terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Comissionados da Procuradoria vão ganhando sobrevida


É de duvidosa constitucionalidade a ocupação de cargos em comissão da Procuradoria-Geral por servidores não concursados (eufemisticamente, chamados de subprocuradores ou assessores). Até agora, as medidas adotadas, mesmo em sede judicial, não conseguiram colocar uma pá de cal sobre o problema. Enquanto isso, os comissionados vão se perpetuando em cargos privativos da advocacia pública. Mais ainda: vários chefiam procuradorias especializadas e têm como subordinados procuradores e advogados que, ao contrário deles, foram aprovados em concurso público.


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