terça-feira, 23 de agosto de 2011

Aumento de cadeiras na Câmara

A Câmara deverá votar hoje projeto de emenda à Lei Orgânica que pode aumentar o número de vereadores da cidade. Em vez de 11 (onze), poderemos ter até 17 (dezessete) vereadores. A questão é saber, então, se essa mudança será ou não benéfica.
De um lado, há os que argumentam que o aumento irá propiciar uma melhor representatividade dos diversos segmentos sociais. De outro, alega-se que poderá haver aumento de despesas.
Em princípio, era favorável a esse aumento. Mas, examinando melhor as práticas políticas no Brasil e em Araguari, passei a ter certeza de que será prejudicial à cidade. Por quê?
Historicamente, temos visto que as despesas públicas tendem sempre ao crescimento. Quem tem o poder costuma dele abusar. Isso é empirica e cientificamente comprovado, no mínimo, desde as constatações do revolucionários franceses do século XVIII. Assim, a tendência é de que o aumento do número de vereadores cause, sim, acréscimo nos gastos públicos.
Os que são favoráveis ao aumento irão objetar que o limite máximo de gastos (6% da receita) será mantido. Ledo engano. Primeiro, porque a Câmara já gasta o limite máximo (poderia gastar até 6% e não necessariamente 6%). Segundo, porque, para se elaborar esse cálculo, é possível trabalhar (mascarar) contabilmente os dados, chegando-se a valores maiores. Terceiro, porque é possível aumentar os gastos, aumentando-se os impostos (o que vem acontecendo, conforme demonstra a absurda e inconstitucional majoração do IPTU ocorrida no início do ano). Quarto, porque os milhares de vereadores brasileiros formam um grupo de pressão muito forte e poderão, com isso, conseguir a aprovação de mudanças na Constituição Federal, incrementando esses gastos.
Também, o argumento de que a criação de novas cadeiras irá ampliar a representatividade não me se seduz. Não me sinto bem representado por 11, nem me sentirei por 17. Essa sensação, creio eu, é compartilhada pela maioria dos cidadãos, na medida em que os vereadores, em regra, costumam votar de acordo com os seus interesses pessoais, não coletivos. Além disso, há uma deslegitimação dos eleitos, uma vez que a maioria deles só chega ao poder a partir do abuso do poder econômico e político (compra de votos, uso abusivo de emissoras de rádio e da máquina pública, etc.).
Por essas e outras, não acredito que o aumento do número de vereadores irá melhorar a qualidade da Câmara. O Legislativo necessita de melhoria qualitativa (não quantitativa), com o ingresso de pessoas comprometidas com a ética e a legalidade. Em vez de mais vereadores, a sociedade quer é mais transparência e moralidade.

4 comentários:

Anônimo disse...

vai aumentar a procura por voto

vai aumentar o preço também

funciona assim a política de araguari

mais vereador? mais corrupção e menos fiscalização, na época do hospital municipal tinha 17 e ninguém viu o roubo na obra, né JUBÃO, EUNICE, PORCÃO, TIBOCA?!

garliene arts disse...

Sou a favor de mais cadeiras no Legislativo ...>> Como diz Deputado Tiririca "PIOR DO QUE ESTÁ NUM FICA".e QUALIDADE NESTA gestão de vereadores??? DEUS ME LIVRE e a culpa é do FOTOGRAFO???? Cadê os requerimentos?? Cadê alguém pra dizer que foi um engano ou coisa assim. ACORDA né gente. "PIOR DO QUE ESTÁ NUM FICA", E olha que sou prova viva de que comprar VOTO E CADEIRA ja virou um grande negócio ,isto que vc posta não é novidade nenhuma sabia???E menos cadeira aff....VAI ACONTECER A MESMA COISA no próximo ano ....=(( Rummmmm =(

Aristeu disse...

Gente, serão necessários menos votos pra ser eleito logo a reunião já tem final feliz! Pra os candidatos. Às urnas, seus palermas!

naoquero um blog disse...
Este comentário foi removido pelo autor.