segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

MPF pede restauração e conservação de imóveis da RFFSA


O Ministério Público Federal (MPF) de Uberlândia ajuizou ação para pedir que a Justiça determine a restauração e conservação dos imóveis, com valor histórico e cultural, que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) em Araguari. O processo foi distribuído neste mês e tramita na 1ª Vara Federal em Uberlândia. Enquanto isso a centenária Estação Barão de Mauá, no bairro imperial do Rio de Janeiro, terra de ninguém, continua deteriorando e invadida por marginais. Poderia abrigar o Museu Ferroviário Nacional com a locomotiva Baroneza, Carro do Imperador e do presidente Getúlio Vargas que se encontram no Museu do Engenho de Dentro, hoje fechado.

São citados na ação do MPF de Uberlândia, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e a Prefeitura de Araguari. O posicionamento dos réus está abaixo.

O processo é resultado de um inquérito civil que foi instaurado pelo Ministério Público em 2012 com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na conservação dos bens, que apresentavam péssimo estado depois que foram devolvidos pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA) à União.

O procurador da República Onésio Soares Amaral relacionou na ação o total de 35 bens que fazem parte do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás.

O complexo foi construído na década de 1920 e, quase 40 anos depois, passou a ser parte da RFFSA. O complexo foi desativado e considerado de valor histórico, artístico e cultural em 1989. Em seguida, foram tombados pelas esferas municipal e estadual como patrimônio cultural de Araguari e de Minas Gerais.

Fonte: Ferrovia Vez e Voz (clique aqui).


Nenhum comentário: