sexta-feira, 3 de junho de 2016

Promotora explica terceirização da UPA


Em resposta encaminhada ao repórter Lucas Thiago, Onda Viva AM, a promotora de justiça Cristina Fagundes Siqueira, curadora da Saúde no município, apresentou detalhes sobre a terceirização dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA):

A Curadoria da Saúde vem acompanhando sistematicamente todas as medidas necessárias à colocação em funcionamento da UPA 24 horas no bojo do ICP nº 03513000214-6 e outros dois em apenso, os quais se referem a reclamações quanto ao funcionamento do Pronto Socorro Municipal, reclamações essas que consubstanciavam-se na falta de estrutura física do prédio atual, na deficiências no atendimento de pessoal e de abastecimento da unidade. 
Assim, concluiu-se no bojo dos autos que a única forma de sanar tais deficiências no serviço de urgência e emergência seria a inauguração do novo prédio da UPA e sua gestão compartilhada por O.S. Assim, ajustou-se com o município tais providências e depois de longa tramitação, chegou-se hoje ao desenrolar final das mesmas, a obra foi concluída e a O.S. Missão Sal da Terra, de reconhecida capacidade técnica, foi contratada, cabendo a mesma fazer a seleção de seu pessoal. 
Como trata-se de terceiro setor e não ente público não há obrigatoriedade de concurso público, tendo sido ajustado com a entidade a realização de um primeiro processo a ser concluído de forma a permitir o início do funionamento da UPA até 01/07, e de um segundo processo seletivo a ser iniciado no mês de julho para conclusão em 120 dias, com início das contratações após tal prazo e susbstituição gradativa dos primeiros funcionários contratados. Ambos os processos seletivos, entretanto, atenderão os princípios da publicidade, legalidade, moralidade e impessoalidade, prova disso é o número expressivo de araguarinos que estão pleieando as vagas oferecidas, conforme vem sendo divulgado pela imprensa. Assim, certa de ter respondido aos seus questionamentos, atenciosamente  
Cristina Fagundes Siqueira Promotor de Justiça 
04ª Promotoria de Justiça

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