quinta-feira, 7 de abril de 2011

A linguiça, o terror fiscal e a omissão municipal

Têm causado celeuma na cidade as atividades de fiscalização dos estabelecimentos que produzem e/ou fornecem produtos in natura  ou artesanalmente elaborados (carnes, ovos, linguiças,  massas de quibe, etc.). Eu não podia deixar de dar meu pitaco sobre o tema.
O que o Estado está fazendo é exercer o seu poder de polícia, que se resume, no caso, a verificar as condições dos produtos que estão sendo fornecidos aos consumidores.
Entretanto, convém lembrar, um dos atributos desse poder de polícia é justamente a proporcionalidade/razoabilidade. Em palavras mais simples, ao fiscalizar, os agentes estatais devem agir com bom senso e moderação. Não é isso o que se vê nessa operação realizada em Araguari pela Vigilância Sanitária e Procon estaduais. O que se percebe são exageros: apreensão de grande quantidade de alimentos - em boa parte aptos a serem consumidos -, a fixação de um prazo curto para adequação dos estabelecimentos, a insuficiente prestação de informações para essa adequação, etc.
Não podemos ser contra a apreensão de produtos com data de validade vencida, mal armazenados ou estragados. Contudo, não podemos aceitar generalizações absurdas. O simples fato de um produto ser in natura ou artesanal não quer dizer que vá fazer mal à saúde das pessoas. Nesse caso, a fiscalização, antes de punir, deve conscientizar e orientar os produtores. Banir determinadas atividades arraigadas na nossa cultura é, simplesmente, um absurdo. Isso só gera incertezas, insatisfação e desempregos.
Agora, um ponto interessante. Tudo isso só está acontecendo dessa forma porque o Poder Executivo local não cumpre o seu papel. Se Araguari possuísse um sistema de fiscalização desses produtos, a situação poderia ser outra e os prejuízos dos produtores e comerciantes, com certeza, seriam bem menores. A propósito, convém perguntar. Quando será criado o Serviço de Inspeção Municipal? Para quê serve o Procon de Araguari?

9 comentários:

Anônimo disse...

Uma cidade que não preserva sua cultura e sua história, logicamente que não haverá futuro algum para ela e a sua população. Sou de Goiânia e sempre quando venho de minas para cá, desvio meu caminho e passo por Araguari, simplesmente para tomar da água, que é muito boa, e trazer linguiça para mim e presentear meus amigos, também advogados e juízes. Confesso que da última vez não encontrei mais a linguiça famosa, então não vou mais passar por araguari e sim pelo trevão para saborear pasteis. um abraço.

Anônimo disse...

No comentário acima, iniciei no mome da cidade com "A" maiúsculo, pois encontrava linguiça da boa, finalizei com "a" minúsculo, devido a falta de linguiça. Isso se deve pela cidade não estar voltada para o futuro de suas tradições.

Colenghi disse...

Marcos, salutar esse tópico;
Notoriamente os mais prejudicados são os pequenos produtores, que artesanalmente, fabricam seus produtos. Durante décadas ganharam sua vida através dessa atividade e agora por causa da omissão e por causa de leis sanitárias arcaicas e sem qualquer razoabilidade, correm o risco de perder seu ganha pão, privando-nos também de saborear produtos que há anos consumimos, sem qualquer prejuízo a saúde.
Interessante, que cerca de um ano, ouvi na Rádio Vitoriosa, a entrevista da então secretária de saúde Iara Borges, que em seu discurso, garantiu que as mudanças na legislação não causariam traumas aos fabricantes de queijo, linguiça e outros produtos alimentares que são manipulados artesanalmente.
Haveria também orientação por parte da Secretaria de Saúde antes de qualquer medida punitiva. Nada disso ocorreu, pelo que vimos, o que houve foi uma truculenta e desproporcional fiscalização.
Suspeito seriamente de ações deste tipo, afinal sempre desconfio dos fatos e sou mais um paranoico de teorias da conspiração. Mas à meu ver a legislação beneficia somente os grande s produtores, que talvez de uma forma ou de outra, tenham alguma influência nessa situação. Ouvi de um açougueiro, que devido as
mudanças que teria de fazer em seu estabelecimento, fecharia às portas devido à inviabilidade financeira das reformas, coisa em torno de 20 mil reais.
especificamente em Araguari, por parte da atual gestão, faltou esclarecimentos, orientações e apoio ao pequeno produtor. Mais uma vez, nada de novo no Novo modelo de administrar.

Marcos disse...

Colenghi e demais pitaqueiros, o que está acontecendo em Araguari é lamentável. Perdem os produtores, os fornecedores, os consumidores, enfim, todos.
Noto que falta, sobretudo, vontade e capacidade de resolver o problema. É preciso urgente implementar o SIM, para então regular e fiscalizar o setor. Tudo isso deve ser feito com o uso de bom senso, produto em falta no governo atual.
Apenas para lembrar, aqui em Brasília, é possível comprar esses produtos artesanais sem nenhum problema. Nas feiras de cada cidade-satélite encontramos queijos, linguiças e outros produtos. Além disso, é possível comprar aves abatidas na hora da compra.
Sinto que não podemos mais conviver com um governo incompetente e, em certos casos, adepto do terror. Araguari não merecia isso.

Anônimo disse...

mas não foi criado o SIM?? Parece q já está em ação, ou não?

Marcos disse...

Foi criado o SIM e recentemente regulamentado. Entretanto, parece que não está havendo bom senso no trato da questão.

Anônimo disse...

SIM = SOMOS INCOMPETENTES MARCÃO

Anônimo disse...

Acho tudo isso muito absurdo...
Cresci durante toda minha infancia comendo queijo da roça, lei da carroça e linguiça do açougue.
Eu pessoalmente nunca ouvi falar de alguém que tenha morrido de leite...
Agora levanta a mão quem acha que um mamografo parado é mais perigoso que um pedaço de queijo.
\o/

Atenciosamente.
Riberto de Sousa Junior.

Anônimo disse...

Os fiscais da Vigilancia de Araguari precisam entender mais do que cobram e conscientizar que o comercio de Araguari nao tem estrutura financeira pra fazer essas adaptaçoes que eles exigem. O comercio de Araguari vai acabar.