sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Caos na Saúde Pública: Desabafo de um Jurista

Abre aspas para o Dr. Rogério Fernal, na coluna Direito e Justiça do Gazeta do Triângulo:
"Às favas o Ministério da Saúde, a ANVISA, o Governo do Estado de Minas Gerais e não sei lá mais o quê! A saúde pública em Araguari encontra-se em situação de urgência/emergência, para não dizer de calamidade e de altíssimo risco, o que reclama e justifica a tomada imediata de decisões excepcionais e drásticas.

É o caso de baixar-se um decreto municipal, declarando o estado caótico e calamitoso da saúde pública em Araguari e, alicerçado em laudos idôneos e completos de engenharia, tomar na marra, manu militari, posse da ala ou anexo do hospital municipal em condições de abrigar provisoriamente as instalações do Pronto Socorro Municipal.
E o resto? Ora essa, que se dane o resto!"

Pitaco do Blog
Com certeza, essa não é a opinião do jurista, mas sim um desabafo do cidadão Rogério Fernal. Enquanto operador do Direito, ele sabe que não existem caminhos seguros fora da legalidade. Não é um mero decreto municipal que irá tornar legais ações do poder público contrárias a leis maiores.
É até compreensível esse inconformismo. É cansativa essa discussão sobre o Hospital Municipal. Mais desgastante ainda é a incompetência dos nossos governantes. Um foi, no mínimo, descuidado ao construir aquele prédio quase imprestável. O outro está perdido, atirando para todos os lados sem conseguir descascar o abacaxi deixado pelo antecessor.
De qualquer forma, o texto mostra que as pessoas estão perdendo a paciência diante da falta de solução para os graves problemas da saúde pública do município. Já passou da hora de os governos darem à saúde o tratamento prioritário que o setor merece.

5 comentários:

Anônimo disse...

Marcos,

também entendi assim (desabafo) a atitude de Rogério Fernal, jurista de inquestionável saber e homem de coragem ímpar.

Em 2001, como cidadão e administrador hospitalar, sugeri que não construissem o hospital, pelas dificuldades inerentes ao custeio desse tipo de empreendimento.

Entre 2005 e final 2007, como secretário de saúde, empreendi TODOS os esforços possíveis para o hospital funcionar. Inclusive logrando êxito, em meados de 2007, na obtenção do Alvará Sanitário, que foi ignorado, sem as adequações exigidas pela SES-MG. Naquele período o município estava autorizado a colocar o hospital em funcionamento, contando com 12 meses para realizar as adequações.

O governo anterior, do qual fiz parte entre janeiro/2005 a março/2008, foi leniente e somente não colocou o hospital porque não quis e por ter cedido às pressões do seu então líder na Câmara e de setores da saúde privada, notadamente a direção da Santa Casa.

O governo atual, açodado pelo sensacionalismo e pela insistência em espezinhar a gestão anterior (que tem lá, sim, suas culpas) tratou a questão com um simplismo de cair o queixo; prometendo inclusive, sem qualquer lastro técnico, colocar o hospital em funcionamento em 90 dias (isto no início de 2009) sem Alvará Sanitário e sem qualquer projeto de adequação.

A Cãmara Municipal, em especial a legislatura 2001-2004, foi leniente, omissa e permissiva, ao não fiscalizar a obra e ao nunca cumprir sua atribuição de fiscal das ações do Executivo.

Há muitos culpados nessa história. Por isso, nenhum CLI foi aberta, nem antes, nem agora e nem o será no futuro.

Rogério Fernal traduz, em sua fala, a indignação do cidadão comum, que ano após ano, governo após governo, fica à mercê de gestões amadoras, recheadas de gente desqualificada que acaba contaminando os poucos capacitados que, num ou noutro governo, sempre existem.

E nos impressiona ainda mais, constatar que cidadãos do quilate de Rogério Fernal não conseguem se eleger para o Legislativo. Nisto, a população tem sua parcela de culpa por tudo de ruim que vem acontecendo na gestão pública, em nossa cidade, principalmente por falta de fiscalização e de ação.

EDILVO MOTA
Especialista em Gestão de Saúde
Ex-secretário municipal de saúde

EFGoyaz disse...

Ontem a Record mostrou uma reportagem sobre a saúde pública na região. Eles colocaram uma fala do prefeito Odelmo (de Uberlândia) e logo depois uma do nosso, o Marcos Coelho. Que diferença. Um toma a frente de tudo, vai atrás. Se um caminho não dá certo, já vai tentando fazer as coisas por outro. Já o Coelho...a tudo aguarda, tudo providencia, tudo é culpa alheia. Triste.

Ianis disse...

UBERLÂNDIA-MG, 12 de agosto de 2011.

Prezado Marcos,

(...)
Um foi, no mínimo, descuidado ao construir aquele prédio quase imprestável.
(...)

O chato é ter ciência de que se um Cidadão-comum fizesse um "desabafo" sobre isso aí, seria agraciado imediatamente com PRISÃO POR DESACATO À AUTORIDADE. AUTORIDADE FEDERAL...

Por vezes, entendo que seria melhor sermos realmente uns NEÓFITOS. Ou índios. Seria mais Justo.

MAS NÃO SOMOS !!! E a culpa não é só do Gláucio.

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.

garliene arts disse...

Abre aspas para o Dr. Rogério Fernal, na coluna Direito e Justiça do Gazeta do Triângulo:
"Às favas o Ministério da Saúde, a ANVISA, o Governo do Estado de Minas Gerais e não sei lá mais o quê! A saúde pública em Araguari encontra-se em situação de urgência/emergência, para não dizer de calamidade e de altíssimo risco, o que reclama e justifica a tomada imediata de decisões excepcionais e drásticas.

P.S = Sou uma admiradora deste cidadão Araguarino Dr. Rogério Fernal, ele sabe exatamente o que ocorre com estes famos compradores de votos e é certo que foi um desabafo como cidadão ,só que esqueceram que o predio num COMPRA gente , todos ja sabemos que quanto mais o tempo passa , mais dificil de ser real o acesso a este predio que se rotula Hospital Municipal , ja estamos indgnados até com o que gasta pra publicar assuntos na TV deste predio, Aff >>>> Vendo uma reportagem da nossa vizinha cidade sobre a saúde , gente precisamos melhorar muitoooo viu. #ficaadica

Anônimo disse...

o Paroneto quer ser prefeito também, com ele a privatização da saúde vai ser consolidada!!!!vote paroneto na proxíma eleição, o mundo acaba mesmo em dezembro de 2012!!!!