segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Petrolão: novidades à vista



A semana de investigações do Petrolão (Operação Lava Jato), da Polícia Federal (PF), promete. Teremos os seguintes fatos: instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras; divulgação dos nomes dos políticos envolvidos no esquema de corrupção; e desdobramentos do pedido de anulação dos acordos de leniência feitos pelo governo federal com as empreiteiras. Vejamos cada um sucintamente.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a CPI será aberta na quarta-feira, 26, às 12 horas. Vale lembrar que, no ano passado, tivemos uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para os mesmos fins que acabou terminando em "pizza". Agora, a situação política e a legislatura são outras. No momento, tem-se a briga pelos cargos de comando da comissão (PT e PMDB lutam por eles). Ainda, o PT tenta retroagir o início do período investigado para os governos FHC. Em princípio, a CPI será aberta para apurar possíveis irregularidades ocorridas no período de 2005 a 2015.

Ainda nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá fazer as primeiras denúncias contra os envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Essa informação foi divulgada no sábado, 21, pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Os nomes de políticos envolvidos finalmente devem aparecer, gerando expectativa e apreensão na situação e na oposição. Parlamentares e ex-parlamentares de PT, PMDB, PP e PSDB foram citados por delatores ouvidos e presos pela PF.

Outro assunto que deverá ter desdobramento é a representação feita pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União na sexta, 20. O órgão questionou a celebração de acordos de leniência entre o governo federal e as empreiteiras acusadas de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. Como há pedido cautelar de suspensão dos acordos, é possível que o TCU tome alguma decisão ainda nesta semana. Importante lembrar que o acordo de leniência é um ajuste entre uma empresa e órgãos reguladores: a firma aceita a culpa, paga uma multa e promete ajustar sua conduta (Lei nº 12846/2013). As duvidas do MP estão no fato de que esses acordos podem prejudicar os processos de investigação em curso na Justiça Federal.

Enfim, a semana promete.


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