domingo, 10 de maio de 2015

O pão que o diabo amassou

Na terça, 12, a Prefeitura irá escolher os fornecedores de gêneros alimentícios

A Prefeitura abriu licitação para comprar pães para serem consumidos pelos alunos da rede municipal de ensino (foto acima). Até aí, nada de errado. O direito à educação envolve o fornecimento de alimentação aos alunos. O problema é que a Prefeitura está sendo generosa demais com os interessados em fornecer o produto. Vejam.

De acordo com o edital do Pregão nº 024/2015, a Prefeitura está disposta a pagar até R$ 18,21 pelo quilo do pão francês (foto abaixo). Ao todo, pretende comprar 16 toneladas do produto pelo valor total estimado de R$ 291 mil. Mesmo com os custos adicionais da logística envolvida, é muita generosidade com o dinheiro público! No mercado, o mesmo pão pode ser adquirido por R$ 8,00 o quilo. O nome disse é sobrepreço. Basta conferir na padaria mais próxima.
Entre os bens a serem adquiridos, merece destaque o pão francês, cujo valor estimado 
é o dobro do praticado pelo mercado. 

Tenho chamado a atenção para esse tipo de orçamento mal feito por diversos motivos. O principal deles é para tentar alertar quanto à possibilidade de prejuízo ao contribuinte. Explico. As empresas interessadas em participar das licitações cotam seus preços de acordo com o orçamento feito previamente pela Prefeitura. Se não existirem muitas empresas interessadas em fornecer ou se houver um acordo criminoso entre as licitantes ou entre estas e agentes públicos, o preço ofertado pela ganhadora acabará sendo muito próximo do preço orçado pela Prefeitura. Como o preço estimado está acima do de mercado, o prejuízo é inevitável. Abrem-se, inclusive, brechas para irregularidades mais graves.

Essa situação é ainda mais preocupante em Araguari. Destaco dois motivos para essa conclusão. Primeiro: a Prefeitura não realiza pregões eletrônicos, ou seja, os interessados terão que comparecer fisicamente ao município para participar de licitações. Isso reduz o número de empresas interessadas. Reduzida a competição, o preço vencedor da licitação tende a ser mais alto. É a lei do mercado. Segundo: apesar de existir uma lei exigindo a divulgação dos valores de todos os bens e serviços adquiridos, o município não os publica. Então, resumindo, vivencia-se  na cidade uma situação propícia à pratica de corrupção: estimativa de preços mal feita (preços altos) + concorrência reduzida + ausência de transparência. Enquanto isso, o contribuinte vai comendo o pão que o diabo amassou. O Ministério Público e a Câmara de Vereadores deveriam estar mais atentos a esses fatos que, infelizmente, são muito comuns na gestão municipal

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