quinta-feira, 26 de maio de 2011

Municipalização do trânsito: tema ainda a ser debatido

Rua Rui Barbosa - Foto extraída do site do Gazeta do Triângulo

As pautas mudam com imensa velocidade em Araguari. O IPTU e o toco perderam fôlego. A bola da vez agora é a municipalização do trânsito. Tramita na Câmara um projeto de lei criando a Secretaria Municipal de Trânsito. Aprovado o projeto e implementadas diversas  medidas subsequentes, Araguari poderá se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito. Vale dizer: poderá assumir a responsabilidade pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização do trânsito não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passaria, então, a desempenhar tarefas de fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

Como se vê, cuida-se de uma proposta relevante, de inegável interesse público. Isso, por si só, justificaria uma maior divulgação do assunto. Entretanto, não é isso o que se vê.

Como sói acontecer em Ventania, o tema vem sendo abordado apenas por uns gatos pingados, aparentemente todos sem conhecimento do assunto. O motivo é simples: falta de publicação do projeto de lei e da respectiva exposição de motivos. Como a Prefeitura só gasta dinheiro para propagandear que o mundo é azul, só saberemos das mudanças quando a lei for publicada.

O pouco que ouvi sobre o assunto já me assustou. Fico com dois exemplos. Primeiro, o senhor prefeito. Ele afirmou em uma emissora de rádio que, com a aprovação da lei, poderá instalar pardais nas avenidas-rodovias e cobrar multas dos viajantes que por ali passarem em velocidade acima da permitida. Vejam só a preocupação do nosso mandatário maior. Ele só quer arrecadar. É um caso de delírio arrecadatório. Pior: de forma leviana, tem a coragem de dizer que só os viajantes desavisados irão pagar multa. Ora, pardal pega qualquer um, não escolhendo a vítima pela origem do seu veículo. Bola fora!

Segundo exemplo. O radialista Valmir Brasileiro, no programa Linha Dura, da Rádio Vitoriosa, vem se mostrando um ardoroso defensor do projeto de lei. Igual ao prefeito, vale-se de falsos argumentos para justificar a aprovação de afogadilho. Afirma peremptoriamente que não aguenta mais ver a quantidade de acidentes, de feridos e de mortos no trânsito. Chega ao ponto de dizer que não importa o quanto será gasto na criação da Secretaria. Para ele, não é relevante, por exemplo, saber como e por quanto serão contratados os servidores para o novo órgão. Há dois pecados evidentes nesse pensamento. A simples criação de uma secretaria e a municipalização do trânsito, por si sós, não evitarão a ocorrência de acidentes e de mortes nas vias públicas da cidade. O custo e a forma de criação desse órgão também são relevantes. As funções de agente de trânsito, por exemplo, são típicas de servidores efetivos, não podendo ser desempenhadas por comissionados. Mais que isso: para exercerem o poder de polícia de trânsito, terão que se submeter a treinamentos. A criação de uma secretaria "meia-boca" só irá causar problemas, tais como: contratação de apaniguados políticos, desperdício de recursos públicos, anulação de multas por infrações de trânsito, etc.

Por essas e outras, o debate sobre o tema ainda está muito verde e restrito. Necessita de aprofundamento e pluralização. Ouçam-se a sociedade e os técnicos no assunto. Democracia faz bem. O que faz mal é ver uma Câmara, de joelhos perante o Executivo, aprovar,  na calada da noite, leis feitas nas coxas.

Leia mais sobre o assunto no Olhar Urbano, na Gazeta do Triângulo e aqui mesmo no blog.

20 comentários:

Alessandre Campos disse...

Veja os erros cometidos no passado que podem ser repetidos agora.
Acesse o link: http://olhar-urbano.blogspot.com/2010/03/verdade.html

Dilson Martins disse...

Marcos,

Creio que inúmeras realidades devem ser analisadas na construção deste projeto.

Os que gritam pela sua aprovação cega e afoita estão conduzindo o tratamento de modo que, o remédio que deveria ser inserido via subcutânea seja aplicado direto na veia. Resultado: Risco iminente de morte.

Não apresentar e discutir abertamente com a cidade o projeto.

Não preparar para os problemas mais óbvios que ocorreram e não planejar esta nova secretaria é torná-la igual a outras que existem e não funcionam.

Como funcionário público, não quero novos colegas:
Chorando e lamentando governos;

Desviados de função;

Na mídia como corruptos, bandidos, preguiçosos e etc, pois, é assim que ela rotineiramente nos trata;

Doentes, estressados e sem progressão na carreira;

Preocupados em inventar nova fonte de renda pois, nem para a comida o salário dá.

Sendo assim, imploro a todos os vereadores e ao nosso prefeito: Muita responsabilidade e cautela na condução deste projeto.
Ele mudará a vida da cidade e daqueles que atuaram junto ao povo de uma forma boa ou ruim.

Que Deus os abençoem e os iluminem!

Anônimo disse...

Edilvo disse:

A posição não é exatamente de joelhos.

O investimento da compra de votos precisa de retorno financeiro... e o esforço pra fazer "maioria" custa caro.

Alessandre Campos disse...

Opinar com conhecimento é muito melhor, portanto, veja nos links abaixo os procedimentos mínimos para a municipalização do trânsito, conforme DENATRAN:

http://www.denatran.gov.br/municipios/orgaosmunicipais.asp

http://www.denatran.gov.br/download/Modelos_de_leis_para_integracao_munic%C3%ADpio_ao_SNT.pdf

Dilson Martins disse...

Caro Alessandre,

Tendo você aparentemente domínio do assunto, e sendo eu, um opinador sem conhecimento. Que tal você apontar os caminhos garantidores do funcionamento desta secretaria e dos servidores que efetivamente a fará funcionar? Esta última é minha maior preocupação.

Creio que nossas intenções são idênticas!

Antecipadamente agradeço.

Anônimo disse...

Infelizmente a óptica do site e da sua meia dúzia de seguidores é pautada nas opiniões da rádio itoriosa e nos jornais impressos, retrato claro da falta de vivência na realidade, no cotidiano, no caminhar pelas ruas de nossa cidade.
infelimente este blogueiro tem uma visão muito limitada e derrotista de nossa terra, aliás há quanto tempo ele não isa aqui na terrinha ?
Jornalismo míope que serve de base para as suas pautas só deixam a visão de que somos eternos derrotados, inclusive revendo o histórico deste blog notamos que sua filosofia é do quanto pior melhor, que nunca teremos saída ou alternativa de mudança, o derrotismo é destilado em cada palavra em cada opinião, e isto é triste.

Iconoclasta disse...

"retrato claro da falta de vivência na realidade, no cotidiano, no caminhar pelas ruas de nossa cidade."

Engraçado, quando mais caminho pela cidade, quando mais visito os diversos nucleos urbanos do municipio torna mais perceptivel a falta de comprometimento do "Novo Modelo" com a nossa querida Araguari. Hoje, andar pelas ruas da nossa cidade, manter contato com seu espaço físico, é uma intimidade que apenas revela uma triste realidade; abandono!

"infelimente este blogueiro tem uma visão muito limitada e derrotista de nossa terra"

Muito pelo contrário, o dono do blog possui uma visão bastante ampla e aguçada da nossa cidade, o fato dele denunciar as inumeras irregularidades do governo municipal e procurar debate-las e discuti-las democraticamente não é assumir um aspecto derrotista, e sim exercitar a sua cidadania algo que você desconhece!

Dilson Martins disse...

Onde eu poderia estar gritando as coisas que me agritem e incomoda?

Hoje, na rádio Vitoriosa?
No jornal Correio?
Em converça reservada com nosso prefeito? Onde???
No gabinete do presidente da Câmara?
Onde???

Obrigado Marcos por disponibilizar este espaço para ecoar nossos gritos!

Obrigado por dedicar grande parte de seu tempo em favor do correto, do ético e sobretudo da moralização dos atos públicos!

Não o conheço e muito o admiro!

Dilson Martins disse...

Desculpe pelo "agritem" é "agridem" e qualquer outra falha gramatical.

Alessandre Campos disse...

Caro Dilson,

O funcionamento de qualquer secretaria depende do gestor maior da cidade. Se ele quiser ele dá condições de trabalho a todos os seu funcionários.

Mas, o que devemos focar, junto com o SINTESPA (se é que existe) e sei que o senhor tem pretensões políticas lá dentro, é definir estas condições de trabalho em lei, ou seja, ações práticas.

Discuros "Tiãozistas" não resolvem nada a condição de trabalho do funcinalismo, se é que os sindicalistas entendem de funcionalismo publico ou preferem apenas olhar seus próprios interesses politicos, quiça politiqueiros a se manterem no sindicato eternamente (ditadura).

Pq o sindicato não é transparente?

Lutar pela melhoria de trabalho e, sobretudo, da melhoria do salario base e sua progressão de acordo com o tempo de serviço, um plano de saúde digno, além de disponibilização por meio da prefeitura de cursos de capacitação e qualificação profissional, estes devem ser o foco prático.

Quantos funcionários o senhor conhece que procuram aprofundar seu conhecimento na área que atuam? Se não capacitam é por falta de um salário digno ou de oportunidades disponibilizadas pela prefeitura?

Mas mudando de assunto...

Por força de Resolução do CONTRAN a secretaria de transito (apenas transito) tem que funcionar com a seguinte estrutura mínima:

I - Departamento de Engenharia e Sinalização;
II – Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração;
III – Departamento de Educação de Trânsito;
IV – Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito;

Além dos cargos criados acima o Município realizará concurso público para contratação de profissionais com formação superior em arquitetura e urbanismo, geografia e engenharia com atribuição ou pós-graduação em sistema viário, sinalização, tráfego, transportes e trânsito urbano e rural para provimento de cargos técnicos efetivos em cada um dos departamentos da SETTRANS, bem como, para os agentes de trânsito e outros cargos administrativos, contábeis e de estatística, de acordo com a necessidade do Município.

O dimensionamento do efetivo de agentes de trânsito será de um (1) para cada um mil (1.000) veículos (conforme dimensionamento sugerido pelo DENATRAN em cartilha sobre municipalização) registrados tendo como base a frota municipal total do ano anterior de acordo com a estatística do Departamento Nacional de Transito – DENATRAN.

Além dessa estrutra será formada a JARI com 3 membros e seus suplentes e a Escola Publica de Trânsito (exigência do codigo brasileiro de transito).

A criação de zona azul, colocação de radares em vias, entre outras coisas ligadas ao trânsito somente poderá ser feita, plo municipio, após a municipalização do transito, ou seja, criação do órgão de transito, da jari e inclusão do municipio ao sistema nacional de transito.

Atualmente em Araguari o órgão de trânsito e a autoridade do trânsito é a PMMG - Policia Militar de Minas Gerais na fiscalização e pela manutenção e sinalização a prefeitura de ARaguari por meio da Divisão de Transito da Secretaria de Serviços Urbanos.

Marcos disse...

Anônimo das 23:01, literalmente quem é você para dizer que eu não tenho vivência da realidade de Araguari? Mesmo você se escondendo, lhe darei exemplos de que não me escondo. Quer ver?
Todos os anos passo pelo menos 60 dias em Araguari. Para chegar à casa da minha mãe, tenho que passar pelas esburacadas avenidas Teodoreto Veloso de Carvalho (ou Hugo Carlos Dorázio?), Mato Grosso e Belchior de Godoy. Ao transitar por elas, qual a impressão que você quer que eu e outras pessoas tenhamos da cidade?
Bem, além disso, moro próximo ao PSF ou ESF (melhor seria: QSF) do Bairro Goiás. Às sete da noite, já temos pessoas na fila para o atendimento do dia seguinte (se é que os médicos aparecerão por lá). Tá bom pra você? Claro, você provavelmente não precisa dormir em filas de postos de saúde... Quer mais?
Nas vezes em que parentes próximos necessitaram do Pronto Socorro,foram mal atendidos. Exemplos? Dois deles, por falta de um simples exame de sangue ou laboratorial, tiveram retardado o diagnóstico de pneumonia. Resultado: ficaram internados por causa da má prestação do serviço de saúde. Poderia falar sobre outros casos piores nessa área, mas não vou perder tempo com pessoas que se escondem sob o anonimato.
Que cidade você quer que eu veja? Aquela formada só por belas obras inauguradas por prefeitos, cercados de bajuladores e ao som de bandas musicais e foguetório? Escolha qual obra devo enaltecer. A canalização do córrego Brejo Alegre, que afundou rapidamente? Ou Hospital Municipal que foi inaugurado, no mínimo, umas três vezes e, até hoje, não funciona?
Ah, faça-me o favor. A cidade merece gestores que, pelo menos, não lhe atrapalhem o crescimento. Isso não é tão difícil. Basta os políticos cuidarem melhor do dinheiro público e gostarem um pouco mais da cidade e do seu povo.

Marcos disse...

Dilson, Alessandre e demais, obrigado pelo apoio à linha adotada aqui neste espaço. Todos nós gostaríamos de trazer só notícias boas da cidade, mas os políticos não nos dão motivos.
Sobre a questão do funcionalismo, vocês estão totalmente corretos. Precisamos fomentar o debate em busca de melhorias. Os funcionários em Araguari são extremamente mal tratados. Não têm sequer uma carreira. Não recebem auxílio-alimentação. Não têm, enfim, motivação para o exercício da função pública.
Está realmente na hora de repensar a atuação do sindicato e dos servidores. Hora mobilização. A vigília tem que ser permanente.
Sobre o trânsito, ainda falaremos muito. Apenas reitero minhas preocupações com a forma pouco democrática como os assuntos são tratados na Câmara de Vereadores. Mesmo o Executivo não sendo fã da democracia, a Câmara deveria funcionar como um filtro popular dessas e outras propostas legislativas. Mas não é isso que vemos. O simples pedido de vista de um vereador é encarado como ato mal intencionado, com a finalidade de atrapalhar a gestão da cidade. Não deveria ser assim.

Anônimo disse...

Só pra esclarecer,tenho certeza que o Dilson Martins está com todo esse falatorio só pra ter benefícios proprios. E isso é obvio. Todos sabemos da sua atuação no SINTESPA, só passagem e bate-boca, muita fala pra poucas ação.E agora vem quebrando o pau com o tiaozin sempre se engalfinhando qando se encdontram.
Deixe bem claroa qui Sr. Dilson, essa sua demagogia já devia ser banida. Quero ver qual será seu carginho nesse ouu no próximo governo, com tanto puxassaquismo e conversa fiada e demagogica. Alguma vantagem voce deve tá almejando com tanta arrogancia, prepotencia e discussoes (brigas) infundadas, tudo isso em beneficio proprio...

Anônimo disse...

Edilvo Mota diz:

Marcos, me orgulho de ser um do "grupo dos seis" que acompanham diariamente seu blog.

Quanto aos agentes políticos, ao invés de somente andarem pelas ruas, aliciando eleitores com alguns trocados, assediando menores de idade, fazendo demagogia barata com o dinheiro do contribuinte, deveriam se qualificar e trabalhar para a melhoria das políticas públicas.

Afinal, agente político é eleito (sabemos como!!) para gerenciar e fiscalizar as finanças públicas. Coisa que ninguém tem feito nas últimas décadas.

* PS: posto como Anônimo por problemas no GMail que não abre para minha identificação. Mas meu nome consta no início, para que não restem dúvidas.

Colenghi disse...

Grupo de 6? Pode até ser, mas estes 6 são parte dos 95% que estão insatisfeitos com a atual administração. Libera a pesquisa para nós Marcão!

Anônimo disse...

Faço parte do grupo de 6 ou neófitos ou sei lá, de que mais nos chamam...
Enquanto houver críticas doutor neófito blogueiro é sinal claro que suas verdades sobre a cidade andam prejudicando anonimos vantagistas do atual governo...hehehe
Então bando de meia dúzia de críticos continuem mostrando a cara e defendendo nossa city e vocês senhores queridos anônimos continuem participando sem mostrar a cara e tentando jogar a agua dessa canoinha fora.
bjim
Sandra Lùcia

Dilson Martins disse...

Alessandre,

Em minha opinião você portou-se qual um sindicalista. Discordo quando fala dos discursos "Tiãozistas", eles, assim como as ações fortes e diretas da entidade diminuíram de tal forma que hoje não as percebemos.

Confirmo a sua afirmativa quanto ao meu desejo de exercer o comando da política sindical do funcionalismo público da prefeitura de nossa cidade. Enquanto isso exerço meu direito de opinar e minha obrigação de inteirar das mínimas peculiaridades das classes e departamentos.

Quanto à não transparência dos atos da entidade justifico:
Pela cultura assistencialista, onde, prefere-se a “amizade” conveniente do presidente a cobrança de direitos.

Ao medo, puro e simples.

Ao desinteresse de participação na condução da entidade.
Assim, sem unidade no exercício da cobrança dá-se este cenário não transparente. Ressalto que, uma, duas, três pessoas cobrando em um conjunto de centenas, não causa efeito.

Reformular o atual estatuto, em minha opinião, é imperioso e urgente. A primeira das muitas transformações. E para que isto aconteça preciso de muitas outras pessoas assim como você.

Outro fator necessário ao crescimento e fortalecimento da entidade é efetuar a retirada de qualquer política, sigla ou apoio político que não seja o SINDICAL.
Se hoje temos a presença de um vereador sindicalista dentro do legislativo municipal é graças ao apoio irrefutável dos servidores públicos da prefeitura. Contudo, sua perpetuação e crescimento na política devem se dar pelos frutos do seu trabalho. Óbvio que, estando este na simpatia e agrado dos servidores a retribuição virá. Do mesmo modo que o contrário.

O que não pode mais perpetuar é a direção do nosso sindicato ficar no domínio de um Presidente Sindicalista Político que vezes é situação, vezes é oposição, vezes é sindicalista e vezes nenhum dos três.

Quanto à criação da Secretaria de Trânsito, tecnicamente, o senhor nos proporcionou uma importante aula.

Anônimo disse...

"O que não pode mais perpetuar é a direção do nosso sindicato ficar no domínio de um Presidente Sindicalista Político que vezes é situação, vezes é oposição, vezes é sindicalista e vezes nenhum dos três."

No início da atual administração, o Tiãozinho tentou manter diálogo com o governo na expectativa que este pudesse fazer algo de positivo para o funcionalismo, no primeiro momento achava inoportuno chegar "batendo" pois se assim o fizesse as portas para qualquer comunicação seriam fechadas. Então essa qualificação que o Tiãozinho era situação é errônea, pois foi fruto de uma interpretação num momento que era crucial para o dialogo, o Marcão acabava de chegar ao poder. Não existiu Tiãozinho situação. Lembro bem que muitos criticavam o Tiãozinho antecipadamente, dizendo que caso ele chegasse com temperamento agressivo contra o Novo Modelo da mesma forma que fez com o Marcos Alvim, isso poderia refletir de forma negativa para os servidores. Como preferiu manter o dialogo foi criticado da mesma maneira.
O Tiãzinho coadunando com o legislativo e com a presidência do Sintespa, fica sobrecarregado, prejudicando muito sua atuação em ambas as esferas. Mas não teve outra solução no momento que não fosse assumir a presidência do Sintespa, pois com a saida do Cristiano coube ao vice assumir. O Tiãozinho nunca escondeu o seu descontetamento com o ex-presidente e parte da equipe do Sintespa.
Sei muito bem das debilidades do sindicato, reconheço a falta de planejamento, não temos um informativo da própria instituição, muito importante para manter os funcionários informados dos principais acontecimentos e livre para expressarem suas opiniões.
Mas um sindicato combativo só pode existir se há pessoas combativas e politizadas com consciência de classe, algo muito distante da nossa realidade. Sabemos muito bem, e temos exemplos reais de fatos que ilustram muito bem a falta de consciência de classe dos servidores, num dado momento todas as categorias estão aparentemente unidas, mas só aparentemente, pois basta o governo ceder algum beneficio para qualquer uma delas que a "união" se desfaz rapidamente. Cada qual busca os seus próprios interesses. E para mudar essa realidade é um trabalho de longo prazo, não se livra dessa cultura paternalista do dia para a noite com discursos pasteurizados.

Iconoclasta disse...

E outro dado importante para quem quiser se aventurar na política sindical; O problema de contratos de trabalho, hj a prefeitura conta com uma quantidade bastante expresssiva de funcionários contratados sem concurso público, o que não lhes dão estabilidade na vida pública. Esse profissional vai ter coragem de lutar ou ao menos questionar os seus gestores? Sei de funcionários que participaram da última paralisação e quando o governo descobriu que eram contratados advinha o que ocorreu? Encerrou os contratos! E o governo disse algo bem básico nessa situação:"Eu os contratei para trabalharem e não para ficar contra mim, não para virem na minha porta..."
O sistema trata de todas as forma aniquilar os movimentos sindicais. Cadê a força do ABC paulista de outrora? Que na década de 80 fez muitos patrões arrepiarem. A prática neoliberal deu seu jeitinho de enfraquecer o movimento bastando descentralizar o processo produtivo das fábricas, entre outras medidas.

Alessandre Campos disse...

Quero deixar claro que não sou filiado a sindicato algum. E nem quero ser.

Dilson,

Respeito seu direito e a sua liberdade de expressão, em nenhum momento fiz menção em calar-te.

Aparentemente, meu conhecimento e a aula que você se referiu ter eu ministrado, é aparente.

Estou aprendendo a ser funcionário público e arquiteto/urbanista.