terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Vereadores contrários à criação da CLI

Estes são os vereadores que não assinaram o requerimento de criação da Comissão Legislativa de Inquérito destinada a apurar as denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde:
Aladino Costa
 foto capturada em www.portaldearaguari.com.br



Antônio Rodrigues Tosta (Tiboca)
 foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Evaldo Luiz de Almeida (Evaldo da APAE)
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Giulliano Sousa Rodrigues (Tibázinho)
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Hamilton Júnior
foto capturada em www.gazetadotriangulo.com.br

Luiz Antônio Lopes (Luiz Porcão)
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Rafael Scalia Guedes
foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

Rogério Bernardes Coelho 
 foto capturada de www.camaraaraguari.mg.gov.br

VERGONHA!!!

A Câmara de Vereadores, infelizmente, não cumpriu o seu papel (ou será que a sua missão é ser capacho do Executivo mesmo?!). Somente três vereadores assinaram o pedido de criação da Comissão Legislativa de Inquérito para investigar as graves denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde: Tiãozinho do Sindicato, Werley Macedo e Wesley Lucas. Os vereadores da base aliada, como sempre, rezaram segundo a cartilha imposta pelo grupo ocupante do Palácio. Como em Araguari os órgãos classe não são fortes e isentos o suficiente para serem protagonistas do urgente processo de moralização da cidade, resta aos cidadãos cumprirem o seu papel. Assim, cabe agora a união de forças para coletar as assinaturas necessárias à formulação de um pedido popular de CLI, além, é claro, do encaminhamento de denúncia ao Ministério Público Federal e a outros órgãos. Mãos à obra!

Inferno astral

Inferno astral


Após a denúncia feita pela ex-diretora do Pronto Socorro Municipal Mirian de Lima, a secretária de Educação, Eunice Mendes, parece ter entrado em uma má fase. Na sexta passada, envolveu-se em confusão com dois apresentadores de um programa na Rádio Onda Viva. As imagens do fato puderam ser vistas "ao vivo" pelos internautas no site da emissora. Sentindo-se ofendida pelo conteúdo das opiniões dos radialistas, que repercutiam o teor da denúncia, a secretária prometeu recorrer ao Judiciário buscando indenização por danos morais supostamente causados pela denunciante e pelos dois apresentadores. Essa briga promete ir longe, uma vez que, no programa de ontem, os apresentadores insinuaram ter outras informações desabonadoras relativas à secretária.

Surf eleitoral

Surf eleitoral
Alguns pré-candidatos estão surfando nas ondas provocadas pela denúncia feita pela servidora Mirian de Lima a respeito de possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde. Infelizmente, isso é corriqueiro em períodos pré-eleitorais. Resta torcer para que essa preocupação ética permaneça após a eleição de alguns desses surfistas.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Por que realizar a CLI?

Pronto Socorro Municipal.

O assunto político do momento é a abertura ou não da Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) destinada a apurar denúncias feitas pela ex-diretora administrativa do Pronto Socorro Municipal (PSM), Mirian de Lima, acerca de possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde. Como afirmamos em outra oportunidade, a bola agora está com a Câmara de Vereadores, que tem poderes suficientes para fiscalizar, de forma efetiva, os atos do Executivo. Particularmente, sou favorável à ampla investigação dos fatos, inclusive pelo Poder Legislativo. Vou ratificar essa posição.
Para se chegar tecnicamente à conclusão favorável à realização da CLI, convém primeiro delimitar a denúncia. Divide-se ela em três partes: a) irregularidades no pagamento de pela prestação de serviços (manutenção de aparelhos de raio-x e mamografia) e aquisição de bens (marmitex); b) falta de recursos humanos e materiais no PSM; c) assédio moral, caracterizado por possível perseguição à servidora após o oferecimento da denúncia.
O primeiro ponto ("a"), em princípio, não se mostraria suficiente para justificar a instauração de CLI. Infelizmente, esse tipo de irregularidade é comum na Administração Pública. Na maioria dos casos, é fruto do descaso de agentes públicos com o dinheiro público. Entretanto, neste caso, alguns fatores recomendam a ampliação da investigação. Primeiro, a denunciante afirmou que os fatos foram comunicados às autoridades superiores da Pasta, que não adotaram as medidas cabíveis (haveria aqui a omissão de agentes políticos). Segundo, haveria a participação direta da então secretária de Saúde, que teria assinado empenhos e ordens de pagamento, bem como prorrogado um contrato que não poderia ser executado (manutenção de um mamógrafo interditado e lacrado pela Vigilância Sanitária Estadual).  Terceiro, somente uma CLI (além do Judiciário) teria condições de quebrar sigilos, a fim de verificar onde foi parar o dinheiro supostamente pago a particulares de forma indevida.
Não fosse isso o bastante, a instauração da CLI estaria justificada, num outro momento, pela conjugação entre o primeiro fato denunciado ("a") e os outros dois ("b" e "c"). Com efeito, o pagamento indevido teria gerado prejuízo aos cofres públicos, o que se refletiria na carência de recursos para atender outras necessidades da Secretaria de Saúde.  Sem recursos suficientes, contratam-se menos médicos e fazem-se menos exames, por exemplo. Isso, por óbvio, afeta a qualidade da prestação de serviços. Além disso, a possível perseguição sofrida pela servidora decorreria justamente da apresentação da denúncia. Haveria aqui uma conexão lógica entre os fatos denunciados "a" (causa) e "c" (consequência).
A propósito, o ponto "b", por si só, já fudamentaria a abertura de um processo político para investigação dos fatos. Isso porque, segundo a denunciante, além das autoridades da Saúde, o próprio prefeito teria tomado conhecimento das falhas no atendimento do PSM causadas pela carência de recursos humanos e materiais. Essa ciência teria sido dada ao procurador-geral do município, que representou o  prefeito durante uma reunião realizada com integrantes da Secretaria de Saúde e o controlador-geral do município. Uma CLI poderia comprovar facilmente a realização dessa reunião e a presença dessas autoridades, bem como investigar se o Chefe do Executivo efetivamente tomou conhecimento dessas falhas e se adotou medidas para corrigi-las.
Idêntico raciocínio aplica-se ao terceiro fato denunciado (suposta perseguição sofrida pela denunciante). Transcendendo o âmbito da Secretaria de Saúde, envolveria, segundo a denunciante, a atuação de titular de uma outra Pasta. Vale lembrar aqui que os secretários são agentes políticos, auxiliares imediatos e de estrita confiança do senhor prefeito, ou seja, os seus cargos estão diretamente ligados ao dele. Com isso, as condutas da então secretária de Saúde e da atual titular da Secretaria de Educação, se comprovadas, poderiam atingir também o Chefe do Executivo, caso ele tivesse conhecimento delas sem adotar qualquer medida. Aqui, caberia à CLI usar de todos os poderes de que é constitucional, legal e regimentalmente investida para verificar eventual responsabilidade dessas autoridades.
Dessa forma, a meu ver, estão presentes os pressupostos necessários à investigação pela Câmara de Vereadores. Os fatos estão perfeitamente indicados e delimitados. Os indícios de irregularidades na realização de despesas são graves. Há, segundo a denunciante, envolvimento de agentes políticos, inclusive de fora da Secretaria de Saúde. Em suma, espero que os vereadores cumpram o dever de fiscalização para o qual foram eleitos.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Copa de 2014: equação do Itaquerão

Equação para construir o Estádio do Corinthians (Itaquerão):


420 milhões de incentivos fiscais concedidos pela prefeitura de São Paulo + 70 milhões para o custeio de arquibancada retrátil pelo governo do estado + 91 milhões de renuncia fiscal do governo federal - R$ 581 milhões. Mas, pera aí, o estádio não seria feito com recursos da iniciativa privada? Claro que sim! Além desses recursos públicos "privatizados", o Corinthians irá aplicar 400 milhões obtidos por empréstimo junto ao BNDES (banco público federal). Mas, não se preocupem, caso o clube não pague a dívida, o fiador pagará. Quem é o fiador? O Banco do Brasil (outro banco público federal). Total da obra: R$ 981 milhões. Total de recursos públicos: 581 milhões (valor superior ao gasto, individualmente, na construção de outros seis estádios). Entendi quase tudo. Ficou uma dúvida. Será que tem o dedo do Lula nessa história?
Quem quiser entender melhor essa equação, basta acessar a reportagem do site UOL (clique aqui).

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Denúncia na Saúde é destaque na TV Integração

Dra. Mirian e a doença crônica...

DRA MÍRIAN LIMA E A DOENÇA CRÔNICA...

... DO MEU INTERIOR?

Sou araguarino genérico, conforme definição do Edilvo Mota, mas isto não impede que meu princípio ativo se assemelhe aos araguarinos de marca maior. Cheguei à Cidade Sorriso, diziam os perseguidores Sorrincho, novinho, descalço, descamisado, famélico e galguei, não foi mole não, uma posição mais digna ao ser humano. Obrigado, Araguari!Não há necessidade, no momento, de pontuar motivos de amor por esta mãe de leite. O assunto é outro, mas o exílio de hoje não é uma pena capital, pois nós degredados acompanhamos, na velocidade da luz, a vida na aldeia distante e querida – lugar da nossa nascente onde manará, Deus falou, Leite e Mel.No esfregar, alguns chamam de clique, da nossa Lâmpada Maravilhosa, ilumina-se a nossa bola de cristal, outros chamam de tela, e então não ficamos apáticos com o calvário da Funcionária Pública, à qual condecoro Alto Padrão, Mirian Lima. Dá pra escutar o clamor de ensandecidos: “Crucifiquem-na! Ela não tem rabo preso? Não existe isto! Deve ser uma bruxa. Vamos queimá-la”.Na doença crônica da corrupção que assola todo o Reino, ela apontou com o dedo limpo, na humilde aldeia, composta de artesãos de queijo, as artimanhas do Senhor Ratão, através do Pajé, Ministro da Saúde.Seria nossa nova Ariadne? Aquela que, por um fio de amor, ensinou Teseu como sair do Labirinto desenrolando um novelo pelo caminho de entrada, assim que ele matasse o Minotauro? O Minotauro e o labirinto eram a blindagem do rei de Creta, pois o mesmo não queria dividir a ilha, em formato de queijo mineiro proibido, com os legítimos irmãos. Aquilo sim era um presente de grego.Aos Quarenta Ladrões a Mírian, deve ter se tornado a pedra da caverna e a senha “Corram-te-Sésamos” já correu e é de domínio público e notório.Ali Mamá vai precisar de quatro patas de coelho pra que te quero, mas não há de contar com a sorte, mas com o desinteresse provocado pelo lenga-lenga vestido de toga.Nesta corrida a tartaruga, faça-se justiça, perderá porque o povo votante da platéia irá a outro espetáculo mais emocionante – O “Palanque das Promessas”, onde a mentira vive, no mínimo, quatro anos.Atrás de um simples marmitex, com sabores majorados, existe um Lobo-Mau que não se satisfaz com o Chapéu da Vovó ou com o que tem no mato e na cartola, pois seu instinto imutável é caçador.Atrás de um mamógrafo há uma grande teta sinalizando um câncer, mesmo inoperante e empoeirado, indigno de manutenção da nota periódica real.Doutora Mírian Lima, além de chata você amola, papel cumprido. Pode até sair de cena, pois o fio da meada começa na sua aldeia e a outra ponta já atravessou campinas e planaltos, vales e sombras, palácios e casebres...Não quero falar do seu perfil, mas chamo-a simplesmente de Doutora por ter o grau máximo em Indi”gestão” Pública.Vamos aguardar, mas o que tudo indica é que com o tempo e à falta de memória/participação, vão nos convencer que tudo isto é um conto da carochinha....E fomos felizes para sempre.

Leia esta crônica e outras obras de arte do Aristeu Nogueira Soares no blog Palavras Emendadas.

Servidora pública de Araguari, MG, denuncia irregularidades no PS

Funcionária foi destituída do cargo após protocolar pedido de investigação.
CLI deve ser aberta para apurar as denúncias.
Servidora pública pediu investigação e foi destituída
do cargo (Foto: Reprodução/TV Integração)

A Câmara Municipal de Araguari, no Triângulo Mineiro, vai abrir Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) para apurar irregularidades no Pronto Socorro da cidade. A intenção foi anunciada nesta quarta-feira (25) depois de denúncias apresentadas pela ex-diretora da unidade de saúde. Segundo ela, houve pagamentos de serviços não realizados na unidade.

A funcionária pública Miriam de Lima foi destituída do cargo em agosto do ano passado, dois dias depois de ter protocolado pedido de investigação junto a Procuradoria Geral do Município.
“Eu já havia procurado meus superiores várias vezes para que fossem tomadas providências. Não obtendo sucesso e diante dos fatos, achei por bem buscar esclarecimentos e orientações na Procuradoria. Aguardei em casa até o dia 20 de dezembro. Nesse período, mais de quatro meses, recebi salário. No dia 21 de dezembro retornei, mas afirmo que não faço nada. Estou em uma sala apenas cumprindo carga horária. Acredito que isso seja perseguição”, disse ela.
Ainda segundo a servidora pública, em março de 2011, ela recebeu para assinar uma relação do PS com 90 refeições, sendo 45 no almoço e a mesma quantidade no jantar, enquanto deviam constar apenas 60 refeições. Ela pediu a correção, no entanto, descobriu depois que, constavam no arquivo, naquele mesmo mês de referência, duas listas, uma com a relação de 60, outra com 90, assinada por uma outra pessoa.
Miriam também verificou que foram encaminhadas notas de manutenção dos aparelhos de raio-x e mamógrafo, cujo trabalho não havia sido realizado. “Naquela data, janeiro de 2011, justamente quando eu assumi, o mamógrafo se encontrava interditado. Foi comprovado que a manutenção estava sendo paga enquanto os equipamentos estavam parados”, afirmou.
Para o vereador da oposição Werley Macedo (PDT), as denúncias são suficientes para abrir uma comissão de investigação. “As denúncias são consistentes. São indícios suficientes para que a gente possa exercer nosso papel de fiscalizar. Não e a primeira vez que temos denúncias semelhantes. Vamos apresentar pedido da instauração da CLI”, disse Macedo.
Para o vereador do PTC, Rogério Bernardes Coelho, a servidora está convicta e os erros vão ser apurados. “Percebemos que houve erros. Vamos ver qual a gravidade deles e se alguém tiver que ser punido vai ser de acordo com a lei”.
Já o político da situação Hamilton Tadeu de Lima Jr. (PMDB) acredita que é necessário aguardar o final da sindicância. “Ainda não é um procedimento administrativo. A sindicância vai apurar possíveis irregularidades e possíveis autores. Depois formaremos nossa convicção sobre os fatos”, argumentou.
De acordo com o procurador do município, Leonardo Henrique de Oliveira, tão logo as denúncias chegaram à Prefeitura foi aberta sindicância para apurar o caso. Ele afirmou que realmente há indícios de irregularidades sobre as denúncias feita pela funcionária pública. "Desde agosto ouvimos várias pessoas. Foram 17 reuniões para tratar do assunto. É um caso melindroso e precisa ser bem apurado. Pretendemos concluir as investigações em 15 dias", disse

Transcrito do Portal G1 Triângulo Mineiro

Pitaco do Blog
Mais uma vez, Araguari vira notícia na mídia regional. Não é a primeira, nem será a última. Enquanto nossos governantes continuarem cometendo os mesmos erros, a cidade permanecerá sendo motivo de reportagens retratando problemas.
Obviamente, integrantes do governo dirão que esse tipo de notícia é "coisa" de quem não gosta da cidade, fruto de maus araguarinos que, por motivos pessoais ou políticos, ficam questionando a gestão atual. Não é bem assim. Quem costuma denunciar esse tipo de fato são justamente as pessoas prejudicadas pela péssima prestação de serviços públicos em alguns setores.
No caso, não devemos ver apenas o lado ruim da notícia. Temos que valorizar a atuação da denunciante. Inconformada com o que os seus olhos viram no Pronto Socorro Municipal, ela, num gesto cidadão, ousou questionar aquilo que considerou errado na gestão da saúde pública. Pode parecer pouco, mas essa atitude é extremamente significativa. Traduz a possibilidade e o direito que cada um de nós temos de participar, ativamente e sem medo, do controle da gestão pública. Tomara que o ato da servidora Mirian de Lima nos contagie. Sejamos mais exigentes na fiscalização dos gastos públicos e da qualidade dos serviços públicos. É preciso entender que estamos nas duas pontas desse sistema: o dinheiro sai dos nossos bolsos por meio dos impostos, mas nunca deixa de nos pertencer, devendo voltar às nossas mãos por meio de serviços públicos de qualidade que devem ser prestados a todos os cidadãos.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Matutando...

Caipira picando fumo - obra do pintor Almeida Júnior

Ausência sentida
Na sessão de ontem da Câmara, em que a servidora pública Mirian de Lima ocupou a tribuna para narrar as irregularidades supostamente ocorridas na gestão da Secretaria de Saúde, alguns presentes notaram a ausência do vereador Wesley Lucas de Mendonça. Alguns estão incomodados com a indefinição política do edil. Oposição ou situação?

A força da rede
Indiscutível o aumento da importância das redes sociais em todos os setores. No campo da cidadania, por exemplo, isso ficou claro novamente ontem (o apoio aos "Fotografaços" já havia demonstrado isso). A grande presença de cidadãos na sessão da Câmara deve-se, em parte, ao poder do Facebook. Integrantes de grupos virtuais conseguiram traduzir para o mundo real a indignação sadia que circula pelas redes.

O dono da bola
A palavra, agora, está com os senhores vereadores. A sociedade espera que a Câmara cumpra um dos seus relevantes papeis, que é o de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Como no caso denunciado há o suposto envolvimento de uma ex-secretária, ocupante de cargo político diretamente ligado ao do prefeito, a Câmara pode e deve investigar o caso. Basta que alguns vereadores deixem, ao menos por um momento, de serem subservientes ao Executivo.

Silêncio eloquente
Parte da imprensa sequer falou ou falará da manifestação da servidora perante a Câmara. Parece que esse tipo de fato, obviamente desagradável ao governo, simplesmente não ocorreu. Ao que tudo indica, os "capachos" e parasitas dos poderosos na imprensa continuam detestando pessoas que pensam com suas próprias cabeças.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde: esclarecimentos necessários


Algumas pessoas estão com dúvidas quanto às circunstâncias que levaram a servidora Mirian de Lima a fazer uma denúncia à Procuradoria do Município e a usar a tribuna da Câmara hoje. Vou tentar resumir o caso, expondo ainda a minha opinião sobre o assunto.
A denunciante assumiu a direção administrativa do Pronto Socorro Municipal (PSM) em janeiro de 2011. Rapidamente, percebeu a falta de recursos materiais e humanos na unidade. Verificou que essa carência, por vezes, colocou em risco a vida de pacientes. Na verdade, vivenciou histórias estarrecedoras, sobre as quais não convém falar aqui. Questionou isso perante as autoridades superiores, não obtendo respostas satisfatórias.
Constatou, também, que estavam sendo feitos pagamentos pelos serviços de manutenção do mamógrafo, que estava interditado pela Vigilância Sanitária Estadual desde abril de 2010. Na verdade, por causa dessa interdição, esses serviços de manutenção mensal nunca foram realizados pela empresa contratada. Entretanto, foram pagos R$ 2.700,00 mensais à contratada durante, no mínimo, 10 meses. No processo instaurado pela Procuradoria, ao qual tive acesso, constatei também o pagamento pela manutenção do aparelho de raio-x, também interditado, por pelo menos 5 meses (R$ 1.482,00 mensais). Esses pagamentos foram autorizados pela alta administração da Secretaria, que, inclusive, de forma estranha, prorrogou a vigência do contrato de manutenção de um mamógrafo sabidamente interditado.
Na outra vertente, a denúncia informa que a Secretaria desvirtuou o uso de verbas para compra de refeições com dinheiro da Saúde. Faturava-se um número maior de refeições (marmitex) do que o efetivamente fornecido. Com a sobra de dinheiro, compraram, inclusive, tortas e refrigerantes, que não foram licitados nem constavam das notas fiscais. 
Registre-se, ainda, que a denúncia somente foi feita porque, segundo a servidora, em nenhum momento, houve interesse das autoridades da Secretaria em resolver os problemas e apurar responsabilidades.
Opinião do blog. É claro que esses fatos já estão sendo apurados pelo Poder Executivo, que assegurará chance de defesa aos envolvidos, para, se for o caso, puni-los e adotar as medidas necessárias à recuperação do dinheiro gasto irregularmente.
Entretanto, entendo que a mera instauração de processo administrativo não é suficiente. Um mesmo fato pode ser apurado em diversas instâncias. Como as circunstância que levaram à interdição do mamógrafo já estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pela Gerência Regional de Saúde, o senhor prefeito, por já ter reconhecido a gravidade da denúncia, deveria ter comunicado os fatos a esses órgãos. Afinal, todo agente público que tomar conhecimento de irregularidades tem o dever de comunicá-las aos órgãos de controle. Além disso, por envolver a atuação de ex-secretária de Saúde, cargo político diretamente ligado ao prefeito, cabe à Câmara investigar os fatos, conforme mandam a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno daquela Casa.
Em suma, defendo a completa apuração dos fatos em todas as instâncias para que, ao final, não pairem dúvidas sobre a conduta de nenhum dos envolvidos e sejam recuperados valores eventualmente gastos de forma irregular. Mais que isso: é preciso que essas apurações tenham a função pedagógica de evitar falhas semelhantes, que só contribuem para  agravar a situação da saúde pública no município.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Dia "D"


Pronto Socorro Municipal, que será desativado amanhã,
para dar lugar à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento.
 Amanhã promete ser um dia politicamente interessante. Dois eventos atrairão a atenção de boa parte da sociedade araguarina. 
De acordo com informações passadas pela Secretaria de Saúde, Iolanda Coelho da Costa, será realizada a transferência do Pronto Socorro Municipal para uma ala do "Hospital Municipal". Os trabalhos serão realizados durante todo o dia. A Secretária esclareceu, ainda, que, para não causar prejuízo à população, o atendimento em quatro Postos de Saúde será reforçado, mantendo-se, ainda, uma equipe para atendimento de urgências e emergências no atual PSM.
Essa mudança poderá ser interpretada de acordo com o gosto do freguês. Para uns, será uma espécie de reinauguração do Hospital Municipal, ou seja, um fato político favorável ao prefeito Marcos Coelho. Para outros, será apenas uma transferência provisória daquela unidade de saúde até que seja construída a Unidade de Pronto Atendimento no local do velho PSM. Nesse caso, os louros só seriam devidos após a entrada em funcionamento da UPA e a melhoria do atendimento.
Outro evento relevante ocorrerá na sessão da Câmara de Vereadores a ser realizada no final da tarde e início de noite. Está previsto o uso da tribuna daquela Casa pela servidora Mirian de Lima, ex-Diretora Administrativa do PSM, que fez denúncias acerca de graves irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a denunciante, a SMS pagou por serviços não realizados e por bens diferentes dos constantes de notas fiscais. Além disso, há denúncia de que pacientes tiveram sua situação agravada pela falta de recursos humanos e materiais no PSM. Os fatos já estão sendo apurados em processo administrativo por uma comissão especialmente criada para tanto.
Durante a semana, houve imensa movimentação de bastidores da Câmara acerca do assunto. De um lado, há um grupo  tentando amealhar os votos necessários à instauração da Comissão Legislativa de Inquérito, na forma defendida aqui no blog (clique aqui para ler). De outro, alguns vereadores da situação reagiram participando de reuniões com o fim de blindar integrantes do governo (e o próprio governo) que, no decorrer dos trabalhos da CLI, poderiam ser atingidos pelas denúncias. 
O tempo é o senhor da razão. Só ele poderá dizer se a imagem do governo Marcos Coelho sairá fortalecida ou enfraquecida desses episódios. De uma forma ou de outra, o importante é que a sociedade saia vencedora em ambos os casos. Afinal, não podemos mais conviver com tantos problemas na prestação de um serviço público essencial, como é a saúde pública.

Irmã de Aécio pode ser canditada a governadora

"Chega de intermediários: irmã de Aécio pode disputar o governo de Minas

Aécio e a irmã Andrea.
 A irmã do senador Aécio Neves, Andrea, eminência parda durante os dois governos dele, muitas vezes apontada como a governadora de fato, cansou de intermediários. Sem um nome de peso para disputar a eleição ao governo de Minas Gerais em 2014, integrantes do PSDB já cogitam lançá-la para enfrentar a provável candidatura do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), do PT, turbinada pelo governo federal. Nos bastidores, o partido já se movimenta para tentar promover nomes para a disputa, já que o atual governador, Antonio Anastasia (PSDB), não pode ser reeleito. Também são cotados para concorrer as eleições o vice, Alberto Pinto Coelho (PP) e a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Informações do jornal Estado de S. Paulo.".

Transcrito do Blog do Cláudio Humberto.

Ordem no laranjal

No editorial de ontem, a Folha de S. Paulo defendeu a mudança na legislação e nos procedimentos para a concessão de emissoras de rádio e televisão. No Brasil essas concessões são autorizadas pelo Congresso Nacional. Privilegiam-se critérios políticos na outorga. Por isso, é comum que boa parte das emissoras esteja nas mãos de políticos e "laranjas". Em Araguari, por exemplo, essa realidade não é diferente: as três emissoras de rádio AM são usadas para fins políticos.
Vamos ao editorial:

Ordem no laranjal

Prometida desde o início do mandato da presidente Dilma Rousseff, a reforma do leniente processo de concessão de rádios e TVs comerciais no país pode ser afinal anunciada nos próximos dias.
As novas normas já nascem fragilizadas. Parece duvidoso que possam chegar à raiz do problema.
É notório o uso de testas de ferro nas licitações para escolher os proprietários dos novos canais. Por trás de cidadãos cuja renda é com frequência incompatível com os valores das obrigações assumidas escondem-se os verdadeiros beneficiários, interessados em escamotear a propriedade do canal.
Especuladores, igrejas e políticos concentram, sob disfarce, o controle de meios de comunicação não raro usados como canais de propaganda e autopromoção. As falhas do sistema lhes conferem, assim, vantagens indevidas em processos eleitorais. Surgem, em muitas regiões, verdadeiros oligopólios de informação.
As novas regras buscam impor barreiras a esse expediente escuso. Interessados em novas licenças terão de comprovar, a partir de sua adoção, capacidade financeira para montar emissoras de rádio e TV.
Está prevista, com tal finalidade, acentuada elevação do valor da caução que habilita o concorrente a participar da licitação. Hoje, exige-se um depósito de irrisório 1% do valor da licença. A cifra não foi definida, mas há quem acredite que possa chegar a 20%.
Também deve ser modificada a forma do pagamento a ser feito pelo vencedor. O parcelamento hoje permitido, em que 50% do valor da concessão só são depositados um ano depois, daria lugar ao depósito à vista do total devido.
Tais remendos nas brechas anteriores são positivos, mas o governo federal parece ter abandonado a ideia de vedar o acesso de políticos às licitações. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), de início declarou-se favorável à proibição, mas ressalvou, não sem razão, que é mais fácil o Congresso votar o impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de concessões.
Já que o governo Dilma se mostra pouco propenso a enfrentar essa batalha política, que ao menos se esforce para fazer valer as regras fiscalizando com mais rigor os novos e antigos proprietários de rádios e TVs. Um bom começo seria uma auditoria nas concessões já feitas e a cassação dos direitos de emissoras em poder de laranjas.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Então... Olha o saco da viola ali!

Dilson Martins de Oliveira *


Nossas autoridades públicas agem seguindo os limites da estrutura disponível? Os gestores empossados e seus indicados justificam ausências e fracassos face o que não têm e deveriam ter? Alegam delimitações impostas por leis específicas como justificativa pela falta de ação e reação?
Realmente ser gestor não é fácil! Principalmente quando se pretende seguir velhos modelos. E mesmo que os slogans sejam sugestivos, convincentes e atraentes pela criatividade de sua arte, ainda não fomos agraciados com nenhum novo modelo de administração. Ainda não presenciamos nenhuma congruência entre: o que devem dar conclusão; o que comprometem realizar e, o que tentam realizar.
Todos os discursos, sem exclusão de nenhum Pleito eleitoral de cunho público-municipal tiveram nota máxima nos quesitos: amor por Araguari; doação por Araguari; respeito, zelo, honestidade, trabalho... Por Araguari.
E que coisa linda! Com rotina franciscana, andam em meio à poeira e o barro; tomam dores e compram brigas e o mais impressionante, insistem sempre em mais tempo para fazer mais e/ou, se dizem profundamente preocupados com a continuidade da moralidade e honestidade que “construíram”. Razão única de não poderem deixar na sucessão alguém menos sério e comprometido. Ufa, que dureza! Parada para recompor o fôlego.
Vale comentários, relembrar fatos e até factóides, visto que, estão desesperados para novamente se darem à municipalidade e desta forma, por suas personalidades eventualmente públicas, temos que dar aos ditos tratamento VIP.
Comecemos com as perguntas que não querem calar (frase pega emprestada de um valoroso profissional da imprensa e companheiro; Sr. Marques, meus cumprimentos): Hospital Municipal; será à base de marteladas transformado em pronto socorro provisório e pronto? Porque provisório se o prédio é para a referida finalidade, demanda dinheiro do nosso povo e tem liberação aprovada pelos órgãos competentes? Sendo efetivados todos os intentos e estando totalmente funcional, por que futuramente desativar? Afinal, escola e postos de saúde pela lógica e razão constrói-se novos, amplia, moderniza... Ou não? E nossos Promotores, o que demandaram garantindo que todos os projetos na área da saúde realmente ocorram e funcionem? O que estes nossos defensores construíram ou estão construindo para facilitar a identificação em tempo próximo ao real de falhas, infelicidades, irregularidades e principalmente, a amplitude dos custos em cada um dos diversos projetos apresentados (UPA, Pronto Socorro, Policlínica, Postos de Saúde, Equipes de saúde etc.) onde estes sejam ratificados exequíveis e nunca politiqueiros.
Realmente, não é nada fácil administrar uma cidade! Convenhamos, não há que ficarmos presos a nenhum novo velho modelo de administração desprovido de planejamento. Aplaudidos sejam todos os constantes sonhos apontados na direção do progresso da cidade e bem do povo, contudo, lembrem sempre senhores gestores, a Lei garante substituição e até nova eleição. Então... Olha o saco da viola ali!

* Funcionário público municipal e diretor sindical

Artigo publicado origariamente no Gazeta do Triângulo, 20/01/2012.

Voltando ao trabalho


Charge postada na página de Clodomiro Souza Júnior no Facebook.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

A carapuça "cai bem"

Abre aspas para Márcio Marques, coluna Em Resumo, Gazeta do Triângulo, 20/01:
"Em Araguari as coisas são muito interessantes: o excesso de ‘puxa-sacos’ é muito grande . Literalmente essas pessoas enojam os verdadeiros e sérios profissionais de imprensa araguarina. Creio que para se relatar, falar ou escrever alguma coisa nos veículos de comunicação, tudo deve ser minimamente apurado e constatado e não somente pensar nos próprios interesses, diga-se financeiros, para “mamar nas tetas” da administração municipal e deixar Araguari em segundo plano. Tenho a convicção de que as verdadeiras empresas de comunicação de nossa cidade também pensam como este colunista e repudiam tal atitude de uns poucos gatos pingados que ainda olham para seu umbigo e esquecem que a mais prejudicada nesses ‘joguinhos’ de interesse é a nossa querida Araguari. E tenho dito...".


Pitaco do Blog
O sapatinho de cristal só cabia no pezinho da Cinderela. Já a carapuça trazida pelo colunista vai cair bem na cabeça de muita gente da imprensa de Araguari. Não vou citar nomes para não tornar esse pitaco muito extenso. Parabéns, Márcio! Você acertou na mosca, ou melhor, nas moscas.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Risco de epidemia de dengue em Araguari

Todos os bairros de Araguari estão com índice acima
do recomendado (Foto: Arquivo do portal G1)
Reportagem do portal G1 - Triângulo Mineiro (clique aqui para ler) informa que  Araguari está em alerta por causa dos dados do último índice de infestação da dengue divulgado, de 5,5%. Segundo o Levantamento de Índice Rápido de Infestação para Aedes aegypti  (LIRAa) de 2012, divulgado hoje, constatou-se que todos os bairros estão com índices de infestação bem acima do recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de até 1%. O Ministério aponta ainda que a cidade corre o risco de epidemia.

Segundo levantamento feito pelo Departamento de Zoonoses, a predominância de criadouros continua sendo no lixo e em materiais mantidos de forma inadequada ou abandonados nos quintais das residências. Ainda de acordo com o levantamento, 92% dos criadouros foram encontrados nas casas.  
Vejam os índices de infestação nos bairros da cidade:
Bairrosìndice de InfestaçãoDepósitos Predominante
Alan Kardec, Goiás, Goiás Parte Alta, Independência, São João, São Judas, São Sebastião e Vieno.6,6%Pneus, tambores,  e toneis em geral.
Miranda, Jóquei Clube, Alvorada, Paraíso, Interlagos, Sibipiruna, Santiago e Jardim Panorama.6,5%Vasos de plantas, pratinhos, bebedouros de animais, frascos com água, pneus, recipientes de plásticos, latas e lixos em geral deixados nos quintais.
Amorim, Bosque, Jardim Milenium e Novo Horizonte.5,4%Recipientes de plásticos, latas e  lixos  em geral, pneus, tambores e  toneis em geral.
Gutierrez, Madri, Mª Eugênia, Brasília, N.S.Fátima, Santa Helena, Fátima I, Fátima II, Monte Moriá.4,9%Recipientes de plásticos, latas e lixos em geral, depósitos fixos: calhas, lajes, ralos, sanitários em desuso, vasos de plantas, bebedouros de animais, frascos com água.
Aeroporto, Centro, Industrial e Rosário.4,1 %Recipientes de plásticos, latas e lixos, tambores,  toneis em geral, vasos de plantas, bebedouros de animais, frascos com água.

Pitaco do Blog
Diversos fatores contribuem para o quadro alarmante pintado nessa reportagem do G1. Creio que a principal causa resida na falta de planejamento e de adoção de medidas tempestivas no combate à dengue. Parece-me ser esse o caso de Araguari. Senão vejamos.
Foi pactuado com o Ministério da Saúde que o município de Araguari cumpriria 6 (seis) ciclos de visitas domiciliares anualmente. Cada ciclo equivale a uma visita domiciliar realizada pelo agente de endemias, que é responsável por uma comunidade de 800 a 1200 imóveis. O agente tem a atribuição de remover possíveis criadouros e focos do vetor da dengue (com o uso de larvicidas). Cada agente realiza uma média de 20 visitas domiciliares/dia. O espaço entre as visitas deveria ser de 40 dias úteis.
Ocorre que, segundo fomos informados, no meio do mês dezembro do ano passado, os agentes de endemias  ainda estavam  realizando o 4º ciclo. Em outras palavras, tivemos uma defasagem de 2 (dois) ciclos no ano passado, fato que nunca tinha ocorrido em Araguari.
Conforme informações recebidas pelo blog, várias seriam as causas do não cumprimento do número de visitas domiciliares. A primeira delas residiria na inadequação da jornada de trabalho. Segundo pessoas envolvidas no combate à dengue, a produtividade reduziu-se com a adoção da jornada de 8 horas diárias de trabalho. Antes, na jornada de 6 horas, os agentes não perdiam tempo com deslocamentos no intervalo do almoço, permanecendo todo tempo na localidade visitada. Tem-se aqui, no mínimo, um problema de gestão aparentemente mal resolvido pela Secretaria de Saúde.
A segunda causa seria a existência de vários  servidores desviados ou afastados da função. Isso desfalcaria as equipes. Recebemos a informação de que uma pessoa contratada para atuar no campo que, por ser "apadrinhada", encontra-se trabalhando como motorista. Em outras palavras, para se atender a interesses políticos, a atividade-fim está sendo prejudicada. 
A terceira causa, também ligada às falhas de gestão, decorre também do famigerado "apadrinhamento". Fomos informados de que todos os 57 contratados seriam "apadrinhados" de algum político. Ainda conforme a fonte, os maiores "padrinhos" seriam  o vereador Tibázinho, os secretários Levi Siqueira e Eunice Mendes, bem como o próprio prefeito. Consta que esses contratados, quando chamados a atenção (por mais branda que seja a advertência verbal), costumam ligar para os seus "padrinhos", afirmando, diante de seu supervisor, que "têm as costas quentes".
É claro que existem outros fatores que produziram esse risco de epidemia. Entretanto, é inegável que as causas apontadas tiveram grande contribuição no quadro atual. A propósito, essas falhas não são novas. Vêm sendo mencionadas em diversos comentários feitos por leitores do blog que atuam no combate à dengue. Registre-se, ainda, que as informações trazidas neste pitaco foram por mim recebidas ainda no mês de dezembro do ano passado. Vale dizer: as pessoas ouvidas pelo blog já temiam a ocorrência de epidemia de dengue por causa do não cumprimento dos ciclos de visitas domiciliares. Se elas acertaram ao prever o risco de epidemia de dengue, por que estariam erradas ao apontar as causas do problema? Com a palavra a Secretaria de Saúde.

Cadê a "CLI do Mamógrafo e do marmitex"?

Câmara de Vereadores (foto extraída do Portal de Araguari)

Aproveitando o retorno dos trabalhos na Câmara de Vereadores, este aprendiz de blogueiro gostaria de saber quando aquela Casa irá apurar as graves denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde. Refiro-me aos graves indícios de pagamento por serviços de manutenção do mamógrafo e do raio-X não realizados, bem como de irregularidades na aquisição de refeições (tortas doces e salgadas teriam sido indevidamente adquiridas com verbas da Saúde). Essa denúncia, atualmente apurada por uma comissão especial, aponta o possível envolvimento, entre outros, da ex-secretária de Saúde Iara Cristina Borges.

A propósito, a própria ex-secretária, por meio de seu advogado, defendeu a instalação de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) pela Câmara. Vejam o seguinte trecho da defesa apresentada na sindicância instaurada pelo município:

"Verifica-se pela denúncia apresentada ao Procurador Geral do Município que as alegações contra a Sra. Iara Cristina Borges são de supostos fatos tendentes a caracterização de improbidade administrativa e lesão ao erário, quando da atuação na função de auxiliar do Chefe do Executivo, eis que então no cargo de Secretaria Municipal de Saúde.
Sendo essa a matéria, não compete ao Procurador Geral do Município receber “denúncias” dessa natureza e sequer a constituição de Comissão Especial para processamento de Processo Administrativo/Sindicância.
Ora, a competência sobre a matéria é de Comissão Legislativa de Inquérito, de competência privativa da Câmara Municipal de Araguari, senão vejamos o art. 29, incisos XIV, XVI e XX, da Lei Orgânica do Município:

Art. 29 - Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:
(...)
XIV - convocar o Prefeito, o Secretário e pessoa responsável por qualquer órgão que receba dinheiro dos cofres municipais, para prestar esclarecimentos, aprazando dia e hora para o comparecimento;
(...)
XVI - criar comissão legislativa de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço de seus membros;
(...)
XX - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;".
Dessa forma, alegando que ocupava cargo político diretamente vinculado ao do senhor prefeito Marcos Coelho, a ex-secretária Iara Cristina Borges defendeu a instauração de uma CLI pela Câmara de Vereadores para apurar os fatos atualmente analisados apenas por uma Comissão Especial criada pelo Executivo.

Perguntar não ofende. Qual o posicionamento dos senhores vereadores diante de um pedido de instauração de CLI feito pela própria investigada? Será que, a exemplo do caso do Hospital Municipal, irão se acovardar uma vez mais? Será que privilegiarão novamente os critérios "políticos" em prejuízo da legalidade e da moralidade? Ficarão, mais uma vez, de joelhos (para não dizer coisa pior) perante o Chefe do Executivo?

Praça Getúlio Vargas: rios de incompetência

Fotos da Praça Getúlio Vargas após a chuva de ontem à tarde (publicadas no Grupo Fala Araguari do Facebook por Marco Sales).
Vale lembrar: tudo isso poderia ter sido evitado caso a Administração tivesse um planejamento mínimo, não começando uma obra em plena época de chuvas e sem a garantia dos recursos para fazê-la.
De quem é a culpa? De São Pedro?


Motoristas da Prefeitura de Araguari participam do 1º Curso “Educação e Paz no Trânsito

Na quinta-feira (12), foi realizada, no Palácio dos Ferroviários, a cerimônia de formatura de 18 motoristas da Prefeitura de Araguari e de 02 militares, que participaram do 1º Curso “Educação e Paz no Trânsito” – realizado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em parceria com o 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari.

Além dos certificados, a Prefeitura e a Polícia Militar entregaram um selo personalizado para ser fixado nos veículos da Administração como forma de identificação dos participantes do curso.
O curso foi ministrado em novembro passado, em 20 horas aula, na Galeria Municipal de Artes e Cine Teatro. Seu objetivo foi a qualificação dos motoristas da Prefeitura de Araguari, visando à melhoria na condução dos veículos públicos e a criação de agentes multiplicadores de boas práticas no trânsito. Os motoristas tiveram aulas de direção defensiva, sinalização e noções de respeito com as pessoas e de limite de velocidade.
De acordo com o Sargento Adaílton, um dos instrutores do curso, serão abertas novas turmas e o curso será estendido para empresas privadas interessadas na qualificação de seus colaboradores.
Mais informações no Pelotão de Trânsito da Polícia Militar – 3512-1400.
Fonte: site da Prefeitura Municipal de Araguari

Pitaco do Blog
Medida digna de elogios. À proporção que a cidade cresce, o trânsito tende a se tornar mais violento. Com mais de 58 mil veículos em circulação, Araguari necessita, cada vez mais, de iniciativas semelhantes. Nada melhor, então, que a própria Administração Pública dê o exemplo, qualificando seus motoristas.

domingo, 15 de janeiro de 2012

A menina que calou o mundo em cinco minutos

Mamógrafo guardado em condições inadequadas: desdobramentos

Ofício do Ministério Público Federal cobrando explicações do prefeito municipal a respeito do mamógrafo e materiais radiológicos guardado em condições inadequadas.

Na semana passada, afirmou-se em uma emissora de rádio da cidade que a denúncia a respeito das más condições de armazenamento do mamógrafo foi um ato de "politicagem" de vereadores da oposição, sem nenhum efeito prático.
Eu discordo. O uso político de alguns fatos, infelizmente, é corriqueiro. Entretanto, essa utilização indevida, por si só, não afasta a veracidade de determinadas denúncias.
É o caso do mamógrafo. Com base em denúncia, o Ministério Público Federal em Uberlândia instaurou processo administrativo e requereu a realização inspeção na Prefeitura de Araguari pela Gerência Regional de Saúde. Durante os trabalhos de fiscalização, realizados em fevereiro de 2011, a Vigilância Estadual confirmou que a denúncia era verdadeira. Assim, notificou a Prefeitura a transferir o mamógrafo (interditado desde abril de 2010) para local adequado, interditou o uso de materiais e apreendeu e inutilizou insumos mal armazenados e/ou com prazo de validade vencido.
O Ministério Público entendeu que as falhas eram graves (vide foto). Por isso, solicitou do senhor prefeito a  prestação de informações e a apresentação de esclarecimentos do "porquê de a Administração Pública permitir a ocorrência das graves irregularidades encontradas pela Vigilância Estadual.". Em resposta, o município informou que, entre outras medidas, realizou a transferência do mamógrafo interditado para a Policlínica e determinou a instauração de sindicância para apurar os fatos.
Voltaremos várias vezes ao assunto. Primeiro, porque o processo administrativo instaurado no âmbito no Ministério Público ainda não teve desfecho. Segundo, porque constatamos a prática reiterada de falhas graves pela Secretaria Municipal de Saúde no uso, guarda e manutenção do mamógrafo. Tanto isso é verdade que o equipamento, adquirido no final de 2008, muito pouco tem servido à população, "obrigando" o município a gastar dinheiro com empresas terceirizadas para realizar os exames. Isso, no mínimo, caracteriza-se como prejuízo aos cofres públicos.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Concurso do Banco do Brasil: vagas em Araguari e sorteio de apostila.

 

Banco do Brasil lança concurso com vagas para MG e outros estados

O Banco do Brasil lançou concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O salário é de R$ 1.408,00 e haverá ainda gratificação semestral de 25% para 30 horas semanais. O candidato deve ter curso de nível médio.
O concurso abrange os estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (exceto para as cidades de Abadia dos Dourados, Araguari, Araxá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guimarânia, Ibiá, Indianópolis, Irai de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Planura, Prata, Presidente Olegário, Riachinho, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Gotardo, Serra do Salitre, Três Marias, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Unai e Vazante), Pará, São Paulo e Tocantins.
De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções externas 2008/001, 2008/002, 2008/003, 2010/001, e 2010/002, até o termino de suas vigências (13/06/2012, 20/06/2012, 01/07/2012, 10/05/2012 e 01/07/2012, respectivamente) ou ao esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
O candidato, ao optar por concorrer a determinada macrorregião/microrregião, estará automaticamente vinculado a ela, para fins de realização de provas de classificação, de contratação.
A inscrição deverá ser efetuada, no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 42.
A prova objetiva será aplicada no dia 25 de março.

Transcrito do site www.eptv.globo.com

Pitaco do Blog
Senhores, ainda que se trate de formação de cadastro de reserva, é uma ótima chance de obter uma vaga no Banco do Brasil.
Tive a honra de ser empregado dessa instituição durante três anos. Fui escriturário, caixa executivo e gerente de expediente. Fiz bons amigos e, mesmo discordando de alguns aspectos da gestão do BB, foi um período de grande aprendizado para mim.
Pois bem, agora é a chance de outras pessoas ingressarem, havendo vagas em Araguari (sonho que não pude realizar, pois, na época em que fui aprovado, não existiam vagas na agência).
Para auxiliar na preparação para o concurso, vou sortear uma apostila de boa qualidade (provavelmente, da editora Gran Cursos). O sorteio será realizado no dia 1º de fevereiro, de acordo com o resultado da extração da Loteria Federal daquele dia. As demais regras são as mesmas. Basta enviar um e-mail para marcos@observatoriodearaguari.com até as 18 horas do dia 1º/02, assunto: apostilas BB, indicando nome, endereço, e telefone de contato.
Boa sorte!


quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Qual a culpa dos trilhos?

Abre aspas para Limírio Martins, Tempero da Notícia, Correio de Araguari, 12/01:
"A Comissão do Patrimônio Histórico de Araguari está propondo o tombamento dos trilhos da FCA, localizados nos Bairros Santa Terezinha, Independência e Jockey Club.  A resolução da Comissão causou a revolta dos moradores daqueles bairros, que querem a retirada dos mesmos e pedem que ali seja aberta uma avenida. Os moradores precisam ser ouvidos, pois, afinal, são eles que vivem nas proximidades dos trilhos e toda a população sabe que suas margens estão sempre com altos matagais, com toda espécie de sujeira e serve de lixão para muitas pessoas desprovidas de civilidade, que ali jogam lixos domésticos e animais mortos. O Prefeito não deve sancionar tal decreto sem antes ouvir os moradores dos Bairros que são os grandes prejudicados com a permanência de tais trilhos, que são obsoletos e que se encontra em verdadeiro estado de abandono, sem utilidade alguma.".
Pitaco do Blog
Quero parabenizar o trabalho da Comissão Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Araguari. A função do conselho é justamente esta: selecionar os bens de valor histórico e cultural que devem ser preservados pelo município.
Quanto à opinião do colunista, não me causa espanto. Há tempos, ele vem se postando contra algumas medidas tendentes à preservação do acervo ferroviário e histórico da cidade. Tem usado o seu programa diário na Rádio Planalto para defender a retirada dos trilhos. Contrariando as regras do bom jornalismo, não ouve o outro lado. Limita-se a dizer que conhece bem o prefeito (não duvido disso) e sabe que ele não irá aprovar a preservação dos trilhos.
Assusta-me a falta de argumentos convincentes para a destruição desse patrimônio. Se é claro que os residentes ao lado da linha férrea devem ser ouvidos, é também óbvio que, por se tratar de preservação de um patrimônio da cidade, todos os demais cidadãos também possuem o direito de se manifestar. É para isso que existe o Estatuto das Cidades, prevendo a realização de audiências públicas antes de se adotarem determinadas medidas que causem impacto na vizinhança ou em toda a cidade.
Culpar os trilhos pelo excesso de mato e lixo nos seus arredores é um grande disparate. O poder público é que deveria ser responsabilizado por isso. Mas não podemos esperar que esse tipo de cobrança de quem se diz amigo do prefeito. Se a amizade não lhe turvasse a visão, o colunista até poderia reconhecer que o município recolhe imensos valores de taxas e impostos, repassando-os às empreiteiras, que, por isso, deveriam realizar uma limpeza eficiente da cidade. Daqui a pouco, os trilhos serão culpados pelo afundamento de carros na adjacente Rua 19 do Bairro Independência e pela utilização do imóvel da antiga "fábrica de cortiça" por criminosos.
Antes de sonhar com a substituição dos trilhos por uma imaginária avenida, convém exigir que o poder público mantenha esses locais limpos e que ouça a população, esclarecendo-a, previamente, da importância da ferrovia na história e no desenvolvimento do município.

Viaduto do São Sebastião: será que sai do papel?

Passarela que liga o Independência ao São Sebastião e bairros adjacentes
(foto extraída do Correio de Araguari)
O Correio de Araguari noticia, hoje, que a Assesssoria do Deputado Gilmar Machado confirmou a liberação de recursos para a construção de viaduto ligando os bairros além-trilhos da Ferrovia Centro Atlântica ao restante da cidade. Ele seria construído na projeção da Avenida Miguel Assad Debs, aposentando a velha e perigosa passarela existente no local.
Segundo o jornal, a "liberação do dinheiro dependia da aprovação dos projetos técnicos da obra, que foram feitos e refeitos diversas vezes até se ajustar perfeitamente às necessidades de segurança e outros aspectos técnicos da obra, que interfere diretamente na ferrovia.". Finalmente, de acordo com a assessoria do parlamentar, os projetos teriam sido aprovados pelo Ministério das Cidades, fonte dos recursos.
Trata-se de um antigo sonho antigos dos moradores dos Bairros São Sebastião e Vieno, entre outros. Essa obra vem fazendo parte das promessas de campanha de vários políticos, mas até o momento não se concretizou. Enquanto isso, a passarela foi sendo deteriorada. A insegurança do local preocupa. Isolaram-se os moradores daquela região. São poucas as vias de acesso. O transporte coletivo é ineficiente.
De nossa parte, torcemos para que esse projeto se concretize. Queremos um desenvolvimento uniforme da cidade. Almejamos igualdade de tratamento a todos os cidadãos. Da forma como está, os moradores daqueles bairros têm todos os motivos para se sentirem discriminados pelo poder público. Sucessivos governos foram (e estão sendo) omissos, permitindo a criação de loteamentos e conjuntos habitacionais sem a devida infraestrutura. É chegado o momento de amenizar esse sofrimento. Afinal, ninguém gosta de ser lembrado somente na época de eleição. Tapinhas nas costas e sorrisos falsos não resolvem problemas sociais.

Sorteio da última apostila para o INSS: Resultado

Conforme combinado, sorteamos ontem a segunda e última apostila preparatória para o concurso do INSS (Técnico de Seguro Social).
Eram nove concorrentes. A ganhadora foi a senhora Mirian de Lima, concorrente nº 9, número correspondente à última unidade do 1º prêmio da extração nº 04622  da Loteria Federal (43.489). Clique aqui e acesse o resultado da Loteria Federal.
Boa sorte à ganhadora!
Em breve, novos sorteios.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Confusão entre o interesse público e o privado

Em Araguari, o poder público age, na maioria das vezes, na defesa de interesses meramente pessoais. Dificilmente, tem por objetivo primordial o interesse público. É essa a conclusão a que se chega a partir da análise de cada ato administrativo, por mais simples que seja. Exemplos?
Recentemente, o Executivo encaminhou à Câmara o projeto de lei de revisão do plano de cargos e salários da Superintendência de Água e Esgoto. Um dos objetivos dessa revisão, sem dúvida, era equiparar o salário de superintendente daquela autarquia ao de secretário municipal. Contudo, devido a diversas falhas, o projeto foi retirado da Câmara pelo Executivo.
Agora, noticia-se que o Superintentende Hélio Alves Júnior passou a acumular o cargo na SAE com o de secretário de Governo. Esse tipo de acumulação vêm se tornando fato corriqueiro na atual Administração. Demonstra, no minimo, que temos um excesso de secretarias, uma vez que, segundo a ótica do governo, é possível a um agente público acumular até três pastas sem prejuízo da qualidade dos serviços.
Neste caso, tem-se uma particularidade. A acumulação indica que o prefeito, provavelmente descontente com a não-aprovação do projeto de lei que, entre outras medidas, aumentava o salário do titular da SAE, resolveu dar uma ajuda ao seu auxiliar, nomeando-o para ocupar, também, o cargo de Secretário de Governo, cujo salário é maior que o de Superintendente.
Em outras palavras, fica claro para este mero aprendiz de blogueiro que, por causa de um interesse ou necessidade individual, o prefeito não somente encaminhou o projeto de lei de revisão do plano de cargos e salários da SAE, mas também indicou o senhor Hélio Alves Júnior para acumular o cargo de Superintendente com o de Secretário de Governo. Cá entre nós, não é a primeira vez que isso acontece. A criação da Secretaria de Trânsito e Transportes, por exemplo, também nos causou a impressão de que o interesse do indicado para aquela Pasta foi determinante para a atuação do senhor prefeito. Talvez o chefe do Executivo ainda não tenha entendido que deve governar para todos os araguarinos e não apenas para os amigos, parentes e apaniguados.

Plano de Cargos e Salários

A revisão do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo dificilmente será aprovada ou, na melhor das hipóteses, não atenderá aos anseios dos funcionários em geral. É a conclusão que se extrai da entrevista dada pelo secretário de Administração, Levi Siqueira, hoje pela manhã à Rádio Planalto.
Segundo o secretário, o município terá gastos adicionais com o funcionalismo no início deste ano. Citou: i) a majoração do salário-mínimo, que aumentará a remuneração daqueles que, até dezembro, ganhavam até R$ 622,00; ii) o aumento do piso nacional dos servidores da educação; e iii) a revisão de remuneração dos funcionários que ocorrerá em abril. Esse aumento de gastos, na visão do secretário, demanda a adoção de cautelas na realização da referida revisão.
Tenho defendido a completa reestruturação do funcionalismo público araguarino. Já mencionei aqui diversas irregularidades e distorções que precisam ser sanadas para que Araguari, pelo menos nesse setor, deixe de trilhar o caminho da ilegalidade. Entretanto, pelas palavras do secretário, as mudanças necessárias dificilmente ocorrerão. É sempre assim, devido à falta de planejamento, os governos empurram o problema com a barriga, perpetuando imoralidades e injustiças. Por isso, o serviço público, por vezes, é tão criticado. Afinal, servidor desmotivado (uma carreira bem estruturada é um dos fatores motivadores) não tem condições de prestar um bom serviço à população.

Obras do governo Marcos Coelho

Recentemente, o Correio de Araguari listou centenas de "obras" realizadas pelo governo Marcos Coelho. Creio que, apesar de generoso com a atual administração, o jornal esqueceu-se de mencionar algumas obras.
A César o que é de César. Vou dar uma ajuda ao Correio. Trago hoje fotos de outra importante realização do governo Marcos Coelho. Trata-se da substituição da placa que indica a localização do único banheiro que ainda funciona no Terminal Rodoviário (os demais permanecem interditados desde outubro). Vejam as fotos e comparem a melhoria proporcionada pelo Novo Modelo de Administração.
Antes, a placa indicativa era rudimentar, escrita à mão.

Depois, graças à atuação da Prefeitura, a placa foi substituída por outra,
"muito bem confeccionada". Já os banheiros...

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Tá nervoso? Vai pescar!

Está comprovado: pescar faz bem à saúde. Esfria a cabeça. Refrigera a alma.
Foi pensando no seu bem-estar que os nossos governantes transformaram Araguari no lugar ideal para a prática da pesca. Veja.
Para facilitar a vida do pescador, o governo Marcos Coelho criou o primeiro minhocário público, localizado na Praça Getúlio Vargas:

Praça Getúlio Vargas, também conhecida como "Minhocário do Coelho" ou seria "Mim Otário"?
(foto postada no Facebook por Airton da Cunha Ribeiro no Facebook)
Agora, você irá perguntar: - Onde pescar? Terei que me deslocar para um dos belos lagos que envolvem a cidade?
Ora, querido leitor, não é preciso andar muito para pescar. Preocupados com a população, os nossos governantes (o atual e os anteriores), por incompetência, criaram points de pesca públicos em pleno perímetro urbano. Duvida? Veja as fotos abaixo:
Uma das lagoas do Vieno, povoada de políticos "cabeças de bagre"


Ao contrário de outras cidades, em Araguari, muita água ainda irá passar por cima
da Ponte Terra, rua do Bairro Santiago
 (foto de Clodomiro Souza Júnior postada no Facebook)

Lagoa do Bairro Independência, propícia para a pesca de tubarões (políticos que comem o dinheiro público).
 A isca ideal para fisgá-los é o carnê do IPTU devidamente pago.