terça-feira, 29 de novembro de 2011

Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta-feira

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quarta-feira (30/11) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, e o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.
Barbosa liberou os processos para o plenário nesta segunda-feira (28/11). São três ações em análise, sendo que a principal é a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que não haja dúvidas para as eleições do ano que vem.
O julgamento será retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único voto proferido é o de Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.
A proposta foi rechaçada pelos defensores da lei, que viram a possibilidade de brecha para políticos escaparem da inelegibilidade. Em seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequá-lo à versão mais austera da norma.
Transcrito do Correio Braziliense
 
Pitaco do Blog
Estamos torcendo para que essa lei não seja formalmente enfraquecida. Mais que isso: desejamos que ela "pegue".
Dois detalhes sobre o julgamento. O primeiro é sórdido: afirma-se que o Senado está atrasando a aprovação do nome da nova Ministra do STF, Rosa Weber, justamente para retardar a decisão sobre a Lei da Ficha Limpa. O segundo é bom: segundo o Ministro Luiz Fux, dificilmente haveria empate na votação. Como ele votou favoravelmente à aplicação da lei, pode-se intuir que a maioria do Tribunal seguiria o seu voto.
Como seguro morreu de velho, acredito que tudo poderá acontecer amanhã, inclusive nada.

Um comentário:

Aristeu disse...

Suprime este Supremo e voltemos ao Conselho de Anciãos.