sábado, 12 de novembro de 2011

Cadê a transparência?

No ano passado, a Prefeitura fez licitação para contratar uma empresa responsável pela diagramação, confecção e distribuição do Correio Oficial do município. Sagrou-se vencedor a pessoa jurídica Correio de Araguari Ltda.
Na ocasião, verificamos que existiam, no edital, condições que restringiam a competição, ou seja, que afastavam concorrentes da licitação. Entre elas, destacamos a exigência de, no mínimo, duas edições semanais e da comprovação de veiculação de 25 edições nos últimos seis meses antes da licitação. Curiosamente, nenhum concorrente do Correio de Araguari questionou o edital.
Agora, o município publica novo aviso de licitação (Pregão nº 138/2011) para a mesma finalidade. Ocorre que, estranhamente, este é o único edital que ainda não foi disponibilizado no site da Prefeitura (já consta até o Pregão nº 141/2011). Clique aqui e confira a ausência do edital no referido site.
Entendo que essa divulgação é fundamental para que todos os interessados tenham acesso fácil e rápido ao edital. Nesse ponto, vale lembrar que não somente os licitantes, mas também todo e qualquer cidadão tem o direito de questionar irregularidades em licitações e contratos públicos. Isso está escrito no artigo 113 da Lei nº 8.666/93:
Art. 113. O controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos regidos por esta Lei será feito pelo Tribunal de Contas competente, na forma da legislação pertinente, ficando os órgãos interessados da Administração responsáveis pela demonstração da legalidade e regularidade da despesa e execução, nos termos da Constituição e sem prejuízo do sistema de controle interno nela previsto.
§ 1o Qualquer licitante, contratado ou pessoa física ou jurídica poderá representar ao Tribunal de Contas ou aos órgãos integrantes do sistema de controle interno contra irregularidades na aplicação desta Lei, para os fins do disposto neste artigo.
Espera-se que a Prefeitura disponibilize o edital no seu site com a máxima urgência, uma vez que a abertura das propostas está prevista para o dia 25 próximo.

25 comentários:

Aristeu disse...

Se a gente já tivesse aquele jornal que tanto sonhamos poderíamos embargar este imbróglio.

Anônimo disse...

Tenho que concordar com o senhor Aristeu...

Sandra Lúcia

Edilvo Mota disse...

Curioso.

Anos atrás um empresário tentou por todos os meios (lícitos, ilícitos e imorais) impedir uma licitação na Saúde.

Além dos expedientes legais e democráticos, utilizou também a fofoca, a intriga e a calúnia e conseguiu arregimentar "apoios" nos mais variados segmentos da cidade.

Inúmeras celebridades se apressaram em assinar um pedido de impugnação do edital, que se era legal na iniciativa, por outro lado desprovido de substância jurídica e fundamentação lógica.

O lado trágico do episódio foi a tentativa canalha de marginalizar um agente público, através da injúria, de notas pagas em jornais, de fofocas em churrascos e corredores, de intrigas e da segregação social.

O lado cômico foi, depois da merda feita, alguns dos signatários do pedido de impugnação me procurarem para (pasmem!!!) justificar sua assinatura no documento sob os seguintes argumentos: (1) tinha que assinar, porque o pessoal é filiado à minha entidade; (2) ASSINEI SEM LER (!!!), etc, etc, etc...

Então, Antonio Marcos, por aqui a sociedade somente se mobiliza quando interesses pessoais ou a manutenção de laços de compadrio são (em tese) afetados.

E VIVA A HIPOCRISIA !!!

EDILVO MOTA
Araguarino genérico

Anônimo disse...

OLHA VCS SABIA QUE NOVO SECRETARIO E GILMAR CABRAL.GOVERNO.
COM ISSO VAMOS DAR MAIS TRANSPARECIA.

JULIANO
RUMOA REILEIÇÃO

Anônimo disse...

faz muitos anos tem Cabrais pra todo lado na prefeitura, isso é igual rato em navio pirata

esse Gilmar Cabral foi vereador do Marquim depois candidato na chapa do Marlos era oposição da chapa do Marcão, agora vai pro governo? É tudo uma zona mesmo!!!!!!

Anônimo disse...

Em Março de 2011 no Observatório:

Vereadores de Araguari apresentam relatório que pede a cassação do prefeito

Verbas de um programa de saúde do Governo Federal estariam sendo utilizadas de maneira irregular em Araguari, no Triângulo Mineiro. Os vereadores de oposição afirmam que o prefeito está gerindo mal os recursos e um relatório pede a cassação do mandato do Executivo Municipal.

Araguari é um dos municípios atendidos pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um programa que garante atendimento de saúde em outras cidades para pacientes de municípios onde o tratamento solicitado não está disponível. As despesas com transporte e alimentação são pagas pela prefeitura com verba do Governo Federal.
A Câmara Municipal de Araguari tem 11 vereadores, quatro são da oposição e dois deles apresentaram um relatório feito por uma Comissão Legislativa de Inquérito questionando a forma como a verba federal é acessada pela prefeitura. Os nomes de funcionários da própria administração estariam sendo utilizados para sacar o dinheiro que depois é repassado aos pacientes.

De acordo com o vereador de oposição, Sebastião Joaquim Vieira, a forma como o recurso está sendo repassado não está correta e por isso a investigação foi solicitada.

O relatório de 36 páginas mostra que só em nome de uma funcionária foram sacados R$ 217 mil.

Diante dos fatos, a oposição fala até em um processo de cassação do prefeito, mesmo sendo minoria na câmara.

O caso agora deve ser analisado por autoridades federais. A Comissão Legislativa de Inquérito enviou uma cópia do relatório feito em Araguari para órgãos como o Tribunal de Contas da União, Ministério Público e até Polícia Federal.

O prefeito de Araguari, Marcos Coelho, afirma ser vítima de perseguição política. Ele afirma que o procedimento é normal, mas que outras formas de acesso às verbas podem ser estudadas.

Ianis disse...

UBERLÂNDIA-MG, 13 de novembro de 2011.

Prezados e-Leitores,

Absolutamente todo e qualquer procedimento ilícito, quando não apurado, publicizado e EXEMPLARMENTE PUNIDO, passa a ser normal...

Súmula vinculante às avessas.

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.

Anônimo disse...

È faz tempo que a familia Cabral ta mamando no dinheiro publico, entra e sai governo e eles estao lá de cargos de confiança.

Colenghi disse...

Engraçado;
Entra governo, sai governo e alguns sempre em cargos de confiança. Secretários ou até mesmo diretores do hospital municipal que nem funciona.
Pelo visto Cabral não descobriu apenas o Brasil, mas o mapa da mina. Aliás, esse Cabral não é tem um programa de rádio e desce a lenha no governo. Bom, pelo menos descia.
Governo que nada faz para o povo, compra a imprensa, que se prostitui bem baratinho.

Anônimo disse...

Governinho de merda

secretariado igual

antonia arruda disse...

A IMPUNIDADE ALIMENTA A CORRUPÇÃO!!!
ENQUANTO ALGUNS INDIVIDUOS CONTINUAREM SE ESONDENDO ATRÁS DE "IMUNIDADE" IRÃO CONTINUAR CORRUPTOS E SEM ESCRÚPULOS.

Anônimo disse...

Uma só pergunta...
A pasta do Governo não é a doDr. Leonardo Boreli.
E quem vai entrar no lugar dele é esse cara Cabral. Depois eu digo que esse prefeito come ... e ninguém acredita..chega até babar!
Ta ferrado, um dos poucos secretários bons que ele tem.... e que troca, hein!!!

Anônimo disse...

que tal escrever aqui o nome de todos secretários do Marcão e o que cada um já fez de útil pra cidade?

Anônimo disse...

Difícil escrever o que fizeram de útil pra cidade. Vejo esta como a pior adm dos últimos tempos. Se bem que todas foram desastrosas (Wanderlei Inácio, MIguel de Oliveira, Milton Lima, Marcos Alvim). Dos que passaram nenhum dignificou a cidade e trouxe desenvolvimento de fato!

Dos atuais secretários, cito o Natal, que não faz nada e mama nas tetas pra conseguir ficar no cargo mais um mandato. As fazendas dele estão uma belezura! Só faltou asfaltar suas estradas de acesso, enquanto que o resto do município amarga com estradas em péssima condições. O leviano é um manipulador que vai fazer de tudo pra se eleger vereador ano que vem. A Iolanda dispensa comentários, devido a sua total incompetência e falta de escrúpulos. Outros secretários não conheço o trabalho deles, até mesmo porque eles não aparecem. Nunca vi adm mais murcha, o prefeito é totalmente desamparado pelos seus secretários

Anônimo disse...

JOSE VITOR.
SERA O CADIDATO QUE JUBAO QUE ELEGER.
VAMOS JUNTOS NESTA LUTA PARA BEM DE ARAGUARI.
TODOS UNIVESITARIOS ENTAO COM ELE O MESMO DISSE NA CAMPANHA PASSADA QUE IA TER ONIBUS DE GRAÇA PARA OS MESMOS.SO COMO O MESMO NAO FOI CADIDATO A VEREADOR NAO PODE FAZER VALER A PROMESSA AGORA VAI.

PAULA TEJANO.

Anônimo disse...

Jose Vitor trabalhou na campanha do Jubão e Marcão e enganou universitários dizendo que Marcão e Jubão ia dar ônibus de graça. Ganhou de presente a secretaria de Ação Social depois foi detonado pra dar lugar pra Virgínia, do Pastori. Agora Jose Vitor conseguiu de novo boquinha no governo. E os trouxas universitários acreditando na mesma promessa que ele fez a 4 anos.

PAULO CESAR disse...

GENTE COMO QUE O CABRAL PODE SER SECRETÁRIO DO GOVERNO ATUAL? QUAL A SUA FORMAÇÃO? PELO AMOR DE DEUS ALGUÉM ESCLARECE ESTA ABERRAÇÃO...

Anônimo disse...

uai então o Roberto Marinho de Araguari tava no motel com a funcionária cabrália?

Paulo disse...

pois é amigo, estava e se deu mal na saída do lazer semanal......e como o fato se deu com agravantes de machucados e tudo mais o caso ( do acidente) foi abafado as duras penas para que a população de forma geral não viesse a saber do bafão.

Anônimo disse...

TOP OF MIND DA PICARETAGEM

QUANDO É COM RICAÇO ABAFA E TODO MUNDO FAZ CARA DE PAISAGEM

Michel disse...

O governo Marcão/Jubão criou há dias uma secretaria extraordinária de comunicação. Extraordinária (sinônimo de esquisita) e informal, a nova pasta funciona no andar superior do palácio, na sala do vice-prefeito, equipada com novíssimos computadores de última geração recém-adquiridos sem licitação. Sua atribuição principal é cumprir estratégia para melhorar a imagem da dupla com vistas às eleições municipais do ano que vem, tendo em vista que Marcão decidiu entrar de vez na disputa em busca da reeleição e Jubão tentando emplacar a parceria que deu certo em 2008. Uma meia dúzia de servidores, a maioria em cargos comissionados sacados da noite para o dia da secretaria de gabinete e de outros setores do governo, compõe o quadro de funcionários da secretaria informal. E para chefiar a equipe, a dupla Marcão/Jubão importou o marqueteiro paulista Pedro Paulo, conhecido nos bastidores políticos da cidade desde a campanha de Jubão a deputado estadual pelo nome de PEPA. Para compor a equipe, Pepa resgatou para as hostes palacianas a toda cheliqueira jornalista Carmen Sícari, mulher de um dos sócios do Jubão em uma empresa de segurança. Antes de iniciar os trabalhos na equipe há uns 20 dias, a última vez que foi vista no palácio foi há três meses levando mimos e mais mimos ao prefeito e ao vice, comprados durante viagem ao Caribe com o dinheiro que sobrou da rescisão trabalhista que financiou o passeio dela e do marido. Depois das férias nas areias e resorts caribenhos, foi recontradada e assumiu cargo de diretora na secretaria de Educação. Lá aguardou a o chamado para pasta extraordinária, arquitetada durante os seus dias de férias. Pepa já engrossa a folha de salários da prefeitura num carguinho qualquer para justificar a sua presença sinistra nos corredores do palácio, mas o salário que vai receber é igual ao de secretário. Além do salário, terá direito a comissões e reembolso de custos de produção de pesquisas de opinião pública, instrumentos criados de forma fraudulenta ao longo do tempo para legalizar a sua atuação como secretário informal de comunicação. Ao menos uma pesquisa já foi paga e o seu resultado apontou para a necessidade de mais investimento na área de divulgação. Obra perfeita para justificar a contratação do marqueteiro e a criação da nova secretaria. A conta de mais esta decisão desohonesta e ilegal dos governantes palacianos, que vai ficar acima de 15 mil reais, será paga com dinheiro do contribuinte pela Franco Produções, agência que cuida da conta publicitária do governo Marcão/Jubão. Ameaçada recentemente em ser trocada por uma agência orientada pelo promotor Valdir Dias, a Franco (francamente!), conhecida como máquina de lavar dinheiro para comprar jornalistas, radialistas e veículos de comunicação, está sob investigação do Ministério Público. Mesmo assim, acostumada com a impunidade se prestará a mais esse favorzinho ao chefes Marcão e Jubão, sem ligar para uma eventual investigação em sua contabilidade, onde juram poder ser encontrados superfaturamentos para pagar por fora colaboradores e amigos do governo. Dizem que, legalizados (os superfaturamentos) com documentos falsos e notas calçadas emitidas em nomes de laranjas para diblar os cofres públicos, sobre eles a agência também recebe comissões. Enquanto no andar de cima, a toda sorridente Carmen Sícari distribui as tarefas delegadas pelo chefe PEPA aos servidores antes da secretaria de gabinete nos negócios escusos da nova pasta, embaixo o atual secretário de gabinete mais parece um zumbi recém-saído da tumba em dia de noite de tempestade. Encostado, permanece sozinho em sua sala atendendo telefones e despachando o resto administrativo das últimas ações de sua(?) secretaria. Cabisbaixo e sem nenhuma autonomia, já não é mais chamado para reuniões. Aceita passivamente e calado as estapafúrdias ingerências em sua pasta, enquanto aguarda para validar com a sua assinatura os empenhos e contratos dos atos ilegais praticados pela corja do andar de cima e da agência de publicidade.

Gracinha disse...

O marqueteiro PEPA agora é o preferidinho do prefeito Marcão. É ele que manda as cartas na imprensa local. Já o secretário de gabinete atual, o prefeito não conversa com ele e os demais secretários percebendo o seu fim eminente fogem de sua presença, com medo de se contaminar com o olho da rua, nova doença criada pelos mandatários do governo para exterminar com os insatisfeitos e prevenir eventuais rebeldias. É, pegar ou largar, setenciou o prefeito Marcão ao secretário de gabinete, que desde a entrada em cena do PEPA e da amiga Sícari, não o considera mais homem de confiança na estrutura de (des)governo instalada de vez no palácio. Enquanto isso, a imprensa servil e beneficiária dos recursos públicos começa a bajular o novo secretário de comunicação e dar loas de bom retorno à sua secretária Carmen, cada dia mais mandona e de olho gordo na cadeira do secretário Borelli, seu vizinho no andar de cima, que ameaça deixar o governo, incomodado por outros desmandos.

Anônimo disse...

Pobre cidade de Araguari

Edilvo Mota disse...

Como cidadão a gente fica matutando:

Em período eleitoral, pululam as críticas (às vezes justas) porém excessivamente ácidas, agressivas até, contra o governo de plantão. Foi assim em 2008, será assim em 2012 também.

O que impressiona, é a incapacidade de transformar críticas em projetos e planos de ação. A incapacidade de articular uma equipe de governo profissional e articulada e uma gestão pautada no planejamento, visando às prioridades da cidade.

A luta pelo poder, visando exclusivamente o poder e a acomodação de apaniguados em cargos vem condenando a cidade (há décadas) ao atraso, ao ranço político, ao ódio e à permanente discussão sobre quem é pior.

Os críticos de antes, são os omissos de agora. E a cidade fica condenada a assistir ao círculo vicioso da dança de cadeiras, sem objetivo claro senão os próprios interesses pessoais e de grupos.

Na campanha de 2008, nenhum dos candidatos a prefeito apresentou um plano de governo consistente, que fosse pautado numa clara demonstração da viabilidade das propostas. No geral, meras promessas, algumas delas fantasiosas, como por exemplo "ACABAR COM AS EMPREITEIRAS NO MEU PRIMEIRO DIA DE GOVERNO", ou "TRANSFORMAR A SAÚDE DE ARAGUARI", etc, etc... Deu no que todo mundo viu.

Hoje, uma das discussões (que já anda até cansando o e-leitor) é o tal hospital municipal. Concebido na lógica(?) da falta de planejamento, sem discussão de viabilidade, sem a participação dos diversos segmentos sociais, que sempre se omitem, gerou para a cidade um ônus social e econômico que é infinitamente maior que o ônus político.

Todos os que hoje criticam o "elefante branco" têm tanta culpa (por omissão) quanto os culpados por ação. Ou seja, pura hipocrisia, pois filho feio não tem pai.

Sinceramente, como cidadão, cansei disso tudo.


EDILVO MOTA
Araguarino genérico, sem pretensão alguma na área política e sem saco pra tanta hipocrisia

Anônimo disse...

Já que sentem assim tanta vontade de viajar para o Caribe, porque ao invés de ficarem aqui só no falatório tão conhecido pelo Brasil afora que afoga as belezas de nossa Araguari, não utilizam toda essa energia e criatividade para compor histórias para boi dormir como dizem tanto aqui, porque não vão trabalhar para conseguir dinheiro ou melhor, fazem alguma coisa de útil para essa cidade?
Muito fácil falar. Muito fácil citar nomes que nem conhecem ou melhor que conhecem e morrem de inveja por serem profissionais.
Vocês falam demais, porque não tem nada a dizer. Como sempre, quando vi a primeira vez esse blog, achei que seria de bom grado. Mas agora, vejo que não passa de um bloguizinho de meia tigela, de sensacionalistas que por vezes se sentem jornalistas, que não passam de pequenos hipócritas com dores de cotovelo, sem nenhum escrúpulo ou senso críticos.
Você Marcos, que se acha um ótimo escritor, deveria repensar, já que na internet, continua sendo crime calunia e difamação.
Sou totalmente contra a censura, e formas de protesto, todas, são validas, mas isso que você faz, não chega nem perto de protesto.
Você nada mais é que, um dos vários lixos que poluem a cidade. Hipócrita e Maria do bairro, se é que me entende.
Abraços. Obrigada.
Ana.