quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Reajuste do Legislativo poderia elevar salário mínimo em R$ 8

Amanda Costa e Milton Júnior
Do Contas Abertas
O aumento de 61,8% nos salários dos deputados e senadores, que custará aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano, considerando o efeito em cascata nos legislativos estaduais e municipais, poderia elevar o salário mínimo em pelo menos R$ 8. De acordo com dados do governo federal, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas públicas, por conta do reajuste dos benefícios previdenciários, além do abono e seguro-desemprego, é de R$ 286 milhões. Desta forma, o reajuste dos deputados, senadores e vereadores poderia elevar o salário mínimo para até R$ 548.
O cálculo é feito com base na expectativa de aumento dos salários dos 52.058 vereadores e 1.059 deputados estaduais e distritais, além dos 81 senadores e 513 deputados federais. O reajuste aprovado hoje no Congresso Nacional, por si só não implica em aumento automático nas esferas estaduais e municipais, mas abre brecha para que políticos locais reivindiquem a equiparação. Isso porque a Constituição Federal limita as remunerações dos deputados estaduais a até 75% do salário dos deputados federais, como também vincula a remuneração dos vereadores à faixa de 20% à 70% dos salários dos deputados estaduais, conforme a população.
Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado na tarde de hoje, em praticamente todos os estados o salário dos deputados corresponde exatamente ao teto constitucional. Apenas no Rio Grande do Sul o subsídio é um pouco menor, corresponde a 94% do teto. “É muito provável que o aumento na Câmara Federal seja acompanhado por uma elevação de igual proporção nas Assembléias Estaduais”, diz o documento.
Na hipótese do aumento do teto ser integralmente empregado pelas Assembléias Estaduais o impacto na folha de pagamento poderá ser de até R$ 128,7 milhões por ano. Já nas Câmaras Municipais, o estudo estima um impacto total de R$ 1,8 bilhão. No Congresso Nacional a despesa anual poderá chegar a R$ 238 milhões. O impacto global na folha de pagamento de 2011 deverá ser ainda maior se incluídos os reajustes do Executivo e um futuro e provável aumento do Judiciário.


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2 comentários:

Aristeu disse...

O mínimo não é de todo ruim. O que é ruim é a quantidade de pessoas que o recebem.

Edilvo Mota disse...

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/maluf-critica-aumento-salarial-e-elogia-justica-durante-diplomacao.html

Depois de décadas roubando dinheiro público, sob o beneplácito das leis e a morosidade do Judiciário, o valor do salário de deputado é irrelevante para o Maluf.

E os eleitores que votam nesse tipo de gente são tão imorais quanto o próprio.

Pensando bem, o povo brasileiro merece tanta corrupção e tanto cinismo...