sábado, 26 de julho de 2014

Volta ao blog e prestação de contas

Por problemas particulares, estivemos afastados do blog por uns dias (na verdade, mais de um mês). Aos poucos, estamos retornando. 

Aproveito para prestar contas aos queridos leitores. Acreditem: existem pessoas que leem este blog...rs 

A ideia de exercer o controle social não se resume a este blog ou a manifestações nas redes sociais. Procuramos ir além. Questionamos irregularidades praticadas na gestão da cidade de Araguari também em denúncias encaminhadas aos órgãos de controle externo da Administração Pública (Tribunais de Contas, Ministério Público, etc.). Desde maio de 2009, quando iniciamos essa jornada, temos percebido um número muito grande de irregularidades praticadas por agentes públicos em Araguari. No Legislativo ou no Executivo. No governo passado ou no atual. Não importa. Percebemos, também, que parte dessas ilegalidades não é fruto de desconhecimento da legislação ou da gestão pública. Há, sobretudo no atual governo, indícios claros de má-fé na prática de atos administrativos. 

Infelizmente, nosso trabalho não vem recebendo a devida atenção por parte do poder público. Os governantes, em vez de corrigirem rumos, preferem tentar desmerecer a nossa atuação. Continuam as práticas comuns de sonegação de informações e de desrespeito aos cidadãos comuns que tem, sim, o direito à informação e a uma Administração Pública honesta.

Na verdade, não estamos encontrando apoio nem mesmo em alguns órgãos públicos de controle. A impressão que fica é a de que, em vez de defender o interesse público, alguns agentes públicos atuam na defesa dos (maus) governantes. Referimo-nos, especialmente, ao Ministério Público em Araguari. A atuação da instituição, sobretudo na área de defesa do patrimônio público, é simplesmente lamentável. Um exemplo elucida tudo. Tivemos no ano passado a divulgação de escutas telefônicas feita pelo MP de Goiás (Operação Tarja Preta, em que se investigava a atuação de uma organização criminosa em diversos municípios goianos). Nela, alguns investigados falam que administradores da cidade de Araguari teriam pedido propina a integrantes da organização criminosa. Considerando que o simples pedido ou oferecimento de propina é crime (não é preciso haver pagamento) e tendo em conta outros inúmeros indícios de atuação desses criminosos na cidade, o Ministério Público já deveria estar apurando os fatos na área criminal. Contudo, pode-se dizer: até agora nada foi feito nessa seara. 

Isso é desalentador. Cria dúvidas, até mesmo, sobre até que ponto o crime organizado pode ter se entranhado nas instituições do Estado. Mas, não iremos desistir. 

Por ora, publico a lista de denúncias que encaminhamos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, noticiando possíveis irregularidades (algumas graves) ocorridas na gestão da cidade desde o ano de 2009. Apesar de todas as dificuldades, estamos tentando fazer a nossa parte. Espero, sinceramente, que os órgãos de controle cumpram aquilo que a Constituição Federal e a sociedade espera deles. 

- 838078 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO, CIDADÃO, ADVOGADO, ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL 0072/2010, DA PREF. MUNICIPAL DE ARAGUARI. OBJETO: CONTRATAÇAO DE IMPRENSA ESCRITA, COM VEICULAÇAO PERIODICA NA CIDADE DE ARAGUARI, PARA PUBLICAÇÕES DE MATERIAS OFICIAIS DA PREFEITURA DE ARAGUARI. 
- 858488 DENUNCIA ENCAMINHA PELO SR. ANTONIO MARCOS DE PAULOEM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADESDO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ARAGUARI E A RADIO TELIVISÃO DE UBERLANDIA LTDA. TENDO COMO OBJETO PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DIFUSÃO NO SINAL DE TELEVISÃO DIGITAL NO MUNICIPIO A PARTIR DA RETRANSMISSÃO DO SINAL DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CUSTEADO COM PAGAMENTO PELO MUNICIPIO DE ARAGUARI DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA EEMISSORA. COTÉM PEDIDO DE LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE QUALQUER DE QUALQUER PRATICA PELO MUNICIPIO DE ATOS RELATIVOS AO CONVENIO. 
- 862812 ANTONIO MARCOS DE PAULO , OAB/DF-11845 , FAZ DENUNCIA EM FACE DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO MUNICIPIO DE ARAGUARI, NO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. 
- 862813 ANTONIO MARCOS DE PAULO , OAB/DF-11845 , FAZ DENUNCIA EM FACE DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO MUNICIPIO DE ARAGUARI, NO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS EM 2011. 
- 873893 DENÚNCIA APRESENTADA POR ANTÔNIO MARCOS DE PAULO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, DA FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT-FUNCAB-MEDIANTE DISPENSA Nº 01/2012-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2012, PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. 
- 884768 ANTONIO MARCOS DE PAULO, FAZ DENUNCIA ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI, REALTIVAMENTE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 
- 886285 DENUNCIA OFERECIDA POR ANTONIO MARCOS PAULO, EM FACE DE PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO DE ARAGUARI, BEM COMO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE PRODUÇÃO ARTISTICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO PERIODO DO CARNAVAL DE 2013. 
- 880605 DENUNCIA SUBSCRITA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO EM FACE DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2012 DE 31 DE JULHO DE 2012. 
- 888133 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTÔNIO MARCOS DE PAULO, RELATIVA A CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 - PROCESSO Nº 0021329 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
- 896587 DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE PAULO CONTRA AS EXIGÊNCIAS VERIFICADAS NO RESUMO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, E ALEGA QUE A PREFEITURA NÃO PUBLICOU NA ÍNTEGRA O REFERIDO EDITAL, COM PREVISÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA O DIA 29/08/2013. 
- 896592 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO EM FACE DO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL Nº 34/2013 - PROCESSO 8371/2013 DA SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE ARAGUARI - SAE TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE ORGAO DE IMPRENSA ESCRITA COM A FINALIDADE DE PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DA SAE. 
- 896535 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO EM FACE DO EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL Nº 90/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇAO DE SEMAFOROS COMPLETOS. 
- 896584 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO REFERENTE A POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRAÇAO DE SHOWS A SEREM REALIZADOS DURANTE A 46ª EXPOSIÇAO AGROPECUARA DE ARAGUARI, PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO. 
- 912358 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO POR IRREGULARIDADES NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2014, PROCESSO 0023817/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS DE AVENIDAS) 
- 913229 DENUNCIA ENCAMINHADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO, SOBRE EDITAL DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2014, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. 
- 912002 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO REFERENTE AO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2014 PROMOVIDO PELA FUNDAÇAO ARAGUARIANA DE EDUCAÇAO E CULTURA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DAS FESTIVADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2014.

5 comentários:

Anônimo disse...

Quem bom que o blog voltou! Acredito não ser só "eu" um leitor assíduo, sei que muitos esperam que o vocês fazem tenha um retorno satisfatório para a população, afinal, somos irmãos de "terrinha"!

Edilvo Mota disse...

Antonio Marcos, também acompanho o blog.

Mais uma vez parabéns por sua atuação como cidadão. A denúncia formal sobre irregularidades na administração pública é um direito (e mais que isto, um dever) de cada cidadão. A apuração é obrigação dos órgãos de controle.

As críticas a você continuarão; assim como continuarão a omissão de vereadores, a lentidão dos órgão de fiscalização e a conivência da maior parte da população (por ignorância, medo ou conveniência).

Rafael Kesler disse...

Se em Araguari tivessem mais pessoas corajosas e atuantes como o Antonio Marcos, nosso município seria, sem dúvida, digno de vultoso respeito.
Quem bom que o blog foi "reativado". Araguari precisa desse blog.
Araguari precisa de mais indivíduos questionadores interessados na concretização da probidade administrativa e do bem-comum.
Sou leitor assíduo.
Grande abraço.

Anônimo disse...

Antônio Marcos,

Não são poucos os que diariamente passam por este link, bastando uma simples observação no contador de acessos presente no site.

A prática da leitura, nos leva ao hábito da escrita. No tocante a assuntos pertinentes à Gestão Pública, e qualquer outra coisa em contrapartida às obrigações de cada Cidadão, a cessação ou cerceamento de direitos instiga à ações e atos, que praticados com responsabilidade, tendem a lograr êxito, no mínimo, quanto a informar e à sanar dúvidas dos menos esclarecidos. Isso quando também publicizado em Redes Sociais, atinge um quórum impressionantemente satisfatório.

Sabemos que - ao menos de quatro e quatro anos, o que não produz nada de concreto a bem da coletividade, poder-se-á ser substituído sempre ao gosto e preferência da maioria, tanto a nível de Executivo, quanto de Legislativo.

DESALENTADOR ( confisco-lhe o termo ), e repito, DESALENTADOR é mesmo ter ciência, de que ao direcionar fatos e questões ao outro Poder, ali se dissiparão, encerrando-se junto às tarjas, as formosas vendas aos olhos. Poder este, que nem de quatro em quatro, sequer em momento algum, caberá pedido por alternância e substituição, exceto pela consciência de que - ao menos, o que se designa por vitalício, jamais será eterno, sob as leis da natureza.

Assim esperamos!

A tua ausência nos incomoda mais do que a alegria estampada no brilho dos olhos vendados, daqueles que jubilam a tua descrença e inatividade.

Forças. Abraços e bom retorno.

:-)

Anônimo disse...

Bom que vc voltou esperamos que os prejudicados sejam recompensados