sábado, 15 de junho de 2013

Interesses da sociedade ou do sistema político?

Em Ciência Política, é comum encontrarmos diversas definições para a expressão políticas públicas. Podemos resumi-la dizendo que são ações do governo que buscam atender demandas da sociedade e do próprio sistema político (agentes políticos, burocratas, entre outros). Um dos grandes problemas reside na escolha de quais demandas serão consideradas na formulação das políticas públicas. É notório que algumas pessoas ou organizações possuem maior capacidade de incluir, hierarquizar e excluir temas na discussão social. Dessa forma, a agenda pública se constitui em um jogo de poder, em que cada grupo procura priorizar determinados valores em detrimento de outros.
Essa introdução vem a calhar quando se vê a realidade araguarina. O que prevalece na agenda pública da cidade? Os interesses da sociedade? Ou os interesses do próprio sistema político? Abordo uma questão recente que sinaliza claramente a opção adotada pela gestão Raul Belém. Refiro-me à  publicação de um edital de licitação prevendo gastos de 2,1 milhões de reais por ano com os serviços de publicidade do governo.
Gastar essa importância, equivalente a 1% das receitas anuais do município, com publicidade representa realmente um política pública de interesse da sociedade? Penso que não. Fundamento a seguir. 
Araguari é uma cidade com inúmeras carências. Diversos serviços públicos são pessimamente prestados. Basta lembrar aqui a situação da saúde pública. A cidade não possui sequer um hospital público. Os governantes afirmam não ter dinheiro para contratar médicos. Faltam medicamentos na Farmácia da Prefeitura. Nesse contexto, penso eu, a opção por esse gasto vultoso com publicidade não traduz, com certeza, o interesse da sociedade.
Mas, então, a aplicação de 2,1 milhões em publicidade representa o atendimento de quais interesses? Voltamos ao parágrafo inicial. Traduz a vontade do próprio sistema político (diria eu: amesquinhada por interesses pessoais). Primeiro, porque, analisando o edital da licitação dos serviços de publicidade, vê-se que a intenção é a de enaltecer a figura dos atuais governantes, visando à permanência deles no poder ou a realização de voos políticos mais altos. Isso fica claro no briefing anexo ao referido edital, onde se fala da divulgação "de um novo momento de esperança e transformação implementados pela nova administração municipal.". Segundo, porque, dentro do sistema político, se alojaram inúmeras pessoas ligadas à área de comunicação social. O prefeito, o vice-prefeito, alguns secretários e assessores, todos, de alguma forma, possuem laços com veículos de comunicação. Após a licitação e assinatura do contrato, descontada a remuneração da agência de publicidade, boa parte dos 2,1 milhões de reais irá desaguar nas contas bancárias de emissoras de rádios, jornais, etc.
Diante disso, conclui-se que a ação de governo de "investir" alto em publicidade representa uma demanda do próprio sistema político. Na verdade, privilegiam-se interesses de pessoas ligadas à área de comunicação social que se infiltraram nele. Essa política passa ao largo dos reais anseios da sociedade. Afinal,  a propaganda institucional pode até melhorar a situação de um ou outro empresário da área de comunicação, mas não resolve os problemas cotidianos dos cidadãos comuns, justamente aqueles que mais necessitam dos serviços públicos.

Um comentário:

Aristeu disse...

E pensar que nós do Jornal Observatório nem migalhas teremos.