sábado, 23 de fevereiro de 2013

Batendo de frente com o MP


Algumas condutas do Poder Executivo mostram, claramente, que o governo Raul Belém resolveu "bater de frente" com o Ministério Público. Vamos aos exemplos?
No caso do Carnaval, o Poder Executivo insistiu em realizar o evento na Theodolino, contrariando as recomendações do Promotor Sebastião Naves. A Prefeitura só recuou por força de uma decisão judicial que impediu a realização do evento naquele local. Agora, temos o caso da pressão supostamente exercida pelo Secretário de Saúde, Alfredo Paroneto, sobre a fiscalização sanitária, a fim de evitar a interdição de um grande restaurante no centro da cidade. Uma vez mais, o governo foi de encontro às recomendações do MP, praticamente obrigando o Promotor Walter Shigueo a ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra o Secretário de Saúde. 
Minha opinião. Como se sabe, o Ministério Público é o fiscal da lei e o defensor dos direitos da coletividade. Se os governantes optam por bater de frente com as recomendações daquela instituição, eu posso concluir que, em princípio, eles estão indo contra a lei e a própria coletividade. Isso não é salutar. Pior: mostra, já nos dois primeiros meses, um aspecto extremamente negativo da atual gestão.
Se quiserem ser lembrados por uma boa gestão, subserviente à lei e ao interesse público, os atuais governantes devem mudar imediatamente de rumo. Caso contrário, serão mais lembrados por desvios éticos e legais do que pelas boas ações.

12 comentários:

Edilvo Mota disse...

Lendo o jornal "Diário de Araguari" de hoje, me bateu uma dúvida:

a página 3 traz matéria com o seguinte título: "PROTESTO CONTRA A FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIOS FOI FEITO ONTEM".

na foto que ilustra a matéria, o vice-prefeito fala ao microfone, rodeado por inúmeras pessoas, dentre elas vários vereadores.

A dúvida: o que, exatamente, estavam fazendo ali o vice-prefeito e os vereadores?

Antônia Arruda disse...

Acredito que até este momento alguns agentes públicos estavam sem fazer seu trabalho corretamente certo, visto que tais estabelecimentos fechados existem a anos, e porque somente agora é que estão sendo fiscalizados, acredito que tantas irregularidades não surgiram do dia para a noite, e pela quantidade de estabelecimentos irregulares que estão sendo lacrados pela vigilância a maioria destes, aqui em Araguari estão com irregularidades a anos e mais anos e só agora descobriram isso? Ano passado as regras eram outras? Mudou alguma coisa? Porque é estranho a maioria dos comerciantes em Araguari estar com tantas irregularidades, perto da minha casa está difícil encontrar açougue, ACREDITO QUE OCORREU DESVIO DE INFORMAÇÃO OU INFORMAÇÃO MAL DADA, É DIFÍCIL DE ACREDITAR QUE UMA PESSOA MONTA UM COMERCIO E SABENDO O QUE TEM QUE ARRUMAR FICA ESPERANDO PARA SER FECHADO. PRECISA TER UMA INVESTIGAÇÃO A RESPEITO DOS ACONTECIMENTOS ANTERIORES AO PRESENTE ALGO DEIXOU DE SER FEITO DURANTE MUITO TEMPO. nÃO SOU ESPECIALISTA NEM TECNICA NESTE ASSUNTO MAIS NO QUE DIZ RESPEITO A "POLITICA"OU "POLITICAGEM" SOU ESPECIALISTA EM PERCEBER QUE TEM ALGO DE MUITO DUVIDOSO EM TUDO ISSO....

Edilvo Mota disse...

A turma do MENSALÃO adotou a mesma estratégia.

Parece que não funcionou...

Anônimo disse...

Além de ser o governo da vaidade e do exibicionismo a dupla Werley e Raul também será marcada pela quebra dos cofres úblicos na gestão do erário, haja vista os 42 novos cargos que serão criados e estão em tramite na Câmara e que custarão mais de 500 mil reais ao ano. Além do mais existe um big evento que será realizado no mes de aniversario da cidade e será produzido pela Cia Fivela de Prata e que custará mais 700 mil aos probres mortais araguarinos. !!!
Oh dó !!!!!!!!!

Aristeu disse...

Acho que no passado era Ânsia Sono otária e agora virou, de verdade, Vigilância Sanitária. Se o interesse for político ou não marca-se um ponto para a sociedade.

Rosevane disse...

Mais uma vez a principal questão fica a parte.
COMO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ALIMENTICIOS DE ARAGUARI CHEGARAM A TAL PONTO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL.

Vocês fazem IDEIA da gravidade desse fato.
Pois, se as condições são de fato assim tão calamitosas que todos esses estabelecimentos estão sendo fechados pela intervenção estadual.
Como é que isso aconteceu?
A negligencia foi de quem?
Será que esse fato ninguem enxerga?
Ou estamos, Antonia e eu, sofrendo de uma sindrome de TEORIA DA CONSPIRAÇÃO?
Fala-se que MP entrará com um processo contra o Secretário de Saude e que o prefeito está enfrentando o MP.
Mas não vejo nenhum questionamento nenhuma reflexão sobre o GRAVISSIMO FATO de as autoridades e orgãos públicos municiapais responsáveis pelas fiscalizações terem permitido que a situação chegasse a tal ponto:

INTERVENÇAO ESTADUAL!!!!

Cidadão araguarino! ISSO É MUITO GRAVE.
Anos e anos e mais anos (a maioria desses estabelecimentos tem mais de 15 anos QUINZE ANOS com suas portas abertas)e nada de fiscalização!
Por isso estou aqui questionando. O que foi que aconteceu nesse longo periodo de tempo até chegarmos hoje em fevereiro de 2013 para nós cidadãos araguarinos e nossa cidade sofrermos com essa situação de ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Alessandre Campos disse...

Os novos velhos paradigmas

A cidade vive um momento de turbulência jurídico-política. O que respeitar: as leis ou os poderosos? Quem ganhará este cabo de guerra? Só sei de uma coisa: quem perde sempre é o povo.

Agora, para justificarem erros, acusam a oposição por tudo de errado que estão fazendo. Mas, quem é a oposição? Os asseclas do governo espalham que as ações de vigilância sanitária foram motivadas por denuncia de pessoas ligadas ao ex-governo. Insinuações, por vários grupos do facebook, querem induzir a população a acreditar que tudo isso é manobra para prejudicar o governo atual.

A novela se repete, pois no inicio do governo Marcão, quando fecharam açougues o governo da época acusava a oposição por tudo aquilo que acontecia.

Como é mais fácil acusar o "imaginário" ao invés de assumir suas responsabilidades e criar politicas públicas de melhoria da qualidade de vida das pessoas os governos se repetem em atos e atitudes, mesmo aqueles que fizeram discursos de "viver aqui é bom demais", "desenvolvimento é aqui", "novo modelo de administração" ou que "agora é pra mudar". Todos esses "slogans" nunca passaram de peças publicitárias que não condiziam com as práticas politicas prometidas.

Desde 2004, quando da aprovação do Plano Diretor, Lei Complementares, tais como: Lei de Uso e Ocupação do Solo; Código Sanitário, Código Ambiental, Código de Posturas, Código de Obras, enfim, toda a regulamentação necessária para que todos os problemas que ocorrem hoje pudessem ser evitados ou minimizados, não foram votadas, ficando todo esse arcabouço jurídico parado na Câmara de Vereadores de 2007 até o fim do mandato em 2008; todo mandato do ex-governo e agora, todo esse assunto vem a tona, pois, por interferência do MP serão obrigados a fazer um Código Sanitário as pressas para cumprir TACs. Mais uma lambança, como a do Código Tributário, será feita.

Como percebem, vereadores não votam leis necessárias, mas saem em defesa dos grandes comerciantes e industriais da cidade, em detrimento de toda um população que está a deriva neste barco chamado "interesse político".

Infelizmente, como ainda não somos civilizados e evoluídos ao ponto de convivermos em harmonia sem tantas regras, somos obrigados a seguir as leis que, em muitos casos, privilegiam uns e incriminam outros pela omissão ou pelo excesso. Os discursos políticos são belos, porém, as atitudes são levianas. Se existir algum culpado, este será o povo.

Rosevane disse...

Não concordo com você Aristeu.
A sociedade só está perdendo com o que está acontecendo. Pois, se a fiscalização tivesse, ao longo desses anos, feito o que lhe cabe essa situação caótica não estaria acontecendo em Araguari.
SITUAÇÃO CAÓTICA:
1) Estabelecimentos fecnhados: pequenos comerciantes falidos pois seus estabelecimentos foram fechados suas mercadorias apreendidas e eles ficaram com as dividas e com portas fechadas = FALENCIA.
2) Estabelecimentos fechados: se os proprietários não consiguerem reabrir suas portas demissão dos funcionários = DESEMPREGO.
3)População em geral ficou praticamente sem opção para comprar até pão.Daqui a alguns dias teremos que ir a UDI para comprar pão = CAOS
4) Seres humanos que de fato usam sua massa encefalica, como é o meu caso, ficam extremamente revoltados a ponto de um ataque cardiaco com essa vergonhosa situação = INDIGNAÇÃO
5) Sendo o motivo politiqueiro menos ainda. Ai é que a sociedade perde. Pois, onde não existe MORAL não pode ter ganho social = IMPERA A POLITICA DO TOMA-LÁ-DÁ-CA.

Portanto, afirmo que não há ganho nenhum mas sim um prejuizo economico, social e principalmente MORAL.
SE A MORAL PERECER NADA MAIS RESTA.

Edilvo Mota disse...

Alessandre Campos, você foi preciso na análise.

Anônimo disse...

Será que se os estabelecimentos fechados fossem só os ''pequenos'', nossos ''líderes'' estariam tão preocupados? Num país onde quem manda é quem tem dinheiro fica a dúvida.

Stefania disse...

Bom... fiquei sabendo que a Vigilância Sanitária notificou os proprietários dos estabelecimentos no ano passado (não sei ao certo a data)e concedeu-lhes um prazo para a adequação das exigências sanitárias. Se essa informação procede, então o que acontece é a ausência do cumprimento do dever do comerciante e o que acontece agora é só uma consequência desse tipo de comportamento. Sinceramente, enquanto consumidora e moradora de Araguari desde que nasci, me sinto mais segura sabendo que vários estabelecimentos foram fechados pela vigilância sanitária e que não continuam abertos, do que preocupada com a falência de pequenos e grandes comerciantes que não atenderam às exigências da Vigilância Sanitária. Meu ponto de vista não é egoísta, pelo contrário, falo por toda uma população que não sabia que comia em lugares sem higiene e que, consequentemente, estava exposta a todos os tipos de contaminações...
O que percebemos aqui, depois disso tudo, é o tal jeitinho brasileiro: para que atender às exigências dos outros se nada acontece mesmo? se não há punição? Se o "executivo" estará ao nosso lado?
Ah... situação complicada!

Edilvo Mota disse...

Stefania pontua uma visão que deveria ser a de todo cidadão: acima do interesse particular está o interesse coletivo.