quinta-feira, 31 de março de 2011

A CLI, a pedra e o choro

     O assunto Comissão Legislativa de Inquérito da Saúde pode ser visto sob vários aspectos. Abordo hoje a questão eminentemente política.
     Quando instaurada, o governo Marcos Coelho tinha absoluta certeza de que as investigações terminariam em pizza já nesta primeira fase. Contava com um relatório dócil, light. Afinal, possuía a maioria dos membros da Comissão (2 a 1), que, à época, era integrada pelos vereadores Evaldo, Raul Belém e Tiãozinho, os dois primeiros da base de apoio do governo.
     Contudo, no meio do caminho, havia uma pedra. Ou melhor, uma perda. Raul Belém abandonou o barco do novo modelo de administração, para remar ao lado dos vereadores de oposição. Começaram, então, os problemas do governo.
     Relatório pronto. A CLI recomenda a instauração de comissão processante e conclui que, ao final, o prefeito pode ter o mandato cassado. Aí, começou o chororô. Tibazinho, Evaldo e o procurador municipal Dejair Flávio de Lima "abriram o berreiro" em defesa do governo. Todos, porém, sem razão.
     Tibazinho, substituto de Evaldo na CLI, não pode alegar falta de convocação para as reuniões da CLI. Ele não era investigado para ser convocado. É membro da CLI. É impossível que nem ele nem sua assessoria soubessem das reuniões da Comissão. O prédio da Câmara não é tão grande assim. Mais, o fato de não ter lido previamente o relatório deve-se, sobretudo, à sua própria omissão. Bastava pedir acesso aos documentos. Repito: ele é um dos membros da Comissão. Se teve esse direito negado durante a fase instrutória, por que não questionou esse fato antes?
     Evaldo também reclama sem motivo. Apenas para lembrar, ele era presidente da Comissão. Era dele a responsabilidade de marcar e presidir as reuniões, de submeter o cronograma dos trabalhos e dos depoimentos aos demais membros, etc.. Além disso, não parece ser verdadeira a alegação de que os demais membros da Comissão cercearam a sua atuação na Comissão. Afinal, todas as convocações para os depoimentos e pedidos de informações partiriam dele. Igualmente, as respostas do Executivo chegariam primeiro às suas mãos. Se ele não participou dos trabalhos, isso se deve à sua omissão. Nada mais.
     O terceiro chorão é um dos procuradores do município, Dr. Dejair. Em sua coluna semanal no jornal oficial do governo, ele questionou a regularidade da CLI. Fazer isso é extremamente fácil. Basta pinçar aqui e ali as falhas procedimentais para se chegar a tal conclusão. O difícil para o senhor Dejair é reconhecer os próprios pecados. Por exemplo, todo esse desgaste que o governo vem sofrendo por causa da CLI poderia ter sido evitado se integrantes do Poder Executivo tivessem apurado, tempestivamente, as falhas que ocorreram na Secretaria de Saúde. Essa era a conduta exigida pelo ordenamento jurídico. Mas eles preferiram o caminho mais fácil: varrer a sujeira para debaixo do tapete. Agora, independente do resultado dessa CLI, pela simples leitura do relatório, pode-se constatar a existência de indícios de que os secretários de saúde e o senhor prefeito foram, no mínimo, omissos e levianos, deixando de adotar as providências para sanar as irregularidades contábeis e legais praticadas no pagamento de passagens e hospedagens aos beneficiários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Caberia, então, ao senhor procurador-colunista, antes do leite derramado, alertar o seu chefe das irregularidades na concessão e prestação de contas desses gastos. É essa um das atribuições dos assessores jurídicos.
     Por fim, importa dizer que, apesar de todos indícios de irregularidades, a tendência é de que as investigações terminem em pizza, uma vez que o governo detém maioria na Câmara. Contudo, são evidentes os arranhões provocados por esse tipo de fiscalização no casco do barco do governista. Pior, são desgastes que tendem a se prolongar no tempo. Por isso, é conveniente que o governo e sua base caminhem com cuidado de agora em diante, pois podem surgir outras pedras ou perdas no caminho. Como dizem os mais sábios, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

5 comentários:

Portador de Tumor no Pancreas disse...

Antes de Falar estas merdas, pensem em quem precisa de tratamento.

Só nós que dependemos da saúde sabemos da importancia da nao paralizaçao deste serviço.

Por favor, pensem nisso.

Marcos disse...

Ninguém defendeu o fim do TFD. Muito pelo contrário. Se o dinheiro for bem gasto, vai sobrar para outras prioridades na área de saúde.
Salvo engano, a CLI concluiu que existem mais de 90 mil sem prestação de contas. Provavelmente, parte desse dinheiro foi gasta corretamente. Mas, e o restante?
Eu sei que a Administração Pública é engessada. Mas existem mecanismos para repassar os recursos aos necessitados. O que não pode é o dinheiro passar por cinco mãos e ninguém prestar contas. Dinheiro guardado em gaveta também pode ser chamado de "caixa 2". Uma hora ele vai para o bolso errado...

Portador da moral disse...

É pensando na melhor prestação do serviço é que estamos questionando as diversas irregularidades do sistema. É a falta de transparência com a movimentação do dinheiro público que constitui o verdadeiro câncer na saúde pública do nosso município.

mary disse...

Moralizar um serviço prestado não é dar fim a ele, o que precisa é de seriedade em seu destino se não tem prestação de contas como sabemos se estão usando de forma eficiente e correta.

zezana disse...

Senhor a denúcia de erros na prestação de contas pode salvar o TFD,pois se desaparecer dinheiro o governo federal corta a verba. O senhor sabia? Sendo assim, investigar e encontrar o erro pode ajudar a slvar a sua vida e a do meu pai que também tem cancêr.