terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Fora de foco 3

Tá lá no Correio:
PLANTA DE VALORES
A planta de valores no cadastro fiscal imobiliário da Prefeitura efetivamente é irreal, em desfavor de si própria, a proteger especuladores imobiliários. Para exemplo, que se verifiquem terrenos vagos na Av. Cel. Theodolino P. Araújo, nas proximidades do Bretas, que experimentaram especiais valorizações com a canalização do Córrego Brejo Alegre. No entanto, muitos pagam o total, entre IPTU e taxas de serviços urbanos, de 10 reais por ano, mesmo que valham 200 ou 300 mil reais. Ainda que haja aumento de 300% nos referidos tributos, passarão a recolher 30 reais por ano, o que é risível, mal remunerando a confecção do respectivo carnê e demais custos de cobrança. Em tempo: pobre não tem terreno na Av. Cel. Theodolino, mormente em suas partes mais nobres.
Pitaco
Planta defasada? Atualizem-se a plantas. Isso mesmo, no plural. Nada de plantas genéricas de valores de duvidosa constitucionalidade.  As plantas devem ser específicas.
Para atualizar valor de imóveis, é necessário mudar o Código Tributário? Não entendi. Para mim, isso é obrigação do município. Não existem fiscais? Faça-se concurso. Nada de apaniguados nessa área, por favor...
Ora, se houve valorização com a canalização do córrego, o remédio inicial era cobrar contribuição de melhoria decorrente dessa obra. Aí, o bicho pega! Já pensou a prefeitura cobrando contribuição de melhoria dos ricos? Impossível! Agora, dos pobres é moleza! As próprias empreiteiras cobram pelo asfaltamento e ainda exigem fiador...

Um comentário:

Aristeu disse...

Caso a Prefeitura se interesse por um novo Cadastro Urbano, que é um modelo matemático em que se avalia o imóvel para fins de IPTU, levando-se em conta uma série de coeficientes como desnível do terreno, área, testada, fundo, localização ou benfeitorias existentes, pode contar-me como voluntário topógrafo na execução do levantamento de tal cadastro. Este tributo eu pagaria satisfeito!