sábado, 31 de março de 2012

Plantando bananeiras na terra sem governo


Frondosa bananeira "plantada" em um dos buracos no início da Av. Belchior de Godoy

Esgoto a céu aberto

Pitaco do Blog
Será que os nossos políticos não têm pena da gente humilde de Araguari?
Como o secretário Sílvio Póvoa, cunhado do prefeito, tem a coragem de dizer que os culpados pelo problema são os moradores daquela rua?
A única culpa que eles e todos nós temos é a de não saber votar. Elegemos um prefeito para cuidar da cidade, mas ganhamos um que só governa para a própria família e os apadrinhados.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Ganhadores das apostilas da CEF

Foram sorteadas neste mês três apostilas para o concurso de Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal.
Os ganhadores foram:
- Bianca Proença - Sorocaba-SP;

- Leandro Cezar Maniezo – Amanhece, distrito de Araguari-MG;
- Renata Borici Nardi - Boa Vista – RR.

Agradeço às 21 pessoas, de várias regiões do país, que participaram do sorteio. Desejo a todas muito sucesso no concurso e na vida.
Em breve, novas promoções. 

Desdobramentos do "Caso dos Eucaliptos"

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois agentes públicos municipais e um empresário. O objetivo do processo judicial é condenar os reus a ressarcir a importância de R$ 23.766,00, "desviados ilicitamente" dos cofres públicos (venda da lenha produzida com o corte de eucaliptos na antiga Granja Mauá). Figuram como reus nesse processo: Cléver de Oliveira Lima, ex-secretário de Meio Ambiente, Sílvio Manuel da Cruz Póvoa, secretário de Serviços Urbanos e cunhado do prefeito Marcos Coelho de Carvalho, e Sérgio Alexandre de Lima, proprietário da empresa SS Prestadora de Serviço Ltda.
É preciso chamar a atenção dos senhores leitores para alguns pontos:
1º ainda não temos decisão definitiva nesse processo, ou seja, nenhum desses senhores foi ainda condenado, sendo todos eles presumidamente inocentes;
2º o prejuízo do município pode ser maior, uma vez que o empresário ingressou com pedido de indenização de 100 mil reais pela falta de pagamento por serviços prestados à Prefeitura (o prejuízo pode chegar, então, a mais de 123 mil reais);
3º os fatos narrados pelo Ministério Público indicam a existência de influência de um dos apoiadores eleitorais do prefeito sobre a Administração Pública (o empresário afirmou que, mesmo não ganhando licitações, já cortou diversas árvores para a Prefeitura, recebendo como pagamento o dinheiro obtido com a venda da lenha);
sob o ponto de vista ético, é estranha a conduta do senhor prefeito Marcos Coelho ao manter no cargo o seu cunhado, Sílvio Póvoa, mesmo sabendo que ele está sendo processado por improbidade administrativa e que pode ter contribuído para a ocorrência de um prejuízo de mais de 123 mil reais ao município;
ainda sob o prisma ético, de forma ainda mais estranha, o prefeito teria contratado novamente Cléver Lima, desta feita para o cargo de procurador do município;
na minha opinião, o prefeito também deveria ser processado por improbidade administrativa e possíveis irregularidades durante a campanha eleitoral. Isso porque, em depoimento prestado na sindicância do "caso dos eucaliptos", o empresário afirmou ter colaborado "gratuitamente" com a campanha política do então candidato a prefeito.  Disse ele que "ajudou muito na campanha eleitoral de Marcos Coelho, doando uma 'van' para transportar 'formiguinhas'.".

Coronelismo redivivo ou a revitalização do voto de cabresto


Desde 2009, estamos falando aqui sobre condutas irregulares da Administração Pública. Muitas dessas irregularidades acabam sendo toleradas pelos órgãos de controle. A Câmara de Vereadores é um órgão praticamente inexistente quando o assunto é fiscalização. Já o Ministério Público em Araguari é bastante leniente, tolerando condutas ilegais dos governantes. Agora, próximo das eleições, veremos as consequências dessa omissão. Vamos aos exemplos?
Durante o governo Marcos Coelho, houve inegável abuso de contratações sem concurso público. Privilegiou-se a contratação de temporários, comissionados e estagiários. Não estou dizendo que esse tipo de contratação não deva ser feito; afirmei que ocorreram excessos. A regra do concurso público foi solenemente ignorada pela gestão atual. Câmara e Ministério Público fizeram muito pouco para coibir isso.
Agora, tentando a reeleição, prefeito e vice cobram a conta dos contratados. Como boa parte desses agentes tem seus vínculos contratuais se encerrando logo após as eleições, os candidatos à reeleição costumam usar de chantagem para conseguir alguns votos entre essa clientela. "Olha, se eu não ganhar as eleições, não sei o que será do seu emprego". Essa deve ser a frase mais ouvida por estagiários, temporários e comissionados.
Percebam, senhores, que tudo está interligado. Políticos espertos não dão ponto sem nó. Em muitos casos, essas contratações servem como instrumento de barganha com o Legislativo omisso. Vereadores, inclusive de oposição, costumam arrumar um lugarzinho para seus apadrinhados debaixo do generoso guarda-chuva do Executivo. Pior: esses abusos servem não somente para quitar dívidas com os apoiadores eleitorais, mas também para assegurar a permanência no poder mediante a cooptação de eleitores. Estamos diante da versão moderna do "voto de cabresto". É o novo modelo de coronelismo.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Resumo da Reunião "Técnica" entre o prefeito e os agentes de endemias

Os Agentes de Endemias foram convocados para uma reunião “técnica”, que ocorreu hoje a partir das 07h00min da manhã. Ao chegarmos no local, vimos de longe o prefeito e seu vice cumprimentando a todos. De técnica, a reunião não teve nada. Foi uma propaganda escancarada, puxada oralmente pelo Vice Juberson, Já que o prefeito não é bom no falar.
Começou com aquele “jornal” das supostas obras de Marcos Coelho. Enalteceu a construção de casas populares como se fosse de iniciativa exclusiva do governo municipal . Prometeu, lógico, nas entrelinhas, que mais casas populares seriam construídas. Garantiu ainda vestibular UFU ainda este ano, dizendo que já temos inclusive duas faculdades de Engenharia garantidas para a cidade.

Houve pedido de votos, não escancarado, mas, por exemplo, os contratados tiveram a permanência vinculada até 31 de janeiro, onde segundo Jubão e Marcão, será a data que eles podem garantir a permanência do pessoal que trabalha de contrato. Inclusive, Marcos Coelho sugeriu que, nas nossas visitas domiciliares, confirmássemos as obras do panfleto. Novamente enfatizando que poderiam garantir aos contratados que a permanência de seus contratos seria até 31 de dezembro, e que não sabiam o que aconteceria se outro gestor assumisse. Inclusive na saída do “evento (nem café da manhã serviram), assessores do Juberson, de nomes Vagner e Juninho Beregeno, encontravam-se na saída distribuindo os panfletos para os agentes. Entregando com dificuldades, pois muitos de nós recusamos a pegar.

Nessa comédia toda, onde promessas novamente foram feitas e votos pedidos, na única ocasião qem ue abriu a discussão para o serviço,  e onde poderíamos ter conseguido  melhoras significativas, fomos tristemente podados pela coordenadora, Melissa dos Reis. Ao ser questionado sobre a possibilidade de nós agentes voltarmos a cargo horária de 6 horas, o prefeito não soube responder e passou a palavra ao Juberson, que disse: “A coordenadora de vocês é a técnica responsável, ela que saberia dizer”.

A reposta da coordenadora foi áspera e sem toques de humanização do trabalho: "Vocês fizeram concurso para 8 horas e esse assunto não está em pauta.  Não vamos voltar as 6 horas”. É o tipo de pessoas que temos no comando do trabalho, insensíveis e sem compromisso com a classe de trabalhadores. E ainda pedem votos.

 Agentes de Endemias da cidade de Araguari

Pitaco do Blog
É impossível mudar o caráter de alguns políticos. Como diz um ditado latino, quem lava cabeça de burro velho desperdiça água e sabão. Logo, seria bom que o Ministério Público Eleitoral fiscalizasse, com maior rigor, a conduta de agentes públicos em periodo pré-eleitoral, em especial dos candidatos à reeleição.

Recado do Millôr Fernandes

Recado sempre atual do Millôr aos jornalistas e radialistas que vendem opinião:

"Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."
Millôr Fernandes (1924-2012)

quarta-feira, 28 de março de 2012

Fraudes na Saúde Pública: causa e efeito

Combate à Corrupção nas Prefeituras I

"Nenhum projeto de desenvolvimento prospera em um ambiente onde predomina a corrupção. As administrações se corrompem, e os cidadãos de bem se retiram, deixando a área livre para a atuação de quadrilhas. É o círculo vicioso se iniciando. Às vezes, é preciso uma crise de grandes proporções para quebrar o círculo vicioso e a cidadania imperar livremente."
Fonte: O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil, cartilha editada por Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo).
Acesse o site da Amarribo, clicando aqui.

Campanha eleitoral extemporânea?

Numa rede social, circula a informação de que o prefeito, com seu staff, já iniciou a campanha eleitoral com vistas às reeleições.

Afirma-se que o grupo palaciano está se reunindo com servidores municipais, durante o expediente, no local de trabalho, para falar das "realizações do governo".

Ainda, de acordo com informações passadas por uma estagiária, o staff do prefeito estaria tentando "sensibilizar" os (estagiários) a votar na reeleição. Com isso, teriam os seus "empregos" garantidos num eventual segundo mandato.

Consta ainda que, na quinta-feira, o grupo do prefeito irá se reunir com os funcionários que trabalham no combate à dengue.

Será que o Ministério Público, que muitas vezes não consegue evitar abusos nas contratações de comissionados, temporários e estagiários, terá força suficiente para conter as irregularidades praticadas em época de campanha eleitoral? Fica a dúvida.

terça-feira, 27 de março de 2012

Banco ou Farmácia?

Dias atrás, o colunista das "Curtas" do Diário de Araguari noticiou que um candidato a vereador teria ido a uma agência bancária para saber quanto poderia obter de empréstimo a partir de 2013 com o salário de vereador. A informação é interessante. Mostra não somente uma certeza de eleição, mas também o tipo de preocupação que se passa pela cabeça de alguns pré-candidatos. Não convém sonhar com dias melhores na política araguarina. Para a maioria dos políticos, exercer o cargo de vereador, que nem deveria ser remunerado, virou uma profissão rentável. Isso para não falar na possibilidade de receber dinheiro de fontes ilícitas.
Se fosse uma pessoa séria, esse pré-candidato agiria de forma diversa. Em vez de se preocupar em contrair empréstimos lastreados no futuro e incerto salário, ele deveria ir a uma farmácia. Para quê? Para comprar todo o estoque disponível de Plasil e Dramin. Só assim conseguiria, se eleito, evitar náuseas e vômitos causados pela convivência com "raposas velhas" e "filhotes de coronéis", que estarão (continuarão) presentes na próxima legislatura.

Um Desabafo

Um Desabafo


 Wellington Colenghi*


    O mundo do trabalho vem sofrendo significativas metamorfoses nas últimas décadas, tanto no campo técnico, com a informatização, quanto no campo das relações interpessoais. As empresas cujos administradores têm uma visão sistêmica integrada ao empreendedorismo já percebem a algum tempo que o funcionário é o maior bem da empresa.

    As atuais práticas de Recursos Humanos tendem a valorizar cada vez mais o trabalhador, premiando e incentivando o talento individual. Em termos de globalização, o que está em voga é a capacidade de inovar. Qualquer organização que preze por resultados satisfatórios cuida de seu trabalhador. Cuidado que não se restringe ao ambiente físico, com implementações de técnicas e tecnologias, mas com atitudes que busquem o trabalhador para o centro do processo.

    A relação do indivíduo com o trabalho depende do bem estar físico e psíquico. Este fato não se aplica apenas ao ambiente de trabalho propriamente dito, mas também na ausência de sentido nas normas e regulamentos de uma empresa, que por vezes, leva a uma exposição da imagem do trabalhador. A motivação do indivíduo se dá prioritariamente pelo sentido de pertencimento à organização da qual ele faz parte.

    Entretanto, observa-se no serviço público, principalmente na Prefeitura Municipal de Araguari (realidade que conheço de perto), o avesso dessas iniciativas. Não há qualquer tipo de valorização do servidor municipal. Não notamos iniciativas que promovem o bem estar do trabalhador, ou tentativas de inseri-lo como parte da organização municipal.

    Certamente há um fosso enorme que separa o público do privado. Principalmente o fator político, que impera na partilha dos cargos, desprezando-se o lado técnico, que sempre fica em último plano. As coligações eleitorais exigem sua fatia no bolo e o conhecimento necessário à execução das tarefas é desconsiderado. A infantilização do tratamento do servidor é uma constante. Menosprezam a capacidade cognitiva do trabalhador de carreira.

    Nossos gestores públicos ignoram que o estabelecimento de vínculos é uma via de mão dupla e que envolve cooperação e valorização. O sentido de pertencimento é absorvido a partir das relações estabelecidas, o que, no caso do serviço público, é fundamental à qualidade do serviço prestado à comunidade. Todos os trabalhadores de uma empresa devem ser respeitados como atores responsáveis por todos os processos e pelo reconhecimento interno e externo produzido. Nota-se, pelos fatos analisados até aqui, que os gestores do serviço público municipal encontram-se uma vez mais na contramão do desenvolvimento.

     A falta de cuidado com o servidor - principalmente o de carreira - não é uma exclusividade do “Novo Modelo”,. Entretanto, além da falta de valorização e da escassez de benefícios, o governo do PMDB, conseguiu deteriorar ainda mais as relações de trabalho entre organização e servidor. Práticas desrespeitosas e truculentas parecem ser uma constante. Enquanto isso, a  proposta de revisão do plano de carreira do servidor, que deveria ser vista pela administração como fator motivacional, encontra-se parada. Dizem até que está parada por “Força Divina”.

    Entrementes, a Câmara Municipal não mostra interesse pela situação precária em que se encontra o servidor público. Exceção de um ou dois. Há inclusive quem diga, nos corredores da Câmara, que não recebe mais servidor, pois não agüenta mais o chororô da categoria. Esse quadriênio cujo fim se aproxima pode ser considerado o pior período do Legislativo Municipal. Uma Legislação onde o Povo não foi prioridade.

     Enquanto outubro não chega, e nem a “Enchente de São José”, resta ao servidor público aguardar os resultados do próximo pleito eleitoral. Em relação a mudanças, duvido que ocorram, independente do grupo que chegará ao poder. O servidor público é sempre o primeiro a ouvir: “Não podemos fazer nada por vocês, o último prefeito deixou um rombo enorme”. De quatro em quatro anos ouvimos essa frase. Sofremos duas vezes, como cidadãos e como trabalhadores não valorizados. E ainda ouvimos que se não estivermos satisfeitos, nós é que temos de sair.

* Funcionário público municipal.
 

Obrigado, Marcos Coelho!

Neste mês, os moradores da praça que fica entre as ruas Kyomi Sakaye e Dr. Augusto de Oliveira, atrás da Drogafone, no Bairro Goiás, ao abrirem as portas de suas casas encontraram duas agradáveis surpresas. Na verdade, são dois presentes dados pelo governo municipal:
1º - o carnê do IPTU, contendo a ilegal e imoral taxa de conservação de vias públicas:

2º - o mato que cresce entre em volta da praça. Detalhe: a falta de capina e limpeza não é novidade naquele local. No ano passado e no mês de janeiro deste, esse "matinho" já estava lá.
Foto disponibilizada pelo Jornal do Bairro Goiás.

CRATERAS NAS VIAS URBANAS: incompetência e descaso da Prefeitura de Araguari

INCÚRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CAUSA PREJUÍZOS E DISSABORES NO TRÂNSITO
 
No início da noite de segunda-feira, 26.03.2012, por volta de 18h50, fui vítima da incúria, da irresponsabilidade, da inoperância e do descaso da Prefeitura de Araguari para com seus cidadãos.
 
Trafegando em meu carro pela Avenida Minas Gerais, sob intensa chuva, me dirigia à UNIPAC, onde ministro aulas, para aplicar prova aos alunos do 5º período de Administração. No trecho da avenida, entre a Escola Estadual Mario Pereira e o Golden Hall, subitamente senti um forte impacto na parte frontal do carro, que travou a direção e as rodas, após cair numa imensa cratera, ocultada pela água da chuva.
 
Meu carro ficou atravessado na pista, sem qualquer condição de locomoção. Liguei o pisca-alerta, deixei os farois acesos e desci, debaixo de chuva, para orientar os demais motoristas, evitando assim que caissem no mesmo buraco ou que colidissem com a traseira do meu veículo.
 
Acionei a Polícia Militar, pelo 190. Fui prontamente atendido por duas guarnições. Os policiais orientaram o trânsito, ao mesmo tempo em que tentavam me ajudar a encostar o carro; sem sucesso, pois as rodas e a direção travaram. Os policiais ligaram para o plantão da Secretaria Municipal de Trânsito: ninguém atendeu!!
Alguns amigos pararam e ajudaram como puderam: CRISTIANE FREITAS, HORÁCIO PÓVOA e FREDERICO OZANAM. Fiquei em dívida com eles.
 
Meu carro foi guinchado para a oficina. Os policiais lavraram o Boletim de Ocorrência. Acionarei judicialmente o Município de Araguari, para que responda pelos prejuízos causados por sua incúria.
Fica o registro do meu mais sincero agradecimento aos amigos que ajudaram. Um agradecimento especial ao 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari, na pessoas dos militares das duas guarnições que gentilmente me auxiliaram, num momento de extrema dificuldade e angústia. Exemplo de profissionalismo e amor ao próximo.
 
No mais, lamento ter sentido na pele (e no bolso) as consequências do descaso da Administração Municipal com as vias públicas de nossa cidade e, por óbvio, com os araguarinos.








Transcrito do Blog Saúde na Tela (clique aqui para ler).

Pitaco do Blog
Taí um exemplo do que é feito (ou melhor, do que não é feito) com o dinheiro do contribuinte. A arrecadação tributária do município vem aumentando, sobretudo com a entrada em vigor do inconstitucional Código Tributário. Paradoxalmente, a qualidade dos serviços públicos públicos prestados aos cidadãos vem caindo vertiginosamente.
O fato narrado pelo cidadão Edilvo demonstra bem isso. Crateras podem ser vistas em diversas ruas da cidade. Problema que poderia ser resolvido com um pouco de boa vontade. Bastaria colocar em prática um plano de manutenção e conservação dessas vias.
Estranhamente, enquanto os buracos pipocam pelas nossas ruas, o faturamento das empreiteiras que prestam serviços de manutenção e conservação à Prefeitura vem aumentando ano a ano. Como explicar uma situação dessas? Para aonde está indo o dinheiro público? Queremos uma explicação.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Confiança ou conivência?

O secretário Sílvio Póvoa está sendo processado por improbidade administrativa por prejuízo e irregularidades no "Caso dos Eucaliptos". O que o prefeito fez? Manteve ele no cargo. O ex-secretário Clever Lima também é reu nesse mesmo processo. O que o prefeito fez? Exonerou ele do cargo, mas depois o nomeou para procurador do município. A então diretora de Saúde Iolanda Costa é citada no relatório da "sindicância do mamógrafo" como uma das envolvidas nas irregularidades ocorridas no Pronto Socorro Municipal. O que o prefeito fez? Deu-lhe uma espécie de promoção, nomeando-a secretária de Saúde.
Alguns dirão que o prefeito está certo. Afinal, existe a tal presunção de inocência. Traduzindo: ninguém pode ser considerado culpado até o julgamento (condenação) final. Logo, essas pessoas deveriam permanecer nos cargos.
Ocorre, porém, que existe um outro princípio que deve ser observado. Falo da moralidade. O agente público não deve apenas ser honesto. Deve parecer honesto. Como dizia o meu saudoso pai, "aí a porca torce o rabo". Nessa linha, pessoas processadas judicial e administrativa parecem honestas o suficiente para ocuparem cargos públicos? É igualmente honesto manter em cargos públicos pessoas processadas por  supostas irregularidades?
Há algumas conclusões possíveis no caso. Ou o prefeito tem ciência de que essas irregularidades não ocorreram e, por isso, confia piamente na honestidade e competência desses seus auxiliares diretos. Ou ele, sabendo que as irregularidades existiram, acredita na impunidade. Nesta última hipótese, o prefeito estaria, no mínimo, sendo conivente com essas práticas. Estaria, em suma, sinalizando para os seus subordinados e para a sociedade que vale a pena cometer irregularidades e causar prejuízos ao município. Enfim, o crime compensaria. Isso é perigoso. Esse tipo de procedimento do Chefe do Executivo deveria ser melhor observado pelo Ministério Público e, sobretudo, pelos eleitores.

domingo, 25 de março de 2012

Obrigado, Chico!

Uma singela homenagem ao maior humorista brasileiro. Chico Anysio soube, como poucos, usar o humor como forma de contestação do modo de se fazer política no Brasil. Enquanto ele se foi, Justo Veríssimo, um de seus famosos personagens, está mais vivo do que nunca entre nós. Podemos encontrá-lo nas filas da morte dos hospitais públicos, nos políticos que transportam dinheiro na cueca, nas licitações fraudadas, nos e parentes e apadrinhados de políticos que se encastelam no Poder Público, nos governantes que se enriquecem rapidamente à custa do trabalho da população...

sexta-feira, 23 de março de 2012

Matutando sobre as supostas irregularidades na SMS

Eu preciso entender. A atual secretária de Saúde, quando ainda era diretora naquela Pasta, tentou contratar os serviços de manutenção de um gerador do Pronto Socorro Municipal que, na verdade, nem existia. Os "serviços" não foram pagos porque a servidora Mirian de Lima negou-se a assinar  documentos necessários para realizar essa contratação e denunciou o fato ao Procurador-Geral do Município. Na época, a Secretaria de Saúde obteve três orçamentos para escolher o contratado para realizar a manutenção do gerador inexistente. Hoje, o advogado da secretária alega que a intenção da secretária era adquirir um gerador(?) e não fazer a manutenção. Coincidentemente, na pesquisa de preços feita, à época, pela Secretaria, a empresa que cotou o menor valor para a manutenção foi mesma que, supostamente, teria recebido dinheiro indevido pela "manutenção" do mamógrafo interditado e lacrado. Dois fatos. Personagem comum. Quais seriam as verdadeiras ligações entre a empresa e a Secretaria? Por favor, me ajudem a compreender isso...

Abandono e insegurança

Do jornalista Márcio Marques, na coluna Em Resumo, do Gazeta do Triângulo, de hoje:
ABANDONO
A praça do Constituição está completamente abandonada e jogada às traças, ou melhor, aos andarilhos e pedintes. Além disso, o mato vem tomando conta do logradouro, deixando o local com um ar de cidade abandonada. É certo que será construída uma nova unidade de pronto atendimento no local, mas até lá não seria conveniente cuidar um pouco mais da praça para que o aspecto da cidade se torne mais agradável? Registro a sugestão.


Pitaco do blog
O jornalista foi muito feliz no seu comentário. Infeliz foi o cidadão que estava na referida praça na madrugada de hoje e foi assaltado por um usuário de crack. O abandono contribui para a insegurança, que hoje toma conta da cidade. De quem seria a culpa?
Argumenta-se que a segurança pública não é responsabilidade do Município. Esse é um raciocínio totalmente errado. O governo municipal tem, sim, sua parcela de culpa nesses casos.
O colunista fala do abandono da praça da Constituição. Esse raciocínio vale para várias outras praças da cidade. O Município abandonou as praças. Antes, existiam vigias noturnos nesses locais. Hoje, não mais.
Além disso, nossas praças viraram "residência" de andarilhos, pedintes e usuários de drogas. Aqui, mais uma vez temos a responsabilidade, também, do Município. Onde estaria a Secretaria de Trabalho e Assistência Social?  Provavelmente, realizando eventos regados a refrigerante e salgadinhos. Em vez de "colocar  a mão na massa" e tentar resolver o problema, representantes da Pasta argumentam que não podem fazer nada porque algumas pessoas simplesmente optaram por "morar" na rua. Eles têm o direito de ir e vir.
Há aqui também o problema de saúde pública, que é o consumo do crack. O que a Secretaria de Saúde estaria fazendo para resolver o problema? Poderia fazer mais? Há uma política pública municipal de combate a esse mal?
Vejam, senhores, que não podemos ser simplistas. O aumento da sensação de insegurança dos araguarinos não é culpa somente da falta de policiamento (responsabilidade do Estado) ou da entrada de drogas no país (responsabilidade da União). O Município poderia fazer muito mais para reduzir a violência na cidade. Mas, estranhamente, parece que os governantes de Araguari têm outras "prioridades".

terça-feira, 20 de março de 2012

Opinião dos Leitores: O Legado da Sobremesa

Legado da Sobremesa

Uma tentativa de análise da atual estrutura político-econômica de Araguari remete-nos aos tempos gloriosos do auge da lavoura de café em nosso município. Lembro-me que até meados da década de 80, podíamos notar um intenso movimento humano, gerado principalmente pela cultura dessa sobremesa. Levas de homens e mulheres podiam ser vistas de madrugadinha, embarcando em caminhões que os conduziriam ao trabalho no campo.
Lembro-me que aos sábados, à tarde, a Avenida Senador Melo Viana, ficava abarrotada desses trabalhadores que acabavam de chegar do trabalho na roça. Nos antigos armazéns, as chamadas “vendas”, os donos se desdobravam para atender à demanda, vendendo ou recebendo as antigas “cadernetas”. Nos bares ao redor, amontoados de homens ainda sujos da labuta, refrescavam em seus copos de cerveja, atenuando a semana dura e calejada do ganha-pão. “Havia àqueles “que preferiam “matar o bicho” e mandavam uma” Jamel” goela abaixo, mordendo rapidamente um espetinho passado na farinha sem o vendedor preocupar-se, como hoje, com o tal do SIM. Havia movimento, corria dinheiro, e mesmo ainda sendo criança, percebia que aquele movimento era devido ao trabalho nas lavouras de café.
Com um contingente tão grande de trabalhadores nas mãos, era possível aos fazendeiros de café ter seu poder político ressaltado frente a outras categorias. Tinham seu povo e dinheiro para manter o poder. Durante a época de ouro dessa cultura em nossa Araguari, a política sempre foi direcionada aos donos dessa lavoura e seus interesses, que esbarravam inclusive na vinda de novos empreendimentos para cá. Enquanto nossas vizinhas como Uberlândia e Uberaba, preparavam o terreno propiciando condições de desenvolvimento, Araguari cerrou-se no provincianismo de interesses e preferiu manter uma estrutura que por fim culminaria em prejuízo à cidade.
A partir do fim da década de 80, percebemos que a lavoura cafeeira passa pela mecanização, excluindo uma massa enorme de trabalhadores sem qualificação. As grandes colheitadeiras passam a fazer o trabalho de milhares de homens e mulheres - lembro-me que á época até crianças “iam pro café”- surgindo um grande número de desocupados em Araguari. Dessa forma, apesar de estar aumentando seus ganhos com a mecanização agrícola o cafeicultor perde uma enorme quantidade de eleitores, que sem o trabalho, perdem o vínculo e não se sentem mais em obrigações com o patrão. Assim o café começa a perder espaço na política.
Some-se a esses fatores, uma brusca mudança na fronteira agrícola, onde o centro-oeste, a partir da década de 1990, passou a atrair interesses e capitais para as mais variadas lavouras, inclusive o café. Dessa forma, fomos perdendo a hegemonia sobre o produto. E em termos de economia globalizada, atualmente em termos de volume de produção o Brasil já foi ultrapassado pela Colômbia na produção de café.
Graças à dependência exclusiva de um único produto, nossa cidade ficou marginalizada pelo desenvolvimento. Graças aos interesses de apenas uma classe, não conseguimos criar condições e infraestrutura para o desenvolvimento. Devido a isso, já fomos ultrapassados até por Catalão, onde se criaram condições para aportar grandes indústrias, o que, a meu ver, é fator peremptório para o desenvolvimento de qualquer localidade. Ontem, a pedido de uma amigo, fui a uma reunião onde estava presente o vice-governador (confesso que é um ambiente onde não me sinto à vontade). Conversando com o Odon De Queiroz Naves, ele expôs seu ponto de vista sobre desenvolver Araguari. Concordo que temos de manter e apoiar as estruturas que já temos aqui. Apoiar o comércio e as pequenas indústrias já existentes. Entretanto, dependermos exclusivamente do comércio da Rui Barbosa é direcionar Araguari ao limbo do desenvolvimento.
O comércio depende muito da Prefeitura e do Estado, que são os maiores empregadores do município, porém, os trabalhadores têm o salário cada vez mais achatado, devido a fatores como perdas salariais, endividamento com empréstimos, etc. Tem-se de pensar Araguari dentro de uma concepção onde a concorrência não seja vista como algo prejudicial, mas sim motivadora do desenvolvimento industrial e comercial, afinal, isso é próprio do capitalismo. E fechar Araguari aos investimentos por simples caprichos de comerciantes ou outra classe é um atraso colossal que está nos deixando ilhados aqui no Triângulo Mineiro. Necessárias análises mais técnicas para o desenvolvimento, deixando de lado suposições e “achismos” que nada beneficiam ou impulsionam o desenvolvimento. Nunca vi falar que Araguari faz, por exemplo, pesquisa de mercado.
O Odon me disse ontem que a crítica pela crítica é inválida. Concordo. Aqui está minha sugestão: não deixar Araguari depender de uma única classe como no passado. Mudar a mentalidade e pensar numa cidade para todos, não só para o cafeicultor, o médico, o dentista ou o servidor público. O caminho é valorizar o que já possuímos incrementar e atrair novos investimentos. Mas para isso precisaríamos de pessoas de ampla visão e conhecimentos multidisciplinares. E nesse último ponto já esbarraremos em vaidades.


* Wellington Colenghi é funcionário público municipal.

Olhar Urbano atento

A sociedade, cada dia mais, está de olho nas ações e omissões dos nossos governantes. Quer um exemplo na nossa terrinha? Lá vai! O sempre atento arquiteto e urbanista Alessandre Campos publicou, em seu blog Olhar Urbano, fotos de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico do município sendo demolido.
Seria bom saber qual a opinião do senhor prefeito, da presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura e da representante do Ministério Público sobre o assunto. Será que essas pessoas não se sentem responsáveis pela defesa do patrimônio cultural, urbanístico e histórico da cidade?
Vejam as fotos:
Vista do prédio tombado.

Prédio tombado sendo demolido.

domingo, 18 de março de 2012

Araguari ganha nota baixa na qualidade da gestão fiscal

No post anterior, reproduzimos um resumo nacional do Índice Firjan da Gestão Fiscal (IFGF). Vimos que 65% dos municípios brasileiros estão com dificuldades na gestão fiscal. A classificação da qualidade da gestão é a seguinte:
Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
E Araguari? Como está?
Araguari recebeu o índice 0,4985 (clique aqui para ver detalhadamente os indicadores). Ganhou conceito "C". Isso, obviamente, não é bom. Analisei os dados, comparando a cidade com outras próximas e cotejando a atual gestão com a anterior. Extraí as seguintes conclusões:
1º. Araguari está entre os 43,7% dos municípios brasileiros com dificuldades na gestão fiscal;
2º. Araguari está abaixo da média nacional de qualidade da gestão fiscal, que é de 0,5393;
3º. dos 820 municípios examinados em Minas Gerais, Araguari se classificou em 502º lugar, ou seja, está entre as 317 piores do estado,
4º. em nível nacional, a cidade ocupa o 3198º lugar entre os 5.266 municípios examinados, isto é, encontra-se entre as 2.068 piores do país;
5º. comparando com algumas cidades da região, Araguari não vai bem. Vejam: Uberlândia: 0,8064 (4º lugar em Minas e 81º no Brasil), Patos de Minas: 0,5749 (325º lugar em Minas e 2260º no Brasil) , Ituiutaba: 0,5757 (322º lugar em Minas e 2245º no Brasil), Araxá: 0,6435 (164º em Minas e 1340º no Brasil).
6º. comparando-se a média do índice na gestão atual com a da anterior, houve uma queda. Os índices até hoje coletados pela Firjan no município são: 2006: 0,5367; 2007: 0,5302; 2008: 0,4215; 2009: 0,4795; e 2010: 0,4985. Em outras palavras, a média do índice nos três últimos anos da gestão Marcos Alvim foi de: 0,4961. Já nos dois primeiros da gestão Marcos Coelho foi reduzida para 0,4890. Houve uma queda de 1,43% na média da qualidade da gestão fiscal segundo a Firjan.

Resumo da história.
Os indíces da Firjan retratam aquilo que temos falado aqui desde maio de 2009, quando criamos o blog. Espelha também o posicionamento dos veículos de comunicação social sérios da cidade, que, frequentemente, noticiam falhas na gestão municipal. Mais que isso, comprovam, em números, o porquê de grande parte da população não estar satisfeita com a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo município. Normalmente, os governantes descuidados com o rigor da gestão fiscal  acabam contribuindo para a deterioração da qualidade dos serviços públicos. Deixam de arrecadar os tributos de quem deveria; incham a máquina pública, deixando faltar servidores qualificados nos lugares mais necessários; contraem dívidas além da capacidade de pagamento do município; etc.
Também, esses indicadores contradizem a opinião de alguns bajuladores descompromissados com a verdade, que repetem a ladainha de que o atual prefeito é rigoroso na execução e fiscalização dos gastos públicos. Sabidamente, o governo anterior, do prefeito Marcos Alvim, foi um dos mais questionados quanto à qualidade da gestão fiscal. O caso do "Hospital Municipal" e as diversas irregularidades ainda em apuração comprovam isso. Tristemente, vê-se, agora, que o governo Marcos Coelho não é diferente. Conseguiu piorar, em termos de qualidade da gestão fiscal, o que já não era bom.

IFGF: quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil.
Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Leia mais no site da FIRJAN.
Observação: no próximo post falaremos sobre a situação fiscal de Araguari, que, segundo os índices da FIRJAN, não é das melhores. 

sábado, 17 de março de 2012

Saiu o ganhador da segunda apostila para o concurso da CEF

Senhores, foi sorteada agora há pouco a extração nº 04641 da Loteria Federal (clique aqui para ver), que teve o seguinte resultado:
 prêmio: 59.938
 prêmio: 32.751
 prêmio: 70.403
 prêmio: 65.263
 prêmio: 47.438

Assim, conforme critérios previamente definidos (vide meu comentário à postagem original do sorteio), o ganhador é o inscrito nº 03 (correspondente à dezena do 3º prêmio). O nome do felizardo é Leandro Cezar Maniezo, do distrito de Amanhece, Araguari-MG.
Na próxima quarta, sortearemos a terceira e última. Se não houver ganhador(a), o sorteio passará para o próximo sábado. Façam suas inscrições. Quem já se inscreveu continua concorrendo.

Gestores de Araguari conhecem o Saúde Digital na cidade de Feira de Santana-BA

Sistema foi apresentado aos mineiros na tarde desta sexta


A aplicabilidade do sistema de Saúde Digital, implantado pelo Governo Municipal há aproximadamente dois anos, continua atraindo a atenção de gestores de vários municípios do país, que se deslocam até Feira de Santana para conhecer a operacionalidade do sistema. Na tarde desta sexta-feira (16), foi a vez dos gestores de Araguari, município mineiro que possui 120 mil habitantes e está localizado a 540 km de Belo Horizonte.

O prefeito de Araguari, Marcos Carvalho; vice-prefeito Juberson dos Santos; secretária de Saúde, Iolanda Costa e diretor de Centro de Processamento de Dados (CPD), Leonan Santos, foram recebidos pelo prefeito Tarcízio Pimenta no gabinete, onde acompanharam atentamente as explicações acerca do funcionamento do sistema, apresentadas pelo assessor de informática da Prefeitura de Feira de Santana, Verlânio Gallindo. O chefe de Gabinete, Milton Brito; coordenador do programa Feira Cidade Digital, Antenor Moraes e secretário de Comunicação Social, Fabrício Almeida, também participaram do encontro.

Na Policlínica do Feira X, os gestores puderam ver de perto como é feito todo o procedimento para atendimento dos pacientes. Para o prefeito Marcos Carvalho, os ganhos com a implantação do sistema em qualquer município são inúmeros. “Esse sistema nos dá eficiência em aproveitamento do dinheiro público. Com a implantação dele teremos um controle maior da saúde e dos profissionais da área, já que nos permite ver a produtividade de cada profissional. Assim como Feira de Santana foi pioneira na Bahia, queremos ser pioneiros em Minas Gerais”, salientou.

A secretária de Saúde de Araguari, Iolanda Costa, observou que o sistema é o mais seguro de todos já analisados. “Avaliamos outros sistemas de informatização e julgamos ser inseguros, pois permitia aos médicos fazer alterações nos prontuários dos pacientes após o atendimento. No Saúde Digital isso não é possível, a partir do momento que o paciente é liberado pelo médico, este já não poderá mais editar o prontuário que foi salvo. O sistema é totalmente seguro, impede uma posterior manipulação de informações, que poderia ser uma estratégia buscada pelo profissional para se eximir de sua responsabilidade”, avaliou.

Ao falar sobre a experiência exitosa do Saúde Digital, o prefeito Tarcízio Pimenta disseque faz questão de visitar Araguari no dia da implantação do sistema. “Quero compartilhar esta iniciativa do Governo Municipal de Feira de Santana, contar os benefícios que alcançamos, que certamente também serão alcançados por vocês. Não tenho dúvidas que a ferramenta vai garantir o aperfeiçoamento da gestão de Araguari”, pontuou.

Transcrito do site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (clique aqui para ler direto na fonte).

sexta-feira, 16 de março de 2012

Projeto de lei que denomina Armazém de Cargas é aprovado

Prédio receberá o nome do geógrafo Alexandre Campos,
figura importante na defesa da preservação histórica em Araguari
 


Foi aprovado na última terça-feira, dia 13, o projeto de lei que dá a denominação de Armazém da Educação Alexandre Jairo Campos de Souza, prédio do armazém de cargas integrante do conjunto da antiga Estação de Ferro Goiás. O nome é uma homenagem ao geógrafo que faleceu em um acidente na BR-050 em dezembro.

Alexandre Campos integrava a equipe técnica da Divisão de Patrimônio Histórico da Faec - Fundação Araguarina de Educação e Cultura, onde desenvolveu diversos projetos de incentivo à preservação do patrimônio local.

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Alexandre Campos deixou um importante legado na área de preservação do patrimônio histórico em Araguari

A aprovação do projeto foi motivo de alegria para os familiares. Tia de Alexandre, Soneide Maria Campos conta que o sobrinho morou com ela durante oito anos, tempo em que ela acompanhou suas conquistas profissionais de perto. “Ele não atuava somente na Faec, ajudava em outras áreas, passou um período na Educação. O Alexandre me contava os projetos que ele tinha, da alegria de poder prestar o seu serviço à comunidade. Ele não queria benefício próprio,” ressaltou.

O geógrafo, formado pela Universidade Federal de Uberlândia participou de centros de estudos culturais, elaborou trabalhos sobre a ferrovia no Triângulo Mineiro e Goiás, educação patrimonial, realizou projetos, inventários de acervos culturais, publicou artigos sobre a preservação do patrimônio local, dentro outros.

Para sua tia, a escolha é motivo de alegria. “Quando eu vejo esse retorno, quero agradecer em nome do Alexandre. Sei que se ele estivesse vivo iria sugerir o nome de outra pessoa. O reconhecimento é o principal de tudo isso. Um rapaz de 30 anos, que terá o nome em um prédio inteiro. Quantos outros nomes de educadores poderiam ter sido escolhidos, mas ele fez por merecer,” ressaltou.

Preservar a história de Araguari é, para Soneide Campos, uma das mensagens mais importantes deixadas pelo sobrinho. “O Alexandre cativou as pessoas com seus ideais, estava muito a frente de seu tempo,” destacou.

A inauguração do Armazém da Educação acontecerá no dia 31 maio, às 19h, e terá apresentações da Viola de Arame e banda Lísias. Segundo a secretária de Educação, Eunice Mendes, a compra do mobiliário será encaminhada para licitação. “O espaço terá divisórias para não alterarmos a parte arquitetônica,” explicou.

O Projeto “Armazenando Educação” leva turmas de escolas da cidade para um passeio no conjunto da Estação da Estrada de Ferro Goiás. De acordo com a secretária, Alexandre deixou boa parte do projeto encaminhado, inclusive o material de educação patrimonial que é trabalhado com os estudantes. “Ele amava aquele espaço. Deus o levou, mas estamos tentando sensibilizar as pessoas para dar prosseguimento aos sonhos dele,” concluiu. 

Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 15/03

Pitaco do Blog
Parabéns à Prefeitura pela restauração do Armazém de Cargos. Maiores elogios ainda pela escolha do nome do Alexandre Campos para designar este importante legado histórico dos ferroviários. Afinal, ele foi um dos maiores defensores do patrimônio histórico e cultural da cidade. Não o conheci pessoalmente, mas só ouvi elogios à pessoa e ao profissional que ele foi. Os familiares e amigos dele devem se sentir orgulhosos por terem convivido com um ser humano tão especial e que tanto se preocupou em deixar, para as futuras gerações, um parte da bonita história das ferrovias e da própria cidade.

CLI da Saúde: defesa difícil

Na terça-feira, o repórter Lucas Thiago e o advogado Rogério Fernal, durante o programa Linha Dura (Rádio Vitoriosa), tentaram justificar o pagamento pela manutenção do mamógrafo interditado e lacrado (fato apurado em sindicância e pela CLI da Saúde). Fazendo uma comparação, disseram que um carro que não esteja sendo usado também deve sofrer manutenção. Nem tanto. Por exemplo, seria absurdo que o proprietário de um veículo sem uso trocasse, todos os meses, os pneus, o óleo e o filtro, gastando sempre o mesmo valor. Mas não é só isso. A INTERDIÇÃO DO MAMÓGRAFO OCORREU POR ORDEM SUPERIOR (DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE). Usando o exemplo do repórter e do advogado, é como se o carro tivesse sido apreendido e estivesse num depósito do Detran. Nesse caso, o proprietário poderia realizar essas manutenções? Claro, que não. O veículo está interditado. Esse é o problema, nenhum louco iria retirar o lacre do mamógrafo para fazer a manutenção. Logo, manutenção não foi feita. Porém, foi cobrada. E cara: R$ 2.700,00 por mês. Em princípio, o fornecedor recebeu valores indevidos, pois, repito, manutenção não foi feita. Cabe, agora, à CLI verificar se existe algum tipo de ligação entre o fornecedor e alguns funcionários (inclusive os de alto escalão da Secretária de Saúde e de outras). Por quê? Para verificar se o dinheiro ficou realmente com o fornecedor ou se foi parar nas mãos de terceiros. A CLI tem mecanismos para isso. Basta vontade e um mínimo de imparcialidade dos seus membros.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Foco errado?

Caros leitores, comparem a opinião do Correio de Araguari com as afirmações feitas por integrantes do governo municipal e pelo proprietário de uma empresa "contratada" pela Prefeitura.

A coluna Em Foco de hoje, ao defender a honestidade e a eficiência do governo, afirmou:
"SEM 'ACERTOS'
Na atual Administração Municipal não se conhece casos de superfaturamento de obras. Não há atrasos de pagamentos. Não há margem para “negociações” ou “compensações” entre agentes da Prefeitura e empresas. Não há “caixa dois”. Vigora a publicidade dos atos da Administração Pública e preços apurados tecnicamente. Não se pode admitir que isto esteja afastando eventuais licitantes das obras públicas de Araguari, o que seria verdadeira heresia. O problema é outro."
Já na sindicância que apurou supostas irregularidades nos serviços de derrubada e venda de eucaliptos da Granja Mauá, a comissão processante constatou
"a falta de processo licitatório, ou, qualquer outra forma de contrato, para a contratação da empresa SS Prestadora de Serviços, para a realização de cortes de eucaliptos na Granja Mauá".
No mesmo processo, o proprietário da referida empresa afirmou:
"que no governo de Marcos Coelho só fez serviços de corte e podas de árvores e não recebeu nenhum valor por esses serviços, mas somente o material lenhoso retirado." 
Feita a comparação, qual a opinião dos senhores leitores? O colunista do Correio de Araguari captou corretamente as práticas administrativas do governo municipal?

CLI da Saúde: entre diabos e santos


Duas pessoas citadas nas irregularidades da Secretária de Saúde estão sendo defendidas pelo conhecido advogado Rogério Fernal no processo disciplinar e na Comissão Legislativa de Inquérito do "mamógrafo" e dos "marmitex". De imediato, o advogado partiu para um processo de satanização da denunciante Mirian de Lima e de vereadores da oposição que se insurgiram contra a forma de agir da CLI. Ao mesmo tempo, tentou canonizar, por absoluta santidade, as senhoras Iolanda da Costa e Iara Borges, atual e ex-secretária da Saúde, respectivamente.
Nem 8 nem 80. A denunciante prestou um grande serviço à população araguarina ao escancarar parte das irregularidades que ocorreram na saúde pública de Araguari. Deveria ser elogiada por sua conduta cidadã. Jamais criticada. Já as clientes do advogado Rogério Fernal estão tão longe da santidade quanto qualquer um de nós. Mesmo que não tenham agido com dolo (intenção) nos fatos sob apuração, não há dúvidas de que, direta ou indiretamente, contribuíram para a ocorrência de irregularidades na Pasta da Saúde. Como pagadores de impostos, temos direito de exigir apuração rigorosa, com as devidas punições, se necessárias, e a devolução do dinheiro recebido indevidamente por fornecedores.

Abra o olho, eleitor!

Eleições chegando. Movimentação intensa nos bastidores. A oposição não sabe se marchará unida para a batalha. Do lado governista, tudo indica, o atual prefeito irá tentar a reeleição.
Nesses momentos, o cidadão deve prestar bastante atenção ao seu redor. Tentar entender o jogo político. Separar a verdade da mentira. Não se deixar capturar pelo discurso fácil e sedutor daqueles que abusam do poder político e econômico. A tarefa não é fácil.
É hora, sobretudo, de prestar atenção na mídia da cidade. Políticos não são bobos. Costumam comprar, formalmente ou informalmente, os veículos de comunicação social.  Difícil, então, confiar no discurso dos formadores de opinião. "Jornalistas" e "radialistas", por vezes, tornam-se produtos comuns nas prateleiras do supermercado eleitoral.
De um lado, propagandas custeadas com dinheiro público. É a vontade de se manter no poder. A doçura do poder justifica os meios. De outro, trincheiras montadas em emissoras de rádio comandadas por opositores. No meio do tiroteio, está você, cidadão. Não quer ser bombardeado? Deseja apenas uma cidade melhor? Então, abra o olho!

quarta-feira, 14 de março de 2012

Falta de transparência (de novo?!)

13/03/2012 - Sete bairros recebem Serviços Urbanos hoje 

Foram realizados os seguintes serviços:
Roçada e Limpeza Geral: Av. Paranaíba (BairroBrasil/Nossa Senhora Aparecida) e Praça Bernardino Correia Jr. (BairroSobradinho).
Roçada com roçadeira manual: Quadra (BairroJardim Panorâmico), Centro Social Urbano (Bairro Bela Vista), Praça SebastiãoB. Castilho (Bairro Jardim Céu Azul).
Capina: Rua OuroPreto (Bairro Santo Antônio/Várzea)
Roçada: Praça da Rua VicentinaRodrigues com Rua Fernando Goulart (Bairro Jardim Panorâmico).
Retirada de entulho próximo a VilaOlímpica da URT para recuperação de erosão

Pitaco do Blog
Os senhores devem ter estranhado os nomes dos bairros. Estão certos. Não estamos falando de Araguari. Esta é  uma publicação feita no site da Prefeitura de Patos de Minas (clique aqui para ler). Mas ela pode ser útil aos araguarinos. Como?
Ela serve para nós mostrar que outros municípios são transparentes e prestam contas à população. Simples: sabendo onde será feita a capina, a roçada e a retirada de entulho, a população poderá fiscalizar a realização e a qualidade dos serviços. Isso se chama transparência. Não é um favor. É um dever dos gestores.
E em Araguari? Onde estão sendo realizados esses serviços? Será que estão sendo realizados? Pelos pagamentos cada vez maiores feitos às empreiteiras, esses serviços deveriam ser ótima qualidade. Mas, não é isso que vemos no dia-a-dia.
Vamos verificar se, agora, com a pressão exercida pelo Ministério Público, a Prefeitura resolve mostrar para a população onde e quando serão realizados os serviços de limpeza e conservação de ruas e logradouros públicos. É lamentável ver a Prefeitura não cumprir uma lei que ela própria criou.

Engraçado ou trágico?

A empresa que cortou as árvores da praça Getúlio Vargas é a mesma que cortou os famosos eucaliptos do Horto Municipal. Detalhe 1: o dono da empresa está sendo processado por improbidade administrativa. Detalhe 2: a empresa contratada para revitalizar a referida praça foi outra. Engraçado ou trágico?

terça-feira, 13 de março de 2012

Má qualidade da saúde pública: tema recorrente

08/03: falamos aqui da confusão entre o interesse público e privado que, por vezes, ocorre na área da saúde pública. Referia-me especificamente aos casos de profissionais da área de saúde que ocupam mais de um cargo público e, além disso, trabalham na iniciativa privada. Não demorou muito para que os fatos comprovassem o quanto esse tipo de problema pode deteriorar a já baixa qualidade da saúde pública.
09/03: o jornalista Márcio Marques trouxe duas notícias relacionadas ao tema. Primeiro, ao falar da mudança de horário das agências do INSS de Araguari e Uberlândia, informou que os peritos daquela autarquia terão que realizar 15 perícias por dia. Ora, essa exigência de quantitativo de perícias não seria necessária se todos os peritos cumprissem corretamente as suas jornadas de trabalho. Sabe-se que alguns deles costumam acumular o cargo de perito com outros cargos públicos, além de trabalhar, também, trabalhar na iniciativa privada. Como algumas dessas acumulações eram faticamente impossíveis (ninguém pode estar em dois lugares ao mesmo tempo), por vezes, o atendimento aos segurados do INSS ficou prejudicado.
Segundo, colunista noticiou a existência de uma fila quilométrica à espera de atendimento na Policlínica. Com certeza, se tivéssemos profissionais de saúde em número suficiente e se todos eles cumprissem seus horários de trabalho, esse tipo de fila não existiria ou, na pior das hipóteses, seria reduzida a patamares aceitáveis. Cabe aqui à Secretaria de Saúde agir com rigor e diminuir o sofrimento dos pacientes.
Por fim, 22 horas do dia 10/03:  não existia um médico sequer atendendo no Pronto Socorro Municipal. Mesmo o governo divulgando que, a qualquer hora do dia ou da noite, teríamos 4 médicos atendendo naquela unidade, é comum acontecer esse tipo de situação. Fontes seguras afirmam que o problema realmente existiu e foi ocasionado pela falta injustificada de dois médicos ao plantão daquele dia. Aqui, mais um vez, há a violação ao interesse público, uma vez que alguns médicos simplesmente deixam de cumprir suas obrigações legais e contratuais. Aliás, vale ressaltar, a disseminação do uso dos plantões vem sendo usada justamente para que esses profissionais possam exercer outros cargos públicos, quando deveria ser usadas para a melhoria da prestação de serviços. Agora, deixar de cumprir plantão ou abandonar o emprego são condutas ética e juridicamente reprováveis. Cabe à Secretaria de Saúde instaurar processos disciplinares e, se for o caso, punir os faltosos. 
Clique aqui e leia nosso post sobre as ilegalidades em determinadas acumulações de cargos por médicos.
Clique aqui e leia a coluna Em Resumo do Gazeta do Triângulo.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Parque Linear ainda em 2012. Será?

Segundo a Prefeitura, os projetos básicos para implantação do Parque Linear já estão prontos, passando-se a enfrentar nova fase, qual seja a elaboração dos projetos técnicos, cuja maior dificuldade é obter a aprovação dos órgãos de defesa do meio ambiente. O Prefeito Marcos Coelho quer iniciar a construção do Parque Linear ainda no corrente ano. O Secretário de Meio Ambiente, José Vitor de Aguiar, disse que os recursos para as obras dos primeiros cem metros já estão garantidos.

O Parque Linear vai compreender toda a área às margens do Córrego Brejo Alegre no segmento entre a Av. Minas Gerais e a intersecção das Av. Hugo Carlos Dorázio e Teodoreto Veloso de Carvalho. A Prefeitura vai instalar um painel na intersecção da Av. Cel. Theodolino Pereira de Araújo com a Av. Minas Gerais, apresentando uma visão panorâmica (maquete) de como ficará o Parque Linear após sua implantação.
A obra completa deverá custar cerca de 40 milhões de reais, contemplando desde emissários de esgotos paralelos ao Córrego, pistas de rolamento da Avenida, canalização do Córrego (a céu aberto), grandes áreas de lazer etc.
Fonte: Correio de Araguari, 08/03/2011

Pitaco do blog
Quem acredita que esta obra saia ainda em 2012?
Particularmente duvido que mesmo os meros 100 metros do Parque Linear sejam concretizados neste ano. Acredito, apenas, que o tal painel (maquete) será rapidamente instalado. Afinal, pode servir como uma espécie de propaganda eleitoral favorável ao prefeito.
Uma duvida fica no ar. Como será feita a separação entre esgoto e águas pluviais. Isso mesmo. Córrego acima, os nossos governantes do passado se encarregaram de misturar essas duas coisas. Coisa de gênio!

domingo, 11 de março de 2012

"Jornais" enaltecendo as obras do governo são distribuídos pela cidade

"Jornal" distribuído pela cidade supostamente confeccionado pela Prefeitura Municipal de Araguari.
Segundo informações veiculadas em uma rede social, exemplares deste "jornal" estariam sendo distribuídos pelas ruas da cidade. Ainda de acordo com essa fonte, a Prefeitura teria confeccionado 40 mil deles e contratado 5 pessoas (mulheres) para distribuí-los durante 4 dias. Esse serviço de distribuição renderia à cada contrada 40 reais por dia.
A meu ver, a Prefeitura deve uma explicação à sociedade. Essas informações enaltecem a gestão do prefeito Marcos Coelho, assemelhando-se a uma propaganda eleitoral fora de época. Logo, têm um beneficiário direto: o próprio prefeito, que, segundo dizem, é pré-candidato à reeleição. O cidadão tem o direito de saber quem mandou confeccionar esses "jornais" e quanto custou esse serviço? Foram feitos e distribuídos com recursos públicos? Algum partido está custeando o serviço? Ou, numa hipótese que não pode ser descartada, o pagamento pelos serviços foi feito com recursos públicos desviados dos cofres públicos? Esperamos que o Ministério Público Eleitoral cumpra o seu papel, investigando a origem desses "jornais".

sábado, 10 de março de 2012

Apostila da Caixa: saiu a primeira ganhadora.

Conforme combinado, sorteamos hoje a primeira apostila para o concurso da Caixa Econômica Federal, emprego de técnico bancário.
O resultado da extração da Loteria Federal realizada hoje às 19 horas foi o seguinte:
1º prêmio: 05.690
2º prêmio: 08.938
Como tivemos apenas 8 inscritos (nºs 1 a 8), a última unidade do primeiro prêmio é descartada. Assim, o número sorteado é a última unidade do segundo prêmio (inscrição nº 8). Dessa forma, a pessoa que irá receber, gratuitamente, a apostila é Bianca Proença Bueno, de Sorocaba-SP, que fez a sua inscrição às 17h56 de hoje.
Vale lembrar que todos os inscritos não contemplados já estão concorrendo ao novo sorteio que será realizado. Novos inscrições poderão ser feitas pelo email marcos@observatoriodearaguari.com até as 18 horas do dia 17/03.
Tendo em vista algumas dúvidas dos leitores, esclareço que as apostilas são: i) impressas, ii) novas, iii) específicas para este concurso, iv) de ótima qualidade, v) editadas pela Editora Gran Cursos (uma das melhores do país), vi) entregues gratuitamente via Correios ou pessoalmente (no caso de o ganhador ser de Araguari).
Atualizado às 10h29 de 12/03/2012.

Governo Marcão: mais um caso de descumprimento de lei

Ofício requisitando informações sobre o cumprimento da lei que exige a publicação e a comunicação à Câmara de informações sobre os serviços de limpeza, varrição e conservação de ruas e praças.

O Ministério Público quer informações sobre os serviços de limpeza, varrição e conservação de ruas e praças. Em especial deseja saber se o município vem cumprindo a Lei nº 4.387/08, que determina sejam previamente publicados, na imprensa escrita e falada, e comunicados à Câmara de Vereadores as datas e os locais onde serão realizados os serviços de capina e pintura de meio-fios. Além disso, requer esclarecimentos quanto à publicação e ao envio à Câmara, mensalmente, de informações sobre os serviços realizados.
É claro que essas publicações não estão sendo feitas. Isso é público e notório. O próprio Ministério Público sabe (ou deveria saber) disso. Já o encaminhamento de informações à Câmara não ocorre com a frequência determinada pela lei. Em outras palavras, a lei está sendo solenemente descumprida pelo Poder Executivo.
Vejam que essa lei tem fortes razões de existir. Se não for feito esse controle prévio e concomitante, a má prestação de serviços públicos e o desvio de recursos podem ocorrer livremente. Os cidadãos têm o direito de saber onde e quando serão realizados os serviços. Após a realização, têm o direito a ser informados do valor gasto. Descumprida a lei, entra-se na área do total descontrole. Afinal de contas, é impossível afirmar, hoje, se a rua "X" foi ou não capinada no mês de março do ano de 2010, por exemplo.
Por fim, um registro. Espero que o Ministério Público cumpra, com firmeza, o seu papel. O fato de a Prefeitura, eventualmente, começar a publicar essas informações de hoje em diante não afasta as irregularidades do passado. O caso é de ação judicial visando a punir os responsáveis pelo descumprimento da lei. Mais que isso, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores têm o dever de requerer uma auditoria ao Tribunal de Contas do Estado em todos gastos com as empreiteiras que prestam esses serviços ao município. Afinal, por que o Poder Executivo estaria escondendo informações dos cidadãos e dos vereadores? Por que não presta contas desses gastos? Nesse mato tem coelho.  

quinta-feira, 8 de março de 2012

Médicos: confusão entre o interesse público e o privado

Na edição de 09/02, a coluna Em Foco, do Correio de Araguari afirmou que o médico Alfredo Paroneto é funcionário público municipal, lotado na Secretaria de Saúde, prestando serviços na Policlínica de Araguari, com jornada de trabalho diária de quatro horas. Além disso, segundo o jornal, ele presta serviços como médico no Presídio de Araguari. Ainda, sempre de acordo com o colunista, ele atua em clínica particular e, até o início de 2011, acumulava essas atividades com a função de gestor da Santa Casa de Misericórdia de Araguari.
Ao trazer à baila a questão da acumulação de cargos públicos de médico com atividades privadas, o jornal acabou prestando um bom serviço à sociedade. Aparentemente, o colunista pretendia atacar o pré-candidato a prefeito, que foi um dos que subscreveu o pedido de criação de uma CLI. Apesar da ausência de nobreza dos motivos, ao chamar a atenção para esse assunto, o jornal contribuiu para que fossem discutidas algumas mazelas da saúde pública.
Pois bem, independente da veracidade das informações do jornal, nota-se que o comportamento de parte da classe médica é, sem dúvida, um dos motivos para o mau funcionamento da saúde pública no Brasil. Tratados de forma diferente por causa da insalubridade de suas atividades, os médicos costumam ter jornadas reduzidas (a menor, que eu saiba, é de 4 horas diárias). Entretanto, o que foi feito para compensar os danos causados à saúde física e mental sofridos por esses profissionais acabou se voltando contra a população, que lhes paga os salários. Se não vejamos.
Benefiados com a redução de jornadas e com a possibilidade de acumulação até dois cargos públicos (prevista na Constituição Federal), alguns médicos simplesmente não comparecem ao trabalho no serviço público ou atendem por período inferior ao legalmente estabelecido. Isso é fato corriqueiro, constatável por qualquer cidadão que necessite do SUS e verificado em diversas fiscalizações feitas pelos tribunais de contas.
Na raiz do problema, está, na maioria das vezes, a ganância de alguns profissionais (o que ocorre também em outras categorias). Para uns, não basta ser médico, é preciso ser empresário e ganhar (muito) dinheiro, fazendo de tão nobre profissão um mero comércio. Logo, é comum encontrar alguns profissionais em seus consultórios e clínicas particulares quando deveriam estar atendendo aos pacientes do SUS em algum posto de saúde, pronto socorro ou hospital público. Também não é raro que alguns médicos "trabalhem" em plantões fisicamente impossíveis (alguns "atuam" por mais de 80 horas semanais só no serviço público).
É óbvio que não se  pode culpar exclusivamente os profissionais da Medicina. Os gestores também são responsáveis. São omissos. Não exercem os poderese hierárquico e punitivo de que se acham investidos. Em outras palavras: não organizam o serviço, não exigem o cumprimento de jornadas e não punem os faltosos. Por isso, são comuns as filas de pacientes que jamais serão atendidos porque o médico simplesmente resolveu não comparecer ao trabalho para atuar no seu estabelecimento privado.
Apesar de não ser a única causa dos problemas da saúde pública, esses desvios éticos e legais praticados por alguns médicos contribuem para a má qualidade do serviço público nesse setor essencial. Na verdade, faz-se necessária uma reforma legal que acabe com alguns privilégios indevidos da classe. Antes disso, é preciso que os nossos gestores façam valer as leis vigentes, exigindo, no mínimo, o cumprimento de jornadas de trabalho e a qualidade no atendimento aos cidadãos-contribuintes.