quarta-feira, 11 de abril de 2012

Falta de publicidade e outras ilegalidades

Muitas vezes, questionei, inclusive a integrantes do governo, o porquê de a Prefeitura não publicar os atos de nomeação e exoneração de funcionários no Correio Oficial ou no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Pode parecer uma medida tola, mas vejam bem como essa exigência de publicidade cairia bem neste momento. Quais secretários saíram para concorrer às eleições? Quais pessoas foram nomeadas para substituí-los? Ninguém sabe. Como os atos são "publicados" num "quadro de avisos" da Prefeitura, pode-se, perfeitamente, fazer atos com efeitos retroativos. Exemplo: afixa-se a portaria de nomeação ou exoneração de Fulano hoje com data de sexta-feira passada. Isso pode produzir  ilegalidades. Entre eles, pode permitir a burla à legislação eleitoral (prazo de desincompatibilização) e a realização de pagamentos retroativos a quem sequer tenha trabalhado. É preciso dar um basta nisso.

5 comentários:

Anônimo disse...

É PRECISO DAR UM BASTA EM MUITAS COISAS..

Aristeu disse...

Singraram mares por mais de três anos e agora com o porto à vista há de se aproveitar bem mais esta viagem de desvarios.

Anônimo disse...

Neste assunto não posso me identificar. Falando em ilegalidade, tenho uma notícia quentíssima. A prefeitura está comprando as férias dos funcionários cargos de confiança. Isso é ilegal não é Antônio Marcos? Vários cargos de confiança estáo vendendo as férias agora. E se algum funcionário concursado tenta vender também é negado! Agora me falem porque só estáo comprando as férias dos empregos de cabide? Claro que é pra manter o curral eleitoral desses corruptos que estão no poder.

Anônimo disse...

Mais uma do novo modelo de adm: estão pegando as raspas do asfalto da BR 050 e "asfaltando" os lugares. http://www.correiodearaguari.com/correio/ Penso que o bairro vieno vai ser "asfaltado" assim também. O que voces acham???

Anônimo disse...

Secretaria de Meio Ambiente:

sai o engenheiro agrônomo José Vitor de Aguiar, que se candidatará a vereador e será colocado no cargo o dentista Adilson Trovão, servidor municipal lotado no cargo de dentista e que ocupou, neste mesmo governo, o cargo de secretário-adjunto da saúde, até meses atrás. Detalhe: é membro do PMDB e do grupo de amigos do atual prefeito.