quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Prefeitura e Sintespa fazem acordo na Justiça do Trabalho


Com isso, servidores irão receber vale-alimentação a partir deste mês

Em audiência realizada na última segunda-feira, dia 28, a prefeitura de Araguari e o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais (Sintespa), finalmente, chegaram a um acordo sobre o pagamento do vale-alimentação, instituído pela Lei 4523/09.
Depois de muita discussão e polêmica, as partes acordaram que o benefício instituído via projeto de lei que o próprio Executivo elaborou será equivalente a R$ 35 por mês. Porém, considerando o período em que a lei não foi cumprida, o município deverá pagar, nos próximos 14 meses, R$ 70 mensalmente. “O valor de R$ 70 equivaleria então ao mês atual e ao que ficou retroativo desde setembro de 2010. Não é o que nós gostaríamos, pois, estávamos trabalhando para que fossem pelo menos R$ 50 por mês, mas, pensando nos servidores que não dispõe de nenhum tipo de mecanismo para fazer hora extra ou mesmo obter alguma gratificação, decidimos aceitar. Nós aceitamos porque se a questão fosse adiante, mesmo ganhando em primeira instância o julgamento de mérito, a discussão seria levada para o tribunal em Belo Horizonte e a demora causaria ainda mais prejuízos aos servidores”, explicou o vereador Sebastião Joaquim Vieira, (PRP) presidente do Sintespa.

Clique aqui e leia o restante da reportagem do Gazeta do Triângulo.

Pitaco do blog
Todo mundo saiu bem na foto. O Sintespa não pareceu intransigente, aceitando o acordo. Já o governo, que não cumpriu uma lei que ele mesmo editou, posa de bom moço, pagando os retroativos e gerando a expectativa de que o valor do vale será aumentado em novembro de 2012, após as eleições. Isso poderá ser usado eleitoralmente pelo prefeito caso pretenda a reeleição.
Na minha opinião, quem continua perdendo é o servidor. O valor do vale-alimentação é irrisório. Algumas cidades da região pagam em torno de 150  reais por mês. Em capitais, pagam-se quantias bem maiores.
Mas não é só isso. É preciso que o servidor não se iluda com essa "generosidade" do governo. O fato de ganhar 70 reais a mais por mês até a quitação dos retroativos não quer dizer que esse valor será eterno. O vale continua sendo de 35 reais.
Mais um detalhe. Por que esperar até novembro de 2012 para reajustar o valor do vale? As revisões de remuneração podem ser feitas sem aquelas restrições eleitorais (são vedados apenas os aumentos de salários em ano eleitoral). Assim, basta corrigir o valor do vale de acordo com os índices de inflação desde setembro de 2010. 
Você, funcionário(a) público(a), ficou satisfeito(a) com o acordo feito entre o Sintespa e a Prefeitura? Clique aqui e responda a nossa enquete.

12 comentários:

Aristeu disse...

O nome é Sintespa ou Sistrepa? Prefeitura ou Prefeidura? Sebastião Vieira ou Nem Beira? Justiça do Trabalho ou Justiça que dá trabalho? Vale Alimentação ou lamentação? Chega ou pára?

Anônimo disse...

Vale fome! Parabéns senhor prefeito!

Anônimo disse...

È a cara de Araguari ( novo modelo, sintespa ) esse vale alimentaçao.

João servidor disse...

tem que deixar bem claro,o prefefeito não ia pagar,ele não é bonzinho,vamos receber graças a segunda ação judicial,primeira sem exito com ex presidente Cristiano Cardoso,segunda com exito presidente Sebastião Veira,e temos que lembrar que existem funcionarios, que estão endividas com emprestimos e outras po EX farmacia, medicos, e ganham miseros R$545,00 e fazem 08horas em escola por ex sem fazer horas sem peixada alguma,e são muitas das vezes,pais e mães de familias,que para muitos R$70 reais não é nada,mas para essas familias é muito dinheiro faz falta e sem duvida uma conquista muito grande ,so quem vive ou ja viveu assim pode responder este questionamento,pois em uma administração sem espectativa nenhuma de melhoria, veio sem duvida em boa hora,e lembrando que nem uma promessa foi comprida conosco,qualquer centavo desta administração é lucro,tudo tem que ser na via judicial,e outra a maioria dos servidores são emediatista,não iam compriender,uma espera de 06 meses no tribunal e mas 01 ou 02 anos de precatório,sabe disso Marcos.

João servidor disse...

gostaria de descutir tambem,outra conquista do Tiãozinho e o Sintespa,a onde gerou uma diferença salarial para os educadores do municipio, que mesmo avendo uma centença judicial descaraterizando o precatório, senhor prefeito pede uma delaçao de prazo para o tribunal de contas do estado tentando adiar o pagamento, usando a folha de pagamento, déssimo terceiro e ferias ,mesmo estando decidido até no TRT, trasendo prejuijos para o trabalhador e comerciantes da cidade fora questão psicologica,e ainda querem pousar da bonzinhos o prefeito e a Eunice.

Dilson Martins disse...

Aristeu, em resposta às suas perguntas:

O nome é Sintespa ou Sistrepa?

É SINTESPA – Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais de Araguari. E é por você, Aristeu, não conhecer literalmente nada a respeito da luta que diariamente travamos que lhe convido a reviver conosco um pouco de nossa história e muitas de nossas conquista.


Prefeitura ou Prefeidura?
É Prefeitura! E ela; somos nós servidores! Os governos à frente desta, é que têm sido “ossos duros de roer”. Uns mais, outros menos...

Como servidor e sindicalista não sonho com governos suaves e bonzinhos e/ou naturalmente instigados à valorização, qualificação e mesmo, dignificador do trabalho público. Desta forma, este governo assim como o anterior e o futuro, nos obrigará às duras lutas. No entanto, somando com pessoas éticas e idealistas, corajosas e sensíveis, como você. A construção de uma máquina administrativa orgulhosa e eficiente, voltada ao melhor atendimento de nossa comunidade, será algo possível e tangível.

Sebastião Vieira ou Nem Beira?
Apesar das duras críticas que fiz e faço aos meus companheiros de luta e que deles recebo, Não encontrei ainda, dentre os milhares de funcionários da prefeitura de nosso município, pessoa capaz de aglutinar qualidades de liderança, persuasão, companheirismo e obstinação para com os problemas alheios, qual, nosso Presidente, Sebastião Joaquim Vieira.

Somos falhos, fracos, somos humanos! E por este motivo que precisamos ficar juntos e/ou o mais próximos possível. Discordar é uma mera conseqüência, quando, pessoas de brio e coragem se unem em prol de um objetivo. Felizmente muitos são os servidores públicos que nos procuram e nos conduzem à congruência e a eles devemos lealdade.

Peço que justifique com fatos a conotação do nome de nosso presidente a este ser repugnante e destruidor. Serei-lhe eternamente grato se me provar que estou servindo a alguém sem valor, pois, nunca fiz e nem farei parte de qualquer ato vil e criminoso dentro e fora da nossa entidade.

Justiça do Trabalho ou Justiça que dá trabalho?
Aristeu, você prova que pouco, ou, nada conhece de nós, pois, se conhecesse, saberia que nunca paramos para medir o tamanho das “montanhas” que nos atravessam.

Tudo na vida é trabalho! Justiça no trabalho...
Nossos pais sofreram! Nós estamos sofrendo! A diferença é que nos elegemos conscientemente, espiritualmente e legalmente para a sua busca!


Vale Alimentação ou lamentação?
Aquele que está percebendo próximo a 1 (um) salário mínimo, hoje comemora! E são muitos. Outros detentores de cifras maiores pressionaram o sindicato para aceitar um acordo, talvez, em razão da ameaça do governo de não pagar sequer estes míseros, porém, importantes 35 (trinta e cinco) reais e, a possibilidade de uma demanda judicial jogar a decisão para o dia de “são nunca”.

Aristeu, Não haverá trégua e silêncio acerca deste assunto! Continuaremos pedindo recomposição deste ridículo valor. E estaremos gritando para a retirada do “ATÉ” constante na lei.


Chega ou pára?
Aristeu, por favor, não pare nunca!

Anônimo disse...

Enquanto isso, nós agentes de endemias somos esquecidos e desprezados pelo sindicato. Anda faltando apoio e o vereador sindicalista nem vem ao campo saber de nossa situação.
Na última sexta feira fomos usados como atração circense pela coordenação que nos obrigou a participar de uma carreata, atividade improdutiva e totalmente fora das ações e da realidade que devemos trabalhar. Quem não foi certamente será punido, pois os servidores que hoje estão em cargos de supervisão ( pelo menos até o próximo prefeito), Não fazem nada para defender-nos, apenas veem seu lado para manter sua gratificação.
Coisas que só acontecem na dengue: o servidor de carreira é proibido de tirar férias de novembro á março, porém, a coordenadora do programa saiu de férias, alegando que eram obrigatórias... Não sei se a lei de férias aplica a cargos de confiança.
O Dilson que tanto fala aqui, que se diz sindicalista, nem nos procura. Certamente o fará em épocas de eleição. Outra ilegalidade, enquanto que a lei diz que atestados médicos devem ser entregues em até 48 horas, a coordenação exige que entreguemos em 12 horas, sob o risco de cortarem nosso dia.
Ficam arrotando sobre vale alimentação e esquecendo o resto.

Aristeu disse...

Dilson Martins,

Se não é pra parar então continuemos... Você tirou 10, com uma única ressalva: a de quê eu não conheça nada a respeito da luta sindicalista patrocinada pelo funcionarismo público, mas isto não tira o louvor de suas respostas.
Meus comentários que às vezes parecem contra isto ou contra aquilo são na verdade uma pitada de fomento à dissertação geral.
Muito obrigado. A falta de respostas bloqueiam ações.
Meus parabéns!
Na sua lide parece que o tempo irá consumir sua luta, mas todo propósito bom, ainda que tardia, terá repercussão.

Anônimo disse...

Realmente, no que toca ao Controle de Endemias a coisa anda feia, aquela carreata realizada na última sexta feira foi um desperdício de dinheiro público absurdo; pegaram um monte de carros e saíram pela cidade feito um bando de palhaços gastando combustível o qual é pago com o dinheiro dos contribuintes para chamar a atenção da população para a dengue e o mais interessante é ninguém deu a mínima para o evento! Como disse é dinheiro público jogado fora! Coitados dos agentes de endemias tratados como atração circense e coitado dos cidadãos que pagam pela farra com o dinheiro público!

Anônimo disse...

Informe-e melhor, colega anônimo de 1 de dezembro de 2011 09:32, suas afirmativas estão equivocadas e não ajudam nossa classe!

Alerta: Precisamos nos unir novamente, separados somos fracos e vulneráveis!E é isso que o governo quer!

Não tendo você se identificado fica ainda mais fácil ir até o sindicato e confirmar o que estou dizendo. Calma colega, não perca o foco e a identidade de quem é o causador dos nossos problemas.

eu quem faço disse...

Olá, sou recreadora de creche e desde o início da questão do vale alimentação venho acompanhando os andamentos para solução do impasse.
Me recordo bem que no início de 2010, o Dr. Cristino, então advogado e presidente do sindicato tentou solucionar o problema por intermédio de uma ação a qual ele perdeu.
A poco tempo, o Dr. Sandro Lúcio, assumiu a assessoria do SINTESPA e em menos de 3 meses que esteve no sindicato, resolveu o problema do vale alimentação (ainda que não tenha sido da forma que queríamos, foi muito melhor do que foi feito até agora).
Então questiono, tive o prazer de ser acompanhada em um de meus processo pelo Dr. Sandro, e percebi sua competência, tanto que quando da adequação de meu piso salarial, procurei o Dr. Cristiano que me informou que eu não teria direito, enquanto que o Dr. Sandro Ganhou minha ação e hoje deixei de receber R$545,00 para passar a ganhar um salário de R$1187,00.
Agora pergunto, se o que o sindicato mais precisa é de um advogado competente, por qual motivo, ora que se consegue um que demonstrou que é competente, o sindicato não o manteve.
Pelo amor de Deus, vamos manter profissionais competentes ao nosso lado, antes que o município reconheça isso antes e aí sim é que vai ficar ainda mais difícil brigar por nossos direitos.

Colenghi disse...

Realmente, o Dr. sandro é um excelente profissional. Ètico e honesto, coisa rara em advogados aqui no Brejo. Assino embaixo "eu quem faço" e indico esse profissional.