ficou a cargo do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo, IADHED.

As inscrições devem ser realizadas por meio do site da banca organizadora (clique aqui) entre os dias 11 de agosto a 12 de setembro. Confira as datas relevantes do certame:
  • Inscrições: 11 de agosto a 12 de setembro
  • Isenção da taxa: 11 a 15 de agosto
  • Prova Objetiva: 20 de outubro

As taxas de inscrição variam de acordo com o cargo e a formação do candidato:
  • Cargos de nível superior Médico e Auditor Fiscal: R$ 120,00
  • Cargos de nível superior demais cargos: R$ 80,00
  • Cargos de nível médio: R$ 45,00.

Confira a distribuição das vagas:

Nível Médio

  • Auxiliar Saúde Bucal – possuir registro no CRO – R$ 998,00 – 10 vagas
  • Instrutor de Libras – R$ 998,00 – 2 vagas
  • Interprete de Libras – R$ 998,00 – 4 vagas
  • Pesquisador do Dep. de Proteção e Defesa do Consumidor -R$ 1.360,58 – 1 vaga
  • Técnico em Enfermagem- (possuir registro no COREN) – R$ 998,00 – 23 vagas

Nível Superior

  • Arquiteto Urbanista – (possuir registro no CAU) – R$ 3.800,00 – 3 vagas
  • Auditor Fiscal da Receita Municipal – R$ 5.233,00 3 vagas
  • Engenheiro Ambiental – (possuir registro no conselho de classe) R$ 3.800,00 – 1 vaga
  • Engenheiro de Produção – (possuir registro no conselho de classe) R$ 3.800,00 – 1 vaga
  • Engenheiro Eletricista – (possuir registro no conselho de classe) R$ 3.800,00 – 1 vaga
  • Engenheiro Civil – (possuir registro no conselho de classe) R$ 3.800,00 – 2 vagas
  • Fiscal do Dep. de Prot. e Defesa do Consumidor– R$ 2.616,50 – 2 vagas
  • Fonoaudiólogo – (possuir registro no conselho de classe) R$ 1.399,82 – 6 vagas
  • Médico Angiologista – (possuir CRM) -R$ 6.258,01 – 1 vaga
  • Médico Clínico Geral – (registro no conselho de classe)– R$ 5.023,68 – 10 vagas
  • Médico do Trabalho – (especialização em Medicina do Trabalho e registro no CRM) – R$ 5.318,70 – 1 vaga
  • Médico Ginecologista – (possuir registro no CRM)- R$ 6.258,01 – 1 vaga
  • Médico Neurologista – (com especialização em Neurologia e registro no CRM) R$ 6.258,01 – 1 vaga
  • Médico Neuropediatra – (com especialização em Neuropediatria e registro no CRM) R$ 6.258,01 – 1 vaga
  • Médico Otorrinolaringologista (com especialização em Otorrinolaringologia e registro no CRM) R$ 6.258,01 – 1 vaga
  • Médico Pediatra – (com especialização em Pediatria e registro no CRM) R$ 6.258,01- 3 vagas
  • Médico Pediatra – (com especialização em Pediatria e registro no CRM) R$ 4.940,76 – 1 vaga
  • Médico Pneumologista – (com especialização em Pneumologia e registro no CRM) R$ 6.258,01 – 1 vaga
  • Médico Psiquiatra – (com especialização em Psiquiatria e registro no CRMR$ 6.258,01 – 4 vagas
  • Técnico Fiscal da Receita Municipal – R$ 2.616,50 – 3 vagas.
Fontes: Correio Oficial e Estratégia Concursos.

Vaza Jato: Moro orientava os procuradores sobre investigação


Como mostrou a The Intercept Brasil, existem indícios de que o ex-juiz Sérgio Moro norteava a estratégia de investigação do Ministério Público Federal. No print acima, Moro sugeriu quem os procuradores da República da Lava Jato deveriam ou não investigar/denunciar. Disse o ex-juiz: "melhor ficar com os 30% iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário". Examinando todo o contexto extraído do material publicado até agora, há indícios de que, de forma, no mínimo, antiética, os envolvidos usaram a estrutura jurídica da Lava Jato para fins políticos. 

Que tal um salário de R$ 11 mil?


O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) contratou em sua base uma assessora para trabalhar em Brasília. No gabinete do Senador, ela recebia R$ 8 mil. Mas, o senador achou que não pegaria bem mantê-la no cargo, uma vez que, segundo ele, começaram a namorar. Exonerada, acabou sendo novamente contratada, desta feita, para trabalhar na Diretoria-Geral do Senado. Agora, com salário: R$ 11 mil. 

As informações são do Metrópoles.

sábado, 15 de junho de 2019

Por que a demora na publicação de outras matérias da "Vaza Jato"?

Jornalista Glenn Greenwald, fundador do siteThe Intercept Brasil.

O próprio jornalista Glenn Greenwald, The Intercept Brasil, responde:
"Não somos o Wikileaks. Não estamos simplesmente publicando material que nós temos, sem contexto ou reportando sem entender, sem analisar, sem pesquisar. Estamos fazendo jornalismo. E esses documentos são complexos. Entendo que todo mundo queira ver o que nós temos porque esse material tem interesse público e eles [o público] têm o direito de ver. Mas, por outro lado, nós temos a responsabilidade jornalística para usar o tempo que precisarmos para confirmar que tudo que nós estamos reportando é verdade. Por que se nós cometermos um erro, eles vão usar isso contra a gente para sempre, para atacar nossa credibilidade, da reportagem, de tudo. Por exemplo, todo mundo está falando: “onde estão os áudios?”. É muito complicado reportar áudios. Precisa confirmar quem está falando, precisa confirmar o contexto sobre o que estão falando. Precisa conectar isso com outros materiais, outros documentos e isso leva tempo. Nós vamos publicar logo, mas nós não vamos correr. Nossa prioridade é confirmar que tudo que estamos reportando está informando o público e não enganando o público, como eles fizeram."

Vagas de emprego na UPA



A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araguari está com edital aberto para contratação imediata e cadastro de reserva em diversas áreas da unidade. O processo será feito através do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Araguari.

Os interessados devem comparecer ao Sine, localizado na Rua Virgílio de Melo Franco, nº 261, no Centro, até o dia 21 de junho, com documentos pessoais, onde passarão por análise de currículo, entrevista com psicólogo e entrevista com coordenador da área.

As vagas são para: Assistente Social, Auxiliar administrativo – Faturamento, Porteiro/Maqueiro,Técnico em Enfermagem e Técnico em Farmácia.


Fonte: G1

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Nova versão do velho apadrinhamento


Governo Federal (Poder Executivo), em vez de realizar concursos públicos, está, cada vez mais, terceirizando atividades típicas de servidores efetivos. É uma forma de driblar o concurso público, para abrigar os "peixes".

Na verdade, é um novo modelo de apadrinhamento. Como nos mostrou a Folha de S. Paulo, para ser contratado e prestar serviços em empresas contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o candidato terá que responder a um questionário com teor político e ideológico. Simplificando: terá que falar bem do governo Bolsonaro.

terça-feira, 11 de junho de 2019

Jabutis na árvore


A Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG possui centenas de funcionários comissionados ocupando ilegalmente cargos técnicos (que deveriam ser preenchidos por servidores concursados). Guardadas as devidas proporções, situação parecida com a de Araguari. Aqui, comissionados ocupam, por exemplo, cargos técnicos na Procuradoria-Geral do Município, sob o olhar complacente de quem deveria fiscalizar a gestão pública.

Saiba mais sobre a farra na ALMG lendo a reportagem da Folha de S. Paulo (clique aqui)

Pau que bate em Chico...


Araguari receberá investimentos privados de R$ 5 bilhões até 2020


De acordo com o Diário do Comércio, Araguari receberá R$ 5 bilhões em investimentos privados até o final de 2020 (clique aqui). Além do investimento bilionário da LD Celulose (linha industrial de celulose solúvel), estão previstos aportes privados nos setores de agronegócio, fertilizantes, etc.

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Alma mais honesta do Brasil vira réu novamente


O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Os réus são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo para liberar de 1 bilhão de dólares (cerca de R$ 4 bilhões, na cotação atual) em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para obras em Angola. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.

Ministério da Defesa gasta R$ 1 milhão com sorvetes


O Comando da 11ª Região Militar, unidade do Exército que abrange Distrito Federal, Goiás, Tocantins e Triângulo Mineiro, irá gastar mais de R$ 1 milhão para comprar sorvete (clique aqui).


Mais empregos



Mais empregos em Araguari. Fábrica de celulose solúvel. 6.400 contratações durante a construção. 1.040 empregos diretos na fase de operação.

Clique aqui e leia direto na fonte.