sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Ações trabalhistas pautam debate realizado na Acia

Escrito por Talita Gonçalves
Na noite da última terça-feira, dia 27, aconteceu na sede da Acia - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Araguari um debate informal cujo tema era as ações trabalhistas movidas por araguarinos. Estiveram na ocasião os juízes do Trabalho Zaida José dos Santos (titular) e Marco Aurélio Marsiglio (substituto); a presidente da 47ª Subseção da OAB/MG (Araguari) Carmen Lúcia de Aguiar Tavares; o vice-prefeito Juberson dos Santos Melo (PSL); a secretária de Planejamento Thereza Cristina Griep além de Gilberto Tomás e Sebastião Totó, presidentes da Acia e CDL respectivamente, e 50 empresários de diversos segmentos.

De acordo com o vice-prefeito, que também é técnico de segurança do trabalho, o intuito é quebrar o paradigma de que a Justiça do Trabalho é paternalista e tendenciosa, privilegiando o interesse do empregado em detrimento do empregador. “Precisamos remover essa imagem de que não compensa investir em Araguari por causa disso, trazendo inviabilidade econômica para cá,” disse.
Com a recém chegada da Vale em Araguari, o assunto despertou interesse do município em virtude da possível contratação de funcionários de outras cidades, devido aos rumores de que a quantidade de trabalhadores araguarinos envolvidos em ações trabalhistas é grande. Além disso, algumas empresas da cidade tiveram o fechamento de suas portas atribuído ao rigor de fiscalizações nesse sentido. Durante o debate, a situação foi discutida de forma geral, sem ênfase em sentenças específicas.
Juberson Melo enfatizou que a intenção não é pedir menos rigor com o cumprimento da lei, e sim, que esse cenário seja avaliado. “É preciso que a Justiça escute os dois lados, e tome a melhor decisão,” completou.
Após as mudanças de regras do seguro desemprego, outro debate será marcado para discutir especificamente este sistema.


Pitaco do Blog
Sinceramente, beira o ridículo o comportamento desses agentes políticos e dos empresários. É que a motivação dessa reunião parte do pressuposto de que a Justiça do Trabalho em Araguari é tendenciosa. Nada mais absurdo. A Justiça do Trabalho é a mesma em qualquer lugar do país.
Aliás, os empresários também são os mesmos em qualquer lugar do país. A maioria deles quer lucro fácil. Para isso, pouco importam os meios. Normalmente, consumidores e empregados pagam o pato. Produtos e serviços caros e de baixa qualidade, aliados à burla aos direitos trabalhistas, geram o enriquecimento fácil.
Também, o poder público é o mesmo. Não se faz o mínimo esforço para formalizar as empresas. Pretende apenas o dinheiro fácil dos tributos. Não é à toa que se fala no "custo Brasil", caracterizado por uma escorchante carga tributária (inclusas as contribuições sociais). Jogam-se as empresas no informalismo, caminho fácil para a violação dos direitos trabalhistas.
Por fim, quero dizer que vejo nessa atitude uma espécie de pressão dos poderes politico e econômico sobre o Judiciário. Isso é inaceitável. Já convivemos com decisões estranhas da Justiça Comum. Numa terra onde o crime compensa e a impunidade reina solta, só falta aprisionar a Justiça Trabalhista. Mas ainda há juízes em Araguari capazes de coibir a ação de "empresários" inescrupulosos e alguns até escravocratas.
Transcrição da reportagem do Gazeta do Triângulo, 30/09/2011

10 comentários:

Anônimo disse...

A Justiça do trabalho em Araguari é patronal, raramente dá ganho de causa ao trabalhador. Um "Debate" desse, deveria ter sido rechaçado pelos Juízes.

EFGoyaz disse...

Não acredito que não vi essa notícia antes!

Ianis disse...

UBERLÂNDIA-MG, 30 de setembro de 2011.

Prezados Cidadãos,

Gestão de Processos Judiciais não são assuntos nem um pouco interessantes.

Ingerências de Gestores Diversos em assuntos Processuais deveriam culminar em interessantes Sindicâncias.

Assuntos de Sindicâncias tendem em culminar em indigestas e nem um pouco interessantes PIZZAS.

Bom mesmo é expor tudo no Menu!

#MinhasugestãoParaPratoDoDia

PF !!!

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.

Iconoclasta disse...

A Justiça do Trabalho não deveria aceitar tal reunião, pois em tese não é uma instituição que está acima das classes sociais zelando pela imparcialidade?

Resta saber se a Justiça do Trabalho aceitaria também se reunir com um "Conselho Operário", reuniria? Evidente que não!

Mais uma amostra de nossa faceta coronealista. Já não bastava aquele episódio dos fiscais federais do trabalho nas fazendas da cidade, agora chegou a vez também dos comerciantes e empresários fazerem o mesmo.

antonia arruda disse...

Acho que esta reunião nem deveria ter acontecido, juizes de trabalho encontrando com empresarios, eles são juizes e julgam pautados em lei que conversa foi essa?

Airton disse...

"algumas empresas da cidade tiveram o fechamento de suas portas atribuído ao rigor de fiscalizações nesse sentido". Será que eles querem que oficialize o trabalho escravo na cidade, pois o trabalho semi - escravo o prefeito conhece e utiliza em seus latifúndios. Ai também devemos olhar o outro lado da moeda. Se em Araguari existissem sindicatos de verdade, deveriam fazer uma assembléia geral dos trabalhadores da cidade, e fazer pressão seja na ACIA, CDL, FIEMG, ou em outra associação patronal.
O que não se pode deixar e que estes reacionários passem por cima da CLT, como um rolo compressor.

Ianis disse...

UBERLÂNDIA-MG, 30 de setembro de 2011.

Prezados Cidadãos,

Sempre fui um pau-mandado, submisso & subserviente...

Morro de meda de ter meu nominho grafado em algum #BlackBook por aí!

Minha sorte é que o nome é grafado com "j", e pronuncia-se com "i"... e sempre que o procuram, o fazem no índice errado.

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.

garliene arts disse...

E ainda tem tanto a fiscalizar e nada fazem.....Trabalho escravo , direitos negado a pessoas que luta pra ter o que comer , trazem pessoas clandestinas pra um trabalho escravo etc....>>>>Agora reunião???
Sinceramente ACORDAAAAA ARAGUARIIII =S

Anônimo disse...

Essa é apenas uma amostra da mentalidade Araguarina. Tomem cuidado, membros do CDL e da ACIA estão se organizando em torno de um certo candidato. Araguari vai virar terra de trabalho escravo.

Anônimo disse...

Pera lá... Advogando para o diabo neste caso, mas realmente os indices de ações trabalhistas movidas em Araguari é mesmo alarmante.
Não discuto aqui a postura do judiciario, pois o que esperamos dele é a imparcialidade, mas discuto sim a postura do trabalhador araguarino que apoiado por advogados de porta de sindicato, muitas vezes até de carater duvidoso, parece encontrar na "justiça", uma forma de ganhos faceis e que se não legalmente, certamente de moral discutível.
Falando como micro empresário e micro empregador, digo que seguir a risca as ambiguas e subjetivas leis brasileiras não é tarefa fácil para nenhum pequeno empresário. A carga tributária é pesada e confusa, o que leva varias vezes a enquadramentos ou interpretações por parte do empresariado que nem sempre vão de encontro a interpretação do juiz.
Um exemplo é no referido a comissões. Eu por exemplo pago comissões aos meus funcionários baseado em produção e venda, ou seja, além do salário fixo, quando lucramos mais, eu pago mais, porém, já vi diversos casos em situações semelhantes a minha, onde na justiça foram incorporadas aos salários as comissões e fazendo com que o custo em multas e correções de uma demissão fossem astronomicos.
Outro fator que deve ser medido, é que advogados de perfil duvidoso, acabam por induzir funcionários demitidos a procurar a justiça para tentar cavar alguma falha ainda que lógicamente sem nenhum embasamento, fazendo da justiça uma loteria para tentar salvar algum dinheiro.
Um empresário acionado judicialmente ainda que não perca a causa, tem grandes custos em tempo e advogados para a sua defesa, e isso onera seus custos, que em mundo tao competitivo acaba por retirar sim alguma parcela de competitividade.
Enfim, além de apenas dar por certo o clichê de que todo empreário é canalha, precisamos mesmo ter alguma atenção e chamar para o debate o trabalhador araguarino, os advogados trabalhistas e até mesmo a justiça (por que não?) para revermos sim a postura ética das relações de trabalho em Araguari, pois afinal, canalhas há em todo lugar e todo ramo, seja patrão ou empregado.

Atenciosamente.
Riberto de Sousa Junior.