quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Tarja Preta Araguari: investigados tramavam a saída do controlador-geral


A cada passar de olhos pelo documento contendo as escutas telefônicas feitas pelo Ministério Público do Estado de Goiás durante a Operação Tarja Preta, vamos ampliando a percepção do modo de agir dos investigados no município de Araguari. Hoje, chamamos a atenção do leitor para a conversa travada, no dia 16/05/2013, entre o advogado Tomaz Chayb, contratado sem licitação e de forma irregular pelo município de Araguari, e o então subprocurador Marcel Mujali.

Nesse trecho das gravações, observamos que ambos falavam da necessidade de exonerar o "controlador interno" do município. Em determinado ponto, o advogado afirma que "BORELLI se convenceu de que tal atitude (a exoneração) é necessária, mesmo deixando o cargo vago." Em seguida, Tomaz diz que "seria muito bom se MARCEL ocupasse tal cargo."

Coincidentemente ou não, o controlador-geral do município, Alírio Gama Filho, acabou sendo exonerado pelo prefeito Raul Belém em julho deste ano. Não conseguimos localizar, no Correio Oficial, a publicação oficial do ato de exoneração. Entretanto, a saída do ex-controlador pode ser confirmada numa consulta ao site da Prefeitura, onde consta o nome de Agostinho de Paulo Rodrigues como atual ocupante do cargo (clique aqui). A exoneração teria ocorrido no dia 27/07/2013, conforme informação do colunista Adriano Souza, do Gazeta do Triângulo (clique aqui).

Esta e outras escutas não deixam dúvidas. Os investigados tramavam a saída do controlador-geral, Alírio Gama Filho. Os fatos supervenientes às conversas interceptadas comprovam a sua exoneração. A demissão de servidores não é um ato que depende unicamente da vontade dos investigados. Só poderia ser concretizada, como foi, com a concordância do prefeito, Raul Belém, que assina todos os atos de nomeação e exoneração no âmbito do Executivo.

Nesse contexto, algumas perguntas permanecem sem respostas, exigindo, por isso, uma investigação séria e profunda dos órgãos de controle. Por que os investigados queriam a saída do controlador-geral? Por que falaram, inclusive, em deixar o cargo vago? É normal um advogado, estranho ao serviço público, ter esse tipo de atitude? Como essas pessoas tinham tanta influência dentro da Prefeitura? Quem lhes deu esse poder? Por que o prefeito Raul Belém exonerou Alírio Gama do cargo? 

Clique aqui e veja que, além da exoneração do controlador-geral do município, os investigados estavam incomodados também com a atuação do secretário de Administração, Luiz Gonzaga Barbosa, que, coincidentemente ou não, também foi exonerado do cargo.

Entenda a função do controlador-geral
O controlador-geral desempenha uma missão importante no âmbito da Administração Pública. A Constituição Federal, no artigo 71, prevê a existência de um controle interno no âmbito de cada poder. Cuida-se de um órgão com a finalidade de aferir a legalidade contábil e financeira da gestão. Em especial, tem a função de averiguar a probidade dos atos administrativos, a regularidade dos gastos públicos, a correta execução do orçamento e o emprego de bens e dinheiros públicos. Traduzindo: o controlador-geral tem o poder de fiscalizar os gastos feitos pelos diversos órgãos do município, devendo adotar as medidas necessárias a resguardar a lei e os cofres públicos.

9 comentários:

Edilvo Mota disse...

ALÍRIO GAMA FILHO é um profissional de altíssimo gabarito. Cidadão de conduta exemplar, sempre atento aos princípios que norteiam a Administração Pública.

Se estava "atrapalhando" algo, certamente boa coisa não estava sendo urdida sob comando do ET oriundo de terras goianas.

Anônimo disse...

Lí as transcrições e fiquei indignado com a ingerência deste advogado/reu denominado Thomaz na PMA, fiz uma filtragem das transcrições pesquisando o prefixo de telefone (3690) que é o prefixo de todas as secretarias da Prefeitura. Fiquei mais assustado ainda ao ver como centenas de chamadas para Thomaz foram originadas do prefixo 3690 (são muitas, muitas e muitas) Em resumo é vergonhoso constatar que Araguari está atolada até o pescoço nessa lama da quadrilha das fraudes em licitações.

Anônimo disse...

Se pode ver que pessoas atrapalhavam o esquema, eram exoneradas, assim fica claro aos olhos do povo araguarino que esta atual administração estava envolvida no TARJA PRETA, daí nenhum vereador nada viu, e nem mesmo a promotoria.
Ate quando.

Anônimo disse...

Mais uma ilegalidade do executivo e com aprovação de câmara de Araguari...

O segundo projeto da pauta, o 279/2013, de autoria do Executivo que trata da extinção do fundo de garantia para servidores contratados em caráter temporário, como por exemplo, agentes de combate à dengue, foi aprovado pelos vereadores incluindo uma emenda apresentada pelo presidente Sebastião Joaquim Vieira “Tiãozinho” (PRP), que garante o benefício para quem está ocupando essas funções no momento, e perderiam esse benefício com a aprovação do mesmo sem a referida emenda.

VEJA A LEI QUE GARANTE AO TRABALHADOR DIREITO AO FGTS

Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988. Antes dessa data, a opção pelo FGTS era facultativa. Também têm direito ao FGTS os trabalhadores rurais, os temporários, os avulsos, os safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e os atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.). O diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS. É facultado ao empregador doméstico recolher ou não o FGTS referente ao seu empregado. A opção pelo recolhimento estabelece a sua obrigatoriedade enquanto durar o vínculo empregatício. O FGTS não é descontado do salário, é obrigação do empregador.

Anônimo disse...

hora que apertar vai aparecer os caras do blábláblá aqueles enrolão de sempre e enrolar, enrolar, falar, falar e nao explicar nada

Anônimo disse...

Em Goiania todos os comentarios do caso Tarja Preta envolvem o nome de nossa cidade e do Prefeito. Mais uma vez Araguari virou motivo de piada. A imprensa e a Justiça goiana nao tem nenhuma duvida que Araguari era a maior cidade dentre todas as cidades do esquema. Nossa cidade era a vitrine do Thomaz em termos de fraudes em Licitaçao. Que pena que a promotoria e a Camara ao menos leu as transcricoes obtidas pela Policia Federal.

Anônimo disse...

A camara ja abriu uma CLI o seu desenformado.

Anônimo disse...

Camara municipal de Araguari investigando??? hahahahahahahaha

conta outra piada que essa é velha

essa CLI do tarja preta vai ser igual a CLI do hospital municipal, a CLI dos eucaliptos, a CLI do marmitex superfaturado, a CLI dos aparelho estragado do pronto socorro

CLI é Corja Lerda de Idiotas

Anônimo disse...

Se a Camara nao fizer seu papel, pode ser fechada, ela e a Prefeitura. Nao seria necessario nenhum dos poderes e se o MP nao andar com as investigaçoes pode-se dizer que ja estamos na barbarie.