sábado, 26 de março de 2016

Moradora reclama de buracos em rua do Santa Helena

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"Estamos enfrentado problemas com um buraco na rua há mais de um ano.
Achamos que é problema com a rede de água pois, quando chove, jorra água para cima.
Pode estar perfeito o asfalto que ele abre todo. A água da chuva da rua Monte Alegre passa por essa rua. Achamos que deve estar com problemas a canaletas de água
." Reclamação feita por uma moradora do bairro Santa Helena.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Vereadores de Araguari querem censurar fotógrafo




Alguém se lembra desse episódio? Pois bem, ele continua acontecendo, muitas vezes de forma velada, mas mal escondida sob uma capa de aparente legalidade.

Tarja Preta: mais 15 réus


Foi lá no sertão de Goiás, longe do Brejo Alegre. A Tarja Preta tem novos réus. Desta vez, segundo o Diário de Goiás, o Ministério Público denunciou 15 (quinze) pessoas que participaram do esquema de corrupção. São servidores municipais de Cromínia-GO e empresários da área da saúde. Entre os réus, Milton Machado Maia, vendedor de produtos médicos e hospitalares, que nas escutas telefônicas captadas pelo Ministério Público de Goiás, falava de seus contatos com agentes públicos do município de Araguari. Há, inclusive, informação de que receberia uma lista de medicamentos para a assinatura de um contrato emergencial com o município.

Mais um lixão nascendo...




Lixão se formando no Porto dos Barreiros, KM 20. De quem será a responsabilidade?! Só de quem descarta resíduos sólidos em lugar indevido?! Ou também de quem não fiscaliza?!

terça-feira, 15 de março de 2016

Gabriel o Pensador - Até Quando?

Conselheiros do Tribunal de Contas do DF sofrem ameaças



Fiscalizar a gestão pública com o rigor necessário tem seu preço. E não é baixo. Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal foram ameaçados de morte. Por quê? Possivelmente porque determinaram que militares (policiais e bombeiros) devolvessem valores recebidos indevidamente dos cofres públicos. Os militares, ao se transferirem para a reserva (um espécie de  aposentadoria), declaravam que iriam residir em outros estados para receber uma indenização de transporte (pagamento das despesas com transporte de mudança e passagens para o militar e seus parentes). Mas, conforme o tribunal apurou, muitos desses policiais embolsaram a indenização pela mudança, mas nunca foram ao local de destino.

Clique aqui e leia a matéria completa no G1.



Quanto custa o remédio?


A Prefeitura vai comprar medicamentos atendendo ordens judiciais. É o Pregão nº 034/2016. O certame é presencial, pois Araguari até hoje, absurdamente, não realiza pregões eletrônicos. A abertura: 30/3. O valor total: R$ 699.746,00 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais).

O edital disponível na internet não informa o preço unitário dos medicamentos. Dessa forma, ninguém saberá o custo estimado de cada produto. É até possível que um ou outro esteja com preço acima dos valores de mercado. Mas ninguém saberá a priori se está ocorrendo superfaturamento ou não. Nem depois de realizado o certame, uma vez que a Prefeitura não divulga no Portal da Transparência o valor pago pelas mercadorias que adquire. 

sábado, 12 de março de 2016

Lagoas da incompetência

Rua Vinícius de Araguari, bairro Independência.

As lagoas do Independência são persistentes. Lembro-me delas quando ainda era criança. Lá se foram mais de 40 anos. Mas, elas continuam atormentando os moradores. Nem seria preciso dizer, mas a nascente dessas lagoas está bem preservada. Chama-se incompetência. Como disse a cidadã-contribuinte que postou esta foto no Facebook, neste ano, em busca de votos, os políticos voltarão ao bairro com velhas promessas.

Vejam outros posts sobre o assunto:



sexta-feira, 11 de março de 2016

Sujeira sem culpados



De quem é a responsabilidade pela capina e varrição de ruas? E pela fiscalização do serviço? E pela conferência entre o que foi executado e o que foi pago? Filho feio. Ninguém quer.

Raul Belém: e o programa de governo?

O advogado Rogério Fernal, em sua coluna Direito e Justiça (clique aqui), questiona, com muita pertinência, o cumprimento ou não de alguns pontos do programa de governo apresentado pelo então candidato Raul Belém.

O tema merece reflexão. Infelizmente, ainda é comum ver eleitores trocando o voto por algum benefício pessoal. Antigamente, um par de botinas, uma dentadura. Hoje, um cargo comissionado, um contrato generoso com a Administração Pública, uma "furadinha de fila" na saúde pública. Não deveria ser assim.

O certo seria o eleitor analisar os programas de governo e o caráter dos candidatos. Fazer livremente sua escolha. Claro, liberdade dentro desses parâmetros. Depois, cobrar o cumprimento das promessas. Por isso, por colocar essa questão em debate, o texto do Dr. Rogério merece ser lido.






segunda-feira, 7 de março de 2016

Carnaval 2014: denúncia arquivada

Propaganda na Revista Social comprova que foi a FIVELA DE PRATA, e não o ganhador da licitação, que organizou o Carnaval 2014.

Em 2014, encaminhamos denúncia ao Ministério Público (MP), noticiando  possíveis irregularidades na licitação do Carnaval. Nela, apontamos, com antecedência, indícios de que a empresa CIA FIVELA DE PRATA LTDA., a exemplo do ocorrido em 2013, seria a ganhadora da licitação. Entretanto, o MP arquivou o processo.

Pois bem, a licitação foi ganha pelo empresário MAURO DE OLIVEIRA ME (foto abaixo), mas quem executou os serviços do Carnaval 2014 foi a CIA FIVELA DE PRATA LTDA., aquela mesma que apontamos como beneficiária de direcionamento do certame (foto principal). Curiosamente, a FIVELA DE PRATA tem como sócio majoritário o senhor MÁRCIO DE OLIVEIRA, filho do empresário ganhador da licitação. 
De acordo com a Prefeitura, foi o empresário MAURO DE OLIVEIRA que ganhou a licitação para organizar o Carnaval 2014.

Diante dessa suspeita de irregularidades em processo licitatório e na execução do contrato, encaminhamos denúncia suplementar ao MP. Em resposta, o órgão nos devolveu a documentação por entender que "não há elementos para nova apuração" (foto abaixo).

O Ministério Público arquivou a denúncia por não haver "elementos para nova apuração".

sexta-feira, 4 de março de 2016

Falando verdades

Vale a pena ler as verdades expostas pelo advogado Rogério Fernal na coluna Curtas e Grossas (Gazeta do Triângulo):

Clique aqui e leia direto na fonte.






























Moradores dos Ipês reclamam do abandono pelo poder público

Reportagem da Onda Viva mostra um dos inúmeros problemas enfrentados pelos moradores do Portal dos Ipês. As pessoas têm que percorrer um longo trecho de uma pista movimentada, mas sem espaço para pedestres. Esse e outros problemas (falta de escolas, unidades de saúde, postos policiais, transporte coletivo, etc.) são corriqueiros nos residencias do Minha Casa Minha Vida em Araguari.
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Veja também:

Essa dificuldade de acesso aos Ipês também já foi objeto de reportagem do Gazeta do Triângulo (clique aqui).
Outra reportagem do mesmo jornal mostra a insegurança no Portal dos Ipês (clique aqui)

Inquéritos que investigam escritório de advocacia estão suspensos


Três inquéritos civis foram abertos pelo Ministério Público (MP) para investigar a contratação do escritório Ribeiro e Silva Advogados Associados (dois relativos a Araguari e  uma Indianópolis). Entretanto, todos esses procedimentos foram suspensos (paralisados) pelo MP aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal em um processo no qual se discute a legalidade da terceirização dos serviços de advocacia por prefeituras.

Em nossos questionamentos, deixamos bem claras as fortes suspeitas de irregularidades dessas contratações. Vejamos os motivos:
- a Prefeitura possui quadro próprio de advogados (embora não concursados em sua maioria, eles teoricamente teriam condições - na verdade, o dever - de atuar na defesa do município);
- o município criou cargos de procuradores, mas não realizou concurso público, ou seja, possui cargos vagos, mas mesmo assim contrata terceiros;
- as contratações estão sendo feitas sem licitação;
- um dos escritórios reiteradamente contratado tinha como sócio o advogado Arnaldo Silva Júnior (PR), ligado ao grupo político do atual prefeito Raul Belém e ao do ex-prefeito Marcos Alvim;
- o escritório que tinha como sócio o referido deputado atua, há vários anos, na defesa particular do ex-prefeito Marcos Alvim, mas foi contratado também pela Prefeitura durante a sua gestão, em 2008. 

Quem quiser consultar o andamento desses inquéritos deverá acessar o site www.mpmg.mp.br e pesquisar pelos números: 0035.11.000584-6; 0035.12.000161-1 e 0035.12.000161-1.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Duas justiças: a quem servem?


Duas justiças convivem harmônica e convenientemente no Brasil. Servem, no mais das vezes, para alicerçar uma ordem social injusta. Uma prende os ladrões bobos (os bons ladrões, de que nos fala o padre Antônio Vieira), e faz vistas grossas para as execuções sumárias de pobres praticadas por policiais (rectius: pelo Estado) nas periferias. A outra é aquela que serve aos ladrões sabidos. Para eles oferece benesses (meios alternativos), como as delações premiadas, os termos de ajustamento de conduta e os acordos de leniência. Sem falar na morosidade que açula o fogo da impunidade dos ladrões de grife, parasitas dos cofres públicos.

terça-feira, 1 de março de 2016

MP recomenda exoneração de parente de vereador nomeado para cargo no Executivo



Sabe aquela malandragem de vereador indicar parente para cargo no Executivo? E aquela outra de agentes públicos do Executivo "colocarem" parentes na Câmara de Vereadores? Pois é, em Araguari, esse tipo de malandragem, que pode caracterizar nepotismo cruzado, vem "passando batido". Nenhum dos poderes envolvidos tem interesse em controlar esse tipo de procedimento. Agora, em outros lugares, o buraco é mais embaixo. Em Jataí-GO, por exemplo, o Ministério Público recomendou a exoneração do procurador-geral substituto do município, que, coincidentemente ou não, é filho do presidente da Câmara de Vereadores. Vejam a notícia:


A promotora de Justiça Patrícia Almeida Galvão recomendou que o prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, exonere o servidor Douglas Antônio Rodrigues da Luz do cargo de procurador-geral substituto do município, por ter sido contratado por influência do pai, o vereador e presidente da Câmara, Marcos Antônio Ferreira da Luz.

Para a promotora, há indícios de troca de favores políticos entre os chefes do Executivo e Legislativo municipal. Ela observa ainda que a situação pode caracterizar a prática de nepotismo e, em matéria administrativa, se verificado que o comportamento do administrador ofendeu as regras da administração, fica configurada a prática de ato de improbidade.

Além da exoneração, a promotora orientou que o prefeito não contrate o filho de Marcos da Luz para ocupar cargos de provimento em comissão. Humberto Machado tem dez dias para encaminhar ao MP informações sobre as providências adotadas. (Texto: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - Foto: banco de imagens)

O bom ladrão


No país da corrupção endêmica, nada mais atual do que as palavras do padre Antonio Vieira, no livro Sermão do Bom Ladrão, escrito em 1655:

"O ladrão que furta para comer, não vai, nem leva ao inferno; os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões, de maior calibre e de mais alta esfera. (...) os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. - Os outros ladrões roubam um homem: estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados: estes furtam e enforcam"