sábado, 13 de abril de 2019

Mais um golpe contra a democracia participativa


Durante a campanha, o presidente, Jair Bolsonaro, disse que iria por um ponto final no ativismo social (clique aqui).  Já no poder, editou um decreto que reduzia a transparência na gestão pública (clique aqui), que acabou sendo suspenso pela Câmara dos Deputados (clique aqui). Agora, com a desculpa da desburocratização, assinou o Decreto nº 9.759, der 11 de abril de 2019, que irá extinguir mais de 600 conselhos sociais. Alguns dos grupos afetados diretamente são: Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT. É um verdadeiro retrocesso em termos de controle social.

Nenhum comentário: