quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Juiz obriga Câmara de Vereadores a realizar concurso para o cargo de procurador


Calma! É óbvio que não estou falando de Araguari. Para que algum juiz determine a realização de concurso para procurador, é preciso, primeiro, que o Ministério Público ajuíze uma ação pedindo isso ao Judiciário. Obviamente, em Araguari isso não acontecerá tão cedo, salvo se, algum dia, aparecer algum promotor disposto a enfrentar o problema (a ilegalidade) da não criação da carreira de procurador tanto no Legislativo quanto no Executivo. 

Quando os gatos saem, os ratos fazem a festa. Isso vale, também, para cidades onde o gato, burocratizado e de pança cheia, já não se interessa mais por ratos. Esse é o ambiente ideal para o prefeito e o presidente da Câmara continuarem colocando seus apadrinhados em cargos que eram para ser providos por servidores de CARREIRA mediante CONCURSO PÚBLICO.


Matando a curiosidade dos que tiveram a paciência de ler até aqui, digo que a exigência de organização de carreira e de realização de concurso público para o cargo de procurador está valendo para a cidade de Santa Fé de Goiás. Lá existe Ministério Público. Vejam a notícia: 

"Em ação movida pelo Ministério Público, o juiz Joviano Carneiro Neto determinou que a Câmara Municipal de Santa Fé de Goiás organize a carreira da Procuradoria Jurídica, editando a respectiva lei, no prazo de 120 dias.

O Legislativo municipal também deverá realizar concurso público para provimento dos cargos. A casa terá 180 dias para a publicação do edital, contados a partir da promulgação da lei referente ao assunto.

A Câmara não poderá mais contratar advogado ou empresa e nomear comissionado para essas tarefas, exceto para chefia da unidade da estrutura organizacional, após a posse dos aprovados no concurso para a Procuradoria Jurídica. 

A ação foi proposta pelo MP em 2012, depois de o Legislativo não ter cumprido termo de ajustamento de conduta que previa a deflagração do processo normativo para criação da Procuradoria Jurídica, realização de concurso, nomeação e posse dos aprovados. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)".

Um comentário:

Ianis disse...

Prezado Doutor Antônio Marcos,

Certo dia, estabelecendo uma tentativa de comunicação verbal com um adolescente, arrisquei uma daquelas fatídicas - e inocentíssima - pergunta:

- O que você quer ser quando crescer ?!

ERREI feio.

Premonição nunca foi meu forte, e se fosse, certamente não seria ANALISTA DE SISTEMAS, e daqueles especializado justamente nas tais das exceções. Tinha certeza absoluta de que ele me responderia ... "ser jogador do Flamengo, Tio...".

Reza a lenda, que ...

... quem pergunta o que quer, ouve o que não precisa:

Lesa a renda,

- QUERO É DE SER ADEVOGADO, tiú.

Intervi imediatamente, ciente das prerrogativas garantidas à outra parte, em Constituição, até mesmo a quem cogita tal propósito no futuro, e ... disse-lhe: - "Advogado" ?!

- Sim. Isso mesmo. ADEVOGADO, tiú. ( sic )

Diante tamanha determinação, investi na prosa, à minha sutil maneira:

EU:
- Para fazer nome, riqueza e fama, soltando - e mantendo soltos - bandidos perigosos ?! Ou fazer sempre cumprir-se as Leis, conforme JURAMENTO ?!

ELE:
- Não. Nada disso. Isso é para os fracos. Serei "profissa". Eu quero mais. Eu quero é ser feliz. Eu quero é trabalhar para os PolíTicos.

EU:
- Nossa. Caramba, que interessante. Mas, me diga o porquê da preferência por esta tão nobre e seleta Clientela ?!

ELE, na bucha, na lata, na cara de pau... pau não, cara de ferro mesmo:
- Causa ganha. Pode durar 20 anos, mas é sempre causa ganha.

Perplexo, fui adiante, e arrisquei:
- Protelando, postergando e procrastinando ?!

Ouvi:
- Sei desse trêim não moço ( eu, o moço, o tiú ). Sei que todo mês terei no horário, o meu garantido. Me informei. É no horário, certinho.

EU, o tiú:
- UAI. Então tá então.

ELE:
- Sou bobo não. Quando pouco, 30% do valor da causa. Ganha.

Que gana. Haja grana. Que desgrama.

Aí né, eu que me lembrei de ( dezenas de ) circunstâncias, onde Pessoas Físicas mantinham sob Contrato, PROCURADORES, Profissionais Operadores do Direito para suas não tão eventuais demandas e demais assuntos de interesse legal. Nada mais justo, correto ?! Legal, justo e correto.

Não satisfeito, questionei-lhe sobre seus conhecimentos no contexto, por reportagens, matérias em tv, jornais, internet... "CACHOEIRA", "MENSALÃO", "LAVA-JATO"...

ELE, me interrompendo rapidamente:
- Esse daí eu sei. É o lava-jato do Breaking Bad. Esse eu sei !!! Assisti. Mó barato aquele professor !!!

Aí né, eu que declinei em continuar a prosa, pois na minha sequência lógica, quem certamente iria necessitar de um ( pacote de ) "TARJA-PRETA" seria eu.

Despedi-me educadamente, e aí reparei que ele esta brincando justamente com aquela máscara rubro, aquela intransponível armadura rubi, e escondendo a minha máscara, providenciei um selfie:

http://www.gransoft.com.br/imagens/protecaorubi.jpg

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.