sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Eu pago, tu pagas, ele paga, nós pagamos, vós pagais e eles gastam

Gastos secretos crescem e chegam a R$ 135 milhões em nove anos



Milton Júnior


Do Contas Abertas



As despesas confidenciais do governo federal com o cartão corporativo contabilizaram mais de R$ 31,8 milhões em 2010 – cerca de R$ 4,2 milhões (15%) a mais que no ano anterior. A maior fatia da conta partiu da Polícia Federal (PF), com R$ 13,8 milhões, seguida da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que fechou a fatura anual com R$ 11,2 milhões, e da Presidência da República, com R$ 6,8 milhões. Desde que o método eletrônico de pagamento passou a ser utilizado pelos órgãos federais, os gastos conhecidos como “sigilosos" somam quase R$ 135 milhões.

Os mais de 13 mil cartões corporativos espalhados pelo país são usados no governo para pagar despesas diversas, incluindo hospedagem e alimentação nas viagens presidenciais. Um grupo de funcionários, chamados de ecônomos, utiliza os cartões, mas nem todas as despesas são descritas, pois parte delas é protegida pelo sigilo garantido por lei, por razões de segurança nacional. No ano passado, os gastos sigilosos da Presidência, por exemplo, representaram 95% de toda a rubrica desembolsada pela Casa.
Entre 2002 e 2010, não foi revelado o destino de aproximadamente R$ 135 milhões. O montante equivale a 38% de tudo o que foi pago pelo governo federal no período com o cartão. Nos últimos nove anos, a liderança nos pagamentos sigilosos ficou por conta da Abin, que, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também faz a segurança presidencial.
De acordo com a assessoria do GSI, o departamento “tem por hábito não comentar estes gastos”, por questões de segurança. Por isso, os motivos de as despesas da Abin saltarem de R$ 6,7 milhões, em 2009, para R$ 11,2 milhões, em 2010, não podem ser explicados.
A blindagem na divulgação dos gastos com esse recurso eletrônico ganhou força após polêmica envolvendo o uso dos cartões por ministros de Estado. Em 2008, ano em que a então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, deixou o cargo por denúncias de irregularidades no uso do cartão corporativo, os gastos secretos chegaram a R$ 18,3 milhões – 14% maior em relação ao exercício anterior. Já em 2009, o salto foi ainda maior (50%), contabilizando R$ 27,6 milhões no fim daquele ano (veja a tabela).
Leia o restante da reportagem no Contas Abertas.

Pitacos do blog
Despesas confidenciais ou secretas não são compatíveis com a forma republicana de governo. Todos nós deveríamos saber como estão sendo gastos os recursos públicos.
Vale ressaltar que sobre esses gastos não incide nenhum controle. Apenas se sabe o quanto foi gasto. Tem que se confiar na probidade, na moralidade, dos gestores. A prática administrativa brasileira demonstra que esse tipo de controle (assemelhando à consciência individual) não funciona.
A propósito, parece que em Araguari temos algo semelhante. No Executivo, alguns funcionários recebem um tal de adiantamento para realizar determinadas despesas. No Legislativo, os vereadores têm direito a uma tal verba indenizatória (dizem que de R$  6 mil por mês) para despesas com o gabinete e divulgação de mandato.
Contudo, nesses dois casos, a semelhança com os gastos confidenciais da União é artificial, forçada. Isso porque os poderes públicos de Araguari detestam publicidade e transparência. Se  nós, pobres mortais, quisermos ter acesso às prestações de contas desses gastos, teremos que pedi-lo ao Poder Judiciário, uma vez que esses dados são guardados a sete chaves pelos gestores. Um absurdo!

Um comentário:

Aristeu disse...

Estes cartões podem virar o jogo a favor do povo. Despesas assim, devidamente transparentes, é claro, denunciaram o mau uso. Pra ser sincero eu gostaria da publicidade, inclusive, até do que eles fazem com os salários. Porque ou o cargo ou o dinheiro é mágico, multiplica patrimônio!