segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Reforma de imóvel: suspeitas de fraude em licitação e de superfaturamento

Os casos de suspeitas de superfaturamento na Prefeitura de Araguari são comuns. Apesar disso, não se têm notícias de que esses fatos estejam sendo devidamente apurados por quem de direito (especialmente, Câmara de Vereadores e Ministério Público). Agora, vêm à tona indícios de novo pagamento a maior por serviços contratados.


Em fevereiro deste ano, a Polícia Militar devolveu à Prefeitura o imóvel situado rua Manoel Martins de Carvalho nº 73, Bairro Industrial, que servia como sede do 4º Pelotão de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário (vide imagem abaixo).



Como o imóvel era alugado, a empresa Método Araguarina de Imóveis Ltda. (representante da proprietária/locadora) informou à Prefeitura que seriam necessários reparos na edificação antes da sua devolução. Essa reforma custaria, de acordo com a Método, R$ 8.185,00 (oito mil, cento e oitenta e cinco reais), assim divididos: R$ 3.455,00 de material + R$ 4.000,00 de mão-de-obra + R$ 730,00 de serviços eletrônicos (vide abaixo).

Para realizar essa reforma, a Prefeitura realizou o Convite nº 005/2014 (licitação entre empresas convidadas). Três empresas participaram: Construtora Líder de Araguari; Wanderval Gomes de Oliveira e Tarcisio Fernando de Sousa-ME, que cotaram, respectivamente os seguintes valores: R$ 41.200,00, R$ 41.700,00 e R$ 40.000,00. Detalhe: exceto quanto ao preço, as três propostas de preços têm idêntica formatação e redação, contendo, inclusive, os mesmos erros de digitação. Isso indica a prática de conluio entre os licitantes ou entre estes e agentes públicos da Prefeitura, podendo caracterizar uma simulação (licitação de faz-de-conta). Em tese, esses fatos podem ser classificados como ato de improbidade administrativa e crime contra a Lei de Licitações e Contratos. Se esses atos contaram com a participação do prefeito, pode ainda ficar tipificado algum crime previsto no Decreto-Lei nº 201/1967 (crime de responsabilidade). Nas imagens abaixo, as três propostas de preços contendo a mesma formatação, o mesmo texto e três erros de digitação idênticos:




Ao final da "licitação", a Prefeitura contratou a empresa Tarcísio Fernando de Sousa-ME pelo valor R$ 39.870,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais), conforme resumo de contrato e comprovante de pagamento abaixo. Detalhe: o valor pago pela Prefeitura é quase 5 vezes maior do que o custo da reforma orçado pela Método Araguarina de Imóveis Ltda.


Observação: mesmo sem ter esperança de algum resultado positivo, enviarei cópia deste post à senhora Leila de Sá Benevides, promotora de justiça responsável pela Curadoria do Patrimônio Público em Araguari. 

Outras cópias serão enviadas à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 

Não serão encaminhadas cópias aos senhores vereadores, uma vez que, em Araguari, esta medida seria inútil.

15 comentários:

Anônimo disse...

Se vereadores fazem vista grossa com certeza estão ganhando uma fatia do bolo, mesmo que bem fininha, porque, como diz o velho ditado: " grão em grão a galinha enche o papo".

Anônimo disse...

Quem ingressará com a ação cabível?

Anônimo disse...

hehehe, piada pronta.

Mais um Tópico do Nobre Auditor, recheado de seus "Sectarismos"...

Interessante mesmo, observar quase insignificantes deslizes, deslancharem em "indícios" de escabrosas armações e patifarias.

Continue denunciando.

Em algum momento, alguma Autoridade competente também perderá a paciência contigo, ou com essas armações ilimitadas, promovidas por bacanas incompetentes até a algum eventual ilícito bem elaborado, ao menos "fzendo" revisão ortográfica das "escrições".

Se um fato desses passa despercebido, há "indícios veementes" de vista grossa mesmo e/ou conivência. Ou tudo junto e misturado.

#ArgamassaDeSaibro é phod@ !!!

Não há reboco que resista.

Senta a pá. Taca cal aê !!!

...

Anônimo disse...

Funcionários públicos que recebem com dedicação exclusiva (1 assessor do Vice e outro Diretor de Planejamento)apresentam programa de rádio ao vivo na Rádio do Vice Prefeito diariamente em horário de trabalho. Pode isso ?

Anônimo disse...

Enquanto as autoridades competentes não tomarem providências cabíveis, necessárias e urgentes ... "pode tudo" em Araguari.

Anônimo disse...

Continue denunciando Sr Auditor, um dia o Sr. conseguirá comemorar e nós brindaremos contigo, porque somos testemunhas de seu esforço para melhorar a administração da querida reriguery.

Anônimo disse...

Com certeza!! Um dia isso tem que acabar. Precisamos de mais pessoas dispostas a enfrentar e denunciar os "aproveitadores" do dinheiro público.

Anônimo disse...

O final sera o mesmo do Tarja Preta =)

Anônimo disse...

em Araguari até parece que fazer falcatrua e omitir fiscalização é pré requisito, dos candidatos a deputado daqui a maioria carrega esses pecados: hospital municipal, sumiço de eucaliptos, marmitex superfaturado e vai longe, mais o povo é o maior culpado porque ainda vota nesse lixo

Anônimo disse...

Não serão encaminhadas cópias aos senhores vereadores, uma vez que, em Araguari, esta medida seria inútil.

uai cade o tal vereador Tiãozinho do Sindicato que é um zero a esquerda como vereador e ainda quer ser deputado? Araguari é a cidade piada

Anônimo disse...

É inacreditável que não exista nenhum vereador disposto a também lutar por nossa cidade! Deveríamos fazer uma campanha na próxima eleição"VOTO NULO"!

Anônimo disse...

isso e roubo mesmo, ja tem muito tempo que estao tomando o porre araguari nao tem governo sim filial do pcc.

Anônimo disse...

Os preços estão muitos pertos estas empresas estão culiadas umas com as outras. Você ganha esta que eu ganho a outra. ......

Anônimo disse...

Imagina se como deputado kkkkkkj piada

Anônimo disse...

a cli não deu nada esta engavetada seria porque exite parentesco dele com o contratado.