sábado, 15 de outubro de 2011

Anulada a doação de terreno para instalação do campus da UFU em Patos de Minas

Nova licitação para escolha de área do campus da UFU pode ser aberta

Juiz considerou que foram desrespeitados princípios da administração pública


A justiça anulou a escolha de terreno para implantação do campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Patos de Minas. A liminar atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal de Patos. O juiz considerou que foram desrespeitados os princípios da administração pública. Segundo ele, a escolha da localização do campus deverá ser realizada de forma a não prejudicar ou beneficiar uma determinada pessoa.
A denúncia feita pelo promotor Onésio Amaral foi mostrada no MGTV 2ª Edição na semana passada. Segundo o promotor, o terreno que havia sido escolhido pela Prefeitura para a construção do prédio da UFU em Patos de Minas pertencia à irmã e ao cunhado da atual prefeita, Béia Savassi. Na reportagem o secretário de Planejamento confirmou à equipe de reportagem do MGTV que não havia sido publicado em edital a procura pelo terreno.
O prefeito de campus da universidade, Renato Alves, disse que a instituição recebeu a decisão do juiz e vai preparar um recurso para mostrar que não há problema na escolha do terreno e na forma com que foi feita.
Transcrito do Megaminas.

Pitaco do blog
Esta decisão é interessante e o caso deve ser acompanhado com atenção, também, pelos araguarinos.
É que a UFU, para instalar o seu campus em Araguai, também terá que escoher um terreno. Para tanto, cogita-se possibilidade de o imóvel ser doado. Fala-se, inclusive, que as famílias do saudoso Calimério Pereira de Ávila e a do prefeito Marcos Coelho estariam dispostas a doar esses terrenos.
Mesmo que ocorra doação, todo o cuidado é pouco. Primeiro, porque, nesses casos, a UFU tem que fazer uma licitação e justificar a escolha do local. Segundo, porque os eventuais doadores poderão usar desse tipo de negócio para se beneficiarem.
O leitor poderia questionar: que tipo de benefício pode ter o doador? Simples. Pode acontecer de ser doada apenas parte do imóvel. Assim, o restante dele receberia imensos benefícios e valorização com a instalação do campus nas proximidades. De plano, a região deixaria de ser área rural, passando a área urbana. Isso, por si só, já representa valorização. Além disso, é inegável que a vinda de um campus universitário melhora o perfil do seu entorno, gerando a necessidade de rápida criação de infraestrutura urbana e atraindo investimentos imobiliários (livrarias, apartamentos, lanchonetes, etc.). Tudo isso contribuiria para a mais-valia dos imóveis
Dessa forma, sabendo-se da imediata valorização dos espaços próximos ao terreno doado, esse tipo de ato administrativo (recebimento de doação) pode ir de encontro aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, na medida em que estaria beneficiando determinadas pessoas. O caso é mais grave quando se cogita a possibilidade de a própria família do prefeito doar esse imóvel. Vale lembrar que situação semelhante, ainda não esclarecida satisfatoriamente, pode ter ocorrido na venda de imóvel do prefeito para a instalação do terminal de transbordo e armazéns da empresa Vale em Araguari.

16 comentários:

Iconoclasta disse...

Depois que agentes do governo municipal, isto é, gestores do "Novo Modelo" veio a público e disse com toda a certeza do mundo que a extensão da UFU para Araguari já é uma realidade, com cursos já definidos e a até data para o seu 1ª vestibular, o que deve ter de gente prestes a sofrer uma grande frustração não é brincadeira.
Eu acho isso maravilhoso, pois o "Novo Modelo" move sua política sobre falsas expectativas e quando elas não são materializadas o reflexo da decepção coloca em curso a revolta da população. O bom que isso vem ocorrendo em todos os setores da vida do araguarino, tudo é só expectativas e já estamos seguindo para o 4ª ano de mandato e nada até agora saiu do papel.
A população araguarina nem aguenta mais ouvir falar desse desastroso governo municipal. Basta andar meia hora pela cidade e conversar com as pessoas, a realidade está nas ruas.
Fico feliz em saber que até mesmo alguns que exercem cargos de confiança nesse governo sentem decepcionados com sua política.
Imagina a que ponto chegou!

Aristeu disse...

Doações que viram investimento. Até se as terras fossem da prefeitura alguém estaria levando algum por fora. Fora, Brasil!

Anônimo disse...

O prefeito Marcos Coelho, em uma conversa informal comigo na Câmara de Vereadores, me disse do interesse em ele próprio fazer a doação do terreno. Em um cálculo rápido ele estimou um lucro de aproximadamente R$ 2 milhões com a venda de terrenos nas imediãções do Campus da UFU. O lucro é ouco ou tá bom???

Enivaldo Silva

Iconoclasta disse...

Ele vai "doar" um terreno visando não o bem coletivo e sim um lucro estimado em 2 milhões.
Motivo mais que suficiente para a justiça impugnar a proposta por ferir claramente os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.

Iconoclasta disse...

No Jornal Correio

"A Prefeitura, através da Secretaria de Administração, vai instalar câmeras de vigilância no Palácio dos Ferroviários, servindo até à segurança da Praça Gaioso Neves.Segundo o Secretário de Administração, Dr. Levi Siqueira, o permanente olhar das câmeras poderá servir de provas em caso de crimes, seja vandalismo ou incidentes mais graves."

A justiça Deveria é obrigar a instalação de câmeras no interior do Palácio para ver como trabalham duro em prol da cidade.
Apenas um detalhe: o que acontece lá fora é apenas reflexo da política que se desenvolve lá dentro.

Outra correção desse jornaleco. Tratar o secretário Levi de Doutor?! Ele fez doutorado em que afinal? Não seria Pr Levi Siqueira?

Anônimo disse...

Não seria nem Pr. nem Dr., no máximo Sr. Levi, pois o Estado é laico e política e religião não se devem misturar jamais!!!

Anônimo disse...

mais uma vez vcs chegaram tarde.
rumo a reileiçaõ vote 15.



feliz araguarinos que tem um bom governo.


juliano.

Anônimo disse...

Será que os fiéis da igreja dele sabe que o senhor Levi tem voz ativa na atual administração. E que isso só é possivel porque ele é ligado ao PMDB?
É bastante claro o uso da religião como trampolim para suas pretensões políticas, só no enxerga que é alienado.

Anônimo disse...

Esta adm esta´ infestada de pregadores fieéis e que usam a religião pra cooptar eleitores e bajuladors. é triste ver tanta gente boba seguindo falsas promessas. todos querem emcher o bolso sem dó, né LEVIano???

Anônimo disse...

O Levi e meu pastor e nada faltara aos idiotas seguidores

Anônimo disse...

o leviano é pastor dos trouchas e babacas que darão seus valiosos votos em nome da fé. oh Deus, até quando haverá essa manipulação em nome da fé dos bobinhos???

Anônimo disse...

E o Nepotismo na PMA? até quando vai ficar assim? afinal agora Teresa casou no papel.

Anônimo disse...

E sobrinha, nora, amante e por ai vai.... que novo modelo de administração....MISERAVEL

Anônimo disse...

SERÁ QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO SABE QUE TEM GENTE QUE JA MORREU RECEBENDO PENSÃO NA CAMARA DE VEREADORSE?E QUE TEM GENTE RECEBENDO E NEM VAI LÁ ASSINAR O PONTO? CADE A LEI PRA FISCALIZAR E COLOCAR ESSE POVO NA CADEIA.VAMOS DENUNCIAR GENTE.

Anônimo disse...

Denuncia não gente por que quem denuncia em nessa cidade é bandido, as vitimas são os ladrões. Fica quetinho senão vai dar mais ibop pra essa corja ruim. Enquanto esse povo tiver no poder melhor ficar calado, ja tivemos provas disso tem gente pagando por ser honesto enquanto outros sendo gratificados por ser podre de desonesto.

Débora Ferreira disse...

tianinha tá ganhando quanto??? fala da CLI e outros desvios... até compra de votos para diretor de uma escola??vamos comprar cestas básicas e doarr melhor do que o povo passando fomeeeeeee cadê o mamógrado? sem casa sem vida????

18 de outubro de 2011 19:25