domingo, 24 de fevereiro de 2013

Protestando...

Fonte: Diário de Araguari

O amigo Edilvo Mota quer saber:

"O QUE o vice prefeito e os vereadores foram fazer no PROTESTO CONTRA A FISCALIZAÇÃO?"

14 comentários:

Anônimo disse...

1ª A presença do vice-prefeito Werley e de alguns vereadores não foram para confrontar os orgãos fiscalizadores, e sim, como representantes do interesse coletivo buscar uma melhor solução para o impasse. Os comerciantes estão assustados com a maneira que seus estabelecimentos estão sendo abordados e sumariamente fechados, deixando muitos pais e mães de famílias desempregados. E a população também está sentido-se prejudicada com essa postura, já que o número de estabelecimentos fechados afeta a rotina das pessoas comuns. Ou seja, existe um interesse coletivo, e até onde eu sei, prefeito, vice-prefeito e vereadores são representantes do povo.

2ª Engraçado, quando os políticos representantes legitimos do povo comparecem num ato público e procuram discutir com a população e com os orgaõs de fiscalização e o Ministério Público uma saída para o problema, são criticados. Quando não se posicionam, são criticados pela omissão também.

3ºSenhor ex-secretário o que o senhor fez para ajudar a melhorar a estrutura da vigilância sanitária aqui em Araguari? Considerando-se que até hoje Araguari não dispõe de um código sanitário que lhe seja próprio.
O senhor como secretário na época discutiu sobre essa necessidade na esfera legislativa e com o Ministério Público? Fez exigências e cobrou formalmente com documentos que provam junto aos orgãos competentes a sua institucionalização? E quais foram as respostas?
Ficamos sabendo também
que os funcionários que exercem essa importante função de fiscalização não são fiscais sanitários de oficío, e sim provenientes de outros departamentos e encaixados como fiscais sanitários,isso é verdade? É legal? Não há caracterização de desvio de função?
Veja o que a VISA fala sobre o item
"QUALIFICAÇÃO:
possuir conhecimento legal, técnico-científico."
São fiscais com cursos técnicos ou não é exigência?
São algumas dúvidas que gostaríamos que fossem esclarecidas.

Anônimo disse...

Pra mim é um bando de interesseiros com a coisa alheia, um bando de urubus. Tomar partido de uma forma estranha, só posso dizer que é politiqueiro sim , só olhar bem quem está ai, tem vereador ai que disse que Raul era um moleque e não servia pra nada, agora esta dando o ar da graça como merito em ajudar uma causa perdida, lembre-se senhores que tiveram prazo para adequar seu estabelecimento, não o fizeram, que vergonha este ato desumano. Vão brigar por causas justas, tipo tem funcionário público sendo humilhado desde o ano passado por este advogado comunado com Tiãozinho e dando golpe nos proventos recebidos dos acertos, tem advogado recebendo no MPT com procuração assinada e não repassou o ano passado para os funcionários.

Rosevane disse...

E eu quero saber porque ninguém nesse blog debate sobre como chegou a eese ponto em ARAGUARI?
Todo mundo falando que prefeito está enfrentando MP e secretário será processado e o que vice-prefeito e vereadores estavam fazendo na passeata. Mas eu gostaria que todos comecem a refletir o
COMO A SITUAÇÃO AO LONGO DOS ANOS CHEGOU A ESSE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA? Que resultou na intervençao estadual.
Vocês não consideram isso grave?
São anos e anos de OLHOS VENDADOS.
Será que esse blog vai trazer para dicussão essa questão?
COMO ARAGUARI CHEGOU A TAL PONTO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL? O QUE ACONTECEU? QUEM SÃO OS RESPONSAVEIS AO LONGO DE TODOS ESSES ANOS? OS MESMOS SERÃO PUNIDOS, OU TUDO TERMINARÁ COMO QUALQUER OUTRO ESCANDALO DE NEGLIGNECIA COM O SETOR PÚBLICO, EM PIZZA?
E AI!

Edilvo Mota disse...

Igualmente ao governo anterior, o Novo Modelo de Renovação escala anônimos. Ou seja, nada mudou...

Resumo da ópera: tentam encobrir um crime (ingerência no trabalho de sevidor público) com a discussão estéril de "porque não foram fechados pelo governo anterior?". A Vigilância Sanitária (como os demais setores do serviço público) não está a serviço de governo "A" ou "B", mas tem obrigações previstas na lei. Se houve omissão da VISA em algum momento, que apareçam as provas para a devida responsabilização de quem se omitiu. Fato é que, conforme denúncia, o gestor do SUS e sua adjunta, ultrapassaram os limites de sua atribuição e afrontaram a lei. Serão exonerados por isso? Duvido. E não me faz a menor diferença se ficam ou saem. O Poder Judiciário cuidará de apurar o fato (crime) dentro do processo legal, respeitados o direito ao contraditório e a ampla defesa dos réus; se a denúncia for infundada, caberá direito de regressso. O mais importante nisso tudo é que fique o exemplo: ocupantes de cargos temporários (secretários, diretores, etc), por maior que seja sua "relevância" na "alta sociedade", ou títulos que possuam, devem fiel obediência à lei e precisam respeitar seus subordinados.

Edilvo Mota disse...

Em 2005 encontramos a Vigilância Sanitária com a estrutura inadequada, sim. Realizamos algumas reuniões com a equipe para discutir a forma de adequação. E isto passaria por uma substancial reestruturação do Plano de Cargos e Salários.

Levei o assunto, preliminarmente, em reuniões de governo, porém a questão do estrangulamento da folha de pagamentos (limite de 54%) não permitiria, segundo a Secretaria de Fazenda, promover alterações no quadro geral do município.

A mesma justificativa foi apresentada para, por exemplo, não ampliar o número de equipes do PSF, conforme compromisso assumido pelo Município com o Ministério da Saúde em 2004; implicaria, segundo a Fazenda, em aumento substancial de gastos com pessoal que não poderiam ser suportados pela prefeitura. E a estrutura continua inadequada até hoje.

Quanto ao Poder Legislativo, em momento algum se interessou pelo assunto. Sequer a Comissão de Saúde da Câmara, que somente existe no papel, jamais se interessou por qualquer assunto relacionado do sistema de saúde. Nunca apareceu, por exemplo, um vereador sequer nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde. O máximo que vereadores fazem, via de regra, é usar sua força política para conseguir privilégios na marcação de procedimentos na SMS, coisa que eu não admitia e me custou a antipatia de vários deles, em especial na base do governo.

Dentro dos limites hierárquicos, se não havia abertura do governo para levar o assunto (reestruturação da Vigilância Sanitária) adiante, eu não poderia, como secretário, provocar o legislativo sem anuência do prefeito municipal. Seria uma flagrante afronta à hierarquia, que por convicção pessoal e dever de ofício eu jamais cometeria.
Acima de tudo, embora não encontrasse ressonância em várias da demandas que procurava para a saúde pública, sempre mantive com o então prefeito Marcos Alvim uma recíproca relação de respeito e uma prudente distância que a hierarquia exige e impõe.

Falhamos (todo o governo) nesse quesito (reestruturação da VISA)? Claro. Porém, no caso presente, o resumo da ópera é o seguinte:

tentam encobrir um crime (ingerência no trabalho de sevidor público, que eu jamais cometi) com a discussão estéril de "porque não foram fechados pelo governo anterior?".

A Vigilância Sanitária (como os demais setores do serviço público) não está a serviço de governo "A" ou "B", mas tem obrigações previstas na lei.

Se houve omissão da VISA em algum momento, deixando de atuar na forma da lei, que apareçam as provas para a devida responsabilização de quem se omitiu.

Fato é que, conforme denúncia acatada pelo Ministério Público, o gestor do SUS e sua adjunta ultrapassaram os limites de sua atribuição e afrontaram a lei.

Serão exonerados por isso? Duvido. São dirigentes de partidos políticos que apoiaram a campanha do atual prefeito e as "instâncias superiroes" lhes garantiram imunidade, no âmbito administrativo.

E não me faz a menor diferença se ficam ou saem. O Poder Judiciário cuidará de apurar o fato (crime) dentro do processo, respeitado o direito ao contraditório e a ampla defesa dos réus; se a denúncia for infundada, caberá direito de regressso contra o(s) denunciante(s).

O mais importante nisso tudo é que fique o exemplo: ocupantes de cargos temporários (secretários, diretores, etc), por maior que seja sua "relevância" na "alta sociedade", ou títulos que possuam, devem fiel obediência à lei e precisam respeitar seus subordinados.

No mais, espero que o atual governo não repita a tática calhorda do anterior, de confrotar questionamentos com postagens anônimas. Esta prática não condiz com o que foi falado em palanque. E, convenhamos, não representa renovação alguma...

Anônimo disse...

O fato que se acusa, talvez o ex-secretário Edilvo não tenha conhecimento(não desmerecendo o ex-secretário), é que interesses particulares e preferências partidárias, alinharam o posicionamento e orientação de tais eventos.
Fato é que ano passado, em pleito eleitoral e época de campanhas, Iolanda Coelho à mando do ex-alcaíde, intimou os agentes da VISA Municipal à cessarem suas atividades, visto que estes estavam corroborando para aumentar ainda mais a rejeição de Marcão.Sabe-se que tal ordem está registrada devidamente em ata da VISA e creio ser oportuno levantar esse assunto, caso o nobre promotor preze realmente por imparcialidade e queira determinar a técnica e evitar ingerências.
Nessa época de camapanha a VISA cessou suas atividades e não reparou-se imposições por parte do MP, portanto o que se critica é a falta de imparcialidade. Foram parciais tanto o MP quanto os idolatrados fiscais envolvidos no processo. O senhor Vicente era coordenador da Visa e não tomou postura técnica e nem contestou o desmando da secretária na época. O próprio "superfiscal" era cargo de confiança de Marcos Coelho nomeado por Iolanda.
Outrossim, para quem não conhece a história por completo, lembramos que desde a eleição o "superfiscal"vem usando de métodos nada convencionais para manter-se no cargo de coordenador e para isso, utiliza-se até da influência do MP, criando um cabo de guerra entre Executivo e Judiciàrio, desnecessário, deselegante e pouco produtivo aos araguarinos.
Portanto, respeitosamente, venho trazer esses fatos ao edilvo que quer saber e que estando afastado do ocorrido, talvez veja no "superfiscal" exemplo à ser seguido, idolatrado. Não é por aí, toda a História tem dois lados e a VISA tem seu lado podre que deveria ser fechado e lacrado. Não estou dizendo que fulano ou beltrano estão certos, mas a questão é complexa.

Anônimo disse...

Sabe que continuo me surpeendendo com nosso povo...tudo bem que está um caos o fechamento de salões de festa e agora restaurantes e similares,e realmente mexe com pessoas que dependem do trabalho,consequentemente seus salários;mas fazer passeata contra a fiscalização????é o mesmo que dizer que queremos continuar comendo porcaria e arriscando nossa saúde...está na hora de dar um basta nesta situação de empurrar pra debaixo do tapete tanta porcaria...dar tempo pra adequar???e comer lixo enquanto isso???

Edilvo Mota disse...

Prezado anônimo (19:29), sua informação é importante.

Se houve, de fato, interferência da ex-secretária Iolanda Coelho para impedir a ação da VISA, ela cometeu crime de improbidade administrativa e pode(deve) ser denunciada junto ao Ministério Público. E o ex-prefeito deverá, também, responder pelos (supostos) atos de sua subordinada.

Quando faço questionamentos, não estou me posicionando contra governo algum nem contra pessoas. Apenas faço uso do meu conhecimento sobre gestão de saúde (privada e pública), onde além da especialização acadêmica também tive experiência prática, para levantar questões pertinentes de interesse de todos nós.

Pessoalmente tenho apreço por inúmeras pessoas que compuseram o governo anterior e/ou compõem o atual. Porém, como cidadão, não posso manter o silêncio sobre fatos que importam à coletividade e sobre os quais tenho condições, técnicas e morais, de colaborar no debate.

Algumas pessoas fazem uma leitura equivocada de minhas intervenções; chegam a alegar que tenho pretensão de voltar ao cargo. Por inúmeras vezes já as tranquilizei: não tive, não tenho e não terei interesse algum em voltar a ocupar o cargo de secretário municipal de saúde, nem outro cargo qualquer na administração pública.

Dei minha contribuição, ainda que bastante modesta, ao município de Araguari e deixei a função pública com a consciência tranquila de ter respeitado a lei, respeitado meus superiores e subordinados e não ter dado motivos para que o ex-prefeito, sua equipe, a cidade e meus familiares pudessem se envergonhar de qualquer ato ou omissão de minha parte. Tenho orgulho de ter sido, durante 39 meses, secretário municipal de saúde da cidade de Araguari; agora, contribuo do lado de fora, opinando, criticando ou aplaudindo, conforme a situação exija ou mereça.

Estarei sempre ao dispor dos cidadãos e da Justiça, para prestar contas dos meus atos, para debater o tema Saúde Pública (que me é tão caro) e para colaborar no debate, visando sempre a melhoria contínua do Sistema Único de Saúde, no qual acredito e o qual defendo de forma intransigente.

Saudações...

Anônimo disse...

"Não é por aí, toda a História tem dois lados e a VISA tem seu lado podre que deveria ser fechado e lacrado. Não estou dizendo que fulano ou beltrano estão certos, mas a questão é complexa."

Heróis ou anti-heróis? Técnicos ou oportunistas?

Adriano disse...

Perai.. para tudo...
Não é só o Edilvo não, eu e o resto da cidade também queremos...
Essa não é uma pergunta do Edilvo.. ele só chegou primeiro...

Quem vai responder isso "oficialmente"?

"O QUE o vice prefeito e os vereadores foram fazer no PROTESTO CONTRA A FISCALIZAÇÃO?"

Acho que nem é "o que", é "porque"?
Com a palavra:

Anônimo disse...

Ai meu pai do céu, ja repararam, que só se falam,discutem, fazem isso, fazem aquilo, e no final "das contas" fica tudo do mesmo jeito??? enfim.... tudo termina em pizza.

Anônimo disse...

Só espero que essa pizza seja apropriada para o consumo caro anônimo. Senão nem pizza podemos mais dizer que as coisas acabam. rsrsrsrsrs

Anônimo disse...

Régis Faust
Será que o Prefeito Raul Belem fez um governo pequeno para poupar
e trabalhar melhor ?

O problema é que o que tem a menos (servidores públicos
municipais concursados) tem a mais em "radialistas" e cargos
de confiança ocupando funções um tanto quanto duvidosas...

Tem tantos "radialistas" como tem muita gente sem fazer nada.

Se somarmos todos, ficamos sem perceber se isto é um governo ou
se é um órgão de comunicação social.

O mais grave é que uns dizem que governo não certamente porque
governa mal, os que consideram que governam bem queixam-se de
que comunica mal, isto é, nem é governo, nem é órgão de comunicação
social...

Ora pois, que diabos será isso então?

Anônimo disse...

quando vão pedir voto os senhores politicos eles foram em todos os comercios da cidade agora ficam nessa politicagem para resolver erros do passado principalmente na vigilancia sanitaria, pede aficalização do estado de mg para fiscalizar a prefeitura do municipio para ver se esta adequada nas normas.