terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde: esclarecimentos necessários


Algumas pessoas estão com dúvidas quanto às circunstâncias que levaram a servidora Mirian de Lima a fazer uma denúncia à Procuradoria do Município e a usar a tribuna da Câmara hoje. Vou tentar resumir o caso, expondo ainda a minha opinião sobre o assunto.
A denunciante assumiu a direção administrativa do Pronto Socorro Municipal (PSM) em janeiro de 2011. Rapidamente, percebeu a falta de recursos materiais e humanos na unidade. Verificou que essa carência, por vezes, colocou em risco a vida de pacientes. Na verdade, vivenciou histórias estarrecedoras, sobre as quais não convém falar aqui. Questionou isso perante as autoridades superiores, não obtendo respostas satisfatórias.
Constatou, também, que estavam sendo feitos pagamentos pelos serviços de manutenção do mamógrafo, que estava interditado pela Vigilância Sanitária Estadual desde abril de 2010. Na verdade, por causa dessa interdição, esses serviços de manutenção mensal nunca foram realizados pela empresa contratada. Entretanto, foram pagos R$ 2.700,00 mensais à contratada durante, no mínimo, 10 meses. No processo instaurado pela Procuradoria, ao qual tive acesso, constatei também o pagamento pela manutenção do aparelho de raio-x, também interditado, por pelo menos 5 meses (R$ 1.482,00 mensais). Esses pagamentos foram autorizados pela alta administração da Secretaria, que, inclusive, de forma estranha, prorrogou a vigência do contrato de manutenção de um mamógrafo sabidamente interditado.
Na outra vertente, a denúncia informa que a Secretaria desvirtuou o uso de verbas para compra de refeições com dinheiro da Saúde. Faturava-se um número maior de refeições (marmitex) do que o efetivamente fornecido. Com a sobra de dinheiro, compraram, inclusive, tortas e refrigerantes, que não foram licitados nem constavam das notas fiscais. 
Registre-se, ainda, que a denúncia somente foi feita porque, segundo a servidora, em nenhum momento, houve interesse das autoridades da Secretaria em resolver os problemas e apurar responsabilidades.
Opinião do blog. É claro que esses fatos já estão sendo apurados pelo Poder Executivo, que assegurará chance de defesa aos envolvidos, para, se for o caso, puni-los e adotar as medidas necessárias à recuperação do dinheiro gasto irregularmente.
Entretanto, entendo que a mera instauração de processo administrativo não é suficiente. Um mesmo fato pode ser apurado em diversas instâncias. Como as circunstância que levaram à interdição do mamógrafo já estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pela Gerência Regional de Saúde, o senhor prefeito, por já ter reconhecido a gravidade da denúncia, deveria ter comunicado os fatos a esses órgãos. Afinal, todo agente público que tomar conhecimento de irregularidades tem o dever de comunicá-las aos órgãos de controle. Além disso, por envolver a atuação de ex-secretária de Saúde, cargo político diretamente ligado ao prefeito, cabe à Câmara investigar os fatos, conforme mandam a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno daquela Casa.
Em suma, defendo a completa apuração dos fatos em todas as instâncias para que, ao final, não pairem dúvidas sobre a conduta de nenhum dos envolvidos e sejam recuperados valores eventualmente gastos de forma irregular. Mais que isso: é preciso que essas apurações tenham a função pedagógica de evitar falhas semelhantes, que só contribuem para  agravar a situação da saúde pública no município.

12 comentários:

Colenghi disse...

Espero sinceramente que o vereador Guiliano Tibá exerça seu papel de fiscalizador e que na hora da leitura do relatório, use de artimanhas para engavetar novamente a CLI. Ora vereador Tibá, pega muito mal o senho fazer parte da comissão e no dia da leitura argumentar que não conhecia os relatórios nem os procedimentos.

Anônimo disse...

Giuliano sempre ia na secretaria de saude dar noticias de que estava "tudo sobre controle"...

Dilson Martins disse...

Certo Vereador indagou a Mirian se ela havia procurado o Conselho Municipal de Saúde, a Comissão de Saúde da Câmara e também, formalmente os seus superiores dos fatos.
Pergunto:

Senhor Vereador,
Desde quando temos um ativo Conselho de Saúde? Talvez, este recém conselho criado esteja evoluindo e fazendo o possível para realizar um bom trabalho. No entanto, problemas de várias ordens emperraram por muito tempo o mesmo.
Aí, pergunto novamente:
O senhor deixaria sua vida profissional e reputação nas mãos deste? Sem desmerecer os integrantes que ali, hoje operam.

Senhor Vereador,
Uma CLI questionadíssima, também da saúde, engavetou o assunto TFD. A maioria da Câmara é base aliada do governo.
Pergunto:
O senhor não pensaria algumas vezes antes de seguir por este caminho?

Senhor Vereador,
Formalidade para muitos é sinal de declaração de guerra. Prova, foram à forma como a trataram pós os seus questionamentos.
Pergunto:
Impressão minha ou o senhor tentou desqualificar a corajosa e valiosa contribuição da senhora Mírian à cidade de Araguari?

Sou servidor público e sei exatamente o que está passando na vida desta minha colega, amiga e companheira. Nossos gestores não nos respeitam e muito menos nos tratam com honestidade.

Parabéns Mirian! E se não houver interesse para abertura de uma CLI pelos nossos fiscais, estarei juntamente com muitos outros, percorrendo a cidade arrebanhando assinaturas para exigir tal CLI.

Senhor Vereador,
O senhor não se escondeu, e se mostrou interessado. Quero acreditar que fará parte do grupo que investigará todos os pontos deste processo. Quero acreditar no senhor!

Aristeu disse...

Em todo este episódio, mais ódio do que epis, onde estão outros funcionários detentores da verdade? Um esquema desta envergadura existem muitos envolvidos e uma enormidade de "deixa pra lá, quero mais é garantir o meu." O pior é que os louros serão de todos.

Anônimo disse...

PARABENS MIRIAN PELA SUA CORAGEM DE DENUNCIAR ERROS DE TAMANHA GRAVIDADE E PODE TER CERTEZA QUE POR TRAS DISSO AI AINDA TEM MUITO MAIS COISAS ERRADAS QUE DESCONHECEMOS ! O DESRESPEITO AOS FUNCIONARIOS TAMBEM NEM SE FALA !!!!!!!!!!!! SAO TRATADOS POR CERTAS PESSOAS COMO SE FÒSSEMOS LIXO !!! DA UMA REVOLTA TAMANHA !!!! SERA QDO VAO NOS TRATAR COMO SE FÒSSEMOS GENTE? AS PESSOAS AS VEZES SE ESQUECEM QUE TUDO PASSA E QUE UM DIA TUDO VOLTA A ESTACA ZERO ! COMO DIZ O VELHO DITADO ; UM DIA È DA CAÇA E OUTRO DO CAÇADOR !

Anônimo disse...

Mirian , mulher dinamica , guerreira e humana é assim que vemos vc ! foi muita justa e correta e alem de tudo muito humana qdo ali no PSM desempenhava seu papel , com calor humano e sempre muito humilde nos tratava como gente , pena que covardemente tiraram vc do nosso convivio ,mais estamos te esperando de braços abertos pois pessoa assim como vc tem que estar a frente do pessoal da saude e pode ter certeza que o lugar se nao for seu agora ,sera no futuro ,obrigada por tudo que nos ofereceu em pouco tempo que por passou deixando grandes amizades e estamos feliz por enfrentar a tribuna da Camara municipal denunciando os corrupitos . te amamos muito

Anônimo disse...

EITAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!! ESSA MIRIAN È MUITO RETADA!PARABENS MIRIAN

Anônimo disse...

EITAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!! ESSA MIRIAN È MUITO RETADA!PARABENS MIRIAN

Anônimo disse...

tem outro funcionário que foi envolvido na cli do tfd, que no momento fiquei sabendo que vai ser processado e terá que devolver o dinheiro dos empenhos que ele assinou e não prestou conta, ele ainda continua trabalhando na sec de saude. se não pagar será descontado em folha, larga de ser bobo e poe a boca no trombone porque os fracos que pagão denunçia os envolvidos, laranja.

Anônimo disse...

Realmente , Mirian é muito querida na saúde , pelo menos por nós , ''os pequeninos'' que no fundo somos grandes.

MARIA APARECIDA SAUDE disse...

O QUE SE DEIXOU DE COMENTAR FOI QUE NA DENUNCIA FEITA PELA NOSSA QUERIDA MIRIAN DEIXOU CLARO QUE NOSSA CIDADE É COMANDADA PELA ENTÃO EUNICE MENDES QUE CONFORME SUAS PALAVRAS PARA QUEM ESTEVE LA FOI QUE ESTA TAO FINA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO A QUE A PERSEGUIU POR NÃO SER MAIS DE CONFIANÇA...O QUE ESTA CLARO QUE PARA SER DE CONFIANÇA TEM QUE DEIXAR PASSAR ...... NEM RRECISA SER RELATADO

Edilvo Mota disse...

‎Mirian Lima agiu com decência.

A mesma decência que deveria nortear os atos de todo agente público, concursado ou não.

Ver motivação política (no pior sentido do termo, como é praxe entre "eles") é tentar desviar o foco do cerne da questão. Há denúncias graves de improbidade administrativa, crime contra a ordem tributária, etc, etc (os etecéteras ficam por conta dos juristas de plantão).

Compete, legalmente, à Câmara Municipal investigar (já deveria estar investigando há meses) e dar publicidade ao resultado da investigação: sem sensacionalismo, sem caça às bruxas, sem revanchismos; ou seja, de forma republicana e democrática.

Qualquer ação diferente disto, por parte do Poder Legislativo ou de um só vereador, confirmará a sensação que domina a maioria da população: que vereadores são submissos ao Executivo e agem de acordo com suas conveniências pessoais.

Excelente oportunidade para os 11 vereadores da cidade provarem que a população está equivocada, quanto à sua percepção.

Mãos à obra, senhores vereadores...

EDILVO MOTA
Araguarino genérico