segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Como será o blog a partir de 2013?


Fomos questionados sobre a nossa atuação em relação ao novo governo municipal, que se inicia amanhã. Algumas pessoas queriam saber se seríamos tão críticos em relação ao governo Raul Belém quanto fomos relativamente à gestão Marcos Coelho.
Para esclarecer eventuais dúvidas, é necessário primeiramente dizer qual o principal objetivo deste blog. Nossa pretensão aqui é fomentar o controle social da Administração Pública e, com isso, buscar uma melhoria da atuação do município na prestação de serviços públicos que, como sabemos, são custeados com o dinheiro da população.
Exposto esse objetivo, a resposta à indagação proposta é óbvia. A nossa atuação não tem conotação político-partidária. A única intenção é tentar contribuir para que a cidade tenha uma gestão mais transparente, ética e eficiente. Logo, não nos interessa quem seja o governante do momento. Os questionamentos e as denúncias, sempre que necessários, serão feitos. Com um detalhe: a partir de 2013, pretendemos ser mais atuantes. 

Será mera coincidência?


Afirma-se que a história se repete. Fatos semelhantes acabam ocorrendo em diferentes períodos. Muda-se a roupagem, mas, na essência, o fato, seus motivos e consequências são muito parecidos. Ficamos com a impressão de que estamos vendo um filme repetido.
Neste post, quero mostrar aos senhores leitores que a nova gestão da cidade poderá repetir (ou perpetuar, como queiram) as velhas e perigosas ligações entre o poder público e veículos de comunicação social (rádios, televisão, jornais, etc.). Sirvo-me aqui apenas de um exemplo, mas há indícios de que outros fatos já estejam ocorrendo.
Os senhores hão de se lembrar que criticamos aqui, entre outras, as relações que o município mantém com o jornal Correio de Araguari. Coincidentemente, aquele jornal começou a circular logo após a eleição do prefeito Marcos Coelho. Durante os últimos quatro anos, a empresa que publica o jornal, além do recebimento de verbas publicitárias, ganhou licitações para publicar atos oficiais e, mais recentemente, para editar e distribuir o Correio Oficial do município. Nesse período, o jornal não se cansou de tecer elogios ao alcaíde. Tornou-se, na verdade, um instrumento de culto à imagem do prefeito.
Agora, no alvorecer da gestão Raul Belém, vemos o embrião de algo que pode ter finalidade semelhante. Refiro-me à recém criada TV Araguari (www.tvaraguari.com.br). É óbvio que, em princípio, deve ser visto com bons olhos o surgimento de outros veículos de comunicação na cidade. Em regra, isso é salutar e democrático. Entretanto, um pouco de cautela nunca faz mal. É que, a despeito de se dizer independente, o referido canal de notícias reconhece que "nasceu junto com a administração Raul Belém" e que tem "o propósito de informar a população sobre os principais acontecimentos e iniciativas da administração pública municipal.". 
Logo, considerando que os fatos, embora com nova roupagem, costumam se repetir e que as ligações entre o poder público e os veículos de comunicação social costumam ter um preço (pago com os nossos impostos), o cidadão araguarino deve, desde logo, adotar uma postura crítica, ficando atento não somente à linha editorial desse canal de notícias, mas também às eventuais relações que a empresa por ele responsável vier a manter com a Prefeitura de Araguari.

Em Araguari, prefeito eleito, vice e vereadores serão empossados oficialmente no dia 1º de janeiro


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Organização acerta últimos detalhes para solenidade que acontecerá no auditório da CDL e seguirá para as escadarias do Palácio dos Ferroviários


No feriado da próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, acontece oficialmente a posse do prefeito Raul Belém, o vice Werley Macedo e dos 17 vereadores eleitos em outubro deste ano. A sessão solene do Legislativo está marcada para 15:30 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade (a CDL). De lá, os vereadores devem seguir para o Palácio dos Ferroviários onde estará montada uma superestrutura com tendas, cadeiras, bebedouros, banheiros químicos, enfim, tudo para receber com conforto os araguarinos e empossar os novos chefes do Executivo e também o futuro secretariado. A posse do prefeito e vice está agendada para as 18:30 horas. Estão previstas ainda, apresentações artísticas e a população é convidada a participar. De acordo com a equipe responsável pela organização, se houver previsão de chuva, o evento será transferido para o ginásio da Unipac.

por Fabryne Obalhe

Transcrito do site da TV Araguari (clique aqui para ler direto na fonte).

Pitaco do blog

Por mais descrentes que sejamos com a classe política, a mudança de governo sempre nos traz algumas expectativas Afinal, queiramos ou não, todos somos afetados pela atuação dos gestores públicos. 

Nesse contexto, esperamos que Araguari tenha dias melhores. Saímos de um governo que, na minha opinião e na da maioria dos eleitores, deixou a desejar. Espera-se que a nova gestão seja minimamente fiel aos compromissos assumidos perante a população.

Ressaltamos, por fim, a importância dos araguarinos na condução da gestão pública. O papel do cidadão não se encerra na hora em que ele deposita o voto na urna eletrônica. Ser cidadão é ser eternamente vigilante. É preciso cobrar o cumprimento das promessas de campanha e exigir uma atuação ética dos agentes públicos. Logo, nós, cidadãos, somos também importantes nesse processo de construção de uma Araguari melhor. Cidadania faz bem à saúde, à educação, à segurança...

Feliz 2013"


Algumas datas são propícias às reflexões e ao início de processos de mudança. Penso que o ano novo seja uma delas. É hora, então, de cada um fazer um balanço de sua vida, do que foi ou deixou de ser feito nos últimos doze meses. Também, é oportunidade de projetar os próximos passos aqui neste planeta.
Espero que o resultado dessa "contabilidade" seja sempre positivo. Desejo, também, que, no próximo ano, todos os projetos pessoais e profissionais de cada um dos leitores amigos sejam concretizados. Que todos nós cresçamos como seres humanos!

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Santa Casa cobra dívida da Prefeitura

Segundo carta enviada pelo Provedor da Santa Casa, Dr. Fabrício Gomes da Silva, ao prefeito eleito de Araguari, Raul Belém, o município deve àquela instituição a importância de R$ 559.516,28 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Tal dívida decorreria do atraso nos repasses de custeio das UTI's adulto e neonatal, bem como da falta de pagamento de cirurgias realizadas naquele hospital.
Esse assunto merece algumas considerações.
Primeiro, causou-me estranheza a cobrança feita diretamente ao futuro prefeito. Provavelmente, as tratativas com atual governo foram frustadas, e a entidade resolveu pedir socorro aos novos governantes. Entretanto, isso, em princípio, não se faria necessário, na medida em que essas dívidas já devem ser do conhecimento da equipe de transição (de confiança do novo governo). A não ser que o governo Marcos Coelho tenha perdido totalmente o controle da sua contabilidade. Ademais, representantes da Associação Médica de Araguari, provedora da Santa Casa, integram, também, o grupo de apoio ao novo governo. Logo, não se faria necessária tal cobrança pública.
Segundo, se confirmadas,  as dívidas podem caracterizar a existência de uma certa falta de cuidado com gestão fiscal.  Não se trata de fato isolado neste fim de mandato. Já foram noticiados, por exemplo, atrasos nos pagamentos dos anestesistas e em repasses à Liga Araguarina de Futebol.
Terceiro, é possível deixar dívidas para o sucessor. É impossível pagar dentro de um exercício financeiro todas as despesas nele ocorridas. O pagamento dos salários do funcionalismo relativos ao mês de dezembro, por exemplo, é um desses casos. Ocorre somente no mês de janeiro do ano seguinte. Confirma isso a existência dos "restos a pagar", que permitem o pagamento de despesas de exercícios anteriores. 
Quarto, a despeito da possibilidade de deixar dívidas ao sucessor, o prefeito em último ano de mandato sofre rigorosas restrições fiscais. Além das exigências corriqueiras das normas orçamentárias e contábeis (prévio empenho da despesa, por exemplo), a ordem jurídica, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, proibiu o prefeito de contrair, nos últimos oito meses de mandato, obrigações que não possam ser pagas até o final do ano. Se legar dívidas nessas condições, deverá deixar, também, os recursos suficientes para pagá-las. O descumprimento desse mandamento legal pode conduzir à irregularidade das contas de governo, com reflexos no campo do direito eleitoral (aquele que burlar a lei pode se tornar inelegível).
Quinto e finalmente, a existência e o vulto dessas dívidas com a Santa Casa nos conduzem a algumas reflexões. Como é essa relação entre o município e aquela entidade? Indo além, como são as relações entre o município e as empresas do setor médico? Esse tipo de gasto sofre alguma fiscalização por parte do município? Os gastos com hospitais e clínicas seriam tão altos se o município tivesse estabelecimentos públicos (hospital, laboratório, etc.)? Tendo em vista que as deficiências da saúde pública convivem e contrastam com o sucesso de grupos empresariais privados da área médica, essas reflexões deveriam ser feitas pelos nossos governantes, sempre à luz do interesse público. Por diversos motivos, eles podem até fugir do tema. Nós não. Voltaremos ao assunto em breve. 

Clique aqui e leia a carta de cobrança enviada ao futuro prefeito de Araguari.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

O que é prioridade?

Em Araguari, só se fala de quem ganhará emprego no novo governo. A guerra por espaço começou antes mesmo das eleições e não tem hora para acabar. Será que toda essa gente está mesmo querendo trabalhar? Deixo a resposta com você, caro leitor.
Aproveito para convidá-lo a mais algumas reflexões. Será que não há nada mais relevante, no momento, do que discutir o loteamento da Prefeitura? A saúde pública vai bem? O transporte coletivo é de boa qualidade? As vias públicas estão em perfeitas condições? A infraestrutura da cidade está em boas condições? Os salários do prefeito, vice e vereadores são justos? Os funcionários concursados são motivados, cobrados e justamente remunerados? Dependendo das respostas a essas perguntas, poderemos ou não nos preocupar com a briga de foice no escuro para abocanhar fatias do novo governo.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Justiça determina que rede municipal de saúde atenda pacientes de outra cidades

Prefeitura estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada caso de descumprimento da medida.

Uma determinação da Justiça Federal de Uberlândia liberada na última terça-feira (11) obriga a rede municipal de saúde a atender qualquer pessoa que necessitar de socorros médicos ambulatoriais ou hospitalares, mesmo que o requerente seja morador de outro município. A prefeitura estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada caso de descumprimento da medida.
A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal de Uberlândia, Alexandre Henry Alves, que acatou uma das 12 solicitações contidas em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Dentre outros pedidos, o MPF requeria a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em um prazo de 90 dias em Uberlândia, além da construção de uma unidade hospitalar regional com 40 leitos de UTI por parte do governo do Estado.
Na decisão judicial que determinou a obrigatoriedade do atendimento a qualquer pessoa na rede de saúde de Uberlândia, o juiz Alexandre Henry afirmou que a Constituição Federal garante o acesso universal e igualitário aos serviços médicos. O juiz disse ainda que o custeio da saúde em Uberlândia não é feito apenas com recursos próprios. “Se o atendimento nas UAIs [Unidade de Atendimento Integrado] e no Hospital Municipal recebem qualquer tipo de ajuda financeira de Minas Gerais e da União, ainda que por meio de repasse do SUS [Sistema Único de Saúde], o custeio é feito então por toda sociedade brasileira”, afirmou em justificativa.

Clique aqui e leia o restante da reportagem no Correio de Uberlândia.

Pitaco do Blog
Este é um problema recorrente na saúde pública do Brasil. Não acontece somente em Uberlândia. Algumas cidades, por oferecerem melhor atendimento médico, acabam atraindo usuários do SUS de outras regiões.
Infelizmente, esse tipo de situação tende ao agravamento. É que não existe uma política pública para melhorar o atendimento nas pequenas cidades, deixando as cidades-polo apenas para atendimentos de média e alta complexidade. O que se vê, infelizmente, é a proliferação da "ambulancioterapia". Não faltam recursos oriundos de emendas parlamentares para a compra de ambulâncias para os municípios. Com isso,  prefeitos espertinhos empurram o problema para cidades maiores.

A conferir...

Espera-se que o novo governo inicie o mandato de forma diferente do atual. Aguarda-se, para o primeiro dia de gestão, a publicação do Correio Oficial dos nomes de todos os comissionados nomeados e exonerados pelo município. Caso isso não aconteça, a nova gestão começará da mesma forma que o governo Marcos Coelho, ou seja, sem transparência. Nós, os pagadores de impostos, temos o direito de saber, no mínimo, quantos e quais são os servidores públicos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Irresponsabilidade Fiscal

A Prefeitura, neste final de mandato, vem atrasando o cumprimento de suas obrigações com fornecedores e funcionários. O atraso de pagamento por falta de recursos financeiros é, na verdade, uma irregularidade, que deveria ser fiscalizada pela sociedade, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Esse tipo de falha não é fruto de geração espontânea. Normalmente, decorre de ausência de planejamento por parte dos gestores.

A propósito, o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal diz que:
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

Por isso, tenho insistido tanto na necessidade de transparência e planejamento na gestão do município. Infelizmente, esses indicadores de uma gestão pública responsável não foram vistos nos últimos anos. A gestão Marcos Coelho ficará marcada pela falta de planejamento e de transparência. Nesse contexto, o descumprimento de obrigações em final de mandato é apenas a "cereja do bolo". Tomara que essas falhas sirvam de exemplo para os próximos governantes. Chega de repetir os mesmos erros.

Animais são mantidos em péssimas condições no Canil e Curral Municipal

 
Foto: Gazeta do Triângulo
O Canil possui seis baias, com 10 animais mantidos em três delas
Foto: Gazeta do Triângulo
TALITA GONÇALVES, Araguari - Dirigentes da APROAMA - Associação de Proteção aos Animais e Meio Ambiente de Araguari estiveram nas instalações do Canil e Curral Municipal, na última sexta-feira, 30, no sábado, 1º, no domingo  e ontem para alimentar cavalos e verificar as condições de ambos os locais.

A reportagem da Gazeta do Triângulo acompanhou os representantes da associação e a Polícia Militar de Meio Ambiente na última visita. O Canil possui seis baias, com 10 animais mantidos em três delas. Nas outras estão cadelas com filhotes e noutras duas salas estão animais de menor porte, gatos e cães da raça pitbull que ficam isolados para evitar possíveis ataques, num total aproximado de 60 animais.

O mau cheiro vindo das baias e a agitação dos bichos são duas impressões que não passam despercebidas para quem vai até o Canil. Apesar de haver alambrados na parte de trás do prédio, eles não foram montados e por isso os animais ficam impedidos de sair. O espaço é reduzido e a limpeza acontece com os cães no próprio local.
Conforme relatos de funcionários, não há medicação para tratamento e não existe uma sala de pronto atendimento específica para os animais recém chegados. Além disso, a veterinária que realiza atendimentos no Canil é funcionária da secretaria de Saúde, portanto não desempenha exclusivamente essa função.

Sete cavalos estão no Curral Municipal atualmente. De acordo com membros da APROAMA, no final de semana não havia alimentação e diante da situação, adquiriram por conta própria 115 kg de ração. “Eles estão em péssimas condições em ambos os locais. Não podemos esperar a troca de governo porque eles correm risco de morrer até lá,” enfatizou Roberto Paganini, um dos diretores da associação.

No entanto, o secretário de Serviços Urbanos Cândido Arruda afirmou que os animais são alimentados diariamente. “Não temos condições de dar ração, mas eles recebem capim e palha de milho,” comentou. Ele negou rumores de que os funcionários do local não trabalhariam nos fins de semana devido a cortes de hora-extra determinados pela prefeitura.

Segundo o veterinário da associação, Eduardo Guimarães, a baixa qualidade da ração oferecida prejudica a saúde dos cães. As salas disponíveis para os funcionários são muito próximas do local onde estão os animais. Ele afirmou ainda que o capim existente no Curral é um tipo de vegetação que provoca diarreia nos cavalos.

Segundo o militar ambiental sargento Valmir Narciso, a situação verificada não configura maus tratos, mas foram colhidos depoimentos do veterinário e de funcionários sobre a estrutura física de ambos os locais para serem incluídos no boletim de ocorrência.

Amanda Regina Pereira Pedroso, médica veterinária da secretaria municipal de Saúde, responsável pelo Departamento de Zoonoses foi procurada para se manifestar em relação ao Canil Municipal, mas não foi localizada até o fechamento desta edição.

Foto: Gazeta do Triângulo
Segundo APROAMA, cavalos estavam
sem alimento no Curral Municipal

Foto: Gazeta do Triângulo

Pitaco do Blog

Alguns fatos, neste final de governo, servem para ratificar o que estamos falando aqui há três anos e meio. O descaso com os animais no canil municipal é apenas mais uma amostra das falhas verificadas na gestão do município. Infelizmente, no melhor estilo "rei morto, rei posto", algumas informações sobre irregularidades praticadas pelo poder público só vêm à tona no final de mandato, após as eleições.
Não era para ser assim. Nem pelo lado da imprensa, que deveria vigiar diuturnamente os atos públicos. Nem por parte dos governantes, que deveriam terminar com dignidade os seus mandatos, salvo se quiserem manchar suas biografias.
Por fim, uma pergunta: onde está o Ministério Público?

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Araguari, MG, perde R$ 1,2 milhão pela diminuição no repasse do FPM


Queda vai fazer diferença no fechamento das contas públicas da cidade.'Gestores públicos terão que ser malabaristas', diz economista.


O município de Araguari, no Triângulo Mineiro, deixou de arrecadar neste ano R$ 1,2 milhão, segundo a Secretaria da Fazenda da Prefeitura. O prejuízo foi resultado da diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda no valor deve fazer diferença no fechamento das contas públicas da cidade e pode gerar dívidas para a próxima administração.

Baseado no cálculo da Secretaria de Fazenda da Prefeitura, o superintendente da Controladoria de Araguari, Alírio Gama Filho, afirmou que o número é significativo e que estão fazendo de tudo para pagar os funcionários. "A Confederação Nacional dos Municípios analisou que teremos uma queda de aproximadamente 10% nestes repasses. Considerando que Araguari recebe cerca de R$ 36 milhões, é um número bem expressivo", disse.

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse da União garantido por lei. O valor é de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Fábio Henrique Bittes, os gestores vão precisar ajustar as contas para honrar os compromissos. "Os gestores públicos terão que ser malabaristas neste instante. Vão precisar fazer um exercício de reorganização das finanças públicas", explicou.A primeira parcela do 13º dos 2.350 servidores foi paga no dia 30 de novembro e a segunda está prevista para o dia 20 de dezembro. Mesmo assim, o próximo governo pode receber como herança uma dívida, reflexos da queda de receitas sofridas pelos municípios. "Esperamos fechar dentro de dezembro o pagamento dos 13º dos servidores as rescisões e as férias. Caso essa decisão do FPM não seja recomposta poderão ser pagas na próxima gestão até o quinto dia útil do mês subsequente", explicou Alírio.

O professor alertou ainda quanto a possibilidade de responder na Justiça por conta de problemas de ajuste financeiro. "Sendo fim de mandato, deixando o endividamento para a próxima gestão, os gestores podem ser judicialmente atingidos pela lei de responsabilidade fiscal", concluiu.

Transcrito do Portal G1, onde pode ser visto um vídeo sobre a matéria.

Pitaco do Blog

Vários municípios estão passando por esse problema. Os motivos alegados são os mesmos. Afirma-se que a redução das transferências federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem causando a diminuição de receita e, por conseguinte, as dificuldades para o fechamento das contas públicas.


Isso explica, mas não justifica. Todos sabiam que o governo federal reduziu a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essa redução decorreu do incentivo dado às indústrias de automóveis e de eletrodomésticos (linha branca). Com essa redução, era óbvio que as transferências do Fundo de Participação dos Municípios iria sofrer cortes. Todos sabiam, mas ninguém teve o cuidado de cortar gastos. Ao contrário, em anos eleitorais, os prefeitos costumam aumentar as despesas para conseguir a reeleição.


Além disso, outros fatores devem ser considerados. A redução do IPI, por exemplo, produz uma maior venda de veículos automotores, o que, por sua vez, gera o aumento de outros tributos (IPVA, por exemplo), beneficiando os municípios. Especificamente no caso de Araguari, tivemos neste ano, o famigerado aumento dos impostos e das taxas, o que, em princípio, poderia amenizar os efeitos da redução das cotas do FPM.


Por fim, quero dizer que este post poderia ter informações mais detalhadas acerca do assunto. Contudo, isso não é possível diante da falta de transparência da Prefeitura de Araguari, que não disponibiliza dados essenciais de suas receitas e de seus gastos no Portal da Transparência. Assim, fica claro que além da falta de cuidado na gestão de recursos públicos, que ocasionou esses problemas no final do mandato, a Prefeitura não costuma tornar públicas informações que deveriam estar disponíveis a qualquer cidadão. Isso pode comprovar a tese de que falta de transparência e irregularidades caminham lado a lado.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Paciente diz que não é operado por falta de anestesia



Pitaco do Blog

O cidadão entrevistado foi duplamente penalizado pelo município de Araguari. Primeiro, porque, ao pilotar uma motocicleta em via pública, caiu em um buraco aberto pela SAE. Segundo, porque continua aguardando uma cirurgia cuja demora foi ocasionada pela falta de pagamento dos honorários dos anestesistas pelo município.
Esse tipo de notícia nos mostra que o município pode estar causando danos aos cidadãos, seja pela não sinalização de valetas abertas em via pública (fato infelizmente comum), seja pelo atraso no pagamento dos honorários dos anestesistas, causando o adiamento de cirurgias pelo SUS. 
Nesse momento, vêm à tona as deficiências do Poder Executivo local, que não vem prestando um serviço público eficiente. Além disso, pode ser percebida a falta que fazem, no município de Araguari, um Ministério Público e uma Defensoria Pública eficientes. Em casos como este, o município de Araguari e os gestores (ir)responsáveis deveriam ser penalizados e condenados a reparar os prejuízos causados aos cidadãos-contribuintes. Essa penalização, muitas vezes, depende da atuação desses dois importantes órgãos essenciais à Justiça.

sábado, 24 de novembro de 2012

Inversão de prioridades ou privilégio?

O prédio do Pronto Socorro Municipal (PSM) foi derrubado para dar lugar a uma futura Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Enquanto isso, o município continua alugando imóveis para uso das diversas secretárias. Num dos casos, na própria Pasta da Saúde, o aluguel é pago a uma cunhada do prefeito Marcos Coelho. Um dos motivos alegados para a derrubada do prédio do PSM era a falta de acessibilidade aos usuários (deficientes físicos). Será que a casa da cunhada do prefeito atende a todos esses requisitos de acessibilidade?
Vejam o extrato do contrato publicado no Correio Oficial do Município:
"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2012 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2012 - Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Manoel Cruz Póvoa, nº. 100, Bairro Industrial, CEP: 38442-024, nesta cidade de Araguari - MG, destinado a abrigar as instalações do centro de saúde mental e do centro de psicologia, pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Araguari - Contratada: Mariantonia Luiza Póvoa Guimarães - Valor: R$ 44.160,00 - Prazo: 12 meses - DO: ( 2 0 1 2 0 5 1 1 ) 02.01.22.10.122.0093.2116.33903614 (Fundo Municipal de Saúde).
Araguari - MG, 03 de agosto de 2012
Dejair Flávio de Lima
Secretário Municipal de Administração"
Fonte: http://admin.araguari.mg.gov.br/jornal/7e7757b1e12abcb736ab9a754ffb617a.pdf

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

A Saúde Revisitada


Wellington Colenghi*

Outubro de 2010, logo após a eleição na qual Araguari não elegeu nenhum deputado. Eu e mais 11 companheiros somos chamados à sala da então secretária de saúde, Iara Cristina Borges. Eu mesmo já imaginava o motivo da reunião, já que as rusgas com a administração eram visíveis e não éramos bem vistos pela diretoria da Saúde. Sempre cobramos condições de trabalho e a administração só se comprometia a sanar as dificuldades “de boca”, sem nos apresentar as condições.

Não me surpreendi, quando ouvi da secretária que seríamos todos destituídos do cargo, já esperava isso. Ao questionar a secretária de saúde sobre o motivo da destituição, ela alegou insubordinação. Interessante é que nunca abriram um processo contra nossas pessoas por isso. Desde então, a secretaria de saúde desandou.

A administração Marcos Coelho foi peculiar em algumas situações, não só no caso em que nos perseguiu. Algumas até vexatórias, e se não fossem tristes, seriam cômicas. A Saúde foi a pasta responsável pela rejeição de Marcão e juntamente com a rejeição do funcionalismo, desencadeou uma série de processos que culminaram na derrota de Coelho. Desde o primeiro semestre do mandato, com a carta aberta, até o caso dos marmitex, Marcos Coelho não tomou medidas significativas, deixando a coisa rolar à bel prazer dos diretores da pasta,inábeis e sem tato com o público e menos ainda com o servidor.

O episódio da carta aberta repercutiu em todos os meios de comunicação locais. Nessa carta, servidores da secretária diziam-se alvos de maus tratos e perseguição por parte de membros da diretoria da saúde. Uma dessas diretoras citadas é a atual secretária de saúde. Marcão poderia ter evitado dores de cabeça já no começo de seu mandato, usando de pulso e tomando precauções. Lembro que na época, o alcaide preferiu tratar o fato como: “Coisa de um grupo de servidores ligados à oposição”. Com todo o respeito, o maior opositor do “Novo Modelo” foi ele mesmo.

O caso do TFD não nos passa despercebido, menos ainda, o abafamento que vereadores da base e com cargos na saúde providenciaram. Também não nos esqueçamos do esforço de alguns para que ela viesse à público. Notoriamente o vereador Sebastião Vieira tentou o possível para que se verificassem os fatos. Cito também o trabalho do repórter João Carlos, que na época cobrava através dos microfones da Rádio Vitoriosa cobrava transparência e cuidado com o dinheiro público.

Na mídia nacional, quando achava que nenhuma notícia acerca do atual governo me surpreenderia, surge o caso do mamógrafo. Parado e encaixotado. E para piorar, logo depois saberíamos que o mesmo receberia manutenção, mesmo empacotado e em desuso. A companheira Miriam Lima denúncia outras irregularidades, dentre elas, o caso do mamógrafo e o possível superfaturamento dos marmitex do PS municipal. Em vez de uma condecoração, essa colega foi injustiçada e humilhada, destituída do cargo, enquanto que as pessoas responsáveis pelas possíveis irregularidades continuaram no cargo.

A Saúde foi subadministrada e ainda continua sendo. Criaram-se apenas propagandas como a da “escolha técnica” de certa funcionária de carreira da saúde que resolveria os problemas. Logo depois descobrimos que a nomeação não era técnica, mas sim uma imposição de certa personalidade que manda de fato nos corredores da saúde. A aquisição de um adjunto ligado à imprensa foi mais uma tentativa frustrada de amenizar o quadro. Bastava um deslize na saúde e no outro dia estava nosso adjunto lá, no programa do irmão, justificando e cozinhando o galo. Infelizmente, para esse adjunto a truculência da titular da pasta e alguns diretores eram tantas que somente o microfone do irmão não foi suficiente. Outro mito criado foi o de que a atual secretária teria melhorado a saúde. Bem se melhorou, não foi a dessa cidade.

A saúde é o calcanhar de Aquiles de qualquer governo. No caso do “Novo Modelo”, essa pasta amputou as pernas da administração. O governo ficou exposto e não tomou atitudes. O lenga lenga do Hospital Municipal também causou-nos vergonha na mídia regional. Até hoje e em fim de mandato, o governo municipal não resolveu o problema que poderá ainda causar problemas ao futuro prefeito.

Listei aqui algumas passagens e opiniões próprias sobre a pasta onde sou lotado. Observei e acompanhei de perto. Há mais coisas a serem listadas, mas teria de escrever um livro. Talvez o título; “O Quadriênio Perdido” se encaixe bem. A pior gestão da saúde, fato que pode ser historicamente comprovado.

* Servidor Público Municipal e Estudante de Administração Pública.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

E o governo de transição?

O governo Marcos Coelho passou quatro anos escondendo informações públicas da população. Agora, no apagar das luzes, a "cereja do bolo". Ao que tudo indica, Marcos Coelho e seus competentes assessores resolveram dificultar os trabalhos do "governo de transição". Até hoje, não foi publicado o decreto instituindo essa comissão. A pergunta que não quer calar: o que Marcão está tentando, mais uma vez, esconder da sociedade?

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Há quatro meses sem repasse da prefeitura, Emater paralisa atendimento em Araguari



Escritório poderá ser fechado caso o pagamento
não seja negociado até o fim do mês

TALITA GONÇALVES, Araguari - Nos últimos dias, o escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater/MG em Araguari interrompeu o atendimento. Há quatro meses sem receber o repasse da prefeitura, a unidade pode fechar no final do mês caso o pagamento não seja realizado. A informação é do gerente da unidade regional de Uberlândia, Milton Flávio Nunes.

Após autorização da Câmara Municipal, no primeiro semestre a prefeitura renovou o convênio com a Emater/MG por mais cinco anos. Foi estabelecido o repasse à Emater no total de R$ 459.968,40, pagando mensalmente R$ 7.666,14.

O documento prevê ainda que a prefeitura deveria ceder em regime de comodato (empréstimo gratuito) os bens necessários para o funcionamento da unidade em Araguari e ainda designar um servente durante os cinco anos. Conforme Milton Nunes, a interrupção das atividades é prevista no convênio caso não haja o pagamento.

A diminuição no repasse do FPM- Fundo de Participação dos Municípios refletiu na dificuldade da prefeitura para arcar com o compromisso, de acordo com o secretário de Fazenda, Joaquim Militão “A prefeitura pretende pagar, mas ainda não encontramos uma solução para isso. A queda do FPM nesse segundo semestre foi acima do previsto. O município contribui, auxilia, mas a responsabilidade principal é do Estado,” disse.

Assistência técnica em geral, consultoria e assessoria para obtenção de financiamentos bancários de programas oficiais são algumas das principais funções da Emater, cujas ações refletem principalmente em melhorias para produtores de agricultura familiar. Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Túlio Rodrigues da Cunha afirmou que os pequenos produtores serão prejudicados sem o serviço. “Principalmente devido aos projetos de financiamento,” disse.

Caso o pagamento não seja efetuado ou negociado até o final do mês, o escritório da Emater em Araguari poderá ser fechado. Ele está localizado na rua Wenceslau Braz nº 242, no centro da cidade. Para mais informações, o telefone é 3242-3218.

Transcrito do Gazeta do Triângulo, 15/11/2012.

Pitaco do Blog

Resumindo a notícia numa expressão: DESORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
A atividade pública não pode parar por falta de recursos financeiros. Existe um tal "princípio da continuidade dos serviços públicos". Se parar, é porque algo está errado.
Era previsível a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios? Claro que sim! Há tempos o governo federal vem prorrogando o acordo que reduziu impostos sobre a produção de alguns bens. Isso, obviamente, iria se refletir na receita dos municípios. Caberia ao administrador municipal agir com a cautela exigível, reduzindo gastos ou remanejando recursos.
Pelo que se comenta na cidade, outros setores da Administração Pública estão sendo prejudicados pelas medidas adotadas no fim do mandato. Consta, por exemplo, que os anestesistas estão sem receber o complemento de honorários previsto em lei municipal. Repito: a causa da falta de recursos é, em regra, a DESORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Tomara que a população não seja penalizada, mais do já foi, pela falta de planejamento no governo Marcos Coelho.

Quer ser bom prefeito? É só não roubar

Eduardo Gaevski, prefeito da modesta cidade de Realeza-PR, tem muito a nos ensinar sobre a forma correta de administrar um município. É uma lição que deveria ter sido aprendida pelo atual prefeito de Araguari, Marcos Coelho, e que, espera-se, seja conhecida e colocada em prática pelo prefeito eleito, Raul Belém. Leiam até o fim a reportagem. Vale a pena.


'Quer ser bom prefeito? É só não roubar’

14/11/2012

Araguari ganhará canal próprio de comunicação da TV Vitoriosa


Uma boa notícia para os moradores de Araguari. Em breve, a cidade vai ganhar um canal próprio de comunicação, do grupo da TV Vitoriosa, do ex-senador Wellington Salgado. A Rede Brasil Norte abraçará o Chumbo Grosso, Linha Dura Araguari e outros programas jornalísticos.

É mais uma conquista para o povo araguarino.




Transcrito do Portal Uipi 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

De nada adianta asfalto debaixo de água

Abre aspas para a coluna "Em Foco" do Correio de Araguari, 25/10:
GALERIASNão há dúvida que a pavimentação de parte do Bairro Vieno foi uma grande conquista. Mas já se vê que será necessária a construção de galerias pluviais. De nada adianta asfalto debaixo de água. Construções de galerias pluviais são obras caras, que, segundo os próprios políticos, não dão votos.

Depois das eleições, o Correio de Araguari resolveu admitir a lambança que foi feita pelo governo Marcos Coelho no Bairro Vieno. Mais um caso de cinismo, típico dos atuais gestores e daqueles que, gratuitamente ou não, o apoiam. Por que o próprio jornal não questionou as falhas de projeto anteriormente?

O asfaltamento de ruas sem a prévia construção de galerias pluviais é, na essência, uma falha e, por vezes, um ato meramente eleitoreiro. Ao asfaltar algumas ruas daquele bairro, o governo teve em mira apenas amealhar votos de seus sofridos moradores. Nada mais. Agora, com a chegada das chuvas, escancaram-se as falhas de projeto que, aliás, eram de conhecimento de todos, inclusive de alguns incompetentes e mal intencionados integrantes do atual governo.

Espera-se que, de agora em diante, os governantes não se valham mais dessa estratégia irresponsável e prejudicial à população, até porque, conforme demonstrado nas urnas, isso nem sempre rende votos. Contudo, essa expectativa tende a se frustrar se nós, cidadãos, não questionarmos, efetivamente, as ações do poder público. Esse tipo de controle social mostra-se cada vez mais importante, uma vez que, além de governantes mal intencionados, temos, por vezes, a omissão do Poder Legislativo e do Ministério Público, que deveriam fiscalizar a gestão pública independentemente da atuação dos cidadãos comuns.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Abre aspas: Cezinha

Abre aspas para o vereador eleito Cezar Batista de Oliveira (Cezinha) a respeito dos contratos que sua empresa tem com o município de Araguari:
"Fui eleito para ser vereador e vou honrar cada voto em mim confiado nas urnas com o meu mandato. Em relação a minha empresa, estava ciente de que se eleito e uma vez diplomado, deveria abrir mão de eventuais contratos firmados com o Município de Araguari. E este será o ônus a mim imposto para servir ao povo."
Transcrito do Gazeta do Triângulo, 24/10 

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

A nova Câmara será melhor que a atual?


Algumas pessoas estão esperançosas com a nova Câmara de Vereadores. Gostaria de ter a mesma sensação. Entretanto, continuo sendo pessimista (ou realista?). Na minha modesta opinião, não teremos mudanças significativas na qualidade dos trabalhos e na ética do Legislativo. 
Tenho razões para isso. Algumas delas estão no fato de terem sido (re)eleitas algumas pessoas que, pelas condutas do passado, dificilmente terão condições de moralizar aquela Casa. 
Exemplos? Vamos lá! O segundo vereador mais bem votado é um dos principais responsáveis pela "pizza" na Comissão Legislativa de Inquérito que deveria apurar irregularidades no caso dos pagamentos indevidos pela manutenção do mamógrafo e na compra de refeições no Pronto Socorro Municipal. Outro eleito foi o responsável pela contratação, sem licitação, da banca organizadora do concurso público e pela elaboração do irregular edital do certame. Ainda, há outro que, com certeza, será um dos defensores dos interesses de empreiteiras que prestam serviços à Prefeitura. Temos, ainda, uma vereadora que, entre outras façanhas, na condição de presidente da Câmara, apressou a votação do inconstitucional Código Tributário Municipal, empurrando goela abaixo da população um absurdo aumento do IPTU. 
E você, leitor, acredita numa Câmara de Vereadores melhor em 2013?

Mesmo com obras de pavimentação, bairro Vieno fica alagado


Foto: Gazeta do Triângulo
Chuvas no final de semana inundaram as ruas e
dificultaram a locomoção de moradores

Foto: Gazeta do Triângulo

TALITA GONÇALVES, Araguari - A pavimentação no bairro Vieno foi concluída há pouco mais de duas semanas e nas primeiras chuvas após a intervenção, o cruzamento entre as ruas José Monteiro de Araújo e Maria Moreira ficou completamente inundado. As vias que dão acesso a saída para o Distrito de Amanhece e passarela do bairro São Sebastião, ficaram intransitáveis.

O problema começou com as chuvas que caíram sobre a cidade na última quinta-feira, 11. Muitas pessoas tiveram dificuldade para sair de casa. A água, que não escoava, acabou evaporando.

Segundo a moradora Gitalina Rodrigues da Trindade, não são poucos os motoristas que desistem de prosseguir o caminho ao se depararem com a situação das ruas. “Temos que praticamente passar por um rio. O barranco está muito alto,” ressaltou.

No último domingo, 14, a Igreja Batista Água Viva recebeu poucas pessoas pelo mesmo motivo.  Segundo o pastor Oseas Madson de Souza, às 17h, poucas horas antes do horário do culto, o asfalto estava coberto pelas águas.

Além disso, uma carreta estacionada na contramão, em frente a uma casa alugada pelo templo e situada ao lado, prejudica ainda mais a locomoção. “Temos idosos, cadeirantes que frequentam os cultos e o barranco está muito alto. Se tivermos três ou quatro dias de chuvas ininterruptas, a tendência é que as calçadas desmoronem. O prejuízo será muito maior,” comentou.

Para resolver a situação, os moradores procuraram o vereador Wesley Lucas Mendonça (PPS), que apresentou um requerimento cobrando providências do Executivo. Se não houver resposta, a intenção é fazer uma representação no Ministério Público. “No meu entendimento a obra foi feita de maneira precipitada,” disse.

A reportagem da Gazeta do Triângulo procurou o secretário de Obras, Silvio Póvoa. Segundo ele, a obra ainda não está concluída. “O projeto ainda prevê trabalhos naquele bairro. A rua precisa ser rebaixada naquele cruzamento. Falta fazer o calçamento também. Vamos esperar que as chuvas cessem,” declarou.

Transcrito do Gazeta do Triângulo

Pitaco do Blog

Esta é mais uma das notícias que mostram como atuam os nossos governantes. As obras são feitas, principalmente, com fins eleitoreiros. Nenhuma preocupação com o planejamento. Desperdiça-se dinheiro público com extrema facilidade e sem nenhum peso na consciência.
A propósito, questionamos aqui, em novembro de 2011, a ausência de drenagem profunda nas obras de asfaltamento de parte do Bairro Vieno. Sem galerias pluviais, apenas com sarjetas, era praticamente certo que as águas continuariam se acumulando nas vias daquela localidade, com a agravante da impermebialização do solo causado pelo asfaltamento.
Falamos sobre o assunto com uma integrante do governo Marcos Coelho. Nossas palavras foram recebidas com as costumeiras arrogância e ironia. Assim como os defeitos da obra, visíveis na foto acima, esse tipo de conduta de integrantes do governo é bastante comum. Ainda bem que a população araguarina não se deixou enganar por discursos falsos e obras eleitoreiras, negando a permanência dessa turma (eu poderia usar expressão pior...) no poder.
Por fim, vale ressaltar que a indignação do vereador Wesley Lucas de Mendonça, retratada na reportagem, veio tarde.  Questionamentos feitos, nesta altura do campeonato, são de duvidosos efeitos práticos. Na condição de vereador, ele tinha o dever legal de fiscalizar as ações adotadas para a realização da obra (projetos, licitação, contratação, execução, etc.). Tanto ele quanto os demais vereadores foram omissos, não evitando mais esse desperdício de dinheiro público.

Clique aqui e leia nosso post sobre as falhas no projeto de asfaltamento de parte do Bairro Vieno
Clique aqui e leia a opinião do leitor Leandro Cezar Maniezo sobre as conhecidas peculiaridades do bairro e os efeitos do asfaltamento de suas ruas sem a prévia construção de galerias pluviais.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Bolsa de Estudos: resultado do sorteio


Conforme combinado, foi sorteada, na quarta-feira (10),  uma bolsa de estudos para o Curso Preparatório para o Concurso de Agente Penitenciário - MG. A ganhadora foi Cristiane Maria Silva, inscrita com o número 2, correspondente à unidade do quinto prêmio (71.192) da extração da Loteria Federal daquela data (clique aqui para ver o resultado).
Em breve, novos sorteios. Boa sorte aos candidatos!

O novo governo e o aumento do IPTU


A Lei de Wagner, formulada pelo economista alemão Adolf Wagner em fins do século XIX, defendia a teoria da “expansão permanente das despesas públicas”. Segundo ele, a carga tributária de um país tenderia a sempre aumentar devido à ampliação das tarefas a cargo do poder público. Isso vem sendo confirmado ao longo do tempo nos mais diversos países. 
No município de Araguari, a situação não é diferente. Em 2010, o governo aprovou o novo Código Tributário  (CTMA) majorando, consideravelmente e sem nenhum estudo, os valores do Imposto Predial Territorial Urbano. Essa majoração vem se refletindo  no aumento da previsão de receita do município. Para este ano, a previsão era de 180 milhões de reais. Já para o próximo, há informação de que as receitas chegariam à casa de 234 milhões de reais. Tudo isso, graças, em parte, ao aumento da carga tributária do município.
Essa reflexão mostra-se importante agora, às vésperas da mudança no comando do Poder Executivo municipal. É que o prefeito e o vice eleitos, Raul Belém e Werley Macedo, respectivamente, quando eram vereadores, postaram-se contra a aprovação do novo Código Tributário e o aumento dos tributos. Dessa forma, para serem, minimamente, coerentes com o defendido num passado recente, deveriam, imediatamente após tomarem posserevogar o dispositivo do Código que prevê o aumento do IPTU para o próximo ano (cobrança do valor integral constante da tabela anexa à lei). Em seguida, deveriam submeter ao Legislativo um novo projeto de Código, corrigindo as falhas vistas na lei atual. 
Como a complexidade e a quantidade dos serviços públicos prestados pelo município não aumentaram nos últimos anos em patamar compatível com o incremento da carga tributária, espera-se que os eleitos tenham coragem suficiente para contrariar a Lei de Wagner, dando um tratamento mais justo aos contribuintes araguarinos. Estaremos cobrando, dos eleitos, não somente o cumprimento de programas de governo, mas também a coerência com posicionamentos por eles adotados anteriormente.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Concurso público é cancelado


A Prefeitura Municipal de Araguari, alegando razões de interesse público, resolveu revogar (cancelar) o concurso público para preenchimento de empregos no seu quadro, veiculado pelo Edital nº 01/2012, de 5 de março de 2012. O concurso seria realizado no dia 3 de junho, mas dois dias antes o município foi comunicado da sua suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG).

De acordo com o decreto revogador, assegura-se:
"a devolução do valor pago da taxa de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2012, devidamente corrigido pelo INPC, para tanto o interessado, ou seu representante legal, terá que formular requerimento junto à Secretaria Municipal da Fazenda, na Praça Gaioso Neves nº 129, Bairro Goiás, CEP 38.440-001, acompanhado do necessário comprovante de depósito, devendo a restituição ser efetuada em espécie pela Tesouraria Municipal, no prazo de até 10 (dez) dias, contados da data do protocolo do pedido.".

Clique aqui e leia, na íntegra, o Decreto nº 217, de 10/10/2012.

Pitaco do Blog

Esta medida veio tarde. Poderia ter sido adotada bem antes, reconhecendo a existência de falhas na contratação e no edital. Se assim agisse, a Prefeitura já poderia ter contratado nova banca examinadora e publicado novo edital sem as ilegalidades constatadas pelo TCE/MG. Entretanto, o tal interesse público motivador da revogação, curiosamente, só apareceu três dias após as eleições.

Vale ressaltar que, mesmo com a revogação do concurso, os processos em que o TCE/MG investiga eventuais irregularidades na contratação da banca examinadora e no edital deverão prosseguir. Isso porque o cancelamento do concurso, por si só, não afasta a possibilidade de punição por eventuais irregularidades praticadas pelos gestores do município.

Ainda, importante esclarecer que a Prefeitura foi infeliz ao exigir que os candidatos apresentem o comprovante de pagamento de inscrição para obtenção do reembolso. Como o município dispõe do nome de todos os inscritos no certame, não seria necessária tal exigência. Por uma questão de racionalidade administrativa, bastaria ao interessado comprovar a sua identidade perante o município para receber o valor devido.

Resultado das eleições preocupa o Tazzari Group

Alexandre Fedeli, representante da marca italiana, veio a Araguari consultar sobre a manutenção dos compromissos firmados pelo Prefeito Marcos Coelho para instalação em Araguari da fábrica de carros
 Procurador Geral do Município Dr. Leonardo Henrique, representante da montadora, Alexandre Fideli, Secretária de Desenvolvimento Econômico Tereza Griep e Vereador Giuliano Tibá
 Procurador Geral do Município Dr. Leonardo Henrique, representante da montadora, Alexandre Fideli, Secretária de Desenvolvimento Econômico Tereza Griep e Vereador Giuliano Tibá

 O representante do Tazzari Group (fabricante de carros elétricos) que pretende se instalar em Araguari, Sr. Alexandre Fedeli, veio a Araguari nesta semana para examinar possíveis influências do resultado das eleições locais na concretização do empreendimento, que depende da manutenção dos compromissos já assumidos pelo Prefeito Marcos Coelho e pelo Governo do Estado.

Alexandre Fedeli quis saber especialmente sobre a manutenção dos compromissos intermediados pelo Prefeito Marcos Coelho junto às autoridades estaduais Dorothea Werneck, José Frederico Álvares e Ismael Vilas, respectivamente Secretária de Estado de Indústria e Comércio, Presidente e Diretor do INDI/MG, com ênfase na manutenção dos incentivos fiscais que proporcionem carga fiscal menor ou, no mínimo, igual à oferecida pelo Estado de Goiás, além de total apoio da Administração Municipal.

O Prefeito Marcos Coelho insistiu na manutenção do projeto, dizendo que seu Governo acaba, mas a cidade não pode parar e seu potencial econômico continua cada vez mais forte. Alexandre Fedeli disse que vai procurar o Prefeito eleito Raul Belém para poder decidir sobre a continuidade do empreendimento.

O Vereador Giulliano Tibá, que foi o responsável pela vinda de Alexandre Fedeli e do Tazzari Group a Araguari, participou da reunião e garantiu que a Câmara Municipal mantém total apoio ao empreendimento, acreditando poder dizer em nome dos futuros companheiros de Legislativo que a Câmara vai manter seu apoio à implantação da montadora de carros elétricos em Araguari. 

Transcrito do Correio de Araguari, 11/10/2012

Pitaco do Blog

Primeiro, espero que essa carta de intenções seja verdadeira e que realmente haja o interesse de a empresa se instalar em Araguari. É que não se pode confiar integralmente em notícias veiculadas em períodos eleitorais. Muitas promessas são feitas apenas para enganar os eleitores.
Dito isso, considerando-se concreta a proposta da empresa, entende-se que o novo prefeito tem o dever de dar prosseguimento às tratativas junto ao governo estadual no sentido de obter os incentivos necessários à instalação da empresa. Vale lembrar, neste ponto, que o tempo empresarial é diferente do tempo político. Se o governo de Minas agir com a lentidão e má vontade costumeira, Araguari corre o risco de perder esse e outros empreendimentos para o estado de Goiás, que tem uma forte política de atração de investimentos.
A propósito, numa rede social, há informação um pouco diferente da veiculada pelo Correio. Afirma-se que o novo prefeito já entrou em contato com o representante da empresa, assegurando que adotará as medidas necessárias à instalação da fábrica. Há ainda uma interessante notícia de que o prefeito Marcos Coelho será presentado com o primeiro veículo a ser fabricado na cidade.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O mandato ainda não acabou


É preciso avisar aos integrantes do Novo Modelo de Administração que o mandato vai até o dia 31/12. Necessário prosseguir com as obras. Não se pode paralisar os serviços que, mal ou bem, ainda funcionam. Casas populares ainda devem ser entregues aos compradores. Um governo não pode trabalhar apenas com fins eleitoreiros. 
Esse recado, de certa forma, vale para o novo governo. Deve-se dar prosseguimento às obras iniciadas e aos serviços que estiverem sendo eficientemente prestados pela atual gestão. A atividade pública deve ser contínua e eficiente. 

Entrevista de Raul Belém ao Gazeta do Triângulo

O jornal Gazeta do Triângulo prestou um importante serviço à sociedade, publicando uma entrevista com o prefeito eleito de Araguari, Raul Belém. Cabe a cada cidadão guardar essa entrevista, juntando-a aos panfletos de campanha e ao programa de governo, para acompanhar a gestão do prefeito recém eleito. Em breve, falarei sobre alguns pontos dessa entrevista. Por ora, a reproduzo na íntegra:

Entrevista: Raul José de Belém, prefeito eleito de Araguari




Em entrevista concedida ontem, o prefeito eleito afirmou que sai do processo eleitoral sem mágoas e que seu governo será composto por aqueles que têm condições de contribuir com Araguari
rbAos 30 anos, o jovem Raul José de Belém foi eleito no último domingo, dia 7, para governar a Prefeitura de Araguari nos próximos quatro anos. Ao lado do vice Werley Macedo, ele obteve 50,12% dos votos válidos, vencendo o pleito com a diferença de 2.221 votos.

E é com a sua entrevista que a Gazeta do Triângulo inicia uma série de reportagens que, no decorrer dos próximos dias, serão realizadas com os candidatos eleitos.

Em sua fala, Raul Belém discorreu sobre a emoção da vitória, o desgaste do processo eleitoral, as alianças e as perspectivas para o seu governo. Por questão de espaço, uma parte das colocações feitas durante a entrevista será publicada oportunamente.

Confira:

GT: Como você acompanhou a apuração dos votos e qual a emoção de receber o resultado?
Eu acompanhei a apuração em minha casa. Na verdade, não acompanhei o tempo todo. Orei muito, pedi a Deus para que nosso projeto desse certo e quando haviam sido apuradas 90% das urnas, eu tive a certeza da eleição. Foi uma grande felicidade por tudo que nós passamos, pelo que enfrentamos, por ter sido uma campanha muito modesta... Nós trabalhamos muito para alcançar o nosso objetivo. Uma verdadeira batalha.

GT: Como você analisa o período eleitoral que, de certa forma, foi muito desgastante não só para os candidatos como também para os eleitores?
Eu procurei fazer uma campanha junto com as pessoas. Meu plano de governo só saiu no último mês de campanha porque foi baseado em cima daquilo que nós ouvíamos das pessoas, das necessidades da população. Foram mais de 30 tendas em Araguari, espécies de comícios mais modestos, onde caminhávamos no bairro e depois de um bate-papo com a população fazíamos nossos pronunciamentos. Então, vejo que a minha campanha foi de muita proximidade com as pessoas, especialmente com aquelas de menor poder aquisitivo. Desde o início percebia a insatisfação popular no que se referia ao atendimento do governo municipal, pois, quem depende mesmo dos serviços públicos (SUS, creche, escolas municipais) sofria muito com o tratamento recebido.

Quanto ao acirramento que houve na campanha, nós percebemos nitidamente que uma parte da imprensa, especialmente televisiva, tentava fazer com que o resultado fosse outro. Não falo isso com mágoa, mas, infelizmente, muitas coisas foram lançadas sem que fossem devidamente apuradas. Mas, graças a Deus venceu a verdade e eu faço questão de, mesmo o povo tendo nos isentado através da nossa vitória, refutar todas aquelas mentiras e reiterar o meu desejo de fazer um governo de união. Asseguro ao restante da população, de quem eu não tive o voto, que vou trabalhar para mostrar que tudo aquilo que sempre preguei era verdade.

GT: Um dos temas mais polêmicos em torno de sua campanha foi a verdadeira coalização partidária em torno do seu nome, pois, pela primeira vez na história do município, 16 legendas fecharam em torno de uma única candidatura. O que você tem a dizer a respeito disso? 
Pelo descrédito total da política, as pessoas sempre imaginam uma política do “toma lá, dá cá”: apoio aqui, mas quero isso em troca. Mas, não foi o que houve em relação a essa união de partidos em torno da minha candidatura. Primeiro, sempre apareci muito bem nas pesquisas, melhor do que todos os pré-candidatos de outros partidos. Estava muito nítido que as pessoas, especialmente da oposição, caminhavam para que o meu nome fosse escolhido e foi exatamente isso que aconteceu. Além disso, a falta de habilidade do atual governo acabou contribuindo, pois, era muito mais fácil trazer apoios para a situação do que para a oposição. Mas, isso não ocorreu. Então, nós tivemos a felicidade de conseguir arregimentar essas forças não em cima de compromissos políticos, mas, sim, de um projeto de união em favor de Araguari. É claro que nós sabemos que não há como fazer política sem questão partidária. Sabemos que precisamos muito valorizar os partidos que estiveram conosco. Agora, é imprescindível que eles ofereçam bons nomes para que possam compor um futuro governo. E partido que não tiver nome com capacidade, condições de fazer um bom trabalho, de cumprir metas, não terá outra forma de participar deste governo que precisa cumprir metas. Nós precisamos viver um momento novo em Araguari, de colocar pessoas ao nosso lado e à frente da nossa cidade de Araguari por competência e qualidade.

GT: Sobre a escolha do seu vice Werley Macedo e o trabalho realizado ao longo da campanha, o que você tem a dizer?
Enquanto nós dois tivemos a oportunidade de ser vereadores juntos, eu sempre tive grande admiração pelo Werley. A partir dessa convivência, houve uma aproximação maior e percebi que ele é como eu: uma pessoa que combate as injustiças. Nós lutamos muito contra o novo Código Tributário, que foi um exagero e que nós vamos corrigir, pois, muita gente foi injustiçada. Então, o Werley sempre foi um grande companheiro nessa eleição e não tenho dúvida de que será um grande parceiro, uma pessoa de trabalho. É importante dizer que ele não está em campanha para nada, o que faz grande diferença porque está aí para ajudar Araguari. Então nós queremos aumentar nossa cumplicidade, de modo que ele não seja mero figurante, mas, sim, um vice-prefeito ativo, mesmo porque é da personalidade dele ser uma pessoa participativa. Tenho muita confiança nele e acredito que nós dois juntos, com a nossa equipe, vamos fazer uma grande administração em Araguari.

GT: Quais os motivos, além da articulação política certeira, a que você atribui a vitória e, claro, a constante popularidade do seu nome?

As pessoas têm sempre muita esperança na mudança, na renovação e eu acredito que através das minhas qualidades como homem, como político e como pessoa pública, especialmente a de ouvir e de ser acessível às pessoas, tenham contribuído. O apoio do governador do Estado a uma cidade que não tem deputado estadual e nem federal também gera a esperança de que Araguari será melhor, terá mais investimentos, e conseguiremos trazer indústrias, empregos, mais cursos profissionalizantes. Acredito que tivemos a felicidade de ser a candidatura de esperança do povo de Araguari. Me lembro de uma frase que meu pai sempre dizia: “sonhar é um direito. Ter esperança um dever”. Então, o povo de Araguari cumpriu o seu dever em ter esperança. Agora, cabe a nós, concretizar e materializar essa esperança do povo de Araguari em mim depositada através do nosso trabalho.

GT: Falando no seu pai, você acredita que o fato de ser filho de Raul Belém tenha influenciado? 

Sem dúvida. Quando eu nasci, meu pai já era deputado federal e, com isso, tenho a oportunidade de conviver com vários políticos importantes. Também tive a oportunidade de atuar nesse meio, inclusive sendo assessor na representação de Minas em Brasília do governador Itamar Franco, um dos homens mais íntegros, corretos e decentes que existiram na política do nosso país. E mantenho essas relações até hoje. Por exemplo, o senador Aécio Neves, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o próprio governador Anastasia cuja ligação comigo é mais recente até porque ele sempre foi mais técnico e menos político, mas, nós trabalhamos muito esses elos, essas afinidades e isso tudo pela nossa cidade, para conseguir benefícios. Analisando meu mandato como vereador, é possível perceber que eu consegui muita coisa para Araguari que, talvez, não tenha sido aproveitada pela atual administração por inoperância.

GT: Como o governo do estado recebeu a notícia da sua vitória e a derrota na cidade de Uberlândia? 

Infelizmente o governo do estado não fez a Prefeitura de Uberlândia, mas, por outro lado, fez a de Araguari. A nossa vitória foi uma alegria para o estado. Quando liguei para o governador, ele estava sabendo e disse da sua felicidade. O governador Anastasia é um grande republicano. Com certeza não deixará de investir em Uberlândia com Gilmar Machado prefeito, mas, sem dúvida, maiores possibilidades se abrem para Araguari que terá um prefeito aliado, de base. Creio que o governo de Minas vai querer fazer da nossa cidade uma grande vitrine no Triângulo Mineiro. Nós temos a oportunidade de, em quatro anos, crescer e nos transformar imensamente, com investimentos pesados do governo estadual que pode nos tornar exemplo para o Brasil.

GT: Passada a fase da comemoração, quais são os próximos passos de seu grupo político? As reuniões para a definição da Comissão de Transição começaram?
A Lei diz que 45 dias antes da posse do prefeito eleito, o atual deve baixar um decreto para que possamos ter acesso ao governo. Mas, eu espero do prefeito Marcos Coelho que ele nos dê esse acesso antes porque acho importante começarmos imediatamente um trabalho nesse sentido. Na minha conversa com o governador eu pedi a ele apoio da Fundação João Pinheiro para que nós pudéssemos ter um panorama completo, uma consultoria, em relação aos contratos vigentes e que estão por vencer. Precisamos ter uma real noção do que estaremos assumindo e para que não haja prejuízo na prestação dos serviços públicos. Assim, conto muito com o bom senso do prefeito e espero que nós possamos ter uma relação muito respeitosa pelo bem de Araguari.

GT: Qual é a primeira coisa que você pretende fazer quando assumir a Prefeitura de Araguari?
Pretendo ter uma audiência com o ministro da Saúde Alexandre Padilha para resolvermos de vez a questão do Hospital Municipal. A população espera isso. Houve trapalhada de um governo e de outro e as pessoas não querem apenas o apontamento dos erros. A comunidade quer solução e a questão do Hospital Municipal é um problema que incomoda muito a população porque projetou a cidade de forma negativa em âmbito nacional. Se ele vai funcionar como hospital não posso responder agora, mas o meu desejo é que aquele prédio não seja derrubado de forma alguma como ocorreu com o antigo Pronto-Socorro. Nós precisamos dar proveito a ele: seja para abrigar os pacientes da Saúde Mental que estão sofrendo na Santa Casa, seja para abrigar uma clínica de dependentes químicos, visto que o espaço é excelente.

GT: Em relação às empreiteiras, sempre muito combatidas pelos candidatos em período eleitoral, como você pretende administrá-las no seu governo?

Em primeiro lugar, nós temos que cobrar o cumprimento dos contratos. Esse é o grande problema. Não vejo mal algum em terceirizar serviços, desde que sejam prestados.

GT: Mas e os excessos? Os favorecimentos e as obscuridades que cercam esse assunto? Pois, além de não prestar o serviço como está descrito, nos últimos anos, essa questão sempre foi polêmica, vista de maneira escandalosa, inclusive, pelo excesso de ordens de serviço.  

A fiscalização da Prefeitura tem que funcionar muito bem em relação a isso. Eu não quero falar mal de A ou B, mas, sabe-se que onde deveriam existir 10 pessoas trabalhando de determinada empreiteira, geralmente tem apenas uma. Uma pessoa que ganha mal e sem condições adequadas de trabalho. Então, em nosso governo, nós vamos contratar as empreiteiras a partir do certame da licitação, porém, sem deixar de fiscalizá-las para prestar um serviço de qualidade e sem excesso. A nossa intenção é enxugar esses excessos para ter condições de investir em outras áreas, entre elas, no funcionalismo. Hoje os maiores credores da Prefeitura são as empreiteiras, com valores exorbitantes e nós precisamos rever isso.

GT: Como você disse, competência é um dos critérios para a escolha do secretariado. Quando você pretende anunciá-lo? E os membros da Comissão de Transição?
A Comissão de Transição deve ser nomeada no início de novembro, visto que começamos a falar sobre ela, pois, sabemos que precisamos de um suporte jurídico e de pessoas da nossa confiança e com competência no assunto. Quanto ao secretariado, devo anunciar os nomes provavelmente depois da solenidade de posse.

GT: Que mensagem você gostaria de deixar para os araguarinos?   
Em primeiro lugar quero agradecer a Deus e pedir a Ele que eu possa ser um instrumento dele para transformação da nossa cidade. Também quero agradecer à minha esposa, que é minha grande companheira, à minha filhinha que, embora tenha apenas três aninhos, entendeu a nossa ausência nos meses de campanha; à minha mãe, minhas irmãs, aos meus amigos, todos os apoiadores e as pessoas que trabalharam diretamente conosco, desde o trabalho mais simples até ao mais complexo. Mas, agradeço principalmente ao povo araguarino por ter nos dado esse voto de confiança, inclusive as crianças que foram uma parte muito importante na campanha. Mesmo não sendo eleitores, as crianças renovavam as nossas forças com seus abraços e sorrisos, os quais nos traziam novas energias, reavivam a vontade de lutar por eles e de querer dar um futuro melhor a cada uma. Também preciso agradecer os jovens, à “Diferença Jovem”, que fizeram um trabalho excelente, demonstrando o renascimento da juventude que milita e transforma um país, uma cidade. Agradeço ainda as pessoas da terceira idade. Nosso trabalho agora é de união em torno da cidade. Nós queremos conversar com todo mundo, ouvir todo mundo. Não existe mágoa nenhuma. Está na hora de Araguari ter a maturidade de descer do palanque e de trabalharmos juntos pelo bem da cidade. Quem quiser isso, seja muito bem-vindo. Eu continuo sendo um empregado do povo, não sou o dono da razão, quero ouvir as pessoas e o espaço está aberto para todos aqueles que têm condições e querem ajudar a cidade de Araguari.

Transcrito do Gazeta do Triângulo, 10/10