segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Retirada de postagens por ordem judicial


Registro que, na data de hoje, foram retiradas do blog, por determinação judicial provisória, 6 postagens em que questionávamos a atuação do Ministério Público (MP) na cidade de Araguari.

A decisão, proferida sem ouvir o autor do blog, foi tomada pelo 1º Juizado Especial Cível de Araguari a pedido de André Luís Alves de Melo. O autor da ação judicial é promotor de justiça na cidade de Araguari, professor, mestre e doutorando em direito, articulista no site Consultor Jurídico.  
Obviamente, não abrirei mão do exercício pleno da liberdade de expressão. Irei me defender. Mais do que isso, encaminharei denúncias à Corregedoria-Geral do Ministério Público todas as vezes que entender que algum membro do MP não está atuando em conformidade com a lei. Vejo isso não somente como um direito meu, mas principalmente como um dever, na medida em que, para além da liberdade de expressão assegurada constitucionalmente, todo cidadão-contribuinte tem a obrigação, no mínimo moral, de exigir um controle efetivo dos gastos públicos, o que, a meu ver, não acontece nem em Araguari e, como os noticiários mostram, nem no restante do país. 

Um comentário:

Anônimo disse...

Então sr blogueiro, visto que estamos em ano político é claro que vão querer calar seu blog. Suas publicações estão deixando muita gente inquieta e não é um bom momento pra isso né? Recorrendo e se escondendo!! Eita povim custoso sô!