quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Procuradoria-Geral: muito cacique pra pouco índio


É comum o uso da expressão "muito cacique pra pouco índio", a significar que existem mais chefes do que subordinados em determinado órgão ou repartição. Desconheço sua origem, mas, não estaria totalmente errado se afirmasse que ela foi cunhada com base no que ocorre na Procuradoria-Geral de Araguari.

Conforme o quadro acima, existem 8 (oito) procuradores no órgão. Nenhum concursado para o cargo de procurador. Todos comissionados com os pomposos nomes de procurador-geral, subprocurador-geral, etc. Na condição de índios, o órgão conta com apenas 3 (três) advogados concursados.

Essa situação revela uma grave patologia. Na verdade, é o retrato da ilegalidade e da imoralidade que vicejam no Paço Municipal. Em uma gestão minimamente séria e impessoal, esses cargos deveriam ser ocupados por servidores da carreira de procurador. Não por alguns apadrinhados. Entretanto, não se veem ações para realizar concurso público e prover esses cargos. Lei criando os cargos já existe (clique aqui). Só falta cumpri-la.

Para piorar o quadro, a denotar talvez a incapacidade técnica dos jabutis da Procuradoria-Geral, o município vem abusando da contratação de escritórios de advocacia para realizar serviços que deveriam ser feitos por seus procuradores. A contratação do escritório do advogado Tomaz Chaby, réu na Operação Tarja Preta, é um desses exemplos (clique aqui). A reiterada contratação do escritório ligado ao deputado Arnaldo Silva é outro (clique aqui).

Obviamente, apenas para concluir, essa situação indecente só existe devido a falhas dos órgãos de controle. Fico num exemplo. Ao que parece, o promotor de Justiça André Luís Alves de Melo, a exemplo de sua antecessora na promotoria responsável pela defesa do patrimônio público, Leila Maria Correia de Sá e Benevides, acha perfeitamente normal que: i) todos os procuradores do município sejam comissionados; ii) que o município não realize concurso para preencher cargos vagos de procurador; iii) que o município, apesar de ter quadro próprio de procuradores e advogados, continue contratando escritórios de advocacia, mormente um ligado a um deputado de Uberlândia, para realizar serviços que deveriam ser feitos por servidores públicos.

2 comentários:

Anônimo disse...

Caro Auditor, não tem algum órgão estadual que possa intervir por Araguari? Já que municipal é humanamente impossível fazer isso por ser omissos apadrinhados.

Anônimo disse...

Eu acho que não adianta, pois tanto no âmbito Estadual, quanto no federal tem alguém da facção para ajudar a cobrir as falcatruas. A única solução são as eleições de 2016 e tomar bastante cuidado para verificar bem a distância do Partido, para que não volte ninguém que só quer mamar na Prefeitura.