quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Releitura da Constituição Federal

Episódios recentes e lamentáveis ocorridos na bela Araguari nos obrigam a fazer uma releitura da Constituição Federal. Sobretudo, os dispositivos constitucionais que asseguram direitos e garantias individuais relativos à liberdade de expressão do pensamento precisaram ser revistos para serem adaptados à realidade local. De acordo com vontade dominante na classe política e em parte da imprensa da cidade, o novo texto ficaria assim:

Constituição Federal
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedados os anonimato e a exposição de ideias e fotografias sobre a cidade de Araguari-MG;
(...)
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer e as determinações dos governantes araguarinos;
XIV - é assegurado a todos, salvo aos cidadãos araguarinos, o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
(...)
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observados o disposto nesta Constituição e os comandos exarados pelo governo de Araguari-MG.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, salvo no município de Araguari-MG, onde é permitido aos governantes comprarem as linhas editoriais de veículos de comunicação social.
§ 2º - Em todo território nacional, exceto no município de Araguari-MG, é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Mamão com acúcar. Senhor prefeito e senhores vereadores, nunca foi tão fácil legalizar a censura na cidade. Basta determinar aos procuradores do município que, em vez de ficarem brigando pelas ruas ou falando mal dos outros pela imprensa, copiem e colem o texto acima, aproveitando-o como projeto de emenda à Constituição Federal. Acho que nem precisarão enviá-lo ao Congresso Nacional. Afinal, em Araguari, tanto o Poder Executivo quanto a egrégia Câmara de Vereadores possuem poderes mais que suficientes para reformar (driblar) a Constituição Federal.

7 comentários:

Ianis disse...

UBERLÂNDIA-MG, 10 de agosto de 2011.

Prezado Marcos,

AFOGAM-SE... digo, REVOGAM-SE todas as indisposições em contrário, e AO JORDÃO, com os e-Leitores contestadores, que tem a audácia de fotografar, escrever, falar e publicizar algo que não seja do agrado das Autoridades.

Óia a Moção aê, meu Irmão !!!

Click... Click... Click...

( sic )

Em tempo: O Gláucio já postou no Google Earth as fotinhas no nosso Hospital Municipal?

É para podermos agendar a visitinha dos Nobres Vereadores - E COMPETENTES FISCALIZADORES - ao Ministério da Saúde...

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.

Ianis disse...

Fonte do "Ih... Não entendi":

Leitura obrigatória, antes que CENSUREM:

http://efgoyaz.blogspot.com/2011/08/sobre-o-repudio-mordaca.html?showComment=1312924806703#c8576731289720263924

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.

Anônimo disse...

Marcos, parabéns pelo texto acima. Glaucio parabéns por vc mostrar realmente o que é esta Terra, linda, hospitaleira e que tem muitos forasteiros (como eu), que a amam, muito mais do que aqueles que se dizem de sangue azul,(ou seriam roxo, negro???)

Anônimo disse...

sinceramente , que falta a casa velha do relicario faz?
pelo amor de DEUS
construiram um edificio LINDO E MODERNO no lugar
parem de perturbar

Anônimo disse...

É verdade!!! Construiram uma lavanderia lá no antigo Relicário.

Anônimo disse...

Câmara aprova as contas do ex-prefeito Marcos Alvim
Escrito por Sávia de Lima - Gazeta do Tringulo
Qui, 11 de Agosto de 2011 00:00

Embasada no parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), a Câmara Municipal de Araguari aprovou na última terça-feira, dia 9, o projeto de resolução 003/11, que aprova as contas da prefeitura de Araguari relativas ao exercício de 2007.

Em entrevista à reportagem, o vereador Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, justificou a votação do projeto que, segundo ele, cumpre o disposto no Regimento Interno da Casa e somente agora pôde ser realizada. “Tradicionalmente, as contas do município são enviadas para o Tribunal de Contas e para o Poder Legislativo, os quais têm a prerrogativa de aprová-las ou não. Porém isso leva um determinado tempo, então, é natural aprovar em 2011 contas referentes a 2007”, explicou.

Na análise da matéria, o TCE emitiu parecer prévio pela aprovação assim como a Consultoria Jurídica da Câmara que declarou a inexistência de impedimentos para as contas serem aprovadas. “O senhor Marcos Alvim, então prefeito da cidade, foi notificado pela Câmara e, como não houve manifestação em relação à matéria, aprovamos sem ressalva. Esse rito acontece porque, caso houvesse algum problema em relação ao qual ele desejasse se resguardar haveria a sua manifestação e nós aprovaríamos as contas com as devidas ressalvas. Mas, felizmente, nada dessa natureza aconteceu”, acrescentou o vereador.

Decisão dos fiscais do povo?

Anônimo disse...

TEM PRA TODO GOSTO

Jornal Gazeta, coluna EM RESUMO

POLÍTICA 1
Alguns nomes se consolidam como candidatos majoritários para as próximas eleições municipais. Mãe Preta, Werley Macedo, Raul Belém e até mesmo Marcão, são quase certos como cabeças de chapa em 2012. Rogerinho, Alfredo Paroneto, Jubão, Odon, Justino Carvalho, Marcos Alvim, Marlos Fernandes, são nomes que estão na boca do povo e nas rodinhas da cidade, mas que ainda pairam como dúvidas para o próximo pleito. O certo é que as reuniões estão acontecendo por todos os lados e novidades podem surgir nos próximos dias. Vamos aguardar...

POLÍTICA 2
Fiquei sabendo que outro que pode concorrer ao Palácio dos Ferroviários é o competente médico Luciano Mazão. Jovem e cheio de idéias e ideais, Mazão está filiado ao PSOL e tem chance de levar muita gente com ele. Fique de olho...