quinta-feira, 31 de março de 2011

A CLI, a pedra e o choro

     O assunto Comissão Legislativa de Inquérito da Saúde pode ser visto sob vários aspectos. Abordo hoje a questão eminentemente política.
     Quando instaurada, o governo Marcos Coelho tinha absoluta certeza de que as investigações terminariam em pizza já nesta primeira fase. Contava com um relatório dócil, light. Afinal, possuía a maioria dos membros da Comissão (2 a 1), que, à época, era integrada pelos vereadores Evaldo, Raul Belém e Tiãozinho, os dois primeiros da base de apoio do governo.
     Contudo, no meio do caminho, havia uma pedra. Ou melhor, uma perda. Raul Belém abandonou o barco do novo modelo de administração, para remar ao lado dos vereadores de oposição. Começaram, então, os problemas do governo.
     Relatório pronto. A CLI recomenda a instauração de comissão processante e conclui que, ao final, o prefeito pode ter o mandato cassado. Aí, começou o chororô. Tibazinho, Evaldo e o procurador municipal Dejair Flávio de Lima "abriram o berreiro" em defesa do governo. Todos, porém, sem razão.
     Tibazinho, substituto de Evaldo na CLI, não pode alegar falta de convocação para as reuniões da CLI. Ele não era investigado para ser convocado. É membro da CLI. É impossível que nem ele nem sua assessoria soubessem das reuniões da Comissão. O prédio da Câmara não é tão grande assim. Mais, o fato de não ter lido previamente o relatório deve-se, sobretudo, à sua própria omissão. Bastava pedir acesso aos documentos. Repito: ele é um dos membros da Comissão. Se teve esse direito negado durante a fase instrutória, por que não questionou esse fato antes?
     Evaldo também reclama sem motivo. Apenas para lembrar, ele era presidente da Comissão. Era dele a responsabilidade de marcar e presidir as reuniões, de submeter o cronograma dos trabalhos e dos depoimentos aos demais membros, etc.. Além disso, não parece ser verdadeira a alegação de que os demais membros da Comissão cercearam a sua atuação na Comissão. Afinal, todas as convocações para os depoimentos e pedidos de informações partiriam dele. Igualmente, as respostas do Executivo chegariam primeiro às suas mãos. Se ele não participou dos trabalhos, isso se deve à sua omissão. Nada mais.
     O terceiro chorão é um dos procuradores do município, Dr. Dejair. Em sua coluna semanal no jornal oficial do governo, ele questionou a regularidade da CLI. Fazer isso é extremamente fácil. Basta pinçar aqui e ali as falhas procedimentais para se chegar a tal conclusão. O difícil para o senhor Dejair é reconhecer os próprios pecados. Por exemplo, todo esse desgaste que o governo vem sofrendo por causa da CLI poderia ter sido evitado se integrantes do Poder Executivo tivessem apurado, tempestivamente, as falhas que ocorreram na Secretaria de Saúde. Essa era a conduta exigida pelo ordenamento jurídico. Mas eles preferiram o caminho mais fácil: varrer a sujeira para debaixo do tapete. Agora, independente do resultado dessa CLI, pela simples leitura do relatório, pode-se constatar a existência de indícios de que os secretários de saúde e o senhor prefeito foram, no mínimo, omissos e levianos, deixando de adotar as providências para sanar as irregularidades contábeis e legais praticadas no pagamento de passagens e hospedagens aos beneficiários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Caberia, então, ao senhor procurador-colunista, antes do leite derramado, alertar o seu chefe das irregularidades na concessão e prestação de contas desses gastos. É essa um das atribuições dos assessores jurídicos.
     Por fim, importa dizer que, apesar de todos indícios de irregularidades, a tendência é de que as investigações terminem em pizza, uma vez que o governo detém maioria na Câmara. Contudo, são evidentes os arranhões provocados por esse tipo de fiscalização no casco do barco do governista. Pior, são desgastes que tendem a se prolongar no tempo. Por isso, é conveniente que o governo e sua base caminhem com cuidado de agora em diante, pois podem surgir outras pedras ou perdas no caminho. Como dizem os mais sábios, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Relatório da CLI pede a cassação do prefeito


Vereadores de Araguari apresentam relatório que pede a cassação do prefeito
Verbas de um programa de saúde do Governo Federal estariam sendo utilizadas de maneira irregular em Araguari, no Triângulo Mineiro. Os vereadores de oposição afirmam que o prefeito está gerindo mal os recursos e um relatório pede a cassação do mandato do Executivo Municipal.

Araguari é um dos municípios atendidos pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um programa que garante atendimento de saúde em outras cidades para pacientes de municípios onde o tratamento solicitado não está disponível. As despesas com transporte e alimentação são pagas pela prefeitura com verba do Governo Federal.
A Câmara Municipal de Araguari tem 11 vereadores, quatro são da oposição e dois deles apresentaram um relatório feito por uma Comissão Legislativa de Inquérito questionando a forma como a verba federal é acessada pela prefeitura. Os nomes de funcionários da própria administração estariam sendo utilizados para sacar o dinheiro que depois é repassado aos pacientes.
De acordo com o vereador de oposição, Sebastião Joaquim Vieira, a forma como o recurso está sendo repassado não está correta e por isso a investigação foi solicitada.
O relatório de 36 páginas mostra que só em nome de uma funcionária foram sacados R$ 217 mil.
Diante dos fatos, a oposição fala até em um processo de cassação do prefeito, mesmo sendo minoria na câmara.
O caso agora deve ser analisado por autoridades federais. A Comissão Legislativa de Inquérito enviou uma cópia do relatório feito em Araguari para órgãos como o Tribunal de Contas da União, Ministério Público e até Polícia Federal.
O prefeito de Araguari, Marcos Coelho, afirma ser vítima de perseguição política. Ele afirma que o procedimento é normal, mas que outras formas de acesso às verbas podem ser estudadas. Transcrito do site da Band Triângulo (clique aqui para ler direto na fonte)

Pitaco do blog
Este é o tema da moda em Araguari. O certo, até o momento, é que dois integrantes da Comissão Legislativa de Inquérito da Câmara pediram, entre outras medidas, a cassação do prefeito Marcos Coelho por supostamente ter praticado infração político-administrativa.
A questão ainda vai render muitas discussões. A começar pela postura do vereador Tibazinho, que afirmou não ter sido convidado para participar das reuniões da CLI, pedindo prazo para se manifestar sobre o relatório. Na verdade, todos os demais vereadores terão oportunidade de estudar o assunto e sobre ele deliberar, autorizando ou não  a criação da comissão processante.
Por fim, importa dizer que tudo que está acontecendo não é culpa da alegada "perseguição política". Foi o próprio governo Marcos Coelho o responsável por essa situação. São esses os frutos que colhem aqueles optam por tentar esconder sujeira embaixo do tapete, deixando de apurar as claras irregularidades que estão ocorrendo em alguns setores do governo. Aliás, os frutos são ainda piores quando se faz opção pela arrogância e pela falta de diálogo com a sociedade.
Estou fazendo uma leitura do relatório da CLI e voltarei ao tema oportunamente com maiores informações.
Ótima noite a todos.

Quebra-molas ou obstáculo instransponível?


Ninguém duvida da necessidade de se adotarem medidas visando à redução de velocidade e, por conseguinte, dos acidentes em determinadas vias da cidade. Igualmente, ninguém questiona a boa vontade do Secretário de Serviços Urbanos, Miguel Domingos de Oliveira. Entretanto, quando a dose do remédio é exagerada, pode matar o paciente ao invés de curá-lo.
Parece ser esse o caso dos quebra-molas instalados na Avenida Minas Gerais, próximo ao Bosque John Kennedy. Conforme se vê na foto acima, há evidente exagero na "obra", a ponto de dificultar a sua transposição, causando danos a alguns motoristas que por eles passaram no dia de hoje.
Segundo informações da Prefeitura, reproduzidas pela imprensa local, o serviço será revisto, adequando-se o mecanismo à sua finalidade, que é reduzir a velocidade dos veículos e não danificá-los.
Parabéns aos motoristas araguarinos que botaram a boca no trombone para reclamar dessa falha. É assim que se constrói a cidadania.

terça-feira, 29 de março de 2011

Ministério Público errando o alvo

Tenho todo respeito e admiração pelo trabalho do Ministério Público. Acredito mesmo que essa instituição é uma das poucas nas quais ainda podemos confiar. Tanto isso é verdade que, sempre que possível, encaminho representações ao Ministério Público, confiando em que os fatos noticiados serão devidamente apurados.
É justamente por causa desse apreço pela instituição que me assustei ao ver a correspondência acima, supostamente enviada pela Dra. Leila Maria Corrêa de Sá e Benevides, da 5ª Promotoria de Justiça de Araguari, ao Secretário Municipal de Administração. Por meio desse expediente com data de setembro de 2011(?), a ilustre representante do MP noticia a instauração de procedimento interno para verificar as medidas tomadas no âmbito da Secretaria de Administração relativamente "às constantes paralisações dos funcionários nos horários de expediente para reinvindicar reajuste salarial.".
Sinceramente, não sei de onde a ilustre Promotora extraiu as informações de que estão ocorrendo constantes paralisações dos funcionários e, pior, de que essas manifestações estariam ocorrendo durante o horário de expediente. Essa motivação utilizada pelo MP é tão estranha e causa sérias dúvidas quanto à origem das informações em que se baseiam. É possível até duvidar da veracidade desse documento.
Agora, as dúvidas transformam-se em perplexidades quando percebemos que o Ministério Público está preocupado com um assunto de pequena relevância, relegando ao segundo plano os temas que realmente são importantes para a sociedade. A ilustre Procuradora, enquanto fiscal da lei, poderia abrir centenas de procedimentos preparatórios para investigar inúmeras irregularidades que estão ocorrendo no âmbito do governo municipal. Apenas para refrescar a memória dos leitores, cito os seguintes exemplos:
1) o município de Araguari não realiza concursos públicos;
2) a máquina pública está inchada pelo excesso de cargos em comissão;
3) existência de servidores desviados de função e de comissionados desempenhando atribuições de cargos efetivos;
4) prática de uma terceirização indiscriminada e antieconômica, burlando os princípios da licitação e do  concurso público;
5) existência de funcionários fantasmas, conforme noticiado em comentários aqui no blog;
6) descumprimento de jornadas de trabalho por alguns profissionais, a exemplo de alguns médicos, que, inclusive, dormem durante o plantão, como ocorreu hoje de madrugada no PSM, deixando de atender a população que necessita dos serviços de saúde pública;
7) descumprimento da Constituição Federal pelo Poder Executivo, que não vem efetuando as revisões anuais dos salários dos funcionários;
8) superfaturamento e ausência de licitação na compra de medicamentos;
9) sucateamento de instalações e equipamentos médicos, permitindo a contratação, sem licitação, de clínicas, hospitais e laboratórios privados.
Como se vê, o Ministério Público tem muitas questões relevantes para apurar na Administração Pública em Araguari. Entretanto, estranhamente volta-se contra o funcionalismo público, cujos direitos vêm sendo solenemente ignorados pelo governo do município. Será que alguns representantes do MP vivem distantes da realidade? Ou será que ainda se consideram (ou são) dependentes do Poder Executivo?

segunda-feira, 28 de março de 2011

Caos na saúde e seus culpados

Querem dois exemplos do estado atual da saúde pública em Araguari?

1º Sexta-feira, 15, às 10h40, o repórter João Carlos, da Rádio Vitoriosa, entrevista moradora do bairro Santa Terezinha, indignada com o "descaso da secretaria de Saúde" para com sua vizinha, de 63 anos, que aguarda autorização para atendimento no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Motivo da indignação: ao procurar o documento (autorização) na Secretaria de Saúde, foi informada por uma servidora do órgão que o documento simplesmente DESAPARECEU!!!
2º o mesmo repórter entrevista, ao vivo do Pronto Socorro Municipal, a sra. Margareth, filha de cidadão atropelado às 8h30 e que, até aquele momento (10h45), aguardava autorização da Secretaria de Saúde para realizar o exame de tomografia solicitado pelo médico Alessandro Moreira. Margareth relata que o médico foi solícito, educado e atencioso com seu pai; mas reclama que a Secretaria de Saúde, por meio do diretor Elpenides Barbosa (médico), NEGOU autorização para a tomografia. Além desse problema, o pai de Margareth aguardava a Santa Casa de Misericórdia liberar sua internação, também requisitada pelo referido médico. Sem perder tempo, o repórter João Carlos telefonou (usando seu celular pessoal) para o Secretário de Governo, Leonardo Borelli, que conversou com Margareth. Minutos após, João Carlos entrou novamente no ar, ao vivo, e informou que o Secretário de Governo havia resolvido o problema e o exame de tomografia havia sido liberado. Margareth confirmou. Agradeceu ao Secretário Borelli, mas voltou a criticar a inércia e o descaso da Secretaria de Saúde.

Conversei com pessoas que conhecem bem os problemas da saúde pública em Araguari. Dessa conversa, convencido por eles, pude tirar uma triste conclusão:  após 27 meses, a Secretaria de Saúde de Araguari continua sem comando, ou melhor, existem pessoas demais dando ordens e tomando decisões fora de suas alçadas. 

Queridos leitores, os senhores hão de me perguntar agora onde estão as provas dessa ausência de comando ou do excesso de caciques na Secretaria de Saúde. Valendo-me dos conhecimentos das minhas fontes, trago-lhes os seguintes fatos:
  • - a secretária titular, Iara Borges, se encontra afastada "por motivos de saúde" (comenta-se que não voltará mais ao cargo);
  • - o secretário-adjunto, Rodrigo Póvoa, especialista em Turismo(?) e sobrinho do prefeito Marcos Coelho, ocupa interinamente o cargo de gestor, mas não apita nada. Na verdade, ele submete-se às constantes, escancaradas, inexplicáveis e bem protegidas ingerências dos diretores Elpenides Barbosa e Iolanda Coelho, históricos cabos eleitorais de Mãe Preta e agora "afilhados" da vereadora Eunice Mendes, que os sustenta nos cargos;
  • - na prática, são esses dois diretores que efetivamente "mandam" na Secretaria de Saúde. Continuam praticando a destemperança. Dirigem-se a servidores e cidadãos aos gritos. Autorizam atendimentos de acordo com o "padrinho" que encaminha o paciente. Negam, placidamente, aquilo que politicamente não lhes convém conceder. Critérios técnicos para autorizar atendimentos? Nem pensar.  
Esse, o quadro. Agora, não se iludam: nada é tão ruim que não possa piorar. No caso, a situação se agrava pelo fato de ninguém (repita-se: ninguém) incomodar os dois intocáveis diretores: nem prefeito, nem vice, nem vereador, nem secretária, nem a imprensa, nem o Conselho Municipal de Saúde (existe?), nem o Ministério Público... Esses diretores, ungidos pelo novo modelo de administração, conseguiram instalar o caos num setor historicamente carente de recursos (financeiros, humanos, tecnológicos).

Sobrinhos problemáticos

 Fonte: Coluna Drops, Gazeta do Triângulo, edição de 26/03/2011.
"TODOS OS SOBRINHOS DOS PREFEITOS
Marcos Alvim, durante todo o seu governo, carregou o fardo junto com acusações, que não passaram do terreno das suposições, por ter um sobrinho que virou empresário no ramo de combustível. Até hoje, nas rodinhas que se formam por ai, o assunto é um prato para a oposição, que chamo aqui de “oposição de boteco”, pela natureza meramente especulativa, que não sai das mesas abarrotadas de cerveja e muita maledicência. Também Marcão tem um sobrinho, que faz parte oficialmente do seu governo. É secretário adjunto da saúde. Na reunião do dia 15 de março, os vereadores da oposição não ficaram nada satisfeitos com uma resposta de Rodrigo Povoa, sobrinho do prefeito, a um ofício para comparecer à Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos. Em função disso, os vereadores Raul José de Belém, Werley Macedo e Wesley Lucas requereram junto ao presidente da Câmara o envio de ofício ao prefeito solicitando informações a respeito da nomeação do secretário-sobrinho, cópia de documentos pessoais, as funções que desempenha, jornada de trabalho e o relatório das atividades desenvolvidas. Poderia ter evitado a saia justa, simplesmente se dispondo a comparecer na Câmara e pronto. Sem lenha na fogueira."
Pitaco do blog

O colunista Ronaldo César Borges foi muito feliz ao trazer para a cena um personagem que, como ele mesmo diz, era objeto de discussão apenas pela "oposição de boteco". Trata-se do sobrinho do ex-Prefeito Marcos Alvim, conhecido por "Mama" e que se tornou, rapidamente, um próspero empresário do ramo de combustíveis na cidade.

Realmente, esse é um tema que ainda não foi bem digerido por parte da comunidade araguarina. Conversando com algumas pessoas, notei que elas estranham a forma meteórica como o sobrinho de Marcos Alvim aumentou rapidamente o seu patrimônio, justamente durante o mandato do tio. Mas, como disse o colunista,  tudo não passa de especulação. Nos processos judiciais que apuram irregularidades na gestão anterior, por exemplo, não se discute a ligação entre o ex-Prefeito e o seu sobrinho. A não ser que surjam fatos novos, esse assunto está fadado a entrar para o folclore político da cidade.

Já na gestão atual, conforme bem salientado pelo colunista, questiona-se outra relação de parentesco. Desta feita, a situação é um pouco diferente. A ligação de Rodrigo Póvoa, sobrinho do atual Prefeito, com o poder é formalizada. Especialista em turismo, Rodrigo ocupa o cargo em comissão de Secretário-adjunto da Secretaria de Saúde.

A sua atuação na Secretaria de Saúde, até então discreta, acabou chamando a atenção da população graças a um erro político do próprio governo. Na intenção de se furtar ao controle exercido pela Câmara e "muito bem" orientado pela Procuradoria do município, o nepote deixou de atender ao chamamento dos vereadores para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à gestão da Secretaria de Saúde. Depois de ter atraído a atenção dos holofotes, o sobrinho do Prefeito terá agora de se explicar perante a Câmara, que está curiosa para saber detalhes da sua nomeação, dos seus atributos para ocupar o cargo, das funções por ele exercidas, etc. Esperamos que, ao contrário do caso anterior, os desdobramentos dos fatos que envolvem a nomeação e a atuação do sobrinho do Prefeito Marcos Coelho não sejam somente tema de conversas de boteco.

domingo, 27 de março de 2011

Mais dinheiro jogado fora?

E a restauração da Estação da Stevenson? Será realizada? Quando?
No Portal da Controladoria-Geral da União (http://www.cgu.gov.br/), consta que estava à disposição do município a importância de R$ 487.500,00. Contudo, o prazo de vigência do convênio venceu em 31/12/2010. Se esse prazo não foi prorrogado, o município simplesmente perdeu quase meio milhão de reais, recursos que seriam utilizados no fomento do turismo ferroviário no município.
Será que, mais uma vez, a Prefeitura não conseguiu elaborar os projetos necessários à realização da restauração? Alguém do Poder Executivo precisa vir a  público dar explicações à sociedade.


Para a Controladoria Geral da União, a vigência do convênio para restauração da Estação da Stevensou venceu em 31.12.2010
 

sábado, 26 de março de 2011

Vereador e AUTI se reúnem com empresa e veículos devem ser substituídos

Com assessoria - No inicio da tarde de ontem, dia 24, o vereador Giulliano Souza Rodrigues (PTC) e o presidente da AUTI - Associação dos Universitários Usuários do Transporte Intermunicipal, Marcos de Oliveira Prado, estiveram reunidos com representantes da empresa responsável pelo transporte dos universitários de Araguari para Catalão e Uberlândia, onde foram tratadas algumas reclamações em relação aos veículos da empresa.                                                                                                       Com base nas reclamações colocadas por usuários do transporte na imprensa local, e que foram levadas pelo vereador Giulliano Tibá e pelo presidente da associação, a empresa se comprometeu em trocar a frota de veículos dentro de trinta dias.
Marcos de Oliveira lembrou a importância dos usuários do transporte passarem essas reivindicações diretamente para a associação que desta forma, leva a conhecimento da empresa para que esta possa tomar as providências cabíveis. “Reconhecemos a importância da imprensa para a sociedade, mas é preciso que a associação receba essas reclamações por escrito para que possamos cobrar providências de quem de direito”, comentou o presidente.
" Creio que hoje o dia foi produtivo para nós, e principalmente para os estudantes que utilizam este transporte. Percebemos que a empresa se propôs a substituir os veículos nos próximos dias”, comentou o vereador que após a reunião com o presidente da AUTI e com a empresa na tarde de ontem, decidiu cancelar uma reunião que estava agendada para o próximo sábado no plenário da Câmara com estudantes e um representante da empresa que presta o serviço de transporte.
Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 25/03/2011
Pitaco do Blog
Esse suplício dos estudantes araguarinos é sempre explorado pelos políticos da cidade. Prometem transporte gratuito, mas não cumprem. Prometem ônibus em boas condições, mas também não cumprem.
Tenho uma opinião sobre isso. O problema passa, inicialmente, pela falta de vontade política  de trazer ensino superior público e de qualidade para Araguari. Aqui só aportam faculdades particulares, de duvidosa qualidade, que são usadas, inclusive, para fins eleitoreiros, como a concessão de bolsas de estudo.
Sobre o transporte em si, o que se vê é uma total falta de respeito com os usuários. Depois de trabalharem o dia inteiro, os estudantes sofrem durante o trajeto para Uberlândia ou Catalão. Mesmo pagando mais de 130 reais por mês pelo serviço, são transportados como gado para as faculdades onde vão em busca de um futuro melhor.
Agora, tem-se a promessa de que, dentro de 30 dias, os ônibus serão substituídos. Vamos aguardar e cobrar os resultados.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Obras inacabadas

O Gazeta do Triângulo (clique aqui para ler) traz hoje entrevista do senhor prefeito Marcos Coelho. Destaca a questão das obras inacabadas no município de Araguari.
Transcrevo as respostas do prefeito acerca dessas obras "enroladas":
Teatro Municipal: com funcionamento previsto no antigo Cine Ritz, deverá estar pronto em 45 dias. A obra consistiu em torno de 50 mil reais, e a Casa do Artesão está em funcionamento em parte do prédio.

Casa da Cultura Abdala Mameri: a próxima etapa, que é a colocação das poltronas não poderá ser concluída, ao contrário do restante da obra. Apesar disso, a Casa da Cultura será inaugurada dentro de 40 dias. “Para essa parte ainda não temos recurso,” disse o prefeito. A verba que fora destinada para a construção consiste em cerca de 220 mil reais.
Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiros: com o recuso de 390 mil reais, 43 mil de contrapartida do município, o projeto foi novamente para a Caixa Econômica Federal, com a correção da adaptação de entrada para pessoas com deficiência, motivo pelo qual o projeto havia sido recusado anteriormente. Na próxima etapa, o mesmo valor será destinado, somando um total de 866.600 mil reais para toda a obra, ainda sem previsão de início.
Avenidas Belchior de Godoy e Mato Grosso (SOMMA): “no período eleitoral, nenhum recurso do projeto SOMMA pode ser liberado. Ele foi mandado para a Câmara em virtude do remanejamento de recurso. Após aprovado, esperamos que se faça o convênio para iniciar. Estou esperançoso de que as obras começarão no segundo semestre,” declarou Marcos Coelho.
Hospital Municipal: como a estrutura foi condenada, a intenção da prefeitura junto aos inspetores da UFU é a liberação do prédio para o funcionamento do Pronto Socorro Municipal. Para isso, o laudo que possibilita essa transferência será entregue mediante o pagamento da licitação com a Universidade Federal de Uberlândia, no valor de 28 mil reais. A previsão do prefeito é de que o laudo seja liberado dentro de um mês, e caso possível o Pronto Socorro será transferido em cerca de 60 dias, para que no local seja construída a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Ginásio do bairro Novo Horizonte: “mandei fazer o orçamento para ver o custo da reforma, que deverá ser feita com recursos do município. Os engenheiros da empresa responsável pelo serviço devem entregar a resposta dentro de duas semanas. Após isso, faremos o projeto e mandaremos para licitação. Acredito que esse processo demorará cerca de seis meses,”.
Tenho opinião a respeito de irregularidades em algumas dessas obras inacabadas. Já falei aqui sobre algumas delas e, sem dúvida, voltarei ao tema.
Por ora, convém que toda a população não se esqueça dessas promessas do senhor prefeito. Para ajudar, vou resumi-las:

Iremos cobrar a concretização dessas promessas.

- Teatro Municipal: pronto em 45 dias;
- Casa da Cultura: inauguração da reforma em 40 dias;
- Revitalização das avenidas Coronel Belchior de Godoi e Mato Grosso: início no segundo semestre deste ano;
- Transferência do PSM para o prédio do "Hospital" Municipal em cerca de 60 dias.

Alagamentos no Aeroporto

A chuva da última quarta-feira deixou a rua São Luiz alagada
O Gazeta do Triângulo (clique aqui para ler) de hoje publica reportagem sobre os transtornos sofridos pelos moradores do  bairro Aeroporto. Em especial, foi enfatizada a questão dos algamentos constantes ocorridos na rua São Luiz.
Chama-nos a atenção o fato de esse problema ser crônico. As ações do  município, até agora, não conseguiram minimizar o sofrimento dos moradores daquela localidade. Foram só medidas paliativas, de pouco efeito prático.
Diante da omissão do poder público na resolução do problema, os moradores irão ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para tentar fazer valer seus direitos.
O mais interessante, no caso, é que, apesar da deficiente prestação de serviços públicos, a cobrança do IPTU é sagrada. Todos os anos, tal como as águas, o carnê do IPTU invade as residências dos moradores. Com uma diferença apenas: enquanto a água é doce, o preço do imposto é salgado.
Por fim, trago as sábias palavras do senhor Manoel de Carvalho Resende, que muito bem resumiu o sentimento dele e dos outros moradores. Para tornar perene e pública a revolta coletiva, deixou no muro do seu imóvel o seguinte recado para o Poder Público:
“IPTU é igual inundação. Todo ano tem, só que o IPTU é parcelado e a inundação é à vista. Se todos os cidadãos que pagam o IPTU têm direito à infra-estrutura adequada, por quê nós não temos?”  

Águas de março


Resultado da chuva da tarde de sábado, 19, no cruzamento
das ruas Jaime Gomes com Avaré, centro da cidade.


quinta-feira, 24 de março de 2011

Alvorada no blog

Quem não se lembra da Alvorada FM? Saindo do ar em 1999, a emissora deixou saudades. Desde então, o cantinho esquerdo do dial nunca mais foi o mesmo.
Pois bem, a Alvorada FM ressuscitou, agora no  mundo virtual, pelas mãos de Horácio Póvoa, locutor da emissora de 1996 a 1999. Clique aqui e ouça a Alvorada diretamente do blog por ele criado.
Desde terça-feira, 22, graças à cortesia do Horácio, disponibilizamos aqui no blog o áudio da Alvorada FM. O player encontra-se do lado esquerdo, logo acima da previsão do tempo. Uma feliz volta ao passado a todos que apreciavam a 89.7!

Paju (Jubão) para prefeito... de Caeté

Por aqui e por ali escutam-se conversas e mais conversas sobre quem será o sucessor de Ademir Carvalho na Prefeitura de Caeté. Esta semana, uma novidade, porém, chama a atenção: um grupo tem interesse em lançar Júberson Santos, o Paju, como candidato a prefeito. E já tem até vice. Trata-se de uma mulher que já dirigiu importante instituição de ensino da cidade. 


Vice-prefeito de Araguari poderá ter uma mulher em sua chapa para a Prefeitura de Caeté 
Numa conversa reservada sobre o assunto, um interlocutor disse que 95% do processo de união já estariam resolvidos. Procurado, Paju não confirma nem desmente o fato. “Existem propostas de forma geral, mas ainda são estudos”, disse ele.
Atualmente, o caeteense Paju é vice-prefeito de Araguari. No ano passado, tentou vaga na Assembleia de Minas, mas perdeu o pleito.

Transcrito do blog do Gustavo Pinheiro. Clique aqui para ler na fonte.

A eterna (reforma da) Praça Manoel Bonito

No Japão, levaram "longos" seis dias para recuperar um trecho de estrada destruído pelos terremotos. Enquanto isso, em Araguari, a Prefeitura, numa velocidade "coelhal", continua revitalizando a Praça Manoel Bonito.
Vejam as fotos abaixo, que mostram a velocidade de mais essa obra araguarina:
Areia espalhando-se pelo asfalto.

Ausência de tapumes e de sinalização da obra.
Pedestre com dificuldades para atravessar a praça.

Japão reconstrói rodovia destruída por terremoto em apenas seis dias

Do G1, em São Paulo
Uma rodovia destruída pelo terremoto do dia 11 de março em Naka, na província de Ibaraki, no norte do Japão, foi reconstruída em apenas seis dias pela empresa responsável. Foi recuperado um trecho de 150 metros que faz ligação com a capital Tóquio.

Imagem tirada no dia 11 de março mostra rodovia destruída por terremoto em Naka. (Foto: AP)


Imagem feita no dia 17 de março mostra a rodovia já restaurada. (Foto: AP)

Fonte: http://www.globo.com/

Pitaco do blog
E se fosse no Brasil?

terça-feira, 22 de março de 2011

Aumento salarial

Da coluna Em Foco, do Correio de Araguari, de hoje:
AUMENTO SALARIAL

O Prefeito Marcos Coelho anunciou que vai conceder aumento salarial aos servidores municipais, escalonado em duas etapas, sendo uma em maio e outra em setembro. O Prefeito não falou em percentuais, nem em valores. Apenas ressaltou que decidiu dar o aumento atendendo pedido de sua base parlamentar na Câmara Municipal.
Pitaco do blog
A nota não é nada esclarecedora. Afirma que o prefeito resolveu dar o aumento, mas não sabe de quanto. Além disso, aduz que a medida decorre de pedido da base aliada.
Qualquer que seja o percentual, ainda restarão dívidas do município com o funcionalismo. Será necessário manter a mobilização e, se for o caso, procurar o Poder Judiciário para o reconhecimento de direitos.
Essa notícia de que o prefeito vai atender ao pedido da sua base aliada é conversa para boi dormir. O aumento salarial, se vier, decorrerá da mobilização dos funcionários, que, independentemente de partidos e do próprio sindicato, foram à luta, sujeitando-se, inclusive, a retaliações praticadas por aqueles que têm desapreço pela democracia e pelo diálogo.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Tráfico de influência?


Na postagem anterior (clique aqui para ler), falamos dos casos de parentes do Prefeito que ocupam importantes cargos em comissão na gestão atual. É o famoso "povoamento" da Prefeitura. Contudo, as questões envolvendo parentes não se resumem a isso. Embora não constituindo nepotismo, há um caso que precisa ser conhecido da população e dos órgãos de controle.
Uma outra parente do Prefeito vem sendo, digamos, "privilegiada" pela atual administração. Trata-se da senhora Mariantônia Luiza Póvoa Guimarães, arquiteta concursada da Prefeitura e cunhada do Prefeito.
O primeiro "privilégio" está no fato de ela alugar um imóvel para a Prefeitura (um negócio de mais de R$ 25 mil por ano). Os contratos, sempre sem licitação, vêm sendo renovados ano a ano desde 2006.
Segundo "privilégio". Ao lado de outros servidores da Prefeitura (como consta no site de sua empresa - vide foto acima), ela integra uma sociedade de arquitetos e engenheiros que vem sendo beneficiada na elaboração dos projetos (particulares) de implantação de novos loteamentos na cidade para  o Programa Minha Casa, Minha Vida, financiado pela CAIXA (órgão federal). Conforme consta em processos de loteamentos aprovados na prefeitura, em torno de 90% desses projetos ficaram a cargo do escritório particular do qual a cunhada do prefeito é sócia.
Cá entre nós, é muita coincidência a cunhada do Prefeito conseguir angariar um percentual tão grande de clientes para a sua sociedade de arquitetos. Isso ocorre justamente numa área em que a atuação dela, como funcionária pública, é fundamental para a aprovação desses projetos.
Não resta dúvida de que as condutas dessa senhora devem ser apuradas. Mais que isso: como o Poder Executivo aparenta não possuir interesse e isenção suficientes para investigar esses fatos, cabe à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público fazê-lo.

Clique aqui e veja a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais da renovação do contrato de aluguel firmado entre o município e a cunhada do prefeito (basta dar um "CTRL F" e procurar pelo nome "Mariantônia").
Clique aqui para acessar o site da Projetar, sociedade de arquitetos em que trabalha a cunhada do Prefeito e outros arquitetos da Prefeitura.

domingo, 20 de março de 2011

Prefeitura "povoada" de parentes

Na sessão de terça-feira, o vereador Werley Macedo defendeu a cassação do prefeito Marcos Coelho. Um dos motivos da cassação seria a prática descarada de nepotismo na Prefeitura.
Ele pode até ter exagerado na dose ao pedir a cassação neste momento, mas, sem dúvida, está correto ao questionar o nepotismo no atual governo. Nesse quesito, o novo modelo de administração parece ser insuperável. Por isso, a questão merece ser melhor fiscalizada pela Câmara e pelo Ministério Público.
Para se ter uma ideia da situação, a Prefeitura está "povoada" pelos seguintes parentes do Prefeito Marcos Coelho:
- Sílvio Manoel da Cruz Póvoa, Secretário de Obras, cunhado;
- Thereza Christina Griep, Secretária de Desenvolvimento e Turismo, nora;
- Rodrigo Póvoa, Secretário-adjunto de Saúde, sobrinho.
Além desses, há uma cunhada do Prefeito ocupando cargo na Prefeitura. Por se tratar de cargo concursado, não é caso de nepotismo. Entretanto, fontes confiáveis afirmam que essa servidora  vem sendo privilegiada pela atual administração. O assunto é sério e será tratado numa outra postagem.

Clique aqui e veja a definição de nepotismo constante da Súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que tem força de lei em todo o território nacional.
Clique aqui e veja a tabela com graus de parentesco.
Clique aqui e veja as atribuições do Secretário de Obras.
Clique aqui e veja as atribuições da Secretária de Desenvolvimento e Turismo.

Carrinho de Compras: Vice-Presidência da República gasta R$ 8 mil com camas boxes

Amanda Costa


Do Contas Abertas

O Gabinete da Vice-Presidência da República resolveu, na última semana, comprar oito camas Box ao custo total de quase R$ 8 mil. Uma delas, no entanto, será especial, com tamanho 193 x 203, e sairá pela bagatela de R$ 3,2 mil. Segundo o documento que registrou a compra (nota de empenho), a entrega deverá ser imediata! Agora é só relaxar e deleitar-se no sono da beleza, que nenhum creme substitui.
Enquanto isso, no Legislativo, a Câmara dos Deputados encomendou cinco unidades de cadeira tulipa disco, da marca Santa Edwiges, por R$ 6 mil. A compra atende a um pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e, apesar de não ser nenhuma cama Box, deverá deixar o ambiente também mais confortável.
Já as compras do Senado Federal feitas neste mês envolvem cifras grandiosas. Apenas para o cafezinho, singelos R$ 214,8 mil foram reservados no orçamento da Casa. Serão “28 mil quilos de café em pó, de primeira qualidade, destinados a suprir as necessidades de diversas unidades legislativas e administrativas do Senado, da gráfica e do Prodasen, no exercício de 2011”. Se for verdade que a cafeína é capaz de manter seus adeptos espertos e produtivos por mais tempo, então, viva a cafeína no Senado!
Talvez aguardando muito trabalho pela frente e com toda a disposição ocasionada pela cafeína, o Senado tratou de reservar R$ 45 mil em orçamento para a contratação da HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio, encarregada de fornecer carimbos ao órgão, de forma parcelada e à medida que houver necessidade durante todo o ano de 2011. Mas os gastos não param por aqui. No vai e vem parlamentar, o Senado também reservou R$ 3,7 milhões por conta de um contrato emergencial com a empresa Brasfort Administração e Serviços, que prestará serviços de condução de veículos, durante 180 dias corridos, ou até a finalização do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
Na esfera judiciária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir três mesas confeccionadas em madeira de lei maciça com acabamento de cor padrão mogno. A garantia é extensa, será de cinco anos. E, mais uma vez o Supremo demonstra rigidez com seus fornecedores. A entrega deverá ser feita em 15 dias, do contrário, a contratada pagará multa de 0,3% ao dia, até o limite de 30 dias, quando poderá haver o cancelamento da aquisição. É assim ou nada feito.
A Base Aérea de Anápolis, em Goiás, por sua vez, vai gastar R$ 3,2 mil com ração animal para caninos. Serão 50 quilos light, 125 quilos de ração júnior e 250 quilos para cães adultos. Os cãezinhos do setor público são bem alimentados.
No sentido oposto, o cerimonial do Ministério das Relações Exteriores se preocupa mais com a boa aparência. Prova disso é o fato de ter encomendado arranjos ornamentais por incríveis R$ 5 mil!
Mas nem só de compras vive a administração pública. Isso porque a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República reservou em orçamento a quantia de R$ 1,9 milhão para bancar a realização de eventos em diversas regiões do país. Os custos deverão envolver o planejamento, organização e produção de eventos nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Estão incluídas despesas com a hospedagem, alimentação, bebidas, locação de espaços, decoração, transporte, sinalização, peças gráficas e material de apoio, além de serviços técnicos especializados e registro de eventos. Tem de tudo! Um verdadeiro “pacotão” sob a coordenação da empresa Boeing Eventos.

Transcrito do site  Contas Abertas

sábado, 19 de março de 2011

Não é adeus, mas só um até logo

A mídia regional anunciou a publicação do ato de exoneração do senhor João Andrea Molinero Júnior do cargo de Supervisor do DNIT em Uberlância. No mesmo ato, foi designado o senhor Elias João Barbosa para ocupar o cargo.
A notícia não é tão boa assim. Conforme se vê na imagem acima, o senhor João Andrea não foi exonerado (afastamento definitivo), mas sim afastado provisoriamente do cargo enquanto correr o processo judicial. Isso prova o quanto o "santo" desse senhor é forte.
Por causa disso, conforme consta do ato de afastamento, continuará recebendo o salário de Supervisor mesmo sem exercer esse cargo. Se a decisão de afastamento for mantida, ele não voltará ao cargo, mas dificilmente devolverá os valores que receber durante a tramitação do processo. Vale dizer: o DNIT pagará, enquanto durar o processo, dois salários de supervisor, mas só um estará exercendo o cargo. Podem ter a certeza de que o dinheiro, como sempre, sairá do nosso bolso. 

Trem Turístico

No dia 16 de março, alguns municípios pertencentes aos Circuitos Turísticos da Canastra, de Lagos e do Triângulo Mineiro se reuniram em Araxá para dar continuidade aos estudos do Trem Turístico, projeto apresentado pelo Ministério do Turismo com o objetivo de fomentar o turismo ferroviário. Para a região, estão sendo analisados os trechos Araguari-Uberlândia, Uberlândia-Uberaba, Uberaba-Ribeirão Preto e Araxá-Sacramento-Ibiá. Os projetos são diferenciados e atendem às necessidades e especificações das regiões envolvidas, possibilitando um movimento na economia, no artesanato, na gastronomia, gerando empregos diretos e indiretos em todo o trade turístico nos 36 municípios que serão beneficiados.
O projeto está sob a coordenação do engenheiro José Antônio Silva Coutinho, ex-diretor geral do DNIT e ex-Gestor do Programa “Trens de Minas”, que sugeriu uma associação dos municípios envolvidos para melhor administração do projeto.
Para Araguari, o projeto visa à utilização da malha ferroviária existente dentro da cidade para um passeio de trem, resgatando um pouco da rica história ferroviária da cidade, passando por locais turísticos e patrimônios tombados.
Trata-se, sem dúvida, de uma ótima notícia. Resgatar a história das ferrovias e, ainda, fomentar o turismo são medidas que farão muito bem à cidade.
Agora, só nos resta torcer para que o trem turístico não saia dos trilhos. Só assim os turistas e os araguarinos poderão saborear uma viagem com gosto de passado e de saudade, em que conhecerão o artesanato, a culinária, a história e as belas paisagens da Cidade Sorriso.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Norte-americanos distribuem brindes pela internet para atrair cariocas ao discurso de Obama

Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama fará um discurso na região central do Rio de Janeiro como parte da visita que fará ao país no próximo fim de semana. O anúncio do discurso de Obama foi feito nesta segunda-feira pela embaixada dos EUA no Brasil. O discurso, “direcionado a todos os brasileiros”, é a primeira confirmação oficial da agenda oficial no país.
O evento ocorrerá domingo, na Cinelândia, Centro da cidade, mas o  horário ainda não foi confirmado. Além da capital carioca, Obama também visitará Brasília onde deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff. A embaixada norte-americana não deu mais detalhes sobre a agenda do presidente norte-americano.
Informações ainda não confirmadas também dão conta de que Obama poderá visitar uma das favelas pacificadas da capital fluminense. Na tarde desta terça-feira, moradores do Morro Dona Marta, cartão postal das favelas pacificadas por ter sido a primeira comunidade a receber a presença intensiva da Polícia Militar, em Botafogo, na Zona Sul, estranharam a presença de vários homens brancos, estrangeiros e falando inglês, pelas vielas do morro.
Em preparação à visita do presidente, a Embaixada dos Estados Unidos criou um site para que o público brasileiro possa enviar mensagens ao líder. O www.obamabr.org tem recursos que permitem ao internauta enviar recados em vídeo ou texto. As melhores mensagens serão selecionadas pela representação e seus autores ganharão prêmios como um iPad, um iPhone, camisetas e outros brindes ainda não confirmados, como espelhos e pentes, com o tema da visita.


Transcrito do Correio do Brasil

Pitaco do Blog
Os colonizadores mudaram. Em 1500, eram os portugueses. Agora, são os americanos.
Os colonizados continuam os mesmos: somos nós, os brasileiros. Os brindes também são os mesmos: espelhos e pentes. Em outras palavras, 500 anos depois, o preço da nossa subserviência e docilidade continua baixo. 

Terceirização dos serviços de raio X e mamografia

A coluna Em Foco, do Correio de Araguari, edição de 17/03, faz as seguintes considerações:
MAMOGRAFIA E RAIO X
Segundo um experiente administrador hospitalar a Prefeitura não tem condições de manter um aparelho de mamografia, bem como outros aparelhos a base de raio X com adequada conservação e com os necessários especialistas, sendo mais viável a terceirização.
ALTO CUSTO
O ilustre administrador de hospitais lembrou que para operar um aparelho de mamografia no Pronto Socorro Municipal são necessários quatro médicos radiologistas, especialidade de alta remuneração, bem como quatro técnicos para manuseio propriamente dito do aparelho, pois se trabalha 24 horas por dia.
MÉDICO RADIOLOGISTA
Ademais, mesmo que tendo recursos para pagar, a Prefeitura não encontrará quatro médicos radiologistas disponíveis no mercado, concluindo que não há como fugir à terceirização, caso não queira enfrentar os constantes problemas com a operação destes aparelhos.

Pitaco do Blog
Como se vê, o "jornal oficial" da Prefeitura faz uma descarada defesa da terceirização na área de saúde. Para mim, essa posição possui dois motivos e é ilegal e antieconômica.
Primeiro, o jornal tenta defender a atuação passada da Prefeitura.  Como se sabe, a Secretaria de Saúde mantém em depósito ao lado do Palácio dos Ferroviários um mamógrafo e várias caixas de filmes para mamografia não utilizados. Conforme noticiado aqui no blog (clique aqui), denunciamos esse fato ao Ministério Público Federal  e à Gerência Regional de Saúde de Uberlândia, que estão apurando eventuais prejuízos e responsabilidades.

Segundo, com essa defesa, o jornal pretende embasar ações futuras da Prefeitura. Vale dizer: de agora em diante, os serviços de raio X e mamografia só podem ser bem prestados se forem terceirizados.
Bem, em ambos os casos ficam escancaradas as irregularidades. Vejamos.
Não sou contra a terceirização em si mesma. Contudo, ela só deve ocorrer em último caso, quando demonstrado claramente que é legal e que irá trazer economia para o município.
No caso de Araguari, ela é totalmente ilegal e, em princípio, antieconômica. Ilegal, porque caracteriza burla ao concurso público e desvio de função de funcionários. Se existem cargos vagos de médico radiologista e de operador desses aparelhos, o município deveria realizar concurso público para preenchê-los. Por outro lado, se já existirem médicos e operadores contratados, teremos um caso de desvio de função. De duas, uma: ou esses profissionais estão realizando atividades diferentes daquelas para as quais foram contratados ou, simplesmente, estão à toa.
Também, a terceirização se mostra, em princípio, antieconômica, porque o município já possui os aparelhos de raio X e mamografia. Se já tem os aparelhos, para quê terceirizar?
Temos aqui duas hipóteses em que  o município estará sofrendo prejuízo. Ou o serviço não está sendo prestado, prejudicando a população e permitindo a deterioração de equipamentos e insumos. Ou foi terceirizado, ocasionando prejuízo, porque existem aparelhos e profissionais públicos parados.
A propósito, constatamos que, durante o período em que o aparelho de raio X do Pronto Socorro deixou de ser utilizado (segundo semestre do ano passado), a Prefeitura gastou mais de R$ 140 mil com a terceirização do serviço. Note-se que esse valor seria suficiente 1) para promover a adequação das instalações do Pronto Socorro Municipal para operar o aparelho (estimada em R$ 60 mil) ou 2) para, até mesmo, adquirir um novo mamógrafo.
Isso é ou não é um prejuízo? É por isso que denunciamos o fato ao Ministério Público Federal.
É por isso, também, que os argumentos do jornal e a atuação da Secretaria de Saúde estão incorretos.

quinta-feira, 17 de março de 2011

"Pescando" e andando pro serviço público



Jornal Diário de Araguari, edição de 17.03.2011, coluna "CURTAS":


FOLGADO
Comenta-se abertamente na cidade sobre um diretor de um órgão do governo que não perde pescaria, duas vezes por semana, em horário de serviço. Seria alguém que já denunciou malandragem de políticos, anteriormente, e fez muita gente perder eleição. Ficaram de trazer fotos com datas e horas das folga na pescaria. Se vierem mesmo, sairão na primeira página. Pimenta no olho dos outros...

Pitaco do blog
O colunista contou o milagre, mas não contou o nome do santo. Por isso, conto com a ajuda dos leitores para descobrir quem é esse pescador de águas turvas

Mantida a imoral destinação dos honorários advocatícios

Câmara mantém veto do prefeito à proibição da cobrança de honorários advocatícios
Escrito por Sávia de Lima   

Nesta semana, a sessão da Câmara Municipal realmente rendeu. Além de manter o veto parcial do prefeito Marcos Coelho (PMDB) ao projeto de lei que concede benefício aos devedores da Administração Municipal, os vereadores aprovaram 24 propostas de projetos de lei e decreto legislativo.
Apesar de todos os argumentos da oposição, que luta para acabar com a cobrança dos honorários advocatícios por parte dos procuradores e advogados empregados do município, a maioria dos vereadores preferiu manter o veto do chefe do Executivo. “Embora estivessem sensíveis aos argumentos do vereador Werley Macedo, do PDT, autor da emenda, por se tratar de um problema jurídico que envolve diversas interpretações e divergências, os demais vereadores preferiram seguir a recomendação da Assessoria Jurídica da Câmara que emitiu parecer favorável ao veto”, explicou o vereador Rogério Bernardes Coelho (PTC), presidente da Câmara Municipal.
No entanto, a justificativa não convenceu Werley Macedo, autor da emenda, que novamente citou a lei que rege o serviço público para argumentar que os procuradores não poderiam receber os honorários, tendo em vista que estão regidos por legislação especial e que, conforme esta mesma lei, não poderiam ser enquadrados nos dispositivos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. “Infelizmente, meus colegas vereadores, com exceção de quem votou contra o veto, perderam a grande oportunidade de ficar do lado da sociedade em um caso que é nítido e justo. O artigo 4º da Lei do Serviço Público é claro e existem vários posicionamentos a respeito desse assunto. Embora lamente, eu não desisti. Vou continuar lutando para que esta prática seja extinguida em Araguari. Minha expectativa é que ela acabe não só aqui, mas em todo o Brasil, pois não é justa”, declarou o autor da emenda.
Segundo Macedo, ainda nesta semana, ele pretende ingressar com uma representação solicitando ao Ministério Público de Minas Gerais que instaure um procedimento no sentido de suspender imediatamente o pagamento dos honorários de sucumbência e averiguar a possibilidade de o município ser ressarcido pelos recursos que foram pagos. “A petição, assinada por todos os vereadores da oposição, está pronta, faltando protocolar. Os procuradores compõem uma categoria especial, regida por lei específica e não se enquadram na legislação federal. Além da suspensão imediata do pagamento, queremos que seja investigada a possibilidade de que o dinheiro pago seja devolvido aos cofres públicos”, disparou.
Transcrito do Gazeta do Triângulo
 
Pitaco do Blog
Já falamos aqui sobre essa destinação dos honorários. Defendemos com base na lei e na jurisprudência que os honorários pertencem ao município e não aos seus procuradores (clique aqui para ler). Mais: falamos com o senhor prefeito sobre essa ilegalidade em um programa da Rádio Onda Viva.
Apesar disso, o senhor prefeito e os senhores vereadores da situação preferiram seguir o caminho da imoralidade. Pobres daqueles que acreditaram na fala do vereador Tibazinho, que, na terça-feira, durante entrevista ao programa Bate-papo, na Rádio Onda Viva, afirmou que a Câmara iria tomar a medida que fosse melhor para a população araguarina. Se isso é o  melhor para o povo, imaginem o que seria o pior...
Sinceramente, tenho vergonha do prefeito e dos vereadores que temos. Não me sinto representado por eles. Estão na contramão da história, prejudicando gravemente a população araguarina. Como aceitar que um prefeito que vive clamando falta de dinheiro abra mão de recursos pertencentes ao município em benefício de um grupo de servidores comissionados (procuradores)? Não tenho dúvidas: o senhor prefeito não governa; é um refém de certos grupos políticos e profissionais que tomaram conta do poder.
Parabéns aos vereadores de oposição pelas medidas que vão tomar. Também ingressarei com representação junto ao Ministério Público, questionando não somente essa, mas também várias irregularidades praticadas pelos Poderes Executivo e Legislativo em favor dos procuradores municipais. Não é de hoje que essa classe coleciona benefícios ilegais e imorais. É por isso que não fazem concurso público para esses cargos e é também por isso que ninguém quer largar o osso. Jeito facim de enriquecer às custas do dinheiro público.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal

Funcionalismo recebe apoio do Legislativo para reivindicar revisão do Plano de Cargos e Salários


Escrito por Sávia de Lima

Conforme o Jornal Gazeta do Triângulo havia anunciado, na última segunda-feira, dia 14, a comissão que representa os servidores do município se reuniu na Câmara Municipal com alguns vereadores para discutir a situação do funcionalismo. Na ocasião, eles expuseram seus questionamentos e anseios aos vereadores Rogério Bernardes Coelho (PTC), presidente da Casa, Rafael Scalia Guedes (PMDB) (vice), Wesley Lucas de Mendonça (PPS), Werley Ferreira de Macedo (PDT) e Sebastião Joaquim Vieira (PRP), este último presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais (Sintespa) e grande defensor do funcionalismo.


Após muitas horas de conversa e reivindicações, os servidores receberam o apoio do Poder Legislativo que se comprometeu a intermediar as negociações para que o Executivo faça a revisão no Plano de Cargos e Salários do funcionalismo. “A Câmara de Araguari está empenhada, mas, paralelo às negociações políticas, o sindicato pretende ingressar com ações junto ao Ministério Público Federal do Trabalho para cobrar tudo o que é direito dos servidores, pois, embora o município tenha manifestado a intenção de revisar o plano, a proposta inicial não contempla servidores que ganhavam o salário mínimo em 2007 e em 2008. Além disso, até o momento, não houve menção ao vale-alimentação, aprovado e sancionado pelo próprio prefeito e que até hoje não foi pago aos servidores da Administração Direta por erros na licitação e por má administração”, disparou Sebastião Joaquim Vieira.

De acordo com ele, os servidores estão reivindicando a revisão geral do Plano de Cargos e Salários que, além de contemplar a produtividade, recompõe de certa forma os proventos e mais 27% de recomposição de perdas salariais relativas aos últimos cinco anos. No entanto, o Executivo ofereceu por intermédio da secretaria de Administração apenas 10% de recomposição das perdas para os funcionários que percebem mais que um salário mínimo a partir do ano de 2009. “Esse percentual seria dividido em duas partes, ou seja, 5% agora em maio e 5% em setembro, sendo que a revisão do plano aconteceria somente após o primeiro quadrimestre. No entanto, ontem, dia 15, enviamos um ofício para a secretaria de Administração e tivemos notícia de que serão marcadas reuniões para que a revisão comece a ser discutida a partir de agora”, acrescentou Sebastião Joaquim Vieira.

Para Rogério Bernardes Coelho, a reunião foi muito proveitosa, pois deu aos servidores a oportunidade de se expressar e aos vereadores a possibilidade de se posicionarem a respeito do assunto. “Como eu disse anteriormente, estamos sensíveis às necessidades dos servidores assim como também percebemos o lado do município. Por isso, a Câmara Municipal fará essa ponte, sendo o elo para intermediar as conversações. Acreditamos que o diálogo é o melhor caminho e nós vamos trabalhar nesse sentido. Existe uma pré-disposição do município em atender e a necessidade dos servidores em ser beneficiados. Vamos aguardar a próxima reunião para tratarmos esse assunto. No que depender da Câmara, tudo será resolvido da melhor maneira possível”, assegurou o presidente da Câmara.
 
Transcrito do Gazeta do Triângulo
 
Pitaco do blog
Vale notar a ausência dos vereadores Evaldo, Hamilton Júnior, Porcão, Raul Belém, Tibazinho e Tiboca. Claro, cada qual deve ter seus  motivos para não comparecer. Mas, é importante ressaltar que, durante as campanhas eleitorais e mesmo no uso da tribuna, todos os vereadores se dizem amigos dos servidores. Pois é, perderam uma grande oportunidade de demonstrar vontade de dialogar e de democratizar a discussão sobre o Plano de Cargos e Salários dos funcionários, que também são eleitores.

Concurso Público

Secretaria de Administração deve divulgar edital de concurso público em maio
Escrito por Fabryne Obalhe
A prefeitura de Araguari definiu e está organizando concurso público para preenchimento de várias vagas no município.

Em entrevista à Gazeta do Triângulo, Levi de Almeida Siqueira, secretário de Administração, disse que o concurso será realizado ainda este semestre e informou que aguarda o encaminhamento do plano de cargos e salários da revisão final prevista para abril, para ter exatamente o impacto do plano e a condição financeira de quantas vagas poderá suprir através desse concurso, tendo em vista que hoje, é previsto em lei, que sendo disponibilizado um número de vagas, é obrigatório o preenchimento dessas.
De acordo com o secretário de Administração Levi Siqueira, a contratação será imediata após a divulgação oficial da listagem dos aprovados
Segundo informou as áreas prioritárias e com maior déficit de servidores são saúde e educação. “Seria muito precipitado de minha parte anunciar as vagas disponíveis agora, mas, por exemplo, hoje temos 220 servidores contratados cujas vagas pretendemos preencher com pessoas concursadas. Então, posso adiantar que esse número seria preenchido nas áreas de saúde e educação, porém existem outros campos que também apresentam déficit e que pretendemos abrir vagas no concurso”, destacou Levi.
De acordo com o secretário, as provas serão de nível básico, médio e superior e há previsão de segunda ou terceira fases para áreas específicas; uma prova de capacitação para exercer determinadas funções como motorista, operador de máquinas, médico especialista, etc. “Aquilo que pudermos colocar em duas ou até três fases vamos fazer. No caso de médico talvez possamos fazer no geral e depois uma prova específica para admitir os melhores profissionais em cada especialidade ou que tenham uma formação melhor”, completou ele.
Ainda de acordo com Levi Siqueira, a contratação será imediata após a divulgação oficial da listagem dos primeiros colocados ou aprovados. “O contrato de grande parte desses funcionários vence, no máximo, até junho então, precisamos convocar os primeiros colocados no concurso para serem admitidos, sobretudo, na área da educação, tendo em vista que as professoras no segundo semestre precisam ser concursadas, não existe mais a possibilidade de renovar o contrato delas. São apenas 18 meses, a lei não permite mais que isso”.
Quanto à confecção, elaboração das provas, a prefeitura fará um processo licitatório para contratação de empresa experiente e idônea que será acompanhada por uma comissão do município afim de evitar qualquer tipo de irregularidade que por ventura possa vir a prejudicar ou causar o cancelamento do concurso.
Por fim, Levi de Almeida Siqueira, disse que a expectativa é de que até início de maio o edital seja liberado e divulgado para início das inscrições.
Transcrito do Gazeta do Triângulo

Pitaco do Blog
Esta é, sem dúvida, uma boa notícia. É claro que ainda temos que esperar a concretização dessa pretensão. Afinla, quase tudo que vem da Prefeitura costuma ser enrolado...
Já falei para algumas pessoas e repito aqui. Se os Poderes Executivo e Legislativo fossem minimamente sérios, poderiam, de cara, realizar concursos para contratar mais de mil pessoas, dando emprego a muita gente que tem de sair de Araguari para buscar melhores empregos. Mais ainda, poderiam dar melhores condições (inclusive salários) aos seus servidores. Mas, em Araguari as "coisas" são sempre mais complicadas.
Vamos aguardar o edital para ver se realmente serão preenchidas as vagas existentes, se não haverá alguma espécie de favorecimento a quem já ocupa cargo de confiança no município, se haverá licitação para contratar a banca examinadora, se o valor da inscrição não é desproporcional, se há reserva de vagas para deficientes físicos, se o prazo de inscrição é razoável (acreditem se quiserem, mas tem município que fixa o prazo de inscrição em horas, pegando todos de surpresa), etc.
De qualquer forma, quem quiser ingressar no serviço público pela porta democrática dos concursos públicos pode começar a ler algo sobre Português e Matemática. Uma boa ideia seria olhar os últimos editais de concursos da Prefeitura e já começar a estudar as matérias específicas de cada área (Enfermagem, Tecnologia da Informação, etc.).

terça-feira, 15 de março de 2011

As condutas do atual prefeito parecem ser honestas?

Voltou a circular hoje no Diário de Araguari a coluna Em tempo, assinada pelo competente Dr. Valdir Dias, ex-procurador do município de Araguari e Uberaba.
Pode-se concordar ou não com as opiniões exteriorizadas pelo colunista. Só não se pode ser indiferente a elas. Por isso, sempre que possível, abordarei aqui alguns tópicos dessa coluna.
Hoje, chamou-me a atenção, em especial, a seguinte nota:
PONTO ALTO- A severidade do Prefeito quanto aos dinheiros públicos, é hoje quase unanimidade na cidade, que até os adversários mais corretos reconhecem, com exceção apenas dos inimigos políticos que odeiam o governo, qualquer governo, desde que não façam parte dele. Se convocados, passam imediatamente a idolatrar o Prefeito, sem qualquer pudor. São as "viúvas" eternas dos cargos de confiança, que não conseguem viver sem eles.
Primeiro, quero deixar claro que não sou "viúva" eterna de cargo de confiança nem inimigo político de ninguém. Segundo, preciso esclarecer que não questiono pessoas, mas sim os atos de interesse público por ela praticados.
Dito isso, acredito que o culto colunista exagerou na dose. Afirmar que é quase unânime o reconhecimento de que o prefeito é severo no gasto de recursos públicos é dar um passo muito grande. Não ouso dá-lo. Por favor, inclua-me fora dessa quase unanimidade. 
Considerando que o conceito de severidade no gasto público se confunde com o de honestidade, convém examinar se realmente a gestão do atual prefeito pode ser considerada honesta. Sabe-se, no serviço público, não basta ser honesto, é preciso parecê-lo. Vale dizer, as condutas do agente público devem ser consideradas honestas pelos cidadãos. Mas, até onde vai o conceito de honestidade?
Por exemplo, a ação de nomear parentes para ocupar cargos em comissão parece ser honesta? Parece ser honesta a conduta de nomear, para o cargo de procurador municipal, um advogado que defende os interesses do nomeante, inclusive, em processos contra o poder público? O ato de nomear uma pessoa condenada por improbidade administrativa para ocupar cargo em comissão parece ser honesto? A conduta de assistir, passivamente, os procuradores municipais embolsarem  honorários advocatícios que deveriam ser do município pode ser considerada honesta? Inchar a máquina pública, nomeando um número exagerado de cargos de confiança, pode ser considerada uma conduta honesta? 
Os senhores, com certeza, têm muito mais dúvidas como estas. Tirem, então, suas próprias conclusões.

Me explica aí

A feira de artesanato da Prefeitura sempre funcionou na FAEC e na Praça Manoel Bonito, ou seja, em prédios públicos. Agora, o novo modelo de administração entendeu que é melhor transferi-la para o térreo do prédio do antigo Cine Ritz, espaço alugado ao município desde o ano passado. Será que é melhor pagar aluguel do que usar os imóveis próprios? Qual o custo/benefício disso?

Aberrações salariais


segunda-feira, 14 de março de 2011

Enfim, os redutores de velocidade

Segundo site Megaminas (clique aqui para ler), começaram a ser instalados hoje, 14, na BR-050, entre Uberlândia e Araguari, dois redutores de velocidade. Os serviços começaram com a construção de quebra-molas e a instalação de placas de sinalização.
Vale lembrar que essa instalação decorre de determinação da Justiça Federal, acolheu pedido do Ministério Público Federal nesse sentido. Ainda, por força de decisão judicial, foi aplicada multa ao DNIT e afastado do cargo o supervisor da autarquia em Uberlândia, senhor João Andrea Molinero Júnior.
A  propósito do tema, uma pergunta. Por que cada vez mais os cidadãos têm que recorrer ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para obrigar o órgãos públicos a fazerem aquilo que já deveriam ter feito espontaneamente?

Eta que prefeito bom!

Vídeo musical "elogiando" a atuação do prefeito de ARACATI, cidade do Ceará.

Dia Internacional da Mulher

O Dia da Mulher é todo dia. Nunca é tarde para homenageá-la. Ainda mais quando essa homenagem vem de uma guerreira, como a ex-senadora Heloísa Helena.

Heloísa Helena
Qua, 09 de Março de 2011 14:50
Heloísa Helena
Dia Internacional da Mulher... são muitas histórias para explicar o surgimento da data...das mulheres socialistas nas ruas do leste às lutadoras operárias americanas tecelãs de tecido lilás!
As histórias de agora também são muitas... parecem mesmo aquela que Galeano contava de uma antiga mulher de imensa saia cheia de bolsinhos, em cada um deles papeizinhos que ao serem retirados ressuscitavam esquecidos e mortos e todas as andanças do bicho humano.

Queiramos ou não em cada uma de nós recontamos as muitas histórias de outras mulheres espalhadas pelo mundo... no silêncio da neve ou da solidão, nas dunas do deserto ou do mar, nos sertões ou nas cidades, na imensidão das florestas ou das pedras cortadas pelos rios... Afinal, sorrisos e lágrimas são mesmo iguais em qualquer lugar do mundo!
A nossa Coragem vem lá das negras guerreiras que foram açoitadas, marcadas com ferro em brasa, penduradas em ganchos de ferro que lhes atravessavam as costelas, mas nada foi capaz de impedi-las de lutar a gloriosa – mesmo que nem sempre vitoriosa - luta da liberdade!
A nossa Intuição vem lá das índias – lobas, corujas, águias, ursas, beija-flores... – decifradoras dos mistérios das matas, florestas, caatingas... colhendo as folhas de todos os remédios e seguindo as estrelas com seus filhos pendurados dividindo leite com outros bichinhos!
A nossa Liberdade vem de muitas mulheres... brancas, negras, gordas, magras, novas, antigas, de todas as religiões ou sem nenhuma delas... livres e ousadas para usar o mais vermelho dos batons e sair mundo afora como mestras das artes do encantamento... ou livres e ousadas de cara lavada feito lírios dos campos e ostentando as rugas talhadas pelas dores do tempo!
De nada valerá a inveja entre nós... a vã tentativa de apagar na outra o brilho que gostaríamos de ter. De nada valerá a perseguição implacável às outras... reproduzindo as línguas cínicas, machistas e maldosas que condenam nas mulheres o que nos homens aplaudem.
Somos todas igualmente mulheres andarilhas e lutadoras do povo ou condenadas nas prisões domésticas olhando a vida pelas brechas das suas janelas... Somos todas donas do nosso amor e do nosso corpo ou vendidas com a alma dilacerada e a auto-estima destruída... Somos todas em cada uma de nós... em tristezas, alegrias, amores, segredos dolorosos, fraquezas inconfessáveis...apenas Mulheres... e Grandes Mulheres... untadas nos perfumados óleos de ternura e fúria... ostentando as cicatrizes que as lágrimas deixaram na alma como sinais sagrados das suas lutas... colhendo flores e frutos e semeando Vidas nesta maravilhosa experiência de ser Mulher!


Beijos!

Transcrito do site Socialismo e Liberdade

domingo, 13 de março de 2011

Mudança no trajeto da BR-050

A Câmara Municipal de Uberlândia realizará Audiência Pública, no dia 17 de março, para discutir a criação de uma “força tarefa”, cujo objetivo é reivindicar a correção do traçado da duplicação da BR 050, entre Uberlândia e Araguari. Pretende-se eliminar, nesse trecho, seis curvas consideradas perigosas. O evento contará com a participação dos vereadores de Uberlândia e Araguari, de técnicos, da população e demais autoridades. 
O grande número de acidentes ocorrido nesse trecho da rodovia, por si só, já justifica a realização dessa Audiência Pública e a tentativa de modificar o traçado da duplicação já em curso.
Convém que a população araguarina, grande usuária da rodovia, e as entidades representativas dos diversos segmentos sociais (ACIA, CDL, OAB, etc.) participem efetivamente dessa mobilização que, se bem sucedida, poderá preservar várias vidas.

Funcionalismo I

A partir de hoje, vou postar algumas notas mostrando os absurdos cometidos contra o funcionalismo público municipal.
Hoje, falaremos do achatamento das tabelas salariais. Quando da edição da Lei Complementar nº 041/2006, os profissionais de nível superior (engenheiros, arquitetos, etc.) recebiam salários de R$ 850,00. Na ocasião, o menor salário pago pelo Executivo era de R$ 390,00 (serviços gerais, cantineiras, jardineiros, etc).
Com o passar do tempo, os salários mais baixos foram acompanhando os aumentos concedidos pelo governo federal para o salário-mínimo. Hoje, esses servidores do nível básico ganham um salário-mínimo (R$ 545,00). Vale dizer, tiveram um aumento de 39,74% entre 2006 e 2011. Já os funcionários de nível superior continuam ganhando os mesmos R$ 850,00, ou seja, "ganharam" 0% de aumento nos últimos 5 anos.
Não menosprezando os profissionais de nível básico, nota-se um tratamento totalmente desigual. Talvez a "culpa" seja do governo federal, que cumpre a Constituição Federal e reajusta anualmente o valor do salário-mínimo.
Além disso, convém observar que essa distorção é agravada pelo fato de os funcionários municipais não pertencerem a carreiras propriamente ditas. Na verdade, eles ocupam cargos isolados, não se beneficiando de progressões funcionais. Vale dizer, durante toda a vida funcional, ganharão o mesmo salário-base (vencimento).
Importante ainda ressaltar que, no caso dos funcionários de nível superior que exercem profissões regulamentadas, a Prefeitura vem pagando salários abaixo do piso de cada categoria (engenheiro, arquiteto, etc.). Isso vai gerar grandes condenações na Justiça Trabalhista, onerando ainda mais os cofres públicos por causa do pagamento de "atrasados", multas, juros e honorários advocatícios. Na minha opinião, os gestores (prefeito e secretário de administração) deveriam ser responsabilizados por esses verdadeiros prejuízos aos cofres públicos.

sábado, 12 de março de 2011

Funcionalismo

Escrito por Sávia de Lima


Como era esperado, um grande número de servidores municipais lotou o plenário da Câmara para pressionar o Legislativo a interceder junto ao Executivo a fim de viabilizar a revisão do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo.
Apesar das discussões acaloradas e da insatisfação de parte dos servidores, a pauta da Câmara não foi travada pela falta de um posicionamento do Executivo, mas sim pela ausência de informações a respeito do convênio com o Batalhão Mauá. “O nosso compromisso com os servidores era ouvir o secretário de Administração e, posteriormente, tomar as providências que fossem necessárias para auxiliá-los. Nós entendemos a necessidade dos funcionários, mas também conhecemos a realidade do município. Neste sentido, vamos trabalhar juntos para chegar a um consenso que seja bom para as duas partes”, assegurou Rogerinho.
Ao fazer uso da tribuna, Levi de Almeida Siqueira, secretário de Administração, voltou a falar da situação financeira do município chegando a cogitar a possibilidade de haver uma recomposição salarial em torno de 10%, deixando a revisão do Plano de Cargos e Salários para um segundo momento. “Como não houve nenhum acordo e sim apenas uma exposição por parte do secretário, foi marcada uma reunião para segunda-feira, dia 21, entre os vereadores e uma comissão de funcionários públicos para falar sobre o assunto. A expectativa é de que eles nos apresentem uma pauta de reivindicações e que nós façamos essa ponte entre o Executivo e o funcionalismo. Nosso papel é intermediar e é exatamente isso que estamos fazendo”, concluiu o presidente da Câmara.
Embora tenha sido procurado pela reportagem para falar sobre a sua participação na sessão, Levi Siqueira não foi encontrado. Na secretaria de Administração, a reportagem foi informada de que ele não foi trabalhar na tarde de ontem, dia 11, e que “seria impossível localizá-lo, tendo em vista que o mesmo estava fora da cidade”. Durante toda a tarde, o celular do secretário permaneceu desligado.
O vereador Sebastião Joaquim Vieira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais (Sintespa), também não foi localizado para comentar a posição de sua categoria. Apesar das inúmeras ligações, ele não atendeu o celular e nem retornou. Por meio de sua assessoria, a reportagem foi informada de que ele estava em uma reunião em Uberlândia.
Ao que tudo indica, a situação do funcionalismo ainda está longe de ser resolvida e a revisão do Plano de Cargos e Salários neste momento é inviável.
Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 12/03/2011
Pitacos do blog
1º Finalmente, cessou o silêncio da Gazeta do Triângulo sobre a mobilização do funcionalismo municipal.
2º A concessão de 10% não repõe as perdas salariais sofridas pelos funcionários nos últimos anos.
3º O adiamento da discussão da revisão do Plano de Cargos e Salários será realizada quando? No próximo ano, por causa das eleições, os governos sofrem restrições para concessão de aumentos salariais. Assim, dificilmente, ele  (o Plano) poderia ser aprovado em ano eleitoral.
4º Detalhe interessante: o secretário de Administração desapareceu na parte da tarde da sexta-feira. Como o senhor prefeito afirmou que irá cortar o ponto dos servidores que participaram da paralisação, convém perguntar: será que o ponto do senhor secretário também será cortado?
5º Não entendi a conclusão da repórter de que a revisão do Plano de Cargos e Salários, no momento, é inviável. Nada é inviável se houver vontade política de resolver o problema. Digamos, então, que é difícil (pela má vontade e falta de  capacidade de negociar do governo), mas não impossível.

Comerciantes reivindicam maior rapidez na recuperação da praça Manoel Bonito

Escrito por Sávia de Lima   
Na manhã de ontem, dia 10, o secretário Miguel Domingos de Oliveira se reuniu com comerciantes e diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari (CDL) para tratar da situação da praça Manoel Bonito. Isso porque, embora a obra tenha sido licitada, até o momento os trabalhos ainda são bastante incipientes. “Agendamos esse encontro com o secretário de Serviços Urbanos para nos inteirar sobre o assunto, uma vez que os trabalhos não foram iniciados de fato. Foi um encontro muito proveitoso porque fomos informados que, tão logo seja iniciado o período de estiagem, o serviço será retomado”, disse o empresário Sebastião Totó, presidente da CDL/Araguari.
Além dele, participaram da reunião os diretores da CDL Odon de Queiroz Naves e Magna Helena de Araújo Ribeiro (Art&Tapet), além dos comerciantes Súlia de Almeida (Flagger), Lindomar Tarcísio (Lojas Cruz) e Juliana Luciano Machado (Napolitano) e o engenheiro Sebastião Carlos Mendes, da prefeitura de Araguari. “A praça Manoel Bonito é o cartão-postal da cidade, embora neste momento não possamos apresentá-la desta maneira. Esta praça está localizada no coração da cidade e é a principal do nosso município. Por isso, a CDL está empenhada juntamente com seus associados e comerciantes da região para que ela seja revitalizada o mais rápido possível. Também contamos com o apoio da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços (ACIA), representada na reunião pela companheira Magna”, acrescentou Sebastião Totó.
O projeto inicial prevê a poda de árvores e retirada de algumas, limpeza geral, recomposição urbanística, recuperação do calçamento, pintura geral, reativação da fonte luminosa e adequação dos banheiros. “Posteriormente, iremos sugerir ao município uma nova proposta que consistirá na remodelação da praça para que, além de embelezar o centro da cidade, ela possa abrigar também a realização de eventos”, finalizou o empresário.
A idéia é que os banheiros públicos sejam desativados, evitando que o local continue abrigando usuários de drogas, andarilhos e animais como cães e gatos.
Fonte: Gazeta do Triângulo, edição de 11/03/2011

Pitaco do Blog
Apenas, algumas perguntas:
A reforma foi precedida de algum projeto? Se foi, a Secretaria de Serviços Urbanos já sabia que as velhas sibipirunas iriam ser arrancadas? Se sabia, por que não foi obtida a licença ambiental prévia?
Se a Prefeitura gastou recursos para colocar, na praça, um outdoor fazendo publicidade da reforma, por que não fez o mesmo para colocar tapumes para cercar o local? Será que eles acham bonito ver a praça sem as pedras, empoeirada ou enlameada?
A propósito, quanto tempo ainda durará mais essa "obra" do novo modelo de administração?

sexta-feira, 11 de março de 2011

Ações preventivas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o 8° Pelotão de Bombeiros Militar e o 4° Pelotão do Meio Ambiente, irá realizar, dia 14/03, às 9 horas, no Auditório da SAE, uma reunião para discutir medidas preventivas e alertar contra incêndios e queimadas no período de estiagem na cidade e zona rural.

Trata-se de uma bela iniciativa do Secretário Cândido Costa Arruda e dos Tenentes Mauro Luiz Peixoto da Cunha e Carlos Alberto Matias, Comandantes do Corpo de Bombeiros e do Pelotão do Meio Ambiente, respectivamente.

É melhor prevenir que remediar. Por isso, é importante a participação da comunidade nessa reunião.

Pitacos sobre a sessão da Câmara

Ouvindo as notícias sobre a sessão realizada ontem pela Câmara, quando se tratou das reinvidicações de melhorias salariais dos funcionalismo municipal, pude extrair algumas conclusões:

1. Não é mais necessário terminar a interminável reforma da sala do antigo Cine Ritz. O Teatro Municipal vai funcionar na própria Câmara toda vez que representantes do governo forem até aquela Casa prestar esclarecimentos à população. Será um espetáculo circense atrás do outro. Haja óleo de peroba!

2. O Secretário de Administração reproduziu o discurso do seu chefe: muito blá-blá-blá e uma certa arrogância. Dialogar somente com vereadores da situação é o mesmo que dizer que só governa para uma parte da população. Será que estamos numa ditadura?

3. A postura de certos vereadores beira ao absurdo. Como não ficar surpreso ao ouvir o vereador Tiboca dizer que sempre defendeu os servidores públicos? Ora, como uma pessoa intimamente ligada às empreiteiras tem a coragem de fazer uma afirmação dessas? O que ele mais quer é a terceirização desenfreada e irresponsável começada pelo governo Marcos Alvim e incrementada pela gestão Marcos Coelho. Quanto maior a terceirização, menor é a força dos sindicatos e dos funcionários. Isso é óbvio!

4. A tropa de choque do senhor prefeito fez o impossível para ganhar os louros por uma possível vitória dos servidores. Absurdo! A conquista, se vier, será fruto da mobilização de funcionários abnegados, que, independentemente da atuação do sindicato ou de partidos políticos, foram à luta em busca de direitos cristalinos previstos na Constituição Federal. A propósito, nenhuma conquista, por maior que seja, será capaz de corrigir as injustiças cometidas pelos sucessivos governos com os funcionários de carreira da Prefeitura.

5. O secretário, mais uma vez reproduzindo o discurso do chefe, afirmou que, para aumentar salários, será necessário aumentar os tributos. Como sempre, não se falou em outras medidas muito mais eficazes e menos prejudiciais à população. Reduzir despesas não faz parte do cardápio palaciano. Por exemplo, ele poderia ter falado na diminuição dos mais de 400 cargos comissionados da Prefeitura. Poderia ter dito que, de hoje em diante, os honorários recebidos nos processos judiciais irão para os cofres públicos e não para os procuradores. Poderia ter afirmado que o município irá reduzir as despesas com as empreiteiras que, muitas vezes, recebem sem prestar serviços (como dizem por aí: basta "tirar" a nota e mandar pra Prefeitura pagar). Poderia, por fim, ter falado que irá reduzir o número de estagiários que, apesar da reduzida jornada de trabalho, recebem praticamente o mesmo salário de funcionários concursados, que tem jornada e responsabilidade maiores.

É isso.