segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

A reforma política possível


Vejo nas redes sociais pessoas com a solução para os problemas do país. Do democrático impeachment à absurda e inconstitucional "intervenção militar", temos um cardápio variado de supostas boas intenções. É um arsenal medicamentoso capaz de aniquilar o "emplastro Brás Cubas", a panaceia machadiniana. Mas, não seria muito melhor lutar por mudanças factíveis e menos traumáticas do que  a volta da ditadura? Por que não usamos essa importante ferramenta para defender, por exemplo, uma reforma política possível?

Nesse sentido, existem diversos projetos no Congresso. A título de mera sugestão, vão aqui, segundo o Jornal de Brasília, as recentes propostas do Senador Antonio Reguffe (PDT/DF) a respeito da reforma política. Em seu primeiro mês de mandato, o parlamentar apresentou ao Senado quatro projetos visando a: i) acabar com a reeleição para cargos no Executivo (presidente, governador e prefeito) e permitir somente uma reeleição para cargos parlamentares (senador, deputado e vereador), ii) instituição do voto facultativo e do voto distrital; iii) obrigar os parlamentares que aceitarem cargos no Executivo a renunciar ao mandato; iv) acabar com o monopólio dos partidos para lançar candidaturas, permitindo o registro de candidatos avulsos (não filiados a partidos).

É óbvio que essas medidas, isoladamente, não mudarão o Brasil nem a política brasileira. Entretanto, representam um primeiro passo para se oxigenar as nossas instituições. E, ao contrário de propostas de ruptura do processo democrático, são de mais fácil aprovação no Congresso, sobretudo se receberem o apoio maciço da sociedade. Nesse contexto, é fundamental a participação das redes sociais como catalisador da legitimidade de decisões políticas fundamentais.

Clique aqui e acesse a matéria no Jornal de Brasília.

Um comentário:

Ianis disse...

Prezado Antônio Marcos,

Reza a lenda, que em time que está ganhando, não se mexe.

Lesa a renda, que estamos nos referindo a todo o processo de Gestão de uma Nação.

A primeira Lei a ser extinta, certamente a mais observada e cumprida à risca, sequer existe em Compêndios... a Lei de Gérson, e desnecessário se faz comentá-la, pois é de domínio da maioria dos Brasileiros.

Dominamos também, a máxima sobre "... ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ...", e nesta premissa, justamente as LACUNAS das leis servem aberta e escancaradamente de salvação a praticantes de ilícitos, justamente orientados por seus bastante procuradores, que o fazem conscientemente, afirmando dignidade no exercício da profissão, evidentemente, contra partida de altíssimos valores em honorários. E ainda batemos palmas pela competência destes profissionais.

Como mudar isso, este conceito?!
Como promover isso Democraticamente ?!

A circustância aqui descrita, já é um verdadeiro DIREITO ADQUIRIDO, e muitos usufruem dela. Está incorporada à nossa CULTURA. Contra-cultura.

Certamente que as divulgações, as mobilizações proporcionadas pela Internet, e nesta, pelos Blogs e Redes Sociais serão ferramenta imprescindível a este objetivo, inclusive, em impensável espaço de tempo.

A assimilação, a verdadeira ressaca moral após este Pleito Presidencial, ou mesmo a ciência sobre decisões judiciais em ultima instância alavancará bastante a demanda por mudanças, a participação e comprometimento individual nestas questões, por mais desinteressado que possa ser o Cidadão.

Ninguém aceita ser enganado. Ser feito de bobo. Ser feito de OTÁRIO. Ser injustiçado.

E o nosso POVO, já compreende a estreita e tênue linha imaginária que separa uma AUTORIDADE, POLÍTICA ou não, de uma inaceitável AUTORIDADE TRAPACEIRA, em um sistema que beneficia e motiva os oportunistas do ilícito, em qualquer Instância.

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.