terça-feira, 16 de outubro de 2012

O novo governo e o aumento do IPTU


A Lei de Wagner, formulada pelo economista alemão Adolf Wagner em fins do século XIX, defendia a teoria da “expansão permanente das despesas públicas”. Segundo ele, a carga tributária de um país tenderia a sempre aumentar devido à ampliação das tarefas a cargo do poder público. Isso vem sendo confirmado ao longo do tempo nos mais diversos países. 
No município de Araguari, a situação não é diferente. Em 2010, o governo aprovou o novo Código Tributário  (CTMA) majorando, consideravelmente e sem nenhum estudo, os valores do Imposto Predial Territorial Urbano. Essa majoração vem se refletindo  no aumento da previsão de receita do município. Para este ano, a previsão era de 180 milhões de reais. Já para o próximo, há informação de que as receitas chegariam à casa de 234 milhões de reais. Tudo isso, graças, em parte, ao aumento da carga tributária do município.
Essa reflexão mostra-se importante agora, às vésperas da mudança no comando do Poder Executivo municipal. É que o prefeito e o vice eleitos, Raul Belém e Werley Macedo, respectivamente, quando eram vereadores, postaram-se contra a aprovação do novo Código Tributário e o aumento dos tributos. Dessa forma, para serem, minimamente, coerentes com o defendido num passado recente, deveriam, imediatamente após tomarem posserevogar o dispositivo do Código que prevê o aumento do IPTU para o próximo ano (cobrança do valor integral constante da tabela anexa à lei). Em seguida, deveriam submeter ao Legislativo um novo projeto de Código, corrigindo as falhas vistas na lei atual. 
Como a complexidade e a quantidade dos serviços públicos prestados pelo município não aumentaram nos últimos anos em patamar compatível com o incremento da carga tributária, espera-se que os eleitos tenham coragem suficiente para contrariar a Lei de Wagner, dando um tratamento mais justo aos contribuintes araguarinos. Estaremos cobrando, dos eleitos, não somente o cumprimento de programas de governo, mas também a coerência com posicionamentos por eles adotados anteriormente.

7 comentários:

Aristeu disse...

Governo novo e por aqui ainda continua o observatório dos anônimos?

Anônimo disse...

Não se assuste Aristeu, dependendo pode até multiplicá-los...

Anônimo disse...

Antonio Marcos,

gostaria de saber por quais motivos vc não gostou da gestão do atual prefeito. Sabendo que ele foi um prefeito não usufruiu dos cofres públicos para o seu bem próprio,
Fez uma cidade movimentada, Araguari melhorou bastante em suas mãos.

obrigado desde de já.

Ps Vc realmente acredita que o futuro prefeito fará uma cidade melhor pra nós Araguarinos ? Sabendo que alguns que estão apoiando estão respondendo processo por superfaturamento de algumas obras da cidade quando prefeito...
e mais outros que não é lá essas coisas.

Anônimo disse...

Prezado anônimo das 16 de outubro de 2012 23:03

Vcs estavam com a máquina nas mãos, deixa quando uma equipe técnica fazer um levantamento no período de transição que inicia em poucos dias para sabermos se o governo do marcão foi tão honesto como vc afirma. Agora que vamos ter a real situação dessa administração após esse estudo ténico.
Mas posso lhe garantir, vai se assustar com o buraco deixado.
O NOVO MODELO foi a pior administração na nossa história, um governo horroroso em todos os setores, nada avançou em suas mãos. Totalmente beneficiado com projetos externos(esferas estaduais e federais) nada que lhe seja próprio foi colocado em prática, ou seja, muita incompetência mesmo. Se o Raulzinho der um passo já estará anos luz a frente da gestão do Novo Modelo. Eis a verdade.

Anônimo disse...

Vergonha!!! Nossos vereadores eleitos só querem legislar em causa própria. A maioria dos vereadores novatos da coligação que apoiou Marcos Coelho está caindo na tentação do poder econômico e pretendem fazer oposição ao atual prefeito. Fazer oposição é normal, o que não é normal é ser comprado. Os reis do PMDB estão com os cofres abertos.
Pergunto ao Queijeirinha, se ele for para oposição, será que está pensando no Bairro Novo Horizonte que o elegeu? E Zé Miranda? Esse último será tal qual Evaldo, vereador inexpressivo e de um só mandato. Estão pensando nas dividas e não na população que os elegeu.

Anônimo disse...

Araguari, 18 de Outubro de 2012.

A Prefeitura Municipal de Araguari reuniu-se com o Ministério Público
A pauta foi o funcionamento do Hospital Municipal
No dia 17 de outubro, a Prefeitura Municipal de Araguari, através da Secretaria de Desenvolvimento econômico e da Procuradoria, reuniram-se com os membros do Ministério Público a fim de esclarecer questões referentes ao funcionamento das instalações do Hospital Municipal.
Na ocasião foi salientado que a atual situação do prédio não atende as adequações para o funcionamento do hospital, sendo que as atuais condições foram relatadas desde o ano passado. O resultado da reunião é que as instalações do Hospital Municipal deverão ser submetidas novamente a mais uma perícia, a qual dará continuidade ao atual processo. A próxima perícia não possui data definida.

SECRETARIA DE GABINETE

Anônimo disse...

Raul Belém, o senhor que tanto falou em renovar, parece que irá é repetir. Repetir erros que podem mais à frente lhe custar suas pretensões.
O assunto hoje na secretaria de saúde é que apesar de ainda não se saber quem será o Secretário da pasta no próximo ano, já se tem o nome para secretário adjunto. O nome escolhido seria Fernanda Debis Diniz que já passou pela saúde no almoxarifado e não nos deixou boas lembranças.
Outro nome citado, é o irmão da Fernanda o Augusto para provavelmente a Vigilância Sanitária. Mas e o nepostismo tanto rebatido na atual administração, o Senhor Raul continuará mantendo? Sem contar que Augusto sempre tratou mal servidores na administração Marcos Alvim.
O futuro prefeito que tanto falou em renovar vai trazer essas pessoas que já não deram certo anteriormente? Só se fala em nomes de pessoas que já passaram e não deixaram a minima saudade entre nós servidores concursados. Lucélia, fernanda Debis, Augusto Diniz, Rafael Lima, tudo gente que já passou e saiu sem resultados. E o pior, gente que perseguiu funcionário.
Cadê a renovação Raul?