sábado, 20 de agosto de 2011

Vereadores rápidos no gatilho... em causa própria

Câmara reajusta vencimentos de servidores e vereadores
Escrito por Sávia de Lima   
Com base no INPC, servidores recebem reajuste de 15% e vereadores de 10%
 Nesta semana, foram aprovadas no plenário e publicadas no Correio Oficial do Município as leis 4.822/11 e 4.823/11, que concedem reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera os subsídios dos vereadores de Araguari, respectivamente.
Com isso, os funcionários do Legislativo Municipal foram contemplados com um reajuste de 15% em seus vencimentos com base na aplicação parcial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e os vereadores tiveram seus salários de R$ 7 mil reajustados para R$ 7.700, ou seja, em 10%. No caso da presidência, o salário foi reajustado para R$ 8.800. “É importante deixar claro que não se trata de aumento, mas, sim, de uma recomposição salarial prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal. Além disso, de acordo com o entendimento do próprio Tribunal de Contas, cujo parecer foi enviado a esta Casa, a recomposição é algo obrigatório e deveria acontecer anualmente”, esclareceu o advogado Hamilton de Lima, consultor Jurídico da Câmara Municipal.
Segundo ele, desde 2007 os funcionários do Legislativo não recebem qualquer tipo de reajuste assim como os vereadores cujos subsídios foram fixados em 2008. “Os servidores ficaram sete anos sem reajuste, de 2000 a 2007. Depois, em 2007, houve uma pequena recomposição e até então nada mais foi feito. Os salários dos vereadores foram fixados, conforme a lei determina, na legislatura anterior e, também, não tiveram qualquer reajuste desde 2008. O Tribunal de Contas e a própria Constituição entendem que a recomposição deveria ser anual, mas, infelizmente, isso nem sempre é possível por questões de disponibilidade financeira”, acrescentou.
Neste sentido, o consultor jurídico destacou, ainda, que embora a lei preveja a recomposição anual, podendo inclusive ser cumulativa, a Câmara Municipal somente concede o reajuste quando há disponibilidade financeira. “Mesmo assim, o reajuste concedido nem foi calculado cumulativamente como a lei manda, e, sim, parcialmente. Portanto, o reajuste é legal, justificável e transparente não havendo nenhum impedimento em relação a isso”, concluiu o advogado.
Fonte: Gazeta do Triângulo, edição de 20/08/2011

Pitaco do Blog
De fato, vereadores e servidores têm direito à revisão de salários ou subsídios. Isso não se discute.
Podem ser questionados, isto sim, os índices aplicados e a conveniência em se aumentar os salários. A notícia é vaga e, por falta de transparência, não é possível saber se os índices aplicados estão corretos. Quanto à conveniência, é preciso primeiro verificar se os salários dos servidores e vereadores são compatíveis com a complexidade e o nível de responsabilidade das funções exercidas. Relativamente aos servidores, não se pode afirmar nada, na medida em que ninguém sabe quanto ganha os servidores daquela Casa (verdadeira caixa-preta). A respeito dos salários dos vereadores, tenho a opinião de que os salários são exorbitantes, fora da realidade da cidade. Isso transforma o exercício da vereança em verdadeira profissão. Claro, sem falar em benefícios indiretos e eventuais ganhos decorrentes de falcatruas.
Agora, o que mais chama a atenção nesse fato é a absoluta falta de transparência da Câmara. Em nenhum momento, esse assunto foi discutido com a sociedade. A Câmara simplesmente não publica os seus projetos de lei. Curiosamente, o aumento (ou revisão, como diz o douto consultor jurídico daquela Casa) foi rapidamente aprovado após o feriadão do fim de semana e somente veio a público três dias depois. Tudo às escondidas...
Por fim, um detalhe. Louvável a eficiência do consultor jurídico da Câmara, Hamilton de Lima, na defesa das leis aprovadas. Fico imaginando como seria bom se ele fosse tão competente assim na hora de dar pareceres em projetos de leis inconstitucionais e prejudiciais ao povo araguarino. Viveríamos no melhor dos mundos.

12 comentários:

Aristeu disse...

Aumentam o salário dos vereadores pra disfarçar. Na verdade eles até pagariam para sê-los. Você sabe porquê?

Veritas disse...

Enquanto isso os funcionários públicos da Prefeitura continuam sem reajuste nenhum...

Anônimo disse...

chupa povinho vendedor de voto bem feito

repórter olho vivo disse...

E na secretaria de educação que vão
penalizar quem não desfilar no dia 28 de agosto, e obrigatório para todas as professoras tão falando até em descontar do salario.

Ianis disse...

UBERLÂNDIA-MG, 20 de agosto de 2011.

Prezados e-Leitores,

Que tal uma Moção de Confiança aos Nobres Representantes do Povo?

Afinal, R$7.700,00 é "razoável contrapartida" à absoluta dedicação ao ...

CAPÍTULO V

Art. 16, na íntegra.

Fonte para Ponderação Quimioterápica, e consequentes efeitos colaterais:
http://www.araguari.mg.gov.br/legislacao/lei_organica-04-2011.pdf

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.

Anônimo disse...

Aumentar o salario do servidor e justo pois a maioria ganha salario minimo, agora de vereador ? eles ganham 7000 reais fora os roubos que eles dividem entre sí lá dentro, e nao fazem nada alem de trabalhar em beneficio proprio, né Giuliano Tibá, fica segurando e impedindo a CLI, sempre ta lá na saude dando noticias de que nao vai deixar a CLI seguir em frente, otimo vereador esse, só prejudicando Araguari, playboyzinho de nada

Anônimo disse...

Vamos votar nulo pessoal em 2012 , nao existe mais luz no fim do tunel, só tem corrupto e ladrao na politica

Anônimo disse...

Concordo com o voto nulo também, se permanecer esses mesmos nomes carimbados de sempre pra prefeito!

Anônimo disse...

São todos canalhas

VOTO NULO EM 2012

Anônimo disse...

VERGONHA

VEREADORES BANDIDOS COMPRADOR DE VOTO

NÃO À REELEIÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

cadê WESLEY LUCAS o bom moço da Igreja?

cadê o EVALDO DA APAE que era honesto?

cadê ALADINO o cara honesto de Piracaíba?

tudo igual TIBOCA, EUNICE, PORCÃO, WERLEY, TIBAZIM PLAYBOY COMPRADOR DE VOTO, RAUZIM

Anônimo disse...

Melhor procurar o primeiro na avenida bahia o segundo em cima do muro e o terceiro embaixo da mesa do prefeito