quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Descaso com o patrimônio histórico e cultural

Novamente, Márcio Marques, Em Resumo, Gazeta, 31/08:
ABANDONO

E por falar em absurdo, o que anda me deixando extremamente chateado é a imobilidade do poder público pelo abandono das máquinas doadas por Afif Radi para a construção do museu da imprensa. Um maquinário muito valoroso que vem se tornando completamente sucateado por estar em local inadequado, sem qualquer zelo pelo valioso patrimônio doado pelo jornalista falecido. Acredito que a memória de nossa cidade e principalmente da imprensa, que noticia toda a sua história, mereceria um pouco mais de respeito.
Pitaco do blog
Esse tipo de comportamento do governo não é novidade. A forma como a gestão atual vem tratando o patrimônio ferroviário, por exemplo, já demonstra a "atenção" e o "carinho" que os governantes têm com o patrimônio histórico e cultural da cidade. Assim, abandonar o legado deixado por Afif Radi é apenas mais  um ato dessa tragédia cultural.
A propósito, o interesse dos governos pela imprensa é seletivo. Costumam tratar bem apenas a mídia subserviente. Essa consegue inúmeras benesses do poder público. Assim, se esse acervo se destinasse a homenagear veículos de comunicação social servis ao governo, com certeza estaria sendo bem cuidado pelo poder público.

Mudanças no trânsito

Abre aspas para Márcio Marques, da coluna Em Resumo, Gazeta do Triângulo, 31/08:
TRÂNSITO

Em colunas passadas afirmei que não falaria mais sobre as mudanças realizadas no trânsito da cidade, mas não aguentei. Percebi nestes dias que além das alterações nas mãos de direção das ruas não ficarem nada funcionais para moradores, trabalhadores, comerciantes e visitantes, outro problema grave foi o aumento do fluxo de veículos na parte histórica da rua Aurélio de Oliveira. Acho que eles esqueceram que aqueles casarões tombados pelo patrimônio histórico não aguentariam o grande número de carros, camionetes e motos que agora, devido à maravilhosa mudança, circulam por aquela via. Acredito que pensaram pouquíssimo para realizar essas alterações, pois em conversa com pessoas que utilizam as vias diariamente, a proporção de insatisfação é de quase 85%. Um verdadeiro absurdo...


Pitaco do blog
Não se sabe como essas mudanças foram feitas. Aparentemente foram inoportunas, uma vez que realizadas antes da criação da Secretaria de Trânsito. Por que não aguardar a posse do novo secretário para implementá-las? Ou será que informalmente o novo secretário já teve participação nessas mudanças? Além disso, a inconveniência das alterações parece clara, na medida em que os próprios usuários estão reclamando.
O pior da notícia é o fato do aumento do trânsito na rua Aurélio de Oliveira, no centro histórico da cidade. Surge uma grande dúvida em  minha mente. Será que essa intensificação do trânsito não foi planejada pelo governo? O motivo da pergunta é simples. É que o aumento do trânsito pode servir para justificar o asfaltamento daquela via. Como o atual governo não demonstra muita preocupação com a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, eu não duvido de mais nada...

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Ainda o show...

Pra matutar...
O show da dupla Milionário & José Rico em Araguari custou 97 mil reais (clique aqui e veja o post sobre o assunto).
Outros municípios foram mais cuidadosos e econômicos,  pagando bem menos pelo show da dupla. Vejam:
   (cidade/data do show/valor pago)
- Bastos-SP/17 de agosto de 2011/R$ 88 mil
- Água Boa-MT/10 de julho de 2011/R$ 80 mil;
- Itajubá-MG/04 de março de 2011/R$ 84 mil;
- Indianópolis-MG/30 de maio de 2011/R$ 70 mil;
- Anhembi-SP/15 de abril de 2011/R$ 60 mil.
A FAEC continua devendo uma explicações à sociedade.

Início das tramissões de tv digital

O jornais Gazeta do Triângulo e Correio de Araguari repercutiram o início das transmissões de TV digital para a cidade, ocorrido no dia 29/08. Segundo se sabe, esse benefício decorre de uma parceria firmada entre TV Integração e a prefeitura.
Já falamos sobre o assunto (clique aqui e aqui também para ler). Em sã consciência, ninguém pode ser contrário à vinda do sinal digital de TV. Contudo, a forma como isso foi feito é extremamente questionável sobre o prisma da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. Afinal, o município, que não tem recursos para garantir o direito à saúde dos seus moradores, injetou 220 mil reais na emissora uberlandense (empresa privada) para que a cidade receba a TV digital.
Ninguém, absolutamente, ninguém da prefeitura veio a público esclarecer esse assunto. Por causa dessa tradicional omissão do poder público, inclusive da Câmara de Vereadores, denunciamos o fato ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que está analisando se a tal parceria é legal ou não.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Fotografaço no Youtube


Conheça os supersalários do Senado Federal

Em agosto de 2009, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhava R$ 24.500,00. À época, o Tribunal de Contas da União identificou a existência de nada menos que 464 servidores do Senado que mensalmente recebiam vencimentos que ultrapassavam esse valor. O salário dos ministros do STF é determinado na Constituição como o teto salarial do funcionalismo. Em tese, ninguém poderia ganhar mais do que isso. O Congresso em Foco obteve com exclusividade cópia da auditoria do TCU, e publica agora, nome por nome, quem integra essa elite do Senado, detentora dos supersalários.

Clique aqui e leia a restante da reportagem no site Congresso em Foco.
Clique aqui e veja lista dos supersalários do Senado.

Próxima manchete do Correio de Araguari

O prefeito Marcos Coelho foi a Belo Horizonte assinar o contrato de empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Com esses recursos (Projeto Somma), o município irá revitalizar as rodoavenidas e outras vias da cidade.
Esse fato, com certeza, será manchete da próxima edição do Correio de Araguari. Contudo, o jornal não abordará todas as faces da questão. Eu as enfrento.
Primeiro, o tal projeto Somma foi aprovado no início de 2010. O governo jogou pesado. Houve ataques aos vereadores que votaram contra a obtenção do empréstimo. Aprovado, o governo levou um ano e meio para assinar o contrato. Com mais trâmites burocráticos, as obras devem ser iniciadas somente no final do ano ou no início de 2012.
Segundo, a tal assinatura do contrato mostra que, mais importante que o fato, é a sua repercussão na mídia, sobretudo na subserviente. Um evento desses não poderia passar despercebido. As mariposas tinham que estar presentes. Adoram holofotes e flashs fotográficos.
Para se ter ideia do quanto alguns políticos adoram aparecer, eis a relação dos que viajaram a Belo Horizonte ao lado do prefeito:
- vice-prefeito Juberson do Santos Melo,
- secretária de Educação Eunice Mendes,
- secretário de Obras Sílvio Póvoa;
- presidente da Câmara, Rogerinho;
- vereadores Porcão e Evaldo.
Sobre essa viagem, algumas perguntas. Quanto custou o passeio? Quem vai pagar por ele? O que a secretária de Educação foi fazer em Belo Horizonte? E os vereadores?
Como sempre, sobrarão perguntas sem respostas e uma conta pra pagar.

domingo, 28 de agosto de 2011

Qualquer semelhança não é mera coincidência...

video

Parabéns, Araguari!


Foto do rio Araguari, próximo a divisa com o estado de Goiás (Corumbaíba),
disponível no http://www.panoramio.com/photo/2924157
 Brejo Alegre, Ventania, Serras Azuis, Rerigueri ou, simplesmente, Araguari. Não é apenas mais uma cidade. São mais de 110 mil pessoas da mesma família.
Alguns são filhos naturais; outros, generosamente acolhidos pela terra hospitaleira. Uma pequena parcela, por força do destino, tem que deixar a terra natal. Longe do colo da mãe, o sonho é o mesmo: um dia voltar para casa.
O mais importante é que, em qualquer lugar do planeta, nos reconhecemos araguarinos. Tá no sangue. No sotaque. Estampado na testa. A araguarinidade é um estado de espírito. Você pode sair de Araguari, mas Araguari não sai de você.
Hoje, essa jovem cidade completa 123 anos. Muito já foi feito. A cidade está em franco desenvolvimento. Mas queremos mais. Esse crescimento deve ser permanente. A cidade, mais justa. Acreditamos que progresso e boa qualidade de vida são compatíveis. Que crianças e velhos devem ser mais respeitados. Que o nível ético da nossa classe política necessita melhorar muito.
É com esses sonhos na cabeça que devemos comemorar o aniversário da cidade. Parabéns aos irmãos araguarinos! Parabéns, Araguari, feliz cidade!

sábado, 27 de agosto de 2011

Levantamento mostra que faltam médicos generalistas no Saúde da Família

Rio de Janeiro - Apenas 5% das 32 mil equipes do programa Saúde da Família têm um médico especializado em medicina de família e comunidade, segundo constataram médicos espanhóis especializados em atenção primária à saúde (APS). Eles avaliaram o programa brasileiro entre abril e junho deste ano.

O levantamento, feito em centros de saúde pública de zonas urbanas e rurais de 19 estados brasileiros, a pedido da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), mostra que as equipes do Saúde da Família precisarão se readequar para seguir as diretrizes do Ministério da Saúde.
Portaria publicada nesta quinta-feira (25/8) pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, determina que todas as equipes do Saúde da Família “deverão ter responsabilidade sanitária por um território de referência, de modo que cada usuário seja acompanhando por um agente comunitário de saúde, um auxiliar ou técnico de enfermagem, um enfermeiro e um médico generalista ou de família”.
Diretor da SBMFC, o médico Thiago Trindade disse que a falta de médicos de família, conhecidos também como generalistas, pode prejudicar objetivos importantes do programa e produzir outros gastos em saúde. “O programa pretende prestar atenção integral, que inclui ações de prevenção e assistência à população. Como não tem o médico generalista, essa população, acaba indo direto procurar outros serviços ou fica completamente desassistida mesmo.”
Ainda de segundo o levantamento, em regiões metropolitanas como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre menos de 30% da população é coberta pelo Saúde da Família. “O Saúde da Família está mais presente nas cidades de pequeno e médio porte. As de grande porte têm maior dificuldade para conseguir profissionais”, assinalou Trindade.
Ele defende ainda uma política de incentivo à formação e manutenção dos profissionais no atendimento generalizado. Segundo ele, o número de alunos de medicina que optam pela especialidade vem caindo e é cada vez menor a permanência dos formados na atividade.
Apesar de constatar alguns problemas, o levantamento conclui que o programa é um modelo de sucesso na atenção básica no Brasil. “É o modelo que melhor mostrou resultado na atenção primária. Como um modelo de sucesso, precisa ser aprimorado para prestar um cuidado de excelência”, destacou Trindade.
Transcrito do Correio Braziliense

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Convite




Toda manifestação democrática é bem-vinda. Esta, mais ainda.
É um grito em defesa da plena liberdade de expressão.
A criatividade humana não pode ser aprisionada. Ao contrário. Deve ser incentivada. Mas parece
que, em pleno século XXI, a liberdade, em qualquer de suas formas, continua incomodando aqueles que insistem em retroceder à "idade das trevas".
Todos estão convidados. Participem e acreditem! Não existe nada melhor do que a democracia.

Quanto vale o show?

O Correio Oficial de quarta-feira, 24, publicou a contratação pela FAEC do Show de Milionário & José Rico, a ser realizado hoje às 21 horas em frente à Câmara de Diretores Lojistas (CDL), na Avenida Teodolino Pereira de Araújo. A contratação, como sempre, é sem licitação. Desta feita, sob a alegação de que a dupla sertaneja é consagrada pela opinião pública, especialmente em Araguari.
Curiosamente, nessa publicação não constou o valor da contratação. Essa falha só foi corrigida na edição de 26 do Correio Oficial, que esclareceu que o município irá pagar pelo show a módica quantia de 97 mil reais.
Agora, o mais interessante. A mesma dupla foi contratada, em abril deste ano, para realizar um show na cidade de Anhembi-SP por 60 mil reais. Ou seja, Araguari está pagando 37 mil reais a mais pelo mesmo show. Em termos percentuais, o show na Cidade Sorriso custa 38% mais caro que o da cidade de Anhembi-SP.
É preciso que a FAEC venha a público explicar o porquê dessa grande diferença de preços. Como o governo Marcos Coelho não demonstra apreço pela transparência, é provável que fique em silêncio mais uma vez. Assim, convém que, desde logo, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público investiguem o caso.

Vejam os extratos dos contratos de Anhembi e de Araguari:
ANHEMBI-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 036/11 – Inexigibilidade nº 02/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Anhembi
Contratado: Caetano Produções Comércio e Locação de Estruturas Metálicas Ltda. ME.
Objeto: contratação da dupla Milionário & José Rico, através de empresário Caetano Produções Comércio e Locação de Estruturas Metálicas Ltda. ME para apresentação na data de 15 de abril de 2011, na 11ª Festa de Peão de Boiadeiro de Anhembi.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Data da assinatura: 01 de abril de 2011.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo, Executivo, Seção I,  06/04/2011, Página 138.

ARAGUARI-MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2011
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2011
FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FAEC - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2011 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2011 - OBJETO: Contratação direta de artistas, por meio de seu representante/empresário
(exclusivo), precisamente a dupla sertaneja “Milionário & José Rico”, consagrada pela opinião pública, especialmente pelo público local, para a realização do show comemorativo do aniversário da cidade de Araguari, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2011, a partir das 21 (vinte e uma) horas, na avenida Cel. Teodolino Pereira de Araújo, em frente ao nº. 2.374, onde se situa a CDL - Câmara de  Dirigentes Lojistas de Araguari. - CONTRATANTE:  FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FAEC - CONTRATADO: Cesar Augusto Corgosinho (Tiello Promoções Artísticas) - VALOR: R$ 97.000,00 - PRAZO: 10 dias - DOTAÇÃO ORÇ A M E N T Á R I A : 040217001339201470021703390390000 - DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011 - Araguari, 25 de agosto de 2011 - Luciana Menezes de Resende - Presidenta da FAEC.
Fonte: Correio Oficial de Araguari, edição nº 46, 26/08/2011, página 1.

Post atualizado às 12h de 26/08/2011

Foi dito II...

Coluna Em Foco, Correio de Araguari, 26/08:

"EVITANDO O CHOQUE?

O Prefeito Marcos Coelho ainda não se lançou oficialmente como candidato à reeleição, mas se acredita que o será, pois desenvolve mandato muito produtivo, com extensa relação de obras. Talvez por isto, muitos não se lançam candidatos a Prefeito, considerando o bom momento vivido pelo atual Prefeito, evitando se declarar concorrente ou adversário, esperando compor chapa com o mesmo.

O VICE
O Prefeito Marcos Coelho não se diz candidato à reeleição, mas antecipa que, caso venha ser, o seu candidato a Vice será Juberson dos Santos Melo, o Jubão, caso o mesmo queira e aceite. Diz o ditado: 'em time que está ganhando não se mexe'.".

Foi dito I...

Abre aspas para Limírio Martins, coluna Tempero da Notícia, Correio de Araguari, 26/08:

"Diz um ditado popular que 'política é uma caixa de surpresas', mas, no mundo moderno, com os institutos de pesquisas cada vez mais sofisticados e eficientes em seus resultados e a imprensa livre deixando que o povo se manifeste emitindo suas opiniões, dificilmente acontece o imprevisto. Marcos Coelho, embora afirmando que não é candidato, tem crescido de maneira meteórica na opinião pública, caindo nas graças do povo como grande administrador e honesto, o que lhe credencia a pleitear mais um mandato. O poder é inebriante, todo cidadão aspira governar sua terra e ser líder de seu povo, mas, para isto, a pessoa tem que estar preparada culturalmente e psicologicamente, o líder tem que ser desprovido de rancor, vaidade e arrogância para que seja respeitado e reconhecido pelo povo. Marcos Coelho tem recebido apelos veementes de correligionários e cidadãos para que dispute a reeleição. Se, por ventura, o Prefeito resolver atender tais rogos, o quadro das eleições de 2012 mudará e muito, pois vários aspirantes à cadeira do Palácio desistirão de suas pretensões. É aguardar para ver

Tá tudo pago!

Abre aspas para o prefeito Marcos Coelho, em entrevista ao repórter Lucas Thiago, ontem, 25, na Rádio Vitoriosa:
“Estamos com as finanças em dia, pagamos todos os fornecedores, pagamos hoje a imprensa”.

Pitaco do blog
Tive o desprazer de ouvir essa entrevista, que foi captada também pelo blog do Wilson Prado.
Se o prefeito não falasse, ninguém saberia que a imprensa já havia sido paga (comprada seria a expressão mais adequada).
Como cidadão e pagador de impostos, sinto vergonha de políticos que compram e de radialistas que se vendem. Infelizmente, em Araguari ainda existem compradores e vendedores de opiniões. Não sabem o mal que fazem à população e à democracia. Ou sabem?!

Processo seletivo: data, horário e local da prova

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2011

COMUNICADO

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

A Prefeitura Municipal de Araguari - MG, através da Secretaria Municipal de Administração e da
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto nº 040, de 14 de julho de 2009, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado - Edital 004/2011, para os cargos de Agente Sanitário e Médico Veterinário, que a Prova Objetiva será realizada na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARQUES – (ESTADUAL), situada à Av. Minas Gerais, nº 2.273, no horário de 08h00min as 11h00min horas no dia 27 DE AGOSTO DE 2011, SÁBADO.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 23 dias do mês de agosto de 2011.

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Secretário Municipal de Administração e
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

Transcrito do Correio Oficial, edição de 24/08/2011.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Altruísmo, "Jornalismo" e Politicagem

A postura do Correio de Araguari consegue ser cada vez mais surpreendente. Na edição de terça-feira, 23, o periódico noticiou que uma importante empresa da cidade irá fazer doações mensais  em dinheiro a três instituições beneficentes. Essa decisão partiu do seu diretor-presidente, que, segundo o jornal, não quis ser identificado. Já estão sendo beneficiados a Casa do Caminho, o Abrigo dos Velhos Cristo Rei e o SER (Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari).
O gesto, em princípio, é belo. A decisão de não se identificar também aparenta ser nobre.
Contudo, surgiu o Correio para tirar um pouco da beleza desse ato. O jornal transformou em deslavada politicagem um ato que, na essência, deveria ser apenas um ato de solidariedade. Vejam as fotos abaixo, extraídas do jornal, e confirmem o que acabei de afirmar. Em Araguari, algumas condutas "jornalísticas" e políticas, ao que parece, beiram o ridículo.
O Vice – Prefeito Júberson dos Santos Melo (Jubão), acompanhado do Vereador Luiz Porção, entregou dinheiro doado por um empresário da cidade, que não quis ser identificado, para o Abrigo Cristo Rei, nas mãos do Senhor João Luis Lemos




O Vice – Prefeito Júberson dos Santos Melo (Jubão), acompanhado do Vereador Luiz Porção, entregou dinheiro doado por um empresário da cidade, que não quis ser identificado, para o Lar Casa do Caminho, nas mãos da Senhora Vera Lúcia Cardoso Rosa


O Prefeito Marcos Coelho, acompanhado do Vice – Prefeito Jubão e do Vereador Porção, fez a entrega de dinheiro doado por um empresário da cidade, que não quis ser identificado, para o SER




quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Em causa própria...

E os três vereadores de oposição? Também votaram pelo aumento dos próprios salários?

Araguari - "Viver aqui é bom demais"

Sou Araguarino e não moro na cidade há mais de 12 anos, não por vontade própria mais por falta de oportunidade. A mesma geração em que cresci, muitos também não moram mais em Araguari pelo mesmo motivo. Um dos meus sonhos é voltar a viver nesta linda cidade, morar em Araguari e ter qualidade de vida. Se você não acredita pergunte para quem mora em grandes centros? Vejo algumas manifestações contra a administração publica atual, quero lembrar a todos os cidadãos de Araguari que a atual administração foi eleita pelo voto democrático, ou seja, pela maioria da população. Então temos um culpado! Nos mesmo que elegemos a atual administração. Em 2012 teremos eleições, nos cidadãos de bem estamos fazendo algo para mudar a situação? Com minha experiência, os políticos profissionais já estão montando suas estratégias, definindo nomes, apoios e nós, simplesmente somos espectadores da situação. O que atrapalha a da politica são os políticos profissionais, pessoas que não estão preparada para exercer as funções para que foram eleitas. Para ser um juiz deve se estudar muitos anos, para ser um empresário bem sucedido deve estudar, trabalhar, se sacrificar, para ser um politico basta ter uma boa aliança e dinheiro, infelizmente estas pessoas não tem a qualificação necessária para exercer o cargo. Quando acontece de elegermos uma pessoa despreparada, presenciamos situações desagradáveis, que chegam perto do ridículo. Um prefeito ele sim pode ser preparado, mais por causa de alianças e acordos, colocam políticos sem profissão, ou pior, sem qualificação para ocupar cargos de confiança. Devo chamar a responsabilidade de nos Araguarinos, se nos que somos empresários, profissionais liberais, autônomos que não dependemos da politica para viver, mudarmos esta situação. Devemos começar um discussão seria e principalmente apartidária com entidades de classe como CDL, Associação dos cafeicultores, entre outras, montar fórum de discussões do futuro de nossa cidade nas escolas, clubes, bairros, enfim, temos que dar um basta nesta politica de continuação, de grupo de fulano ou grupo de ciclano. Araguari é muito mais que isso.

Devemos escolher um nome para prefeito que tem qualificações necessárias para exercer o cargo, que saiba escolher seus assessores, e não empregar sujeito que ajudou na campanha seja com trabalho ou com dinheiro colocar ele como secretario ou diretor, sem ter as devidas qualificações, o resultado e desastroso, e um atraso de vida para nossa cidade.
Temos que eleger pessoas extremamente capacitadas para exercer o cargo de prefeito é vereador. Não adianta reclamar agora, véspera de eleição, devemos agir agora, para prevenir erros no futuro.
Araguari não pertence a nenhum grupo politico. Araguari tem dono, o dono de Araguari são seus moradores, que fazem desta cidade a mais bela e prazerosa de se viver.
Araguari “Viver aqui e bom demais”

Carlos Roberto Ávila, araguarino residente em Belo Horizonte.
Texto publicado originalmente na rede social facebook.

TRT manda Município pagar diferenças salariais para engenheiro de segurança

Escrito por Luiz Muilla
Qua, 24 de Agosto de 2011 06:49

O município pode contratar trabalhadores pelo regime da CLT. Mas, se o fizer, tem que respeitar toda a legislação federal sobre a matéria, incluindo as disposições sobre pisos salariais de algumas profissões. Isso porque é a União quem tem competência privativa para legislar sobre direito trabalhista. Com esse fundamento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) manteve a decisão de Primeiro Grau que condenou o Município de Araguari ao pagamento de diferenças salariais a um engenheiro de segurança do trabalho, que recebia salário inferior ao mínimo estabelecido pela Lei Federal 4950-A/66.

O Município não se conformou com a condenação, sustentando que o empregado é um servidor público e que, por essa razão, seus vencimentos são estabelecidos por lei específica municipal, na forma prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição da República. No entanto, o juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça não concordou com esses argumentos. Segundo esclareceu o relator, apesar de o recorrente ter a natureza de Fazenda Pública Municipal, ele não pode descumprir as normas trabalhistas, pois, ao contratar com base na CLT, equipara-se ao empregador comum. Além disso, se decidir legislar a respeito, deve obedecer a legislação federal do trabalho, que é de competência privativa da União Federal.
No caso do processo, o Município pagava ao reclamante, um engenheiro de segurança do trabalho, valor inferior ao estabelecido pela Lei Federal 4.950-A/66, que dispõe a respeito da remuneração dessa profissão, regulamentada pela Lei 5.194/66. Houve clara violação ao princípio da legalidade, que deve sempre ser observado por qualquer ente público.
“Não há como tentar fazer prevalecer lei municipal sobre lei federal, menos ainda quando editada no campo da competência privativa da União Federal”, destacou o magistrado, mantendo a condenação do Município reclamado ao pagamento de diferenças salariais, por não ter adotado o piso da categoria do empregado. (com assessoria)
Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de
24/08/2011

Pitaco do blog
Na relação com o funcionalismo, o município armou uma verdadeira bomba-relogio que, a qualquer momento, poderá explodir e causar rombos nos cofres públicos. Esse é o caso noticiado na reportagem, em que o município foi condenado a pagar o salário  mínimo profissional a um engenheiro de segurança do trabalho.
Não se trata de novidade. Isso ocorre com diversas profissões regulamentadas dentro da Prefeitura. É o caso, por exemplo, de engenheiros e arquitetos. Muitas vezes, para fugir do pagamento do salário devido a esses funcionários, o município reduz pela metade a jornada de trabalho. É o que acontece com os arquitetos que trabalham apenas 4 horas por dia.
Ao que parece, a única profissão regulamentada respeitada pelo município é a dos advogados. Aliás, não de todos os advogados. Apenas os procuradores não concursados é que recebem salários compatíveis com os de mercado (7 mil reais mensais, fora outros benefícios que não são tornados públicos). Já os advogados concursados sujeitam-se aos baixos salários pagos aos demais profissionais de nível superior.
Em suma, a relação da prefeitura com os seus funcionários é vergonhosa. Caracteriza-se pela violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade. Em diversos momentos, tem-se a nítida impressão de que a Constituição Federal não vale em Araguari. Assim, vão se tornar cada vez mais comuns essas intervenções judiciais para colocar o trem novamente nos trilhos. Bombas e mais bombas estão prontas para fazer rombos no casco desse barco sem rumo.
Post atualizado, para fins de correção, às 12h10.

Crônica de um desastre anunciado

Ontem, no início da noite ocorreu um acidente com um dos ônibus que transportam estudantes de Araguari para Uberlândia. Na região mais perigosa da rodovia, próximo à ponte sobre o Rio Araguari, Km 53, o veículo perdeu o freio, vindo a se chocar com na traseira de um caminhão que transportava bebidas.
De acordo com uma estudante de Direito que estava no ônibus, o motorista gritou desesperadamente  pedindo pra que os passageiros se segurassem, pois o ónibus havia perdido os freios. O condutor, numa atitude rápida, bateu o veículo na traseira do caminhão, o que ajudou a mantê-lo na pista, evitando a queda no despenhadeiro.
Estudantes foram retirados pela porta de emergência e pelas janelas, já que a porta ficou barrada por uma rocha. Não houve feridos, somente danos materiais.
A universitária disse ainda que as condições do transporte de estudantes para Uberlândia são precárias e que, apesar da promessa de substituir a frota, pouco foi feito e os riscos são constantes na BR-050.
Diante de mais esse fato, somos obrigados a fazer alguns questionamentos. O desastre já estava previsto e era consequência óbvia do descaso com nossos estudantes.
As más condições dos ônibus que transportam os estudantes já foram denunciadas diversas vezes. A AUTI (Associação dos Estudantes Usuários do Transporte Escolar Intermunicipal de Araguari) comprometeu-se a resolver o problema. Inclusive, a Prefeitura aumentou o repasse àquela entidade não somente para melhorar o transporte, mas também para que o preço pago pelos estudantes fosse reduzido. Pelo visto, nem  uma coisa nem outra foram feitas.
Mais uma vez, estamos diantes de fatos estranhos ocorridos na cidade. Como é que a Prefeitura repassa esses valores, mas não exige uma contraprestação eficiente por parte da AUTI? Não faz sentido e é ilegal, imoral e prejudicial ao município repassar dinheiro público a uma entidade privada sem exigir-lhe prestação de contas e o cumprimento de obrigações. O dinheiro dos nossos impostos não é capim e deveria ser melhor fiscalizado pelo poder público.
Sugestão aos estudantes que sofrem com o descaso da AUTI e da Prefeitura: denunciem o fato ao Ministério Público, à imprensa, ao Tribunal de Contas do Estado, à Câmara de Vereadores. Sou capaz de apostar que nesse mato há coelho. Como é que a AUTI vem gastandos os recursos públicos? É dever daquela associação transportar com segurança os estudantes e prestar contas desses recursos.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Só podia ser na França...

Dezesseis donos das maiores fortunas francesas pediram ao governo que imponha a eles um imposto especial para contribuir para a saída da crise vivida no país. Entre os benfeitores figuram o presidente da L'Oréal e sua máxima acionista, e os donos da companhia petrolífera Total, o grupo hoteleiro Accor, a rede de alimentação Danone, o banco Société Générale, o operador de comunicações Orange, a companhia aérea Air France-KLM e a empresa do setor automobilístico PSA Peugeot-Citröen. "Nós, presidentes e dirigentes de empresas, empresários, financeiros, profissionais e cidadãos ricos, desejamos a instauração de uma ''contribuição excepcional'' que afetaria os contribuintes franceses mais favorecidos", detalham em seu pedido, que será publicado na próxima quinta-feira na revista Le Nouvel Observateur. (Agência EFE, 23.8.11).
Fonte: Pandectas (http://www.pandectas.com.br/)

Aumento de cadeiras na Câmara

A Câmara deverá votar hoje projeto de emenda à Lei Orgânica que pode aumentar o número de vereadores da cidade. Em vez de 11 (onze), poderemos ter até 17 (dezessete) vereadores. A questão é saber, então, se essa mudança será ou não benéfica.
De um lado, há os que argumentam que o aumento irá propiciar uma melhor representatividade dos diversos segmentos sociais. De outro, alega-se que poderá haver aumento de despesas.
Em princípio, era favorável a esse aumento. Mas, examinando melhor as práticas políticas no Brasil e em Araguari, passei a ter certeza de que será prejudicial à cidade. Por quê?
Historicamente, temos visto que as despesas públicas tendem sempre ao crescimento. Quem tem o poder costuma dele abusar. Isso é empirica e cientificamente comprovado, no mínimo, desde as constatações do revolucionários franceses do século XVIII. Assim, a tendência é de que o aumento do número de vereadores cause, sim, acréscimo nos gastos públicos.
Os que são favoráveis ao aumento irão objetar que o limite máximo de gastos (6% da receita) será mantido. Ledo engano. Primeiro, porque a Câmara já gasta o limite máximo (poderia gastar até 6% e não necessariamente 6%). Segundo, porque, para se elaborar esse cálculo, é possível trabalhar (mascarar) contabilmente os dados, chegando-se a valores maiores. Terceiro, porque é possível aumentar os gastos, aumentando-se os impostos (o que vem acontecendo, conforme demonstra a absurda e inconstitucional majoração do IPTU ocorrida no início do ano). Quarto, porque os milhares de vereadores brasileiros formam um grupo de pressão muito forte e poderão, com isso, conseguir a aprovação de mudanças na Constituição Federal, incrementando esses gastos.
Também, o argumento de que a criação de novas cadeiras irá ampliar a representatividade não me se seduz. Não me sinto bem representado por 11, nem me sentirei por 17. Essa sensação, creio eu, é compartilhada pela maioria dos cidadãos, na medida em que os vereadores, em regra, costumam votar de acordo com os seus interesses pessoais, não coletivos. Além disso, há uma deslegitimação dos eleitos, uma vez que a maioria deles só chega ao poder a partir do abuso do poder econômico e político (compra de votos, uso abusivo de emissoras de rádio e da máquina pública, etc.).
Por essas e outras, não acredito que o aumento do número de vereadores irá melhorar a qualidade da Câmara. O Legislativo necessita de melhoria qualitativa (não quantitativa), com o ingresso de pessoas comprometidas com a ética e a legalidade. Em vez de mais vereadores, a sociedade quer é mais transparência e moralidade.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Não tem preço

Ser vereador em Araguari: 7.700 reais por mês.
Ser presidente da Câmara em Araguari: 8.800 reais por mês.
Contratar assessores: 7.000 reais mensais por cada vereador.
Roubar os cidadãos araguarinos não tem preço.

A culpa é do fotógrafo

Depósito de lixo no Bairro Brasília.

Depósito de lixo próximo ao pátio da Ferrovia Centro Atlântica

Fotos da discórdia. São essas algumas das imagens que, segundo o Diário de Araguari, causaram a ira de alguns vereadores.
Somente uma visão cega permitiria concluir que a culpa é do fotógrafo. Deve ter sido ele que montou esses cenários, colocando lixo no local.
Para resolver esse e outros problemas, os governantes vão utilizar o método de sempre. Se a criança estiver com febre, basta jogar fora o termômetro que a doença está curada. Ou seja, em vez de limpar a cidade e fiscalizar o descarte incorreto de materiais, é mais fácil proibir os fotógrafos de usarem suas câmeras.
Estas e outras fotografias estão disponíveis em http://www.efgoyaz.blogspot.com/

Carrinho de compras: Itamaraty compra 1.098 garrafas de uísque


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Além de auxiliar a Presidência da República na formulação da política exterior do país, o Itamaraty é conhecido pelos eventos diplomáticos realizados nos seus grandes salões. Jantares, celebrações e cerimônias protocolares são comuns para manter boas relações com governos estrangeiros. E nesta semana, o ministério terá que abrir espaço na sua adega, pois foram empenhados R$ 70,5 mil na compra de 1.098 garrafas de uísque.
Na nota de empenho, do dia 1° de agosto, consta que serão entregues 488 garrafas de um litro, com envelhecimento mínimo de oito anos e valor unitário de R$ 45,99, além de outras 610 garrafas, também de um litro, mas com envelhecimento de 12 anos, estas últimas ao custo de R$ 78,72 cada. Nos dois casos, o envelhecimento será em barril de carvalho, de primeiro ou segundo uso, podendo ser provenientes do envelhecimento de vinho ou Bourbon. Outra exigência é a procedência do destilado, que deverá ter sido produzida, envelhecida e engarrafada na Escócia.
Clique aqui e leia o restante da reportagem no site Contas Abertas.

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particular

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.
A informação está na reportagem de Felipe Seligman e João Carlos Magalhães publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).
No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.
Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho.
Transcrito da Folha.com

Clique aqui, leia o restante da reportagem e veja o vídeio do desembarque do senador e seus amigos.
Pitaco do blog
Quanto ao uso do helicóptero, não há muito a dizer. O fato fala por si só. É a velha confusão entre o público e o privado.
Acredito que a Folha deveria a compra desse helicóptero. A Polícia Militar do Distrito Federal comprou helicópteros semelhantes por preços bem menores.

sábado, 20 de agosto de 2011

Precariedade no transporte de pacientes com câncer é motivo de denúncia

Todos os dias, pacientes da cidade de Araguari precisam se deslocar até Uberlândia para realizar o tratamento no Hospital do Câncer, em ônibus disponibilizados pela prefeitura. No entanto, o trajeto é mais um transtorno com o qual eles e seus acompanhantes precisar lidar devido às más condições dos veículos.
A sujeira do ônibus impressiona; bancos rasgados e quebrados, com o banheiro desativado. Não há como ir sem deixar de sentir o incômodo da viagem. Cadeirantes são privados de qualquer tipo de acessibilidade. Os efeitos da radioterapia são diarréia e bexiga solta, e quem passa pela quimioterapia absorve uma grande quantidade de líquido e sente enjôo. A situação é precária. “A pessoa tem de vir passando mal e vomitar por todo o chão do ônibus,” conta a acompanhante de um paciente.


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Em condições precárias, pacientes com câncer
viajam à Uberlândia em busca de tratamento

As terças, quintas e sextas, crianças que fazem tratamento na AACD também utilizam o transporte. Além de lotado, o ônibus é antigo, e conforme relatou a acompanhante, frequentemente apresenta defeito mecânico sendo substituído por outro igual ou pior. “Os doentes acham que estão sendo privilegiados com essa ajuda da prefeitura e não reclamam com medo de perder o direito de ir ao tratamento todos os dias. Mas sei que isso não é verdade, temos sim o direito a algo melhor, pois desse jeito eles só irão piorar,” desabafou.
A reportagem da Gazeta do Triângulo entrou em contato com a secretária de Saúde, Iara Borges. Segundo ela, algumas soluções são estudadas para resolver a situação, através da aquisição de ônibus e microônibus ou aluguel de vans. “Tentamos viabilizar, mas temos que lidar com barreiras como dotação orçamentária, terceirização de serviços,” disse.
Conforme explicou Iara Borges, os ônibus da prefeitura são emprestados para a Saúde e utilizados no fim de semana para transporte de esportistas e outros. “Como ele não fica na secretaria e precisa rodar todos os dias, essa questão de limpeza é delicada.”.
De acordo com a assessoria técnica da secretaria, a prefeitura não dispõe de verbas para as aquisições, e por isso várias solicitações na tentativa de conseguir os veículos foram enviadas às esferas federal e estadual, recebidas inclusive pelos deputados Gilmar Machado (PT), Paulo Piau (PMDB) e Eros Biondini (PHS).

Transcrito do jornal Gazeta do Triângulo, edição de 20/08/2011

Pitaco do blog
Fiz questão de postar essa notícia do Gazeta logo após a outra, que fala do aumento dos salários dos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores. Comparando as duas, é possível perceber o quanto é inconveniente e inoportuno aumentar os subsídios dos senhores vereadores no mesmo momento em que a saúde pública araguarina agoniza. Na verdade, nossos políticos vivem em outro mundo. Tomara que não sofram de câncer e, se sofrerem, rezo para que tenham um bom plano de saúde ou, como sempre, consigam "furar" alguma fila do SUS.
Sobre os problemas de transporte de pacientes, a reportagem retrata bem a gravidade da situação. Em contacto com a assessoria da Secretaria de Saúde, fui informado de que, a cada semana, surgem, em média, sete casos de câncer em Araguari. Como, em regra, o tratamento desses pacientes é feito na cidade de Uberlândia, torna-se essencial que o município tenha veículos aptos a transportá-los com segurança e conforto até a vizinha cidade.
Corroborando a notícia do jornal, recebi a informação de que diversas tentativas de obtenção dos veículos estão sendo feitas junto a parlamentares da região. Contudo, até o momento essas tratativas não produziram o resultado esperado. Daí, o quadro atual.
É justamente por causa desse tipo de problema que defendemos uma postura mais proativa do senhor prefeito na área da saúde pública. Não se pode mais assistir a fatos tão dramáticos sem esboçar qualquer reação. Publicidade não cura câncer, senhor prefeito. A saúde pública deve ser a principal prioridade entre as agendas de governo. O chefe do Executivo tem o dever de atuar ao lado da Secretaria de Saúde, dotando-a de recursos orçamentários e financeiros suficientes, sanando deficiências estruturais e cobrando resultados efetivos.
A saúde é o bem mais sagrado do ser humano. A falta dela fragiliza a todos, indistintamente. Assim, mesmo sendo descompromissados com o interesse da sociedade, alguns gestores públicos deveriam se lembrar dos ensinamentos cristãos para ajudar os seus irmãos. Se não querem seguir a Constituição Federal, que assegura a todos o direito à saúde, que pelo menos se lembrem da existência de uma Lei Divina, da qual não ninguém escapa.

Vereadores rápidos no gatilho... em causa própria

Câmara reajusta vencimentos de servidores e vereadores
Escrito por Sávia de Lima   
Com base no INPC, servidores recebem reajuste de 15% e vereadores de 10%
 Nesta semana, foram aprovadas no plenário e publicadas no Correio Oficial do Município as leis 4.822/11 e 4.823/11, que concedem reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera os subsídios dos vereadores de Araguari, respectivamente.
Com isso, os funcionários do Legislativo Municipal foram contemplados com um reajuste de 15% em seus vencimentos com base na aplicação parcial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e os vereadores tiveram seus salários de R$ 7 mil reajustados para R$ 7.700, ou seja, em 10%. No caso da presidência, o salário foi reajustado para R$ 8.800. “É importante deixar claro que não se trata de aumento, mas, sim, de uma recomposição salarial prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal. Além disso, de acordo com o entendimento do próprio Tribunal de Contas, cujo parecer foi enviado a esta Casa, a recomposição é algo obrigatório e deveria acontecer anualmente”, esclareceu o advogado Hamilton de Lima, consultor Jurídico da Câmara Municipal.
Segundo ele, desde 2007 os funcionários do Legislativo não recebem qualquer tipo de reajuste assim como os vereadores cujos subsídios foram fixados em 2008. “Os servidores ficaram sete anos sem reajuste, de 2000 a 2007. Depois, em 2007, houve uma pequena recomposição e até então nada mais foi feito. Os salários dos vereadores foram fixados, conforme a lei determina, na legislatura anterior e, também, não tiveram qualquer reajuste desde 2008. O Tribunal de Contas e a própria Constituição entendem que a recomposição deveria ser anual, mas, infelizmente, isso nem sempre é possível por questões de disponibilidade financeira”, acrescentou.
Neste sentido, o consultor jurídico destacou, ainda, que embora a lei preveja a recomposição anual, podendo inclusive ser cumulativa, a Câmara Municipal somente concede o reajuste quando há disponibilidade financeira. “Mesmo assim, o reajuste concedido nem foi calculado cumulativamente como a lei manda, e, sim, parcialmente. Portanto, o reajuste é legal, justificável e transparente não havendo nenhum impedimento em relação a isso”, concluiu o advogado.
Fonte: Gazeta do Triângulo, edição de 20/08/2011

Pitaco do Blog
De fato, vereadores e servidores têm direito à revisão de salários ou subsídios. Isso não se discute.
Podem ser questionados, isto sim, os índices aplicados e a conveniência em se aumentar os salários. A notícia é vaga e, por falta de transparência, não é possível saber se os índices aplicados estão corretos. Quanto à conveniência, é preciso primeiro verificar se os salários dos servidores e vereadores são compatíveis com a complexidade e o nível de responsabilidade das funções exercidas. Relativamente aos servidores, não se pode afirmar nada, na medida em que ninguém sabe quanto ganha os servidores daquela Casa (verdadeira caixa-preta). A respeito dos salários dos vereadores, tenho a opinião de que os salários são exorbitantes, fora da realidade da cidade. Isso transforma o exercício da vereança em verdadeira profissão. Claro, sem falar em benefícios indiretos e eventuais ganhos decorrentes de falcatruas.
Agora, o que mais chama a atenção nesse fato é a absoluta falta de transparência da Câmara. Em nenhum momento, esse assunto foi discutido com a sociedade. A Câmara simplesmente não publica os seus projetos de lei. Curiosamente, o aumento (ou revisão, como diz o douto consultor jurídico daquela Casa) foi rapidamente aprovado após o feriadão do fim de semana e somente veio a público três dias depois. Tudo às escondidas...
Por fim, um detalhe. Louvável a eficiência do consultor jurídico da Câmara, Hamilton de Lima, na defesa das leis aprovadas. Fico imaginando como seria bom se ele fosse tão competente assim na hora de dar pareceres em projetos de leis inconstitucionais e prejudiciais ao povo araguarino. Viveríamos no melhor dos mundos.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Os ilusionistas e a servidão

O ilusionismo continua em alta. É o que se vê pelos lados do Palácio dos Ferroviários e em grande parte da mídia araguarina.
Os ilusionistas sempre tentaram nos fazer crer que os grandes responsáveis pelos problemas da cidade são os oposicionistas e as pessoas que, segundo eles, não gostam de Araguari. Isso aconteceu, por exemplo, no caso do IPTU. Tiveram a coragem (descaramento, pra ser mais realista) de dizer que os vereadores de oposição eram os culpados pela incerteza quanto ao pagamento e aos valores do IPTU. Com a ajuda da imprensa servil, queriam nos convencer de que a aprovação do novo Código Tributário foi feita em conformidade com a Constituição Federal e os aumentos dos tributos eram justos.
O tempo passou, mas nada mudou. Agora, vem a público a notícia de que o vice-prefeito e dois vereadores foram ao Ministério do Trabalho em Uberlândia para questionar o rigor na investigação feita por fiscais do trabalho em fazendas do município. Óbvio, o alvo da fiscalização não eram propriedades rurais comuns. Cuidava-se, entre outros, do imóvel do senhor prefeito.
Mais uma vez os ilusionistas entraram em ação. Em vez de investigar as irregularidades praticadas contra trabalhadores rurais nessas fazendas, a mídia preferiu se deixar seduzir pelo chaveco do poder político. Nada de entrevistar os trabalhadores que, segundo os fiscais do trabalho, viviam em condições próximas à escravidão. Preferiu-se enaltecer a atuação dos políticos que, numa conduta antiética, foram a Uberlândia pedir ao Gerente Regional do Ministério do Trabalho um relaxamento na fiscalização. A foto desses agentes estampada no Gazeta do Triângulo de ontem fala por si só. Mostra claramente que a imprensa optou pela parte mais forte da relação trabalhista. Em nenhum momento, vimos repórteres de rádios ou jornais se deslocando para a zona rural para verificar as reais condições a que são expostos os trabalhadores rurais no município.
Esse tipo de comportamento, mostrando tendenciosamente apenas um lado da notícia, é extremamente prejudicial à população. Longe de garantir aos cidadãos o sagrado direito à informação, serve, no mais das vezes, para bajular os governantes de ocasião. Agora, o absurdo desse ilusionismo tipicamente araguarino está na tentativa de canonizar  delinquentes. São os criadores dos santos do pau oco.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Produtores rurais ou senhores de engenho?!


A reunião aconteceu na sede da Gerência
Regional do Trabalho em Uberlândia
No mês de julho, fiscais do Ministério do Trabalho (MT) visitaram seis propriedades, dentre elas uma cujo proprietário é o prefeito Marcos Coelho de Carvalho . Foram observadas principalmente questões legais relacionadas ao trabalho rural, assim como condições de salubridade.

Durante a fiscalização, foram constatados menores de 13 anos trabalhando nas lavouras, empregados sem carteira assinada, embalagens de agrotóxicos descartadas de maneira inadequada, além da ausência de material específico para o uso de agrotóxicos, como botina, luva e máscara de proteção.
Segundo o vereador Aladino, o MT fez algumas exigências, dentre elas, a construção de um refeitório, banheiros, água e copos individuais para os trabalhadores, bem como a formalização da contratação através da carteira de trabalho. Para ele, a fiscalização foi rígida e abusiva. “Os fiscais ofenderam alguns trabalhados que não tinham carteira assinada. Informamos isso ao gerente Reis. Pedimos um pouco mais de respeito,” salientou.
De acordo com o vereador, nem todos os trabalhadores preferem assinar a carteira, optando pelo serviço de diarista. Outro problema é a mudança constante no local de plantio, que inviabiliza a construção de refeitórios. “Queríamos uma flexibilidade com os produtores para que eles possam continuar trabalhando na área de plantio de tomate, pois da maneira que está sendo pedido é praticamente impossível,” completou.
Para o vereador Luiz Lopes, o Ministério do Trabalho tem influenciado as pessoas a deixarem de plantar. “Devido a essa rigidez, denúncias, e a lei que tende a ser paternalista, houve a diminuição do plantio dessa cultura nos municípios. Os produtores tentam se adequar o máximo possível, mas nem sempre conseguem cumprir com todas as exigências,” concluiu.
A fiscalização foi definida no último evento Grito da Terra Brasil (GTB), promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura em parceria com os sindicatos em maio. Os produtores que não se regularizarem estão sujeitos ao recebimento de multas.
Fonte: Gazeta do Triângulo, edição de 18/08/2011

Pitaco Revoltado do Blog
As normas de proteção ao trabalhador mudaram há tempos.  Mas, parece que, para alguns coronéis araguarinos, inclusive o honestíssimo prefeito da cidade, a ficha ainda não caiu.
Esse é mais um dos episódios que envergonham a população araguarina. De quem seria a culpa? Dos fotógrafos? Dos neófitos? Dos blogueiros? Do Gazeta do Triângulo? Dos fiscais do trabalho? Ah, já sei! Os culpados são os próprios trabalhadores, que não querem ter a carteira assinada e amam trabalhar em condições penosas e insalubres.
Agora, o que mais me impressiona, além da conduta criminosa de quem ainda acredita que seus empregados são escravos, é a cara-de-pau desses políticos que foram ao Ministério do Trabalho defender aqueles produtores rurais que solenemente ignoram a lei e os direitos humanos. Pior: entre os "advogados" dos empregadores escravocratas, temos o senhor vice-prefeito, que ainda se diz professor do curso técnico de segurança do trabalho. É mole? Depois, ainda dizem que Araguari não é a terra da piada pronta.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Resultado do Fotografaço

As redes sociais vêm fazendo milagres mundo afora. Derrubam governos. Fragilizam ditaduras. Por que não conseguiriam fazer um pequena revolução em Araguari? 
Com base nesse pensamento, um grupo de pessoas reuniu-se para demonstrar o seu justo inconformismo, principalmente, com as tentativas de cercear a liberdade de expressão no  município. Indignadas com a possível aprovação, pela Câmara, de uma  moção de repúdio ao cidadão Gláucio Henrique Chaves, cujo único "crime" foi fotografar a cidade, essas pessoas promoveram na segunda-feira um evento denominado Fotografaço
"Armados" com máquinas fotográficas, aproximadamente 30 cidadãos saíram pela cidade retratando suas belezas e seus problemas. Do centro histórico ao abandono de prédios de inegável valor histórico e cultural, nada foi esquecido.
Ressalte-se, ainda, que, conforme afirmado pelos idealizadores do protesto, essa manifestação pacífica e legítima não se resumirá ao Fotografaço. As fotos serão doadas ao Arquivo Público do Município. Serão ainda disponibilizadas no mundo virtual e fisicamente expostas em determinados pontos da cidade.  Além disso, novos Fotografaços estão sendo planejados. A democracia e a cidade agradecem.
Embora com certo atraso, reproduzo abaixo algumas fotos resultantes desse belo trabalho democrático.
Guerreiros reunidos para o Fotografaço


Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, um dos
cartões postais da cidade.

Prédio da antiga Cia. Prado de Eletricidade, abandonado pelo município,
que recusou verbas federais para restaurá-lo. 

Câmara aprova as contas do ex-prefeito Marcos Alvim

Embasada no parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), a Câmara Municipal de Araguari aprovou na última terça-feira, dia 9, o projeto de resolução 003/11, que aprova as contas da prefeitura de Araguari relativas ao exercício de 2007.
Em entrevista à reportagem, o vereador Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, justificou a votação do projeto que, segundo ele, cumpre o disposto no Regimento Interno da Casa e somente agora pôde ser realizada. “Tradicionalmente, as contas do município são enviadas para o Tribunal de Contas e para o Poder Legislativo, os quais têm a prerrogativa de aprová-las ou não. Porém isso leva um determinado tempo, então, é natural aprovar em 2011 contas referentes a 2007”, explicou.
Na análise da matéria, o TCE emitiu parecer prévio pela aprovação assim como a Consultoria Jurídica da Câmara que declarou a inexistência de impedimentos para as contas serem aprovadas. “O senhor Marcos Alvim, então prefeito da cidade, foi notificado pela Câmara e, como não houve manifestação em relação à matéria, aprovamos sem ressalva. Esse rito acontece porque, caso houvesse algum problema em relação ao qual ele desejasse se resguardar haveria a sua manifestação e nós aprovaríamos as contas com as devidas ressalvas. Mas, felizmente, nada dessa natureza aconteceu”, acrescentou o vereador.
Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 11/08/2011


Pitaco do Blog
As contas do ex-prefeito Marcos Alvim relativas ao ano de 2007 estavam tecnicamente aptas a serem aprovadas. Em face do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara de Vereadores dificilmente teria condições de reprová-las, sobretudo por não possuir um corpo técnico apto a examiná-las.
O que nos causou surpresa foi a aprovação das contas do ano de 2008, ainda na gestão do ex-prefeito. Nesse caso, o parecer do Tribunal de Contas foi pela reprovação em razão de irregularidades. Logo, o julgamento foi eminentemente político. Vale dizer: todos os vereadores alinharam-se ao ex-prefeito.
Dessa forma, o vereador Giuliano Sousa Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e todos os demais vereadores devem uma explicação à sociedade araguarina. Por que aprovaram as contas de um governante que descumpriu a Constituição Federal, não aplicando o percentual mínimo de recursos em educação?

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Uma saída para hospital irregular

Abre aspas para o jornal O Tempo, de Belo Horizonte, edição de hoje:
Depois de oito anos praticamente sem nenhuma serventia, o Hospital Municipal de Araguari pode, finalmente, oferecer atendimento médico para os moradores da cidade do Triângulo Mineiro. Isso porque a prefeitura acionou o Ministério Público Federal (MPF) para transferir o pronto-socorro local para o prédio que hoje abriga o hospital.
A unidade de saúde contou com um investimento de R$ 4,5 milhões do governo federal, foi inaugurada três vezes, mas nunca internou um paciente sequer. O problema é que toda vez que o Ministério da Saúde inspecionava o local - pré-requisito para seu funcionamento - encontrava problemas estruturais.
A secretária municipal de Saúde, Iara Cristina Borges, afirmou que a prefeitura não tem recursos para adequar o prédio do hospital às exigências do Ministério da Saúde - seriam necessários cerca de R$ 3 milhões. Segundo ela, a transferência do pronto-socorro para lá daria utilidade ao prédio do hospital e ampliaria o atendimento do pronto-socorro, que recebe 400 pacientes por dia.
"O pronto-socorro funciona em um prédio precário, que tem 20 anos. E, quando ele for transferido, vamos reformar o prédio onde ele hoje está e criar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)", prometeu Iara.
Mesmo sem falar em valores, a secretária afirma que, para receber o pronto-socorro, o prédio precisaria apenas de pequenas intervenções, dinheiro que a prefeitura teria em caixa. Para o procurador geral do município, Leonardo Oliveira, receber o pronto-socorro seria "a última chance para que a obra do hospital não fosse totalmente perdida".
Novela. O hospital - projetado para ter 60 leitos, três salas de cirurgia e ser de alta complexidade - já foi inaugurado três vezes pelo antigo prefeito, Marcos Antônio Alvim. Mas só funcionou durante seis meses, em 2007, para atendimentos de ortopedia e realização de raio X.
"O hospital foi inaugurado sem a autorização do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os problemas são de toda ordem, como vazamentos, falta de tubulação para oxigênio e de uma caixa d’água compatível", disse o procurador geral do município.
O antigo prefeito foi acionado pela Justiça Federal para devolver R$ 3,7 milhões à União, já que a obra foi entregue em desacordo com o projeto original. Marcos Alvim não foi encontrado para comentar o assunto. O MPF também não falou sobre o caso.
Leia a reportagem completa clicando aqui.

Pitaco do blog
É Araguari aparecendo novamente na mídia de forma negativa. Devemos agradecer aos responsáveis pela construção e funcionamento do belo "Hospital Municipal".
Agradecimentos especiais ao ex-prefeito Marcos Alvim e a seus auxiliares, que fizeram uma obra que dignifica e honra a engenharia e a arquitetura brasileiras. Pena que os técnicos do Ministério da Saúde, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público não entenderam o espírito da coisa, condenando, injustamente, um prédio perfeito.
Momento ainda de enaltecer os vereadores  Jubão (líder do governo Alvim no início da obra), Eunice Mendes, Porcão e Tiboca, que exerceram eficazmente a função fiscalizatória atribuída à Câmara, evitando, assim, desvios e outras irregularidades na execução da obra.
Não podemos deixar de render homenagens também ao atual prefeito Marcos Coelho. Apesar de não ter inaugurado três vezes o hospital inacabado, ele já prometeu outras tantas vezes colocá-lo em funcionamento sem nenhum planejamento e, portanto, com pouquíssimas chances de êxito.
Será que esses senhores não irão reconhecer os próprios "méritos" pelo fato de Araguari ter se tornado notícia em um grande jornal de Belo Horizonte? Ou será que irão transferir esses méritos aos opositores ou àqueles que "não gostam da cidade"? Ora, é muito fácil afirmar que blogueiros, fotógrafos e jornalistas são os grandes responsáveis pela exposição das mazelas da cidade. Difícil é ver um político assumir a grande parcela de responsabilidade pelas ações e omissões que constantemente vêm penalizando a população araguarina.

domingo, 14 de agosto de 2011

ACUSAM, JULGAM E CONDENAM EM LAPSO DE MINUTOS!


Ser caluniado e atacado moralmente, acusado de atos torpes e contrários à ordem pública e aos bons costumes. Deveria estar seguido de ampla defesa e análise profunda da matéria que, neste caso, são: as ações e resultados construídos pelos gestores que administram nossa cidade.

Basta o mínimo cerceamento de qualquer uma das partes para dedução do caminho da verdade! Deste modo, estar eu, disposto e pronto para justificar e provar meus posicionamentos, como também, da mesma forma, o outro lado. Lamentavelmente, os gestores não reagem claramente, abertamente. Terceiros- suspeitavelmente, sem nenhum pudor ou constrangimento e de forma covarde - acusam, julgam e condenam em lapso de minutos.

Se não pedimos palpite e, muito menos, demos liberdade para estes terceiros entrarem no debate, o atrevimento para tal, exigiria maiores cuidados. Seja: zelo, comedimento, respeito, honestidade e, talvez o mais imperioso: ampla defesa. Porém, nada próximo disso ocorre!

Parabéns, Marcos, pela clareza e profundidade empreendidas em suas postagens! Obrigado por dar eco às nossas reclamações e, principalmente, às nossas delações. Obrigado por nos ajudar na construção e reprodução de provas (documentos, gravações e pareceres jurídicos etc.) extremamente importantes para a firmeza de nossos atos e conclusões.

Governos são efêmeros. Contudo, diferentes devem ser seus atos e construções! Estes devem buscar o bem coletivo e, estarem próximos da perenidade! Diante desta premissa, reafirmo minha decepção, desilusão e revolta, face aos erros perpetuados, aos paliativos, às omissões e injustiças. Afinal, um novo modelo foi prometido.

Dilson Martins de Oliveira – Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Araguari.

sábado, 13 de agosto de 2011

Fotografaço

Passeio fotográfico (Fotografaço) em Araguari em favor de uma imprensa profissional, de uma administração mais séria e contra a censura que implantam na cidade.
Segunda, dia 15 (feriado), às 14:00 na praça Manoel Bonito e de lá sair pela cidade fotografando.
mais informações leia:
http://efgoyaz.blogspot.co
​m/2011/08/sobre-o-repudio-​mordaca.html

Pitaco do Blog
Apoio total e irrestrito à liberdade de expressão, ao direito à informação e ao controle social da Administração Pública. 
É preciso que algo seja feito antes que o porte de máquina fotográfica seja considerado crime em Araguari e que todos os jornais e emissoras de rádio sejam dominados pelos coronéis da política. Além disso, não podemos ser omissos, aceitando, como se fosse normal, a má prestação de serviços públicos pelo município, fato que, na maioria das vezes, é ocasionado pela corrupção.
Oxalá o Fotografaço seja o prenúncio de novas mobilizações, tão necessárias para mudar o comportamento da classe política araguarina.

Hospital Municipal: demora injustificável

     É óbvia a lentidão do governo Marcos Coelho na resolução dos problemas que impedem o funcionamento do Hospital Municipal (HM). 
     Em 16 de junho de 2009, durante entrevista à Rádio Onda Viva, o atual prefeito prometeu que aquela unidade de saúde estaria atendendo à população "dentro de 120 a 150 dias". Prazo vencido. Até hoje, a promessa não foi cumprida.
     Posteriormente, em fevereiro de 2010, o Procurador do Ministério Público Federal  Cléber Eustáquio Neves visitou o HM e informou que, para que ele pudesse entrar em funcionamento, seria necessária uma prévia avaliação da estrutura do prédio a ser feita por  técnicos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). No Gazeta do Triângulo, edição de 10 de fevereiro daquele ano, o Procurador afirmou:“Nós esperamos que a prefeitura consiga o laudo da UFU num prazo de 30 dias”.
     Na edição de 5 de maio de 2010 do referido jornal, o secretário de Governo, Leonardo Borelli, afirmou que “Estamos tentando conseguir uma dilatação nos prazos, que no entendimento deles [Ministério Público] foi excedido ao extremo, para que a administração atual faça as adequações no Hospital se o laudo da Universidade Federal de Uberlândia - UFU apontar essa possibilidade.".
     Já no dia 04 de fevereiro deste ano, no mesmo jornal, a secretária de Planejamento Thereza Griep informou que os peritos da UFU vistoriariam o HM no dia 8 daquele mês. Na ocasião, afirmou:  “Agora será observado se existem condições para transferir o Pronto Socorro. Eles [técnicos da UFU] se mostraram muito abertos para que isso possa ser feito com grande agilidade”. No dia fixado, os engenheiros da UFU fizeram uma espécie de exame informal no prédio, apontando algumas das diversas irregularidades ali existentes.
     Pois bem, somente agora ocorreu a contratação exigida pelo Ministério Público desde fevereiro de 2010. Conforme a edição do Correio Oficial de 10 de agosto, o contrato com a Fundação de Apoio Universitário (órgão da UFU), só foi assinado no dia 8 deste mês.  Segundo o Contrato Administrativo nº 087/2011, feito sem licitação,  a contratada terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para prestar os serviços de vistoria, inspeção e verificação das instalações do HM. Em outras palavras, se não houver prorrogação de prazo, o laudo deverá ficar pronto apenas no início de dezembro deste ano.
     Como se vê, o governo atual levou um ano e meio para contratar os serviços de elaboração do laudo necessário à autorização de funcionamento do HM. Sem afastar a inegável responsabilidade da gestão anterior, que criou o "elefante branco", não se pode negar que o governo Marcos Coelho mostra-se extremamente lento na tentativa de colocar o Hospital em fucionamento. Nem mesmo a desculpa de demora no processo de licitação poderia ser usada pelos gestores, uma vez que, desde o início, falava-se em contratação direta (sem licitação).
     Essa lentidão é injustificável e, somada às irregularidades praticadas na gestão Marcos Alvim, vem penalizando fortemente os cidadãos araguarinos. A essa altura dos acontecimentos, o atual prefeito também deveria ser responsabilizado judicialmente pela excessiva demora na entrada em funcionamento do HM. Para tanto, basta que o Ministério Público Federal atue com o devido rigor, ajuizando as ações necessárias.

Clique nas datas e leia as reportagens publicadas no Gazeta do Triângulo, edições de 10/02/2010, 05/05/2010 e de 04/02/2011 .
Clique aqui e leia a publicação da síntese do contrato firmado com a Fundação de Apoio Universitário.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Mudanças na Saúde

A Secretaria de Saúde exonerou Mirian Lima do cargo de diretora administrativa do Pronto Socorro Municipal. Como sempre, o episódio, cercado de nebulosidades, tem a marca do novo modelo de administração.
Consta que a então diretora foi procurada no Pronto Socorro por uma tal Eliane, que afirmou estar
ali para que ela lhe passasse o cargo de diretora. Como não havia sido formalmente notificada da exoneração, Mirian pediu licença à Eliane e prosseguiu seu trabalho.
Em seguida, a diretora teria sido chamada à sede da Secretaria pela secretária de saúde, Iara Cristina Borges, que lhe comunicou verbalmente a destituição da função no PSM. Mirian informou, diretamente à secretária, que somente deixaria a função caso fosse notificada via ofício. Horas após, recebeu no PSM o comunicado formal de sua exoneração.
Posteriormente, a servidora exonerada procurou a direção da Secretaria para tomar ciência dos motivos que levaram à sua destituição. Ao conversar sobre o assunto, Mirian teria sido intimidada (aos gritos, como de costume) pelo diretor Elpenides Barbosa. Até o momento, não se sabem os motivos da mudança no setor.
A exoneração foi lamentada por pessoas ligadas à área da saúde pública. Afinal, é consenso entre elas que Mirian é uma servidora capacitada e de fino trato.
Como dito, esse é mais um episódio nebuloso neste governo. Na opinião de especialistas na área da saúde, demonstra que o novo modelo de administração, em vez de critérios técnicos, vem privilegiando os conchavos políticos. É por essas e outras que, na visão desses especialistas, a saúde pública acha-se mergulhada no mais profundo caos.
Mais que isso, o fato retrata, de forma cristalina, que quem realmente manda na Secretaria de Saúde são  Elpenides Barbosa e Iolanda Coelho, pessoas competentes, porém de difícil trato, conforme reconhecido por integrantes do próprio governo.
Afirma-se, ainda, que esses dois diretores estão lá sob as bençãos da vereadora Eunice Mendes, que, apesar de ter inegável influência na Saúde, não sofre os desgastes naturais daquela Pasta. Diz-se, também, que não seria surpresa nenhuma se a qualquer momento a própria secretária de saúde perdesse o cargo.
Para encerrar, uma pergunta. Se uma servidora pública recebeu esse tipo de tratamento, o que os pobres cidadãos podem esperar da Secretaria de Saúde?

O poder de desinformar

Ouvir rádio AM em Araguari é uma tarefa difícil. Exige muita cautela. Enquanto uma emissora santifica um vereador, outra derrete-se em elogios ao atual prefeito.
Ocorre, porém, que a parcialidade desses veículos aumentou perigosamente. Dias atrás, a Rádio Onda Viva veiculou informação falsa sobre a morte de uma paciente por falta de atendimento no Pronto Socorro Municipal. Não se checaram as informações nem se ouviram os agentes públicos envolvidos. Na verdade, a pessoa dada como morta havia sido atendida e estava internada na Santa Casa.
Nos últimos dias, na Rádio Vitoriosa, os radialistas Valmir Brasileiro e Lucas Thiago começaram a atacar ferozmente pessoas que ousaram questionar o governo atual.  Nesse episódio, ficou clara a intenção de manchar a reputação daqueles que não rezam pela cartilha do novo modelo de administração. Claro, também aqui não se deu oportunidade de defesa às pessoas.
Esses fatos criam sérias dúvidas sobre a utilidade dessas emissoras. Estariam elas cumprindo sua função social? Desde quando veicular informações falsas ou atacar pessoas sem chance de defesa atende ao interesse público?
Pior que isso, é possível concluir que há algo de muito podre por trás desse tipo ataque. Com certeza, os citados radialistas não atuam por conta própria. Receberam essa missão de algum dos coronéis da política araguarina. Incomodados, esses coronéis costumam delegar esse tipo de serviço sujo a integrantes da imprensa.  Usar um veículo de comunicação social para essa finalidade é simplesmente deprimente.  Um retrocesso democrático. Uma violação ao sagrado direito de informação do cidadão.
Por fim, algumas perguntas inocentes. Quais os benefícios que esses radialistas recebem para agir dessa forma? Como são pagos? Quem paga? Esses senhores têm algum privilégio no relacionamento com o governo atual?

Caos na Saúde Pública: Desabafo de um Jurista

Abre aspas para o Dr. Rogério Fernal, na coluna Direito e Justiça do Gazeta do Triângulo:
"Às favas o Ministério da Saúde, a ANVISA, o Governo do Estado de Minas Gerais e não sei lá mais o quê! A saúde pública em Araguari encontra-se em situação de urgência/emergência, para não dizer de calamidade e de altíssimo risco, o que reclama e justifica a tomada imediata de decisões excepcionais e drásticas.

É o caso de baixar-se um decreto municipal, declarando o estado caótico e calamitoso da saúde pública em Araguari e, alicerçado em laudos idôneos e completos de engenharia, tomar na marra, manu militari, posse da ala ou anexo do hospital municipal em condições de abrigar provisoriamente as instalações do Pronto Socorro Municipal.
E o resto? Ora essa, que se dane o resto!"

Pitaco do Blog
Com certeza, essa não é a opinião do jurista, mas sim um desabafo do cidadão Rogério Fernal. Enquanto operador do Direito, ele sabe que não existem caminhos seguros fora da legalidade. Não é um mero decreto municipal que irá tornar legais ações do poder público contrárias a leis maiores.
É até compreensível esse inconformismo. É cansativa essa discussão sobre o Hospital Municipal. Mais desgastante ainda é a incompetência dos nossos governantes. Um foi, no mínimo, descuidado ao construir aquele prédio quase imprestável. O outro está perdido, atirando para todos os lados sem conseguir descascar o abacaxi deixado pelo antecessor.
De qualquer forma, o texto mostra que as pessoas estão perdendo a paciência diante da falta de solução para os graves problemas da saúde pública do município. Já passou da hora de os governos darem à saúde o tratamento prioritário que o setor merece.

O que o governo está tentando esconder da população?

Os Portais da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores são meramente figurativos. Não disponibilizam todos os dados essenciais para que os cidadãos tenham acesso às informações necessárias ao controle social. Descumprem a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).
Aliás, o que aconteceu com o Portal da Prefeitura foi um verdadeiro retrocesso. No começo do ano passado, disponibilizavam os dados corretamente. Não se sabe o porquê, mas, de uma hora para outra, retiraram informações relevantes, tais como CNPJ dos fornecedores e descrição dos bens e serviços adquiridos.
Resta-nos perguntar. Por que foram feitas essas modificações? O que o governo está querendo esconder da população?

Clique aqui e acesse a Lei da Transparência.
Clique aqui e acesse o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araguari.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Sinais de corrupção

"OS FRAUDADORES, EM GERAL, são afetados por problemas com o imposto de renda, pois não têm como justificar a sua variação patrimonial e seu enriquecimento súbito. É importante que a Receita Federal investigue a situação desses indivíduos, porque, uma vez comprovadas as irregularidades, elas servem de prova nos processos político e judicial. Além disso, se a Receita verificar que há impostos devidos, os corruptos ficam sujeitos à acusação de sonegação fiscal, o que representa uma arma adicional contra os mesmos. A Receita tem meios de investigar também remessa de recursos ao exterior, que é um expediente utilizado por corruptos para esconder o dinheiro roubado (www.receita.fazenda.gov.br).".


Fonte: Cartilha "O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil", publicada pela AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito-SP) e disponível no site daquela entidade (clique aqui para ler ou baixar o arquivo em PDF).

Pitaco do blog
A cartilha da AMARRIBO é uma referência quando se fala em controle social da gestão pública. De leitura fácil, mostra como constatar irregularidades e combater a corrupção na gestão pública dos municípios.
O texto acima, de plano, nos chama a atenção para a necessidade de se verificar casos de enriquecimento rápido de agentes públicos. Como diz o ditado, dinheiro não cai do céu. Dificilmente, alguém se enriquece licitamente no serviço público, ainda mais em curto espaço de tempo. Só o ex-deputado federal João Alves teve a sorte de "ganhar" várias vezes na loteria...
Outro ponto interessante está na afirmação de que os corruptos acabam tendo problemas com o "Leão" (Imposto de Renda). De fato, mesmo se valendo de "laranjas", o fraudador acaba tendo movimentação financeira incompatível com os salários recebidos. É aí que a casa pode cair e o novo rico pode ser enquadrado no crime de sonegação fiscal.
Toda atenção é pouca quando se trata de fiscalizar os gastos públicos. Agentes públicos corruptos, na minha opinião, são mais nocivos que criminosos comuns. Eles fazem mal à sociedade como um todo. O desvio de recursos públicos não traz somente prejuízos individuais. Costuma causar danos a todos os usuários dos serviços públicos.

Candidatos ao Palácio dos Ferroviários


Na coluna Em Resumo, Gazeta do Triângulo, de hoje, Márcio Marques traz uma lista de pretensos candidatos a prefeito. Por ora, o assunto é mera especulação. De qualquer forma, nos chama a atenção a quantidade e a abnegação dos pretendentes. Só mesmo um elevado espírito público seria capaz de justificar o interesse de tantas pessoas em administrar uma cidade cheia de problemas.

Eis, em ordem alfabética, a lista feita pelo colunista: Alfredo Paroneto, Jubão, Justino Carvalho, Luciano Mazão, Mãe Preta,  Marcão, Marcos Alvim,  Marlos Fernandes, Odon Naves, Raul Belém, Rogerinho,  Werley Macedo.
Façam suas apostas!

Atualização às 08h25 para correção do nome do jornalista. Agradeço ao Alessandre Campos pelo alerta.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Qual a culpa do Gláucio?

Relicário

A destruição do Relicário
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais está processando o ex-prefeito Marcos Alvim e o empresário Luiz de Freitas Peixoto visando a reparar os danos causados ao patrimônio histórico, estético e cultural do município pela destruição do prédio do antigo Relicário.
Agora, segundo o Diário de Araguari, a culpa desse e de outros "crimes" praticados por nossos governantes deveria ser atribuída ao fotógrafo Gláucio Henrique Chaves. Deve ser porque ele, no livre exercício do direito de expressão e de uma atividade profissional (lícita), vem retratando o descaso dos administradores públicos com a cidade.
Sinceramente, nem jornais fiéis à ditadura se sentiriam tão incomodados com a liberdade de expressão quanto o Diário.
Onde está a culpa do Gláucio?
Clique aqui e veja mais trabalhos fotográficos de Gláucio Henrique Chaves.
Clique aqui e veja o andamento do processo judicial nº 003509161507-6, referido no post.