quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Tampando o sol com a peneira


Fácil perceber que os vereadores coniventes com as irregularidades que brotam no Poder Executivo estão procurando desacreditar a figura do denunciante no "Caso da Caçamba". A tese desses vereadores, contrária à abertura de Comissão Legislativa de Inquérito, ganhou adeptos de primeira hora na imprensa venal da cidade (tudo plenamente justificado por uma publicidade da Prefeitura na emissora ou por emprego ou contrato público para si próprio ou parente). Bem, os acoitadores de ilícitos duvidam de que o empresário seja tão inocente a ponto de prestar serviços à Prefeitura sem contrato, sem licitação, enfim, sem as formalidades legais. Convém refrescar-lhes a memória.

A minha lógica é simples. Um empresário pode até não conhecer a burocracia para ser contratado pela administração pública. Mas, com certeza, um advogado especializado em licitações e contratos públicos a conhece muito bem. Onde quero chegar? Quero mostrar que, na gestão Raul Belém, um raio pode cair duas vezes ou mais no mesmo lugar. Como? O advogado Tomaz Chayb, aquele investigado por integrar uma organização criminosa que (só) atuava em Goiás (Operação Tarja Preta), prestou serviços à Prefeitura sem contrato formal por 4 (quatro) meses (de abril a setembro de 2013). Ora, como pode um advogado especialista em licitações e contratos ser tão inocente assim? A resposta é uma só: tal como alegado pelo senhor Juliano dos Reis (Disk Caçamba) - que teria recebido a promessa de que ganharia uma licitação -, ele, o advogado, prestou serviços no Departamento de Licitações da Prefeitura informalmente, aguardando ser contratado logo em seguida. A diferença é que, ao contrário do empresário, o advogado supostamente criminoso teve a sorte de ser contratado formalmente pela Prefeitura.

Como se vê, a prática de prestar serviços à Prefeitura sem contrato escrito pode ser mais comum do que se pensa. Além disso, não ocorreria sem que o "contratado" estivesse autorizado, ainda que informalmente, a prestar os serviços. Vejam que, no caso da Operação Tarja Preta, o prefeito Raul Belém sabia ou deveria saber da situação do advogado, tendo, inclusive, mantido diálogos com ele. O mesmo é alegado, agora, pelo empresário Juliano dos Reis, que afirmou que o prefeito teria visitado os locais onde ele prestava serviços. Logo, a lógica dos cúmplices dos mal feitos vindos do Palácio cai por terra, uma vez que os prestadores de serviços, nesses dois casos, sabiam da situação de informalidade (ilegalidade), mas acreditavam na promessa de que a Prefeitura iria contratá-los formalmente. 

Saiba mais:

Mais contratações estranhas...



Nenhum comentário: