domingo, 9 de setembro de 2012

Carrinho de compras: Presidência gasta R$ 30 mil com Tv por assinatura

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O carrinho de compras desta semana inicia-se com a Secretaria de Administração da Presidência da República. A Pasta reservou R$ 30 mil para a contratação de empresa especializada na instalação e prestação de serviço continuado de TV por assinatura com recepção via satélite. A empresa contratada foi a SKY Brasil Serviços Ltda e os serviços devem ser prestados nas dependências do complexo da Presidência da República.
A Presidência reservou, ainda, R$ 17,1 mil para a compra de 520 kg de adubo químico, 37 toneladas de adubo animal (húmus de minhoca a granel) e 200 litros de fertilizante natural. A Pasta desembolsou outros R$ 500 mil para locação de veículos leves e pesados, com e sem motorista, para as regiões Sul e Sudeste. 
A Câmara dos Deputados, por sua vez, reservou R$ 6 mil para o fornecimento de duas unidades de aquecedor elétrico de acumulação vertical com capacidade de 200 litros. O pedido foi realizado pela Coordenação de Habitação da Casa.
A Casa também empenhou R$ 20,9 mil para o fornecimento de 15 cronômetros regressivos de parede, devendo  desembolsar, ainda, R$ 7,6 mil coma compra de 40 pastas para o curso de mestrado em Poder Legislativo.
O Senado Federal não ficou atrás e empenhou R$ 21 mil para adquirir 20 camas do tipo Box. Metade da compra teve preço unitário de R$ 1,1 mil e a outra metade de R$ 949,90. A diferença das camas está nas medidas (largura e comprimento).
A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservou R$ 4,2 mil para a compra de uma cafeteria elétrica. A máquina, que produz café expresso, possui moedores de cerâmica, dosador de café ajustável multidimensional, personalização de, no mínimo, seis tipos de bebidas, interface personalizada com um toque, conjunto de preparo do café, seletor de nível de leite e espuma, aplicação integrada automática de leite, recipiente removível e circuito de enxágue automático do café e do leite, com remoção de impurezas.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai desembolsar R$ 148,5 mil com mobiliário. O valor inclui a compra de três mesas de trabalho e atendimento (R$ 31,8 mil), seis gaveteiros volantes (R$ 7,8 mil), três mesas de reunião (R$ 35,6 mil), três estantes para livros sem portas (R$ 30,3 mil), seis estantes para livros com portas (R$ 34,7 mil) e três mesas de apoio para computador (R$ 8,2 mil).
Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) gastou R$ 2 mil para compra de 120 carteiras de couro vermelhas para juízes. A Corte reservou ainda R$ 3,6 mil para adquirir mil toalhas de rosto. As peças são na cor branca e devem ser entregues em 30 dias.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República fecha o carrinho de compras desta semana com a aquisição de três fragmentadores de papel, que custaram R$ 3,1 mil cada.
Confira aqui as notas de empenho
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Transcrito do Portal Contas Abertas.

Pitaco do Blog
A população tem o direito de saber como são gastos os recursos públicos. Nesse ponto, o Portal da Transparência da União é um exemplo. Mas, nem todos os entes federativos são transparentes. Araguari, por exemplo, está descumprindo a legislação que cuida do assunto.
Espera-se que, um dia, os governantes de Araguari se sensibilizem a ponto de disponibilizar os gastos do município no Portal da Transparência. Venho solicitando isso há tempos. Sem êxito, denunciei o fato ao Tribunal de Contas do Estado. Em breve, esses governantes avessos à transparência poderão ser obrigados a divulgar dados que deveriam ser públicos.

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